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30/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de número de protocolo municipal aos pacientes do Sistema de Saúde Municipal, assegurando transparência, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internações, e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento à Piscicultura e à Agricultura Familiar no Município de Ribeirão/PE, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e às associações de pequenos agricultores, e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: requerimento para construção de calçadas com acessibilidade (rampas, piso tátil e largura adequada) em vias publicas no nosso município de Ribeirão. |
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80/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em memória do Sr. Armando Monteiro Filho, que neste mês completaria 100 anos de vida, caso estivesse entre nós. |
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81/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novas caixas d’água nas comunidades da Zona Rural deste município. |
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82/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requerer VOTO DE APLAUSOS às seguintes instituições: a) Banda Marcial Leões da Pátria; b) Banda Marcial Zênite do Nascimento. |
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83/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urgência, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal deste município. |
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84/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instalação de placas informativas com QR Code nos principais pontos e monumentos históricos desta cidade. |
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85/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, as providências necessárias para a criação do Centro de Monitoramento de Vigilância Eletrônica vinculado à Guarda Municipal de Ribeirão. |
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300/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a restauração do corrimão da escadaria localizada na Praça do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste município. |
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301/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de Cooper, na Vila Aripibú, neste município. |
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302/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. |
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303/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. |
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304/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Henrique de Barros e Silva, localizada no Bairro Vila rica, neste município. |
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305/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da recomposição do calçamento da Rua José Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab, neste município. |
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306/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o asfaltamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila Ferroviária, nesta cidade. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de muro de arrimo e a reposição de calçamento na Rua Paraná, ao lado da residência de Déia, no Bairro Eldorado, neste município. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para nomear um servidor publico da Guarda Municipal para a Secretaria de Saúde Municipal. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da escadaria localizada no Alto da Cadeia da Rua Major Duarte, no final da Rua Guararapes. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Academia de Rogério, Centro, nesta cidade. |
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| sessao |
18 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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2/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2021, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103/19 e novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-03 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 03 de setembro de 2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a aquisição e instalação de purificadores de água na Vila José Mariano, localizada neste município, com o objetivo de garantir o acesso da população local a água potável de qualidade, segura para o consumo humano. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de reforma na Igreja Católica localizada na Usina Estreliana, neste município. |
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| sessao |
17 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
EMENDA ADITIVA |
Incorporar as disposições relativas às emendas impositivas individuais e de bancada, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ribeirão/PE (LOM), arts. 100 e seguintes (alterados pela Emenda nº 01/2023 de 1º de novembro de 2023), e com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-02 |
REQUERIMENTO |
Os Representantes da Comissão de Finanças e Orçamento abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, REQUEREM a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”, seja imediatamente apreciado e deliberado pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública. |
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76/2025 |
2025-09-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, sejam adquiridos e distribuídos kits de irrigação (compostos por canos, mangueiras e demais acessórios necessários) para os agricultores do Município de Ribeirão. |
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77/2025 |
2025-09-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: requerer a implementação de ações voltadas à humanização da sala de parto do hospital municipal, bem como a padronização adequada conforme as diretrizes do ministério da saúde. |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de um laboratório de análise clínica no Hospital Municipal de Ribeirão. |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de calçamento e saneamento básico na Quadra "C", localizada no Loteamento Estreliana, neste município. |
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293/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um guarda-corpo no muro de arrimo localizado na Rua Siqueira Santos, neste município. |
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294/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de estrutura no ponto de moto táxi localizado em frente à Prefeitura Municipal, semelhante àquelas já existentes em outros pontos de moto táxi do município. |
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295/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua Luciano Lopes Peixoto (Rua 18), com início na Parte Baixo e extensão até a Parte do Meio, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste município. |
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296/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma escadaria na Rua Antonio Marques de Lima (Rua 13), ligando a Parte do Meio até a Parte Baixa, onde há acesso à Capela de São Francisco, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste município. |
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297/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Travessa Cleto Campelo, Centro, nesta cidade. |
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298/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para requerer a realização de serviços de limpeza e poda das árvores situadas na área frontal do hospital municipal. |
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299/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviço de capinação em frente à Comunidade do Engenho Bastiões, com início defronte à Empresa Fotovoltaica, neste município. |
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73/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno do atendimento médico no Sítio do Café, Zona Rural deste Município, com frequência semanal ou, ao menos, quinzenal. |
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290/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública e alambrado no Campo do FEBEM, localizado na Vila Cohab, neste município. |
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16/2025 |
2025-08-27 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 27 de agosto de 2025. |
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72/2025 |
2025-08-27 |
REQUERIMENTO |
Requeiro na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a institucionalização e realização anual da Festa do Agricultor, como parte do calendário oficial de eventos do município. |
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16 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, revogando a Lei nº 1.207/1997 e dá outras providências. |
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68/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
As comissões Permanentes abaixo assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara. Requerem a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 10/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que "Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE" seja imediatamente apreciado e deliberados pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a criação da Diretoria de Animais, vinculada à estrutura administrativa do município. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a aquisição de um veículo Odontomóvel, por meio de parcerias com os Governos Estadual, Federal ou instituições privadas, com o objetivo de ampliar o atendimento odontológico no município. |
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