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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-09-16
native_id53

Documents (3)

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 10:58
Encerramento: 16/09/2025 - 11:50
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA/PSB
Vice-Presidente: LEIDE/PSB
Secretário: RILDO NASCIMENTO/PSB
Lista de Presença da Sessão
ANA PAULA/PODE
ANTONIO CARLOS FILHO/PP
EDGAR DO CIRA/PSB
ELISEU MILITÃO/PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA/PP
IRMÃO BIU DA VAN/PODE
IRMÃ VALQUIRIA/Republicanos
LEIDE/PSB
LÊIMISSON CRAVO/Republicanos
MELVIN JONES/PODE
MILSON DO CALDINHO/Republicanos
RILDO NASCIMENTO/PSB
Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND INDICAÇÃO 300/2025
Turno:
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a restauração do
corrimão da escadaria localizada
na Praça do Rasga Camisa, Bairro
Centro, neste município. 
APROVADO
2 - IND INDICAÇÃO 301/2025
Turno:
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente, viabilize a
construção de uma academia ao ar
livre e uma pista de Cooper, na
Vila Aripibú, neste município. 
APROVADO
3 - IND INDICAÇÃO 302/2025
Turno:
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento na Rua José Maria
Oliveira (Rua 24), parte alta,
situada na Vila Bandeirante, neste
município. 
APROVADO
4 - IND INDICAÇÃO 303/2025
Turno:
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento na Rua Vinte e Cinco,
parte alta, situada na Vila
Bandeirante, neste município. 
APROVADO
5 - IND INDICAÇÃO 304/2025
Turno:
Autor: MILSON DO CALDINHO
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/05/2026
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camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação de
malha asfáltica na Rua Henrique
de Barros e Silva, localizada no
Bairro Vila rica, neste município. 
6 - IND INDICAÇÃO 305/2025
Turno:
Autor: ANA PAULA
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente, viabilize a
realização da recomposição do
calçamento da Rua José Firmino,
localizada no Bairro Vila Cohab,
neste município. 
APROVADO
7 - IND INDICAÇÃO 306/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo à Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie o asfaltamento e
instalação de lâmpadas LED na
Rua Santa Rita de Cássia, no
Bairro da Vila Ferroviária, nesta
cidade. 
APROVADO
8 - IND INDICAÇÃO 307/2025
Turno:
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, obedecidas às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão, para que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a construção de muro
de arrimo e a reposição de
calçamento na Rua Paraná, ao
lado da residência de Déia, no
Bairro Eldorado, neste município. 
APROVADO
9 - IND INDICAÇÃO 308/2025
Turno:
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão que, sejam adotadas as
providências necessárias para
nomear um servidor publico da
Guarda Municipal para a
Secretaria de Saúde Municipal. 
APROVADO
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND INDICAÇÃO 309/2025
Turno:
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão que, sejam adotadas as
providências necessárias para a
requalificação da escadaria
localizada no Alto da Cadeia da
Rua Major Duarte, no final da Rua
Guararapes. 
APROVADO
11 - IND INDICAÇÃO 310/2025
Turno:
Autor: ELISEU MILITÃO
Indicamos à Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido às
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação do
calçamento na Travessa da Rua
Santos Dumont, por trás da
Academia de Rogério, Centro,
nesta cidade. 
APROVADO
12 - REQ REQUERIMENTO 79/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
O vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal o seguinte pedido:
requerimento para construção de
calçadas com acessibilidade
(rampas, piso tátil e largura
adequada) em vias publicas no
nosso município de Ribeirão. 
APROVADO
13 - REQ REQUERIMENTO 80/2025
Turno:
Autor: LEIDE
O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que sejam consignados
na ata dos trabalhos desta Casa
Legislativa, VOTOS DE
APLAUSOS em memória do Sr.
Armando Monteiro Filho, que
neste mês completaria 100 anos
de vida, caso estivesse entre nós. 
APROVADO
14 - REQ REQUERIMENTO 81/2025
Turno:
Autor: MILSON DO CALDINHO
Os Vereadores que este subscreve,
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, requererem,
após ouvido o Plenário, que seja
oficiado à Excelentíssima Senhora,
ANA CAROLINA COELHO
JORDÃO, MD. Prefeita do
Município de Ribeirão para que,
por meio da Secretaria de
Infraestrutura, sejam tomadas as
providências necessárias para a
APROVADO
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
instalação de novas caixas d’água
nas comunidades da Zona Rural
deste município. 
