sessao nº 1

\i`5`T,Carnara Munidpal de hibeir5o
Casa nooe6 coiltl.nhol'
ATA DA 1. REUNlfio ORDINARIA DA 2. SESSA0 LEGI
C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 202
Ao d6cimo primeiro dia do m6s de fevereiro do ano de dais mil e vinte e seis,
(11/02/2026), na hora regimental no Plenario da Casa Jos6 Coutinho, reuniu-se a
Camara, sob a Presid6ncia do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, que
inicialmente requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira
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Santos, para proceder a chamada nominal tlos Vereadores presentes para
bertura da la Reuni5o 0rdin5ria da 2a SessaLo Legislativa, estando presentes os
issima Vereadora CI'cera Valquiria Mendes do Nascimento e Vereadores:
Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Alvaro Ferreira dos Santos, Edgar Jos6 da Silva
Neto, Eli§eu Miranda de Barros Silva, Jatbison Fernandes de Jesus Freitas,
L6imisson Leonardo Cravo da Silva, Marco Olegario da Silva, Melvin Jones de
Luna Rio Tinto e Waldemir Almeida da Silva, com aus6ncia justificada da Senhora
Vereadora Aha PauLa de Sousa SiLva e dos Vereadores Jos6 RiLdo do Nascimento
e MiLson do Nascimento. Ap6s a decLaraeao de\presenca, a Senhor Presidente,
em nome do povo de Ribeir5o e supLicando a protec5o de Deus, havendo ndmero
regimental, deu par abertos os trabalhos da reuniao, requerendo ao Vereador
L6imisson Leonardo Cravo da Silva conduzir a Mesa Diretora a Excelentissima
Prefeita do Municfpio de Ribeirao, Senhora Ana Carolina Coelho Jord5o, da
mesma forma, requereu ao Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, conduzir a
Mesa Diretora a Excelentissimo Senhor Vice Prefeito, Alequissandro Miranda de
Barros Silva. Ap6s as formalidades iniciais, o Senhor Presidente, convidou o
Senhor Presbitero D6nis Jacinto, para fazer a leitura do Salmo. Ap6s a leitura,
Em sequ6ncia, foi facuttado o uso da palavra ao cantor Candido Carvalho, que
entoou urn hino. o Senhor presidente em seguida solicitou a Vice￾interina a leitura do expediente, que constou os Projetos de Lei n. 001 e 002/2026
- (Poder Legislalivo), Projeto de Lei n. 001 e OOZ/2026 - (Poder Executivo), Edital
n.Oof/2026 - Convocacio ELeicao Me§a Diretora. Finda a Leitura do Expediente o
Senhor Presidente facuLtou a paLavra para os requerimentos verbais, s6 para
Vote de Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facuLtou a
palavra para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no horsrio destina
ao PEauENO EXPEDIENTE: Fizeram use da mesma os dignissimos Vereadores
Vereadora: CI'cera Valqufria Mendes do Nascimento, Marco Oleg5rio da Silva,
Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Milson do Nascimento, Jalbison Fernando de
Jesus Freitas. Waldemir Almeida da Silva, Eliseu Miranda de Barros Silva, Melvin
Jones de Luna Rio Tinto, Ana Paula de Sousa Silva, L6imisson Leonardo Cravo da
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11
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`T,5,ycamaia Municipel de in.beilao
Casa `Oo56 Cnd.nhol'
Silva, Jos6 Rildo do Nascimento, Alvaro Ferreira dos Santos, Vice-Prefeito:
Alequissandro Miranda de Barros Silva, Presidente: Edgar Jos6 da Silva Neto e a
Prefeita: Ana Carolina Coelho Jordao. cujos pronunciamentos encontram-se
gravados nos arquivos desta Casa. Findo o horario destjnado ao pequeno
expediente o Senhor Presidente passou a ORDEM D0 DIA: constando do Projeto
de Lei N. 01/20Z6 - Poder Execulivo - Que attera a art. 2° da lei 1.718 de 26 de
maio de 2025, incluindo a nova tabela, em decorr6ncia do reajuste de 5,4% para
os professores ativos, Aposentados e pensionistas, e da outras provid6ncias;`,`
Projeto de Lei n. 02/2026 - Poder Executive - que institui a apLica¢5o do saL6rio
ml'nimo nacionaL no ambito do munici'pio de Ribeirao/PE e da outras provid6ncias;
Projeto de Lei n. 01/2026 - Poder Legislative - que disp6e sobre o reajuste de
vencimentos dos servidores do poder LegisLativo do munici'pio de ribeirao e ds
outras provid6ncias; Projeto de Lei n® 02/2026 - Poder Legislative - que altera o
art. 3® da lei 1461/2009 e da outras provid6ncias; todos os Projetos de Lei foram
enviados para as comiss6es para parecer final Par tim. nao havendo que deLa
fa€a uso e nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente sess5o,
vidando os Senhores Vereadores pare a 2® Reuni5o 0rdinaria, a ser reatizada
de fevereiro de 2026, no hordrio regimental E, para constar, Eu,
Pierre Lean Castanha de Lima, Secretirio Legislativo, [avrei a
presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos
Membros da Mesa Executiva e demais Vereadores do Poder LegjsLativo
Municipal.
