| materia |
229/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição do calçamento na entrada da Vila Ferroviária, neste município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas queimadas e/ou inoperantes nas localidades dos Engenhos Campanha, Santa Cruz, Brejo e Vicente Campelo. |
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231/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de Calçamento na Rua Pedro Guedes, situada na Vila Ferroviária. |
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232/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas providências para a Construção do Calçamento e Implantação do Sistema de Saneamento Básico na Rua Otávio de Barros e Silva, (Rua da Arena). |
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| materia |
234/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de Calçamento e rede de Saneamento Básico na Rua da Cacimba, localizada no Sítio Garganela. |
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| materia |
235/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão,que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico e urbanístico visando à Criação e Implantação de um Portal na entrada da Vila Aripibú, zona rural deste município. |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e legal para a criação de um espaço público adequado destinado à prática de manobras conhecidas como grau (realizadas com motocicletas) e à realização de eventos de som automotivo no município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1731/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-11 |
RAZÕES DO VETO |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2025 - Poder Legislativo - Autor: Álvaro Ferreira dos Santos - nos termos do art. 66, §1º da Constituição Federal - Por vício de iniciativa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. no município de Ribeirão (PE), e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios, a realizar despesas com auxílios e patrocínios a pessoas físicas e jurídicas e a realizar gastos com organização, promoção e realização de campeonatos, torneios e concursos organizados pelo município, conceder premiações em dinheiro para as equipes e conceder auxílios financeiro para apresentações populares e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Institui a Carteira Funcional do Servidor da Rede Municipal de Educação de Ribeirão, como documento oficial de Identificação Funcional e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão, a Medalha José Mariano da Educação, a ser concedida anualmente a personalidades que ser destacaram em favor da Educação no município e dá outras provdências |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-04 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 04 de junho de 2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador SEVERINO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade do Recife-PE, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de sua esposa, Sra. MARILENE FERREIRA DA SILVA e filhos e filhas. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do vigilante, Sr. Edimilsom José da Silva do Nascimento, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seus familiares. |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a implantação de um Mercado Público Municipal, com estrutura que contemple: • Box ou estandes para artesãos locais; • Palco ou área para apresentações culturais e artísticas; • Espaço para gastronomia regional, com foco em pequenos empreendedores da cidade. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica à Exma. Senhora Prefeita do Município de Ribeirão-PE que seja realizado estudo técnico com vistas à transformação da Rua Dona Fortunata em um boulevard moderno e urbanizado, com as seguintes características: 1) Áreas ajardinadas e paisagismo adequado; 2) Infraestrutura voltada à circulação segura e acessível para pedestres; 3) Calçadas niveladas, com rampas de acessibilidade e mobiliário urbano; 4) Estrutura que favoreça a valorização do comércio local e o convívio social. |
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| sessao |
12 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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215/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a troca da iluminação pública para lâmpadas de LED na Comunidade Agrovila Retiro, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Projetada, tendo como ponto de referência: descendo em frente à Arena Ribeirão Futebol Society, localizada na Vila Cohab, neste município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO e ELISEU MIRANDA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao atleta JHONATA JÚLIO DE OLIVEIRA SILVA, natural de Palmares-PE, nascido em 29/01/1997, conhecido esportivamente como RIBEIRÃO, em alusão a cidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco, onde passou a residir, pelo feito histórico na conquista da Copa Libertadores de Futsal de 2025, defendendo a equipe do Peñarol, do Uruguai. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO |
A Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, por iniciativa do Vereador Milson do Nascimento, nos termos regimentais, concede o presente VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Sílvio Silva da Cruz, Diretor Municipal de Tributos e Arrecadação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população ribeirãoense à frente do Departamento de Renda do Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-28 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de maio de 2025. |
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| sessao |
11 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte pedido: SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRA A DERRUBADA ILEGAL DE ÁRVORES NA VILA FERROVIÁRIA – Ribeirão/PE, venho, por meio deste, com fundamento no Art. 154 da Lei Orgânica Municipal, requerer providências urgentes para que o Poder Executivo intensifique a fiscalização e as ações de combate à derrubada ilegal de árvores na Vila Ferroviária, especialmente no período que antecede as festividades juninas. |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie conclusão do calçamento da Rua José Frazão, Bela Vista II, localizada às margens da antiga BR-101 e no trecho final que se conecta com a rua posterior, no sentido ao bairro Bela Vista I, neste município. |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e retirada de entulhos na Rua João Castanho de Lima (Rua 11 - Principal), Parte Baixa, Vila Bandeirante, neste município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
ATA LEGISLATIVA |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE RUA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1718/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| norma |
1719/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Consultório de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Município de Ribeirão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1720/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Padronização das Ambulâncias da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1721/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Núcleo de Assistência aos Professores (NAP) na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1722/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Proíbe a Participação de Crianças e Adolescentes em Eventos de Cunho Sexual, Apologia à Ideologia de Gênero, Exibição de Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação ao Crime, Incentivo ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas a Afins no Município do Ribeirão-PE. |
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| norma |
1723/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D Município de Ribeirão-PE. |
1 |
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| norma |
1724/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Identificação de Residências de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou com Hipersensibilidade Sensorial no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, Visando à Proteção contra Poluição Sonora e Uso De Fogos de Artifício com Estampido no Entorno dessas Residências, e dá outras providências. |
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| norma |
1725/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1726/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1727/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1728/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1729/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1730/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PERNAMBUCO. |
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| sessao |
10 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apresentar VOTO DE APLAUSOS ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Carolina Coelho Jordão, bem como ao Pode Legislativo Municipal, representado pelos 13 vereadores que compõem este Poder Legislativo, pelo empenho e união de esforços e prol da permanência da agência do Banco Bradesco no município de Ribeirão-PE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois letreiros com as expressões “EU AMO O CIRA” e “EU AMO ARIPIBÚ”, na entrada das referidas localidades deste município. |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a capinação, limpeza e reposição da escadaria da Travessa Carlos Gomes, que interliga o Bairro Novo ao Bairro do Alto da Fé, neste município. |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e pintura do Mercado Público da Vila Aripibú, neste município. |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para o enfrentamento do assoreamento do Rio Ribeirão, no trecho compreendido entre a Vila Aripibú e a Vila Ferroviária, neste município. |
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