15 - REQ REQUERIMENTO 82/2025
Turno:
Autor: LÊIMISSON CRAVO
O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que sejam consignados
na ata dos trabalhos desta Casa
Legislativa, requerer VOTO DE
APLAUSOS às seguintes
instituições: a) Banda Marcial
Leões da Pátria; b) Banda Marcial
Zênite do Nascimento. 
APROVADO
16 - REQ REQUERIMENTO 83/2025
Turno:
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador JOSÉ RILDO DO
NASCIMENTO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão, no sentido de que seja
oficiado solicitando o envio, com
urgência, do Estatuto da Guarda
Municipal e do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) da
Guarda Municipal deste
município. 
APROVADO
17 - REQ REQUERIMENTO 84/2025
Turno:
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador JOSÉ RILDO DO
NASCIMENTO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão, no sentido de que seja
encaminhado a esta Casa
Legislativa projeto de Lei com a
finalidade de instalação de placas
informativas com QR Code nos
principais pontos e monumentos
históricos desta cidade. 
APROVADO
18 - REQ REQUERIMENTO 85/2025
Turno:
Autor: RILDO NASCIMENTO
O Vereador JOSÉ RILDO DO
NASCIMENTO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão, por meio da Secretaria
competente, as providências
necessárias para a criação do
Centro de Monitoramento de
Vigilância Eletrônica vinculado à
Guarda Municipal de Ribeirão. 
APROVADO
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Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 29/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Dispõe sobre a implantação
gradual de sistemas de energia
solar fotovoltaica nas repartições
públicas municipais de Ribeirão￾PE e da outras providencias. 
Matéria lida
20 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 30/2025
Turno: Único
Autor: MELVIN JONES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
emissão de número de protocolo
municipal aos pacientes do
Sistema de Saúde Municipal,
assegurando transparência,
acompanhamento e prioridade em
consultas, exames, cirurgias
eletivas e internações, e dá outras
providências. 
Matéria lida
21 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 31/2025
Turno: Único
Autor: IRMÃO BIU DA VAN
Autoriza o Poder Executivo a
instituir o Programa Municipal de
Fomento à Piscicultura e à
Agricultura Familiar no Município
de Ribeirão/PE, destinado
prioritariamente ao pequeno
agricultor e às associações de
pequenos agricultores, e dá outras
providências. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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2028) (Atual) Legislatura
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i`5,y,CaimaraMun.ra.paldembeir5o
Casa `Bos6 CoLrfu.nhol'
EiiiE
e autoria da Vereadora
ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA DA la REUN.AO
LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025
Ao decimo sexto do mss de setembro do ano de dojs mil e vjnte e cinco,
(16/09/2025), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jos6 Coutinho,
reuniu-se a Camara, sob a presidencia do Vereador Edgar Jose da Silva Neto,
inicialmente requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira
dos Santos, para proceder a chamada nominal das Vereadoras e Vereadores
presentes para abertura da sessao ordinaria, estando presentes as Dignissimas
Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, e
os Dignissimos Vereadores; Alvaro Ferreira dos Santos, Antonio Carlos de Azevedo
Filho, Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros Silva, Melvin Jones de
Luna Rio Tinto, Jose Rildo do Nascimento, Jalbison Fernando de Jesus Freitas,
Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Milson do Nascimento e Waldemir Almeida da
Silva. Com ausencia justificada do Vereador Marco Olegario da Silva. Ap6s a
declaragao de presenea, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e
tsr:3'i:::8°daar8L°ntj%¥%::]dDa::So'ahavveer::3o?:mAfvr:r:e8iTr:rrtaa'aad:T,vE?rp:rbaeFa°zser°:
leitura do Salmo. Ap6s a leitura, o Presidente requereu do DD. Secrefario o Ver.
Jos6 Rildo do Nascimento, para proceder a leitura da Ata da sessao anterior, sendo
aprovada por unanimidade. Em sequencia, o Senhor presidente solicitou ao Vice￾Presidente a leitura do expediente, que constou das lndicac6es n° 300 a 310/2025;
Requerimentos n° 079 a 085/2025. Projeto de Lei n° 029 a 031/2025 - (Poder
Legislativo). Finda a Leitura do Expediente o Senhor Presidente facultou a palavra
para os requerimentos verbais, s6 para Voto de Pesar, nao havendo
pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para os Vereadores e
Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE:
Fizeram uso da mesma a dignissima Vereadora: Cicera Valquiria Mendes do
Nascimento e os Senhores Vereadores, Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Melvin
Jones de Luna Rio Tinto, Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Alvaro Ferreira dos
Santos, Ant6nio Carlos de Azevedo Filho e Edgar Jos6 da Silva Neto. Findo o
hofario destinado ao pequeno expediente o Senhor Presidente passou a ORDEM
DO DIA: constando da lndicacao n° 300/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouvido
o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a restauragao do
corrimao da escadaria localizada na Praca do Rasga Camisa, Bairro Centro, neste
municipio. Preposigao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 301/2025 -
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais,
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente,
viabilize a CONSTRUCAO PE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PISTA DE
COOPER, NA VILA ARIPIBU, neste municipio.
Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiraomE CEP.: SS.520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.]eg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
~.ribeino.pe.leg.br
`y`g,T,Camaia Municipal de in.beir5o
Casa `4os6 CoLltihho"
Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do
autor. Indicacao n° 302/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario,
obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que,
por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao de calgamento na
Rua Jose Maria Oliveira (Rua 24), parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste
municfpio. Indicacao n° 303/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario,
obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissjma
Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que,
por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao de cal?amento na
Rua Vinte e Cinco, parte alta, situada na Vila Bandeirante, neste municipio. Ambas
as preposig6es de autoria da Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento,
sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas da autora. Indicacao n°
304/2025-lndicamos a Mesa depois de ouvido a Plenario, obedecido as` normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria
competente, providencie a implantaeao de malha asfaltica na Rua HenriqLie de
Barros e Silva, localizada no Bairro VIIa rica, neste municipio. Preposieao de autoria
do Vereador Milson do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Indicaeao n° 305/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municfpio de
Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realizagao da
recomposi9ao do calcamento da Rua Jose Firmino, localizada no Bairro Vila Cohab,
neste municipio. Preposigao de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa Silva,
sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Indicacao n°
306/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria
competente, providencie o asfaltamento e instalacao de lampadas LED na Rua
Santa Rita de Cassia, no Bairro da Vila Ferroviaria, nesta cidade. Preposigao de
autoria do Vereador Antonio Carlos de Azevedo Filho. Sendo aprovadas por
unanimidade ap6s a justificatjva do autor. Indicacao n® 307/2025- lndicamos a
Mesa, depois de ouvido o Plenario, obedecidas as normas regimentais, que seja
enviado urn apelo a Excelentfssima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, por meio da Secretaria competente,
providencie a construeao de muro de arrimo e a reposieao de ca[gamento na Rua
Parana, ao lado da residencia de D6ia, no Bairro Eldorado, neste municipio.
Preposigao de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo aprovada
por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicaeao n° 308/2025- 0 vereador
que esta subscreve, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, indica a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao que, sejam adotadas as providencias necessarias para nomear urn servidor
pdblico da guarda municipal para a secretaria de sat]de municipal. Indicacao n°
309/2025- 0 vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e
regimentals, indica a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
www.ribeirac.pe.leg.br
¥`5,T,camaraMun.ra.paldeRiibeir5o
Casa `4os6 Cnd.nhol'
Prefeifa do Municipio de Ribeirao que, sejam adotadas as providencias necessarias
para a requalificaeao da escadaria localizada no alto da cadeia da Rua Major
Duarte, no final da Rua Guararapes. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador
Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Indicacao n° 310/2025-lndicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantagao do
calcamento na Travessa da Rua Santos Dumont, por tras da Academia de Rogerio,
Centro, nesta cidade. Preposieao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros
Sjlva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento
n° 079/2025- 0 vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e
regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado a
Excelentissima Senhora Prefejta do Municipio, requerendo para construeao de
calgadas com acessibilidade (rampas, piso tatil e largura adequada) em vias
publicas no nosso municipio de Ribeirao. Proposigao de autoria do Vereador
Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Sendo aprovado por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Requerimento n° 080/2025- 0 Vereador que este subscreve,
no uso de suas atribuig6es legais e regimentals, requer, ap6s ouvjdo o Plenario, que
sejam consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTOS DE
APLAUSOS em mem6ria do Sr. ARMANDO MONTEIRO FILHO, que neste mss
S°eTep::toarrja,t:r°oaE:rsre%Vadoas'::Sn:o::tis::i:eanpt::v:€;.:::Pu°:i9n::j8:daeut:;i:sd:
justificativa do autor. Requerimento n° 081/2025- Os Vereadores que este
subscreve, no uso de suas atribuie6es legais e regimentals, vein, respeitosamente,
a presen?a de Vossa Excelencia, requererem, ap6s ouvjdo o Plenario, que seja
oficiado a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municfpjo de Rjbeirao para que, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, sejam
