br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 693/1974 1974-01-22 Lei Ordinária Aumenta o número de bolsas de estudo e dá outras provdências. 1 pending_ocr
norma 701/1974 1974-01-15 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de uma máquina de solda e oxigênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/1973 1973-11-13 Lei Ordinária Cria a Bandeira do Município. 1 pending_ocr
norma 692/1973 1973-11-13 Lei Ordinária Dispensa imposto sobre serviços à SEMAG e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 690/1973 1973-11-08 Lei Ordinária Faz doação de terreno à SEMTAR e dá outras providências 1 extracted
norma 686/1973 1973-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1974 a 1977. 1 extracted
norma 687/1973 1973-10-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Ribeirão para o exercício de 1974e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/1973 1973-10-30 Lei Ordinária Concede aumento de gratificações e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 682/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Abre Crédito especial no valor Cr$.1.000,00, para regularização do F.G.T.S. - 1970 e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1973 1973-10-25 Lei Ordinária Concede aumento da subvenção à Escola Maria Goretti e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/1973 1973-10-25 Lei Ordinária Majore abono familiar. 1 extracted
norma 685/1973 1973-10-25 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos a servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/1973 1973-07-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de Cr$.43.408,32, para reforço às dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 678/1973 1973-07-24 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento ao proprietário da ex-empresa Rio Una e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 679/1973 1973-07-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de Cr$.237.880,00, para reforço às dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/1973 1973-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contrair empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/1973 1973-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providênicas. 1 pending_ocr
norma 673/1973 1973-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de uma carroça e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 674/1973 1973-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de um trator de esteiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/1973 1973-05-24 Lei Ordinária Trata da desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/1973 1973-05-21 Lei Ordinária Concede subvenções à Escola Maria Goretti e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/1973 1973-05-21 Lei Ordinária Concede isenção de Imposto sobre serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/1973 1973-05-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/1973 1973-05-11 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de Cr$. 23.212,00 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 662/1973 1973-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda da Veraneio e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 657/1973 1973-03-08 Lei Ordinária Abre Crédito suplementar no valor de Cr$.2.00,00 para reforço a dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/1973 1973-03-07 Lei Ordinária Crédito Especial - Cr$.3.000,00 para Despesas com a realização dos Jogos Municipais. 1 extracted
norma 660/1973 1973-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda da Rural Willys e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/1973 1973-03-07 Lei Ordinária Aumenta o número de bolsas de estudo e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/1973 1973-01-22 Lei Ordinária Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 655/1973 1973-01-22 Lei Ordinária Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 656/1973 1973-01-22 Lei Ordinária Denomina edifício Público. 1 extracted
norma 651/1973 1973-01-12 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00para a conclusão da reforma de prédio. 1 extracted
norma 652/1973 1973-01-12 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de móveis. 1 extracted
norma 648/1972 1972-11-06 Lei Ordinária Concede aumento de gratificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/1972 1972-11-06 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município do Ribeirão para o exercício de 1973 e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/1972 1972-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de um televisor e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Reajusta pensões e dá outras providências. 0 no document
norma 646/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Cria e reajusta gratificações diversas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 647/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Concede subvenção ao Hospital de Câncer de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1972 1972-10-27 Lei Ordinária FIXA, do acordo com o disposto no art. 27, inc. VII, combinado com o art. 33 o parágrafos, da Lei de Organização Municipal / (Decreto-Lei nº 285, de 15.05.70) a remuneração do Prefeito para legislatura que se iniciará em 31 de Janeiro de 1973 e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/1972 1972-10-23 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$.60.486,40 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 643/1972 1972-10-23 Lei Ordinária Transfere dotação orçamentária. 1 extracted
norma 637/1972 1972-10-20 Lei Ordinária Abre crédito especial para a comemoração da Semana da Criança e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/1972 1972-10-20 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários e titulares de cargos em comissão. 1 extracted
norma 639/1972 1972-10-20 Lei Ordinária Cria a secretária de Viação e Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/1972 1972-10-20 Lei Ordinária Cria cargo de secretário de Viação e Obras e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 641/1972 1972-10-20 Lei Ordinária Revoga dispositivo de Lei nº24. 1 extracted
norma 633/1972 1972-08-07 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$.47.469,13, para aquisição de um caminhão chassis. Chevrolet e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/1972 1972-08-07 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$. 28.00,00 para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências. 1 extracted