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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1028/1989 1989-05-30 Lei Ordinária Trata Sobre Denominação de Rua. 1 extracted
norma 1024/1989 1989-05-29 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1022/1989 1989-05-03 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal. 1 pending_ocr
norma 1023/1989 1989-05-03 Lei Ordinária Institui a estrutura funcional da Secretaria de Turismo e Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/1989 1989-03-08 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre venda e varejo de Combustíveis Líquidos e Gasoso - IVVC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/1989 1989-02-27 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Turismo e Transporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/1988 1988-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação de Terreno. 1 extracted
norma 1001/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 999/1987 1987-12-17 Lei Ordinária Suplementa Dotação Orçamentária. 1 extracted
norma 987/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos a Triênio de 1988 a 1990, nos termos do Decreto Lei nº285 de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64 1 pending_ocr
norma 988/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1988, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 989/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Majora Subvenções Sociais e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 990/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata-se de denominação de Bairro. 1 extracted
norma 991/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata da denominação da Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata da denominação da Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata da denominação da Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata da denominação da Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata da denominação de Ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata da denominação da Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Trata da denominação da Rua e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 998/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania ao Sr. Nelson de Brito e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/1987 1987-07-27 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1987 1987-07-23 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 975/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1987, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 976/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Triênio de 1987a 1989, nos termos do Decreto Lei nº 285 de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64. 1 pending_ocr
norma 977/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Majora Subvenções sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 978/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Denomina nome de Bairro 1 extracted
norma 974/1986 1986-11-06 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 971/1986 1986-08-11 Lei Ordinária Concede título de cidadania ao Sr. Dr. Arthur Lima Cavalcanti e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/1986 1986-08-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania ao Sr. Anibal da Silva Cavalcanti e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/1986 1986-08-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Miguel Arraes de Alencar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 969/1986 1986-07-11 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 968/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Abre Crédito Suplemetar. 1 extracted
norma 963/1986 1986-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 964/1986 1986-01-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a construir um monumento em uma das praças do nosso Município em homenagem as crianças e cognominar o nosso Município de A CAPITAL DA CRIANÇA e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 965/1986 1986-01-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a construir um monumento em homenagem a Bíblia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/1986 1986-01-23 Lei Ordinária Considera de utilidades Pública, a Sociedade Civil Bem-Estar familiar no Brasil, como sigla BENFAM. 1 extracted
norma 967/1986 1986-01-23 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 2/1974 1974-11-08 Lei Ordinária Aprova as contas da Prefeitura Municipal do Ribeirão, referentes ao exercício de 1973. 1 pending_ocr
norma 702/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Abre crédito especial para a construção de dois(2) abrigos e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Abre crédito especial para instalação de uma Escola Vocacional. 1 extracted
norma 664/1974 1974-04-26 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$.600,00 para aquisição de um ventilador e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 658/1974 1974-04-15 Lei Ordinária Edifício Público. 1 extracted
norma 699/1974 1974-04-15 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de móveis para o Grupo Escolar, recém-construído à rua Falcão de Lucena, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/1974 1974-04-15 Lei Ordinária Abre crédito para aquisição de ventiladores e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/1974 1974-04-06 Lei Ordinária Crédito Especial - Cr$.32.000,00 para construção de um período com 8 compartimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/1974 1974-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de seis (6) / ventiladores e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/1974 1974-02-21 Lei Ordinária Autoriza a incorporação dos bens do Serviço Telefônico do Município do Ribeirão, determina a extinção e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 694/1974 1974-01-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento ao FUNERAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/1974 1974-01-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para recolhimento no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. 1 extracted