| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-08-27 |
| native_id | 51 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2025 - 10:40 Encerramento: 27/08/2025 - 12:30 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: EDGAR DO CIRA/PSB Vice-Presidente: LEIDE/PSB Secretário: ELISEU MILITÃO/PSB Lista de Presença da Sessão ANA PAULA/PODE ANTONIO CARLOS FILHO/PP EDGAR DO CIRA/PSB ELISEU MILITÃO/PSB FERNANDINHO DE AMARA CIGANA/PP IRMÃO BIU DA VAN/PODE IRMÃ VALQUIRIA/Republicanos LEIDE/PSB LÊIMISSON CRAVO/Republicanos MELVIN JONES/PODE MILSON DO CALDINHO/Republicanos Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ REQUERIMENTO 68/2025 Turno: Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO As comissões Permanentes abaixo assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara. Requerem a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 10/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que "Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE" seja imediatamente apreciado e deliberados pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública. APROVADO 2 - REQ REQUERIMENTO 69/2025 Turno: Autor: ELISEU MILITÃO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. APROVADO 3 - REQ REQUERIMENTO 70/2025 Turno: Autor: MELVIN JONES O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a criação da Diretoria de Animais, vinculada à estrutura administrativa do município. APROVADO 4 - REQ REQUERIMENTO 71/2025 Turno: Autor: EDGAR DO CIRA O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a aquisição de um veículo Odontomóvel, por APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação meio de parcerias com os Governos Estadual, Federal ou instituições privadas, com o objetivo de ampliar o atendimento odontológico no município. 5 - REQ REQUERIMENTO 72/2025 Turno: Autor: IRMÃO BIU DA VAN Requeiro na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a institucionalização e realização anual da Festa do Agricultor, como parte do calendário oficial de eventos do município. APROVADO 6 - PLCEX PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO 1/2025 Turno: Autor: Ana Carolina Coelho Jordão Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências. APROVADO 7 - PLOEX PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO 3/2025 Turno: Autor: Ana Carolina Coelho Jordão Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios, a realizar despesas com auxílios e patrocínios a pessoas físicas e jurídicas e a realizar gastos com organização, promoção e realização de campeonatos, torneios e concursos organizados pelo município, conceder premiações em dinheiro para as equipes e conceder auxílios financeiro para apresentações populares e dá outras providências. APROVADO 8 - PLOEX PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO 4/2025 Turno: Autor: Ana Carolina Coelho Jordão Institui a Carteira Funcional do Servidor da Rede Municipal de Educação de Ribeirão, como documento oficial de Identificação Funcional e dá outras providências. APROVADO 9 - PLOEX PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO 5/2025 Turno: Autor: Ana Carolina Coelho Jordão Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão, a Medalha José Mariano da Educação, a ser concedida anualmente a personalidades que ser destacaram em favor da Educação no município e dá outras provdências APROVADO 10 - PLOEX PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO 6/2025 Turno: Autor: Ana Carolina Coelho Jordão Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. no município de Ribeirão (PE), e dá outras providências. APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - PLOEX PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO 10/2025 Turno: Autor: Ana Carolina Coelho Jordão Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. APROVADO 12 - IND INDICAÇÃO 270/2025 Turno: Autor: EDGAR DO CIRA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na Rua José Brito de Araújo, Bairro Alto da Fé, neste município. APROVADO 13 - IND INDICAÇÃO 271/2025 Turno: Autor: EDGAR DO CIRA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a colocação de piçarro e a instalação de iluminação pública na Ladeira do Cemitério, situada na Vila Aripibú, neste município. APROVADO 14 - IND INDICAÇÃO 272/2025 Turno: Autor: IRMÃO BIU DA VAN Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na estrada vicinal que dá acesso ao trecho da entrada do Engenho Bastiões, sentido à Agrovila Retiro, Engenho Serrinha até a BR-101, nas proximidades do Engenho Alegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando pelo Engenho Águas Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste município. APROVADO 15 - IND INDICAÇÃO 273/2025 Turno: Autor: IRMÃO BIU DA VAN Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação asfáltica na Rua Falcão de Lacerda (iniciando na esquina da Funerária Medeiros até o Bairro Padre Cícero, neste município. 