sessao nº 21

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2025 - 10:40
Encerramento: 15/10/2025 - 11:30
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA/PSB
Vice-Presidente: ANA PAULA/PODE
Secretário: RILDO NASCIMENTO/PSB
Lista de Presença da Sessão
ANA PAULA/PODE
ANTONIO CARLOS FILHO/PP
EDGAR DO CIRA/PSB
ELISEU MILITÃO/PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA/PP
IRMÃO BIU DA VAN/PODE
MELVIN JONES/PODE
MILSON DO CALDINHO/Republicanos
RILDO NASCIMENTO/PSB
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND INDICAÇÃO 340/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO lndicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a requalificação do
calçamento e instalação de
lâmpadas LED na Rua Frutuoso
Dias, Centro, nesta cidade. 
APROVADO
5 - IND INDICAÇÃO 341/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a requalificação do
calçamento e instalação de
lâmpadas LED na Rua Manoel
Cândido Uchôa, Vila Cohab, neste
município. 
APROVADO
6 - IND INDICAÇÃO 342/2025
Turno:
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a instalação de
lâmpadas de LED no Engenho
Minas Novas, neste município. 
APROVADO
7 - IND INDICAÇÃO 343/2025
Turno:
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação do
calçamento e saneamento básico
na Rua João Florentino, localizada
na Vila José Mariano, neste
município. 
APROVADO
8 - IND INDICAÇÃO 344/2025
Turno:
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a reforma do Mercado
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
Público da Vila José Mariano,
neste município. 
9 - IND INDICAÇÃO 345/2025
Turno:
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que através da
Secretaria Municipal de Esporte,
seja viabilizada a criação do 1º
Torneio Municipal do X1, X2 e X3,
neste município. 
APROVADO
10 - IND INDICAÇÃO 346/2025
Turno:
Autor: EDGAR DO CIRA
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
construção de vestiários no
Campo de Futebol, localizado na
Vila Aripibú, neste município. 
APROVADO
11 - IND INDICAÇÃO 348/2025
Turno:
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
reforma geral e climatização da
Escola do Engenho Progresso,
localizada na Zona Rural deste
município. 
APROVADO
12 - IND INDICAÇÃO 349/2025
Turno:
Autor: EDGAR DO CIRA
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
requalificação da escadaria e a
implantação de corrimão na Rua
Canta Galo, Centro, neste
município. 
APROVADO
13 - IND INDICAÇÃO 350/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a criação do Programa
APROVADO
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
“Professor Conectado”, destinado
à disponibilização de tablets ou
notebooks aos professores da rede
municipal de ensino, com o
objetivo de modernizar as práticas
pedagógicas e fortalecer a
educação digital no município. 
14 - IND INDICAÇÃO 351/2025
Turno:
Autor: ANA PAULA
A Vereadora que esta subscreve,
no uso de suas atribuições
regimentais, indica à
Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, Prefeita
Municipal de Ribeirão-PE,
juntamente com à Secretaria
competente, que seja
providenciada a reposição do
calçamento da Rua Lucimara Lima
de Oliveira, Bairro Cohab, neste
município. 
APROVADO
15 - IND INDICAÇÃO 352/2025
Turno:
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa, depois de
ouvido o Plenário e obedecidas as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão, para que, por meio da
secretaria competente,
providencie a construção de uma
praça com área de lazer no Sítio
do Café, neste município. 
APROVADO
16 - IND INDICAÇÃO 353/2025
Turno:
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa, depois de
ouvido o Plenário e obedecidas as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão, para que, por meio da
secretaria competente, no sentido
de que seja disponibilizado dois
servidores públicos da Guarda
Municipal para atuar nas
imediações do Colégio Real, nesta
cidade, com o objetivo de garantir
a segurança de alunos,
professores, funcionários e
transeuntes, além de promover
um ambiente de tranquilidade e
ordem no local. 
APROVADO
17 - REQ REQUERIMENTO 90/2025
Turno:
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA
O Vereador JALBISON
FERNANDO DE JESUS FREITAS,
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado
um apelo a Excelentíssima
Senhora, ANA CAROLINA
COELHO JORDÃO, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de
APROVADO
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
calçamento no Novo Cemitério
deste município. 
