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materia nº 30/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaO Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja estudada e viabilizada a implantação de um sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão, com o objetivo de reforçar a segurança e o controle de acesso às unidades escolares.
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camaiaMun.ra.paldem.be.I.r5o
Casa `Oos6 Cbut].nhb''
EXMO. SR. PRESIDENTE DA C^lvIARA IvluNICIPAL DE RIBEIR^O-PE.
REQUERIMENTO N° 030/2026
0 Vereador EDGAR JOSE DA SILVA NETO, no uso de suas atribuie6es legais
e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja enc€lminhado urn apelo
a Excelentissima Senhora, ANA CAROLINA COELHO ]QFPA`O, MD. Prefeita
do Municipio de Ribeirao, que seja estudada e viapiliz~ada a ¢mpla\ntagao de urn i
sjstema de reconhecimento facial nas escolas da\\\ rede muriicipal de ensjno de,
Ribeirao, com o objetivo de refongar a segurang± e o con;[role de aces`§
unidades escolares.
JUSTIFICATIVA
A ado?ao de tecnologias modernas no ambiente esc lar terih se mostrado uma
importante aliada na promocao da seguran§a de alunos, pr#fessores e demais
profissionais da educagao. 0 sistema de reconhecimento facial p{!rmite identificar com
precisao as pessoas que entrain e saem das institui?6e§, dificultando o acesso de
individuos nao autorizados.
Alem disso, essa tecnologia pode contribuir para o cohtrole de frequencia dos
estudantes, proporcionando maior eficiencia administrativa e reduzindo falhas
humanas em registros manuais. Outro beneficio relevante e:( a possibilidade de
resposta mais rapida em situac6es de risco, permitindo a idenl;ifica€ao imediata de
pessoas e facilitando a atua?ao das autoridades competentes.
Importante destacar que a implementaeao do sistema deve obseivar rigorosamente a
legislaeao vigente sobre proteeao de dados pessoais, garantindlb a privacidade e a
seguranca das informag5es coletadas.
Diante do exposto, solicito a atengao do Poder Executi
f
para o aten`dim
deste requerimento, considerando sua importancia para a com
Sala das Sess6es, 29 de abril de 2026.
ff9j￾EDGAR JOSE DA SILVA NETO
Vereador
Ftua Joao pessoa, 549 -Centro I Ribeirao/PE CEP.: 55520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CN PJ.: 11529.831/OOO1-71
w\^/`^7.ribeirao.pe.leg.br

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