16 - IND INDICAÇÃO 274/2025 Turno: Autor: IRMÃO BIU DA VAN Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destacando-se o mop, para os profissionais de serviços gerais que atuam nas repartições públicas deste município. APROVADO 17 - IND INDICAÇÃO 275/2025 Turno: Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Macedônio de Nicácio (Rua do Campo), Vila Rica, nesta cidade. APROVADO 18 - IND INDICAÇÃO 276/2025 Turno: Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Everaldo Domingues, Vila Rica, nesta cidade. APROVADO 19 - IND INDICAÇÃO 277/2025 Turno: Autor: MELVIN JONES Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da escadaria e do corrimão da Rua Euclides da Cunha, localizada em frente à casa do senhor Gilson Pedreiro, neste município. APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - IND INDICAÇÃO 278/2025 Turno: Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação urgente do sistema de saneamento básico na Rua Santos Dumont, localizada por trás da Academia de Rogério, neste município. APROVADO 21 - IND INDICAÇÃO 279/2025 Turno: Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização da reforma dos vestiários do Campo da Vila Rica, neste município. APROVADO 22 - IND INDICAÇÃO 280/2025 Turno: Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Dália, situada no loteamento Novo Padre Cícero, Parte Alta, neste município. APROVADO 23 - IND INDICAÇÃO 281/2025 Turno: Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Pedro Joaquim de Souza (Rua 9), localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste município. APROVADO 24 - IND INDICAÇÃO 282/2025 Turno: Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização da limpeza e a instalação de tampas APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação nas caixas de esgoto da Rua A (Principal), localizada no bairro Alto da Fé, neste município. 25 - IND INDICAÇÃO 283/2025 Turno: Autor: MELVIN JONES Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Eldorado, neste município. APROVADO 26 - IND INDICAÇÃO 284/2025 Turno: Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de quebra-molas na Rua Nova York, localizada no bairro Canavial, neste município. APROVADO 27 - IND INDICAÇÃO 285/2025 Turno: Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras no Centro da cidade e na Rua José Felipe Sobrinho, Vila Cohab, neste município. APROVADO 28 - IND INDICAÇÃO 286/2025 Turno: Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reestruturação do ponto de ônibus localizado na Vila Aripibú, neste município. APROVADO 29 - IND INDICAÇÃO 287/2025 Turno: Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação providencie a aquisição de uma moto-bomba destinada à reativação do poço artesiano utilizado para o abastecimento das comunidades da Rua de Cima, Rua da Igreja e Rua da Pista, localizadas na Vila José Mariano (Caxangá), neste município. 30 - IND INDICAÇÃO 288/2025 Turno: Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila José Mariano, neste município. APROVADO 31 - IND INDICAÇÃO 289/2025 Turno: Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Centro deste município. APROVADO Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 8
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
T`5,y,Cinara Municipal de Ftibeii5o cia `oOs6 crm.hho" ATA DA 16a SESSAO ORDINARIA DA la REUNIAO LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIR^O REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025 Ao vig6simo s6timo dia do mss de agosto do ano de dois mil e vinte e cjnco, (27/08/2025), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jos6 Coutinho, reuniu-se a Camara, sob a presidencia do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, inicialmente requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira dos Santos, para proceder a chamada nominal das Vereadoras e Vereadores presentes para abertura da sessao ordinaria, estando presentes as Dignissimas Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e Cfcera Valquiria Mendes do Nascimento, e os Dignissimos Vereadores; Alvaro Ferreira dos Santos, Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros Silva, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Jalbison Femando de Jesus Freitas, Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Milson do Nascimento e Waldemir Almeida da Silva. Com ausencia justificada dos Vereadores Jos6 Rildo do Nascimento e\ Marco Olegario da Silva. Ap6s a declaragao de presenga, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e suplicando a prote9ao de Deus, havendo ntlmero regimental, deu por abertos os trabalhos da reuniao convidando a Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, para fazer a leitura do Salmo. Ap6s `a leitura, o Presidente requereu do DD. Secretario interino o Ver. Eliseu Miranda de Barros Silva, para proceder a leitura da Ata da sessao anterior, sendo aprovada por unanimidade. Em sequencia, o Senhor presidente solicitou ao Vice-Presidente a leitura do expediente, que constou das lndicac6es n° 270 a 