18 - REQ REQUERIMENTO 91/2025
Turno:
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA
O Vereador JALBISON
FERNANDO DE JESUS FREITAS,
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado
um apelo a Excelentíssima
Senhora, ANA CAROLINA
COELHO JORDÃO, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, que, por
meio da Secretaria de
Infraestrutura, a realização de um
estudo de viabilidade para a
construção de um parque de
eventos neste município. 
APROVADO
19 - REQ REQUERIMENTO 92/2025
Turno:
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
O Vereador WALDEMIR ALMEIDA
DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão, no sentido que seja
cedida uma sala em um dos
prédios públicos, devidamente
estruturada, com equipamentos e
mobiliários essenciais ao pleno
funcionamento do referido
Conselho, tais como: 01 (um)
computador com acesso à
internet; 01 (uma) impressora
multifuncional; 01 (um) birô (mesa
de escritório); cadeiras em
número suficiente para
atendimento ao público e
reuniões, além de materiais
básicos de escritório, para o
funcionamento do Conselho
Municipal de Agricultura, deste
município. 
APROVADO
20 - REQ REQUERIMENTO 93/2025
Turno:
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador José Rildo
Nascimento, no uso de suas
atribuições legais, após ouvido o
Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, vem
REQUERER à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, Prefeita do Município de
Ribeirão, a criação de um Centro
de Especialidades Odontológicas
(CEO), oferecendo atendimento
gratuito em diversas áreas, como
endodontia, periodontia, cirurgia
bucal e atendimento a pessoas
com necessidades especiais. 
APROVADO
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Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - REQ REQUERIMENTO 94/2025
Turno:
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador José Rildo
Nascimento, no uso de suas
atribuições legais, após ouvido o
Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, vem
REQUERER à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, Prefeita do Município de
Ribeirão, a criação de um Centro
de Atendimento ao Trabalhador,
voltado a oferecer intermediação
de emprego, capacitação
profissional e apoio ao
empreendedorismo. 
APROVADO
22 - REQ REQUERIMENTO 95/2025
Turno:
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador José Rildo
Nascimento, no uso de suas
atribuições legais, após ouvido o
Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, vem
REQUERER à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, Prefeita do Município de
Ribeirão, a realização de reforma
e modernização da Unidade Mista
de Saúde, deste município. 
APROVADO
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 MILSON DO CALDINHO/
Republicanos
-
2 ANTONIO CARLOS FILHO/PP -
3 MELVIN JONES/PODE -
4 FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA/PP
-
5 IRMÃO BIU DA VAN/PODE -
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANA PAULA/PODE
ANTONIO CARLOS FILHO/PP
EDGAR DO CIRA/PSB
ELISEU MILITÃO/PSB
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FERNANDINHO DE AMARA CIGANA/PP
IRMÃO BIU DA VAN/PODE
MELVIN JONES/PODE
MILSON DO CALDINHO/Republicanos
RILDO NASCIMENTO/PSB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PELOG PROJETO DE EMENDA A
LEI ORGÂNICA 1/2025
Turno:
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão
Dispõe sobre o acréscimo de
dispositivo na Lei Orgânica do
Município de Ribeirão-PE, em
consonância com determinação da
EC nº 103/19 e dá outra
providências. 
APROVADO
2 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 30/2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
emissão de número de protocolo
municipal aos pacientes do
Sistema de Saúde Municipal,
assegurando transparência,
acompanhamento e prioridade em
consultas, exames, cirurgias
eletivas e internações, e dá outras
providências. 
APROVADO
3 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 32/2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Denomina a Unidade Básica de
Saúde do bairro Bandeirante, no
município de Ribeirão-PE, com o
nome de Tertuliano Honor de
Cerqueira Jordão 
APROVADO
4 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 33/2025
Turno: Único
Autor: RILDO NASCIMENTO
Declara o livro “Ribeirão: Cidade
da Gente”, que trata da história do
município de Ribeirão-PE, como
Patrimônio Histórico-Cultural do
Município e determina sua
inclusão e distribuição nas
instituições de ensino públicas e
privadas do município 
APROVADO
5 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 34/2025
Turno: Único
Autor: ANA PAULA
Institui, no âmbito do Município
de Ribeirão-PE, a Semana
Municipal de Conscientização
sobre o Autismo e dá outras
providências. 
APROVADO
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
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Matéria Votos
ANA PAULA Sim
ANTONIO CARLOS FILHO Sim
EDGAR DO CIRA Não Votou
ELISEU MILITÃO Sim
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Sim
IRMÃO BIU DA VAN Sim
MELVIN JONES Sim
MILSON DO CALDINHO Sim
RILDO NASCIMENTO Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 34 de
2025 ANA PAULA Sim
ANTONIO CARLOS FILHO Sim
EDGAR DO CIRA Não Votou
ELISEU MILITÃO Sim
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Sim
IRMÃO BIU DA VAN Sim
MELVIN JONES Sim
MILSON DO CALDINHO Sim
RILDO NASCIMENTO Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 33 de
2025 ANA PAULA Sim
ANTONIO CARLOS FILHO Sim
EDGAR DO CIRA Não Votou
ELISEU MILITÃO Sim
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Sim
IRMÃO BIU DA VAN Sim
MELVIN JONES Sim
MILSON DO CALDINHO Sim
RILDO NASCIMENTO Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 32 de
2025 ANA PAULA Sim
ANTONIO CARLOS FILHO Sim
EDGAR DO CIRA Não Votou
ELISEU MILITÃO Sim
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Sim
IRMÃO BIU DA VAN Sim
MELVIN JONES Sim
MILSON DO CALDINHO Sim
RILDO NASCIMENTO Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 30 de
2025 ANA PAULA Sim
ANTONIO CARLOS FILHO Sim
EDGAR DO CIRA Não Votou
ELISEU MILITÃO Sim
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Sim
IRMÃO BIU DA VAN Sim
MELVIN JONES Sim
MILSON DO CALDINHO Sim
RILDO NASCIMENTO Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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\i`5,T,camaraMun.ra.paldeRIbeil6o
Casa `4os6 Cnd.hho"
E
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ATA DA 21a SESSAO ORDINARIA DA la REUNIAO
LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIR^O
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025
Ao decimo quinto dia do mss de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
(15/10/2025), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jos6 Coutinho,
reuniu-se a Camara, sob a presidencia do Vereador Edgar Jose da Silva Neto,
inicialmente requereu ao Vice-Presidente interino da Mesa, DD. Vereador Melvin
Jones de Luna Rio Tinto, para proceder a chamada nominal das Vereadoras e
Vereadores presentes para abertura da sessao ordinaria, estando presentes a
Dignissima Vereadora; Ana Paula de Sousa Sjlva e os Dignissimos Vereadores;
Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros Silva, Jalbison Fernando de
Jesus Freitas, Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Jos6 Rildo do Nascimento, Melvin
Jones de Luna Rio Tinto, Milson do Nascimento e Waldemir Almeida da Silva. Com
ausencia justificada dos Vereadores; Alvaro Ferreira dos Santos, Cicera Valquiria
Mendes do Nascimento, Marco Olegario da Silva e Leimisson Leonardo Cravo da
Silva. Ap6s a declaraeao de presenga, a Senhor Presidente, em nome do povo de
Ribeirao e suplicando a proteeao de Deus, havendo numero regimental, deu por
abertos os trabalhos da reuniao convidando a Vereadora Ana Paula de Sousa Silva,
para fazer a leitura do Salmo. Ap6s a leitura, o Presidente requereu do DD.
