norma nº 1041/1990

PALÁCIO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. PAULO CORRÊA DE OLIVEIRA
RIBEIRÃO - PERNAMBUCO
hd Nº E Ê
EMENTA: Sunlementa Dotaçoss Orçamentárias,
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIBEIRÃO,
Faço saber que a Câmara Municipal do Ribeirão aprovou +
eu sanciono 8 seguinte Lei:
Art, |9 - Fica e Chefe do Poder Excecutivo autorizado |
suplementar Dotaçoés Orçamentários, ne valor de NCz$, 40,813,000,00 (quarenta m
lhoês e oitocentos e treze mi! cruzados novos) destinados as seguintes dotaçoé
“abaixo descriminadas:
! 02.0! - GABINETE DO PREFEITO NCz8o 3. 981 000,1
+» 02,04,0132-02-Contribuição p/ o Pariato vero 734.000,00
Ns, 3222e00-Transferencia a Estado, vo sesuvescas co NC . 7 34,000,00
“> 02,607. 0202-04-Manuts Gabinete do Pref aitos eee NC 247 «000,00
311 Ol -Vencimentos e Vantagens Rea e dado
MileOZ-Diárias cocconscaseveseresancanonsaos NOzDo 17.000,00
Kd! 2)e00-Haterial de Consumo erarsoso manias NOEDa 150,000,00
3121,00-Remune Serviços Pessoziscerenue senso eNCzdo 150.000,00
3132600-Cutros Serviços es Encargos consasnnosNOsho t00,000,00
16,9],571] =| 2-Aquisição de ls o 1.900, 000,00
ab 20, 00"E qu ips Meterie! Permamentose cosasneno NOZDO 1,000,000,00
02,.02"ASSESSÓRIA JURÍDICA NCz8. 1.000.000,
02,04,0132-03-Manut, da Assessoria II 1.000,000,00--
3H] IeOi-Vercimentos e Vantagens FixassesvsansNCzdo 400,000,00
3120,.00-Material de Consubosisas sacarose tratada 600.000,00
E 03,0] -SECREY, ADMINISTRAÇÃO NCz8e 3.861.000,
* 03,0750212-05-Manut. Secrets Administração. se NCz0. |. 890.000,00
vt 31H «0l=Vencimentos 2 Vantagens Fixasecoce sesNCzdo Le 0900 I00,00
”, 3120,00=Msterial de Consumo a ve esco numonasusNGESo 130.900,00
“31 32,00-Qutros Serviços e EncargoSes aee conemaNCz8o 160,000,00
4120.00-Rquipe Material Permamentessonoss sc oc NCz8o 30.000,00
05,22, 1342-|4-Manute Rede Telefônicase cosmo co NC 730999,00
3! |,0l-Vencimentos e Vantagens Fixasas cave ce NCzdo 73.000,00
96, 28, 1662=|0=Contbs P/Manut. da d, Militares Nigda 1Eia OO
3221 ,00-Transferencia a Unid caes asssa ae vor + NDN e 3. 009,00
06,30, 1772=]7-Contribe P/Delegacia Pol Velo» eNGda 30,009,00
3222,00-Transferencia à Estado. squ<eses. sesas NC zD 30.009,00
14,80,4772-45-Manut, Posto Identidade Profis-
siorala Mjeaotanténos or 000 conto NAN 25.000,00
3221,00+Transferencia à nido exesesreosupoco NEM . 95.000,00
15,52,4952-55eProventos a Inativoses sos ce esse NCzb, |. 200,000,00
3S25l vurinativos, cconestevosos sesus s aNCzbo |. 200,0900,00
16,91,5712-58-Manut, Seção Controlo de Tráfe= Esso:
go e Ofic Ndcsscoucocs cone crase NC 00
31 | Ol -Fencimentos e Vantagens Fixesase cre ve nda 240.000,00
3132,00-Qutros Serviços e EncargosssesescccesNCzbo 145.000,00
3253,00-Salário Famílias cecncoronoccrasavoses NCRDo 5.000,00 La
w
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RIBEIRÃO - PERNAMBUCO
Contênuação, « .
03.02 SECRETARIA DE FINANÇAS NCz8e 1. 849.000,0
03.08.0302-06-Manut. Seção de Rendas. esse NCz$,
31! | Ol=Vencimentos e Vantagens Fixas,. ce NCzbo
3120,00-Materdal de Consumo. es cccoe cons esNCabo
3132.00-Oytoos Serviços e Encargos, . «ss». NCzBs
3253.00-Salario Famfl ias sesconsanana dans «NCz$.
4120,00-Equipe Material Permamente. sv» +00 NCzb
03,08.0322-09-Manut, Seção Tesouraria, a«NCz$s
31 1 «Ol Vencimentos e Vantagens Fixas, esNCzbo
1) OBCDBNNiO Da dunas co pen Aac AAA na es co cNBzbo
3120,00+Material de Consumo. e cocascocercnNCzbe
“3132000-OQutros Serviços e Encargos, ev cerNCzbe
4120,00-Equip. e Material Permamente, ce ce NCz$o
3.08.0322-08-Manut. Segão Contabil idade. NCz$.
