| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-09-16 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 10:58 Encerramento: 16/09/2025 - 11:50 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: EDGAR DO CIRA/PSB Vice-Presidente: LEIDE/PSB Secretário: RILDO NASCIMENTO/PSB Lista de Presença da Sessão ANA PAULA/PODE ANTONIO CARLOS FILHO/PP EDGAR DO CIRA/PSB ELISEU MILITÃO/PSB FERNANDINHO DE AMARA CIGANA/PP IRMÃO BIU DA VAN/PODE IRMÃ VALQUIRIA/Republicanos LEIDE/PSB LÊIMISSON CRAVO/Republicanos MELVIN JONES/PODE MILSON DO CALDINHO/Republicanos RILDO NASCIMENTO/PSB Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND INDICAÇÃO 300/2025 Turno: Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a restauração do corrimão da escadaria localizada na Praça do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste município. APROVADO 2 - IND INDICAÇÃO 301/2025 Turno: Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de Cooper, na Vila Aripibú, neste município. APROVADO 3 - IND INDICAÇÃO 302/2025 Turno: Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. APROVADO 4 - IND INDICAÇÃO 303/2025 Turno: Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. APROVADO 5 - IND INDICAÇÃO 304/2025 Turno: Autor: MILSON DO CALDINHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Henrique de Barros e Silva, localizada no Bairro Vila rica, neste município. 6 - IND INDICAÇÃO 305/2025 Turno: Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da recomposição do calçamento da Rua José Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab, neste município. APROVADO 7 - IND INDICAÇÃO 306/2025 Turno: Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o asfaltamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila Ferroviária, nesta cidade. APROVADO 8 - IND INDICAÇÃO 307/2025 Turno: Autor: MELVIN JONES Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de muro de arrimo e a reposição de calçamento na Rua Paraná, ao lado da residência de Déia, no Bairro Eldorado, neste município. APROVADO 9 - IND INDICAÇÃO 308/2025 Turno: Autor: LÊIMISSON CRAVO O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para nomear um servidor publico da Guarda Municipal para a Secretaria de Saúde Municipal. APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - IND INDICAÇÃO 309/2025 Turno: Autor: LÊIMISSON CRAVO O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da escadaria localizada no Alto da Cadeia da Rua Major Duarte, no final da Rua Guararapes. APROVADO 11 - IND INDICAÇÃO 310/2025 Turno: Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Academia de Rogério, Centro, nesta cidade. APROVADO 12 - REQ REQUERIMENTO 79/2025 Turno: Autor: ANTONIO CARLOS FILHO O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: requerimento para construção de calçadas com acessibilidade (rampas, piso tátil e largura adequada) em vias publicas no nosso município de Ribeirão. APROVADO 13 - REQ REQUERIMENTO 80/2025 Turno: Autor: LEIDE O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em memória do Sr. Armando Monteiro Filho, que neste mês completaria 100 anos de vida, caso estivesse entre nós. APROVADO 14 - REQ REQUERIMENTO 81/2025 Turno: Autor: MILSON DO CALDINHO Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação instalação de novas caixas d’água nas comunidades da Zona Rural deste município. 15 - REQ REQUERIMENTO 82/2025 Turno: Autor: LÊIMISSON CRAVO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requerer VOTO DE APLAUSOS às seguintes instituições: a) Banda Marcial Leões da Pátria; b) Banda Marcial Zênite do Nascimento. APROVADO 16 - REQ REQUERIMENTO 83/2025 Turno: Autor: RILDO NASCIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urgência, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal deste município. APROVADO 17 - REQ REQUERIMENTO 84/2025 Turno: Autor: RILDO NASCIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instalação de placas informativas com QR Code nos principais pontos e monumentos históricos desta cidade. APROVADO 18 - REQ REQUERIMENTO 85/2025 Turno: Autor: RILDO NASCIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, as providências necessárias para a criação do Centro de Monitoramento de Vigilância Eletrônica vinculado à Guarda Municipal de Ribeirão. APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - PLOPL PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO 29/2025 Turno: Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Dispõe sobre a implantação gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nas repartições públicas municipais de RibeirãoPE e da outras providencias. Matéria lida 20 - PLOPL PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO 30/2025 Turno: Único Autor: MELVIN JONES Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de número de protocolo municipal aos pacientes do Sistema de Saúde Municipal, assegurando transparência, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internações, e dá outras providências. Matéria lida 21 - PLOPL PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO 31/2025 Turno: Único Autor: IRMÃO BIU DA VAN Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento à Piscicultura e à Agricultura Familiar no Município de Ribeirão/PE, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e às associações de pequenos agricultores, e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 6
