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Ribeirão (PE)

IBGE code2611804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribeirao.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1451 / 680 / 59
Documents (with text) 2164 (1815)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 42 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 14 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 23 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 10 2013 · Norma: 18 2014 · Norma: 9 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 295 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 197 2022 · Norma: 26 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 589 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 100 2026 · Sessão: 8 1971 1986 1990 1994 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2190)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1562/2017 2017-02-23 Lei Ordinária Altera os Anexos l e ll da Lei nº 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). 1 extracted
norma 1556/2016 2016-04-28 Lei Ordinária Institui a Campanha de Recuperação fiscal, concede isenção ou desconto na multa e juros de dividas em atraso, institui condições de parcelamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/2016 2016-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Providência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016/2016 2016-04-28 Lei Complementar Modifica a redação do Art. 104 inciso l do Estatuto do Servidor Público - Lei Complementar nº 01/91. 1 extracted
norma 1555/2016 2016-04-14 Lei Ordinária Altera os Anexos l e ll da Lei nº1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). 1 extracted
norma 1550/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016/2017 do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e das outras providências. 1 extracted
norma 1551/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Ribeirão para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Institui no Município de Ribeirão a gratificação por Incentivo Financeiro do Programa Nacional Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1549/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei nº 1.358 de 23 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1547/2015 2015-11-05 Lei Ordinária De acordo com a Lei Federal nº 12.608 de 10 de Abril de 2012 cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2015 2015-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Munícipio de Ribeirão à Empresa Kaduna e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 125 da Lei Orgânica do Município do Ribeirão/PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Ribeirão-PE. 1 extracted
norma 1543/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Bairro e Ruas do loteamento Uchoa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/2015 2015-03-27 Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.420/2007, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. 1 extracted
norma 1542/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Altera os Anexos l e ll da Lei nº 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). 1 pending_ocr
norma 1538/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Institui a Revisão do Plano Plurianual para o triênio 2015/2017 do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Adequa o Conselho da Alimentação Escolar - CAE, do município de Ribeirão, a Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1536/2014 2014-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1537/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a programação de Licenciatura Maternidade às servidoras municipais da administração pública direta e indireta do Município de Ribeirão. 1 extracted
norma 1533/2014 2014-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefício previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1534/2014 2014-04-10 Lei Ordinária Altera o Anexos l e ll da Lei n.° 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). 1 pending_ocr
norma 1535/2014 2014-04-10 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores da câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Altera o art. 4° da Lei n.º 1.455/2009 (Dispõe sobre a autorização para a constituição da empresa pública - SANAR - Saneamento Básico do Município de Ribeirão. 1 extracted
norma 1532/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Altera o art. 4° da Lei nº 1.392/2005 (Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Ribeirão) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1526/2013 2013-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/2013 2013-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Ribeirão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2013 2013-12-22 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Ribeirão a conceder subvenção com entidades a instituições sem fins lucrativos e dá ouras providências. 1 extracted
norma 1522/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Institui a Campanha de Recuperação fisca. Concede isenção ou desconto na multa e juros de dividas em atraso, institui condições de parcelamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.313/2001 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1524/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a majoração do valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1520/2013 2013-06-13 Lei Ordinária Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Munícipio de Ribeirão. 1 extracted
norma 1521/2013 2013-06-13 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei nº 1.280/2000 (que institui bolsas de estágios para Estudantes dos Cursos de Licenciatura Plena e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/2013 2013-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial deste Município, localizado na margem da BR 101 Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 1518/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Acrescenta item letra K No parágrafo único da Lei 1.312/2001 que Autoriza Doações de Gêneros de Primeira Necessidade a Pessoas Carentes no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/2013 2013-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do trecho da antiga BR 101 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Revoga a Lei nº1.372/2005, e dispõe sobre o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motociclista, "MOTOTÁXI" e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1513/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores efetivos do município de Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Dispõem sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo de Previdência do município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1512/2013 2013-02-04 Lei Ordinária Altera o Anexo nº l da Lei Municipal nº 1.454/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1511/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação das remunerações do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários, do Município do Ribeirão, Estado de Pernambuco e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1509/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1510/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Cria Cargos para Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras proviências. 1 pending_ocr
norma 1507/2012 2012-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1505/2012 2012-10-29 Lei Ordinária Resolve Conceder reposição salarial aos servidores em cargos de extinção cedidos a COMPESA-PE SANAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1502/2012 2012-07-09 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores da empresta pública de Saneamento Básico do Município de Ribeirão - SANAR e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1503/2012 2012-07-09 Lei Ordinária Incorpora o abono de 10% no salário dos Servidores Classificados do munícipio de Ribeirão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1501/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Altera o art. 34 da Lei n.º 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal), Concede aumento de 22,22% (vinte e dois, vinte e dois por cento) aos professores do ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted