| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1615 / 2020 |
| Date | 2020-12-10 |
| Ementa | Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. |
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Relação de Unidades Orçamentárias Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1854-6367-997 Página 1 / 1 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Órgão Unidade Sigla Prefeitura Municipal de Ribeirão 1000 CÂMARA MUNICIPAL 1001 CÂMARA MUNICIPAL 2000 PODER EXECUTIVO 2001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SCS 2002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEC. ADM 2003 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2004 SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 2005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. EDUC. 2006 SECRETARIA DE SAÚDE 2007 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 2008 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 2009 SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 2010 SECRETARIA DE AGRICULTURA 2011 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2012 SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 2013 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2014 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2015 SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 2016 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 2501 FUNDEB FUNDEB 26000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDECA 26001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDECA 27000 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL COMSUL 27001 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA SE 27002 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NI NIS 27003 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMEN NISB 27004 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇ NIIP Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão 6000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 6001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 6018 NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão 3000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 3001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão 4000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDECA 4001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDECA Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev 5000 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO 5002 RIBEIRÃO PREV - PLANO FINANCEIRO Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV 7000 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO 7001 RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL 9000 CONSÓRCIO PÚBLICO DA MATA SUL PERNAMBUCANA COMSUL 9001 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL COMSUL Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) 8000 Câmara Municipal de Vereadores 8001 Câmara Municipal de Vereadores 8002 Câmara Municipal Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 10000 Câmara Municipal de Vereadores 10001 Câmara Municipal de Vereadores 6 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1484-9819-867 Página 1 / 1 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Unidade Gestora Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão 55.368.520,00 61.072.250,00 66.284.000,00 64.974.500,00 247.699.270,00 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão 17.276.480,00 17.068.750,00 19.909.000,00 17.786.000,00 72.040.230,00 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV 6 8.893.000,00 10.170.000,00 11.638.000,00 14.932.500,00 45.633.500,00 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) 8 3.493.000,00 3.493.000,00 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Total 88.000.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 393.730.000,00 7 Relação de Programas Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1396-4109-040 Página 1 / 3 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Horizonte Temporal Fim Denominação 0 Operações Especiais Operações Especiais Contínuo 62 Gestão Administrativa do Consórcio Apoio Administrativo Contínuo 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Finalístico Contínuo 298 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Apoio Administrativo Contínuo 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Apoio Administrativo Contínuo 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente Apoio Administrativo Contínuo 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Apoio Administrativo Contínuo 402 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Apoio Administrativo Contínuo 403 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Apoio Administrativo Contínuo 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Apoio Administrativo Contínuo 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Apoio Administrativo Contínuo 407 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Finalístico Contínuo 408 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS Finalístico Contínuo 409 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Apoio Administrativo Contínuo 410 Gestão dos Serviços de Obras dos Entes Consorciados Apoio Administrativo Contínuo 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Apoio Administrativo Contínuo 412 Segurança e Guarda Municipal Apoio Administrativo Contínuo 413 CARTÃO REFORMA Finalístico Contínuo 601 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Apoio Administrativo Contínuo 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Apoio Administrativo Contínuo 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Apoio Administrativo Contínuo 802 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Apoio Administrativo Contínuo 803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Apoio Administrativo Contínuo 804 Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Apoio Administrativo Contínuo 805 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Apoio Administrativo Contínuo 806 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Finalístico Contínuo 807 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Finalístico Contínuo 808 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Finalístico Contínuo 809 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Apoio Administrativo Contínuo 810 Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 8 Relação de Programas Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1396-4109-040 Página 2 / 3 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Horizonte Temporal Fim Denominação Finalístico Contínuo 811 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Apoio Administrativo Contínuo 812 Programa de Eventos Sociassistenciais Finalístico Contínuo 813 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA Finalístico Contínuo 814 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Finalístico Contínuo 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Apoio Administrativo Contínuo 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Apoio Administrativo Contínuo 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Apoio Administrativo Contínuo 908 Gestão dos Serviços Administrativos dos Entes Consorciados Apoio Administrativo Contínuo 909 Gestão dos Serviços Urbanos dos Entes Consorciados Apoio Administrativo Contínuo 910 Gestão Administrativa do Fundeca Apoio Administrativo Contínuo 911 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Apoio Administrativo Contínuo 1001 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Finalístico Contínuo 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Finalístico Contínuo 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Finalístico Contínuo 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalístico Contínuo 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Apoio Administrativo Contínuo 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Apoio Administrativo Contínuo 1007 MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Apoio Administrativo Contínuo 1008 PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 1201 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Apoio Administrativo Contínuo 1202 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. Finalístico Contínuo 1203 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Finalístico Contínuo 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Apoio Administrativo Contínuo 1205 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Apoio Administrativo Contínuo 1206 TRANSPORTE ESCOLAR Finalístico Contínuo 1207 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Finalístico Contínuo 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Finalístico Contínuo 1209 REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES Finalístico Contínuo 1210 ENSINO MÉDIO Finalístico Contínuo 1211 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 9 Relação de Programas Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1396-4109-040 Página 3 / 3 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Horizonte Temporal Fim Denominação Finalístico Contínuo 1212 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Finalístico Contínuo 1213 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Finalístico Contínuo 1214 EDUCAÇÃO ESPECIAL Finalístico Contínuo 1215 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Finalístico Contínuo 1216 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Finalístico Contínuo 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Apoio Administrativo Contínuo 1302 AÇÕES CULTURAIS Finalístico Contínuo 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Finalístico Contínuo 1402 Gestão da Secretaria da Mulher Finalístico Contínuo 1501 GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Apoio Administrativo Contínuo 1502 INFRAESTRUTURA URBANA Finalístico Contínuo 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Finalístico Contínuo 1504 GESTÃO DO SANEAMENTO Finalístico Contínuo 1701 SANEAMENTO RURAL Finalístico Contínuo 1702 SANEAMENTO URBANO Finalístico Contínuo 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Finalístico Contínuo 1802 Gestão da Secretaria de Agricultura Finalístico Contínuo 1803 Preservação e conservação Ambiental Finalístico Contínuo 1804 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Finalístico Contínuo 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Finalístico Contínuo 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Finalístico Contínuo 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Finalístico Contínuo 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Apoio Administrativo Contínuo 10 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2075-9477-301 Página 1 / 2 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 0 Operações Especiais 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 62 Gestão Administrativa do Consórcio 132.000,00 228.533,75 178.000,00 188.000,00 726.533,75 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 3.493.000,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 15.655.000,00 298 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 494.000,00 494.000,00 527.000,00 520.000,00 2.035.000,00 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 1.936.000,00 4.785.000,00 182.500,00 155.500,00 7.059.000,00 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente 764.000,00 984.500,00 583.000,00 823.000,00 3.154.500,00 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.377.800,00 1.611.000,00 1.809.000,00 1.944.000,00 6.741.800,00 402 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 416.500,00 437.000,00 485.000,00 528.000,00 1.866.500,00 403 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.669.000,00 3.229.218,75 5.738.000,00 6.349.000,00 17.985.218,75 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 296.000,00 142.000,00 120.000,00 90.000,00 648.000,00 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 3.588.500,00 4.310.000,00 5.319.000,00 6.012.335,00 19.229.835,00 407 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 110.000,00 63.250,00 110.000,00 303.250,00 409 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 280.000,00 320.000,00 290.000,00 251.000,00 1.141.000,00 412 Segurança e Guarda Municipal 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 413 CARTÃO REFORMA 81.500,00 72.000,00 72.000,00 1.540.800,00 1.766.300,00 601 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.075.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.303.500,00 5.288.500,00 802 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 130.000,00 100.000,00 70.000,00 76.000,00 376.000,00 803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI 180.000,00 209.000,00 189.000,00 335.000,00 913.000,00 804 Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV 339.000,00 553.000,00 443.000,00 480.000,00 1.815.000,00 805 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 175.000,00 105.000,00 60.000,00 84.000,00 424.000,00 806 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF 280.000,00 457.000,00 762.000,00 579.500,00 2.078.500,00 807 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS 280.000,00 150.000,00 85.000,00 56.000,00 571.000,00 808 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 70.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 195.000,00 809 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 75.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 210.000,00 810 Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 75.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 155.000,00 811 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 70.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 220.000,00 812 Programa de Eventos Sociassistenciais 160.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 270.000,00 813 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 105.000,00 814 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 30.000,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 81.000,00 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 8.610.000,00 9.910.000,00 11.300.620,00 14.570.000,00 44.390.620,00 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 280.000,00 235.000,00 235.000,00 301.000,00 1.051.000,00 910 Gestão Administrativa do Fundeca 355.000,00 290.000,00 380.000,00 378.000,00 1.403.000,00 911 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 1001 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.305.000,00 6.412.000,00 6.312.000,00 4.117.500,00 23.146.500,00 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.817.500,00 3.970.000,00 4.457.000,00 2.892.000,00 15.136.500,00 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 440.000,00 325.000,00 424.000,00 182.000,00 1.371.000,00 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.878.000,00 1.896.000,00 1.885.000,00 4.221.500,00 9.880.500,00 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.958.480,00 3.578.750,00 6.332.000,00 5.849.500,00 18.718.730,00 11 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2075-9477-301 Página 2 / 2 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado Programas PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.500,00 50.000,00 29.500,00 29.500,00 131.500,00 1007 MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1008 PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 1201 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 160.000,00 206.750,00 215.000,00 661.750,00 1202 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 1203 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.109.000,00 2.988.000,00 2.962.000,00 2.897.165,00 10.956.165,00 1205 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 1206 TRANSPORTE ESCOLAR 2.147.000,00 2.874.000,00 1.337.000,00 1.745.500,00 8.103.500,00 1207 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 35.000,00 36.000,00 35.000,00 38.000,00 144.000,00 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22.402.720,00 24.279.000,00 30.217.000,00 24.965.500,00 101.864.220,00 1209 REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 1210 ENSINO MÉDIO 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 1211 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1212 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 540.000,00 160.000,00 220.000,00 140.000,00 1.060.000,00 1213 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1214 EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 1215 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 1216 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 300.