6 da Silva Neto
Presidente
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Vereador
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Vereador
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Vereador
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Vereador
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elvin Jones de Luna Rio Tiiilo
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Vereador
WaLdemir ALmeida da SiLva
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Vereador
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 10:30
Encerramento: 11/02/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Edital de Convocação: 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 
BIÊNIO 2027/2028
EDITAL Nº 001/2026
Convocação para Eleição de escolha dos componentes da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ribeirão/PE, para o 2º Biênio (biênio 2027 - 2028) da legislatura 2025 - 2028.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, no uso de suas atribuições legais,
contidas na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, sobretudo nos termos
do art. 14, do Regimento Interno, CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores para
realização de Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 10:30hs
na sede do Legislativo Municipal, para deliberar sobre: 
DA PAUTA
Art.1º. Convocar as Vereadoras e os Vereadores eleitos para o mandato eletivo de
2025-2028, a fim de participarem da Eleição da Mesa Diretora, que conduzirá os destinos
administrativos da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, durante o segundo biênio de
2027-2028, de acordo com as normas da Lei Orgânica do Município (art. 25 da LOM e art.
14 do Regimento Interno). 
Parágrafo único. Fica determinada a convocação e autoriza a Secretaria Legislativa da Casa
Legislativa de emitir ofício a todos os parlamentares com o fito de torna-los ciente da
presente convocação, e publicar no Portal da Câmara Municipal de Ribeirão - https://
transparencia.ribeirao.pe.leg.br/app/pe/ribeirao/2 do referido edital.
DA CANDIDATURA E SEUS PRÉ-REQUISITOS
Art. 2º. Os cargos da Mesa Diretora serão compostos por: 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice￾Presidente e 01 (um) Secretário.
Art. 3º. As chapas inscritas deverão ter obrigatoriamente a composição de todos os cargos
especificados no artigo anterior.
Art. 4º. As candidaturas deverão ser apresentadas na Secretaria da Câmara, mediante
Requerimento dos Candidatos e Declaração Individual dos Candidatos, na conformidade dos
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modelos constantes nos Anexos I e II ao presente edital, à disposição no referido local de
inscrição.
Art. 5º. Os candidatos à Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa Diretora, terão
que REGISTRAR A SUA CANDIDATURA na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal,
especificamente/impreterivelmente até as 10:30hs do dia 19/02/2026 (quinta-feira), ou seja,
até 24hs (vinte e quatro horas) antes do início da Sessão de Votação, conforme dispõe o §1º
do art. 14 do Regimento Interno.
Art. 6º. É vetada a candidatura de Candidatos em mais de uma chapa.
Parágrafo Primeiro. Caso seja identificado duplicidade de inscrição de candidato em mais
de uma Chapa, será anulado o voto do referido candidato, não servirá para nenhuma das
chapas que constem a sua inscrição e perderão o direito ao voto.
Parágrafo Segundo. Se 01 (um) ou mais candidatos inscritos faltarem por qualquer motivo
ou circunstâncias e sua inscrição constar em mais de uma das chapas, os votos serão
anulados e os candidatos da presente Chapa forem eleitos, independente de quórum, serão
declarados eleitos para os cargos Mesa Diretora para o biênio de 2027-2028.
Art. 7º. Se 01 (um) ou mais candidatos inscritos em uma das chapas vierem a faltar por
qualquer motivo ou circunstâncias o seu voto será válido e os candidatos das presente
Chapa forem eleitos, independente de quórum, serão declarados eleitos para os cargos
Mesa Diretora para o biênio de 2027-2028.
