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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1382/2005 2005-10-31 Lei Ordinária Cria o HOSPITAL MUNICIPAL " PROFESSOR CLÓVIS DE AZEVEDO PAIVA" e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1379/2005 2005-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1381/2005 2005-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá ouras providências. 1 pending_ocr
norma 1378/2005 2005-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar Termo de Parceria com OSCIP'S, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/2005 2005-06-16 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Acrescenta incisos ao Artigo 74 da Lei n° 1359/2004 de 4.07.2004 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1397/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Altera a alíquota do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/2005 2005-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Ribeirão a celebrar convênios e contratos com intuições financeiras para efeito de averbação de consignações em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2005 2005-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão celebrar convênios e contratos com intuições financeiras para efeito de averbação de consignações em folha de pagamento. 1 pending_ocr
norma 1396/2005 2005-03-23 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 1.319/2002, da data de 20/03/2002, dá nova redação ao Art,. 12° e edita §2°, §3°, §4°, §5°, §6° ao Art.19° da Lei nº 1.231/98 , de 12 de maio de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2005 2005-03-07 Lei Ordinária Concede isenção do IPTU e taxas de serviços urbanos para imóveis residências em estado de precariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2005 2005-03-02 Lei Ordinária Modifica redação do Art. 1º da Lei Municipal 1.216/97, de 30 de Maio de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/2005 2005-03-02 Lei Ordinária Concede parcelamento a contribuintes do IPTU e ISS em atraso perante a Fazenda Municipal, autoriza desconto para pagamento da divida ativa a vista e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1367/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/2004 2004-11-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Ribeirão para o Exercício de 2005. 1 extracted
norma 1362/2004 2004-11-29 Lei Ordinária Orça a Receita Fixa a Despesa para o Exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1361/2004 2004-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/2004 2004-10-06 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentais de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2004 2004-07-04 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 1.328 de Junho 2002 e reestrutura o Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357/2004 2004-06-01 Lei Ordinária Atualizar a tabela de salário dos Professores da Secretaria de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1355/2003 2003-12-11 Lei Ordinária Emenda a Lei n° 1.331/2002, de 05.12.2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2003 2003-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e alterar o Plano Plurianual para o período 2004/2005 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1352/2003 2003-12-08 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004 do município de Ribeirão e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/2003 2003-12-08 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004. 1 extracted
norma 1354/2003 2003-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando a atual legislação à Lei Complementar n° 116, de 31 de Julho de 2003 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1350/2003 2003-11-24 Lei Ordinária Estabelece subsídios aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/2003 2003-09-04 Lei Ordinária Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1348/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1347/2003 2003-06-06 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorização a aplicar o reajuste tarifário conforme Único e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar permuta de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1344/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de terreno para fins de utilidade pública e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1345/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar no Orçamento Fiscal do Município relativo ao exercício de 2003, o Orçamento Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1342/2003 2003-04-07 Lei Ordinária Denomina a Escola de Informática e as salas de aulas que a compõem e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1343/2003 2003-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica aos tuberculosos em tratamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1338/2003 2003-03-31 Lei Ordinária Transforma área de uso público em área de utilidade pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/2003 2003-03-31 Lei Ordinária Emenda a Lei n° 1.313/2001 de 31.10.2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2003 2003-03-31 Lei Ordinária Emenda a Lei n° 1.305/2001 de 18.06.2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1341/2003 2003-03-31 Lei Ordinária Emenda a Lei n° 1.306/2001 de 18.08.2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/2002 2002-12-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Credito adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/2002 2002-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros Públicos, inclusive subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia , de arte e de arquitetura do município de Ribeirão-PE; e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/2002 2002-12-26 Lei Ordinária Autoriza a criação de cargos para funções gratificadas para funcionários da Câmara Municipal do Ribeirão, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1331/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a verba de apoio financeiro aos Gabinetes dos Vereadores, revoga a Lei n° 1.318, de 20.12.2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1332/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município de Ribeirão, para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa, para o exercício e 2003. 1 extracted
norma 1334/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesas para o Exercício de 2003, do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. 1 extracted
norma 1330/2002 2002-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1328/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1329/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos Vereadores do Município de Ribeirão. 1 extracted