tomadas as providencias necessarias para a instalaeao de novas caixas d'agua nas
comunidades da Zona Rural deste municipio. Proposieao de autoria do Vereador
Milson do Nascimento, Sendo aprovado por unanimidade ap6s a justificativa do
autor. Requerimento n° 082/2025-0 Vereador que este subscreve, no usa de suas
atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario,, que sejam
consignados na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, REQUERER VOTO DE
APLAUSOS as seguintes instituie6es, Banda Marcial Le6es da Patria e Banda
Marcial Zenite do Nascimento, Proposigao de autoria do Vereador Leimisson
Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificatva do
autor. Requerimento n° 083/2025- 0 Vereador Jose Rildo do Nascimento, no uso
de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja
encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, no sentido de que seja oficiado solicitando o
envio, com urg6ncia, do Estatuto da Guarda Municipal e do Plano de Cargos,
Carreiras e Salarios (PCCS) da Guarda Municipal deste municipio. Requerimento
n° 084/2025- 0 Vereador Jos6 Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuie6es
legais e regimentals, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn
apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coe
Run Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeirao#E CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@Tlbelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831rooo1-7l
www.ribeimo.pe.leg.br
rdao, MD. Prefeita do
\i`5,T,camara Municipal de mbeir5o
Casa `9os6 Cbiltinhol'
Municipio de Ribeirao, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa
projeto de Lei com a finalidade de instalaeao de placas informativas com QR Code
nos principals pontos e monumentos hist6ricos desta cidade. Requerimento n°
085/2025- 0 Vereador Jose Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuig6es legais
e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de
Ribeirao, que por meio da Secretaria competente, providencie a criagao do centro
de monitoramento de vigilancia eletr6nica vinculado a Guarda Municipal de Ribeirao.
Ambas as preposie6es foram aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do
autor. Em seguida, dado conhecimentos de todos os vereadores e vereadoras,
foram entregues c6pias e logo em seguida encaminhados para as comiss6es para
pareceres dos seguintes Projetos; Projeto de Lei n° 29/2025 - autoria do ver.
Ant6nio Carlos de Azevedo Fjlho - Disp6e sobre a implantagao gradual de
sistemas de energia solar fotovoltaica nas repartig6es pilblicas municipais de
Ribeirao-Pe e da outras providencias. Projeto de Lei n° 30/2025 -autoria do ver.
Ivlelvin Jones de Luna Rio Tinto - Disp6e sobre a obrigatoriedade de emissao de
ntlmero de protocolo municipal aos pacientes do sistema de sadde municipal,
assegurando transparencia, acompanhamento e prioridade em consultas, exames,
cirurgias eletivas e internag6es, e da outras providencias. Projeto de Lei n° 31/2025
- autoria do ver. Waldemir Almeida da Silva - Autoriza o poder executivo a
instituir o programa municipal de fomento a pis6icultura e a aquicultura familiar no
municipio de Ribeirao/Pe, destinado prioritariamente ao pequeno agricultor e as
associag6es de pequenos agricultores, e da outras providencias. Projeto de
Decreto Legislativo n° 02/2025 - autoria do ver. Edgar Jos6 da Silva Neto -
Disp6e sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honofario
Senhor Marijones Rio Tinto e da outras providencias. Nao h
tratar, o Presidente declarou encerrada a 18a Sessao Ordi
Senhores Vereadores para a 19a Sessao Ordinaria, a ser re
setembro de 2025, no hofario regimental. E, para constar, Eu,
eifao ao Exmo
is nada a
vidando os
24de
Pierre
Leon Castanha de Lima, Secretario Legislativo, lavrei a present Ata' que, lida,
discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos Membros da Mesa
Executivaffmais Vereadores do Poder Legislativo Municipal
Edgar Jos6 da Silva Neto
Presidente
Jos6 Rildo do Nascimento
Secrefario
Ant6nio Carlos de Azevedo Fjlho
Vereador
Alvaro Ferreira dos Santos
Vice-Presidente
ousa Silva
`..€*.`^il.,.
Cicera Valquiria Ivl. do Nascimento
Vereadora
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeirfromE CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@rlbelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
www.ribeirao.pe.Leg.bt.
4;,---:`g[.i￾camaia Munid.pal de mbeir5o
Casa `9os6 Cnd.nhol'
Eliseu lvliranda de Barros Silva
Vereador
Jalbison F
Vereador
27=
ando de Jesus Freitas
Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RIbeiraon'E CEP.: 5S.520-122
E-mall: camara@rlbelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.§29.831/0001-71
~.ribeirao.pe.leg.I.r

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 10:58
Encerramento: 16/09/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a restauração do corrimão
da escadaria localizada na Praça do
Rasga Camisa, Bairro Centro, neste
município. 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: ANA PAULA 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
viabilize a construção de uma
academia ao ar livre e uma pista de
Cooper, na Vila Aripibú, neste
município. 
