norma nº 1077/1991

PALÁCIO -DO GOVERNO MUNICIPAL DR. PAULO CORRÊA DE OLIVEIRA
RIBEIRÃO - PERNAMBUCO
LE Nº 1.0 Lo
EMENTA: Suplementa Detaçess Orça-
É.
mentârias,
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIBEIRÃO,
Faço saber que a Câmara Municipal de,Ribeirão apro
vou e Eu sanciene a seguinte Lei:
Arte |? - Fica e Chefe de Poder Executive autoriza
do a suplementar detaçees erçamentárias ne valer de Cr$, 181.765.000,00 /
(Cente e eitenta e um milhoes, setecentos e sessenta e cince mil cruzeires)/
destinados as seguintes detaçeés:
02.01 -GABINETE DO PREFEITO Cr$. 19.600.000,00
03.07.0202-04-Manutenção de Gabinete de Prefeito. «Cr$. ita idhia
311 1.0] -Vencimentos e Vantagens Fixas.cccccocesocoslCrg. 16,000.000,00
SEM aaa sacosecccsscccepcr coco rercrcc cosa vs ce Cb 100.000,00
3120,00-Material de Dendud. osecase creu co coa odio a cuOrhs 2.000.000,00
3131.00-Remuneração de Serv, Pessoais. cocococosccaCrg. 1.000.000,00
3132.00-Qutros Serviços e Enchrgos.. coccc co ssa sc a «Cr$. 500.000,00
02.02 - ASSESSORIA JURÍDICA Cr$. 3. 500.000,00
, 02.04.01 32-03-Manutenção da Assessoria Juridica, .««Cr$,
311 |.0!=Vencimentos e vantagens fixas, cc cecoso cocoslrio
3131.00-Remineração de Serviços Pessoais. cccccccccsCrg. 1. 900.000,00
03.02 - SECRET. ADMINISTRAÇÃO 24. 195.000,00
03.07.0212-05-Manutenção Secret. Administração. ce ceCr$. 92. 000,000,00
31 1 1.0] -Vencimentes e Vantagens "= ip 1.500.000,00
31. Ce PSD E 300.000,00
3120. 00-Material de Consumo, ce saio nre iq asso cdiea a dica DiRo 3.000.000,00
3132.00-Qutres Serviços e Encargos. cccccesocscocucelr8o 5.000.000,00
05.22, 1342-17-Manutenção da Rede Telefônica, cccccclrgo 1.700.000,00
31 |] .0! Vencimentos e vantagens Fixassccscerececo esCr$. 1.700.000,00
06. 30.1772-20 Manutenção Delegacia de Peliciacccocelrt. 600.000,00
3222.00-Transferencia a Eta escovas coca ser cds vsPdo 600.000,00
15.82, 4952-6] «Proventos a Inativos cocécoco coco css Crbo «80 0
3251 .00-Inativese ces ce Cocos cocos orcs. conoliedo 9.600.000, 90
3253.00-Salário Família, oooono suco soco cnc oc sc os alrbo 200.000,00
3280. 00-Centrib. p/fermação do patrimônio do Servi
der Públicos cce co Cececo cons os o ovo desses costnto 1.500.000,00
16.91.5712-64-Manutenção da Seção de Centrele de
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RIBEIRÃO - PERNAMBUCO
Continuação. ..
à trafego e ettelniiissosonnrorásas sesc adro 000,00
311 oO] =Vencimentos e vantagens fixas. ccocso cce ce soCrbo RT)
3253.00-Salario Fam) 18 sco aro masa cms pars io o 0050 0nba 15.000,00
03.02 -SECRET. DE FINANÇAS Cr$, 20. 670.000,00
03,08,0302-06- Manutenção da Seção de Rendás.. cc coeCr$. 320, 000,00
3132.00-Outres «Serviços e Encargos. ccccccso coco csslrgo 300.000,00
3253.00-Salário Famíliaeccs cocococ cocos corres sCrBo 20.000,00
03.07.0322-07-Manutenção da Tesouraria, .ococccce ce Cr$. 1. 350.000,00
3! | l,01]-Vencimentos e vantagens fixas.. cccoccocc cce lrB. 1. 350.000,00
03.07.0322-Manutenção Seção de Centabi lidade... «ooo Cr$. 10. 000.000,00
311 1,0] -Vencimentes e Vantagens Fixas, coco coco cc cc Erbo 9.000.000,00
3132,00-Qutres Serviços e Encargos, .coceccscocoscnaCrfs 1.000.000,00
03.08,0332-09- Parcelamento IAPAS. o coco cenouscco oc CPB 7.000.000,00
3261.00-Jures de divida contratada, co co cor coco co cce Cr: 4.000.000,00
4351.00-Amertização da divida centratadacs. cesso co «Cr$. 3.000.000,00
03,08.0322-| |-Sergiçes Gerais da Dividasstocccce co sCr$. 2.000.000,00
3265.00>Jures de outras dividas, ..ccecococccuo coco «Cr$. 2.000.000,00
04,01- SECRET. DE EDUCAÇÃO E
CULTURA Cr$. 15. 600.000,00
08.07.0212-22-Manutenção da Secret. de Educação e /
Quituraise cias do cocs co sdb PPREPEPRP o l 0.0 [
3120,00-Material de Consumo, coccovcoscosso ousou se Cr8s, 1.500.000,00
08.42.0251] -OI=Construção/Ampliação e /ou Reforma /
das Escelas Municipais de |º graus. coCr$s 1.009.000,00
4110000-0bras e Instalaçõés. cosseco coco reco cor cas serds 1.000.000,00
08.42, 188223-Manutenção do Ebsino de |? Grau..cos.Cr$. 4.600.000,00
3120,00-Material de Consumo, coco cocos css coros oc slrbis 3.000.000,00
3132.00-Outres Serviços e Encargos. cce coco ce cocos csCrgo 1.500.000,00
3253.00-Salario famdL ass arencca dad covonosása ss CPB, 100.000,00
08,42, 1882-24-Manutenção de Escolas Estaduaúa.. so. «Cr$. 4.000.000,00
3222.00-Transferencia a Estado, sosssssicvisidass ias CRB 4.000.000,00
08.47. 2352-29-Be | sasa Escolares, .uves ossdconscs dons OPBo 2.800.000,00
3254.00-Apoio Financeiro a Estudantes, . coccescess ceCr3o 2. 800.000,00
08.75. 4272-37-Manutenção Merenda Escolar... cosessusCr$. 1.700.000,00
311].0]=Vencimentes e vantagens fixas. .ccossossovosCr8o 1.700.000,00
06.01] -SECRET. TURISMO E ESPORTES 500.000,00
08.48,2472=3l= Manutenção da Secret. Turismo e Es -
portes..co oroneoncenccatidordod co contigo $00. 000,00
31 1 |,0]=Vencimentes e Vantagens fixas.ccoccccococesCrg. 5000000,00
06.01- SECRET, DE SAUDE E ASSOS
TENCIA SOCIAL Cr$. 2.600.000,00
13.75. 4282-48-Manutenção da Secret. de Sauds e Assis
tencia Secial, aedcosccatsitóicaccoarCbo 9.000.000,00
31 | ,0]-Vencimentes e vantagens fixase cce cocosc esc olrfo 7.500.000,00
E EO PES AD PI DDD | OD n.ê 1 can asa aa
Eb
03
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Continuação, «e
15.81. 48625 3eAuxi | io a Indigentes..ccococo concordo
3259.00=Transferencia a Pessoas.ece coco cocos ccce Cr$.
07. 02=SECRET, DE VIAÇÃO E
OBRAS E URBANISMO
04, 16, 3542] 5-Manutenção des Mercados e Feiras. Cr$,
311 | c0l=Vencimentos e Vantagens Finasa. csconcacacrbo
3120.00-Material de Contumo.ccccocosa secos corso cCrbo
04, 16, 3542=16-Manutenção de Matadouro publico..Cr$,
31 icOi-Vencimentos e Vantagens Fixas. cocos cc a cCr$.
3132.00-Outres Serviços e Encargos. .cececcc cas «Crê.
10.58. 3232-38-Manutenção da Seção O. e lrbanismeCr$
311 | Gl=Vencimentes e Vantagens Fixas. «coco cova Crb,
3120.00-Material de Consumo, coro cccccc oc cera celr$s
3132.00-Cutres Serviços e Encargos, cccococecossCrbs
3253.00-Salário familia ccscsnso correo sedan RA i
10.58. 3232-39-Manutenção des Serviçes Diversos.Cr$.
31 leOi=Vencimestos e vantagens fixas. ccccus ce Cr$,
3111 03-Qutras despesas variaveiscccevoc cos esc Crbs
3120.09-Material de CONsumo o co coco cconconcocaQrho
3132,.00-Outres Serviços e Encargos. cc ceconcoac «Cr$,
10,60, 3252+40-Hanutenção dos Serv. de limpeza /
poblisesascsscivess cocgececres voQUh.
3111 ,0B-Otras despesas variaveisccccc cc cececs os CrÊs
3120,00-Material de consumo. cccoccc co oc oco esco sCrgo
+ 3132.00-Outros serviços e encargos. cce conco cos eCrês
“10,60, 3252-4] «Manutenção des Serve de Caiação e
pintura de predios publicos Munici
pala co ccoscccsoco rece cocos ossec e CrB
311 1 ,0!=Vencimentes e vantagens fixas, cocerccclrb.