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 315.000,00 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 420.000,00 572.000,00 562.000,00 651.000,00 2.205.000,00 1302 AÇÕES CULTURAIS 389.000,00 387.000,00 302.000,00 632.900,00 1.710.900,00 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 1402 Gestão da Secretaria da Mulher 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 1501 GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA 4.520.000,00 2.378.000,00 2.778.000,00 3.451.500,00 13.127.500,00 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 2.573.500,00 1.751.437,50 3.519.500,00 3.666.800,00 11.511.237,50 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.880.000,00 2.006.900,00 1.190.000,00 590.000,00 5.666.900,00 1504 GESTÃO DO SANEAMENTO 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 1701 SANEAMENTO RURAL 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 1702 SANEAMENTO URBANO 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 1802 Gestão da Secretaria de Agricultura 355.000,00 497.000,00 512.000,00 643.000,00 2.007.000,00 1803 Preservação e conservação Ambiental 100.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 370.000,00 1804 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 90.000,00 215.000,00 295.000,00 691.000,00 1.291.000,00 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 140.000,00 116.000,00 116.000,00 413.000,00 785.000,00 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Total 88.000.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 393.730.000,00 12 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2337-9326-833 Página 1 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão 62 Gestão Administrativa do Consórcio 132.000,00 228.533,75 178.000,00 188.000,00 726.533,75 298 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 494.000,00 494.000,00 527.000,00 520.000,00 2.035.000,00 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 968.000,00 4.000.000,00 100.000,00 48.500,00 5.116.500,00 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente 764.000,00 984.500,00 583.000,00 823.000,00 3.154.500,00 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.377.800,00 1.611.000,00 1.809.000,00 1.944.000,00 6.741.800,00 402 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 416.500,00 437.000,00 485.000,00 528.000,00 1.866.500,00 403 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.669.000,00 3.229.218,75 5.738.000,00 6.349.000,00 17.985.218,75 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 296.000,00 142.000,00 120.000,00 90.000,00 648.000,00 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 3.588.500,00 4.310.000,00 5.319.000,00 6.012.335,00 19.229.835,00 407 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 110.000,00 63.250,00 110.000,00 303.250,00 409 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 280.000,00 320.000,00 290.000,00 251.000,00 1.141.000,00 412 Segurança e Guarda Municipal 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 413 CARTÃO REFORMA 81.500,00 72.000,00 72.000,00 1.540.800,00 1.766.300,00 601 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 280.000,00 235.000,00 235.000,00 301.000,00 1.051.000,00 910 Gestão Administrativa do Fundeca 355.000,00 290.000,00 380.000,00 378.000,00 1.403.000,00 911 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 1201 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 160.000,00 206.750,00 215.000,00 661.750,00 1202 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 1203 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.109.000,00 2.988.000,00 2.962.000,00 2.897.165,00 10.956.165,00 1205 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 1206 TRANSPORTE ESCOLAR 2.147.000,00 2.874.000,00 1.337.000,00 1.745.500,00 8.103.500,00 1207 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 35.000,00 36.000,00 35.000,00 38.000,00 144.000,00 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22.402.720,00 24.279.000,00 30.217.000,00 24.965.500,00 101.864.220,00 1209 REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 1210 ENSINO MÉDIO 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 1211 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1212 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 540.000,00 160.000,00 220.000,00 140.000,00 1.060.000,00 1213 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1214 EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 1215 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 1216 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 300.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 315.000,00 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 420.000,00 572.000,00 562.000,00 651.000,00 2.205.000,00 1302 AÇÕES CULTURAIS 389.000,00 387.000,00 302.000,00 632.900,00 1.710.900,00 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 1402 Gestão da Secretaria da Mulher 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 1501 GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA 4.520.000,00 2.378.000,00 2.778.000,00 3.451.500,00 13.127.500,00 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 2.573.500,00 1.751.437,50 3.519.500,00 3.666.800,00 11.511.237,50 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.880.000,00 2.006.900,00 1.190.000,00 590.000,00 5.666.900,00 13 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2337-9326-833 Página 2 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 1504 GESTÃO DO SANEAMENTO 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 1701 SANEAMENTO RURAL 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 1702 SANEAMENTO URBANO 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 1802 Gestão da Secretaria de Agricultura 355.000,00 497.000,00 512.000,00 643.000,00 2.007.000,00 1803 Preservação e conservação Ambiental 100.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 370.000,00 1804 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 90.000,00 215.000,00 295.000,00 691.000,00 1.291.000,00 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 140.000,00 116.000,00 116.000,00 413.000,00 785.000,00 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Total Unidade Gestora 55.368.520,00 61.072.250,00 66.284.000,00 64.974.500,00 247.699.270,00 Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão 0 Operações Especiais 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 968.000,00 785.000,00 82.500,00 107.000,00 1.942.500,00 1001 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.305.000,00 6.412.000,00 6.312.000,00 4.117.500,00 23.146.500,00 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.817.500,00 3.970.000,00 4.457.000,00 2.892.000,00 15.136.500,00 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 440.000,00 325.000,00 424.000,00 182.000,00 1.371.000,00 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.878.000,00 1.896.000,00 1.885.000,00 4.221.500,00 9.880.500,00 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.958.480,00 3.578.750,00 6.332.000,00 5.849.500,00 18.718.730,00 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.500,00 50.000,00 29.500,00 29.500,00 131.500,00 1007 MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1008 PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 Total Unidade Gestora 17.276.480,00 17.068.750,00 19.909.000,00 17.786.000,00 72.040.230,00 Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.075.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.303.500,00 5.288.500,00 802 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 130.000,00 100.000,00 70.000,00 76.000,00 376.000,00 803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI 180.000,00 209.000,00 189.000,00 335.000,00 913.000,00 804 Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV 339.000,00 553.000,00 443.000,00 480.000,00 1.815.000,00 805 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 175.000,00 105.000,00 60.000,00 84.000,00 424.000,00 806 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF 280.000,00 457.000,00 762.000,00 579.500,00 2.078.500,00 807 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS 280.000,00 150.000,00 85.000,00 56.000,00 571.000,00 808 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 70.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 195.000,00 809 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 75.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 210.000,00 810 Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 75.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 155.000,00 811 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 70.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 220.000,00 812 Programa de Eventos Sociassistenciais 160.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 270.000,00 813 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 105.000,00 814 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 30.000,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 81.000,00 Total Unidade Gestora 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPRE 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 8.610.000,00 9.910.000,00 11.300.620,00 14.570.000,00 44.390.620,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 14 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2337-9326-833 Página 3 / 3 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano e Unidade Gestora Programa Unidade Gestora PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Total Unidade Gestora 8.893.000,00 10.170.000,00 11.638.000,00 14.932.500,00 45.633.500,00 Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 201 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 3.493.000,00 3.493.000,00 Total Unidade Gestora 3.493.000,00 3.493.000,00 Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Total Unidade Gestora 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Total Geral 88.000.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 393.730.000,00 15 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 1 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 1 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS 6 0 - Operação Especial - 01/01/2018 31/12/2021 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 13 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos 14 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Agricultura 15 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da Mulher e seus departamentos 38 2 - Atividades - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 40 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2018 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB 48 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura 49 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 50 2 - Atividades - Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca 51 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor 52 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal 63 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 130 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 281 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 962 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NIS 962 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 963 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 PROGRAMA CONSÓRCIO - COMSUL - RATEIO 963 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 PROGRAMA CONSÓRCIO - COMSUL - RATEIO 1001 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 1002 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PA 1003 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PARA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. 1004 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 1005 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 1006 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 1007 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 1007 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1008 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE; 1009 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1011 1 - Projetos - 01/01/2018 31/12/2021 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 16 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 2 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 1013 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR; 1014 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1017 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 1018 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1019 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 9001 2 - Atividades - Gestão Administrativa do RPPS 9001 1 - Projetos - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 9001 0 - Operação Especial - Indenizações e Restituições do RPPS 9002 0 - Operação Especial - Precatórios e Sentenças Judiciais 9002 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 9002 2 - Atividades - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS 9003 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do Prefeito 9003 2 - Atividades - Manutenção das Atividades Previdenciárias 9003 0 - Operação Especial - Amortização de Dívidas Públicas 9004 0 - Operação Especial - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 9004 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 9004 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle Interno 9005 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Administração 9005 0 - Operação Especial - Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) 9005 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão 9006 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento 9006 0 - Operação Especial - Precatórios e Sentenças Judiciais 9006 2 - Atividades - Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas 9007 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal 9007 0 - Operação Especial - Governo de Contingência 9007 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Gestão Financeira 9008 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito 9008 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal da Educação 9008 0 - Operação Especial - Pagamento de Sentenças Judiciais 9009 0 - Operação Especial - Contribuição para Órgãos Previdenciários 17 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 3 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 9009 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município 9009 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação 9010 0 - Operação Especial - Pagamento de Juros e outras Dívidas 9010 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração 9010 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de Unidades Escolares 9011 2 - Atividades - Programa de Estágio Supervisionado 9011 0 - Operação Especial - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV 9011 1 - Projetos - Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino 9012 0 - Operação Especial - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores 9012 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor 9012 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutur 9013 2 - Atividades - Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras 9013 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios e Outros 9013 0 - Operação Especial - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 9014 0 - Operação Especial Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9014 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos 9014 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de Abastecimento e outros 9015 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) 9015 2 - Atividades - Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS 9016 2 - Atividades - Despesas de Exercício Anteriores (DEA) 9016 1 - Projetos - Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações 9017 1 - Projetos - Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) 9017 2 - Atividades - Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) 9018 2 - Atividades - Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 9018 1 - Projetos - Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) 9019 2 - Atividades - Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios 9019 1 - Projetos - Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) 9020 2 - Atividades - Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos 9020 1 - Projetos - Construção de Casas Populares 9021 2 - Atividades - Contribuição para Consórcios e Cooperações Técnico Financeira com Outros Entes 18 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 4 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 9021 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos 9022 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 9022 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira 9023 1 - Projetos - Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio 9023 2 - Atividades - Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos 9024 2 - Atividades - Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. 