| materia |
2/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Ribeirão a Exmª. Senhora Marinês Arruda de Lima e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevêdo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias solicitando estudos e providências para criação e implantação do Aplicativo Oficial da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que sejam adotadas as providências necessárias junto aos órgãos competentes e à emissora Rede Globo para que a programação da Rede Globo Nordeste seja disponibilizada em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de determinar aos setores competentes a criação e implantação do Programa “Cidade Digital”, visando à modernização e informatização dos serviços públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a realização de serviços de capinação e retirada de entulhos em todo o Bairro do Eldorado, com o objetivo de melhorar as condições de limpeza, segurança e qualidade de vida da população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, solicitando a implantação de calçamento e sistema de saneamento básico na Rua Geraldo Nascimento, localizada na Vila José Mariano, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, solicitando a recuperação da Rua Acre, especialmente no trecho da subida do Colégio Real, localizado no bairro Eldorado, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-29 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 8ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 29 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja estudada e viabilizada a implantação de um sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão, com o objetivo de reforçar a segurança e o controle de acesso às unidades escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização de reparos nos refletores dos campos iluminados de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, solicitando a implantação de calçamento e saneamento básico nas ruas do Sítio Garganela, localizado às margens da BR-101, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, solicitando a instalação de placas educativas de cargas e descargas na Praça da Matriz da Igreja Católica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, solicitando a implantação de calçamento no trecho que se inicia ao final do prolongamento da Avenida Mário Domingues (Engenho Amaraji a Vapor) até a Usina Estreliana, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Excelentíssimo Senhor Sileno Sousa Guedes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Institui a "Campanha de Conscientização Conecte com Cuidado" no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 7ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 22 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jordão, no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa o Estatuto da Guarda Municipal, bem como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Município de Ribeirão, Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de forro em PVC na Escola de Minas Novas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, solicitando a criação de uma sala de recursos multifuncional na Escola Joaquim Nabuco, localizada no Distrito de Aripibú, neste município, destinada ao atendimento educacional especializado de crianças neurodivergentes, em especial àquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e Microcefalia. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, solicitando a construção de um muro de arrimo por trás da residência de nº 1069, localizada na Rua João Felipe, Centro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação do Programa de Coleta de exames e vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do município de Ribeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a reposição do calçamento na Travessa Cleto Campelo (por trás da Igreja Católica), localizada no Centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a reposição do calçamento na 1ª Travessa Sesquicentenário, localizada no bairro Alto da Fé, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, seja feita a reforma e revitalização da praça localizada em frente à Igreja Matriz de Santa Luzia, no bairro COHAB, contemplando as seguintes melhorias:
●Implantação de banheiros públicos adequados e acessíveis;
●Instalação de iluminação em LED, visando maior segurança e eficiência energética;
●Realização de arborização e paisagismo, com plantio de árvores e áreas verdes;
●Recuperação de bancos, calçamento e demais estruturas existentes;
●Instalação de lixeiras e melhoria da limpeza urbana no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de saneamento básico na 1ª e 2ª Travessas da Rua do Açude, localizadas nos bairros Eldorado/Bela Vista, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de saneamento básico na 3ª e 4ª Travessas da Rua do Açude, localizadas nos bairros Eldorado/Bela Vista, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 6ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 08 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a adoção de medidas para a efetiva aplicação, no âmbito da rede municipal de ensino, da Lei Federal nº 10.639/2003 e da Lei Federal nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, seja implantado um Programa Municipal de Reforço Escolar para os alunos da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, seja feita a criação e realização da EXPO RIBEIRÃO, feira municipal de exposição voltada ao desenvolvimento econômico, turístico, cultural e agropecuário do município, bem como sua inclusão no calendário oficial de eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita do Município de Ribeirão, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação e/ou disponibilização de médicos especialistas em pediatria para atendimento na rede pública municipal, especialmente no Hospital Geral de Ribeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão/PE, bem como à Secretaria competente, o presente pedido de implantação de uma praça com estímulos sensoriais, voltada especialmente para crianças com TEA e TDAH, situada ao lado do Centro Poliesportivo no bairro da Cohab. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implantação de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Caetano Monteiro, localizada no bairro Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador LÊIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, requerer o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a Reestruturação da Administração Tributária do Município de Ribeirão-PE, com a instituição de mecanismos de fiscalização, arrecadação e regularização tributária. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar a implantação de sistema de climatização nas salas de aula da Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providenciar a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade), sendo uma em frente ao Colégio Real e outra na subida da Rua Acre, localizada no Bairro do Eldorado, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Excelentíssima Prefeita Carol Jordão, a presente indicação para que seja realizada a nomeação e instituição de um Comitê de Crise Municipal, com o objetivo de desenvolver estratégias, ações preventivas e plano operacional voltados ao período de inverno. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Excelentíssima Prefeita Carol Jordão, a presente indicação para que seja implantado, no prédio da antiga Fundação de Saúde SESP, um Complexo Administrativo e Assistencial de Saúde, com estrutura integrada para melhor organização, atendimento e ampliação dos serviços públicos de saúde no município de Ribeirão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Reconhecimento como Patrimônio Cultural imaterial e Apoio Institucional ao Evento "TRILHA PAPA-LAMA" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 5ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 25 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de danos causados em vias públicas por concessionárias de serviços públicos e estabelece penalidades e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na 5ª Travessa da Rua Acre, localizada no Bairro Bela Vista II, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da secretaria competente, seja determinada a obrigatoriedade de que todos os veículos pertencentes às Secretarias Municipais sejam recolhidos, ao final do expediente, ao pátio de estacionamento do Centro de Saúde Municipal, excetuando-se os veículos destinados a serviços essenciais e contínuos, como ambulâncias, viaturas da Guarda Municipal e outros devidamente autorizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio das secretarias competentes, seja elaborado e executado um planejamento de ações integradas na Vila José Mariano, neste município, bem como a realização de vistorias técnicas por parte dos secretariados em suas respectivas áreas de atuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que providencie a criação do Projeto “Luta pela Inclusão”, com a finalidade de promover a prática de: ●Jiu-jitsu; ●Judô. Com foco em crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, incluindo TEA, síndrome de Down e outras condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a Política Municipal de Atenção à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), com a finalidade de garantir assistência integral às pessoas diagnosticadas com a doença, bem como apoio contínuo às suas famílias, por meio da rede municipal de saúde e de ações intersetoriais. |
0 |
no document
|