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Case `Oos6 CbLltinhol'
ATA DA 4a REUNIAO ORDINARIA DA 2a SESSAO
LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIR^O
REALIZADA EM 18 DE MARCO DE 2026
Ao decimo oitavo dia do mss de marpe do ano de dois mil e vinte e seis,
(18/03/2026), na hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jose Coutinho,
reuniu-se a Camara, sob a presidencia do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, \
inicialmente requereu ao Vice-Presidente em exercicio da Mesa, a DD. Vereadora „
Cicera Valquiria Mendes do Nascimento, para` proceder a chamada nominal
das Vereadoras e Vereadores presentes para abertura da sessao ordinaria,
estando presentes as Dignissimas Vereadoras; Ana Paula de Sousa Silva e
Cicera Valquiria Mendes do Nascimento e os Vereadores Ant6nio Carlos de
Azevedo Filho, Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu lvliranda de Barros Silva,
Jalbjson Fernandes de Jesus Freitas, Jos6 Rildo do Nascimento, Lejmisson
Leonardo Craivo da Silva, , Melvin Jones \de Luna Rio Tinto, Waldemir
Almeida da Silva, e com ausencia justifica dos Senhores Vereadores Alvaro
Ferreira dos Santos, Marco Olegario da Silva e Milson do Nascimento.'Ap6s
a declaracao de presenea, o Senhor Presidente, em nome do povo de Ribeirao e
suplicando a protegao de Deus, havendo ndmero regimental, deu por abertos os
trabalhos da reuniao convidando o Vereador Waldemir Almeida da Silva, para
fazer a leitura do Salmo. Ap6s a leitura, a Presidente requereu do DD. Secrefario
o Ver. Jos6 Rildo do Nascimento, para proceder a lejtura da Afa da sessao
anterior, sendo aprovada por unanimidade.'Em sequencia, o Senhor presidente
solicitou ao Vice-Presidente a leitura do expediente, que constou das lndicag6es
no oil a 01 Req uerimentos n° 014 a 018/2026. Finda a Leitura do
Expediente o Senhor Presidente facultou a palavra para os requerimentos
verbais, s6 para Voto de Pesar, nao havendo pronunciamento, a Senhor
Presidente facultou a palavra para os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna
no hofario destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram usa da mesma os
dignissimos Vereadores: Leimisson Leonardo Cravo da SilvaL, Aha Paula de
Sousa Silva, Waldemir Almelda da Silva, Ant6nio Carlos de Azevedo Filho,
Ivlelvin Jones de Luna Rio Tinto e Jalbison Fernando de Jesus Freltas. Findo
o hofario destinado ao pequeno expediente o Senhor Presjdente passou a
ORDEM DO DIA: constando da 1±- lndicamos a Mesa
depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentals. que seja enviado
urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita
do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a
implementagao do Programa Municipal de "Medico Virtual", com a ampliagao dos
serviaps de sadde no municipio mediante a instalagao de salas estruturadas para
Run Joao pessoa, 549 -Centre -RibeiraomE CEP.: 5S520-122
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`i`5,T,carmaia Municipal de hibeiiao
Casa `4os6 Cndi.hho"
atendimento medico virtual (telemedicina), inclusive nas comunidades rurais,
podendo ainda firmar parcerias ptlblico-privadas com empresas e instituie6es
especializadas em atendimento medico remoto, disponibilizando profissionais de
todas as especialidades m6dicas.
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y
N
ao n° 012/2026 -lndicamos a Mesa
depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado
urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita
do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, providencie a
implantaeao do Programa Municipal de D.istribuigao de Kits Escolares e Kits de
Higiene Pessoal para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ;i, ~
Ensino. Ambas as preposig6es de autoria do -Vereador Antonio Carlos de
Azevedo Filho Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do
autor. Indicaeao n° 013/2026-lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario,
obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima
Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municfpio de Ribeirao
que, por meio da Secretaria e da Guarda Municipal, providencie a criaeao e
implantagao da Patrulha Maria da Penha no ambito do municipio. Preposieao de
autoria do Vereador Ant6nio Carlos de Azevedo Filho Silva, sendo aprovada par
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indioagao
Mesa, depois de ouvido o Plenario e
n° ol4/2026- Indicamos a
as normas regimentais, que seja
enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Prefeita do Municipio de Ribeirao, par meio da secretaria competente,
provjdenciar com urgencia a limpeza e desobstrugao do bueiro localizado na Rua
Joao Cardoso Ayres Filho (em frente a loja Multimarcas), no Centre, nesta cidade.