9024 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Sec. de Meio Ambiente 9025 1 - Projetos - Manutenção de aterro sanitário 9025 2 - Atividades - Alimentação Escolar 9026 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico 9026 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação 9027 2 - Atividades - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação 9027 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 9028 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos 9028 2 - Atividades - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 9029 1 - Projetos - Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% 9029 2 - Atividades - Programa a Caminho da Escola 9030 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PET 9030 2 - Atividades - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 9031 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 9031 2 - Atividades - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação 9032 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio 9032 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS 9033 1 - Projetos - Consórcio - COMSUL - RATEIO/PROGRAMA 9033 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional 9034 1 - Projetos - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 9034 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior 9035 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9035 2 - Atividades - Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior 9036 1 - Projetos - Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão 19 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 5 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 9036 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil 9037 1 - Projetos - Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de Terra 9037 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos 9038 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial 9038 1 - Projetos - Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% 9039 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras 9039 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa CRIANÇA FELIZ 9040 1 - Projetos - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 9040 2 - Atividades - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros 9041 2 - Atividades - Coleta (LIXO URBANO E RURAL) 9041 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 9042 1 - Projetos - Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios 9042 2 - Atividades - Coleta (LIXO HOSPITALAR) 9043 1 - Projetos - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 9043 2 - Atividades - Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município 9044 1 - Projetos - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 9044 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos 9045 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 9045 1 - Projetos - Reequipamento da Guarda Municipal 9046 1 - Projetos - Aquisição de Móveis, Maquinas e Equipamentos em Geral para o Programa Cartão Reforma. 9046 2 - Atividades - Auxílio Financeiro as Associações do Município 9047 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural 9047 1 - Projetos - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do Consórcio 9048 1 - Projetos - Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio 9048 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente 9049 2 - Atividades - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 9049 1 - Projetos - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário 9050 1 - Projetos - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB 9050 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher 9051 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 20 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 6 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 9051 1 - Projetos - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS 9052 1 - Projetos - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 9052 2 - Atividades - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 9053 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico 9053 1 - Projetos - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP 9054 1 - Projetos - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP 9054 2 - Atividades - Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador 9055 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM OBRAS DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NIS 9055 1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 9056 1 - Projetos Número de Pessoas Atendidas pelo Programa Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS 9056 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL E CONVENIADOS DO COMSUL - NIS 9057 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos 9057 1 - Projetos Unidade Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio A 9058 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos 9059 2 - Atividades - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 9060 2 - Atividades - 01/01/2018 31/12/2021 Manutenção das Atividades Administrativa do Serviço Urbano do Núcleo Intermunicipal dos Conveniados do Comsul - Nis 9061 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA 9062 2 - Atividades - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. 9063 2 - Atividades - Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 40% 9064 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 9065 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 9066 2 - Atividades - Promoção de Fóruns e Conferências 9067 2 - Atividades - Implantação do Programa da Liberdade Assistida 9068 2 - Atividades - Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente 9069 2 - Atividades - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 9070 2 - Atividades - Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública 9071 2 - Atividades - Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos 9072 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 9073 2 - Atividades - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% 9074 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI 21 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 7 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 9075 2 - Atividades - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS 9076 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL 9077 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL 9078 2 - Atividades - Consórcio - COMSUL - Rateio/Programa 9079 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9080 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9081 2 - Atividades - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes 9082 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV 9083 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 9084 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 9085 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS 9086 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 9087 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS 9088 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 9089 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 9090 2 - Atividades - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 9091 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 9092 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA 9093 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 9094 2 - Atividades - Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal 9095 2 - Atividades - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma 9096 2 - Atividades Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 9097 2 - Atividades Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 9098 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Gestão Administrativa - Creche 9099 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Gestão administrava – Pré-Escola 9100 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 9101 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 9102 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA 9103 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% 9104 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% 22 Relação de Ações Prefeitura Municipal de Ribeirão Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 1679-4361-224 Página 8 / 8 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Início Código Tipo Indicador Fim Denominação 9105 2 - Atividades EM CONSTRUÇÃO Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% 9106 2 - Atividades - Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% 9107 2 - Atividades - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 9108 2 - Atividades - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 9109 2 - Atividades - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% 9110 2 - Atividades - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 9111 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 9112 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 9113 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 9114 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA 9115 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA 9116 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9117 2 - Atividades - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9118 2 - Atividades Números de eventos realizados Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social 9119 2 - Atividades - 01/01/2021 31/12/2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC 23 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 1 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Operações Especiais 0.6 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 0.9001 Indenizações e Restituições do RPPS 10.000,00 10.000,00 17.620,00 20.000,00 57.620,00 0.9002 Precatórios e Sentenças Judiciais 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 0.9003 Amortização de Dívidas Públicas 5.000,00 5.500,00 10.500,00 10.500,00 31.500,00 0.9004 Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0.9005 Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos 1.346.500,00 1.332.000,00 1.526.000,00 2.062.500,00 6.267.000,00 da Dívida Pública) 0.9006 Precatórios e Sentenças Judiciais 20.000,00 110.000,00 60.000,00 85.000,00 275.000,00 0.9007 Governo de Contingência 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 0.9008 Pagamento de Sentenças Judiciais 180.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 420.000,00 0.9009 Contribuição para Órgãos Previdenciários 400.000,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.770.000,00 0.9010 Pagamento de Juros e outras Dívidas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 0.9011 Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV 20.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00 0.9012 Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores 60.000,00 60.000,00 0.9013 Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00 10.000,00 20.000,00 0.9014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 5.428.500,00 4.878.500,00 5.687.120,00 4.248.000,00 20.242.120,00 Projetos 1.13 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 10.000,00 12.000,00 12.000,00 3.000,00 37.000,00 diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos 1.14 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 diversos para a Secretaria de Agricultura 1.15 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 diversos para Secretaria da Mulher e seus departamentos 1.63 EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 1.1001 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 290.000,00 45.000,00 45.000,00 15.000,00 395.000,00 1.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 35.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 43.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A PARA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. 1.1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 100.000,00 4.000,00 52.000,00 2.000,00 158.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 1.1006 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00 99.000,00 95.000,00 283.000,00 577.000,00 1.1007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 150.000,00 10.000,00 10.000,00 197.000,00 367.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1.1008 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA 200.000,00 555.000,00 560.000,00 305.000,00 1.620.000,00 COMPLEXIDADE; 1.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.1011 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 1.9001 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Equipamentos Diversos 1.9002 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 1.9003 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 diversos para o Gabinete do Prefeito 1.9004 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 24 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 2 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos diversos para o Controle Interno 1.9005 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 50.000,00 15.000,00 40.000,00 14.000,00 119.000,00 diversos para a Secretaria de Administração 1.9006 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 50.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 82.000,00 diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento 1.9007 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 diversos para a Secretaria de Gestão Financeira 1.9008 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 50.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 66.000,00 diversos para a Secretaria Municipal da Educação 1.9009 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de 100.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 111.000,00 móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação 1.9010 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 diversos - Reequipamento de Unidades Escolares 1.9011 Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 1.9012 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de 110.000,00 8.000,00 8.000,00 53.000,00 179.000,00 móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras 1.9013 Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques 100.000,00 30.000,00 75.000,00 432.000,00 637.000,00 Municipais, Jardins, Cemitérios e Outros 1.9014 Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, 100.000,00 30.000,00 75.000,00 450.000,00 655.000,00 Feiras Livres, Central de Abastecimento e outros 1.9015 Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) 600.000,00 167.000,00 1.530.000,00 817.800,00 3.114.800,00 1.9016 Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou 150.000,00 6.000,00 13.000,00 3.000,00 172.000,00 Desapropriações 1.9017 Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) 228.500,00 34.000,00 531.500,00 929.000,00 1.723.000,00 1.9018 Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 1.9019 Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 1.9020 Construção de Casas Populares 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 1.9021 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 diversos para Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos 1.9022 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 diversos para a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 1.9023 Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 do Patrimônio 1.9024 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 diversos - Sec. de Meio Ambiente 1.9025 Manutenção de aterro sanitário 40.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 1.9026 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 diversos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.9027 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.000,00 121.000,00 diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 1.9028 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de 30.000,00 20.000,00 20.000,00 13.000,00 83.000,00 móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos 1.9029 Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% 100.000,00 5.000,00 5.000,00 110.000,00 1.9030 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 25 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 3 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos diversos para o Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 1.9031 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 40.000,00 24.000,00 14.000,00 6.000,00 84.000,00 diversos para o IGD/SUAS 1.9032 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 diversos para o FMAS 1.9034 Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 300.000,00 5.000,00 5.000,00 310.000,00 1.9035 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de 90.000,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 112.000,00 móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV 1.9036 Execução de Obras e Instalações para Melhorar o 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 Funcionamento do Órgão 1.9037 Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 Açudes e Aração de Terra 1.9038 Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% 210.000,00 80.000,00 80.000,00 370.000,00 1.9039 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 diversos para o programa CRIANÇA FELIZ 1.9040 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de 60.000,00 47.000,00 32.000,00 22.000,00 161.000,00 móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 1.9041 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos 40.