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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 635/1972 1972-08-07 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$.2.739,90, para pagamento à CODEMAS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 636/1972 1972-08-07 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$. 1.000,00 para reforço a dotação orçamentária e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 630/1972 1972-07-15 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 631/1972 1972-07-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$.89.870,00 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/1972 1972-07-15 Lei Ordinária Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/1972 1972-06-08 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$.63.200,00 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 628/1972 1972-06-08 Lei Ordinária Conclusão do Mercado da VILA COHAB e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 629/1972 1972-06-08 Lei Ordinária Abre crédito Especial para conclusão da ponte sobre o rio Jambreiro e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 620/1972 1972-05-08 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/1972 1972-05-08 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de alugueis. 1 extracted
norma 623/1972 1972-05-08 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/1972 1972-05-08 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio da filiação com a Fundação Instituto de Administração Municipal (FIAM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 625/1972 1972-05-08 Lei Ordinária Extingue o cargo de Fiscal de Arrecadação e Cria o Cargo de Agente arrecadador. 1 extracted
norma 626/1972 1972-05-08 Lei Ordinária Abre crédito Especial para construção de uma garagem para a Ambulância e um galpão para os demais veículos desta Prefeitura. 1 pending_ocr
norma 644/1972 1972-05-08 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/1972 1972-05-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 1/1972 1972-04-14 Lei Ordinária Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1970. 1 pending_ocr
norma 614/1972 1972-02-17 Lei Ordinária Denomina edifício público. 1 pending_ocr
norma 615/1972 1972-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar dois terrenos ao Governo do Estado de Pernambuco para a construção das casas do Juiz de Direito e do Promotor de Justiça desta comarca e Município do Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/1972 1972-02-17 Lei Ordinária Trata da aquisição de um terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 617/1972 1972-02-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/1972 1972-02-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 612/1972 1972-02-10 Lei Ordinária Abre crédito especial para conclusão da escola Pré-primária e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/1972 1972-02-10 Lei Ordinária Abre crédito especial para conclusão da ponte sobre o Rio Jambreiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/1972 1972-01-22 Lei Ordinária Concede isenção do imposto predial às Villas operárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/1972 1972-01-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para conclusão do Mercado da Vila COHAB e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/1971 1971-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão para o exercício de 1922 e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/1971 1971-11-16 Lei Ordinária Majora o abono de família. 1 extracted
norma 603/1971 1971-11-03 Lei Ordinária Plano de Aplicação de Capital do Município de Ribeirão para o período de 1972/1975 e dá outras providências. 1 extracted
norma 604/1971 1971-11-03 Lei Ordinária Concede isenção do imposto Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/1971 1971-11-03 Lei Ordinária Concede isenção de impostos ao Centro Social dos trabalhadores Rurais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 606/1971 1971-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de uma linha telefônica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 607/1971 1971-11-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$.23.900,00 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 601/1971 1971-08-05 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de um (1) cavalo e dá outras providências. 1 extracted
norma 602/1971 1971-08-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$. 50.580,00 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/1971 1971-07-28 Lei Ordinária Fixa a contribuição do município para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 600/1971 1971-07-28 Lei Ordinária Estingue cargos de guarda Municipal. 1 extracted
norma 597/1971 1971-07-27 Lei Ordinária Solicita reforço de crédito para construção e reconstrução de pontes. 1 pending_ocr
norma 598/1971 1971-07-27 Lei Ordinária Solicita suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 596/1971 1971-05-19 Lei Ordinária Abre crédito especial para construção de um abrigo para os pobres e dá outras providências. 1 extracted