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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2025-05-26
native_id37

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

e
ATA DA 10º SESSÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025.
Ao Vigésimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
reuniu-se a Câmara, sob a presidência do Ve
inicialmente requereu ao Vice-Presidente da M
dos Santos, para proceder á chamada nomir
Leonardo Cravo da Silva e Waldemir Almeida da Silva, Eliseu Mi
Silva, José Rildo do Nascimento, Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Marco
Olegário da Silva e Milson do Nascimento.| Após a declaração de presença, o
Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirão e suplicando a iris de
Deus, havendo número regimental, deu por abertos os tr ;
convidando a Vereadora Cícera Valquíria Mendes do Nas: nto, para fazer a
leitura do Salmo. Após a leitura, o Presidente requereu dc ecretário
José Rildo do Nascimento, para proceder à leitura c
sendo aprovada por unanimidade. Em sequência, o enhor Enresidanto solicitou
ao Vice-Presidente a leitura do expediente, que constou dos Projetos de Lei nº
01, 016 e 017/2025 -(Poder Legislativo); Projeto de Lei nº 002/2025 -(Poder
Executivo), Finda a Leitura do Expediente o Senhor Presidente facultou a palavra
para os requerimentos verbais, só para Voto de Pesar, não havendo
pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para os Vereadores e
Vereadoras usarem a tribuna no horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE:
Findo o horário destinado ao pequeno expediente o Senhor Presidente passou à
ORDEM DO DIA: ocasião em que foi devidamente protocolado e submetido à
deliberação do Plenário o Requerimento de Quebra de Interstício, formulado pela
Comissão de Finanças e Orçamentos, com a devida subscrição de seus
membros, requerendo, nos termos do artigo 146 do Regimento Interno, a
supressão dos interstícios legais, a fim de que os Projetos de Lei constante no
presente pauta pudessem ser apreciados e votados, em única discussão e
votação, considerando a relevância, a urgência e o interesse público das
matérias (0 referido Requerimento foi colocado em discussão, sendo ressaltada
pelos senhores vereadores a importância de sua aprovação, especialmente pela
necessidade de garantir celeridade na tramitação de projetos de grande impacto
social e financeiro para o Município, como o reajuste salarial dos professores e
benefícios à coletividade. Encerrada a discussão, o Requerimento foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores e vereadoras
presentes. Em seguida, foram colocados em discussão e votação, em regime de
Rua João Pessoa, 549 - Centro - Ribeirão/PE CEP.: 55.520-122 | ZA di f
E-mail: camara(Oribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 SUS
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urgência e em única discussão e votação, os seguintes Projetos de Lei; Projeto
de Lei nº 002/2025, de autoria da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana
Carolina Coelho Jordão, que dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da
Rede Pública Municipal de Ribeirão, com efeitos financeiros retroativos a 1º de
janeiro de 2025. Após leitura dos pareceres favoráveis das Comissões de Justiça
e Redação, de Finanças e Orçamento | e de aço Saúde e Assistência Social,
Álvaro Ferreira dos Santos, que concede isen
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no é
Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos de
Filho, que institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa”, de
instalação de lixeiras em ps e locais bagas do Município de Rib
da Saúde Mental” no âmbito do Municipio de Ribeirão-
reconhecer e valorizar as empresas que desenvolva
o os anteriores, foi aprovado por unanimidade pelc adores e
adoras presente. Nada mais havendo a tratar, Pc , encerrou a a presente
ão, convidando os Senhores Vereadores para a 11º Sessão Ordinária, a ser
ada em 28 de maio de 2025, no horário regimental. E, para constar, Eu,
Pierre Leon Castanha de Lima, Secretário Legislativo, lavrei a
Na) E a a . .
presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será devidamente assinada pelos
Membros da Mesa Executiva e demais Vereadores do Poder Legislativo
Municipal.
Ny Z
Edgar José da Silva Neto Álva eira dos Santos
Presidente Vice-Presidente
. =
José Rildo do Nascimento Anãá Paula ousa Silva
Secretário Vereadora
