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materia nº 47/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaO vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal (Enviar cópia deste requerimento para Secretaria Municipal de Saúde) o seguinte pedido: requeiro estudo de viabilidade estrutural para implantação de uma UBS no prédio público da antiga serraria, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Novo.
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[`g,T,Camera Munidpal de in.beir5o
Cbsa `Oos6 Coutinho"
REOUERIMENTO NcO41 /2025
Senhor( a) Presidente,
0 vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer,
ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeita
Municipal (Enviar c6pia deste requerimento para Secretaria Municipal de Sa`ide) o
seguinte pedido:
REIQUEIR0 ESTUI)O DE VIABILIDADE ESTRUTURAL PARA
IMPLANTACAO DE UMA UBS N0 PREDIO PtJBLIC0 DA ANTIGA
SERRARIA. LOCALIZAI)A NA RUA MARECIIAL DEODOFO DA FONSECA,
N0 BAIRRO NOVO. \
I
JUSTIFICATIVA : :
I
Cousiderando a crescente demanda por atendimentos bfsicos de spdde no Municipio,
solicita-se a realizapao de estudo tecnico-estrutural, com a finalidade de avaliar a
possibilidade de implantapao de uma nova Unidade Basica de Sat
ptiblico da antiga serraria, situado na Rua Marechal Deodoro da
Novo.
A solicita¢ao se fundamenta na necessidade de adequacao da
le (UBS) no pr6dio
Fonseca, no Bairro
estrufura
os parametros estabelecidos pelo Minist6rio da Satde, garantindo
para o funcionamento de uma unidade que atenda com dign
pOpula9ao.
0 im6vel elm questao ja pertence ao poder ptlblico e encontra-se
fisica conforme
¢6es adequadas
e seguranca a
o que pode
representar economia de recursos priblicos com desapropriap5o ou laquisi¢ao de novos
espagos, otimjzando o uso do patrim6nio municipal. A16m disso, p+op6e-se que, sendo
viavel a implantacao, seja estudada tambem a possibilidade de extpnsao do horirio de
atendimento (Protocolo Dia e Noite), contribuindo para descentralizar os atendimentos
basicos que hoje sao concentrados na unidade hospitalar municipal. ,
I
Trata-se, portanto, de urn pleito legitimo e de interesse coletivo, que visa garantir acesso
universal. continuo e humanizado a aten?ao basica, conforme os principios do Sistema
tJnico de satlde. I
QueopoderExecutivoMunicipal,pormeiodasecretariaMunicipaldesaldeedemais
6rgaos competentes, realize estudo de viabilidade t6cnica, estrutural, orcamentina a
legal para implantapao de uma UBS no piedio da antiga serraria, com possibilidade de
ampliapao de horirio de atendimento e descentralizagao da atengao bdsica.
APROVADO LREJEITADO
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pomuNANIMiDADEfi
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p, {. s I a,. nte
Ribeirao, 05 Agosto de 2025.
=\v;[tar;gt:'goo:L2E03T:%:ORAofoms!iVA
isson Leonardo Cravo da Silva
Vereador
Rua joao pessoa, 549 -Centro -Rlbelrao/PE CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribelrao,pe.leg.br CNPJ.: 11,529.831/000L-71
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