materia nº 14/2025

\i`5,y,Camara MLinicipal de Ftibeir5o
Casa noose Cbutinho"
ATA DA 14a SESSA0 0RDINARIA DA la REUN.AO
LEGISLAT[VA DA C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025
Ao decimo terceiro dia do mss de agosto do ano de dois nil e vinte e cinco,
(13/08/2025), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jos6 Coutinho,
reuniu-se a Camara, sob a presidencia do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto,
inicialmente requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira
dos Santos, para proceder a chamada nominal das Vereadoras e Vereadores
presentes para abertura da sessao ordinaria, estando presente as Dignissimas
Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, e
os Dignissimos Vereadores; Alvaro FeITeira dbs Santos, Ant6nio Carlos de Azevedo
Filho, Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros Silva, Melvin Jones de
Luna Rio Tinto, Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Jose Rildo do Nascimento,
Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Marco Olegario da Silva, e Waldemir Almeida
da Silva. Com ausencia justificada do Vereador Milson do Nascimento. Ap6s a
declaragao de presenea, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e
suplicando a proteeao de Deus, havendo ntimero regimental, deu por abertos os
trabalhos da reuniao convidando a Vereadora Cicera Valquiria Mendes do
Nascimento, para fazer a leitura do Salmo, Em sequencia, o Senhor presidente
solicitou ao Vice-Presidente a leitura do expedients, que constou das lndicac6es n°
229, 237, 242 a 256/2025; ReqLlerimentos n° 049 a 052 e 056 a 058/2025. Projeto
de Lei n° 026 e 027/2025 - (Poder Legislativo). Finda a Leitura do Expediente o
Senhor Presidente facultou a palavra para os requerimentos verbais, s6 para Voto
de Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra
para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao
PEQUENO EXPEDIENTE:`Fizeram uso da mesma as dignissimas Vereadoras: Ana
Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do Nascimento e os Senhores
Vereadores, Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Melvin Jones de Lilna Rio Tinto,
Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Alvaro Ferreira dos Santos, Ant6nio Carlos de
Azevedo Filho e Eliseu Miranda de Barros Silva. Cujos pronunciamentos encontram￾se gravados nos arquivos desta Casa. Findo o hofario destinado ao pequeno
expediente o Senhor Presidente passou a ORDEIVI DO DIA: constando da
lndicacao n° 229/2025 I- lndicamos a Mesa depois de ouvido a Plenario, obedecido
as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da
Secretaria competente, providencie a reposigao do caleamento na entrada da Vila
Ferroviaria, neste municfpio. Preposigao de autoria do Vereador Jalbison Fernando
de Jesus Freitas, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Indicacao n° 237/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido
as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da
Secretaria competente, providencie a conclusao do caleamento na Rua Jaime da
Silva Campos, no Bairro Vaticano, neste municipio. Indicagao n° 242/2025-
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais,
Run Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeiraomE CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ. : 11.529.831 /0001-71
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`T`g,y,carnaraMun.ra.paldembeir5o
Casa `Bos6 Cbutl.nho"
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente,
providencie a instalagao de manilhas na Rua 9 (Nossa Senhora Aparecida), na Vila
Ferroviaria, neste municipio. Ambas as preposie6es de autoria da Vereadora Ana
Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da
autora. Indicacao n° 243/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario,
obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que,
por meio da Secretaria competente, providencte a reposigao do calgamento e
recuperaeao da rede de saneamento basico da Rua Duarte Coelho, no Bairro Nova,
neste municipio. Indicacao n° 244/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, provjdencie a construeao de muro
de arrimo na Rua Guararapes, em frente a casa de n° 267, no Bairro Alto da Cadeia,
neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Melvin Jones de
Luna Rio Tinto, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor.
Indicacao n° 245/2025-lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido
as normas regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da
Secretaria competente, providencie a construgao de uma prape na Rua Acre, em
frente a casa de n° 94, no Bairro da Bela Vista 11, neste municipio. Preposieao de
autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indica§ao n° 246/2025- Indicamos a
Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja
enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Prefeita do Municipio de Ribeifao que, par meio da Secretaria competente,
providencie a implantagao de calgamento na la e 2a Travessas Nova Yorque, no
Bairro Canavial, neste municipio. Indicacao n° 247/2025-lndicamos a Mesa depois
de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo
a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio
de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao de
caleamento na Rua Montevideu, no Bairro Canavial, neste municipio. Ambas as
preposie6es de autoria do Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, sendo
aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicacao n° 248/2025-
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais,
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho JQrdao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente,
providencie a reposicao do calgamento na Rua "8", no Bairro Padre Cicero, neste
municipio. Preposieao de autoria do Vereador Alvaro Femeira dos Santos, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 249/2025-
lndicamos a Mesa depois de ouvjdo o Plenario, obedecido as normas regimentais,
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, o
envio regular de transporte de coleta de lixo e entulhos, com frequencia de pelo
menos uma vez por semana as localidades do Engenho Taquara, Engenho
Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiraomE CEP.: SS.520-122
E-mail: camara@ril)eirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
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\T`g,T,calmala Municipal de in.beii5o
Casa `Oos6 Cnd.hho"
Cachoeira, Engenho Capoeira e Engenho Varzea Mole, Zona Rural deste municipio.
Preposieao de autoria do Vereador Waldemir Almeida da Silva, sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n°250/2025- lndicamos a Mesa
depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentals, que seja enviado
urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas
as providencias necessarias para instalagao de luminarias de LED nas principals
ruas do Bairro Vila Bandeirante, tanto na Parfe Alta quanto na Parte Baixa, neste
municipio, neste municipio. Indicacao n° 251/2025- lndicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as
providencias necessarias para a implantagao de caleamento na Rua Arthur
Calazans (Rua 17), no trecho que se inicia defronte ao antigo PSF, passa pela nova
UBS e se estende ate a 2a Travessa da Vila Bandeirante, Parte Alta, neste
municipio. Ambas as preposig6es de autoria da Vereadora Cicera Valquiria Mendes
do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s aa justificativas da autora.
Indicacao n° 252/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido
as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da
Secretaria competente, que sejam adotadas as providencias necessarias para a
implanta?ao de caleamento e saneamento basico na extensao da Rua Falcao de
Lacerda, no Bairro Alto da F6, nas imediag6es do Campo do Cuscuz, neste
municfpio. Indica§ao n° 253/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario,
obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que,
por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providencias
necessarias para a implantagao de calgamento e saneamento basico na Rua Jos6
Maria Vasconcelos, localizada na Vila Cohab, Parte Alta (logo abaixo da Escola
Pingo de Gente), neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador
Eliseu Miranda de Barros Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as
justificativas do autor. Indicacao n° 254/2025- 0 vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuie6es legais e regimentais, indica a Excelentissima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, sejam adotadas
as providencias necessarias para a implantagao de enfermaria humanizada para
atendimentos pediatricos no hospital municipal e a melhoria no fluxo de marcaeao
de exames complementares via regulaeao. Indicacao n° 255/2025- 0 vereador que
esta subscreve, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, indica a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao que, sejam adotadas as providencias necessarias devidos reparos na
escadaria localizada no beco do antigo SAAE, no bairro novo, situada nos fundos da
pr6pria secretaria de infraestrutura. Ambas as preposig6ee de autoria do Vereador
Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as
justificativas do autor. Indicagao n° 256/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeirdopE CEP.: 55.520-122
E-man: camara@rlbelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
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\T`g,T,camara Munid.pal de Ftibeiifo
Casa `Oos6 Coiltinhol'
Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja
providenciada a colocaeao de pigarro na Rua Manoel Vitor, no Corte Mole, neste
municipio. Preposigao de autoria do Vereador Antonio Carlos de Azevedo Filho,
sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n°
049/2025-A Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, no uso de suas atribuie6es legais
e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municfpio de
Ribeirao, por meio da Secretaria competente, solicitando estudos para a criagao de
uma Casa de Apoio (Repdblica) destinada a abrigar estudantes universifarios do
municipio de Ribeirao que cursam o ensino superior na cidade do Recife. Sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Requerimento n°
050/2025- A Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, no uso de suas
atribuie6es legais e regimentals, requer, ap6s ouvido a Plenario, que seja
encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da Secretaria competente, no
sentjdo de viabilizar a instalagao de alambrado e construeao de arquibancada no
Campo de Futebol, conhecjdo como Arena Band, [ocalizado na Vila Bandeirante -
Parte Alta, neste municipio. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da
autora. Requerimehto n° 052/2025- 0 Vereador que este subscreve, no uso de
suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja
encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o
aumento no ntlmero de profissionais capacitados. como psicopedagogos,
psic6logos, cuidadores, terapeutas ocupacionais e professores de apoio, para
atender as criangas com TEA, TDAH e demais necessidades educacionais
especiais, matriculadas na rede pdblica municipal de ensino. Requerjmento n°
053/2025- 0 Vereador que este subscreve, ap6s ouvir o plenario e cumpridas as
formalidades regimentais, vein REQUERER a Excelentissima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordao, Prefeita do Municipio de Ribeirao-PE, que viabilize, por meio da
Secretaria Municipal de Educagao, a implantagao de urn programa de capacita?ao
continua para os professores da rede ptiblica municipal, voltado a inclusao de
alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtomo de Deficit de Atengao
e Hiperatividade (TDAH) e outras necessidades educacionais especiais, em parceria
com instituig6es especializadas como o SENAC, APAE, AMAR, entre outras. Ambas
as preposjg6es de autoria do Vereador Jos6 Rildo do Nascimento, sendo aprovada
por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Requerimento n° 054/2025- 0
Vereador Waldemir Almeida da Silva, no uso de suas atribui¢6es legais e
regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a
Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao, solicitando providencias para a criagao de uma Creche no Bairro Canavial,
neste municipio. Requerimento n° 055/2025- 0 Vereador Waldemir Almeida da
Silva, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o
Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, solicitando a implantaeao de
uma unidade de ensino superior (Faculdade) no pfedio da antiga Rodoviaria, situado
no Bairro Canavial, neste municipio, neste municipio. Ambas as preposig6es de
autoria do Vereador Waldemir Almeida da Silva, sendo aprovada por unanimidade
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeiraofl'E CEP.: 55.S20-122
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Casa`rfeCoutinlib"
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mais nada a tratar, o Presidente deplarou encerrada a 14a Sessao
convidando os Senhores Vereadores para a 15a Sessao Ordinaria, a ser • _I_i I-_,a--^^r`-+ar Yf=Il
ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 056/2025- 0 vereador que este
subscreve, no usa de suas atribuig6es legais e regimentals, requer, ap6s ouvido o
Plenario, que seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeita Municipal o
seguinte pedido: requerer a implantagao de uma central de abastecimento
farmaceutico(CAF)nomunicipio,estruturadaeorganizadaconformeosparametros
e orientae6es estabelecidos pelo ministerio da satide. Preposi¢ao de autoria do
Vereador Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade
ap6s a just.rficativa do autor. Requerimento n° 058/2025- 0 Vereador que este
subscreve, no uso de suas atribuig6es regimentais e legais, vein respeitosamente
requerer, ap6s ouvido o Plenario e cumpridas as formalidades legais, que seja
encaminhado a presente requerimento a Excelentissima Senhora Prefeita, Aha
Carolina Coelho Jordao, solicitando providencias para a criaeao de uma creche
municipal. Preposieao de autoria do Vereador Jose Rildo do Nascimento, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Nada a mais a votar na
Ordem do Dia, o Senhor Presidente distribuiu c6pias dos seguintes Projetos;
Projeto de Lei n° 026/2025 - Poder Legislativo - Ver. Ant6nio Carlos Filho -
Disp6e sobre a padronizagao dos bancos da feira livre do municipio de Ribeirao,
Estado de Pernambuco, e da outras providencias. Projeto de Lei na 027/20Z5 -
Poder Legislativo - Ver. Antonio Carlos Filho - Disp6e sabre a prevengao,
combate e punigao a adultizagao infantn no municipio de Ribeirao-PE, e da outras
providencias. Ap6s conhecimentos de todos os vereadores e vereadoras, foram
encaminhados os respectivos projetos para as comiss6es para pareceres. Nao __,___.. _.^^.r.Aa a ida Se`<.Qao
viaanao os oei]iiuit;a vt=it=E]vv,-v r_,_ _ ._ _
20 de agosto de 2025, no hofario regimental. E, para constar,(Eu,
Pierre Leon Castanha de Lima, Secretario Legislativo, lavrei a
ta, que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos (Jlut=' ['ua' \Jlg\`V|,\It* \, -r-_-__.__, .... __ I_ a_.A.I A-i-la+i`inMI]nir.inal_
Membros da MesaExecutivaedemaisVereadoresdoPoderLegislativoMunicipal
EdgaHos*envaNeto
Presidente
Jos6 Rildo do Nascimento
Secrefario
Nut%cftdr!try)£N£®l
Vereador
Eliseu
Carlos de Azevedo Filho
Mira#de
Vereaidor
Barros Silva
Alvaro Ferreira dos Santos
Cicera Valquiria M. do Nascimento
Vereadora
Jalbison Femando de Jesus Freitas
Vereador
Rua Joao pes8oa. 549 -Ccntro -RibeiraunE CEP.: 55.S20-122
E-mail: camara@ribeli.ao.pc.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
~.ribeimo.pe.leg.bt.
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Casa `9os6 Cbird.nho"
Lj~ LC'. ck L Leimisson Leonardo C. da Silva
Vereador
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Vereador
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Vereador
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Vereador
lvljlson do Nascimento
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 5S.520-122
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~.ribeirao.pe.Leg.br