Secretario o Ver. Jose Rildo do Nascimento, para proceder a leitura da Ata da
sessao anterior, sendo aprovada por unanimidade. Em sequencia, o Senhor
presidente solicitou ao Vice-Presidente interino a leitura do expediente, que constou
das lndjca€6es n° 340 a 346 e 348 a 353/2025; Requerimentos n° 090 a
095/2025. Projeto de Lei n° 032, 033, 034 e 035/2025 - (Poder Legislativo);
Projeto de Lei Complementar n° 02/2025 - Poder Executjvo - Projeto de Lei n°
13/2025 - Poder Executivo. Projeto de Emenda Lei Organica n° 001/2025 -
Poder Executivo. Finda a Leitura do Expediente o Senhor Presidente facultou a
palavra para os requerimentos verbais, s6 para Voto de Pesar, nao havendo
pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para os Vereadores e
Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE:
Fizeram uso da mesma os dignissimos Vereadores: Milson do Nascimento, Ant6nio
Carlos de Azevedo Filho, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Jalbison Fernando de
Jesus Freitas e Waldemir Almeida da Silva. Findo o hofario destinado ao pequeno
expediente o Senhor Presidente passou a ORDEIVI DO DIA: constando da
lndicagao n° 340/2025 - indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido
as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municfpio de Ribeirao que, por meio da
Secretaria competente, providencie a requalificaeao do calcamento e instalaeao de
lampadas LED na Rua Frutuoso Dias, Centro, nesta cidade. Indicagao n° 341/2025
-lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais,
que seja enviado urn apelo a Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente,
providencie a requalificagao do caleamento e instalagao de lampadas LED na Rua
Manoel Candido Uch6a, Vila Cohab, neste municipio. Ambas as preposig6es de
Rua Joao pessoa, 549 -Centl.o -RIbeiraofl'E CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
www.ribeirao.pe.leg.br
i`5,y,Camara Municipal de Ftil)eir5o
Case `Oos6 CbLrd.nhol'
-
Qse
autoria do Vereador Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, sendo aprovada por
unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicagao n° 342/2025 - lndicamos a
Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja
enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente,
providencie a instalaeao de lampadas de LED no Engenho Minas Novas, neste
municrpio. Preposigao de autoria do Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas,
sendo aprovado por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n°
343/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas
regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria
competente, providencie a jmplantagao do calgamento e saneamento basico na Rua
Joao Florentino, localizada na Vila Jos6 Mariano, neste municipio. Indicacao na
344/2025 - lndicamos a Mesa depojs de ouvido o Plenario, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissjma Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria
competente, providencie a reforma do Mercado Pdblico da Vila Jos6 Mariano, neste
municipio. Ambas as preposie6es de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros
Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicagao n°
345/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que atrav6s da Secretaria
Municipal de Esporte, seja viabilizada a criaeao do 1° Torneio Municipal do X1, X2 e
X3, neste municipio. Preposieao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros
Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicagao n°
346/2025- Indica a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentfssima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, por meio da
secretaria competente, providencie a construeao de vestiarios no Campo de
Futebol, localizado na Vila Aripibti, neste municipio. Preposieao de autoria do
Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Indicacao n° 348/2025- lndica a Mesa, depois de ouvido o
Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentrssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao, para que, por meio da secretaria competente, providencie a reforma geral
e climatizagao da Escola do Engenho Progresso, localizada na Zona Rural deste
municipio. Preposigao de autoria do Vereador Waldemir Almeida da Silva, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 349/2025-
Indica a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentals,
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, por meio da secretaria
competente, providencie a requalificagao da escadaria e a implantagao de corrimao
na Rua Canta Galo, Centro, neste municipio. Preposigao de autoria do Vereador
Edgar Jos6 da Silva Neto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do
autor. Indica§ao n° 350/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario,
obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeiraomE CEP.: 5S.520-122
E-mafl: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.S29.83L/000l-7l
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\T`g,y,camara Municipal de Ftibeir5o
Casa `4os6 Coutinhb''
Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que,
por meio da Secretaria competente, providencie a criagao do Programa "Professor
Conectado", destinado a disponibilizagao de tabletes ou notebooks aos professores
da rede municipal de ensino, com o objetivo de modernizar as pfaticas pedag6gicas
e fortalecer a educagao digital no municipio. Preposigao de autoria do Vereador
-z;27
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Antonio Carlos de Azevedo Filho, sendo aprovada por unanimidade ap6s as
justificativas do autor. Indicacao n° 351/2025-A Vereadora que esta subscreve, no
uso de suas atribuig6es regimentais, indica a Excelentissima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordao, Prefeita Municipal de Ribeirao-PE, juntamente com a Secretaria
competente, que seja providenciada a reposieao do calgamento da Rua Lucimara
Lima de Oliveira, Bairro Cohab, neste municipio. Preposigao de autoria da
Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada par unanimidade ap6s a
justificativa da autora. Indicacao n° 352/2025- lndicamos a Mesa, depois de ouvido
o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja envjado urn apelo a
Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao, para que, por meio da secretaria competente, providencie a construgao de
uma praea com area de lazer no Sitio do Cafe, neste municipio. Preposieao de
autoria do Vereador Edgar Jose da Silva Neto, sendo aprovada por unanimidade
ap6s a justificativa do autor. Indica§ao n° 353/2025- lndicamos a Mesa, depois de
ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentals, que seja enviado urn apelo
a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio
de Ribeirao, para que, por meio da secretaria competente, no sentido de que seja
disponibilizado dois servidores ptiblicos da Guarda Municipal para atuar nas
imediag6es do Colegio Real, nesta cidade, com o objetivo de garantir a seguranga
de alunos, professores, funcionarios e transeuntes, alem de promover urn ambiente
de tranquilidade e ordem no local. Preposieao de autoria do Vereador Melvin Jones
de Luna Rio Tinto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Requerimento n° 090/2025- 0 Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, no
usa de suas atribuig6es legais e regimentals, requer, ap6s ouvido o Plenario, que
seja encaminhado urn apelo a Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, que, por meio da Secretaria
competente, providencie a implantagao de calgamento no Novo Cemiterio deste
municipio. Sendo aprovado por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Requerimento n°091/2025-0 Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, no uso
de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja
encaminhado urn apelo a Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, que, por meio da Secretaria de
lnfraestrutura, a realizacao de urn estudo de viabilidade para a construcao de urn
parque de eventos neste municipio. Sendo aprovado por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Requerimento n°092/2025- 0 Vereador Waldemir Almeida da
Silva, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o
Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, no sentido que seja cedida
uma sala em urn dos pfedios ptiblicos, devidamente estruturada, com equipamentos
e mobiliarios essenciais ao pleno funcionamento do referido Conselho, tais como: 01
(urn) computador com acesso a internet; 01 (uma) impressora multifuncional; 01
Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RIbctraomE CEP.: 55.520-122
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T`g,T,CamaiaMun.ra.paldefu.beilao
Casa `4og6 CoLltinho''
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(urn) bird (mesa de escrit6rio); cadeiras em nilmero suficiente para atendimento ao
ptlblico e reuni6es, al6m de materiais basicos de escrit6rio, para o funcionamento do
Conselho Municipal de Agricultura, deste municipio. Sendo aprovado par
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n°093/2025- 0 Vereador
Jos6 Rildo Nascimento, no uso de suas atribuig5es legais, ap6s ouvido o Plenario e
cumpridas as formalidades regimentais, vein REQUERER a Excelentissima
Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, Prefeita do Municipio de Ribeifao, a criagao
de urn Centro de Especialidades Odontol6gicas (CEO), oferecendo atendimento