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 71.000,00 diversos para o IGD/SUAS 1.9042 Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios 70.000,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 203.000,00 1.9043 Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 200.000,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 580.000,00 1.9044 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 1.9045 Reequipamento da Guarda Municipal 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1.9046 Aquisição de Móveis, Maquinas e Equipamentos em Geral para 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 o Programa Cartão Reforma. 1.9047 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou 3.500,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 7.500,00 ampliação) da Sede do Consórcio 1.9048 Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 diversos para o Consórcio 1.9049 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário 1.9050 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00 Saneamento Básico - NISB 1.9051 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou 2.500,00 500,00 3.500,00 2.500,00 9.000,00 Ampliação) - NIS 1.9052 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de 3.500,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 8.000,00 Saúde - NIS 1.9053 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Ampliação) - NIIP 1.9054 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00 Iluminação Pública - NIIP 1.9055 Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 40.000,00 40.000,00 1.9056 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS 25.000,00 25.000,00 1.9057 Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de 301.000,00 301.000,00 bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio Ambiente. 26 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 4 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Projetos Total 4.669.500,00 1.967.000,00 3.867.000,00 5.212.800,00 15.716.300,00 Atividades 2.1 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo 1.930.000,00 4.783.500,00 176.500,00 127.000,00 7.017.000,00 Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS 2.38 Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 127.500,00 225.533,75 175.000,00 185.500,00 713.533,75 2.40 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de 746.000,00 976.500,00 575.000,00 817.000,00 3.114.500,00 Saneamento Básico do COMSUL - NISB 2.48 (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a 345.000,00 485.000,00 500.000,00 640.000,00 1.970.000,00 Secretaria de Agricultura 2.49 Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 do Meio Ambiente 2.50 Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 da seca 2.51 Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2.52 Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 MAIS MÉDICOS 2.281 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de 487.000,00 487.000,00 520.000,00 515.000,00 2.009.000,00 iluminação Pública - NIIP 2.1002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 22.500,00 50.000,00 29.500,00 29.500,00 131.500,00 DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. 2.1004 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.633.480,00 3.530.750,00 6.284.000,00 4.997.500,00 17.445.730,00 E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.1007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 6.105.000,00 6.309.000,00 6.165.000,00 3.832.500,00 22.411.500,00 2.1013 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 75.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 170.000,00 COMPLEMENTAR; 2.1014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 3.467.500,00 3.405.000,00 3.887.000,00 2.390.000,00 13.149.500,00 AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.1017 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 355.000,00 295.000,00 404.000,00 115.000,00 1.169.000,00 2.1018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 225.000,00 165.000,00 105.000,00 105.000,00 600.000,00 2.1019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.633.000,00 1.711.000,00 1.770.000,00 4.114.500,00 9.228.500,00 E AMBIENTAL 2.9001 Gestão Administrativa do RPPS 243.000,00 220.000,00 297.380,00 312.500,00 1.072.880,00 2.9002 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 35.000,00 110.000,00 Municipais do RPPS 2.9003 Manutenção das Atividades Previdenciárias 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 2.9004 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a 404.000,00 549.000,00 715.000,00 745.000,00 2.413.000,00 Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 2.9005 Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do 254.800,00 423.000,00 552.000,00 572.000,00 1.801.800,00 Município de Ribeirão 2.9006 Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 publicações diversas 2.9007 Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal 70.000,00 70.000,00 70.000,00 90.000,00 300.000,00 2.9008 Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito 569.000,00 559.000,00 462.000,00 535.000,00 2.125.000,00 2.9009 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 411.000,00 432.000,00 480.000,00 527.000,00 1.850.000,00 Controle Interno do Município 2.9010 2.579.000,00 3.174.218,75 5.658.000,00 6.295.000,00 17.706.218,75 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 27 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 5 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades Secretaria de Administração 2.9011 Programa de Estágio Supervisionado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.9012 Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Capacitação e Qualificação do Servidor 2.9013 Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, 296.000,00 142.000,00 120.000,00 90.000,00 648.000,00 Financeiras e Outras 2.9014 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 1.202.000,00 1.381.000,00 2.074.000,00 2.308.835,00 6.965.835,00 Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos 2.9015 Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 Suplementar Adicional do RPPS 2.9016 Despesas de Exercício Anteriores (DEA) 20.000,00 22.000,00 15.000,00 25.000,00 82.000,00 2.9017 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais 700.000,00 770.000,00 590.000,00 224.100,00 2.284.100,00 (PASEP/ FGTS) 2.9018 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 2.9019 Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios 50.000,00 30.000,00 29.000,00 29.000,00 138.000,00 2.9020 Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos 20.000,00 110.000,00 63.250,00 110.000,00 303.250,00 2.9022 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 183.000,00 243.000,00 260.000,00 270.000,00 956.000,00 Secretaria de Gestão Financeira 2.9023 Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos 80.000,00 160.000,00 206.750,00 210.000,00 656.750,00 2.9024 Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. 2.9025 Alimentação Escolar 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 2.9026 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 2.059.000,00 2.981.000,00 2.955.000,00 2.900.165,00 10.895.165,00 Secretaria Municipal da Educação 2.9027 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2.9028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 267.000,00 184.000,00 263.000,00 285.000,00 999.000,00 Escolar 2.9029 Programa a Caminho da Escola 1.800.000,00 2.660.000,00 1.044.000,00 1.290.500,00 6.794.500,00 2.9030 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 35.000,00 36.000,00 35.000,00 38.000,00 144.000,00 2.9031 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do 1.050.000,00 1.054.000,00 1.237.000,00 1.191.500,00 4.532.500,00 Salário Educação 2.9032 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 2.9033 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2.9034 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2.9035 Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior 540.000,00 160.000,00 220.000,00 140.000,00 1.060.000,00 2.9036 Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil 140.000,00 140.000,00 110.000,00 390.000,00 2.9037 Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Adultos 2.9038 Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 2.9039 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 4.410.000,00 2.370.000,00 2.770.000,00 3.398.500,00 12.948.500,00 Secretaria de Infraestrutura e Obras 2.9040 Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros 2.9041 Coleta (LIXO URBANO E RURAL) 1.740.000,00 1.857.450,00 1.140.000,00 540.000,00 5.277.450,00 2.9042 Coleta (LIXO HOSPITALAR) 140.000,00 149.450,00 50.000,00 50.000,00 389.450,00 2.9043 Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 Município 2.9044 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 470.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a 28 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 6 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos 2.9045 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 410.000,00 570.000,00 560.000,00 625.000,00 2.165.000,00 Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 2.9046 Auxílio Financeiro as Associações do Município 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 2.9047 Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Histórico e Cultural 2.9048 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a 80.000,00 205.000,00 285.000,00 390.000,00 960.000,00 Secretaria de Meio Ambiente 2.9050 Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher 199.000,00 437.000,00 435.000,00 465.000,00 1.536.000,00 2.9051 Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 do Meio Ambiente 2.9052 Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, 299.000,00 335.000,00 250.000,00 585.900,00 1.469.900,00 Artísticas e Culturais 2.9053 Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 Desenvolvimento Econômico 2.9054 Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 2.9057 (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 secretaria de transporte e serviços urbanos 2.9058 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a 240.000,00 280.000,00 250.000,00 250.000,00 1.020.000,00 Secretaria de Planejamento e seus Departamentos 2.9059 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 80.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 2.9061 Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA 275.000,00 220.000,00 310.000,00 315.000,00 1.120.000,00 2.9062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. 2.9063 Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 40% 2.9064 (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO 13.630.768,00 14.895.900,00 17.212.600,00 45.739.268,00 FUNDAMENTAL 2.9065 (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO 6.511.952,00 7.670.100,00 11.138.400,00 25.320.452,00 FUNDAMENTAL 2.9066 Promoção de Fóruns e Conferências 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2.9067 Implantação do Programa da Liberdade Assistida 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.9068 Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 2.9070 Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública 1.325.000,00 1.414.437,50 1.225.000,00 725.000,00 4.689.437,50 2.9071 Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 2.9072 Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações 100.000,00 90.000,00 60.000,00 74.000,00 324.000,00 Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2.9073 Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 Educação - FUNDEB 40% 2.9074 Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL 140.000,00 185.000,00 175.000,00 329.000,00 829.000,00 ESPECIAL - CREAS/PAEFI 2.9075 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no 1.035.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.060.500,00 4.995.500,00 FMAS 2.9076 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL 260.000,00 50.000,00 50.000,00 360.000,00 2.9077 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL 120.000,00 100.000,00 100.000,00 320.000,00 2.9079 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS 50.000,00 50.000,00 E ADULTOS 2.9080 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 70.000,00 29 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 7 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades E ADULTOS 2.9081 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. 2.9082 Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL 249.000,00 545.000,00 435.000,00 474.000,00 1.703.000,00 BÁSICA – CRAS/SCFV 2.9083 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA 165.000,00 95.000,00 50.000,00 83.000,00 393.000,00 FELIZ 2.9084 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA 250.000,00 440.000,00 750.000,00 557.500,00 1.997.500,00 FAMÍLIA - IGD/PBF 2.9085 Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS 210.000,00 100.000,00 55.000,00 55.000,00 420.000,00 2.9086 Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA 70.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 195.000,00 EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 2.9087 Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS 75.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 210.000,00 EVENTUAIS 2.9088 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO 75.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 155.000,00 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 2.9089 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO 70.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 220.000,00 AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2.9090 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2.558.000,00 3.260.000,00 3.260.000,00 3.374.000,00 12.452.000,00 2.9091 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS 160.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 270.000,00 SOCIOASSISTENCIAIS 2.9092 Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 105.000,00 ESCOLA 2.9093 Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 2.9094 Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2.9095 Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma 71.500,00 70.000,00 70.000,00 1.539.800,00 1.751.300,00 2.9096 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 820.000,00 820.000,00 2.9097 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 192.000,00 192.000,00 2.9098 Gestão Administrativa - Creche 215.000,00 215.000,00 2.9099 Gestão administrava – Pré-Escola 210.000,00 210.000,00 2.9100 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 43.000,00 43.000,00 43.000,00 129.000,00 2.9101 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00 2.9102 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 125.000,00 2.9103 Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% 170.000,00 170.000,00 2.9104 Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% 409.200,00 409.200,00 2.9105 Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% 5.000,00 5.000,00 2.9106 Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 400.000,00 400.000,00 30% 2.9107 (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO 17.430.200,00 17.430.200,00 FUNDAMENTAL 2.9108 (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO 3.478.000,00 3.478.000,00 FUNDAMENTAL 2.9109 Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da 50.000,00 50.000,00 Educação - FUNDEB 30% 2.9110 Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 5.000,00 5.000,00 2.9111 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.9112 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 30.000,00 30 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2049-8119-234 Página 8 / 8 Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Valor global 2018 2019 2020 2021 Total Atividades 2.9113 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.202.600,00 1.202.600,00 2.9114 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA 61.000,00 61.000,00 2.9115 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA 55.000,00 55.000,00 2.9116 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS 50.000,00 50.000,00 E ADULTOS 2.9117 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS 50.000,00 50.000,00 E ADULTOS 2.9118 Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência 25.000,00 25.000,00 Social 2.9119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA 25.000,00 25.000,00 COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Total 77.902.000,00 88.784.500,00 95.645.880,00 95.439.200,00 357.771.580,00 Total Geral 88.000.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 393.730.000,00 31 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 1 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1 Receitas Correntes 81.299.000,00 88.064.000,00 96.388.000,00 94.527.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.046.000,00 6.379.000,00 3.187.000,00 3.263.000,00 1.1.1 Impostos 4.158.000,00 5.449.000,00 2.236.000,00 3.108.000,00 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.032.000,00 2.100.000,00 861.000,00 935.000,00 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.032.000,00 2.100.000,00 861.000,00 935.000,00 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 952.000,00 1.000.000,00 464.000,00 803.