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Antônio Carlos de Azevedo Filho tio Valquécia 5. ú do Nascido not
Vereador Vereadora
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Casa “José Coutinho”
Eliseu Miranda de Barros Silva Jalbison Fernando de Jesus Freitas
Vereador Vereador
Léimisson Leonardo C. da Silva Marco Olegário da Silva
Vereador
Melvin Jones de Luna Rio Tinto
Vereador
wWreperis ALHEIO A PR Sit
Waldemir Almeida da Silva
Vereador
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 10:30 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 11:30 
Mesa Diretora: Presidente: Edgar do Cira / PSB ; Vice-Presidente: Leide / PSB ;
Secretário: Rildo Nascimento / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA / PODE ; ANTONIO CARLOS FILHO / PP ;
Edgar do Cira / PSB ; ELISEU MILITÃO / PSB ; Fernandinho Amara Cigana / PP ; IRMÃO
BIU DA VAN / PODE ; IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos ; Leide / PSB ; Lêimisson Cravo /
Republicanos ; MARCO DA USINA / PP ; MELVIN JONES / PODE ; Milson do Caldinho /
Republicanos ; Rildo Nascimento / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 11 de
2025, CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leide, Número de Protocolo: 11, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 16 de 2025, Institui
o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em
postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências. Autor:
ANTONIO CARLOS FILHO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 17 de 2025, Institui o “Selo
Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras
providências. Autor: Lêimisson Cravo, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2 de 2025, EMENTA:
Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo
a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos,
aposentados e pensionistas, e dá outras providências. Autor: Ana Carolina Coelho Jordão -
Prefeita, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA / PODE ; ANTONIO CARLOS FILHO /
PP ; Edgar do Cira / PSB ; ELISEU MILITÃO / PSB ; Fernandinho Amara Cigana / PP ;
IRMÃO BIU DA VAN / PODE ; IRMÃ VALQUIRIA / Republicanos ; Leide / PSB ; Lêimisson
Cravo / Republicanos ; MARCO DA USINA / PP ; MELVIN JONES / PODE ; Milson do
Caldinho / Republicanos ; Rildo Nascimento / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 11
de 2025, CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leide, Número de Protocolo: 11, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 16 de 2025, Institui o Programa Municipal de
Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no
município de Ribeirão e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS FILHO,
Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº
17 de 2025, Institui o “Selo Empresa Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município de
Ribeirão-PE e dá outras providências. Autor: Lêimisson Cravo, Número de Protocolo: 17,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2 de 2025,
EMENTA: Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de
2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores
ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. Autor: Ana Carolina Coelho
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/08/2025
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 12/08/2025
Página 1
Jordão - Prefeita, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edgar
José da Silva Neto /
PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
ÁLVARO FERREIRA
DA SILVA / PSB 
____________________
Secretário: José
Rildo do Nascimento
/ PSB 
_____________________
ANA PAULA DE
SOUSA SILVA / PODE
_____________________
ANTONIO CARLOS
DE AZEVEDO FILHO
/ PP 
_____________________
ELISEU MIRANDA
DE BARROS SILVA /
PSB 
_____________________
JALBISON
FERNANDO DE
JESUS FREITAS / PP 
_____________________
WALDEMIR
ALMEIDA DA SILVA /
PODE 
_____________________
CÍCERA VALQUÍRIA
MENDES DO
NASCIMENTO /
Republicanos 
12/08/2025
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 12/08/2025
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
LÊIMISSON
LEONARDO CRAVO
DA SILVA /
Republicanos 
_____________________
MARCO OLEGÁRIO
DA SILVA / PP 
_____________________
MELVIN JONES DE
LUNA RIO TINTO /
PODE 
_____________________
MILSON DO
NASCIMENTO /
Republicanos 
12/08/2025
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 12/08/2025
Página 3

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