31] 1.0! -Vencimentos. e Vantagens Fixas,eceNCz$,
31h O2Q=Diarias, coco cococa so oca soros cos NCZE
3132,00-Outros Serviços e Encargos, cecco NT zba
2120.00-Equip. e Materiais Permamente, «oo NCz8s
472.000,00
352.000,00
30.009,00
50.000,00
5.000,00
35.000,00
00,00
257.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
1.060.000,00
1.000.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
04,01- SEÇÃO DE EDUCAÇÃO NCz$e 9. 327.000,0
08,07.0212-|9-Manut, Secreto Educação. s«eNCzd,
31] | .0]=Vencimentos e Vantagens Fixas... «NCzd.
08.42.0251] =03-Construção, Amp! iação e/ou
156.000,00
156.000,00
Reforma de Esc. Municipais. NCz$. 1.000.000,00
4110.00-0bras e Instalações, o cscocec escore NCzBs 1.000.000,00
08.42. 1882-20-Manut. Ensino |2 Grau, coco e NCz$,
31 || Ol -Vencimentos e Vantagens Fixas.ce «NCzb.
31 20.00-Material de Consumo. concco cocos cNCzbo
A32,00-Outros Serviços e Encargos. «ecos eNCzbo
"2953,00-Salário Famfl iocócads cotastoneoonNOES
+ 20.00-Equipe Materiais Permamente, cocos NCzbo
08,42. 1882=2] «ContribuiçãosEscolas Esta-
Moldes sp csoconpanaco nico sp NORDS
3222,.00-Transferencia a Estado..c co cessa NCzbo
08.44. 2072-22eTransportes P/ Estadantes.. NC 28.
3224.00-Apoio Financeiro a Estudantes, «o eNCzb.
08. 47. 2352-25-Bol sas Escolares,ccenccsono NCz$.
3254,.00-Financeire a Estudantes, .ccc caca ce NCz$.
08.75.4272-33Merenda Escolar..e co ccccs so NCz$
311.0] "Vencimentos e Vantagens Fixas. se «NCzês
16:91.571 | =| 3»Aquisição Be VeÍculos eco NCz8o
4120.00-Equips e Materiais Permamentes e e NCzb.
00,00
4.900.000,00
200.000,00
200.000,00
12.000,00
100.000,00
603, 000,00
3.000,00
4) (8)
500.000,00
590, 000,90
500.000,00
25b. 000,00
256.000,00
900.000,00
900. 000,
04.02 SEÇÃO DE CULTURA NCz$. 140,000,/
08,48. 2472-26-Manut. Biblioteca Pubs Muni
cipal cecsossusero nro 000440 NCHDS
311 |.0l Vencimentos e Vantagens Fixas, asse NCxB.
4120.00-Equips Material Permamentes ese oo NCzSo
149.000,00
90.000,00
50.000,00
£
Ss...
a,
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RIBEIRÃO - PERNAMBUCO
continuação. ««
05.0]! -SECRETARIA DE TURIS
a MO E ESPORTES
08,48,2472-28-Contribuição P/ Carnaval .ccoce NCz$
3132.00-Qutros Serviços e Encargos. se ce ca csNCzbo
06.0! -SECRET.SAÚDE E *
| ASSISTENCIA SOCIAL
13.75. 4282+42-Manut, da Secret. de Saúde e
Assóstencia Social.cococosas co NCZG
311 | ,0!-Vencimentos e Vantagens Fixase. scene NCzbo
3120,00-Material de Consumo, ccscoo caco co core NCESO
3132,.00-Qutros Serviços e Encargos. ce coco vo eNCzdo
13.75. 4282=43-Contribe para o FSESP. cce coco e NCzbs
3221.00-Transferencia à Uniao 000.000. ceo00, NOSD.
15.81.4862+47 Auxilio a Pessoas. cesorc cc cura NCZS
3259.00+Qutras Transferencias a Pessoas. ccssNCzb
07,0! -SEÇÃO DE VIAÇÃO
16.88,0212-57-Manut. Seção de Viaçãos «cos eseNC2bo
31 | I.Ol=Vencimentos e Vantagens Fixas,o secs NCzb
07.02» SEÇÃO DE OBRAS E
URBANISMO
04,16, 3542=] 2-Manut, Mercados e Feiraseso co NCzBo
311 |.0l=Vencimentos e Vantagens FixasecoceceNCzbo
311 1,03+0Outras despesas Variáveis. cscco scene NCz$,
31 20.00-Material de Consumod. ccccacerccc aco NCZD
3132.00-0utros Serviços e Encargos. sons cocos NCz$s
04. 16.3542=| 3-Manut. do Matadouro Municipal. NCz%.
31 |.Ol=Vencimentos e Vantagens Fixas. scscas NCz8.
