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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1498/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados do município de Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, aprovação e Homologação do Loteamento Urbano Municipal Amaraji e Estabelece outras providências. 1 pending_ocr
norma 1495/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação, Aprovação e Homologação do Loteamento Urbano Municipal GETÚLIO VARGAS e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1496/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação , Aprovação e Homologação do Loteamento Urbano Municipal Mário Domingues e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1497/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público a conceder Outorga de cessão para a finalidade exclusiva de Implantação de uma Agência bancária da Caixa Econômica Federal, mediante condições que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1492/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Altera o art.34 da Lei nº1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Púbico Municipal), Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos professores do ensino fundamental e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1489/2011 2011-10-04 Lei Ordinária Modifica o caput do Artigo 61, da Lei nº1412/2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do distrito industrial-ll, do Município Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2011 2011-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a tomar providências com relação aos funcionamentos as farmácias e drogarias no Município de Ribeirão. 1 pending_ocr
norma 1484/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Cria o Plano Municipal de Educação do Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1485/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Autoriza a desafetação do imóvel localizado na Rua Nova s/n. Centro. Ribeirão, de bem público especial para uso dominical e a criação do Loteamento Nova Ribeirão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1482/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados do município de Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1483/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/2010 2010-12-29 Lei Ordinária Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Município da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambuco - COMSUL, e outras providências. 1 extracted
norma 1477/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Revoga e altera os artigos da Lei Municipal nº 1.467/2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Diretrizes da Mulher e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1475/2010 2010-06-18 Lei Ordinária Concede incentivo fiscal e altera a Lei Municipal nº 1.394/05, que trata do Código Tributário do Município, no que dispõe a Alíquota do ISS, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1472/2010 2010-04-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rádio Difusão de Ribeirão, (RÁDIO SANTANA FM), com sede neste Município de Ribeirão, estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1473/2010 2010-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1474/2010 2010-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público a conceder o direito real de uso, sem ônus para implantação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, mediante condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1469/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados do município de Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1470/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo de previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1471/2010 2010-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Cemitério do Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1467/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1468/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal nos termos da legislação vigente, observadas as peculiaridades locais. 1 extracted
norma 1466/2009 2009-11-11 Lei Ordinária Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 1462/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 1459/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município. 1 extracted
norma 1460/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Calçadão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1461/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Sandra Cristina Sá da Cruz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/2009 2009-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a constituição da empresa pública SANAR - Saneamento Básico do Município de Ribeirão, extingue o Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1456/2009 2009-03-19 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do munícipio de Ribeirão, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1451/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Altera os artigos 126, inciso lll, §1º, 127, §2º, bem como o Art.189 e seus parágrafos, todos do código Tributário Municipal. 1 pending_ocr
norma 1452/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão - PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Concede isenção de Imposto Municipais - ISS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1454/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Que dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Fixa remuneratórios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e determina providências Pertinentes. 1 pending_ocr
norma 1447/2008 2008-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentais para 2009 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1448/2008 2008-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 206/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/2008 2008-06-17 Lei Ordinária Edita Parágrafo Único ao Artigo 41, da Lei Municipal nº. 1.388/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/2008 2008-06-17 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores do SERVIÇO AUTONO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Ribeirão e dá outras províncias. 1 pending_ocr
norma 1443/2008 2008-04-09 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1441/2008 2008-03-23 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores efetivos do município de Ribeirão, e concede abono aos servidores classificados e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1442/2008 2008-02-10 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos Professores Municipais, alterando a Lei nº. 1.247/ 98 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1440/2008 2008-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao funcionamento do SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2007 2007-12-20 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008. 1 extracted