| Tipo | ATA LEGISLATIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-08-06 |
| Ementa | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 06 de agosto de 2025. |
| native_id | 1352 |
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¥`g,y,camala Municipal de mbeiiaL Casa `Bos6 Cm.nhb" ATA DA 13a SESSAO ORDINARIA DA la REUNlao LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIRfio REALIZADA EIVI 06 DE AGOSTO DE 2025 Ao sexto dia do mss de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, (06/08/2025), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jos6 Coutinho, reuniu-se a Camara, Si£.ap%::i::fec]:adfr¥sear:3dD°.rvEedr::rd::SA:vda:OSE::reYreatoa::j8:|Toes|t:ar:aq:::efdae°r a chamada nominal das Vereadoras e Vereadores presentes para abertura da sessao ordinaria, estando presente as Dignissimas Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, e os Dignfssimos ereadores; Alvaro Ferreira dos Santos, Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, Edgar os6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros Silva, MeMn Jones de Luna Rio Tinto, albison Fernando de Jesus Freitas, Jose Rildo do Nascimento, Leimisson Leonardo \`':.iravo da Silva, Marco Olegario da Silva, e Waldemir Almeida da Silva. Com ausencia justificada do Vereador Milson do Nascimento. Ap6s a declaragao de presenga, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e suplicando a proteeao de Deus, havendo namero regimental, deu por abertos os trabalhos da reuniao convidando a Vereadora Cicera Valqufria Mendes do Nascimento, para fazer a leitura do Salmo. Em sequencia, o Senhor presidente solicitou ao Vice~ Presidente a leitura do expediente, que constou das lndicac6es n° 219 a 228, 230 a 236 e 238 a 241/2025; Requerimentos n° 046 a 048/2025. Projeto de Lei n° 023 a 025/2025 - (Poder Legislativo). Projeto de Lei n° 003 a 008/2025 - (Poder Executivo). Finda a Leitura do Expediente o Senhor Presidente facultou a palavra para os requerimentos verbals, s6 para Voto de Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no hofario destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da mesma as dignissimas Vereadoras: Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do Nascimento e os Senhores Vereadores, Leimisson Leonardo Cravo da Silva, Melvin Jones de Luna Rio Tinto, Jalbison Fernando de JM::aunsd:redj:asBa4:::r°sjFvear,re*:r8:Sos::i°r:;A:tos|i:ac:r#Sa,ddeefj:ex#:i:i'h:;E:jjivs DO DIA: constando da lndicagao n° 219/2025 -Solicito a implanta?ao de rede de saneamento basico e calgamento na Rua Projetada D, no Loteamento Amaraji. Preposieao de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Indicacao n° 220/2025 - Solicito a designaeao de guarda patrimonial no hofario de funcionamento de todos os Postos de Saude da Familia (PSF) do municipio. Indicacao n° 221/2025-Solicito a abertura de uma extensao do Posto de Satide da Familia (PSF) Nelson de Brito no.bairro Terreirao. Ambas as preposie6es de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicagao n° 222/2025- Solicito a implantagao de calgamento e saneamento basico na Rua Antonio Romualdo Sobrinho, localizada na Vila Jos6 Mariano, neste municfpio de Run Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiraomE CEP.: 55.520-122 E-mafl: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 ~.ribeirao.pe.leg.I.r lil i`g,y,Camara Mum.ra.pal de ltibeir5o Caisa `Oos6 Crm.nhol' Ribeirao. Preposigao de autoria do Vereador Edgar Jose da Silva Neto, sendo aprovada par unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 223/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, Solicito a disponibilizaeao de urn profissional de educacao fisica, com habilitacao em natagao, para ministrar aulas no espago da piscina do SEsl. Preposigao de autoria do Vereador Jose Rildo do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 224/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o P[enario, obedecido as normas regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalaeao de uma lombada na Rua Siqueira Santos, nas proximidades da casa de namero 309, bairro Centro. Preposieao de autoria do vereador Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicaeao n° 225/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentaeao asfaltica da via principal da Vila Jos6 Mariano S O\J :`l...:i. /, (Caxanga). Preposigao de autoria do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 226/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, pbedecido as normas regimentals, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantaeao de pavimentaeao asfaltica na Rua Nova lorque, com inicio defronte ao Bar de Dona Amara e t6rmino defronte a lgreja Cat6lica. Indicacao n° 227/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Escola Municipal do Polo V, situada na comunidade da Varzea Mole. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Waldemir Almeida da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicacao n° 228/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a construgao de uma praea ptlblica no Engenho Serrinha, bern com a implantagao de urn letreiro "EU AMO SERRINHA". Preposigao de autoria do Vereador Waldemir Almeida da `Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicagao n° 230/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a reposieao de lampadas queimadas e/ou inoperantes nas localidades dos Engenhos Campanha, Santa Cruz, Brejo e Vicente Campelo. Indicacao n° 231/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excel Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 55.520-122 E-mail: camara@ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 ~.Tit)eirao.pe.leg.br ima Senhora, Ana \i`g,y,Camaia Municipal de hiha.r5o Cbsa `4os6 Cwm.nhol' `.'.-'',''/ Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalagao de Calgamento na Rua Pedro Guedes, situada na Vila Ferroviaria. Preposieao de autoria do Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas do autor. Indicaeao n° 232/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a construcao do cal?amento e implantagao do sistema de saneamento basico na Rua Ofavio de Barros e Silva, (Rua da Arena). Preposieao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a iustificativa do autor. Indicacao n° 233/2025- Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalagao de urn guarda-corpo no cais cons`truido na Rua Acre, defronte a residencia de n° 206, no Bairro Eldorado. Preposieao de autoria do Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tjnto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 234/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a implantaeao de Caleamento e rede de Saneamento Basico na Rua da Cacimba, localizada no Sitio Garganela. Indicacao n° 235/2025-lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD` Prefeita do Municfpio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a que seja realizado estudo tecnico e urbanistico visando a Criagao e lmplantagao de urn Portal na entrada da Vjla Aripibti, zona rural deste munjcfpio. Ambas as preposig6es de autoria da Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas da autora. Indicacao n° 236/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a realizaeao de estudo de viabilidade tecnica e legal para a criagao de urn espaco pdblico adequado destinado a pfatica de manobras conhecidas como grau (realjzadas com motocicletas) e a realizagao de eventos de som automotivo no municipio. Preposi?ao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 238/2025- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperagao do calgamento e construgao de urn muro de cont.engao na 2a Travessa Principal, situada entre as Ruas Ant6nio Marques de Lima (Rua 13) e Liberalino Goncalves Pereira Bras (Rua 14), no Bairro da Vila Bandeirante, neste municipio. Indicacao n° 239/2025-0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas &ma#Ora atribuig6es legais e regimentais, indica ao Excelentissima Rna Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiraomE CEP.: 55.S20-122 E-man: camara@ribelrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 ~,Tit)cirao.pe,leg.br Prefeita que por .., `T`g`T,Camaia Municipal de Fth]eir5o Casa `4os6 Cctitinho'' `.'''-::?if meio da Secretaria competente, proceda a recuperaeao do calgamento e construcao de muro de conteneao na 2a Travessa Principal entre as Ruas Henrique de Barros e Silva (Rua 15) e Maria das Dores Estevao (Rua 16), no Bairro da Vila Bandeirante, neste municipio. Ambas as preposig6es de autoria da Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s as justificativas da autora. Indicacao n° 240/2025- 0 Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento lnterno desta Casa Legislativa, indica a Exma. Senhora Prefeita do Municipio de Ribeirao-PE que solicito a conclusao do calgamento na Rua Antonio Marques de Lima (Rua 13), nas proximidades da lgreja Assembleia de Deus, Parte Alta, no Bairro da Vila Bandeirante, neste municipio. Preposieao de autoria da Vereadora Cicera Valqufria Mendes do Nascimento, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa da autora. Indicacao n° 241/2025- 0 Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento lntemo desta Casa Legislativa, indica a Exma. Senhora Prefeita do Municipio de Ribeirao-PE que solicito a implantagao de calgamento em frente ao Posto de Satide Maria Anunciada, Iocalizado na Vila Jos6 Mariano, neste municipjo. Preposieao de autoria do Vereador Alvaro Ferreira dos Santos, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 046/2025- 0 vereador qu6 este subscreve requer, na forma regimental, ap6s aprovagao pelo Plenario, que seja encamjnhado este requerimento a Excelentissima Prefeita Municipal Ana Carolinta Coelho Jordao, e ao llustrissimo Senhor Haroldo Jose