289/2025; Requerimentos n° 068 a 072/2025. Projeto de Lei n° 028/2025 - (Poder Legislativo); Projeto de Lei n® (Poder Executivo) n° 03 a 06/2025; Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 -(Poder Executivo). Finda a Leitura do Expediente a Senhor Presidente facultou a palavra para os requerimentos verbais, s6 para Voto de Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: nao havendo uso da palavra por parfe de nenhum deles. Findo o hofario des ao pequeno expediente o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: constando da lndicacao n° 270/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvidQ o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplica9ao de malha asfaltica na Rua Jose Brito de Araujo no Bairro Alto da F6, neste municfpio. Indicacao n° 271/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a implanfagao de piearro e a instalaeao de iluminagao ptlblica na Ladeira e Cemiterio, situada na Vila Aripibti, neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Edgar Jose da Silva Neto, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicacao n° 272/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as nor Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiriopE CEP.: 55.520-122 E-matt: camara@ril)elrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 www.ribeirao.pe.leg.br \T`g,T,Camaia Municipal de Ftibeir5o Casa `4os6 Cotltinhol' que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicaeao de malha asfaltica na estrada vicinal que da acesso ao trecho da entrada do Engenho Basti6es, sentido a Agrovila Retiro, Engenho tsr::r|:had:teA:roBVR;topi;s:::dpor°XpjeT:daE:§e:3oEn#geunahs° Alegre I. Inclui-se ainda o Claras, sentido Engenho *.. Progresso (PE-085), neste municipio. Indicaeao n° 273/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municfpio de Ribeirao que, par meio da Secretaria competente, providencie a aplicagao de malha asfaltica na Rua Falcao de Lacerda (iniciando na esquina da Funefaria Medeiros ate o Bairro Padre Cicero, neste municipio. Ambas as Preposig6es de autoria do Vereador Waldemir Almeida da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicagao n° 274/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteeao Individual (Epls), destacando-se o mop, para os profissionais de servigos gerais que atuam nas repartig6es ptlblicas deste muni?ipio. Preposigao de autoria do Vereador Waldemir Almeida da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 275/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeifao que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposieao de caleamento e instalaeao de lampadas LED na Rua Maced6nio de Nicacio (Rua do Campo), Vila Rica, nesta cidade. Indicaeao n° 276/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido a Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposigao de calgamento e instalagao de lampadas LED na Rua Everaldo Domingues, Vila Rjca, nesta ci Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Antonio Carlos de Azevedo Filho. Sendo aprovadas por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicacao n° 277/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperaeao da escadaria e do corrimao da Rua Euclides da Cunha, localizada em frente a casa do senhor Gilson Pedreiro, neste municipio. Preposigao de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 278/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperagao urgente do sistema de saneamento basico na Rua Santos Dumont, localizada por tfas da Academia de Rogerio, neste municipio. lndicacao n° 279/2025- lndicamos a Mesa depois de Run Joao pessoa, 549 -Centre -Ril]eiraomE CEP.: 55.520-122 E-mail: camara@rlbeirao.|}e.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 w~.ribeirao.pe.Leg.br uvido o Plenario, i`g,?,camaia Municipal de Ftibeirao Casa `9os6 Crmi.nhol' t§ as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a realizaeao da reforma dos vestiarios do Campo da Vila Rica, neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, sendo aprovada par unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indica§ao n°280/2025-lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantaeao de calgamento na Rua Dalia, situada no loteamento Novo Padre Cicero, Parfe Alta, neste municipio. Indicacao n° 281/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao de calcamento na Rua Pedro Joaquim de Souza (Rua 9), localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria da Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, sendo aprovada par unanimidade ap6s as justificativas da autora. Indicacao n° 282/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, par meio da Secretaria competente, providencie a realizaeao da limpeza e a instalaeao de tampas nas caixas de esgoto da Rua A (Principal), localizada no bairro Alto da F6, neste municipio. Preposigao de autoria da Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Indicacao n° 283/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Eldorado, neste