Preposigao de autoria do Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, sendo
aprovada par unanimidade ap6s a justificativa do autor. Indicacao no ol5/2026-
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, para que, par meio da
Secretaria competente, seja renovada a lndicaeao n° 001/2025, aprovada nesta
Casa em 14 de fevereiro de 2025, no sentido de providenciar a implementaeao do
calcamento e do saneamento basico da Rua do Cruzamento (antiga Rua da
Linha), bairro do SEsl, nesta cidade, bern como a conclusao do calgamento do
CIRA. Preposieao de autoria do Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. lndica9ao n° 016/2026-
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais,
que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho
Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria
Municipal de Educagao e demais 6rgaos competentes, estudem a viabilidade de
criagao de urn Programa Municipal de Bonificaeao por Desempenho Escolar,
conced6ndo o pagamento de urn 14° salario a todos os colaboradores,
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11.,,I
\T`5,T,camara Municipal de Ftibeifao
Casa `4os6 Coutinhol'
profissionais da educagao e gestores da unidade escolar que obtiver a maior nota
nos indices oficiais de avaliagao educacional do municipio. Preposigao de autoria
dos Vereadores Edgar Jose da Silva Neto, Melvin Jones de Luna Rio Tinto e
Antonio Carlos de Azevedo Filho, sendo aprovada por unanimidade ap6s as
justificativas dos autores. Indicagao no ol7/2026-lndicamos a Mesa, depois de
ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimenfais, que seja enviado urn
apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie a
instalaeao de urn poste de iluminaeao pdblica na Rua "F", localizada na Be]a Vista `
11, no Sitio do Sr. Vava, neste municipio. Preposigao de autoria do Vereador
Melvin Jones de Luna Rio Tinto, sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor.
ouvido o Plenario e ob
lndicagao n° 018/2026- lndicamos a Mesa, depois de
as as normas regimentais, que seja enviado urn
apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jord5o, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie a
instalaeao da Casa da Cultura e Artesanato, no pfedio da antiga Estagao
Ferroviaria, centro, nesta cidade. Indicacao
depois de ouvido o Plenario e
no 019/2026- lndicamos a Mesa,
as normas regimentais, que seja
enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Prefeita do Municfpio de Ribeirao, por meio de secretaria competente, providencie
a disponibilizagao de curso de capacitagao para profissionais vinculados as maes
colaboradoras das escolas pt]blicas, com foco no atendimento as criangas
atipicas. Ambas as preposig6es de autoria do Vereador Leimisson Leonardo
Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Requerimento n° 014/2026- 0 Vereador Jos6 Rildo do Nascimento, no uso de
egals e
i+i--,,--'::::
regimentals, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja
caminhado urn apelo a Excelentfssima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao,
Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, no
ntido de viabilizar a abertura do Mercado Ptlblico de Carne a partir das 03h30
manha, nos sabados, bern como garantir que o banheiro ptlblico do referido
al tambem esteja aberto aos domingos. Sendo aprovada por unanimidade
ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 015/2026-0 Vereador Jose Rildo
do Nascimento, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, requer, ap6s
ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora,
Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da
secrefaria competente, no sentido de viabilizar a construgao de arquibancada com
no minimo dois niveis no campo de futebol da Vila Rica, nesta cidade. Sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. r±gguerjmer!±g[|
016/2026-0 Vereador Eliseu Miranda de Barros Silva, no uso de suas atribuie6es
e regimentais, requer, ap6souvido o Plenario, que seja encaminhado urn
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fasa `4os6 Coutinho"
apelo a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie a criaeao
do Programa Municipal de lncentivo ao Esporte Feminino no Municipio de
Ribeirao. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Requerimento n° 017/2026-0 Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, no uso de
suas atribuie6es vein, respeitosamente, a presenea de
Vossa Excelencia, requerer, ap6s ouvido a Plenario, que seja consignado nos
anais desta Casa Legislativa VOTOS. DE
JORDAO, Diretor
APLAuSOS ao Sr. GUSTAVO
de Futebol do Retr6 Futebol Clube Brasil, Recife-PE, em
reconhecimento a sua convocaeao pela Confederacao Brasileira de Futebol -
CBF, por meio da Portaria PRE n° 03/2026, para compor a Grupo de Trabalho
(GT) institufdo com a finalidade de discutir e propor melhorias no modelo de
formagao de atletas das categorias de base do futebol brasileiro. Sendo aprovada
por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 018/2026- 0
Vereador Leimisson Leonardo Cravo da Silva,no usa de suas atribuig6es legais e
regjmentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio
de Ribeirao, por meio da secretaria competente, providencie a padronizagao do
cardapio da merenda escolar na rede ptlblica municipal, assegurando diversidade
na qualidade dos alimentos oferecidos, bern como o devido acompanhamento por
)nal nutricionista. Sendo aprovada par unanimidade ap6s a justificativa da
Sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a 4a Sessao Ordinaria,
os Senhores Vereadores para a 5a Sessao Ordinaria, a ser realizada
.mareo de 2026, no hofario regimental. E, para constar,(Eu,
Pierre Lean Castanha de Lima, Secretario Legislativo, lavrei a
presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos
Membros da Mesa Executiva e demais Vereadores do Poder Legislativo
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Edgar Jose da Silva Neto
Presidente
Jos6 Rildo do Nascimento
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Vereador
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ousa Silva
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Vereadora
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Case toss Coutihhol'
Eliseu lvliranda de Barros silva Jalbison Freitas de Jesus Freitas
Vereador
L LQ . ck± L Leimisson Leonardo C. da Silva
Vereador
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lvin Jones de Luna Rio Tinto
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Vereador
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