i`g'y,carmalaMun.ra.peldem.beir5o
Casa `gos6 Coutinho"
PROJETO DE LEI N® 033/2025.
APROvAOO r' REjEITADO
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Declara o livro 'Ribeir5o: Cidade
da ®ente", que trata da hist6ria do
municipio de Ribeir5o-PE, come
Patrim6nio Hist6rico-Cultural do
Municipio e determina sua ,
incLusio e distribuiE5o has
institui€6es de ensino pdblicas e
privada§ do municipio.
0 Vereador Jos6 Rildo do Nasciment®, no uso das atribui€6es que the
confere a inciso Xl do art. 11 da Lei Organica Municipal, apresenta para
apreciae5o do Plenario da Camara Municipal de Ribeirao, a presente
projeto de Lei.
Art.I. Fica decLarado come Patrim6nio Hist6rico-Cultural do Municfpio de
Ribeirao-PE o Livro .RIBEIRAO: CIDADE DA CENTE" de autoria de Estevam
Henrique dos Santos Machado. que trata da hist6ria, cu[tura e mem6ria do
municl,Pio.
Art. 2® 0 Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
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ensino pdblicas e privadas do municfpio.
Art. 3® 0 conteddo do livro poderf ser utilizado como material de apoio
nas discipLinas de Hist6ria, CuLtura Local ou correLatas, com o objetivo de
fortalecer a identidade cultural e o conhecimento hist6rico dos
estudantes sobre o municfpio.
Art. 4. 0 Poder Executivo podera firmar conv6nios ou parcerias com
autores, editoras, instituic6es culturais e 6rgaos pdblicos para viabilizar a
produeao, ediEao, impressao e distribuieao do Livro nas escoLas.
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RIbeiraomE CEP.: 55.520-122
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carnaraMun.ra.peldem.beifao
Casa `tJos6 CoLltl.nho"
Art. 5. As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao per
conta de dotae6es oreamentsrias pr6prias. podendo ser supLementadas,
se necessario.
Art. 6® Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
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Casa `4os6 CoLitinho"
PROJET0 DE LEI N. 033/2025.
JuSITIFICAVA
Senhores Vereadores,
0 presente Projeto de Lei tern come objetivo vaLorizar e preservar a
mem6ria hist6rica do municl'pio de Ribeir5o-PE, reconhecendo
oficialmente a importancia do livro .[NOME D0 LIVRO]. coma fonte de
conhecimento sobre a cuLtura,
construiram a identidade local.
os fatos marcantes e os personagens que
A16m de reconhecer a valor cultural da obra, esta iniciativa visa
aproximar os estudantes da hist6ria de sua cidade, promovendo o
pertencimento, a valorizaeao da cultura local e a incentivo a leitura.
A distribuieao do Livro nas escolas 6 uma aE5o concreta em proL da
educac5o cidada e da vaLorizaeio do patrim6nio imateriaL do municfpio.
Ribeir5o-PE, em 24 de setembro de 2025.
Jess RiLd `` `:`` \.`t= ..
Vereador
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