| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, O Vereador Álvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: Que seja concedido recesso de final de ano aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam em serviços não essenciais, no período compreendido entre os dias 20 e 31 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se que os serviços essenciais de urgência e emergência permanecerão em pleno funcionamento, assegurando o atendimento à população nas situações de maior gravidade. |
| native_id | 1298 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
`YIEEi,t' C§maraMun.ra.paldeFtibeifao Casa `4os€ CoLrfu.nho" EXM°. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO-PERNAMBUCO REQUERIMENTO N° 096/2025 Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Ribeifao, 0 Vereador Alvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, vein, respeitosamente, ap6s ouvido o Plenario, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: Que seja concedido recesso de final de ano aos servidores da Secretaria Municipal de Satlde que atuam em servigos nao essenciais, no perfodo compreendido entre os dias 20 e 31 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se que os serviaps essenciais de urgencia e emergenci permanecerao em pleno funcionamento, assegurando a atendimento nas situag6es de maior gravidade. JuSTIFl Redugao na demanda durante o periodo festivo: E not6rio que, anualmente, ha uma queda significativa na procura por atendimentos de satlde nao essenciais durante as festas de fim de ano. Tal cenario permite o replanejamento das atividades, sem qualquer prejuizo ao servieo pdblico. Val6rizaeao dos profissionais da sadde: A concessao do recesso representa uma justa valorizagao aos servidores pt]blicos da satide, reconhecendo o esforgo e a dedicagao desses profissionais que atuam, com compromisso e zelo, ao longo de todo o ano em prol da populagao ribeiraoense. Manuteneao de uma pfatica administrativa consolidada: a r§cesso de final de ano vein sendo concedido ha mais de seis anos consecutivos, tomando-se uma medida administrativa consolidada, que respeita e motiva o servidor, sem comprom continuidade dos servieos essenciais. Diante do exposto, requer-se a apreciagao e aprovaeao deste requerimento, como forma de reafirmar o compromjsso desta Casa Legislativa com o be\m~estar e a valoriza?ao dos servidores pdblicos munjcipais Assim, solicito a aprovaeao deste requerimento por todos os nobres colega vereadores desta Casa Legislativa. Ribeirao,12 de novembro de 2025. E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 www.ribeirao.pe.leg.br