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Casa nooe6 coiltl.nhol'
ATA DA 1. REUNlfio ORDINARIA DA 2. SESSA0 LEGI
C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 202
Ao d6cimo primeiro dia do m6s de fevereiro do ano de dais mil e vinte e seis,
(11/02/2026), na hora regimental no Plenario da Casa Jos6 Coutinho, reuniu-se a
Camara, sob a Presid6ncia do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, que
inicialmente requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira
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Santos, para proceder a chamada nominal tlos Vereadores presentes para
bertura da la Reuni5o 0rdin5ria da 2a SessaLo Legislativa, estando presentes os
issima Vereadora CI'cera Valquiria Mendes do Nascimento e Vereadores:
Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Alvaro Ferreira dos Santos, Edgar Jos6 da Silva
Neto, Eli§eu Miranda de Barros Silva, Jatbison Fernandes de Jesus Freitas,
L6imisson Leonardo Cravo da Silva, Marco Olegario da Silva, Melvin Jones de
Luna Rio Tinto e Waldemir Almeida da Silva, com aus6ncia justificada da Senhora
Vereadora Aha PauLa de Sousa SiLva e dos Vereadores Jos6 RiLdo do Nascimento
e MiLson do Nascimento. Ap6s a decLaraeao de\presenca, a Senhor Presidente,
em nome do povo de Ribeir5o e supLicando a protec5o de Deus, havendo ndmero
regimental, deu par abertos os trabalhos da reuniao, requerendo ao Vereador
L6imisson Leonardo Cravo da Silva conduzir a Mesa Diretora a Excelentissima
Prefeita do Municfpio de Ribeirao, Senhora Ana Carolina Coelho Jord5o, da
mesma forma, requereu ao Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, conduzir a
Mesa Diretora a Excelentissimo Senhor Vice Prefeito, Alequissandro Miranda de
Barros Silva. Ap6s as formalidades iniciais, o Senhor Presidente, convidou o
Senhor Presbitero D6nis Jacinto, para fazer a leitura do Salmo. Ap6s a leitura,
Em sequ6ncia, foi facuttado o uso da palavra ao cantor Candido Carvalho, que
entoou urn hino. o Senhor presidente em seguida solicitou a Viceinterina a leitura do expediente, que constou os Projetos de Lei n. 001 e 002/2026
- (Poder Legislalivo), Projeto de Lei n. 001 e OOZ/2026 - (Poder Executivo), Edital
n.Oof/2026 - Convocacio ELeicao Me§a Diretora. Finda a Leitura do Expediente o
Senhor Presidente facuLtou a paLavra para os requerimentos verbais, s6 para
Vote de Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facuLtou a
palavra para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no horsrio destina
ao PEauENO EXPEDIENTE: Fizeram use da mesma os dignissimos Vereadores
Vereadora: CI'cera Valqufria Mendes do Nascimento, Marco Oleg5rio da Silva,
Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Milson do Nascimento, Jalbison Fernando de
Jesus Freitas. Waldemir Almeida da Silva, Eliseu Miranda de Barros Silva, Melvin
Jones de Luna Rio Tinto, Ana Paula de Sousa Silva, L6imisson Leonardo Cravo da
Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiraomE CEP.: 5S520-122
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`T,5,ycamaia Municipel de in.beilao
Casa `Oo56 Cnd.nhol'
Silva, Jos6 Rildo do Nascimento, Alvaro Ferreira dos Santos, Vice-Prefeito:
Alequissandro Miranda de Barros Silva, Presidente: Edgar Jos6 da Silva Neto e a
Prefeita: Ana Carolina Coelho Jordao. cujos pronunciamentos encontram-se
gravados nos arquivos desta Casa. Findo o horario destjnado ao pequeno
expediente o Senhor Presidente passou a ORDEM D0 DIA: constando do Projeto
de Lei N. 01/20Z6 - Poder Execulivo - Que attera a art. 2° da lei 1.718 de 26 de
maio de 2025, incluindo a nova tabela, em decorr6ncia do reajuste de 5,4% para
os professores ativos, Aposentados e pensionistas, e da outras provid6ncias;`,`
Projeto de Lei n. 02/2026 - Poder Executive - que institui a apLica¢5o do saL6rio
ml'nimo nacionaL no ambito do munici'pio de Ribeirao/PE e da outras provid6ncias;
Projeto de Lei n. 01/2026 - Poder Legislative - que disp6e sobre o reajuste de
vencimentos dos servidores do poder LegisLativo do munici'pio de ribeirao e ds
outras provid6ncias; Projeto de Lei n® 02/2026 - Poder Legislative - que altera o
art. 3® da lei 1461/2009 e da outras provid6ncias; todos os Projetos de Lei foram
enviados para as comiss6es para parecer final Par tim. nao havendo que deLa
fa€a uso e nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente sess5o,
vidando os Senhores Vereadores pare a 2® Reuni5o 0rdinaria, a ser reatizada
de fevereiro de 2026, no hordrio regimental E, para constar, Eu,
Pierre Lean Castanha de Lima, Secretirio Legislativo, [avrei a
presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos
Membros da Mesa Executiva e demais Vereadores do Poder LegjsLativo
Municipal.
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