municipio. Preposieao de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Ind 284/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolin Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantaeao de quebra-molas na Rua Nova York, localizada no bairro Canavial, neste municipio. Indicacao n° 285/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalagao de lixeiras no Centro da cidade e na Rua Jose Felipe Sobrinho, Vila Cohab, neste municipio. Ambas as preposie6es de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas da autora. Indicacao n° 286/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, Rua Joao pessoa, 549 -Centr® -RibeiraomE CEP.: 5S.520-12Z E-mail: camaTa@ribeirao.pe.leg.br CNPJ,: 11.529.831/0001-71 ~.ribeirao.pe.leg.br pro#nc,ea reestruturaeao do i`5,y,Camara Municipal de Ftibeirio Casa `4os6 coLltinho" ponto de 6nibus localizado na Vila Aripibtl, neste municfpio. Preposigao de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Indicacao n° 287/2025 -Indicamos a Mesa depois de ouvido a Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeifao que, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisigao de uma mote-bomba destinada a reativagao do pogo artesiano utilizado para o abastecimento das comunidades da Rua de Cima, Rua da lgreja e Rua da Pista, Iocalizadas na Vila Jos6 Mariano (Caxanga), neste municipio. Indicaeao n° 288/2025 - Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalaeao de uma Unidade Basica de Sat]de - UBS na VIla Jose Mariano, neste municipio. Ambas as preposie6es de autoria do Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indica¢ao n° 289/2025 - lndicamos a Mesa depojs de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja envjado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalaeao de uma Unidade Basica de Satlde (UBS) no Centro deste municipio. Preposigao de autoria da Vereadora Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Diante da necessidade urgente da analise e discussao do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 -de Autoria do Poder Executivo, A -:;i,,i: omissao de Finances e Ongamentos apresenta para discussao e votagao o equerimento n° 068/2025 - Quebra de lntersticio Regimental - ao referido projeto de lei com fundamento no artigo 137, § tlnico. Ap6s discussao e votagao, foi aprovado o referido requerimento por unanimidade. Da mesma forma, foi apresentado o Requerimento n° 069/2025- 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido a Plenario, que sejam consignados na ata dos trabalhos des~ta Ca,sa Legislativa, VOTOS DE APLAUS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACA0 FISICA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem na promogao da sadde, bern-estar e qualjdade de vida da populagao. Preposieao do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva. Sendo \t3 apr6vada p-or unaniinida-de ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 070/2025- i 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es regimentais e legais, vein respeitosamente requerer, ap6s ouvido o Plenario e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado oficio a Excelentissima Senhora Prefejta Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a criaeao da Djretoria de Animais, vinculada a estrutura administrativa do municipio. Preposicao do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 071/2025 -0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es regimentais e legais, vein respeitosamente requerer, ap6s ouvido o Plenario e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado oficio a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a aquisigao de urn veiculo Odontom6vel, por meio de parcerias com os Govemos Estadual, Federal ou instituic6es privadas, com o objetivo de ampliar o Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: S5520-122 E-mail: camara@rlb€lrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/Cool-71 www.ribeirao.pe.leg.br imento odonto16gico no T`5,T,camara Nun.ra.pal de ml]eiiao Casa `Oos6 Coutinhol' municipio. Preposigao de autoria do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 072/2025 • Requejro na forma regimental e ap6s ouvido o Plenario que seja encaminhado oficio a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a institucionalizagao e realizaeao anual da Festa do Agricultor, como parte do calendario oficial de eventos do municipio. Waldemir Almeida da Silva, Sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Em seguida, foram colocados em segunda discussao e votagao o Projeto de Lei n° 03/2025 - Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo a receber patrocinios, realizar despesas e conceder auxilios e premiag6es em eventos esportivos e culturais. Sendo aprovado por unanimidade em 2a votagao: Projeto de Lei n° 04/2025 - Poder Executivo - Que institui a carteira funcional do servidor da educagao. Sendo aprovado por unanimidade em 2° votaeao. Projeto