Art. 8º. Após a entrega da Chapa. Devidamente assinada pelos candidatos inscritos, não
poderá haver pedido de retirada ou desistência da candidatura, caso isto venha ocorrer, o
candidato terá o seu voto anulado e ficará impossibilitado de votas. 
Art. 9º. Todos os candidatos inscritos na Chapa deverão assinar uma declaração,
confirmando ciência das responsabilidades da candidatura.
Art. 10. Encerrado o prazo máximo (10h30 do dia 19.02.2026), para inscrição de Chapas,
nos termos do art. 5º deste edital, fica vedada a inscrição de Chapas ou mesmo alterações
na composição de chapas já inscritas.
DA ELEIÇÃO
Art. 11. A eleição dos membros da Mesa Diretora será realizada por votação nominal, entre
os Vereadores que não estejam inscritos em nenhuma chapa apresentada no prazo junto à
Secretaria Legislativa, exigindo-se a presença da maioria absoluta dos Vereadores,
observadas as exigências e formalidades previstas no art. 15 do Regimento Interno.
Art. 12. A sessão para a votação da Mesa Diretora, não poderá ser iniciada sem a presença
do atual Presidente.
Art. 13. Finalizada a votação, considerar-se-ão eleitos os candidatos aptos que obtiverem a
maioria dos votos dos membros da Câmara, respeitada a presença da maioria absoluta.
Art. 14. Quando houver vagas nos cargos das Chapas da Mesa Diretora por motivo de
duplicidade de inscrição, a eleição será realizada nos 15 (quinze) dias subsequentes,
observando-se as seguintes exigências legais:
I – Presença da maioria absoluta dos Vereadores;
II – Chamada nominal do vereador para declarar seu voto na Tribunal;
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III – Proclamação do resultado da Eleição pelo Presidente e transcrição em Ata para
divulgação.
DA POSSE
Art. 15. Os membros da Mesa Diretora eleita para o 2º (segundo) Biênio (2027-2028),
considerando-se empossados automaticamente no 1º (primeiro) dia de janeiro de 2027.
Art. 16. A Ata da 2ª Reunião Ordinária Plenária (20.02.2026) será lavrada por todos os
vereadores presentes, fazendo nela constar todas as ocorrências durante o processo
eleitoral.
Câmara Municipal de Ribeirão/PE, 06 de fevereiro de 2026.
Ver. Edgar José da Silva Neto
Presidente
ANEXO I
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DE CHAPA
Ao
Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Ribeirão/PE
Edgar José da Silva Neto
Assunto: Requerimento de registro de candidatura para eleição da mesa diretora para o
segundo biênio (2027-2028) da Câmara de Ribeirão/PE.
Em atendimento às disposições expressas no Edital de Convocação nº 001/2026, referente a
Eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, apresentamos o
requerimento de composição da Chapa, bem como em anexo, encontram-se as declarações
individuais dos candidatos autorizando a inclusão dos seus nomes na mesma chapa e de que
satisfaz as condições de elegibilidade. 
Ribeirão-PE, ___ de fevereiro de 2026
CANDIDATOS
PRESIDENTE: __________________________________________________
VICE- PRESIDENTE: _____________________________________________
SECRETÁRIO: __________________________________________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE CANDIDATO
DECLARAÇÃO
Eu, _______________________________________, inscrito no CPF nº____________________ e
portador da carteira de identidade RG nº _______________, órgão expedidor ________, declaro
estar ciente que sou candidato ao cargo de _____________________para o Segundo Biênio, que
tem como candidato a presidente:_______________________________________, a vice￾CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
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presidente:__________________________________________, e secretário o
vereador:_______________________________________________.
Ribeirão/PE, ___ de fevereiro de 2026.
_______________________________________
Assinatura do Candidato
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão -
Prefeita 
Altera o art.1° e os incisos I e II do
art. 2º, da Lei I.718 de 26 de maio de
2025, incluindo a nova tabela, em
decorrência do reajuste de 5,40 %
para os professores ativos,
aposentados e pensionistas, e dá
outras providências. 
Proposição distribuída às comissões
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão -
Prefeita 
Institui a aplicação do Salário Mínimo
Nacional no âmbito do Município de
Ribeirão/PE e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente para
leitura
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Dispõe sobre o reajuste de
vencimentos dos Servidores do Poder
Legislativo do Município de Ribeirão e
dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente para
leitura
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº
1461/2009 e revoga o Art. 19 da Lei
Municipal nº 1558/2016 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente para
leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
EDGAR DO CIRA
Presidente 
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