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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1077/1991 1991-11-07 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentais. 1 extracted
norma 1074/1991 1991-10-29 Lei Ordinária Revoga a Lei 1.009/88 e faz a doação do Terreno e Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 1075/1991 1991-10-29 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1076/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1073/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº009/91. 1 extracted
norma 1079/1991 1991-09-19 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentais. 1 pending_ocr
norma 1070/1991 1991-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1069/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Trata da compra de uma casa. 1 extracted
norma 1067/1991 1991-07-24 Lei Ordinária Dispõe Sobre Empréstimo Bancário. 1 extracted
norma 1068/1991 1991-07-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1066/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1065/1991 1991-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/1991 1991-05-06 Lei Ordinária Regulamenta o Regime Jurídico do Servidor Municipal, e dá denominação as funções do quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1062/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Cria nos termos do art. 154 da Lei Orgânica Município do Ribeirão, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar, que dispõe no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal nº 8.69 de 13 de Julho/1990. Cuja competência meio e modos serão disciplinados por Lei. 1 pending_ocr
norma 1060/1990 1990-12-19 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1061/1990 1990-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1059/1990 1990-12-07 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1058/1990 1990-12-05 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1057/1990 1990-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1056/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1055/1990 1990-10-30 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentais. 1 extracted
norma 1054/1990 1990-10-11 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1053/1990 1990-09-14 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1501/1990 1990-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1050/1990 1990-07-25 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1048/1990 1990-06-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 1047/1990 1990-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1049/1990 1990-06-04 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1045/1990 1990-05-11 Lei Ordinária Suplementa Dotação Orçamentárias 1 extracted
norma 1044/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1043/1990 1990-05-02 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1042/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco. 0 no document
norma 1041/1990 1990-02-16 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1040/1989 1989-12-28 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1039/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1038/1989 1989-11-23 Lei Ordinária Trata sobre Revogação da Lei e denominação de rua e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1036/1989 1989-10-31 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/1989 1989-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre Orçamento Plurianual do investimento relativos ao triênio de 1990/1992, nos termos do Decreto Lei nº 285 de 15/05/70 e Lei Federal nº 4.320 de de 17/03/64 1 extracted
norma 1035/1989 1989-10-06 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1034/1989 1989-08-07 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1033/1989 1989-06-16 Lei Ordinária Trata da Compra de Terreno. 1 extracted
norma 1031/1989 1989-06-15 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1032/1989 1989-06-15 Lei Ordinária Cria os preços para cobrança de taxas do Município do Ribeirão e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1029/1989 1989-06-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1030/1989 1989-06-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 13/1989 1989-06-07 Lei Ordinária Trata da compra de Terreno. 1 extracted
norma 1025/1989 1989-05-30 Lei Ordinária Trata sobre Denominação de Rua 1 extracted
norma 1026/1989 1989-05-30 Lei Ordinária Revoga o nome da Praça Barão das Aguas Claras e denomina de Praça Eliseu Lins de Andrade. 1 extracted