\`g,T,carmara Nun.rci.pal de ltibeir5o
Casa `Oos6 Cout].hhb"
ATA DA 5a REUNIAO ORDINARIA DA 2a SESSAO
LEGISLATIVA DA CAIVIARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
REALIZADA EM 25 DE MARCO DE 2026
Ao vig6simo quinto dia do mss de margo do ano de dois mil e vinte e seis,
(25/03/2026), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jose Coutinho,
reuniu-se a Camara, sob a presidencia do. Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto,
inicialmente requereu ao Vice-Presidente em exercicio da Mesa, a DD. Vereadora :tT
Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, para proceder a chamada nominal
das Vereadoras e Vereadores presentes para abertura da sessao ordjnaria,
estando presentes as Dignfssimas Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e
Cicera Valquiria Mendes do Nascimento e os Vereadores Ant6nio Carlos de
Azevedo Filho, Edgar Jos6 da Silva Neto, Leimisson Leonardo Cravo da
Silva, Marco Olegario da Silva, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Waldemir
Almeida da Silva, e com ausencia justifica dos Senhores Vereadores ^lvaro
Ferreira dos Santos, Eliseu Ivliranda de Barros Silva, Jalbison Femandes de
Jesus Freitas, Jos6 Rildo do Nascimento e Milson do Nascimento. Ap6s a
declaragao de presenga, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e
suplicando a proteeao de Deus, havendo ndmero regimental, deu par abertos os
trabalhos da reuniao convidando a Vereador Waldemir Almeida da Silva, para
fazer a leitura do Salmo. Ap6s a leitura, o Presidente requereu da DD. Secrefaria
lnterina a Ver. Ana Paula de Sousa Silva, para proceder a leitura da Ata d
sessao anterior, sendo aprovada por unanimidade. Em sequencia, o Senh
presidente solicitou a Vice-Presidente interina Ver. Cicera Valquiri
Nascimento, a leitura do expediente, que constou das lndicag6es n° 019
022/2026; Requerimentos n° 020 a 023/2026. Finda a Leitura do Expediente o
Senhor Presidente facultou a palavra para os requerimentos verbais, s6 para Voto
de Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra
para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao
PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da mesma os dignissimos Vereadores:
fry/
Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Ant6nio Car]os de Azevedo Filho,
Melvin Jones de Luna Rio Tinto e Edgar Jose da Silva Neto. Findo o hofario
destinado ao pequeno expediente o Senhor Presidente passou a ORDEM DO
DIA: constando da lndicacao n° 019/2026 -lndicamos a Mesa, depois de ouvido
o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio
de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie a aplicaeao de malha
asfaltica na Avenida Agamenon Magalhaes, iniciando nas imediae6es da base do
SAMU (descida do Alto da Fe) ate a lgreja Santa Luzia, abrangendo as Rua
Run Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeiraomE CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@rll)elrao.pe.leg.t}r CNI'J.: I I.5Z9.83 lrooo I-71
~.ribeirao.pe.leg.br
i;.;i:..I|...-t
i`g`y,camaraMun.ia.paldeFtibeiiao
Case `Bos6 Cbutl.nhol'
Joaquim Arcoverde, Diario de Pernambuco e Gettllio Vargas, todas na Vila
Cohab, nesta cidade. Preposigao de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa
Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Indicacao
n° 020/2026 - lndicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as
normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da
secretaria competente, providencie a implanta?ao de calgamento e saneamento
basico na 5a Travessa da Rua Acre, localizada no Bairro Bela Vista 11, neste
municipio. Preposigao de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto,
sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indica§ao n°
021/2026- lndicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as
normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeifao, que, por meio da
secretaria competente, seja determinada a obrigatoriedade de que todos os
veiculos pertencentes as Secretarias Municipais sejam recolhidos, ao final do
expediente, ao patio de estacionamento do Centre de Sadde Municipal,
excetuando-se os veiculos destinados a servigos essenciais e continuos, como
ambulancias, viaturas da Guarda Municipal e outros devidamente autorizados.
Indicacao n° 022/2026- lndicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenario e
obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeifao
que, por meio das secretarias competentes, seja elaborado e executado
planejamento de ag6es integradas na Vila Jose Mariano, neste municipio, be
+i
como a realizagao de vistorias tecnicas por parte dos secretariados em suas
respectivas areas de atuaeao. Ambas as preposie6es de autoria do Vereador
Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Requerimento n° 020/2026- 0 Vereador que este
subscreve, Antonio Carlos de Azevedo Filho, no uso de suas atribuie6es legais e
regimentals, vein, respeitosamente, requerer, a Excelentissima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordao, Prefeita do Municipio de Ribeirao, que seja feita a
analise e posterior envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha
sobre a criagao do Sistema Municipal de Ensino.. Sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 021/2026- 0
Vereador que este subscreve, Edgar Jose da Silva Neto, no uso de suas
atrjbuic6es legais e regimentals, vein, respeitosamente, submete a apreciaeao do
Plenario o VOTO DE APLAUSO a Excelentissima Senhora Prefeita do Municipio
de Ribeirao/PE, Ana Carolina Coelho Jordao, e ao llustrissimo Senhor Secretario
Municipal de Educagao, Jonathan Pereira de Oliveira, pela conquista do SELO
OURO no COMPROMISSO NACIONAL CRIANeA ALFABETIZADA, concedido
pelo Ministerio da Educacao. Sendo aprovada por unanimidade ap6s
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@rlbelrao.pe.leg.I)r CNPJ.: ll.529.83lrooo1-71
www.ribeirao.pe.leg.br
t-i-+`
L|
T`g,y,camara Municipal de mbeir5o
Casa `gos6 Coutinho"
justificativa do autor. Requerimento n° 023/2026- 0 Vereador Ant6nio Carlos de
Azevedo Filho, .no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, requer, ap6s
ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora,
Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que
providencie a criacao do Projeto "Luta pela lnclusao", com a finalidade de
promover a pfatica de: .Jiu-jitsu; .Jud6. Com foco em criangas, adolescentes e
pessoas com deficiencia, incluindo TEA, sindrome de Down e outras condig6es.
Sendo aprovada por unanimidade ap6s
o Presidente declarou encerrada a 5a Se sao0
Vereadores para a 6a Sessao Ordinaria, a
no hofario regimental. E, para constar, Eu,
o autor. Sem mais a tratar
aria, convidando Os senhores T
da em 08 de abril de 2026,
Pierre Leon Castanha
de Lima, Secretario Legislativo, Iavrei a presente Ata, que, lida, disoutida e
aprovada, sera devidamente assinada pelos Membros da Mesa Executiva e
demais Vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Edgarjogrda
Presidente
JOse. Ri
Silva Neto
/8aTd%decjimento
Secretario
Nftro®#kyiszR/;Nfkyo Carlos de Azevedo Filho
i J ^lvar ra dos Santos
Vice-Presidente
driri#`#a#a#rm&:#fo l !i.`,
icera Val
11,.2j.'
y,ffl
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiriomE CEP.: 55520-122
E-mail: camara@ribeirao.pc.leg.bT CNPJ.: 11.529£31/0001-71
www.ribeirao.I)e.leg.br