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materia nº 10/2025

Tipo ATA LEGISLATIVA
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaAta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025.
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e
ATA DA 10º SESSÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025.
Ao Vigésimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
reuniu-se a Câmara, sob a presidência do Ve
inicialmente requereu ao Vice-Presidente da M
dos Santos, para proceder á chamada nomir
Leonardo Cravo da Silva e Waldemir Almeida da Silva, Eliseu Mi
Silva, José Rildo do Nascimento, Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Marco
Olegário da Silva e Milson do Nascimento.| Após a declaração de presença, o
Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirão e suplicando a iris de
Deus, havendo número regimental, deu por abertos os tr ;
convidando a Vereadora Cícera Valquíria Mendes do Nas: nto, para fazer a
leitura do Salmo. Após a leitura, o Presidente requereu dc ecretário
José Rildo do Nascimento, para proceder à leitura c
sendo aprovada por unanimidade. Em sequência, o enhor Enresidanto solicitou
ao Vice-Presidente a leitura do expediente, que constou dos Projetos de Lei nº
01, 016 e 017/2025 -(Poder Legislativo); Projeto de Lei nº 002/2025 -(Poder
Executivo), Finda a Leitura do Expediente o Senhor Presidente facultou a palavra
para os requerimentos verbais, só para Voto de Pesar, não havendo
pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para os Vereadores e
Vereadoras usarem a tribuna no horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE:
Findo o horário destinado ao pequeno expediente o Senhor Presidente passou à
ORDEM DO DIA: ocasião em que foi devidamente protocolado e submetido à
deliberação do Plenário o Requerimento de Quebra de Interstício, formulado pela
Comissão de Finanças e Orçamentos, com a devida subscrição de seus
membros, requerendo, nos termos do artigo 146 do Regimento Interno, a
supressão dos interstícios legais, a fim de que os Projetos de Lei constante no
presente pauta pudessem ser apreciados e votados, em única discussão e
votação, considerando a relevância, a urgência e o interesse público das
matérias (0 referido Requerimento foi colocado em discussão, sendo ressaltada
pelos senhores vereadores a importância de sua aprovação, especialmente pela
necessidade de garantir celeridade na tramitação de projetos de grande impacto
social e financeiro para o Município, como o reajuste salarial dos professores e
benefícios à coletividade. Encerrada a discussão, o Requerimento foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores e vereadoras
presentes. Em seguida, foram colocados em discussão e votação, em regime de
Rua João Pessoa, 549 - Centro - Ribeirão/PE CEP.: 55.520-122 | ZA di f
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urgência e em única discussão e votação, os seguintes Projetos de Lei; Projeto
de Lei nº 002/2025, de autoria da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana
Carolina Coelho Jordão, que dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da
Rede Pública Municipal de Ribeirão, com efeitos financeiros retroativos a 1º de
janeiro de 2025. Após leitura dos pareceres favoráveis das Comissões de Justiça
e Redação, de Finanças e Orçamento | e de aço Saúde e Assistência Social,
Álvaro Ferreira dos Santos, que concede isen
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no é
Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos de
Filho, que institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa”, de
instalação de lixeiras em ps e locais bagas do Município de Rib
da Saúde Mental” no âmbito do Municipio de Ribeirão-
reconhecer e valorizar as empresas que desenvolva
o os anteriores, foi aprovado por unanimidade pelc adores e
adoras presente. Nada mais havendo a tratar, Pc , encerrou a a presente
ão, convidando os Senhores Vereadores para a 11º Sessão Ordinária, a ser
ada em 28 de maio de 2025, no horário regimental. E, para constar, Eu,
Pierre Leon Castanha de Lima, Secretário Legislativo, lavrei a
Na) E a a . .
presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será devidamente assinada pelos
Membros da Mesa Executiva e demais Vereadores do Poder Legislativo
Municipal.
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Edgar José da Silva Neto Álva eira dos Santos
Presidente Vice-Presidente
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José Rildo do Nascimento Anãá Paula ousa Silva
Secretário Vereadora
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Antônio Carlos de Azevedo Filho tio Valquécia 5. ú do Nascido not
Vereador Vereadora
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Casa “José Coutinho”
Eliseu Miranda de Barros Silva Jalbison Fernando de Jesus Freitas
Vereador Vereador
Léimisson Leonardo C. da Silva Marco Olegário da Silva
Vereador
Melvin Jones de Luna Rio Tinto
Vereador
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Waldemir Almeida da Silva
Vereador
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