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270/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na Rua José Brito de Araújo, Bairro Alto da Fé, neste município. |
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271/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a colocação de piçarro e a instalação de iluminação pública na Ladeira do Cemitério, situada na Vila Aripibú, neste município. |
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272/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na estrada vicinal que dá acesso ao trecho da entrada do Engenho Bastiões, sentido à Agrovila Retiro, Engenho Serrinha até a BR-101, nas proximidades do Engenho Alegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando pelo Engenho Águas Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste município. |
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273/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na Rua Falcão de Lacerda (iniciando na esquina da Funerária Medeiros até o Bairro Padre Cícero, neste município. |
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274/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destacando-se o mop, para os profissionais de serviços gerais que atuam nas repartições públicas deste município. |
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275/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Macedônio de Nicácio (Rua do Campo), Vila Rica, nesta cidade. |
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276/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Everaldo Domingues, Vila Rica, nesta cidade. |
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277/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da escadaria e do corrimão da Rua Euclides da Cunha, localizada em frente à casa do senhor Gilson Pedreiro, neste município. |
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278/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação urgente do sistema de saneamento básico na Rua Santos Dumont, localizada por trás da Academia de Rogério, neste município. |
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279/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização da reforma dos vestiários do Campo da Vila Rica, neste município. |
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280/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Dália, situada no loteamento Novo Padre Cícero, Parte Alta, neste município. |
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281/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Pedro Joaquim de Souza (Rua 9), localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste município. |
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282/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização da limpeza e a instalação de tampas nas caixas de esgoto da Rua A (Principal), localizada no bairro Alto da Fé, neste município. |
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283/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Eldorado, neste município. |
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284/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de quebra-molas na Rua Nova York, localizada no bairro Canavial, neste município. |
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285/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras no Centro da cidade e na Rua José Felipe Sobrinho, Vila Cohab, neste município. |
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286/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reestruturação do ponto de ônibus localizado na Vila Aripibú, neste município. |
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287/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisição de uma moto-bomba destinada à reativação do poço artesiano utilizado para o abastecimento das comunidades da Rua de Cima, Rua da Igreja e Rua da Pista, localizadas na Vila José Mariano (Caxangá), neste município. |
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288/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila José Mariano, neste município. |
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289/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Centro deste município. |
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15/2025 |
2025-08-20 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 20 de agosto de 2025. |
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| sessao |
15 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes quanto à problemática dos cavalos soltos em vias públicas, representando riscos ao trânsito e à população, além de causarem transtornos ao revirarem cestos de lixo e configurarem situação de abandono e maus-tratos. Indica-se, ainda, a necessidade de fiscalização rigorosa em eventos como cavalgadas e vaquejadas, a fim de coibir práticas que possam resultar em maus-tratos aos animais. |
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57/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS aos seguintes Policiais Militares e Bombeiros Militares recém-formados, todos residentes neste município, por sua dedicação e conquista na aprovação e conclusão com êxito do curso de formação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) |
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59/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
Os Presidente das Comissões Permanentes, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 137, § único, combinado com o artigo 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 1.554, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”, a fim de que o mesmo possa ser incluído imediatamente na Ordem do Dia para deliberação em regime de urgência. |
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60/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 137, parágrafo único, combinado com o artigo 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 023/2025, de iniciativa do Vereador José Rildo do Nascimento, que “Dispõe sobre a alteração do nome da Praça localizada no Bairro Eldorado, atualmente denominada Praça Tancredo Neves, para Praça Severino Pedro da Silva, e dá outras providências”, a fim de que o mesmo seja incluído imediatamente na Ordem do Dia para deliberação em regime de urgência. |
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61/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso das atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, com fundamento no artigo 137, parágrafo único, c/c artigo 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 024/2025, de iniciativa do Vereador Antônio Carlos de Azevedo Filho, que “Dispõe sobre a padronização da altura da fiação nos postes de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Ribeirão, determina a organização da ocupação da infraestrutura aérea e dá outras providências”, para que seja incluído de imediato na pauta de votação em regime de urgência. |
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62/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso das prerrogativas regimentais, vêm, respeitosamente, com fundamento no art. 137, parágrafo único, c/c art. 150 do Regimento Interno, REQUERER a quebra de interstício regimental para o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Vereador Lêimisson Leonardo Cravo da Silva, que “Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Ribeirão, e dá outras providências”, a fim de que seja apreciado em regime de urgência. |
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63/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes quanto à problemática dos cavalos soltos em vias públicas, representando riscos ao trânsito e à população, além de causarem transtornos ao revirarem cestos de lixo e configurarem situação de abandono e maus-tratos. Indica-se, ainda, a necessidade de fiscalização rigorosa em eventos como cavalgadas e vaquejadas, a fim de coibir práticas que possam resultar em maus-tratos aos animais. |
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64/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja providenciada a restauração da ambulância que se encontra no Centro de Saúde de Ribeirão, e que, após os devidos reparos, o veículo seja cedido para atender o CIRA, neste município. |
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65/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja providenciado a implementação de um Programa Municipal voltado à Contratação de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), com o objetivo de promover a inclusão, a valorização e a garantia de oportunidades no mercado de trabalho, neste município. |
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66/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o disposto no art. 118 da mesma Carta, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte: Requeiro à Mesa Diretora que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jordão, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, de iniciativa privativa do Poder Executivo, que disponha sobre a redução da carga horária de trabalho das servidoras públicas municipais, efetivas, comissionadas ou contratadas, que sejam mães ou responsáveis legais por pessoas com deficiência ou com transtornos do desenvolvimento. |
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67/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER a disponibilização de 02 (dois) Guardas Municipais, no horário de expediente, para atuação no prédio onde funciona o Cadastro Único – CADÚNICO, conhecido como Bolsa Família. |
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257/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada 1, localizada na Vila Cohab, neste município. |
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258/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento da malha asfáltica nas Ruas João Pessoa, Caetano Monteiro e Dona Fortunata, todas localizadas no Centro deste Município. |
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259/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Barão do Rio Branco, Alto da Cadeia, neste município. |
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260/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de quatro pontos de ônibus nos Engenhos Serrinha, Várzea Mole, Capoeira e Cachoeira, todos localizados na Zona Rural deste município. |
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261/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento na Rua Maria Beatriz, em frente à residência de nº 1103, do senhor Zé Amaro, localizada no bairro SESI, neste município. |
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262/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente, solicite a implantação de calçamento defronte à UBS do Bairro da Vila Rica, neste município. |
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263/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização de reposição de calçamento na Rua do Império, situada no Bairro Vila Rica, neste município. |
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264/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a realização de implantação de calçamento e implantação de rede de saneamento básico no trecho final da Rua da Independência, localizada no Bairro da Vila Rica, neste município. |
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265/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para reforma da praça localizada na 3ª Travessa Sesquicentenário, nas proximidades da Cacimba, neste município. |
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266/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de calçamento na Rua Maria das Dores Estevão (Rua 16), localizada na Parte Alta da Vila Bandeirante, neste município. |
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267/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja realizado a aquisição de um sulcador para a Secretaria de Agricultura deste município. |
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268/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na Rua João Felipe, neste município. |
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269/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de uma Creche no Bairro Eldorado, neste Município. |
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10/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA TANCREDO NEVES, PARA PRAÇA SEVERINO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2025 |
2025-08-13 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de agosto de 2025. |
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