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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (2164)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-09-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de número de protocolo municipal aos pacientes do Sistema de Saúde Municipal, assegurando transparência, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento à Piscicultura e à Agricultura Familiar no Município de Ribeirão/PE, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e às associações de pequenos agricultores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: requerimento para construção de calçadas com acessibilidade (rampas, piso tátil e largura adequada) em vias publicas no nosso município de Ribeirão. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em memória do Sr. Armando Monteiro Filho, que neste mês completaria 100 anos de vida, caso estivesse entre nós. 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novas caixas d’água nas comunidades da Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requerer VOTO DE APLAUSOS às seguintes instituições: a) Banda Marcial Leões da Pátria; b) Banda Marcial Zênite do Nascimento. 1 extracted
materia 83/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urgência, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal deste município. 1 extracted
materia 84/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instalação de placas informativas com QR Code nos principais pontos e monumentos históricos desta cidade. 1 extracted
materia 85/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, as providências necessárias para a criação do Centro de Monitoramento de Vigilância Eletrônica vinculado à Guarda Municipal de Ribeirão. 1 extracted
materia 300/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a restauração do corrimão da escadaria localizada na Praça do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 301/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de Cooper, na Vila Aripibú, neste município. 1 extracted
materia 302/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. 1 extracted
materia 303/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. 1 extracted
materia 304/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Henrique de Barros e Silva, localizada no Bairro Vila rica, neste município. 1 extracted
materia 305/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da recomposição do calçamento da Rua José Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab, neste município. 1 extracted
materia 306/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o asfaltamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila Ferroviária, nesta cidade. 1 extracted
materia 307/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de muro de arrimo e a reposição de calçamento na Rua Paraná, ao lado da residência de Déia, no Bairro Eldorado, neste município. 1 extracted
materia 308/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para nomear um servidor publico da Guarda Municipal para a Secretaria de Saúde Municipal. 1 extracted
materia 309/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da escadaria localizada no Alto da Cadeia da Rua Major Duarte, no final da Rua Guararapes. 1 extracted
materia 310/2025 2025-09-16 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Academia de Rogério, Centro, nesta cidade. 1 extracted
sessao 18 2025-09-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-09-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2021, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103/19 e novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-03 ATA LEGISLATIVA Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 03 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-03 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, Edgar José da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita do Município de Ribeirão, que viabilize a aquisição e instalação de purificadores de água na Vila José Mariano, localizada neste município, com o objetivo de garantir o acesso da população local a água potável de qualidade, segura para o consumo humano. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-03 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de reforma na Igreja Católica localizada na Usina Estreliana, neste município. 1 extracted
sessao 17 2025-09-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-09-02 EMENDA ADITIVA Incorporar as disposições relativas às emendas impositivas individuais e de bancada, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ribeirão/PE (LOM), arts. 100 e seguintes (alterados pela Emenda nº 01/2023 de 1º de novembro de 2023), e com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-02 REQUERIMENTO Os Representantes da Comissão de Finanças e Orçamento abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, REQUEREM a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”, seja imediatamente apreciado e deliberado pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública. 1 extracted
materia 76/2025 2025-09-02 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, sejam adquiridos e distribuídos kits de irrigação (compostos por canos, mangueiras e demais acessórios necessários) para os agricultores do Município de Ribeirão. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-02 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido: requerer a implementação de ações voltadas à humanização da sala de parto do hospital municipal, bem como a padronização adequada conforme as diretrizes do ministério da saúde. 1 extracted
materia 291/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de um laboratório de análise clínica no Hospital Municipal de Ribeirão. 1 extracted
materia 292/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de calçamento e saneamento básico na Quadra "C", localizada no Loteamento Estreliana, neste município. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um guarda-corpo no muro de arrimo localizado na Rua Siqueira Santos, neste município. 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de estrutura no ponto de moto táxi localizado em frente à Prefeitura Municipal, semelhante àquelas já existentes em outros pontos de moto táxi do município. 1 extracted
materia 295/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua Luciano Lopes Peixoto (Rua 18), com início na Parte Baixo e extensão até a Parte do Meio, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste município. 1 extracted
materia 296/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma escadaria na Rua Antonio Marques de Lima (Rua 13), ligando a Parte do Meio até a Parte Baixa, onde há acesso à Capela de São Francisco, localizada no bairro Vila Bandeirante, neste município. 1 extracted
materia 297/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Travessa Cleto Campelo, Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 298/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para requerer a realização de serviços de limpeza e poda das árvores situadas na área frontal do hospital municipal. 1 extracted
materia 299/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviço de capinação em frente à Comunidade do Engenho Bastiões, com início defronte à Empresa Fotovoltaica, neste município. 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno do atendimento médico no Sítio do Café, Zona Rural deste Município, com frequência semanal ou, ao menos, quinzenal. 1 extracted
materia 290/2025 2025-09-01 INDICAÇÃO Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública e alambrado no Campo do FEBEM, localizado na Vila Cohab, neste município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-27 ATA LEGISLATIVA Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 27 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO Requeiro na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a institucionalização e realização anual da Festa do Agricultor, como parte do calendário oficial de eventos do município. 1 extracted
sessao 16 2025-08-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 11/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, revogando a Lei nº 1.207/1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-26 REQUERIMENTO As comissões Permanentes abaixo assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara. Requerem a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 10/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que "Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE" seja imediatamente apreciado e deliberados pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. 0 no document
materia 70/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a criação da Diretoria de Animais, vinculada à estrutura administrativa do município. 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a aquisição de um veículo Odontomóvel, por meio de parcerias com os Governos Estadual, Federal ou instituições privadas, com o objetivo de ampliar o atendimento odontológico no município. 1 extracted