311 |.03-Qutras Despesas Voriáveiscco cave co co NCzbo
3120,00-Material de Connulbacconcncanaso cone NOUS
3132,.00-Qutros Serviços e Encargos. «cce co casNCzbo
10.58, 3232-34-Manut. Seção O, Urbanismo. e eco NCz$o
311 |.0]=Vencimentos e Vantagens Fixas. ccosacNCzbo
dA oil ads coro crase nsanecora casaco copNtROs
3111 .03-Qutras despesas Variáveis. e cocos cocsNCzBo
3120.00-Haterial de Consumo, coca co cuca co o coa NOZES,
3132.00-0utros Serviços e Encargos. cce «e 00 NCzbo
10,60. 3252-36-Manut. Serve Limpe Publ icas e cacos NCzbs
311 | 0l=Vencimentos e Vantagens Fixaseo «co coNCzbo
3111 .03eQutras Despesas Variáveis. secos cuco NCzdo
3120,00-Material de Consumosrcce no decora osta NONO
3132.00+Outras Serviços e Encargos. «cce cosa oNCzbo
44R0,008Bquipa Materia! Permanente, encconcaos NCzbe
10.60, 326237 Manutenção do Cemitérios ecoa NCz$s
31! |.0l*Vencimentos e Vantagens Fixas.sco coco NCzB
3132,00-Oytros Serviços e Encargos, «cvs se senNCzBo
10.60, 3272-38-Manut. Serv. Iluminação Públ i=
Ch cccrceco reco rerror ooo oco esco NOZDO
PEDE a O» WO GROOVE CO DD CURIOSO DES ENEN DE a cus ma 8
NCz8,
300.000,00
300. 000,00
Nez8.
1.810.000,00
+. 110.000,00
600.000,00
100.000,00
1e 315.000,00
1. 315.000,00
0.000
130.000,00
NCz$.
240.000,00
240.000,00
NCz$.
1.181.000,00
701.000,00
130.000,00
150.000,00
200.000,00
647.000,00
207.000,00
40.000,00
150.000,00
250.000,00
|. 973.000,00
1. 343,000,00
30.000,00
50.000,00
300.000,00
250.000,00
7.938.000,00
7.053.000,00
30.000,00
300.000,00
250.000,00
300.000,00
180.000,00
130.000,00
50.000,00
0.000,00
Ie
300 + 000,4
3. 255.000,
240.000,
16. 860.000,/
PALÁCIO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. PAULO CORRÊA DE OLIVEIRA
RIBEIRÃO - PERNAMBUCO
continuação. . «
3132.00-Outros Serviços e Encargos, «on no NCzbe 600.000,00
10,60. 3282-39=Conservação de Praças e Jar
dine, ccerceseresa open ae co NERD 2
3! li .Oi=Vencimentos e Vantagens FixasaseNCzb. 503,000,00
3120,00-Material de Consumo, cccu covoo oro CEB, 20.000,00
10.60, 3472+40-Manut Carpintaria Municis
pal.ceccrsescccossos. veces vo NOS. 8 00
31] |s0l-Vencimentos e Vantagens Fixas,eeNCzb 525.000,00
3120.00-Material de Consumos e cese coro ora NCzto 250.009,00
a 3253,.00-Salario Familia ue ncsns sos anos NÉRSO 5.009,00
4120.00-E quipe Material Permamentes ecos o NCz8, 50.000,00
- M.63, 3532041 Constrib. p/Manut. PACISAGRO *
* 3222,00-Transferencia a Estado, coeso cosa NCz8s 171.000,00
13,76, 4472-44-Manut, Serviços de Abasteci-
mento D'agua, seco cores von o NOx 130.000,00
31] 1.0] =Vencimentos e Vantagens Fixas, se NCzdo 130.000,00
13.77.4481 -06-Saneamento Básicosvese cosuliCzbo dRds DOCA
4110,00-O0bras e instalaçoés, se vscono novo NCz8, 400.00 +00
13.77.4481 -07 Confecção Cx. Sargetase ese NCzbe i
100.000,00
4110,00-Obras e Instalações,» cesvssassaaNCzBe 1000000,00
13077.4551-08-Const. Muros de Arrimoses co NCz8. 200.000,00
4110,00-0bras e Instalaçoõs, cessecseos co NCzbs 200.000,00
16,91.57] |-|5=Aquisição de Velculose seo eNCzto po) [o
4120.00=E quipe Materiaç Permamentes e cos» «NEzBs 900.000,00
16.91.5752-59Conservação e/ou Retoque
de Calçamento, . cevoc cos cos NCzbo 687.000,00
31 | |.0l-Vencimentos e Vantagens Fixase.sNCzbs 237.000,00
». 3120.00-Material de Consumo, cccoocoro na NC=8. 400.000,00
sé 31 32e00-Qutros Serviços e Encargose secca NCz8. 50.000,00
TOTAL GERAL, coasccrrihrcec soon voos 000 culbulo 40. 813.000,00
Arte 2º +Os recursos para cobertura das despesas previs*
tas no artigo anterior correrão por conta do excesso de arrecadação previsto |
para o corrente exercícios E
Artp 32 = À presente Lei ,entrara em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposiçoés em contrários
PALÁCIO DO GOVERNO MUNICIPAL,em 16 de fevereiro de 1990
7
DURVAL SEBASTIÃO DA SILVA = PREFEITO