| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1204 / 1997 |
| Date | 1997-01-30 |
| Ementa | Altera o Quadro do Pessoal Comissionado e dá outras providências. |
| native_id | 377 |
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T nº 1204/97 TENTA ALtora o Quadro do Pessoal Comnig- sionado o dé outras providências. O PrEPEITO DO MUNICIPIO DO RIBEINÃO: Paço sabor que à Câmara Municipal do Ribeirão am p é ou panciono a seguinte Lois Artigo 1º - Pica alterado o Quadyo do Possosl Co- asionado da Prefeitura limitipol do Ribeirão, na forma do Anoxo Ty o intogrento Gosta Loã. Artigo 2º - Fica aprovado a Tabcla do Vencimentos tontos do Ancxo TZ, parto intogranto demta Lei, para os ocupen- do Cargos Comisaionaãos, Artigo 3º - Podo gor atribuida nos otupentos dom mo, símbolo CC I, um gratificação do roprosontação, com card- idoniestório de dosposas neconsúrios q alta ropresontatividado Cargo, roferento e 20% (vinto por emto) do salário dos roferi- GRINGOS a . Artigo 4º - Esta Lei entra om vigor na data de denção, retroagindo em acus efcitos co dia 1º do jemoiro do ento . Aptigo 5º - Rovogam-so as disposições em contrd-s 4 4 Qua Prefeito Gabinoto do Toi dy 30 do janeiro do 1º” ANEXO mintento Social ator do Dopartamento otor do Escola gosmor do Soerotário Po do Divisão del do Gabinoto TABIZA DE VENCINENTOS DOS CARGOS COMESSTONADOS