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2/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que sejam adotadas as providências necessárias para a construe5o de uma Creche Padrão do Estado de Pernambuco no bairro COHAB, neste município. |
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4/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência. após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu aniversário e da outras providências. |
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2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei I.718 de 26 de maio de 2025, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 5,40 % para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1461/2009 e revoga o Art. 19 da Lei Municipal nº 1558/2016 e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2027-2028 |
EDITAL Nº 001/2026
Convocação para Eleição de escolha dos componentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, para o 2º Biênio (biênio 2027 - 2028) da legislatura 2025 - 2028. O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, no uso de suas atribuições legais, contidas na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, sobretudo nos termos do art. 14, do Regimento Interno, CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 10:30hs na sede do Legislativo Municipal, para deliberar sobre:
DA PAUTA
Art.1º. Convocar as Vereadoras e os Vereadores eleitos para o mandato eletivo de 2025-2028, a fim de participarem da Eleição da Mesa Diretora, que conduzirá os destinos administrativos da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, durante o segundo biênio de 2027-2028, de acordo com as normas da Lei Orgânica do Município (art. 25 da LOM e art. 14 do Regimento Interno). |
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123/2025 |
2025-12-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) solicitando apoio técnico e financeiro para implantação de Laboratório de Robótica e Tecnologia nas escolas do município. |
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124/2025 |
2025-12-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, solicitando apoio para a implantação da Rede Pública de Wi-Fi Gratuito "Conecta Ribeirão", nos termos do Projeto Completo anexo. |
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125/2025 |
2025-12-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), solicitando implantação de ponto de internet gratuita via satélite nas comunidades rurais do município. |
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126/2025 |
2025-12-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal um ofício pedindo que o mesmo envie a esta Casa Legislativa: * Cópias integrais de todos os contratos vigentes firmados entre o Município de Ribeirão e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA; * Cópias de todos os termos aditivos relacionados a esses contratos; * Informações complementares que se façam necessárias para fins de fiscalização e transparência. |
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128/2025 |
2025-12-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar Votos de Aplausos aos senhor Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de RIbeirão. |
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129/2025 |
2025-12-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Álvaro Ferreira dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o dispositivo no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro, após ouvido o Plenário, que a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, determine à Secretaria Municipal competente (infraestrutura, Planejamento ou Mobilidade Urbana) a realização de estudos técnicos e a implantação de um teleférico interligando o Alto da Fé ao Bairro Vila Rica, no município de Ribeirão. |
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130/2025 |
2025-12-03 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam conjuntamente o presente VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANGELITA LINS DE SOUSA SANTOS, ocorrido no último dia 02 de dezembro do corrente ano. |
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382/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, que seja realizada a revitalização da pintura em grafite dos muros de arrimo e das praças públicas deste município. |
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383/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão, que seja realizada a reforma do coletor de lixo situado na Rua Santos Dumont, por trás do Colégio Henrique de Barros e Silva, neste município. |
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384/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO à Senhora Prefeita Carol Jordão, para que determine à Secretaria Municipal competente que: Realize análises de solo (terras) para os agricultores do município de Ribeirão, sem que estes tenham qualquer custo. |
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385/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO à Senhora Prefeita Carol Jordão, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja implantado um Programa Municipal de Distribuição de Mudas Frutíferas aos agricultores do município de Ribeirão. |
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26 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
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17/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Cria o Programa Futuro”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ribeirão/PE, com seu Regime Próprio de Previdência Social – Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão – de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de faixa de pedestre em frente aos Colégios Sônia Lustosa e Henrique de Barros e Silva, localizados no Centro desta cidade. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua 1, na subida do Restaurante Bem 10, no Bairro da Bela Vista I, neste município. |
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114/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Antônio Carlos de Azevêdo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que seja feita a realização do “Dia D da Saúde do Homem”, dentro da programação do Novembro Azul, contemplando:1. Ações de saúde preventiva voltadas ao público masculino; 2. Distribuição de material educativo; 3.Estruturação do evento em local central do município, como praça pública ou unidade de saúde de referência, garantindo a participação da comunidade e ampliando o alcance da campanha. |
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115/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a designação de um servidor público municipal ou a contratação de um servidor para ficar oficialmente responsável pela operação, manutenção e controle dos poços artesianos e da bomba d’água que abastecem a população do Distrito de Aripibú, para que a população local não paguem pelo abastecimento de água visto que o Poder Executivo Municipal sempre foi responsável pelas manutenções dos equipamentos. |
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116/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Nova, interligando-a com a Rua Principal de Caxangá, nas proximidades do depósito de bebida de Tacildo, neste município. |
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117/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie reestruturação e disponibilização da parte superior do Mercado Público, para que o espaço possa ser utilizado por qualquer departamento municipal, contribuindo para a redução de despesas com aluguéis. |
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118/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador MELVIN JONES DE LUNA RIO TINTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de serviços de terraplanagem na Rua F, localizada no bairro Bela Vista II, neste município. |
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119/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de Aplausos à Associação Mãos da Mata, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido junto às mulheres da Zona Rural do nosso município. |
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120/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o disposto no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ribeirão/PE, Ana Carolina Coelho Jordão, para que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos da minuta anexa, que: “Institui e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Ribeirão/PE, e dá outras providências.” |
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121/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
Nós, os vereadores abaixo assinados, no uso das atribuições legais e regimentais, requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento no prédio onde funciona o Programa Bolsa Família neste município. |
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375/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de saneamento e calçamento na Rua 5, localizada no bairro Getúlio Vargas, ao lado do lava jato de Pereira, neste município. |
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377/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento na Travessa Everaldo Domingos de Oliveira, localizada no bairro Vila Rica, neste município. |
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378/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na entrada do bairro Vila Rica, neste município. |
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2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
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40/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Autoriza a Poder Executivo municipal a instituir o "Programa Municipal de prevenção a Depressão e Ansiedade" nas escolas municipais de Ribeirão-PE, e outras providencias. |
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113/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a reforma ou alteração da Lei nº 1512/2013, no que tange à tabela de remuneração estabelecida pela Lei nº 1454/2008, referente aos cargos comissionados do Poder Executivo, uma vez que, desde a sua implementação, em 2013, não houve qualquer reajuste salarial, prejudicando a adequação da remuneração aos custos atuais de vida e à valorização dos servidores ocupantes dessas funções. |
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38/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO–PE, O PROGRAMA “BIBLIOTECA ITINERANTE”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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96/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, O Vereador Álvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: Que seja concedido recesso de final de ano aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam em serviços não essenciais, no período compreendido entre os dias 20 e 31 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se que os serviços essenciais de urgência e emergência permanecerão em pleno funcionamento, assegurando o atendimento à população nas situações de maior gravidade. |
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104/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Antônio Carlos de Azevêdo Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Ministério dos Transportes, e ao Prefeito Municipal de Ribeirão, solicitando:
1. A municipalização do trecho urbano da BR-101, compreendido entre o Canavial e a Bandeirante;
2. A construção de um muro de arrimo (proteção de encosta) às margens da referida rodovia. |
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111/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que estude a viabilidade de criar o Plano Municipal de Pavimentação Participativa, neste município. |
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112/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de criar o projeto “Aluno Destaque Ribeirão” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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370/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisição de um computador e de uma impressora para a extensão do Colégio Municipal Sônia Lustosa, neste município. |
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371/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o saneamento básico, calçamento e instalação de lâmpadas LED na Travessa Amaro Domingues, COHAB, nesta cidade. |
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372/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública no Campo de Futebol do Engenho Santa Cruz, localizado na Zona Rural deste município. |
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373/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a modernização e melhorias do ponto de ônibus localizado em frente à Paróquia de Santa Luzia, na Vila Cohab, nesta cidade, neste município. |
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374/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de uma escadaria com corrimão na 1ª Travessa que liga a Rua Niterói ao Bairro da Bela Vista I, neste município. |
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376/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua 21 de Abril, localizada no Bairro do Terreirão, neste município. |
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