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 952.000,00 1.000.000,00 464.000,00 803.000,00 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 80.000,00 1.100.000,00 397.000,00 132.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 80.000,00 1.100.000,00 397.000,00 132.000,00 1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.126.000,00 3.349.000,00 1.375.000,00 2.173.000,00 1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.285.000,00 1.540.000,00 270.000,00 767.000,00 1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.064.000,00 1.240.000,00 109.000,00 479.000,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 333.000,00 440.000,00 19.000,00 102.000,00 1.1.1.8.01.1.1.01 Imposto Predial 150.000,00 250.000,00 2.000,00 101.000,00 1.1.1.8.01.1.1.02 Imposto territorial Urbano 183.000,00 190.000,00 17.000,00 1.000,00 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 711.000,00 700.000,00 70.000,00 327.000,00 1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 221.000,00 300.000,00 161.000,00 288.000,00 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 151.000,00 100.000,00 146.000,00 138.000,00 1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 50.000,00 100.000,00 1.000,00 100.000,00 1.1.1.8.01.4.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 50.000,00 4.000,00 40.000,00 1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.841.000,00 1.809.000,00 1.105.000,00 1.406.000,00 1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.841.000,00 1.809.000,00 1.105.000,00 1.406.000,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.771.000,00 1.650.000,00 1.041.000,00 1.246.000,00 1.1.1.8.02.3.1.01 ISQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.611.000,00 1.500.000,00 855.000,00 990.000,00 1.1.1.8.02.3.1.02 Simples Nacional 160.000,00 150.000,00 186.000,00 256.000,00 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10.000,00 59.000,00 59.000,00 5.000,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 50.000,00 50.000,00 1.000,00 150.000,00 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 50.000,00 4.000,00 5.000,00 1.1.2 Taxas 888.000,00 930.000,00 951.000,00 155.000,00 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 268.000,00 5.000,00 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 268.000,00 5.000,00 1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 268.000,00 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 268.000,00 5.000,00 32 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 2 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Com, Ind e Pres de Serviços 60.000,00 1.1.2.1.01.1.1.04 Taxa de Publicidade Comercial 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.07 Taxa de Licença Para Execução de Obras 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 143.000,00 1.1.2.1.01.1.1.13 Taxa de Expediente 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.99 Outras Taxas Exercício Poder de Policia 10.000,00 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 620.000,00 390.000,00 214.000,00 73.000,00 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 620.000,00 390.000,00 214.000,00 73.000,00 1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 620.000,00 390.000,00 214.000,00 73.000,00 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 620.000,00 390.000,00 214.000,00 73.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01 Taxas de Seviços Cadastrais - Principal 2.000,00 2.000,00 1.1.2.2.01.1.1.02 Taxa de Cemitério 10.000,00 52.000,00 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.03 Taxa de Limpeza Publica 10.000,00 1.1.2.2.01.1.1.04 Taxa de Limpeza Pública 11.000,00 2.000,00 23.000,00 1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 600.000,00 325.000,00 209.000,00 50.000,00 1.1.2.2.01.1.1.99.02 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Prefeitura 600.000,00 325.000,00 209.000,00 50.000,00 1.1.2.8 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 540.000,00 732.000,00 82.000,00 1.1.2.8.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 540.000,00 732.000,00 82.000,00 1.1.2.8.01.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 60.000,00 60.000,00 1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 60.000,00 60.000,00 1.1.2.8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 480.000,00 672.000,00 82.000,00 1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Principal 480.000,00 672.000,00 82.000,00 1.1.2.8.01.9.1.02 Taxa de Licença para Fun. de Estab. Com., IND. e Pres. de Serv. 150.000,00 150.000,00 13.000,00 1.1.2.8.01.9.1.03 Taxa de Publicidade Comercial 50.000,00 50.000,00 1.1.2.8.01.9.1.04 Taxa de Expediente 30.000,00 28.000,00 13.000,00 1.1.2.8.01.9.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 40.000,00 15.000,00 6.000,00 1.1.2.8.01.9.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 210.000,00 429.000,00 50.000,00 1.1.2.8.01.9.1.09.01 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 210.000,00 429.000,00 50.000,00 1.2 Contribuições 3.693.000,00 4.128.000,00 6.410.000,00 5.141.000,00 1.2.1 Contribuições Sociais 3.010.000,00 3.496.000,00 3.589.000,00 4.687.000,00 1.2.1.0.04 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.010.000,00 1.2.1.0.04.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 5.000,00 1.2.1.0.04.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 5.000,00 1.2.1.0.04.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 5.000,00 1.2.1.0.04.2 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 2.995.000,00 1.2.1.0.04.2.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 2.995.000,00 1.2.1.0.04.2.1.01 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prefeitura Municipal 2.335.000,00 1.2.1.0.04.2.1.02 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Saúde 585.000,00 33 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 3 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.2.1.0.04.2.1.03 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Ação Social 15.000,00 1.2.1.0.04.2.1.04 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Câmara Municipal 50.000,00 1.2.1.0.04.2.1.06 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Ativo/RPPS 10.000,00 1.2.1.0.04.3 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS 5.000,00 1.2.1.0.04.3.1 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 5.000,00 1.2.1.0.04.3.1.01 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 5.000,00 1.2.1.0.04.4 Contribuição do Pensionista para o RPPS 5.000,00 1.2.1.0.04.4.1 Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal 5.000,00 1.2.1.0.04.4.1.01 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 5.000,00 1.2.1.8 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 3.496.000,00 3.589.000,00 4.687.000,00 1.2.1.8.01 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 3.485.000,00 3.589.000,00 4.678.000,00 1.2.1.8.01.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.474.000,00 3.580.000,00 4.664.000,00 1.2.1.8.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 3.474.000,00 3.580.000,00 4.664.000,00 1.2.1.8.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prefeitura Municipal 2.861.000,00 2.815.000,00 3.566.000,00 1.2.1.8.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Saúde 519.000,00 671.000,00 966.000,00 1.2.1.8.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Ação Social 22.000,00 34.000,00 50.000,00 1.2.1.8.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Câmara Municipal 65.000,00 60.000,00 74.000,00 1.2.1.8.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 7.000,00 8.000,00 1.2.1.8.01.2 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos 10.000,00 8.000,00 13.000,00 1.2.1.8.01.2.1 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal 10.000,00 8.000,00 13.000,00 1.2.1.8.01.3 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.2.1.8.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 11.000,00 9.000,00 1.2.1.8.03.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 11.000,00 9.000,00 1.2.1.8.03.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 11.000,00 9.000,00 1.2.1.8.03.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 8.000,00 9.000,00 1.2.1.8.03.1.1.02 Contribuição Alíquota Suplementar de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 3.000,00 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 683.000,00 632.000,00 2.821.000,00 454.000,00 1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 683.000,00 632.000,00 2.821.000,00 454.000,00 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 683.000,00 632.000,00 2.821.000,00 454.000,00 1.3 Receita Patrimonial 464.000,00 495.000,00 500.000,00 24.000,00 1.3.2 Valores Mobiliários 464.000,00 495.000,00 500.000,00 24.000,00 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 464.000,00 495.000,00 500.000,00 24.000,00 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 454.000,00 485.000,00 499.000,00 11.000,00 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 454.000,00 485.000,00 499.000,00 11.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02 Rec Remuneração Dep Banc Recursos Vinculados - FUNDEB 50.000,00 36.000,00 362.000,00 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Fundo Municipal de Saúde 94.000,00 92.000,00 1.000,00 1.000,00 34 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 4 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Outros Dep. Vinculados - FNDE 66.000,00 71.000,00 500,00 1.3.2.1.00.1.1.05 Rendimentos - Salário Educação 500,00 1.3.2.1.00.1.1.07 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FNAS 18.000,00 29.000,00 15.000,00 500,00 1.3.2.1.00.1.1.09 REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-OUTROS 60.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09.03 Rendimento de Aplicação Financeira - Vinculados - Outros 60.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - Outros 144.000,00 5.000,00 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.99 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Outros 144.000,00 5.000,00 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Outros Dep. Recursos não Vinculados 232.000,00 118.000,00 45.000,00 2.500,00 1.3.2.1.00.1.1.99.01 Remuneração de Outros Dep. Recursos não Vinculados - FMS 19.000,00 1.000,00 23.000,00 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.02 Remuneração de Outros Dep. Rec. NÃO Vinculados - Diversos 213.000,00 107.000,00 12.000,00 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.03 Remuneração de Outros Dep. Recursos Não Vinculados - FMAS 10.000,00 10.000,00 500,00 1.3.2.1.00.4 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 10.000,00 10.000,00 1.000,00 13.000,00 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 10.000,00 10.000,00 1.000,00 13.000,00 1.3.2.1.00.4.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - Renda Fixa 10.000,00 10.000,00 1.000,00 13.000,00 1.6 Receita de Serviços 1.000,00 1.000,00 37.000,00 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 37.000,00 1.6.1.0.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 37.000,00 1.6.1.0.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 37.000,00 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.000,00 1.000,00 37.000,00 1.6.1.0.01.1.1.26 Serviços de Abate de Animais 1.000,00 1.000,00 37.000,00 1.7 Transferências Correntes 71.136.000,00 76.870.000,00 85.505.000,00 85.077.000,00 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 40.791.600,00 44.470.000,00 48.685.550,00 47.012.000,00 1.7.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 40.791.600,00 44.470.000,00 48.685.550,00 47.012.000,00 1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 28.492.800,00 29.458.200,00 31.035.550,00 27.383.000,00 1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 26.250.400,00 26.442.200,00 28.607.550,00 24.674.000,00 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.250.400,00 26.442.200,00 28.607.550,00 24.674.000,00 1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.027.400,00 1.500.000,00 1.200.000,00 1.362.000,00 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.027.400,00 1.500.000,00 1.200.000,00 1.362.000,00 1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.207.000,00 1.500.000,00 1.200.000,00 1.311.000,00 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.207.000,00 1.500.000,00 1.200.000,00 1.311.000,00 1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.000,00 16.000,00 28.000,00 36.000,00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 8.000,00 16.000,00 28.000,00 36.000,00 1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 310.000,00 347.000,00 329.000,00 475.000,00 1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00 4.000,00 1.000,00 1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 4.000,00 1.000,00 35 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 5 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 300.000,00 343.000,00 328.000,00 475.000,00 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 300.000,00 343.000,00 328.000,00 475.000,00 1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.874.000,00 9.460.000,00 9.871.000,00 8.882.000,00 1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 8.874.000,00 5.973.000,00 5.882.000,00 4.887.000,00 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 8.874.000,00 5.973.000,00 5.882.000,00 4.887.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01 Atenção Básica 5.030.000,00 5.973.000,00 5.882.000,00 1.022.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.01 Piso Atenção Básica (PAB FIXO) 1.400.000,00 2.070.000,00 3.500.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.02 Saúde da Família - SF 1.080.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.03 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.290.000,00 1.457.000,00 124.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.04 Saúde Bucal - SB 340.000,00 360.000,00 145.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.05 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 450.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.06 Programa Piso Atenção Básica Variável - PAB 1.834.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.07 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços - Atenção Básica 1.7.1.8.03.1.1.01.08 Assistência Financeira Complementar - ACS 95 POR CENTO 80.000,00 100.000,00 259.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.09 Fortalecimento - Atuação da Estratégia - ACS 05 POR CENTO 10.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.10 Incentivo Adicional - ACS 110.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.11 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 260.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 10.000,00 1.986.000,00 20.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02 Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar 2.408.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.01 Teto Financeiro 2.195.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.02 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 190.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.03 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 5.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.09 FAEC - Sia 8.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.14 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 10.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03 Vigilância em Saúde 483.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.01 Vigilância e Promoção da Saúde 380.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.02 Vigilância Sanitária 93.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 10.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04 Assistência Farmacêutica 305.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.01 Comp. Básico da Assist. Farmacêutica Fixo 295.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 10.000,00 1.7.1.8.03.1.1.05 Gestão do SUS 30.000,00 1.7.1.8.03.1.1.05.02 CAPS I 20.000,00 1.7.1.8.03.1.1.05.03 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 10.000,00 1.7.1.8.03.1.1.06 INCENTIVO FINANCEIRO A APS - DESEMPENHO 2.697.000,00 1.7.1.8.03.1.1.07 ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 906.000,00 1.7.1.8.03.1.1.09 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 262.000,00 36 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 6 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.7.1.8.03.1.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 618.000,00 1.7.1.8.03.1.1.99.99 Demais Programas - Fundo a Fundo 618.000,00 1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.685.000,00 3.192.000,00 2.317.000,00 1.7.1.8.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - MAC - PRINCIPAL 2.685.000,00 3.192.000,00 2.317.000,00 1.7.1.8.03.2.1.08 SAMU 192 180.000,00 192.000,00 145.000,00 1.7.1.8.03.2.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO - MAC 2.505.000,00 3.000.000,00 2.172.000,00 1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 518.000,00 407.000,00 634.000,00 1.7.1.8.