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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1325/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Cria Fundo de Aval do Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1638/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/2002 2002-05-19 Lei Ordinária Adequa o salário mínimo dos funcionários públicos municipais ao novo teto estabelecidos por Lei Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Emenda a Lei n°1.295/2000 de 30.11.2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/2002 2002-04-19 Lei Ordinária Adequa o salário mínimo dos funcionários públicos municipais o novo teto estabelecido por Lei Federal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1320/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratear saldo do FUNDEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Institui o Organograma da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1319/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Emenda Lei de n° 1.241/98, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1636/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Cria a Guarda Municipal do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005 1 extracted
norma 1316/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 1317/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 1318/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Altera a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores do Ribeirão, institui o suprimento individual para os Gabinetes de Vereadores e dáoutras providências. 1 extracted
norma 1314/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Introduz Emendas a Lei nº 1.306/2001, datada de 1° de agosto de 2001, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1313/2001 2001-10-31 Lei Ordinária Institui o "Programa Mãe Colaboradora da Escola", na secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1311/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências. 1 extracted
norma 1309/2001 2001-10-01 Lei Ordinária Altera o artigo 1° e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.302/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Denomina Escola Profissionalizante e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Adequa o salário mínimo dos funcionários púbicos municipais ao novo teto estabelecido por Lei Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/2001 2001-08-24 Lei Ordinária Cria o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1305/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) no Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2001 2001-06-08 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentaria do Município de Ribeirão para o exercício de 2002, nos Termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1302/2001 2001-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre suprimentos individuais. 1 pending_ocr
norma 1301/2001 2001-04-11 Lei Ordinária Introduz Emendas a Lei 01/91, datada de 19.11.1991 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1300/2001 2001-04-06 Lei Ordinária Autoriza pagamento e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1298/2001 2001-02-12 Lei Ordinária Institui o programa de desligamento voluntário dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1299/2001 2001-02-12 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal de Nº 1.167/95, e dá providências. 1 extracted
norma 1296/2001 2001-01-26 Lei Ordinária Introduz Emendas a Lei 1.224/97, datada de 24.10.97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2001 2001-01-26 Lei Ordinária Introduz Emenda a Lei 1.289/2000, datada de 27.10.2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação temporária para atendimento e situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/1999 1999-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão-PE e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1235/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Institui o programa de desligamento voluntário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1236/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. 1 extracted
norma 1237/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Orça a Recieta e fixa a despesa para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 1228/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1230/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Recria o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei 1.062/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1231/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Tutelar do Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1232/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Istitui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1233/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Autoriza a Contratação temporaria de Médicos e Odontólogico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1234/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Regulamenta os críterios e processos de cessão e colocação dos servidores públicos municipais à disposição de outros órgãos e entidades e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1226/1997 1997-11-03 Lei Ordinária Faz Emendas a Lei nº. 1221/97 1 extracted
norma 1227/1997 1997-11-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Educação - FME , e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1224/1997 1997-10-24 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1221/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1222/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1218/1997 1997-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a conceder adicionais de risco de vida e insalubridade aos Fiscais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1216/1997 1997-05-30 Lei Ordinária Concede e regulamenta gratificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1212/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de médicos e odontólogos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1203/1997 1997-01-30 Lei Ordinária Institui a Secretaria do Governo e dá outras providências. 1 extracted