sessao nº 22

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 10:36
Encerramento: 22/10/2025 - 11:50
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: EDGAR DO CIRA/PSB
Vice-Presidente: LEIDE/PSB
Secretário: ANTONIO CARLOS FILHO/PP
Lista de Presença da Sessão
ANA PAULA/PODE
ANTONIO CARLOS FILHO/PP
EDGAR DO CIRA/PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA/PP
IRMÃO BIU DA VAN/PODE
IRMÃ VALQUIRIA/Republicanos
LEIDE/PSB
MARCO DA USINA/PP
MELVIN JONES/PODE
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND INDICAÇÃO 347/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: EDGAR DO CIRA Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
construção de vestiários na
Quadra de Futebol Society,
localizado na Vila Aripibú, neste
município. 
APROVADO
2 - IND INDICAÇÃO 352/2025
Turno:
Autor: EDGAR DO CIRA
Indicamos à Mesa, depois de
ouvido o Plenário e obedecidas as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão, para que, por meio da
secretaria competente,
providencie a construção de uma
praça com área de lazer no Sítio
do Café, neste município. 
APROVADO
3 - IND INDICAÇÃO 353/2025
Turno:
Autor: MELVIN JONES
Indicamos à Mesa, depois de
ouvido o Plenário e obedecidas as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão, para que, por meio da
secretaria competente, no sentido
de que seja disponibilizado dois
servidores públicos da Guarda
Municipal para atuar nas
imediações do Colégio Real, nesta
cidade, com o objetivo de garantir
a segurança de alunos,
professores, funcionários e
transeuntes, além de promover
um ambiente de tranquilidade e
ordem no local. 
APROVADO
4 - IND INDICAÇÃO 354/2025
Turno:
Autor: ELISEU MILITÃO
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
instalação de iluminação nos
Campos de Futebol dos Engenhos
Poços e Vicente Campelo, neste
município. 
APROVADO
5 - IND INDICAÇÃO 355/2025
Turno:
Autor: ELISEU MILITÃO
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
instalação de corrimão na
escadaria da Rua Henrique Dias,
Alto da Cadeia, que dá acesso à
Toca da Onça, no Bairro Novo,
nesta cidade. 
6 - IND INDICAÇÃO 356/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação de
Lâmpadas LED no Sítio
Garganela, neste município. 
APROVADO
7 - IND INDICAÇÃO 357/2025
Turno:
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento e saneamento básico
na Rua "M", próxima à Igreja,
Bairro Padre Cícero, neste
município. 
APROVADO
8 - IND INDICAÇÃO 358/2025
Turno:
Autor: IRMÃ VALQUIRIA
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação de
postes com iluminação de LED
para a Travessa do Meio, iniciando
na Rua 9 até a Rua 21, na Vila
Bandeirante, neste município. 
APROVADO
9 - IND INDICAÇÃO 359/2025
Turno:
Autor: LEIDE
Indicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenário, obedecido as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima
Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, por meio da
Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento na Rua Mário
Sebastião da Silva (Antiga Rua do
Barreirão), Vila José Mariano,
neste Município. 
APROVADO
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Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND INDICAÇÃO 360/2025
Turno:
Autor: EDGAR DO CIRA
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
instalação de um ponto de Moto
Táxi no Hospital e um na Entrada
da Vila Ferroviária, neste
Município. 
APROVADO
11 - IND INDICAÇÃO 361/2025
Turno:
Autor: EDGAR DO CIRA
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
instalação de Ponto de Ônibus no
Sítio do Café, no Cira e em frente
ao Fórum para os moradores de
Demarcação, neste município. 
APROVADO
12 - IND INDICAÇÃO 362/2025
Turno:
Autor: LEIDE
Indicamos à Mesa, depois de
ouvido o Plenário e obedecidas as
normas regimentais, que seja
enviado um apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho
Jordão, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão, para que, por meio da
secretaria competente, no sentido
de que seja disponibilizado um
profissional da Área de Educação
Física para Ministração de Aulas
de Step às Mulheres na Arena do
Cuscuz, Bairro Alto da Cadeia,
neste Município. 