Cordeiro, Engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco-DER-PE, responsavel pelo 4° Distrito (Ribeirao-PE), solicitando a operagao de tapa buracos nas vias urbanas da cidade de Ribeirao-PE. Preposigao de autoria do Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 047/2025- 0 Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, ap6s aprovaeao pelo Plenario, que seja encaminhado este requerimento a Excelentissima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordao, proceda a realizaeao de estudo de viabilidade estrutural para implantagao de uma UBS no pfedio pdblico da antiga serraria, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Novo. Preposigao de autoria do Vereador Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 048/2025- 0 Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, ap6s aprovaeao pelo Plenario, que seja encaminhado este requerimento a Excelentissima Prefeita Municipal Ana Carolina Coelho Jordao que solicita a alteracao da denominagao do atual Departamento de Defesa Civil para Secretaria de Defesa Civw, Tieste municipio. Preposieao de autoria do Vereador Alvaro Ferreira da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Nada a mais a votar na Ordem do Dia, o Senhor Presidente distribuiu c6pias dos seguintes Projetos; Projeto de Lei n° 03/2025 - Executivo - autoriza o poder executivo municipal a receber patrocinios, a realizar despesas com auxilios e patrocrnios a pessoas fisicas e juridicas e a realizar gastos com organizagao, promogao e realizagao de campeonatos, torneios e concursos organizados pelo municipio, conceder premiagao em dinheiro para as equipes e conceder auxilio financeiro para apresenta?6es populares e da outras providencias. Projeto de Lei n° 04/2025 - Executivo - institui a carteira funcional do servidor da rede \;eaew icipal de educaeao Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 55.520-122 E-mall: caman@rlb€lrao.pe.leg.bT CNPJ.: 11.529.831/0001-71 www.ribeirao.pe.leg.br \T`5`?,Cfmara Municipal de RIha.i5o Casa 'eos6 Cutltl.nhb" de ribeirao como documento oficial de identificagao funcional e da outras providencias. Projeto de Lei n° 05/2025 - Executivo - institui no ambito da secretaria de educagao de ribeirao, a medalha "Jos6 Mariano da educacao", a ser concedida anualmente a personalidade que se destacaram em favor da educacao no municipio e da outras providencias. Projeto de Lei n° 06/2025 - Executivo - disp6e sobre a criacao do conse[ho municipal de turismo - COMTUR, no municipio de Ribeirao (PE) e da outras providencias. Projeto de Lei n° 07/2025 - Executivo - altera os pafagrafos 1° e 2°, do art.1 a da lei n° 1.554, de 16 de dezembro de 2015, e da outras providencias. Projeto de Lei n° 08/2025 - Executivo - disp6e sobre as diretrizes orcamenfarias para o exercicio de 2026 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 023/2025 - Poder Legislativo - Ver. Rildo do Nascimento - disp6e sobre a alteragao do nome da praga localizada no bairro eldorado, atualmente denominada Praga Tancredo Neves, para Praca Severino Pedro da Silva, e da outras providencias. Projeto de Lei n° 024/2025 - Poder Legislativo - Ver. Ant6nio Carlos Filho -Disp6e sobre a padronizagao da altura da fiagao ngs postes de energia eletrica e de telecomunicag6es no municipio de ribeirao, determina a organizagao da ocupaeao da infraestrutura aerea e da outras providencias. Projeto de Lei n° 025/2025 - Poder Legislativo - Vcr. Leimisson Cravo - institui a camara tecnica de enfrentamento a violencia contra a mulher no ambito do municfpio de ribeirao, e da outras providencias. Ap6s conhecimentos de todos os vereadores e vereadoras, foram encaminhados os respectivos projetos para as comiss6es para pa encerrada a 13a Se Sessao Ordinaria, a E, para constar, Eu, Legislativo, lavrei a pre res. Nao havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou convidando os Senhores Vereadores para a 14a lizada em 13 de agosto de 2025, no hofario regimental `\` Pierre Leon Castanha de Lima, Secrefario ta, que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos Membros Legislativo Municipal. Edgarjoat Presidente Jose Ril Silva Neto ¢ednoN&-imento Secrefario i da Mesa Executiva e demais Vereadores do Poder Vice-Presidente Santos ft/Jnio Carlos de Azevedo Filho Vereador Eliseu Mi,an# Vereador Barros Silva cifea#qvA`ckal&oka*#e?nta:rvgivg Vereadora %%#dodgJ Jalbi Vere5 Rua Joao pesson, 549 -Centro -Ribeirao/PE CEP.: 55.520-122 E-mall: camara@Tll)elrao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 ~.nit)eirae.pe.leg.br do de Jesus Freitas \T`g,T,Camara Municipal de in.beilao Casa `9os6 Cctitihh®" L L-(-ch` CLeimisson Leonardo c. da silva lvl Vereador ife ^ ha dr lrty\ha `fro lvin Jones de Luna Rio Tinto Vereador #mirAlmeidadasilva Vereador Vereador Rua Joao pessoa, 549 -Centre -RibeirfuoITF CEP.: 55.520-122 E-mail: camara@Tibeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71 www.rib€irao.pe.leg.br