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materia nº 52/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o aumento no número de profissionais capacitados, como psicopedagogos, psicólogos, cuidadores, terapeutas ocupacionais e professores de apoio, para atender às crianças com TEA, TDAH e demais necessidades educacionais especiais, matriculadas na rede pública municipal de ensino.
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¥`8,?,Cfmara Municipal de Riibeir5o
Casa loss Couti.nho''
.I. E a IJ E P` ! M E N T a N° 052./202-5
EMENTA: AiTip!iai-o iidlTiero de profissioriais capacitados para a{endiiilerito a
crianeas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Deficit de
Ateneao com Hiperatividade (TDAH) e outras necessidades especiais, na rede
pdbii{;a u'e erTsirio deste Hiunicipio.
Excelentlssimo Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e
regimenfais, requer, ap6s ouvido o Fienario, que seja encaminhacio ofieio ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal. solicjtando o aumento no namero de "
profissionais capacitados, como psicopedagogos, psic6Iogos, ouidadores, ' \
terapeutas ocupacionals e professores ae apoio, para atenaer as cnaneas com
TEA7 TDAH e demai§ necessidades educacionais especiai§, matricul@das na
rede ptlblica municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
a ricjiiierc de criarlgas com transtcrrios do neurociesen`v.cl`v'imento, ccmc c TEA
e o TDAH, tern crescido consideravelmente, e*igindo uma resposta eficaz do
poder ptlblico em relagao ao acolhimento, acompanhamento e inclusao escolar
desses aiurios. Atuai[Tlerite, a recje pdbiica eiifr-eri`ia escassez de profissioriais
especializados, o que compromete o aprendizado, o desenvolvimento e o bem￾estar dessas criangas.
Portanto, este requerimento busca sensibilizar o Poder Executivo quanto a
urgencia da ampliaeao desse atendimento especializado, como forma de
assegurar os djreitos e a dignidade de todas as crian?as, especia!mente
aquelas que mais precisam.
Diante da relevancia do tema e da urgencia da demanda, solicito o acolhimento
unanime dos nobres pares desta Casa Legislativa e o atendimento celere
parie do Poder Executivo Murticipai.
Sala das Sess6es, em 12 de agosto de 2025.
I \''uU I,ao,'' I 't=l llu
Vereador -Primeiro Secretario da Camara Municipal de Ribeirao -PE

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