APROVADO
13 - IND INDICAÇÃO 363/2025
Turno:
Autor: LEIDE
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
reforma e pintura da Escola do
Engenho Caxias e construção de
vestiário no Campo de Futebol do
referido Engenho, neste
Município. 
APROVADO
14 - IND INDICAÇÃO 364/2025
Turno:
Autor: MELVIN JONES
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
construção de escadaria com
instalação de corrimão na 3ª
Travessa da Rua Acre, localizada
na Bela Vista, neste município. 
15 - IND INDICAÇÃO 365/2025
Turno:
Autor: MELVIN JONES
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
construção de escadaria com
corrimão na 4ª Travessa da Rua
Acre, localizada na Bela Vista,
neste município. 
APROVADO
16 - IND INDICAÇÃO 366/2025
Turno:
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão,
para que, por meio da secretaria
competente, providencie a
confecção e instalação de
ornamentação natalina nas
praças: Estácio Coimbra, Aluízio
Nicodemos, Benjamin Constant,
Rasga Camisa e do Surfista.
Ambas localizadas nesta cidade. 
APROVADO
17 - REQ REQUERIMENTO 99/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
O vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal o seguinte pedido:
REQUERIMENTO PARA
REAJUSTE SALARIAL DOS
MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA
CONCURSADOS E
CONTRATADOS DO MUNICÍPIO,
BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO
DO ADICIONAL DE RISCO DE
VIDA E INSALUBRIDADE EM
PERCENTUAL 100% SOBRE O
VENCIMENTO BASE. 
APROVADO
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 ANA PAULA/PODE -
2 ANTONIO CARLOS FILHO/PP -
3 MELVIN JONES/PODE -
4 LEIDE/PSB -
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
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2028) (Atual) Legislatura
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
5 FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA/PP
-
6 EDGAR DO CIRA/PSB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANA PAULA/PODE
ANTONIO CARLOS FILHO/PP
EDGAR DO CIRA/PSB
FERNANDINHO DE AMARA CIGANA/PP
IRMÃO BIU DA VAN/PODE
IRMÃ VALQUIRIA/Republicanos
LEIDE/PSB
MARCO DA USINA/PP
MELVIN JONES/PODE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOPL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO LEGISLATIVO 36/2025
Turno:
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO
Dispõe sobre o deposito de
materiais de construção e a
destinação de resíduos da
construção civil no Município de
Ribeirão -Estado de Pernambuco,
e da outras providencias. 
Matéria lida
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/05/2026
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`T,5,icamaraMun.ra.paldeFtibeir5o
Casa `9os6 Coutinhol'
\``
`.)
ATA DA 22a SESSAO ORDINARIA DA la REUNIAO
LEGISLATIVA DA C^IVIARA MUNICIPAL DE RIBEIR^O
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025
Ao vig6simo segundo dia do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
(22/10/2025), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jo§e Coutinho,
reuniu-se a Camara, sob a presidencia do Vereador Edgar Jose da Silva Neto,
inicialmente requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira
dos Santos, para proceder a chamada nominal das Vereadoras e Vereadores
presentes para abertura da sessao ordinariar estarido presentes as Dignissimas
Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do Nascinento e
os Dignissjmos Vereadores; Alvaro Ferreira dos Santos, Edgar Jose da Silva Neto,
Jalbison Fernando de Jesus Freitas, Antonio Carlos de Azevedo Filho, Melvin Jones
de Luna Rio Tinto, Marco Olegario da SilvaL,e Wa[demir Almeida da Silva. Com
ausencia justificada dos Vereadores; Eliseu Mi\randa de Barros Silva, Jose Rildo do
Nascimento, Milson do Nascimento e Leimissd\n Leonardo Cravo da Silva. Ap6s a
declaragao de presenga, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e
suplicando a protegao de Deus, havendo ndmero regimental, deu por abertos os
trabalhos da reuniao convidando a Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, para fazer
a leitura do Salmo. Ap6s a leitura, a Presidente 'requereu do DD. Secrefario o Ver.