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i`5,y,CaimaraMun.ra.paldembeir5o Casa `Bos6 CoLrfu.nhol' EiiiE e autoria da Vereadora ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA DA la REUN.AO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025 Ao decimo sexto do mss de setembro do ano de dojs mil e vjnte e cinco, (16/09/2025), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jos6 Coutinho, reuniu-se a Camara, sob a presidencia do Vereador Edgar Jose da Silva Neto, inicialmente requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira dos Santos, para proceder a chamada nominal das Vereadoras e Vereadores presentes para abertura da sessao ordinaria, estando presentes as Dignissimas Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, e os Dignissimos Vereadores; Alvaro Ferreira dos Santos, Antonio Carlos de Azevedo Filho, Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros Silva, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Jose Rildo do Nascimento, Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Milson do Nascimento e Waldemir Almeida da Silva. Com ausencia justificada do Vereador Marco Olegario da Silva. Ap6s a declaragao de presenea, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e tsr:3'i:::8°daar8L°ntj%¥%::]dDa::So'ahavveer::3o?:mAfvr:r:e8iTr:rrtaa'aad:T,vE?rp:rbaeFa°zser°: leitura do Salmo. Ap6s a leitura, o Presidente requereu do DD. Secrefario o Ver. Jos6 Rildo do Nascimento, para proceder a leitura da Ata da sessao anterior, sendo aprovada por unanimidade. Em sequencia, o Senhor presidente solicitou ao VicePresidente a leitura do expediente, que constou das lndicac6es n° 300 a 310/2025; Requerimentos n° 079 a 085/2025. Projeto de Lei n° 029 a 031/2025 - (Poder Legislativo). Finda a Leitura do Expediente o Senhor Presidente facultou a palavra para os requerimentos verbais, s6 para Voto de Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da mesma a dignissima Vereadora: Cicera Valquiria Mendes do Nascimento e os Senhores Vereadores, Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Alvaro Ferreira dos Santos, Ant6nio Carlos de Azevedo Filho e Edgar Jos6 da Silva Neto. Findo o hofario destinado ao pequeno expediente o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: constando da lndicacao n° 300/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a restauragao do corrimao da escadaria localizada na Praca do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste municipio. Preposigao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 301/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, viabilize a CONSTRUCAO PE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PISTA DE COOPER, NA VILA ARIPIBU, neste municipio. Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiraomE CEP.: SS.520-122 E-mail: camara@ribeirao.pe.]eg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 ~.ribeino.pe.leg.br `y`g,T,Camaia Municipal de in.beir5o Casa `4os6 CoLltihho" Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 302/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao de calgamento na Rua Jose Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste municfpio. Indicacao n° 303/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissjma Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao de cal?amento na Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria da Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas da autora. Indicacao n° 304/2025-lndicamos a Mesa depois de ouvido a Plenario, obedecido as` normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantaeao de malha asfaltica na Rua HenriqLie de Barros e Silva, localizada no Bairro VIIa rica, neste municipio. Preposieao de autoria do Vereador Milson do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicaeao n° 305/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municfpio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realizagao da recomposi9ao do calcamento da Rua Jose Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab, neste municipio. Preposigao de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Indicacao n° 306/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie o asfaltamento e instalacao de lampadas LED na Rua Santa Rita de Cassia, no Bairro da Vila Ferroviaria, nesta cidade. Preposigao de autoria do Vereador Antonio Carlos de Azevedo Filho. Sendo aprovadas por unanimidade ap6s a justificatjva do autor. Indicacao n® 307/2025- lndicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenario, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentfssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a construeao de muro de arrimo e a reposieao de ca[gamento na Rua Parana, ao lado da residencia de D6ia, no Bairro Eldorado, neste municipio. Preposigao de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicaeao n° 308/2025- 0 vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, indica a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, sejam adotadas as providencias necessarias para nomear urn servidor pdblico da guarda municipal para a secretaria de sat]de municipal. Indicacao n° 309/2025- 0 vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentals, indica a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 55.520-122 E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 www.ribeirac.pe.leg.br ¥`5,T,camaraMun.ra.paldeRiibeir5o Casa `4os6 Cnd.nhol' Prefeifa do Municipio de Ribeirao que, sejam adotadas as providencias necessarias para a requalificaeao da escadaria localizada no alto da cadeia da Rua Major Duarte, no final da Rua Guararapes. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 310/2025-lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao do calcamento na Travessa da Rua Santos Dumont, por tras da Academia de Rogerio, Centro, nesta cidade. Preposieao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Sjlva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 079/2025- 0 vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado a Excelentissima Senhora Prefejta do Municipio, requerendo para construeao de calgadas com acessibilidade (rampas, piso tatil e largura adequada) em vias publicas no nosso municipio de Ribeirao. Proposigao de autoria do Vereador Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Sendo aprovado por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 080/2025- 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentals, requer, ap6s ouvjdo o Plenario, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em mem6ria do Sr. ARMANDO MONTEIRO FILHO, que neste mss S°eTep::toarrja,t:r°oaE:rsre%Vadoas'::Sn:o::tis::i:eanpt::v:€;.:::Pu°:i9n::j8:daeut:;i:sd: justificativa do autor. Requerimento n° 081/2025- Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuie6es legais e regimentals, vein, respeitosamente, a presen?a de Vossa Excelencia, requererem, ap6s ouvjdo o Plenario, que seja oficiado a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municfpjo de Rjbeirao para que, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, sejam tomadas as providencias necessarias para a instalaeao de novas caixas d'agua nas comunidades da Zona Rural deste municipio. Proposieao de autoria do Vereador Milson do Nascimento, Sendo aprovado por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 082/2025-0 Vereador que este subscreve, no usa de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario,, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, REQUERER VOTO DE APLAUSOS as seguintes instituie6es, Banda Marcial Le6es da Patria e Banda Marcial Zenite do Nascimento, Proposigao de autoria do Vereador Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificatva do autor. Requerimento n° 083/2025- 0 Vereador Jose Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urg6ncia, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios (PCCS) da Guarda Municipal deste municipio. Requerimento n° 084/2025- 0 Vereador Jos6 Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuie6es legais e regimentals, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coe Run Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeirao#E CEP.: 55.520-122 E-mall: camara@Tlbelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831rooo1-7l www.ribeimo.pe.leg.br rdao, MD. Prefeita do \i`5,T,camara Municipal de mbeir5o Casa `9os6 Cbiltinhol' Municipio de Ribeirao, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instalaeao de placas informativas com QR Code nos principals pontos e monumentos hist6ricos desta cidade. Requerimento n° 085/2025- 0 Vereador Jose Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, que por meio da Secretaria competente, providencie a criagao do centro de monitoramento de vigilancia eletr6nica vinculado a Guarda Municipal de Ribeirao. Ambas as preposie6es foram aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Em seguida, dado conhecimentos de todos os vereadores e vereadoras, foram entregues c6pias e logo em seguida encaminhados para as comiss6es para pareceres dos seguintes Projetos; Projeto de Lei n° 29/2025 - autoria do ver. Ant6nio Carlos de Azevedo Fjlho - Disp6e sobre a implantagao gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nas repartig6es pilblicas municipais de Ribeirao-Pe e da outras providencias. Projeto de Lei n° 30/2025 -autoria do ver. Ivlelvin Jones de Luna Rio Tinto - Disp6e sobre a obrigatoriedade de emissao de ntlmero de protocolo municipal aos pacientes do sistema de sadde municipal, assegurando transparencia, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internag6es, e da outras providencias. Projeto de Lei n° 31/2025 - autoria do ver. Waldemir Almeida da Silva - Autoriza o poder executivo a instituir o programa municipal de fomento a pis6icultura e a aquicultura familiar no municipio de Ribeirao/Pe, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e as associag6es de pequenos agricultores, e da outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 - autoria do ver. Edgar Jos6 da Silva Neto - Disp6e sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honofario Senhor Marijones Rio Tinto e da outras providencias. Nao h tratar, o Presidente declarou encerrada a 18a Sessao Ordi Senhores Vereadores para a 19a Sessao Ordinaria, a ser re setembro de 2025, no hofario regimental. E, para constar, Eu, eifao ao Exmo is nada a vidando os 24de Pierre Leon Castanha de Lima, Secretario Legislativo, lavrei a present Ata' que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos Membros da Mesa Executivaffmais Vereadores do Poder Legislativo Municipal Edgar Jos6 da Silva Neto Presidente Jos6 Rildo do Nascimento Secrefario Ant6nio Carlos de Azevedo Fjlho Vereador Alvaro Ferreira dos Santos Vice-Presidente ousa Silva `..€*.`^il.,. Cicera Valquiria Ivl. do Nascimento Vereadora Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeirfromE CEP.: 55.520-122 E-mall: camara@rlbelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 www.ribeirao.pe.Leg.bt. 4;,---:`g[.icamaia Munid.pal de mbeir5o Casa `9os6 Cnd.nhol' Eliseu lvliranda de Barros Silva Vereador Jalbison F Vereador 27= ando de Jesus Freitas Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RIbeiraon'E CEP.: 5S.520-122 E-mall: camara@rlbelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.§29.831/0001-71 ~.ribeirao.pe.leg.I.r