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃ VALQUIRIA 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento na Rua José Maria Oliveira
(Rua 24), parte alta, situada na Vila
Bandeirante, neste município. 
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃ VALQUIRIA 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento na Rua Vinte e Cinco,
parte alta, situada na Vila
Bandeirante, neste município. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: MILSON DO CALDINHO 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de malha
asfáltica na Rua Henrique de Barros e
Silva, localizada no Bairro Vila rica,
neste município. 
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: ANA PAULA 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
viabilize a realização da recomposição
do calçamento da Rua José Firmino,
localizada no Bairro Vila Cohab, neste
município. 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
Indicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie o asfaltamento e
instalação de lâmpadas LED na Rua
Santa Rita de Cássia, no Bairro da Vila
Ferroviária, nesta cidade. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário, obedecidas às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da Secretaria competente,
providencie a construção de muro de
arrimo e a reposição de calçamento na
Rua Paraná, ao lado da residência de
Déia, no Bairro Eldorado, neste
município. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO 
O vereador que esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, indica a Excelentíssima
Senhora, ANA CAROLINA COELHO
JORDÃO, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, sejam adotadas as
providências necessárias para nomear
um servidor publico da Guarda
Municipal para a Secretaria de Saúde
Municipal. 
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO 
O vereador que esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, indica a Excelentíssima
Senhora, ANA CAROLINA COELHO
JORDÃO, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, sejam adotadas as
providências necessárias para a
requalificação da escadaria localizada
no Alto da Cadeia da Rua Major
Duarte, no final da Rua Guararapes. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação do
calçamento na Travessa da Rua
Santos Dumont, por trás da Academia
de Rogério, Centro, nesta cidade. 
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
O vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal o seguinte pedido:
requerimento para construção de
calçadas com acessibilidade (rampas,
piso tátil e largura adequada) em vias
publicas no nosso município de
Ribeirão. 
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE 
O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que sejam consignados na
ata dos trabalhos desta Casa
Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS em
memória do Sr. Armando Monteiro
Filho, que neste mês completaria 100
anos de vida, caso estivesse entre nós. 
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: MILSON DO CALDINHO 
Os Vereadores que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência,
requererem, após ouvido o Plenário,
que seja oficiado à Excelentíssima
Senhora, ANA CAROLINA COELHO
JORDÃO, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão para que, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, sejam
tomadas as providências necessárias
para a instalação de novas caixas
d’água nas comunidades da Zona
Rural deste município. 
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO 
O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que sejam consignados na
ata dos trabalhos desta Casa
Legislativa, requerer VOTO DE
APLAUSOS às seguintes instituições:
a) Banda Marcial Leões da Pátria; b)
Banda Marcial Zênite do Nascimento. 
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO 
O Vereador JOSÉ RILDO DO
NASCIMENTO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão, no
sentido de que seja oficiado
solicitando o envio, com urgência, do
Estatuto da Guarda Municipal e do
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) da Guarda Municipal deste
município. 
17 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO 
O Vereador JOSÉ RILDO DO
NASCIMENTO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão, no
sentido de que seja encaminhado a
esta Casa Legislativa projeto de Lei
com a finalidade de instalação de
placas informativas com QR Code nos
principais pontos e monumentos
históricos desta cidade. 
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO NASCIMENTO 
O Vereador JOSÉ RILDO DO
NASCIMENTO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão, por
meio da Secretaria competente, as
providências necessárias para a
criação do Centro de Monitoramento
de Vigilância Eletrônica vinculado à
Guarda Municipal de Ribeirão. 
Não informada
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
Dispõe sobre a implantação gradual
de sistemas de energia solar
fotovoltaica nas repartições públicas
municipais de Ribeirão-PE e da outras
providencias. 
Não informada
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
emissão de número de protocolo
municipal aos pacientes do Sistema de
Saúde Municipal, assegurando
transparência, acompanhamento e
prioridade em consultas, exames,
cirurgias eletivas e internações, e dá
outras providências. 
Não informada
21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN 
Autoriza o Poder Executivo a instituir
o Programa Municipal de Fomento à
Piscicultura e à Agricultura Familiar
no Município de Ribeirão/PE,
destinado prioritariamente ao
pequeno agricultor e às associações
de pequenos agricultores, e dá outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 4
___________________________________________ 
EDGAR DO CIRA
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 5

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