de Lei n° 05/2025 - Poder Executivo - Que institui a medalha Jos6 Mariano da Educaeao. Sendo aprovado por unanimidade em 2a votagao. Projeto de Lei n° 06/2025 - Poder Executivo - Cria o conselho municipal de turismo-COMTUR. Sendo aprovado por unanimidade em 2a votagao. Projeto de Lei n° 010/2025 - Poder Executivo - Regulamenta a apreensao de animals de m6dio e grande porfe soltos nas vias e logradouros ptlblicos da Zona Urbana do municipio de RibeiraoPE, e da outras providencias. Sendo aprovado par unanimidade em dnica votaeao. Diante da aprovagao da Quebra de intersticio - Requerimento n° 068/2025, na qual autoriza a discussao e votaeao dnica do Projeto'de Lei Complementar n° 01/2025 - lnstitui a loteria municipal no ambito do municipio de Ribeirao, e da outras providencias. Sendo Aprovado por unanimidade em tlnica votaeao ap6s discussao. Foi entregue c6pias do Projeto de Lei n° 28/2025 -Autoria do Ver. Antonio Carlos de Azevedo Filho - institui o programa de planejamento e acompanhamento especial de satide e assistencia as maes de criangas atipicas no municipio de Ribeirao-PE, e da outras providencias. Ap6s conhecimentos de todos os e vereadoras, foi encaminhado para as comiss6es para pareceres. Nao o mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 16a Sessao convidando os Senhores Vereadores para a 17a Sessao Ordinaria, a ser em 03 de setembro de 2025, no horario regimental. E, para constar, Eu, Pierre Leon Castanha de Lima, Secrefario Legislativo, lavrei a Ata, que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos Membros da Mesa Executiva e demais Vereadores do P Edgarjosife-rieto Presidente Jose RilLgd#` ddavascimento Secrefario er Legislativo Municipal dos Santes residente Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiriomE CEP.: 5S.520-122 E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 www.ribeirao.pe.leg.I}r A# camaraMun.ia.paldehiha.r5o z= .+. T`Z< •gdecfu.hlrd. de Azevedo Filho Cicera Vereador EE Eliseu Mjranda de Barros Sjlva VL|\e±nLLe±arfgc±dtsiva Vff;:ndfenesdrdet#a*otT#to Vereador alrf2- Waldemir Almeida da Silva Vereador Vereadora Run Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeiraomE CEP.: 55.520-122 E-nail: camara@riE]eirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/COOL-71 w"'.ribeirao.pe.leg.I)r
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2025 - 10:40 Encerramento: 27/08/2025 - 12:30 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO As comissões Permanentes abaixo assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 66 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara. Requerem a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 10/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que "Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE" seja imediatamente apreciado e deliberados pelo Plenário, em razão de sua relevância e urgência para a segurança da população e a ordem pública. Não informada 2 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025 Processo: - Autor: ELISEU MILITÃO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. Não informada 3 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025 Processo: - Autor: MELVIN JONES O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a criação da Diretoria de Animais, vinculada à estrutura administrativa do município. Não informada 4 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025 Processo: - Autor: EDGAR DO CIRA O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a aquisição de um veículo Odontomóvel, por meio de parcerias com os Governos Estadual, Federal ou instituições privadas, com o objetivo de ampliar o atendimento odontológico no município. 5 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃO BIU DA VAN Requeiro na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a institucionalização e realização anual da Festa do Agricultor, como parte do calendário oficial de eventos do município. Não informada 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios, a realizar despesas com auxílios e patrocínios a pessoas físicas e jurídicas e a realizar gastos com organização, promoção e realização de campeonatos, torneios e concursos organizados pelo município, conceder premiações em dinheiro para as equipes e conceder auxílios financeiro para apresentações populares e dá outras providências. Para Assessoria Jurídica para Parecer 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita Institui a Carteira Funcional do Servidor da Rede Municipal de Educação de Ribeirão, como documento oficial de Identificação Funcional e dá outras providências. Para Assessoria Jurídica para Parecer 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão, a Medalha José Mariano da Educação, a ser concedida anualmente a personalidades que ser destacaram em favor da Educação no município e dá outras provdências Para Assessoria Jurídica para Parecer 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. no município de Ribeirão (PE), e dá outras providências. Para Assessoria Jurídica para Parecer 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. Não informada 12 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025 Processo: - Autor: EDGAR DO CIRA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação asfáltica na Rua José Brito de Araújo, Bairro Alto da Fé, neste município. 