Antonio Carlos de Azevedo Filho, para proceder a leitura da Ata da sessao anterior,
sendo aprovada por unanimidade. Em sequencia,\t o Senhor presidente solicitou ao
Vice-Presidente interino a leitura do expediente, que constou das lndicac6es n° 347
e 353 a 366/2025; Requerimentos n° 099/2025. Projeto de Lei n° 036/2025 -
(Poder Legislativo). Finda a Leitura do Expediente o Senhor Presidente facultou a
palavra para os requerimentos verbais, s6 para Voto de Pesar, nao havendo
pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a \palavra para os Vereadores e
Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao PEQUEN0 EXPEDIENTE:
Fizeram uso da mesma os dignissimos Vereadores: Ana Paula de Sousa Silva,
Antonio Carlos de Azevedo Filho, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Alvaro Ferreira ` dos santos, Jalbison Fernando de Jesus Freitas e Edgar Jose da silva Neto. Findo
o horario destinado ao pequeno expediente o Senhor Presidente pass6u a ORDEM
DO DIA: constando da lndicagao n° 347/2025 -lndica a Mesa, depois de ouvido o
Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD, Prefeita do Municipio de
Ribeirao, para que, por meio da secretaria competente, providencie a construcao de
vestiarios na Quadra de Futebol Society, localizado na Vila Aripibtl, neste municipio.
Preposi9ao de autoria do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificatjva do autor. Indicagao n° 353/2025 - lndica a Mesa,
depois de ouvjdo o Plenario e obedecidas as normas regimentals, que seja enviado
urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao, para que, por meio da secretaria competente, providencie a
reforma do vestiario do Campo de Futebol do Engenho Vicente Campelo, neste
municipio. Indicacao n° 354/2025 - lndica a Mesa, depois de ouvido o Plenario e
obedecjdas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeiraofl'E CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
~.ribeino.pe.leg.br
i,g,icamara Municipal de RIl]eiiao
Casa ffJog6 Cblrd.hhol'
r
i-.-,#.,
N.
Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para
que, por meio da secretaria competente, providencie a instalaeao de iluminagao nos
Campos de Futebol dos Engenhos Poaps e Vicente Campelo, neste municipio.
Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva,
sendo aprovado por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n°
355/2025 - Indica a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, por meio da
secretaria competente, providencie a instalaeao de corrimao na esc.adaria da Rua
Henrique Dias, Alto da Cadeia, que da acesso a Toca da Onea, no Bairro Nova,
nesta cidade. Preposieao de autoria do VereadorEliseu Miranda de Barros Silva,
sendo aprovado por unanjmidade ap6s a justificativa do autor. Indicaeao n°
356/2025 - lndicamos a Mesa depois de ouyido o Plenario, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de\Ribeirao que, por meio da Secretaria
competente, providencie a implanta?ao de Larripadas LED no Sitio Garganela, neste
municfpio. Preposieao de autoria do Vereador Antonio Carlos de Azevedo Filho,
sendo aprovada por unanimidade ap6s a jdstificativa do autor. Indicagao n°
357/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvidq o Plenario, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria
competente, providencie a implantaeao de calgamento e saneamento basico na Rua I,'nM:'['c:#::maa#3raej:::o::rr:ep:::fd:i:eE?:nn£:::#nj:fcii°6'ansd]ncoar9maa°snr°::j5m8:2n?2j::
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente,
providencie a implantagao de postes com iLuminaeao de LED para a Travessa do
Meio, iniciando na Rua 9 ate a Rua 21, na Vila Bandeirante, neste municfpio. Ambas
as preposie6es de autoria da Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento,
sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas da autora. Indicacao n°
359/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria
competente, providencie a implantaeao de calcamento na Rua Maria Sebastiao da
Silva (Antiga Rua do Barreirao), Vila Jose Mariano, neste Municipio.' Preposicao de
autoria do Vereador Alvaro Ferreira dos Santos, sendo aprovada pot unanimidade
ap6s a justificativa do autor. Indica€ao n° 360/2025- lndica a Me§a. depojs de~
ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo
a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio
de Ribeirao, para que, por meio da secretaria competente, providencie a instalagao
de urn ponto de Moto Taxi no Hospital e urn na Entrada da Vila Ferroviaria, neste
Municipio. Indicagao n° 361/2026- lndica a Mesa, depois de ouvido o Plenario e
obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para
ie, por meio da secretaria competente, providencie a instalaeao de Ponto de
nibus no Sitio do Cafe, no Cira e em frente ao F6rum para os moradores de
Rua Joao pessoa, 549 -Con.ro -Ribeirao„E CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@rlbelrao.pe,leg.I)r CNI.J. : 11.529.831/COOL-71
www.ribeimo.pe.Leg.br
T`g,T,Carmra Municipal de ml.eirao
Casa `4os6 Cnd.nhol'
Demarcagao, neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Edgar
Jose da Silva Neto, sendo aprovada par unanimidade ap6s a I-ustificativa do autor.