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 518.000,00 407.000,00 634.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01 Vigilância em Saúde 150.000,00 80.000,00 136.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02 Vigilância Sanitária 25.000,00 27.000,00 1.7.1.8.03.3.1.03 Incentivo Financeiro - Vigilancia em Saúde 256.000,00 1.7.1.8.03.3.1.04 Apoio à Implementação da Rede Cegonha 28.000,00 1.7.1.8.03.3.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS 100.000,00 213.000,00 1.7.1.8.03.3.1.06 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 1.000,00 1.7.1.8.03.3.1.99 Outros Prog. Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 343.000,00 200.000,00 1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 270.000,00 374.000,00 375.000,00 1.7.1.8.03.4.1 Transferencia de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 270.000,00 374.000,00 375.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01 Prom. da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 46.000,00 294.000,00 265.000,00 1.7.1.8.03.4.1.04 CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 110.000,00 1.7.1.8.03.4.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Assistência Farmaceutica 224.000,00 80.000,00 1.7.1.8.03.5 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 14.000,00 16.000,00 24.000,00 1.7.1.8.03.5.1 Transferênca de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 14.000,00 16.000,00 24.000,00 1.7.1.8.03.5.1.01 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 24.000,00 1.7.1.8.03.5.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Gestão do SUS 14.000,00 16.000,00 1.7.1.8.03.9 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 645.000,00 1.7.1.8.03.9.1 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO 645.000,00 1.7.1.8.03.9.1.01 Coronavirús (Covid-19) - Enfrentamento da Emergência de Saúde - Nacional 645.000,00 1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 831.000,00 1.7.1.8.04.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 831.000,00 1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 831.000,00 1.7.1.8.04.1.1.01 Proteção Social Básica 438.000,00 1.7.1.8.04.1.1.01.02 PBF - Piso Básico Fixo 135.000,00 1.7.1.8.04.1.1.01.04 Acessuas Trabalho 28.000,00 1.7.1.8.04.1.1.02 PBF - Piso Básico Fixo 80.000,00 1.7.1.8.04.1.1.02.01 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 80.000,00 37 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 7 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.7.1.8.04.1.1.03 Índice de Gestão Descentralizada 283.000,00 1.7.1.8.04.1.1.03.01 Índice de Gestão Descentralizada do Suas 23.000,00 1.7.1.8.04.1.1.03.02 Índice de Gestão Descentralizada do IGD BF 260.000,00 1.7.1.8.04.1.1.99 Outras Transferência do FNAS 30.000,00 1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.167.000,00 2.380.000,00 2.432.000,00 3.346.000,00 1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 1.159.000,00 1.060.000,00 1.243.000,00 1.195.000,00 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.159.000,00 1.060.000,00 1.243.000,00 1.195.000,00 1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.000,00 5.000,00 4.000,00 7.000,00 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000,00 5.000,00 4.000,00 7.000,00 1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 766.000,00 811.000,00 915.000,00 1.556.000,00 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 766.000,00 811.000,00 915.000,00 1.556.000,00 1.7.1.8.05.3.1.01 PNAE - Merenda Escolar - Ensino Fundamental 300.000,00 340.000,00 603.000,00 640.000,00 1.7.1.8.05.3.1.02 PNAE - Merenda Escolar - AEE 6.000,00 6.000,00 10.000,00 9.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03 PNAE - Merenda Escolar - EJA 40.000,00 40.000,00 86.000,00 194.000,00 1.7.1.8.05.3.1.04 PNAE - Merenda Escolar - CRECHE 80.000,00 85.000,00 110.000,00 257.000,00 1.7.1.8.05.3.1.05 PNAE - Merenda Escolar - PRÉ ESCOLA 80.000,00 80.000,00 84.000,00 179.000,00 1.7.1.8.05.3.1.06 PNAE - Merenda Escolar - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 260.000,00 260.000,00 22.000,00 277.000,00 1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 137.000,00 134.000,00 66.000,00 88.000,00 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 137.000,00 134.000,00 66.000,00 88.000,00 1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 370.000,00 204.000,00 500.000,00 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 100.000,00 370.000,00 204.000,00 500.000,00 1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 16.800,00 16.800,00 16.000,00 8.000,00 1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 16.800,00 16.800,00 16.000,00 8.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 16.800,00 16.800,00 16.000,00 8.000,00 1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.850.000,00 3.994.000,00 1.996.000,00 1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.850.000,00 3.994.000,00 1.996.000,00 1.7.1.8.09.1.1 Transferência de Recursos da Complementação ao FUNDEB - Principal 1.850.000,00 3.994.000,00 1.996.000,00 1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 911.000,00 970.000,00 1.687.000,00 1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 911.000,00 970.000,00 1.687.000,00 1.7.1.8.12.1.1 Transf. de Rec. do Fundo Nac. de Ass. Social - FNAS 911.000,00 970.000,00 1.687.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 95.000,00 110.000,00 163.000,00 38 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 8 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.7.1.8.12.1.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 95.000,00 100.000,00 91.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.02 Expansão do Piso Fixo de Média - MSE 10.000,00 72.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03 Bloco da Proteção Social Básica 485.000,00 570.000,00 738.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01 Componente - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 362.000,00 420.000,00 435.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 123.000,00 150.000,00 303.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04 Bloco da Gestão do SUAS 49.000,00 39.000,00 229.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01 Componente - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 49.000,00 39.000,00 229.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 282.000,00 251.000,00 340.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.01 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 282.000,00 251.000,00 340.000,00 1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências do FNAS 217.000,00 1.7.1.8.12.1.1.99.03 Recursos da União para o Enfrentamento da Emergencia de Saude Nacional - Coronavirus (COVID-19) - Assistência Social 217.000,00 1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 100.000,00 47.000,00 38.000,00 3.235.000,00 1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 100.000,00 47.000,00 38.000,00 3.235.000,00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 100.000,00 47.000,00 38.000,00 3.210.000,00 1.7.1.8.99.1.4 Ações do COVID-19 na Cultura 25.000,00 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.931.680,00 11.200.000,00 12.304.450,00 16.575.000,00 1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 8.931.680,00 11.200.000,00 12.304.450,00 16.575.000,00 1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 8.731.680,00 10.597.000,00 10.939.450,00 11.857.000,00 1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 8.034.080,00 8.474.600,00 6.826.050,00 8.228.000,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.034.080,00 8.474.600,00 6.826.050,00 8.228.000,00 1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 605.600,00 941.600,00 2.410.400,00 1.048.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 605.600,00 941.600,00 2.410.400,00 1.048.000,00 1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI - Municípios 12.000,00 28.800,00 44.000,00 40.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 12.000,00 28.800,00 44.000,00 40.000,00 1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 70.000,00 96.000,00 77.000,00 41.000,00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 70.000,00 96.000,00 77.000,00 41.000,00 1.7.2.8.01.5 Outras Participações na Receita dos Estados 10.000,00 1.056.000,00 1.582.000,00 2.500.000,00 1.7.2.8.01.5.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 10.000,00 1.056.000,00 1.582.000,00 2.500.000,00 1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 50.000,00 312.000,00 335.000,00 800.000,00 1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 50.000,00 312.000,00 335.000,00 800.000,00 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 50.000,00 312.000,00 335.000,00 800.000,00 1.7.2.8.03.1.1.04 Corona (Covid -19) - Efrentamento da Emergencia de saúde - Estado 215.000,00 1.7.2.8.03.1.1.99 Outras Transferência de Recursos do Estado 50.000,00 312.000,00 335.000,00 585.000,00 1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 150.000,00 291.000,00 1.030.000,00 345.000,00 1.7.2.8.10.2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 150.000,00 150.000,00 68.000,00 243.000,00 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 150.000,00 150.000,00 68.000,00 243.000,00 39 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 9 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.7.2.8.10.2.1.01 Programa a Caminho da Escola 150.000,00 150.000,00 68.000,00 243.000,00 1.7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados 141.000,00 962.000,00 102.000,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 141.000,00 962.000,00 102.000,00 1.7.2.8.10.9.1.99 Outras Transf. de Conv. dos Estados 141.000,00 962.000,00 102.000,00 1.7.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 3.573.000,00 1.7.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 3.573.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 3.573.000,00 1.7.2.8.99.1.1.03 CRAS/PAIF 16.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99 Outras Transf. dos Estados 3.557.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99.03 Outras Transf. dos Estados - Prefeitura 3.557.000,00 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 21.412.720,00 21.200.000,00 24.515.000,00 21.490.000,00 1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 21.412.720,00 21.200.000,00 24.515.000,00 21.490.000,00 1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 21.412.720,00 21.200.000,00 24.515.000,00 21.490.000,00 1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 21.412.720,00 21.200.000,00 24.515.000,00 21.490.000,00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 21.412.720,00 21.200.000,00 24.515.000,00 21.490.000,00 1.7.5.8.01.1.1.01 Transferencia de Recursos do FUNDEB 18.289.720,00 21.200.000,00 24.515.000,00 21.490.000,00 1.7.5.8.01.1.1.02 Transferência de Recursos Complemento da União FUNDEB 3.123.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 960.000,00 191.000,00 785.000,00 985.000,00 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 30.000,00 182.000,00 650.000,00 653.000,00 1.9.2.2 Restituições 30.000,00 182.000,00 650.000,00 653.000,00 1.9.2.2.99 Outras Restituições 30.000,00 182.000,00 650.000,00 653.000,00 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 30.000,00 182.000,00 650.000,00 653.000,00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 30.000,00 182.000,00 650.000,00 653.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01 Outras Restituições - PM 10.000,00 105.000,00 532.000,00 367.000,00 1.9.2.2.99.1.1.02 Outras restituições (FMS) 10.000,00 39.000,00 100.000,00 268.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03 Outras Restituições (FMAS) 5.000,00 34.000,00 5.000,00 5.000,00 1.9.2.2.99.1.1.04 Outras Restituições - RPPS 5.000,00 1.9.9 Demais Receitas Correntes 930.000,00 9.000,00 135.000,00 332.000,00 1.9.9.0.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 158.000,00 8.000,00 106.000,00 144.000,00 1.9.9.0.03.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 158.000,00 8.000,00 106.000,00 144.000,00 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 158.000,00 8.000,00 106.000,00 144.000,00 1.9.9.0.03.1.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 8.000,00 106.000,00 144.000,00 1.9.9.0.99 Outras Receitas 772.000,00 1.000,00 29.000,00 188.000,00 1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 772.000,00 1.000,00 29.000,00 188.000,00 40 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 10 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 772.000,00 1.000,00 29.000,00 188.000,00 1.9.9.0.99.1.1.01 Outras Receitas 1.000,00 13.000,00 13.000,00 2 Receitas de Capital 1.676.000,00 1.600.000,00 2.493.000,00 2.396.000,00 2.2 Alienação de Bens 100.000,00 107.000,00 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 57.000,00 2.2.1.1 Alienação de Títulos Mobiliários 50.000,00 57.000,00 2.2.1.1.00.1 Alienação de Títulos Mobiliários 50.000,00 57.000,00 2.2.1.1.00.1.1 Alienação de Títulos Mobiliários - Principal 50.000,00 57.000,00 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 2.2.2.0.00.1 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000,00 50.000,00 2.4 Transferências de Capital 1.676.000,00 1.500.000,00 2.386.000,00 2.396.000,00 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.176.000,00 1.363.000,00 2.291.000,00 1.953.000,00 2.4.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.176.000,00 1.363.000,00 2.291.000,00 1.953.000,00 2.4.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 600.000,00 605.000,00 2.4.1.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 200.000,00 2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200.000,00 2.4.1.8.03.9 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 600.000,00 605.000,00 2.4.1.8.03.9.1 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS 605.000,00 2.4.1.8.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 758.000,00 2.4.1.8.04.2 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada 758.000,00 2.4.1.8.04.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada 758.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 758.000,00 2.4.1.8.05 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 463.000,00 2.4.1.8.05.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 463.000,00 2.4.1.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 463.000,00 2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 976.000,00 300.000,00 1.686.000,00 1.195.000,00 2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 220.000,00 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 220.000,00 2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 849.000,00 695.000,00 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 849.000,00 695.000,00 2.4.1.8.10.2.1.01 TRANSF CONV DA UNIAO PROGS EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 849.000,00 695.000,00 2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 256.000,00 100.000,00 424.000,00 200.000,00 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 256.000,00 100.000,00 424.000,00 200.000,00 41 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 11 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 300.000,00 100.000,00 313.000,00 200.000,00 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte - Principal 300.000,00 100.000,00 313.000,00 200.000,00 2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.4.1.8.10.9.1.99 Outras Tranferências de Convênios da União 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 2.4.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 2.4.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 2.4.2.8.99.1.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 5.025.000,00 5.966.000,00 6.319.000,00 7.977.000,00 7.2 Contribuições - Intraorçamentária 5.025.000,00 5.966.000,00 6.319.000,00 7.977.000,00 7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 5.025.000,00 5.966.000,00 6.319.000,00 7.977.000,00 7.2.1.0.04 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Intraorçamentária 3.955.000,00 7.2.1.0.04.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Intraorçamentária 3.950.000,00 7.2.1.0.04.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Intraorçamentária 3.345.000,00 7.2.1.0.04.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prefeitura Municipal 2.535.000,00 7.2.1.0.04.1.1.