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materia nº 23/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA TANCREDO NEVES, PARA PRAÇA SEVERINO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1093

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-15 Para Conhecimento dos Pareceres das Comissões — —
2025-08-14 Para Assessoria Jurídica para Parecer — —
2025-08-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-06 Proposição inclusa no Expediente para leitura — —
2025-08-05 À Secretária Legisaltiva para cumprir Despacho — —
2025-08-05 Para Presidência para Despacho Inicial — —
2025-08-05 À Secretária Legislativa para análise — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T10:20:36.595494-03:00 APROVADO 9 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

@,?
Camara Munid.pal de Ftibeir5o
Casa f4o56 Coutinho"
PROJETO DE LEI N.a 023/2025
Dlsp6E SOBRE A ALTERAe^O DO NONE DA
P RAGA LOCALIZADA N 0 BAIR R0
ELDORADO, ATUALMENTE DENOMINADA
PRACA TANCRED0 NEVES, PARA PRA€A
SEVERINO PEDRO DA SILVA, E D^ OuTRAS
PROVIDENCIAS.
0 Vereador Jos6 Rildo do Nascimento, no uso das atribui€6es legais,
conferidas pela Lei Organica do Municfpio de Ribeirao e Regimento Interno
da Camara Municipal de Ribeirao, encaminha para aprecia€5o do Plenario
o seguinte proj.eto de lei:
Art. 10 - Fica alterado o nome da Pra€a situada no Bairro Eldorado, neste
Municfpio, atuaLmente denominada Praea Tancredo Neves, que passara a
ser denominada Praea Severino Pedro da Silva.
Art. 2° -A aLtera€ao de que trata esta Lei e uma justa homenagem ao ex￾vereador, servidor pLlblico municipal, "Sr. Severino Pedro da Silva", que
dedicou mais de 30 (trinta) anos de servicos pt]blicos na area de
abastecimento e saneamento basico em Ribeir5o.
Art. 3° -As despesas decorrentes da execucao desta Lei correr5o par conta
das dotae5es or€amentarias pr6prias, supLementadas se necessario.
Art. 4° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publica€ao.
Ribeir5o-PE, 05 de agosto de 2025.
•oseRiuthoacimento
Vereador
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -Ftibeirao/PE CEP* 55520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11529.83l/OOO]-71
www.ribeirao.pe.leg.br
Senhoras Vereadoras
Senliores Vereadores,
cam=¥.={.palaq:nFLtiL#fo
PROJETO DE LEI N.a 023/2025
JUSTIFICATIVA
±
0 presente Projeto de Lei visa prestar justa e merecida homenagem ao Ex￾Vereador e servidor pdblico municipal, ``Severino Pedro da SiLva", cidadao `~'
que dedicou sua vida ao servi€o ptiblico, atuando na area de abastecimento
de agua, contribuindo para o bern-estar e desenvotwimento do municfpio de
Ribeirao.
Seu trabalho, inicialmente no extinto SAAE e posteriormente na COMPESA,
marcou d€cadas de dedica€ao e compromisso com a populae5o. A mudan€a
do nome da Pra€a localizada no Bairro Eldorado simboliza o
reconhecimento do Poder Legislativo e da sociedade ribeironense.
Diante disso, contamos com o apoio dos nobres pares para aprova€ao deste
Projeto de Lei.
Assim, pelos relevantes servieos prestados a sociedade pernambucana, e pelo
exemplo de cidadao honrado, 6tico e comprometido com o bern comum, 6 que se
prop6e este Projeto de Lei, contando, desde ja, com a apoio e aprova€ao dos
nobres Pares desta Casa Legislativa.
Ribeirao-PE, 05 de agosto de 2025.
•os6RiLhafascimento
Vereador
F!ua Jo5o pessoa, 549 -Centro -Ribeirao/PE CEP.: 55520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: ll.529.83l/0001-7I
w`^/\^/.ribeirao.pe.leg.br

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