Indicacao n° 362/2025- lndicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenario e
obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para
que, por meio da secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado urn
profissional da Area de Educagao Fisica para Ministra?ao de Aulas de Step as
Mulheres na Arena do Cuscuz, Bairro Alto da Cadeia, neste Municipio. Indicaeao n°
363/2025- lndjca a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as normas
regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de.vRjbeirao, para que, por meio da
secretaria competente, providencie a reforma e pintura da Escola do Engenho
Caxias e construgao de vestiario no Campo de Futebol do referido Engenho, neste
Municipio. Ambas as preposie6es de autoria do Vereador Alvaro Ferreira dos
Santos, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n°
364/2025i lndica a Mesa, depois de ouvido b Plenario e obedecidas as normas
regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, par meio da
secretaria competente, providencie a construeao de escadaria com instalagao de
corrimao na 3a Travessa da Rua Acre, Iocalizada na Bela Vista, neste municipio.
Indica§ao n° 365/2025- lndica a Mesa, depois d6 ouvido a Plenario e obedecidas as
normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, por meio
da secretaria competente, providencie a construgao de escadaria com corrimao na
4a Travessa da Rua Acre, localizada na Bela Vista, neste municipio. Ambas as
preposig6es de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indica§ao n° 366/2025-
lndica a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentais,
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao.
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, por meio da secretaria
competente, providencie a confeccao e instalagao de ornamentaeao natalina nas
pracas: Estacio Coimbra, Aluizio Nicodemos, Benjamin Constant, Rasga Camisa e
do Surfista. Ambas localizadas nesta cidade, Preposigao de autoria do Vereador
Jalbison Fernando de Jesus Freitas, sendo apro\vada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Requerimento n° 099/2025- 0 vereador que este subscreve,
no uso de suas atribuic6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plehario, que
seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o eeguinte pedido;
requerimento para reajuste salarial dos motoristas de ambulancia concursados e
contratados do municipio, bern como a jmplementaeao do adicional de risco de vida
e insalubridade em percentual 100% sobre o vencimento base. Preposigao de
autoria do Vereador Ant6nio Carlos de Azevedo Filho. Sendo aprovado par
unanimidade ap6s a justificativa do autor, Em seguida, dado conhecimentos de
todos os vereadores e vereadoras, foram entregues c6pias e logo em seguida
encaminhado para as comiss6es para pareceres o seguinte Projeto de Lei n°
36/2025 - de autoria do Ver. Ant6nio Carlos de Azevedo Filho - Que disp6e
sobre o deposito de materiais de construgao e a destinaeao de residuos da
Rue Joao l'es8oa, 549 -Centre -RibeiriomE CEP.: 55.520-122
E-mop: cam8ra@rlbelmo.pe.leg.I)I CNPJ.: ll.529.83l/000l-71 L
www.ribeirao.pe.leg.br
•,gr....(.
\`g,T,Carmia Municipal de hibeil5o
Casa `4os6 CotJtinhb"
construgao civil no municipio de Ribeifao-estado de Pernambuco, e da outras
providencias. Nao havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a
22a Sessao Ordinaria, convidando os Senhores Vereadores para a 23a Sessao
Ordinaria, a ser realizada em 05 de novembro de 2025, no hofario regimental. E,
para constar, Eu, Pierre Leon Castanha de Lima, Secretario
Legislativo, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente
assinada pelos Membros
Legislativo Municipal.
i,i;:..i.i.
Edgar Jos6 da Silva Neto
Presidente
jos6Ride#cimento
io Carlos
Vereador
da Mesa Executiva e demais Vereadores do Poder
fefrejra dos Santos
Vice-Presidente
An:.au;EL
Veroadora
e Sousa Silva
Eliseu Wliranda de Barros Silva
Vereador
Cicela Valquiria M. do NaLscimento
Vereadora
n Femando de Jesus Frejtas
Vereador
L_Lc.J`L
Lejmisson Leonardo c. da silva Marco olegario da silva
Ve read o r Vereador
Melvin Jones de Luna Rio Tinto lvlilson do
Ve read o r Ve reador
Vereador
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@rlt)clmo.pe.leg.I)I CNI'J. : 11.529.831/0001 -71
www.ribeirao.pe.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 10:36
Encerramento: 22/10/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a construção de vestiários
na Quadra de Futebol Society,
localizado na Vila Aripibú, neste
município. 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a construção de uma
praça com área de lazer no Sítio do
Café, neste município. 
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente, no
sentido de que seja disponibilizado
dois servidores públicos da Guarda
Municipal para atuar nas imediações
do Colégio Real, nesta cidade, com o
objetivo de garantir a segurança de
alunos, professores, funcionários e
transeuntes, além de promover um
ambiente de tranquilidade e ordem no
local. 
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a instalação de iluminação
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
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Matéria Ementa Situação
nos Campos de Futebol dos Engenhos
Poços e Vicente Campelo, neste
município. 
5 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a instalação de corrimão
na escadaria da Rua Henrique Dias,
Alto da Cadeia, que dá acesso à Toca
da Onça, no Bairro Novo, nesta
cidade. 
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
Indicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de
Lâmpadas LED no Sítio Garganela,
neste município. 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃ VALQUIRIA 
Indicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento e saneamento básico na
Rua "M", próxima à Igreja, Bairro
Padre Cícero, neste município. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: IRMÃ VALQUIRIA 
Indicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de postes
com iluminação de LED para a
Travessa do Meio, iniciando na Rua 9
até a Rua 21, na Vila Bandeirante,
neste município. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE 
Indicamos a Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
providencie a implantação de
calçamento na Rua Mário Sebastião
da Silva (Antiga Rua do Barreirão),
Vila José Mariano, neste Município. 
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
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Matéria Ementa Situação
por meio da secretaria competente,
providencie a instalação de um ponto
de Moto Táxi no Hospital e um na
Entrada da Vila Ferroviária, neste
Município. 
11 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a instalação de Ponto de
Ônibus no Sítio do Café, no Cira e em
frente ao Fórum para os moradores de
Demarcação, neste município. 
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente, no
sentido de que seja disponibilizado um
profissional da Área de Educação
Física para Ministração de Aulas de
Step às Mulheres na Arena do Cuscuz,
Bairro Alto da Cadeia, neste
Município. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: LEIDE 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a reforma e pintura da
Escola do Engenho Caxias e
construção de vestiário no Campo de
Futebol do referido Engenho, neste
Município. 
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a construção de escadaria
com instalação de corrimão na 3ª
Travessa da Rua Acre, localizada na
Bela Vista, neste município. 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a construção de escadaria
com corrimão na 4ª Travessa da Rua
Acre, localizada na Bela Vista, neste
município. 
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025
Processo: -
Indica à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA 
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, para que,
por meio da secretaria competente,
providencie a confecção e instalação
de ornamentação natalina nas praças:
Estácio Coimbra, Aluízio Nicodemos,
Benjamin Constant, Rasga Camisa e
do Surfista. Ambas localizadas nesta
cidade. 
17 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
O vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal o seguinte pedido:
REQUERIMENTO PARA REAJUSTE
SALARIAL DOS MOTORISTAS DE
AMBULÂNCIA CONCURSADOS E
CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, BEM
COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO
ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E
INSALUBRIDADE EM PERCENTUAL
100% SOBRE O VENCIMENTO BASE. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
Dispõe sobre o deposito de materiais
de construção e a destinação de
resíduos da construção civil no
Município de Ribeirão -Estado de
Pernambuco, e da outras providencias. 
Não informada
___________________________________________ 
EDGAR DO CIRA
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 18/05/2026
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