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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1204/1997 1997-01-30 Lei Ordinária Altera o Quadro do Pessoal Comissionado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1207/1997 1997-01-30 Lei Ordinária Regulamenta o pagamento de diárias, ajuda de outras, despesas de viagens e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1208/1997 1997-01-30 Lei Ordinária Cria cargos para funções ratificados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/1997 1997-01-27 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/1997 1997-01-27 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/1996 1996-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Diretor so SAAE Serviços autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão-PE , firma Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculção dos Servidores da Autarquia ao regime da Seguridade Social estabelecido pela Lei nº 7.551, de 27 de dezembro de 1997 e seus regulamentos aprovados pelo Decreto nº 5.025, de 28 de abril de 1978 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1197/1996 1996-11-07 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1195/1996 1996-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre encaminhamento do lixo seletivo urbano da Cidade e sua reciclagem destinado a Coopeagrir Ltda e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1194/1996 1996-09-16 Lei Ordinária Conceder a insenção do ISS a recenceadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1193/1996 1996-08-28 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentais parao exercício de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/1996 1996-07-24 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1188/1996 1996-01-09 Lei Ordinária Conceder descontos especiais para quem tem débitos inscritos na Divida Ativa do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/1996 1996-01-09 Lei Ordinária Altera limite no orçamento de 1996 para abertura de créditos suplementar e realizações de operações de crédito por antecipação de receita para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1185/1995 1995-11-20 Lei Ordinária Estabelece a criação do CONCURSO PÚBLICO, para preenchimento de vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1186/1995 1995-11-20 Lei Ordinária Aprova regulamente para Concursos Públicos da câmara Municipal do Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1187/1995 1995-11-20 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/1995 1995-11-02 Lei Ordinária Reajuste os valores de Recife e da Despesa, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1184/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/1995 1995-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de lote de terreno na zona urbana da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/1995 1995-08-14 Lei Ordinária Estabelece normas sobre o uso de estabelecimento pertinentes ao Município, destinados ao abastecimento e a prestação de serviços à população e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1181/1995 1995-08-14 Lei Ordinária Autoriza a Contratação temporária de Médico e Cirurgião Dentista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1182/1995 1995-08-14 Lei Ordinária Cria Cargos de Acessor Parlamentar, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1176/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1177/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1171/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Cria Cargos de Professores para realização de Concurso Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Faz doação de Terreno na Zona Urbana do Município do Ribeirão e dá ouras providências. 1 extracted
norma 1174/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Ribeirãoense ao Sr. GERSON CARNEIRO LEÃO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Ribeirãoense ao Dr. ROMEU JACOBINA FIGUEIREDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/1995 1995-05-11 Lei Ordinária Denomina Ruas dos Loteamento Getúlio Vargas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/1995 1995-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/1995 1995-04-24 Lei Ordinária Promove a categoria de Mastres de Obras elevando o padrão de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/1995 1995-03-02 Lei Ordinária Fica o Chefe de Executivo Municipal autorizado a realizar a alienação de veículos e materiais inserviveis para a administração municipal. 1 pending_ocr
norma 1165/1995 1995-03-02 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/1995 1995-01-31 Lei Ordinária Cria Cargos de Diretor de Urbanização e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/1994 1994-08-03 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/1994 1994-02-22 Lei Ordinária Denomina oficialmente Ruas Projetadas no Loteamento Padre Cícero e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/1993 1993-12-10 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1152/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1148/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentarias. 1 extracted
norma 1149/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentarias 1 extracted
norma 1145/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre empréstimo Bancário. 1 extracted
norma 1146/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1147/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Ribeirão. 1 extracted
norma 1144/1993 1993-10-19 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994, e dá outra providências. 1 extracted
norma 1141/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1142/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1143/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13.07.93. 1 pending_ocr
norma 1140/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustes de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted