¥`g,y,Camaia Municipal de in.beir5o
Casa `4os6 Coutinhol'
ATA DA 7a REUNIAO ORDINARIA DA 2a SESSAO
LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026
Ao vjg6simo segundo dia do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis,
(22/04/2026), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jos6 Coutinho,
reuniu-se a Camara, sob a presidencia dQ Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto,
injcialmente requereu ao Vice-Presidente em exercicio da Mesa, o DD. Vereador
^lvaro Ferreira dos Santos, para proceder a chamada nominal das Vereadoras f
e Vereadores presentes para abertura da sessao ordinaria, estando presentes as
Dignissimas Vereadoras: Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Ivlendes
do Nascimento e os Vereadores: ^Ivaro Ferreira dos Santos, Ant6nio Car]os
de Azevedo Filho, Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros Silva,
Jalbison Fernandes de Jesus Freitas, Jos6 Rildo do Nascimento, Leimisson
Leonardo Cravo da Silva, Melvin Jones de Luna Rio Tinto e Waldemir
Almeida da Silva, e com ausencia justifica dos Senhores Vereadores: Marco
Olegario da Silva e Milson do Nascimento. Ap6s a declaragao de presenea, o
Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e suplicando a proteeao d
Deus, havendo nt]mero regimental, deu por abertos os trabalhos da reunia
convidando a Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, para fazer a
leitura do Salmo. Ap6s a leitura, o Presidente requereu da DD. Secrefan.o o Ver.
Jose Rildo do Nascimento, para proceder a leitura da Ata da sessao anterior,
sendo aprovada por unanimidade. Em sequencia, o Senhor presidente solicitou a
Vice-Presidente o Ver. Alvaro Ferreira dos Santos, para fazer a leitur
expediente, que constou das lndicag6es n° 032 a 039/2026, Requerimentos
022, 028 e 029/2026, Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026 e Projeto de
Lei n° 07/2026 (Poder Legislativo). Finda a Leitura do Expediente o Senhor
Presidente facultou a palavra para os requerimentos verbals, s6 para Voto de
Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para
os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao
PEQUENO EXPEDIENTE, fizeram uso da mesma os dignfssimos Vereadores:
tr ::i::Si:nL=::n:jr:°T[:tr:.V:,nddao :j'::;a::Sd6es:j!:::oda°o ::::'emn:n::p:d::::i:
Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, constando da lndicacao n°
032/2026 - lndicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas asi
normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da
secretaria competente, solicitando a criaeao de uma sala de recursos
multifuncional na Escola Joaquim Nabuco, localizada no Distrito de Aripibtl, neste
Run J®ao pessoa, 549 -Centre -RIbeiraomE CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@rLbclrao.pe.leg.br CNPJ. : 11.529.831/0001-71
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•1.,
i`g,T,Carmla Municipal de Fth)eir5o
Casa `4os6 CoLltinho"
municipio, destinada ao atendimento educacional especializado de criancas
neurodivergentes, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), Transtomo do Deficit de Atengao com Hiperatividade (TDAH), Sindrome
de Down e Microcefalia. Indicagao n° 033/2026 - lndicamos a Mesa, depois de
ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn
apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, solicitando a
construgao de urn muro de arrimo por tfas.da residencia de n° 1069, localizada na
Rua Joao Felipe, Centro, nesta cidade. Ambas as preposig6es de autoria da
Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Indicacao n° 034/2026- lndicamos a Mesa, depois de
ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn
apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie a
implantagao do Programa de Coleta de exames e vacina9ao em domicilio para
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiencias, no
ambito do municipio de Ribeirao. Indica§ao n? 035/2026 - lndicamos a Mesa,
depois de ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja
enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie
a reposicao do calgamento na Travessa Cleto Campelo (por tfas da lgreja
Cat6lica), localizada no Centro deste municipio. Ambas as preposig6es de autoria
do Vereador Eljseu Miranda de Barros Silva, sendo aprovada por unanimidad
ap6s a.justificativa do autor. Indicagao n° 036/2026 -lndicamos a Mesa, depc
de ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado u
apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie a
reposicao do caleamento na la Travessa Sesquicentenario, localizada no bairro
Alto da F6, neste municipio. Preposigao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de
Barros Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Indicacao n° 037/2026 - lndicamos a Mesa depois de ouvido a Plenario,
obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao
que, seja feita a reforma e revitalizaeao da praca localizada em frente a lgreja
Matriz de Santa Luzia, no bairro COHAB, contemplando as seguintes melhorias:
lmplantagao de banheiros ptlblicos adequados e acessiveis; lnstalagao de
iluminagao em LED, visando maior seguranea e eficiencia energetica; Realizagao
de arborizagao e paisagismo, com plantio de arvores e areas verdes;
Recuperagao de bancos, calgamento e demais estruturas existentes; Instalagao
de lixeiras e melhoria da limpeza urbana no local. Preposigao de autoria do
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -Ribeiraofl'E CEP.: 55.520-122
E-maEL: camara@rLt)elrao.pe.leg.I)I CNPJ. : 11.529.831/0001-71
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T`B,T,Carnara Municipail de Fth)eir5o
Casa `gos6 coutl.nho"
Vereador Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, sendo aprovada por unanimidade
ap6s a justificativa do autor. Indica§ao n° 038/2026 -lndicamos a Mesa, ouvido o
Plenario e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realizagao de
obras de caleamento e implantaeao de saneamento basico na la e 2a Travessas
da Rua do Agude, localizadas nos bairros Eldorado/Bela Vista, neste municipio.