gratuito em diversas areas, como endodontia, periodontia, cirurgia bucal e
atendimento a pessoas com necessidades especiais. Sendo aprovado par
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n°094/2025- 0 Vereador
Jose Rildo Nascimento, no uso de suas atribuig6es legais, ap6s ouvido o Plenario e
cumpridas as formalidades regimentais, vein REQUERER a Excelentissjma
Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, Prefeita do Municfpio de Ribeirao, a criaeao
de urn Centro de Atendimento ao Trabalhador, voltado a oferecer intermediagao de
emprego, capacitagao profissional e apoio ao empreendedorismo. Sendo aprovado
por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n°095/2025 -
Vereador Jose Rildo Nascimento, no usa de suas atribuie6es legais, ap6s ouvido
Plenario e cumpridas as formalidades regimentals, vein REQUERER
Excelentfssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, Prefeita do Municfpio de
Ribeirao, a realizaeao de reforma e modernizaeao da Unidade Mista de Sadde,
deste municipio. Sendo aprovado por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Em
seguida o Senhor Presidente apresentou para segunda discussao e votagao o
Projeto de Lei Complementar n° 02/2025 - Poder Executivo-Altera dispositivos
da Lei complementar n° 004/2021 em consonancia com a Emenda Constitucional n°
103/19 e nova entendimento do Superior Tribunal de Justiga e da outras
providencias. Sendo aprovado por unanimidade, ear segunda votagao. Da mesma
forma, apresentou para segunda discussao e votagao o Projeto de Emenda Lei
Organica n° 001/2025 - Poder Executivo - Que disp6e sobre o acfescimo de
dispositivo na Lei Organica do municipio de Ribeirao-PE, em consonancia com
determinagao da EC n° 103/19 e da outras providencias. Sendo aprovado por
unanimidade, em segunda votaeao. Em sequencia, o Senhor Presidente apresenta
para discussao e votagao tinica o Projeto de Lei n® 030/2025 -Que disp6e sobre a
obrigatoriedade de emissao de ntlmero de protocolo municipal aos pacientes do
sistema de satlde municipal, assegurando transparencia, acompanhamento e
prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internae6es e da outras
providencias. Sendo aprovado por unanimidade, em dnica votaeao. Projeto de Lei
n° 32/2025 - Ver. Jose Rildo do Nascimento - Denomina a unidade basica de
sadde do bairro vila rica, no municipio de Ribeirao-PE, com o nome de Tertuliano
Honor de Cerqueira Jordao. Sendo aprovado por unanimidade, em dnica votagao.
Projeto de Lei n° 33/2025 -ver. Jos6 Rildo do Nascimento -autoria do Vereador
Rildo nascimento - que declara a livro "ribeirao: cidade da gente", que trata da
hist6ria do municipio de Ribeirao-PE, como patrim6nio hist6rico-cultural do
municipjo e determina sua inclusao e distribuigao nas instituic6es de ensin6 publicas
e privadas `do municipio, Sendo aprovado por unanimidade, em unica votagao.
Projeto de Lei n° 34/2025 -vera. Aha Paula de Sousa Silva -lnstitui no ambito do
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraooE CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
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Casa 'Bos6 Cm.nhb"
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municipio de Ribeirao-PE a semana municipal de conscientizagao sobre o autismo e
da outras provid6ncias, Sendo aprovado por unanimidade, em tlnica votagao. Em
seguida, dado conhecimentos de todos os vereadores e vereadoras, foram
entregues c6pias e logo em seguida encaminhados para as comiss6es para
pareceres os seguintes Projetos; Projeto de Lei n° 013/2025 -Poder Executivo -
estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2026.
Projeto de Lei n: 035/2025 - Ver. Ant6nio Carlos Filho - Que institui o programa
"cidade verde" no municipio de Ribeirao- PE, e da outras providencias. Nao
ais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 21a Sessao
convidando os Senhores Vereadores para a 22a Sessao Ordinaria, a ser
22 de outubro de 2025, no hofario regimental.fi, para constar, Eu,
Pierre Leon Castanha de Lima, Secretario Legislativo, lavrei a
presente Ata, que, Iida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos
Membros da Mesa Executiva e demais Vereadores do PQ
rfu,`
Edgar J'os6 da Silva Neto
Presidente
Jose Rildo do Nascimento
Se tario
r Legislativo Municipal.
erreira dos Sanl:os
Vice-Presidente
ft ul_ W___ vered= Car[os de Azevedo Fjlho
Vereador
Eliseu Miranda de Barros Silva
Vereador
Leimisson Leonardo C. da Silva
Vereador
ho d^ ha \k `ke
elvin Jones de Luna Rio Tinto
reador
ife,
Vereador
Almeida da Silva
Sousa Silva
-de*.i-\
F.,#:
Cicera Valquiria M. do Nascimento
Vereadora
/J/4-FT￾Jalbison Jesus Freitas
Vereador
M#Ol{e::ri#S#va
Vereador
Milson do Nascimento
Vereador
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