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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1138/1993 1993-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço "FGTS" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/1993 1993-08-05 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1136/1993 1993-08-02 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Gilberto da Silva. 1 pending_ocr
norma 1135/1993 1993-07-30 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1134/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão. 1 extracted
norma 1130/1993 1993-05-05 Lei Ordinária Cria o Departamento de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal na secretaria de Saúde do Município. 1 extracted
norma 1131/1993 1993-05-05 Lei Ordinária Altera o Quadro dos Feriados Municipais. 1 extracted
norma 1131/1993 1993-05-05 Lei Ordinária Altera o Quadro dos Feriados Municipais. 1 extracted
norma 1132/1993 1993-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustes de vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Ribeirão. 1 extracted
norma 1133/1993 1993-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Doação, áreas (a) e acessório (s), objetivando a regularização e expansão urbana e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1129/1993 1993-03-19 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadania a Pe. Vito Miracapillo. 1 extracted
norma 1128/1993 1993-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1127/1993 1993-02-12 Lei Ordinária Altera a estrutura organização da Prefeitura, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/1993 1993-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajuste de vencimento dos servidores Públicos Municipais do Ribeirão. 1 extracted
norma 1125/1993 1993-01-29 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal nº 1.101 de 29 de julho de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/1993 1993-01-09 Lei Ordinária Altera o Quadro de Pessoal Comissionado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1119/1992 1992-12-23 Lei Ordinária Trata da Gratificação referente ao pó de giz, da Carga Horaria dos Professores do 1º 2º Graus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1114/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Suplementa Dotações orçamentais. 1 extracted
norma 1116/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1117/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Concede Título de cidadania ao Senador Marco Antônio Maciel. 1 extracted
norma 1109/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipal de Ribeirão. 1 extracted
norma 1106/1992 1992-10-23 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1108/1992 1992-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e Legislação a contratar parcelamento d débitos para com o fundo de Garantia por tempo de Serviço "FGTS" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1102/1992 1992-08-02 Lei Ordinária Cria Cargos em Comissão e efetivo para funcionamento da Secretaria de Agricultura e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1104/1992 1992-08-02 Lei Ordinária Substitui nomes de Ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/1992 1992-08-02 Lei Ordinária Denomina nome de Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/1992 1992-07-31 Lei Ordinária Estabelece Parcelamento da dívida junto ao INSS dividido em 240 (duzentos e quarenta meses) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/1992 1992-07-29 Lei Ordinária Suplementa dotações Orçamentarias. 1 extracted
norma 1099/1992 1992-07-29 Lei Ordinária Suplementa Doações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1100/1992 1992-07-29 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 1096/1992 1992-06-16 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1094/1992 1992-06-11 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/1992 1992-06-04 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1095/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1092/1992 1992-05-08 Lei Ordinária Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/1992 1992-05-05 Lei Ordinária Cria a Secretaria d Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/1992 1992-05-05 Lei Ordinária Institui a Estrutura Funcional da Secretaria de Agricultura. 1 extracted
norma 1089/1992 1992-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre complementares do Art. 1º do Projeto de Lei nº 06/92. 1 extracted
norma 1088/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção da composteira de lixo do nosso município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/1992 1992-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais do Ribeirão. 1 extracted
norma 1086/1992 1992-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desapropriar um Terreno no Loteamento Novo Padre Cícero, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1083/1992 1992-02-07 Lei Ordinária Trata que dobre Aditivo de Cr§. 1.000.000,00 (Hum milhão de cruzeiros), relacionada a compra de uma casa. 1 extracted
norma 1084/1992 1992-02-07 Lei Ordinária Suplementa dotações Orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1085/1992 1992-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a recuperação da lavanderia da Vila Bandeirante. 1 extracted
norma 1081/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Trata de denominação de Rua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania ao Sr Isaias Fernandes do Nascimento, Pastor da Igreja Batista de Ribeirão, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1078/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeira de 1992, e dá outras providências. 1 extracted