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Saúde 720.000,00 7.2.1.0.04.1.1.03 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Ação Social 20.000,00 7.2.1.0.04.1.1.04 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Câmara Municipal 60.000,00 7.2.1.0.04.1.1.06 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Ativo/RPPS 10.000,00 7.2.1.0.04.1.2 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 5.000,00 7.2.1.0.04.1.3 Contribuição Parcelamento RPPS - Dívida Ativa - Intraorçamentária 500.000,00 7.2.1.0.04.1.4 Contribuição Parcelamento RPPS - Dívida Ativa - Intraorçamentária - Dívida Ativa - Multas e Juros - Intraorçamentária 100.000,00 7.2.1.0.04.2 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 5.000,00 7.2.1.0.04.2.2 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 5.000,00 7.2.1.8 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios - Intraorçamentária 1.070.000,00 5.966.000,00 6.319.000,00 7.977.000,00 7.2.1.8.01 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios - Intraorçamentária 1.070.000,00 13.000,00 7.2.1.8.01.0.1 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal - Intraorçamentária 1.070.000,00 7.2.1.8.01.0.1.01 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal 765.000,00 7.2.1.8.01.0.1.02 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde 270.000,00 42 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 12 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 7.2.1.8.01.0.1.03 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Ação Social 5.000,00 7.2.1.8.01.0.1.04 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Câmara Municipal 25.000,00 7.2.1.8.01.0.1.06 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Ativo/RPPS 5.000,00 7.2.1.8.01.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 13.000,00 7.2.1.8.01.1.2 Contribuição Servidor - Multas e Juros 13.000,00 7.2.1.8.02 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 38.000,00 38.000,00 7.2.1.8.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 38.000,00 38.000,00 7.2.1.8.02.1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor 36.000,00 34.000,00 7.2.1.8.02.1.1.01 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00252/2018 11.000,00 10.000,00 7.2.1.8.02.1.1.02 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00255/2018 25.000,00 24.000,00 7.2.1.8.02.1.2 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor 2.000,00 4.000,00 7.2.1.8.02.1.2.01 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00252/2018 1.000,00 1.000,00 7.2.1.8.02.1.2.02 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00255/2018 1.000,00 3.000,00 7.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 5.791.000,00 5.237.000,00 6.120.000,00 7.2.1.8.03.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 5.791.000,00 5.237.000,00 6.120.000,00 7.2.1.8.03.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 5.789.000,00 5.211.000,00 6.107.000,00 7.2.1.8.03.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prefeitura Municipal 3.475.000,00 3.158.000,00 3.403.000,00 7.2.1.8.03.1.1.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Saúde 631.000,00 685.000,00 922.000,00 7.2.1.8.03.1.1.03 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Ação Social 27.000,00 41.000,00 48.000,00 7.2.1.8.03.1.1.04 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Câmara Municipal 80.000,00 72.000,00 71.000,00 7.2.1.8.03.1.1.05 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal 1.300.000,00 1.000.000,00 1.273.000,00 7.2.1.8.03.1.1.06 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde 236.000,00 213.000,00 345.000,00 7.2.1.8.03.1.1.07 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Ação Social 10.000,00 15.000,00 18.000,00 7.2.1.8.03.1.1.08 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Câmara Municipal 30.000,00 27.000,00 27.000,00 7.2.1.8.03.1.2 Multas e Juros - Contribuição Servidor e Patronal 2.000,00 26.000,00 13.000,00 7.2.1.8.03.1.2.01 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 1.000,00 13.000,00 7.2.1.8.03.1.2.02 Contribuição do Patronal Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 1.000,00 13.000,00 13.000,00 7.2.1.8.04 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 137.000,00 1.082.000,00 1.806.000,00 7.2.1.8.04.1 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 137.000,00 1.082.000,00 1.806.000,00 7.2.1.8.04.1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal 131.000,00 786.000,00 569.000,00 43 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1721-6851-790 Página 13 / 13 Valores Previstos na Receita PPA Consolidado RECEITAS PPA 2018 - 2021 Valores em R$ Natureza Especificação Valor Global 2018 2019 2020 2021 7.2.1.8.04.1.1.01 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00253/2018 36.000,00 36.000,00 34.000,00 7.2.1.8.04.1.1.02 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00254/2018 95.000,00 95.000,00 89.000,00 7.2.1.8.04.1.1.03 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 001/2009 252.000,00 236.000,00 7.2.1.8.04.1.1.04 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00619/2019 367.000,00 210.000,00 7.2.1.8.04.1.1.05 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00252/2018 11.000,00 7.2.1.8.04.1.1.06 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00255/2018 25.000,00 7.2.1.8.04.1.2 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal 6.000,00 296.000,00 1.237.000,00 7.2.1.8.04.1.2.01 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00253/2018 2.000,00 2.000,00 4.000,00 7.2.1.8.04.1.2.02 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00254/2018 4.000,00 4.000,00 10.000,00 7.2.1.8.04.1.2.03 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 001/2009 284.000,00 1.218.000,00 7.2.1.8.04.1.2.04 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00252/2018 1.000,00 7.2.1.8.04.1.2.05 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00255/2018 1.000,00 7.2.1.8.04.1.2.06 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00619/2009 4.000,00 5.000,00 Total Geral 88.000.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 44 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2474-7788-439 Página 1 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 410.000,00 472.500,00 404.000,00 404.000,00 1.690.500,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 6.510.000,00 7.510.000,00 8.510.000,00 11.010.000,00 33.540.000,00 Reformas dos Militares 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 2.010.000,00 2.340.000,00 2.510.000,00 3.510.000,00 10.370.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 8.340.780,00 7.175.650,00 9.888.000,00 5.665.400,00 31.069.830,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do 105.500,00 69.175,00 257.000,00 25.500,00 457.175,00 militar 3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00 20.675,00 20.000,00 60.675,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 28.876.220,00 32.775.050,00 42.794.380,00 42.303.200,00 146.748.850,00 3.1.90.12 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar 60.000,00 60.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.176.000,00 4.038.100,00 5.562.000,00 4.530.400,00 18.306.500,00 3.1.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 10.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 90.000,00 120.675,00 95.000,00 159.000,00 464.675,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 18.500,00 107.500,00 62.500,00 89.000,00 277.500,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 196.000,00 229.000,00 298.500,00 268.500,00 992.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 150.000,00 157.620,00 160.000,00 477.620,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 51.000,00 46.675,00 86.000,00 157.000,00 340.675,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 3.1.91.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 20.000,00 5.000,00 35.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 4.421.000,00 5.787.000,00 6.122.000,00 6.789.000,00 23.119.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 50.000,00 40.000,00 94.000,00 184.000,00 3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 3.2.91.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 95.000,00 45.000,00 45.000,00 185.000,00 3.3.20.81 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.20.98 Compensações ao RGPS 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.3.50.41 Contribuições 50.000,00 80.000,00 100.000,00 135.000,00 365.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 100.000,00 305.000,00 230.000,00 330.000,00 965.000,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.217.500,00 1.312.500,00 260.000,00 265.000,00 3.055.000,00 3.3.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Reformas dos Militares 3.3.90.03 Pensões do RPPS e do militar 10.000,00 70.000,00 70.000,00 65.000,00 215.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 14.000,00 14.000,00 14.000,00 83.000,00 125.000,00 3.3.90.10 Seguro Desemprego e Abono Salarial 40.000,00 40.675,00 40.000,00 40.000,00 160.675,00 3.3.90.13 Obrigações Patronais 24.000,00 24.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 521.500,00 502.675,00 455.000,00 425.500,00 1.904.675,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 4.755.000,00 4.747.722,50 4.854.000,00 5.648.000,00 20.004.722,50 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 20.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 85.000,00 Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 535.000,00 494.000,00 575.000,00 950.000,00 2.554.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 227.500,00 246.675,00 217.000,00 235.500,00 926.675,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 450.000,00 60.000,00 55.000,00 55.000,00 620.000,00 Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 280.000,00 292.000,00 317.500,00 273.500,00 1.163.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.113.000,00 2.277.375,00 2.376.000,00 3.082.500,00 9.848.875,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.457.000,00 16.363.493,75 8.449.500,00 7.935.400,00 44.205.393,75 45 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2474-7788-439 Página 2 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 45.000,00 45.000,00 35.000,00 125.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.43 Subvenções Sociais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 740.000,00 825.675,00 590.000,00 224.100,00 2.379.775,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 140.000,00 200.000,00 257.000,00 215.000,00 812.000,00 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 50.000,00 50.675,00 50.000,00 45.000,00 195.675,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 197.500,00 107.000,00 112.000,00 117.500,00 534.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 166.500,00 314.533,75 222.000,00 287.500,00 990.533,75 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 899.500,00 177.000,00 546.000,00 556.500,00 2.179.000,00 3.3.95.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.500,00 11.500,00 11.500,00 5.000,00 63.500,00 4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 34.000,00 54.000,00 15.000,00 103.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.984.500,00 1.393.000,00 3.246.500,00 4.829.800,00 12.453.800,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.270.000,00 364.000,00 383.500,00 735.200,00 2.752.700,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 100.000,00 44.000,00 44.000,00 21.000,00 209.000,00 4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 265.000,00 100.000,00 107.000,00 472.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 712.000,00 1.142.500,00 1.259.500,00 895.000,00 4.009.000,00 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000,00 120.000,00 143.000,00 1.188.000,00 1.951.000,00 9.9.99.99 A Classificar 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Total Geral 88.000.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 393.730.000,00 46 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1923-9688-414 Página 1 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de Recurso Valores Previstos no PPA Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 30.077.800,00 30.077.800,00 31.115.716,25 31.115.716,25 35.375.000,00 35.375.000,00 35.212.335,00 35.212.335,00 131.780.851,25 131.780.851,25 Diferença: 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 4.985.000,00 4.985.000,00 5.562.000,00 5.562.000,00 3.813.000,00 3.813.000,00 3.973.165,00 3.973.165,00 18.333.165,00 18.333.165,00 Diferença: 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 7.738.480,00 7.738.480,00 6.544.750,00 6.544.750,00 9.087.000,00 9.087.000,00 7.345.000,00 7.345.000,00 30.715.230,00 30.715.230,00 Diferença: 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 11.920.818,00 11.920.818,00 13.803.400,00 13.803.400,00 14.926.200,00 14.926.200,00 40.650.418,00 40.650.418,00 Diferença: 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 6.418.902,00 6.418.902,00 7.432.600,00 7.432.600,00 9.950.800,00 9.950.800,00 23.802.302,00 23.802.302,00 Diferença: 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 1.159.000,00 1.159.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.243.000,00 1.243.000,00 1.195.500,00 1.195.500,00 4.657.500,00 4.657.500,00 Diferença: 10 - MSC - 1.121.0000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00 21.000,00 Diferença: 11 - MSC - 1.122.0000 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 766.000,00 766.000,00 811.000,00 811.000,00 915.000,00 915.000,00 1.556.000,00 1.556.000,00 4.048.000,00 4.048.000,00 Diferença: 12 - MSC - 1.123.0000 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 137.000,00 137.000,00 134.000,00 134.000,00 66.000,00 66.000,00 88.000,00 88.000,00 425.000,00 425.000,00 Diferença: 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 250.000,00 250.000,00 1.024.000,00 1.024.000,00 1.167.000,00 1.167.000,00 1.413.500,00 1.413.500,00 3.854.500,00 3.854.500,00 Diferença: 14 - MSC - 1.125.0000 Transferências de Convênios - Educação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 75.000,00 Diferença: 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 756.000,00 756.000,00 441.000,00 441.000,00 1.799.000,00 1.799.000,00 4.159.000,00 4.159.000,00 7.155.000,00 7.155.000,00 Diferença: 18 - MSC - 1.214.0000 Outros Recursos do SUS 762.000,00 762.000,00 404.000,00 404.000,00 336.000,00 336.000,00 1.502.000,00 1.502.000,00 Diferença: 19 - MSC - 1.520.0000 FEM - Fundo de desenvolvimento Municipal 500.000,00 500.000,00 137.000,00 137.000,00 95.000,00 95.000,00 443.000,00 443.000,00 1.175.000,00 1.175.000,00 Diferença: 47 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1923-9688-414 Página 2 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de Recurso Valores Previstos no PPA Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 21 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 60% 2.029.950,00 2.029.950,00 1.202.500,00 1.202.500,00 2.396.400,00 2.396.400,00 5.628.850,00 5.628.850,00 Diferença: 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 7.930.000,00 7.930.000,00 7.930.000,00 7.930.000,00 Diferença: 23 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 40% 1.093.050,00 1.093.050,00 647.500,00 647.500,00 1.597.600,00 1.597.600,00 3.338.150,00 3.338.150,00 Diferença: 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 107.000,00 107.000,00 207.000,00 207.000,00 Diferença: 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 849.000,00 849.000,00 940.000,00 940.000,00 985.000,00 985.000,00 1.470.500,00 1.470.500,00 4.244.500,00 4.244.500,00 Diferença: 26 - MSC - 1.220.0000 Transferências de Convênios - Saúde 220.000,00 220.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 230.000,00 230.000,00 Diferença: 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 283.000,00 283.000,00 283.000,00 283.000,00 Diferença: 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 5.030.000,00 5.030.000,00 5.973.000,00 5.973.000,00 5.882.000,00 5.882.000,00 16.885.000,00 16.885.000,00 Diferença: 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 2.408.000,00 2.408.000,00 2.685.000,00 2.685.000,00 3.192.000,00 3.192.000,00 8.285.000,00 8.285.000,00 Diferença: 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 483.000,00 483.000,00 518.000,00 518.000,00 407.000,00 407.000,00 1.408.000,00 1.408.000,00 Diferença: 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 305.000,00 305.000,00 270.000,00 270.000,00 374.000,00 374.000,00 949.000,00 949.000,00 Diferença: 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 30.000,00 30.000,00 14.000,00 14.000,00 16.000,00 16.000,00 60.000,00 60.000,00 Diferença: 38 - MSC - 1.390.0000 FEAS Estado 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 Diferença: 39 - MSC - 1.215.0000 Investimentos FNS 200.000,00 200.000,00 595.000,00 595.000,00 600.000,00 600.000,00 1.395.000,00 1.395.000,00 Diferença: 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 Diferença: 48 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1923-9688-414 Página 3 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de Recurso Valores Previstos no PPA Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 215.