norma nº 1203/1997

> BE T mº1203/87
UA Inotituê q Sogrotaria de Govamo
o dá outros providências.
o RUIDO DO MINTOLPTO DO nInaTIÃO:
vou o cu comasono o moguânto Dois
; ke o dogfina o Neta MG RPAMGUAA d De q A
a bogialativa o o Congresso Nacional s
Dxogutivo, ogemponhando » sua tremitação e dando rospontes som
Toquerimntoo é Tadicações!
TT +» Nontor co ativiênios do comundonção com o pá »
o cm goral, atrovio do órgios do impromas ou outros volculos ne
o à informação o Gisulgação dos planos do ações do Govasmo
bodas
TV - Visbálscar o eposo da Prefosture ba ações do
posa comnitério, assongorendo c dando rospaldo político ba L-
stismo do orpunisação sosial da populaçãos
o outros que venhas 9 sor criados por Atog de Profoátos
trtigo 3º » Intogemm q Soorotama do Governos
É — Ansosgoria Dimotas
TE - Departamento do Toleçõos PúblSanas
TT - Departamento do Apolo Comundtávios/ ww
Togo sabor que a Câmara lhmicipal do Ribeirão aprom |
Artigo 1º » Pico inotituida 9 Seorotaria do Govamo,
Artigo 2º » A Socrotaria do Govorno tom como atrã= |
uição primordial, noscasorar o Prefeito em matório política, como |
T - Grenicor o mentor articulado o Governo Nimici- |
TE - Coorimar og rolagões do Profoituza com q pra |
do Vorondoron, cinborenão o moeminhando os Projetos de Lol, do Pom
Y » Coondcnar o funotonamonto dos Censcihos lni - |
]
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IR
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ecogsárias ao bom desempenho da Secretaria de Governo,
90,1 - SECRETARIA DE GOVERNO
3,07.0202-48 - Manutenção da Secretaria de Governo
-Vencimentos e Vantagens Fixas. cvs» c«R$ 47.400,00
-DIÉTIAS. o ccrner cocos ese renconsanno!! 2.350,00
Material de Consumo. ce ccorcorcosonso!! 20.000,00
-Qutros Serviços e Encargos, .ccoseses!! 30.000,00
- Salário Família. .ccrcocecrcososvens! 250,00
- Equipamento e Material Permanente," 20.000,00
Artigo 5º - Og recursos para fazer face ao aten -
nento da despesa de que trata o artigo anterior, correrão à con-
do anulação parcial do dotação abaixo:
0.1 - Secretaria de Educação Cultura e Esportes
8,42,1882-21 - Manutenção do Fsmino de 1º grau
- Vencimentos e Ventagems Fixas, ..c«sRê 120,000,005
Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de
à publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrá-
a
Prefeito
Gabinete do iii 30 de janeiro de 1997.
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