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24 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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37/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Inclui o dia "SANTA LUZIA" padroeira do bairro da cohab, no calendário oficial de eventos e festividades de Ribeirão-PE. |
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98/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer ao Plenário, após ouvido o Soberano Colegiado, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, sugerindo a elaboração e o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção e a redução da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais, nos seguintes termos: Fica isento da contribuição previdenciária municipal o servidor aposentado e o pensionista cujo valor dos proventos não ultrapasse o limite de até 2 (dois) salários mínimos vigentes; Aqueles cujos proventos superem o limite de 2 (dois) salários mínimos contribuirão com alíquota reduzida de 5% (cinco por cento) sobre o valor excedente. |
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108/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de um programa de reflorestamento urbano utilizando espécies de fruteiras nativas e de época, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento da biodiversidade e o acesso comunitário a alimentos naturais, neste município. |
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109/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e climatização do PSF (Posto de Saúde da Família) da Vila Aripibú, neste município. |
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110/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão e à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a disponibilização de café da manhã para os pacientes e acompanhantes do programa TFD (Tratamento Fora do Domicílio), nos dias de viagem, utilizando-se, para esse fim, a estrutura já existente das Cozinhas Comunitárias do Município. |
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369/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie seja realizada a ativação do poço artesiano localizado na Rua Doutor João Lopes, na Vila José Mariano, neste município. |
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23 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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15/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Altera os percentuais de consignações em folha de pagamento constantes da Lei 1.379, de 25 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a criação da Semana Municipal da Juventude, com atividades culturais, esportivas e educativas voltadas ao protagonismo jovem. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a criação de um Centro de Apoio às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a criação do Programa Bolsa Cidadania Municipal. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a criação da Casa da Cidadania Municipal, a ser instalada no prédio do antigo INSS, localizado nesta cidade. |
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101/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a informatização de todo o sistema de arrecadação da feira livre municipal. |
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102/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a implantação do Turismo Religioso com incentivo à Rota da Fé no Bairro Alto da Fé, em alusão à imagem do Padre Cícero.
O projeto deverá contemplar:
* Reforma e revitalização da área existente,
* Construção de uma nova estátua do Padre Cícero, símbolo de fé e devoção popular,
* Criação de um mirante para contemplação e visitação turística,
* E demais melhorias estruturais e paisagísticas necessárias para acolher os visitantes e fomentar o turismo religioso no município. |
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103/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador ÁLVARO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos ônibus utilizados para o transporte escolar do município. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de Saneamento Básico na Av. Mário Domingues com a Travessa Getúlio Vargas, nas imediações da linha férrea, no Bairro da Vila Cohab, neste município. |
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36/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o deposito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Ribeirão -Estado de Pernambuco, e da outras providencias. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: REQUERIMENTO PARA REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE EM PERCENTUAL 100% SOBRE O VENCIMENTO BASE. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de Lâmpadas LED no Sítio Garganela, neste município. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua "M", próxima à Igreja, Bairro Padre Cícero, neste município. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de postes com iluminação de LED para a Travessa do Meio, iniciando na Rua 9 até a Rua 21, na Vila Bandeirante, neste município. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Mário Sebastião da Silva (Antiga Rua do Barreirão), Vila José Mariano, neste Município. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um ponto de Moto Táxi no Hospital e um na Entrada da Vila Ferroviária, neste Município. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de Ponto de Ônibus no Sítio do Café, no Cira e em frente ao Fórum para os moradores de Demarcação, neste município. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado um profissional da Área de Educação Física para Ministração de Aulas de Step às Mulheres na Arena do Cuscuz, Bairro Alto da Cadeia, neste Município. |
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363/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reforma e pintura da Escola do Engenho Caxias e construção de vestiário no Campo de Futebol do referido Engenho, neste Município. |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a construção de escadaria com instalação de corrimão na 3ª Travessa da Rua Acre, localizada na Bela Vista, neste município. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a construção de escadaria com corrimão na 4ª Travessa da Rua Acre, localizada na Bela Vista, neste município. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a confecção e instalação de ornamentação natalina nas praças: Estácio Coimbra, Aluízio Nicodemos, Benjamin Constant, Rasga Camisa e do Surfista. Ambas localizadas nesta cidade. |
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367/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reforma do vestiário do Campo de Futebol do Engenho Vicente Campelo, neste município. |
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| sessao |
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2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de iluminação nos Campos de Futebol dos Engenhos Poços e Vicente Campelo, neste município. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de corrimão na escadaria da Rua Henrique Dias, Alto da Cadeia, que dá acesso à Toca da Onça, no Bairro Novo, nesta cidade. |
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97/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer , à Mesa Diretora desta Casa Legislativa o registro de Votos de Aplausos a todos os professores que fazem parte da Academia de Letras do Município de Ribeirão, em reconhecimento ao relevante papel que desempenham ma promoção da educação, da cultura e da literatura em nosso município. |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma praça com área de lazer no Sítio do Café, neste município. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado dois servidores públicos da Guarda Municipal para atuar nas imediações do Colégio Real, nesta cidade, com o objetivo de garantir a segurança de alunos, professores, funcionários e transeuntes, além de promover um ambiente de tranquilidade e ordem no local. |
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| sessao |
21 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), oferecendo atendimento gratuito em diversas áreas, como endodontia, periodontia, cirurgia bucal e atendimento a pessoas com necessidades especiais. |
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94/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a criação de um Centro de Atendimento ao Trabalhador, voltado a oferecer intermediação de emprego, capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador José Rildo Nascimento, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem REQUERER à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, a realização de reforma e modernização da Unidade Mista de Saúde, deste município. |
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350/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a criação do Programa “Professor Conectado”, destinado à disponibilização de tablets ou notebooks aos professores da rede municipal de ensino, com o objetivo de modernizar as práticas pedagógicas e fortalecer a educação digital no município. |
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90/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento no Novo Cemitério deste município. |
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91/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um parque de eventos neste município. |
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92/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador WALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido que seja cedida uma sala em um dos prédios públicos, devidamente estruturada, com equipamentos e mobiliários essenciais ao pleno funcionamento do referido Conselho, tais como: 01 (um) computador com acesso à internet; 01 (uma) impressora multifuncional; 01 (um) birô (mesa de escritório); cadeiras em número suficiente para atendimento ao público e reuniões, além de materiais básicos de escritório, para o funcionamento do Conselho Municipal de Agricultura, deste município. |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a requalificação do calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Frutuoso Dias, Centro, nesta cidade. |
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341/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a requalificação do calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Manoel Cândido Uchôa, Vila Cohab, neste município. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lâmpadas de LED no Engenho Minas Novas, neste município. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento e saneamento básico na Rua João Florentino, localizada na Vila José Mariano, neste município. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma do Mercado Público da Vila José Mariano, neste município. |
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