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 10:58 Encerramento: 16/09/2025 - 11:50 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025 Processo: - Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a restauração do corrimão da escadaria localizada na Praça do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste município. Não informada 2 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025 Processo: - Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de Cooper, na Vila Aripibú, neste município. Não informada 3 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua José Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. Não informada 4 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃ VALQUIRIA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de calçamento na Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste município. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025 Processo: - Autor: MILSON DO CALDINHO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de malha asfáltica na Rua Henrique de Barros e Silva, localizada no Bairro Vila rica, neste município. Não informada 6 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025 Processo: - Autor: ANA PAULA Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da recomposição do calçamento da Rua José Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab, neste município. Não informada 7 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie o asfaltamento e instalação de lâmpadas LED na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila Ferroviária, nesta cidade. Não informada 8 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025 Processo: - Autor: MELVIN JONES Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de muro de arrimo e a reposição de calçamento na Rua Paraná, ao lado da residência de Déia, no Bairro Eldorado, neste município. Não informada 9 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025 Processo: - Autor: LÊIMISSON CRAVO O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para nomear um servidor publico da Guarda Municipal para a Secretaria de Saúde Municipal. Não informada 10 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025 Processo: - Autor: LÊIMISSON CRAVO O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da escadaria localizada no Alto da Cadeia da Rua Major Duarte, no final da Rua Guararapes. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025 Processo: - Autor: ELISEU MILITÃO Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita do Município de Ribeirão que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação do calçamento na Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Academia de Rogério, Centro, nesta cidade. Não informada 12 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO CARLOS FILHO O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido: requerimento para construção de calçadas com acessibilidade (rampas, piso tátil e largura adequada) em vias publicas no nosso município de Ribeirão. Não informada 13 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025 Processo: - Autor: LEIDE O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em memória do Sr. Armando Monteiro Filho, que neste mês completaria 100 anos de vida, caso estivesse entre nós. Não informada 14 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025 Processo: - Autor: MILSON DO CALDINHO Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererem, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novas caixas d’água nas comunidades da Zona Rural deste município. Não informada 15 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025 Processo: - Autor: LÊIMISSON CRAVO O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requerer VOTO DE APLAUSOS às seguintes instituições: a) Banda Marcial Leões da Pátria; b) Banda Marcial Zênite do Nascimento. Não informada 16 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025 Processo: - Autor: RILDO NASCIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja oficiado solicitando o envio, com urgência, do Estatuto da Guarda Municipal e do Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal deste município. 17 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025 Processo: - Autor: RILDO NASCIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de instalação de placas informativas com QR Code nos principais pontos e monumentos históricos desta cidade. Não informada 18 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025 Processo: - Autor: RILDO NASCIMENTO O Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo a Excelentíssima Senhora, ANA CAROLINA COELHO JORDÃO, MD. Prefeita do Município de Ribeirão, por meio da Secretaria competente, as providências necessárias para a criação do Centro de Monitoramento de Vigilância Eletrônica vinculado à Guarda Municipal de Ribeirão. Não informada 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 29 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO CARLOS FILHO Dispõe sobre a implantação gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nas repartições públicas municipais de Ribeirão-PE e da outras providencias. Não informada 20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 30 de 2025 Processo: - Autor: MELVIN JONES Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de número de protocolo municipal aos pacientes do Sistema de Saúde Municipal, assegurando transparência, acompanhamento e prioridade em consultas, exames, cirurgias eletivas e internações, e dá outras providências. Não informada 21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 31 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃO BIU DA VAN Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fomento à Piscicultura e à Agricultura Familiar no Município de Ribeirão/PE, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e às associações de pequenos agricultores, e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 4 ___________________________________________ EDGAR DO CIRA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/05/2026 Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026 Página 5