10.60, 3252-42-Manutenção de Cempesteira de LixeCr$.
311 0l=Vencimentes e vantagens fixas. cccco co coCr$,
10,60, 3262-43-Manutenção de Cemitérios cce co ego Cr$.
311 | ,0l=Vencimentos e vantagens fixasiicaco ces eCrbs
3120,00-material de consumo, ccoconvcocoocc css cseCrÊs
10.60, 3272-44-Manutenção dos Serv. de | lumimação
públ leme rosie rcs rsss si vi tba so CAE,
31! | ,0l=Vencimentos e vantagens fixas. cccoscocaCrbo
3132.00-0utros serviços o encargos, coccccc cores Cr$,
10,60, 3282-45-Conservação de praças /parques e /
Jardins. ccorccorco corso seo sc coro CPB,
311 c0l=Vencimentos e vantagens fixas, oconconalrb
3120,00-Material de consumo, ccccc coco corasoc oc aCrb
10,60, 3472=46-Manutenção da Carpintaria Munici-
palcocrecononporconsesoonvons sec elNDo
3! | 0l=Vencimentos e vantagens fixas, cor seccelrgo
00,00
4.000.000,00
Cr$.
0:00
4.000.000,00
300.000,00
400.000,00
300.000,00
189.000,00
8.700.000,00
3. 500.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
200.000,00
teca ao
18.000,000,09
500.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
6.500,00
1.000.000,00
4.000.009,00
1.500,000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
000.000,00
4.000.000,00
1.800.000,00
1. 300.000,00
500.000,00
15.70 So
700.000,00
15.000,000,00
1.400,000,00
900.000,00
500.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
76. 100.000,00
| a
ca as 04
PALÁCIO - DO - GOVERNO MUNICIPAL DR. PAULO CORRÊA DE OLIVEIRA
RIBEIRÃO - PERNAMBUCO
Continuação, «e
11,63, 3532=47-M anutenção p/ o Peste CIBAGPO cocosCr8, 1.000,000,00
3222,00-Transferencia a Estado. «ce cacconcocce ce cocCrB. 1.000.000,00
13.76, 447 2-50-Manutenção p/ Abastecimento d'agua, «Cr$. 1.500.000,00
311 |.0]=Vencimentos e vantagens fixaseccsvecoscscclr8o 1.500.000,00
16.91.5752-66= Conservação o/ou Reteque de calçamen
te ccoveroseucuvuvócêiceso agia aan é 4. 400.000,00
311] ,0!-Vencimentos e vantagens fixas, ses sec onesoslrão 4.400,000,00
Arte 2º - Os recursos para cobertura das despesas f
previstas no artigo anterier cerreras por centa da Redução das daguintes de
taçoés:
é 02,01- GABINETE DO PREFEITO Cr$. 15.000,000,00
16.91.57! 1-1 =Aquisição da Yafentoas us s00 03502355 Cr$, 15.000.000,00
4120,00-Material Permansnta, sasusonco coco cor acasaslr8o 15.000,000,00
03.01- SECRET. ADMINISTRAÇÃO Cr$. 13.000.000,00
15.82. 4942-60-Contribuição as FGTS. veses dida cedendo 13.000.000,00
3113,00-Obrigaçess Patronaliiscss se vors eres es sea ns dB 1 3.000.000,00
04.01- seção DE EDUCAÇÃO Cr$. 34,000.000,00
08.43.0251-02-Construções da Escela 2º Grau, ccccoclr$. 34. 000.000,00
4110.00-0bras e Instalações. cosecssrera qo ques to ani CRS 30. 000.000,90
4120,00-Equip. e Material Permansnte.,ccococscescolrd. 4.000.000,00
95.91 — SECRET. TURISMO E ESPOR-
08,46,0251-03-Reconstrução da Quadra de Esportes na
Vila Cohab, cccnconoscesansnoncano ca sCr$o into tdo dO
4110,.00-0bras e Instalações, cocesecosco cocos. cosecêrto 99.7 5.090,00
06.01=«SECRET, 8. A. SOCIAL =: 545 Cr$. 20,000.000,00
16.91.571l=I4-Aquisição de Velculosecececoces cena alrgo 000
4120,00-Equips e Material Permanentes, ccccocasesc Cr$. 20.000.000,00
Art. 3º - À presente Lei entrara em viger na data de
promulgação, revogam-se as dispesiçess em contrário.
PANÁCIO DO GOVERNO MUNICIPAL em 07 de Nevembro de
DURVAL SEBASTIÃO DA SILVA = PREFEITO