13 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025 Processo: - Autor: EDGAR DO CIRA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a colocação de piçarro e a instalação de iluminação pública na Ladeira do Cemitério, situada na Vila Aripibú, neste município. Não informada 14 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃO BIU DA VAN Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na estrada vicinal que dá acesso ao trecho da entrada do Engenho Bastiões, sentido à Agrovila Retiro, Engenho Serrinha até a BR-101, nas proximidades do Engenho Alegre I. Inclui-se ainda o trecho da Agrovila passando pelo Engenho Águas Claras, sentido Engenho Progresso (PE-085), neste município. Não informada 15 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃO BIU DA VAN Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aplicação de malha asfáltica na Rua Falcão de Lacerda (iniciando na esquina da Funerária Medeiros até o Bairro Padre Cícero, neste município. Não informada 16 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃO BIU DA VAN Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, no sentido de que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destacando-se o mop, para os profissionais de serviços gerais que atuam nas repartições públicas deste município. Não informada 17 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Macedônio de Nicácio (Rua do Campo), Vila Rica, nesta cidade. 18 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposição de calçamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Everaldo Domingues, Vila Rica, nesta cidade. Não informada 19 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025 Processo: - Autor: MELVIN JONES Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da escadaria e do corrimão da Rua Euclides da Cunha, localizada em frente à casa do senhor Gilson Pedreiro, neste município. Não informada 20 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025 Processo: - Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação urgente do sistema de saneamento básico na Rua Santos Dumont, localizada por trás da Academia de Rogério, neste município. Não informada 21 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025 Processo: - Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização da reforma dos vestiários do Campo da Vila Rica, neste município. Não informada 22 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Dália, situada no loteamento Novo Padre Cícero, Parte Alta, neste município. Não informada 23 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação providencie a implantação de calçamento na Rua Pedro Joaquim de Souza (Rua 9), localizada na Parte Baixa da Vila Bandeirante, neste município. 24 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização da limpeza e a instalação de tampas nas caixas de esgoto da Rua A (Principal), localizada no bairro Alto da Fé, neste município. Não informada 25 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025 Processo: - Autor: MELVIN JONES Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Eldorado, neste município. Não informada 26 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025 Processo: - Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de quebramolas na Rua Nova York, localizada no bairro Canavial, neste município. Não informada 27 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025 Processo: - Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras no Centro da cidade e na Rua José Felipe Sobrinho, Vila Cohab, neste município. Não informada 28 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025 Processo: - Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a reestruturação do ponto de ônibus localizado na Vila Aripibú, neste município. Não informada 29 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025 Processo: - Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisição de uma motobomba destinada à reativação do poço Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação artesiano utilizado para o abastecimento das comunidades da Rua de Cima, Rua da Igreja e Rua da Pista, localizadas na Vila José Mariano (Caxangá), neste município. 30 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025 Processo: - Autor: FERNANDINHO DE AMARA CIGANA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila José Mariano, neste município. Não informada 31 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Centro deste município. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ EDGAR DO CIRA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 6