norma nº 1340/2003

DESENVOLVIMENTO SE FAZ COM UNIÃO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS
| Prefeitura Municipal de Ribeirão
Leino1.340/2003
| EMENTA: Emenda a Lei nº 1.305/2001
| de 18.06.2001 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Ribeirão aprovou e eu sanciono à
da seguinte Lei:
Art. 1º - A Lei nº 1.305/2001; que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) no município de Ribeirão e dá outras providências; passa a vigorar com as
seguintes EMENDAS:
Ementa: Onde se lê, Comissão Municipal de Defesa Civil
Leia-se Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Art. 1º Onde se lê, Comissão Municipal de Defesa Civil
Leia-se Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Art. 4º Onde se lê, Comissão Municipal de Defesa Civil
Leia-se Coordenação Municipal de Defesa Civil
Art. 8 Inciso I — Onde se lê, Presidência
Leia-se A Coordenadoria
Art. 9º Onde se lê, a Presidência da Comissão Municipal de Defesa Civil
Leia-se A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Art. 11º Onde se lê, Presidente
Leia-se Coordenador
E =
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
abinete do Prefeito, 31 de março de 2003.
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sé de
Prefeito
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