Indicacao n° 039/2026- lndicamos a Mesa, ouvido o Plenario e cumpridas as
formalidades regimentals, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando a rea[izaeao de obras de calgamento e
implantaeao de saneamento basico na 3a e 4a Travessas da Rua do Aeude,
localizadas nos bajrros Eldorado/Bela Vista, neste municipio. Ambas as
preposig6es de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a. justificativa do autor. Requerimento n°
022/2026 - 0 Vereador que este subscreve, Jalbison Fernando de Jesus Freitas,
no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, vein, respeitosamente, submete
a apreciagao do Plenario o requerimento a Excelentissima Senhora Prefeita Ana
Carolina Coelho Jordao, no sentido de que determine a Secretaria Municipal
competente a "implantagao e efetiva distribuigao gratuifa de absorvente higienico
a alunas da rede publica municipal de ensino, garantindo o acesso continua a
esse item essencial de higiene pessoal. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Requerimento n° 028/2026 - Requeiro a Mesa, ouvido o
Plenario e cumpridas as formalidades regimentals, que seja encaminhado apelo a
Excelentissima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jordao, no sentido de que
seja enviado a esta Casa Legislativa o Estatuto da Guarda Municipal, bern
o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal
Municfpio de Ribeirao, Pernambuco. Sendo aprovada por unanimidade ap6
justificativa do autor. Requerimento n° 029/2026 - 0 Vereador Edgar Jos6 da
Silva Neto, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o
Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a
colocagao de forro em PVC na Escola de Minas Novas, neste municipio. Sendo
aprovada por unanimjdade ap6s a justificativa do autor. Sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Em seguida foi lido e encaminhado para
as comissbes os Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026 - Concede "tulo
de "Cidadao Honofario de Ribeirao", ao Exm°. Senhor SILENO SOUSA GUEDES,
pelos Dons e relevantes servieos prestados ao municfpio de Ribeirao, Estado de
Pemambuco, Autoria do Vereador Jose Rildo do Nascimento. Projeto de Lei
(Poder Legislativo) n° 007/2026 - lnstitui a campanha de conscientizagao
conecte com cuidado no ambito do municipio de Ribeirao e da outras
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providencias, de autoria do Vereador Ant6nio Carlos de
a tratar o Presidente declarou encerrada a 7a Sessao
Senhores Vereadores para a 8a Sessao Ordinaria, a ser I
de 2026, no hofario regimental. E, para constar, Eu,
Castanha de Lima, Secretario Legislativo, lavrei a
discutida e aprovada, sera devidamente assinada
Executiva e demais Vereadores do Poder Legislativo M
Edgar#da Silva Neto
Presidente
JOse Rild¢aarfedento
Secretario
4^J/=_c#
nt6nio Carlo's de Azevedo Fjlho
Vereador
edo Filho. Sem mais
aria, convidando os
da em 29 de abril
• Pierre Leon
presente Ata, que, lida'
pelos Membros da Mesa
ipal.
erreira dos Santos
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arse;1i;-
Aha paula de sousa si|va i'''L
Vereadora
Cfcera Valquiria M. do Nascimento
Vereadora
Eliseu Mlranda de Barros silva Jalbison Freitas de Jesus Freitas
Vereador
Leimisson Leonardo C. da Silva
Vereador
ou ha & uou"
Ivin Jones de Luna Rio Tinto
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Vereador
Vereador
Marcoolegariidasilva
Vereador
Vereador
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