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 Diferença: 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 217.000,00 217.000,00 217.000,00 217.000,00 Diferença: 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 8.823.000,00 8.823.000,00 8.823.000,00 8.823.000,00 Diferença: 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 758.000,00 758.000,00 758.000,00 758.000,00 Diferença: 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 17.196.000,00 17.196.000,00 17.196.000,00 17.196.000,00 Diferença: 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 4.299.000,00 4.299.000,00 4.299.000,00 4.299.000,00 Diferença: 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 1.596.800,00 1.596.800,00 1.596.800,00 1.596.800,00 Diferença: 64 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 30% 399.200,00 399.200,00 399.200,00 399.200,00 Diferença: 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 Diferença: 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 9.220.000,00 9.220.000,00 9.693.620,00 9.693.620,00 12.474.500,00 12.474.500,00 31.388.120,00 31.388.120,00 Diferença: 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 265.000,00 265.000,00 347.380,00 347.380,00 372.500,00 372.500,00 984.880,00 984.880,00 Diferença: 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 229.000,00 229.000,00 325.000,00 325.000,00 332.000,00 332.000,00 432.500,00 432.500,00 1.318.500,00 1.318.500,00 Diferença: 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 1.398.000,00 1.398.000,00 4.358.033,75 4.358.033,75 445.500,00 445.500,00 541.000,00 541.000,00 6.742.533,75 6.742.533,75 Diferença: 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 35.500,00 35.500,00 12.000,00 12.000,00 17.000,00 17.000,00 13.500,00 13.500,00 78.000,00 78.000,00 Diferença: 49 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1923-9688-414 Página 4 / 4 Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos Fonte de Recurso Valores Previstos no PPA Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas 1306 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 Diferença: Total 88.000.000,00 88.000.000,00 95.630.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 104.900.000,00 393.730.000,00 393.730.000,00 Diferença: 50 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 1 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão 0,00 55.368.520,00 61.072.250,00 66.284.000,00 64.974.500,00 247.699.270,00 Unidade Orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 1.838.300,00 2.122.000,00 2.349.500,00 2.507.000,00 8.816.800,00 Função: 4 - Administração 0,00 1.838.300,00 2.122.000,00 2.349.500,00 2.507.000,00 8.816.800,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.377.800,00 1.611.000,00 1.809.000,00 1.944.000,00 6.741.800,00 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 1.377.800,00 1.611.000,00 1.809.000,00 1.944.000,00 6.741.800,00 Ação: 1.9002 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 32 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Ação: 1.9003 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 72 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Ação: 2.9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de 0,00 404.000,00 549.000,00 715.000,00 745.000,00 2.413.000,00 33 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00 34 - 3.1.90.11.00 0,00 210.000,00 400.000,00 600.000,00 585.000,00 1.795.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 400.000,00 600.000,00 585.000,00 1.795.000,00 35 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 816 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 970 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 36 - 3.1.91.13.00 0,00 114.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 154.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 114.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 154.000,00 971 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 972 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 969 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 37 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 38 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 39 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 818 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 51 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 2 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 40 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 41 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 27.000,00 10.000,00 20.000,00 67.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 27.000,00 10.000,00 20.000,00 67.000,00 85 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 817 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Ação: 2.9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão 0,00 254.800,00 423.000,00 552.000,00 572.000,00 1.801.800,00 42 - 3.1.90.04.00 0,00 139.800,00 48.000,00 10.000,00 10.000,00 207.800,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 139.800,00 48.000,00 10.000,00 10.000,00 207.800,00 43 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 265.000,00 450.000,00 450.000,00 1.175.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 265.000,00 450.000,00 450.000,00 1.175.000,00 44 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 974 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 45 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 975 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 976 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 973 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 46 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 47 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 48 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 49 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00 Ação: 2.9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 90.000,00 300.000,00 53 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 52 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 3 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 52 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 54 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 978 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 979 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 980 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 977 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 56 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 57 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 58 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito 0,00 569.000,00 559.000,00 462.000,00 535.000,00 2.125.000,00 59 - 3.1.90.04.00 0,00 370.000,00 135.000,00 35.000,00 35.000,00 575.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 370.000,00 135.000,00 35.000,00 35.000,00 575.000,00 60 - 3.1.90.11.00 0,00 60.000,00 290.000,00 357.000,00 400.000,00 1.107.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 290.000,00 357.000,00 400.000,00 1.107.000,00 61 - 3.1.90.13.00 0,00 81.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 81.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 982 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - 3.1.91.13.00 0,00 8.000,00 54.000,00 10.000,00 10.000,00 82.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 54.000,00 10.000,00 10.000,00 82.000,00 983 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 984 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 981 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 53 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 4 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 63 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 64 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 65 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 66 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 67 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 416.500,00 437.000,00 485.000,00 528.000,00 1.866.500,00 Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 416.500,00 437.000,00 485.000,00 528.000,00 1.866.500,00 Ação: 1.9004 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 73 - 4.4.90.52.00 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 Ação: 2.9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do 0,00 411.000,00 432.000,00 480.000,00 527.000,00 1.850.000,00 68 - 3.1.90.04.00 0,00 110.000,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 157.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 157.000,00 69 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 345.000,00 400.000,00 420.000,00 1.365.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 345.000,00 400.000,00 420.000,00 1.365.000,00 986 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 71 - 3.1.91.13.00 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.000,00 987 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 988 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 985 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 70 - 3.3.90.13.00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 74 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 75 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 76 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 54 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 5 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 77 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 27.000,00 67.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 27.000,00 67.000,00 78 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 Programa: 403 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 Ação: 2.9006 - Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas 0,00 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 50 - 3.3.90.36.00 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 51 - 3.3.90.39.00 0,00 26.000,00 64.000,00 45.500,00 25.000,00 160.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 26.000,00 64.000,00 45.500,00 25.000,00 160.500,00 Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.719.000,00 3.271.218,75 5.780.000,00 6.390.000,00 18.160.218,75 Função: 4 - Administração 0,00 2.669.000,00 3.229.218,75 5.738.000,00 6.349.000,00 17.985.218,75 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.639.000,00 3.199.218,75 5.708.000,00 6.319.000,00 17.865.218,75 Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.639.000,00 3.199.218,75 5.708.000,00 6.319.000,00 17.865.218,75 Ação: 1.9005 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 50.000,00 15.000,00 40.000,00 14.000,00 119.000,00 824 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 25.000,00 0,00 30.000,00 79 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 69.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 69.000,00 Ação: 2.9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de 0,00 2.579.000,00 3.174.218,75 5.658.000,00 6.295.000,00 17.706.218,75 80 - 3.1.90.04.00 0,00 807.000,00 755.000,00 1.550.000,00 1.805.500,00 4.917.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 807.000,00 755.000,00 1.550.000,00 1.805.500,00 4.917.500,00 81 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.735.000,00 1.774.500,00 5.509.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.735.000,00 1.774.500,00 5.509.500,00 82 - 3.1.90.13.00 0,00 50.890,00 35.675,00 1.224.000,00 1.518.000,00 2.828.565,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.890,00 35.675,00 1.224.000,00 1.518.000,00 2.828.565,00 827 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 636 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 83 - 3.1.91.13.00 0,00 373.110,00 914.325,00 776.000,00 820.000,00 2.883.435,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 373.110,00 914.325,00 776.000,00 820.000,00 2.883.435,00 990 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 6 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 991 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 989 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 84 - 3.3.90.14.00 0,00 13.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 86 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 110.000,00 113.000,00 100.000,00 393.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 110.000,00 113.000,00 100.000,00 393.000,00 87 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 828 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 90.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 90.000,00 88 - 3.3.90.36.00 0,00 55.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 230.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 55.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 230.000,00 89 - 3.3.90.39.00 0,00 170.000,00 199.218,75 100.000,00 77.000,00 546.218,75 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 199.218,75 100.000,00 77.000,00 546.218,75 91 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 90 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 826 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Ação: 2.9011 - Programa de Estágio Supervisionado 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 92 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9012 - Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 93 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 94 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 95 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal 0,00 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 56 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 7 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.9045 - Reequipamento da Guarda Municipal 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 715 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9094 - Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 716 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 717 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 718 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 719 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 6.560.500,00 7.545.000,00 8.702.250,00 7.353.335,00 30.161.085,00 Função: 4 - Administração 0,00 2.604.000,00 3.282.000,00 4.028.250,00 4.180.835,00 14.095.085,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.604.000,00 3.282.000,00 4.028.250,00 4.180.835,00 14.095.085,00 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 66.000,00 162.000,00 112.000,00 116.000,00 456.000,00 Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 0,00 66.000,00 162.000,00 112.000,00 116.000,00 456.000,00 432 - 3.1.71.70.00 0,00 39.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 69.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 39.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 69.500,00 433 - 3.3.71.70.00 0,00 22.000,00 150.000,00 100.000,00 105.000,00 377.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 150.000,00 100.000,00 105.000,00 377.000,00 731 - 4.4.71.70.00 0,00 4.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 4.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.500,00 Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 0,00 296.000,00 142.000,00 120.000,00 90.000,00 648.000,00 Ação: 2.9013 - Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras 0,00 296.000,00 142.000,00 120.000,00 90.000,00 648.000,00 96 - 3.3.90.35.00 0,00 150.000,00 122.000,00 100.000,00 70.000,00 442.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 122.000,00 100.000,00 70.000,00 442.000,00 97 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 98 - 3.3.90.39.00 0,00 136.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 166.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 136.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 166.000,00 Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 2.222.000,00 2.868.000,00 3.733.000,00 3.864.835,00 12.687.835,00 Ação: 1.9006 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 82.000,00 823 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 21.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 11.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 57 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 8 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 99 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Ação: 2.9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e 0,00 1.202.000,00 1.381.000,00 2.074.000,00 2.308.835,00 6.965.835,00 637 - 3.1.90.01.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 638 - 3.1.90.03.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 100 - 3.1.90.04.00 0,00 80.000,00 31.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 31.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 109 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 110 - 3.1.90.08.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 101 - 3.1.90.11.00 0,00 742.000,00 900.000,00 1.600.000,00 1.786.835,00 5.028.835,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 742.000,00 900.000,00 1.600.000,00 1.786.835,00 5.028.835,00 102 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00 111 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 821 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 112 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 1121 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 113 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 104 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 105 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00 106 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 107 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 58 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 9 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 108 - 3.3.90.39.00 0,00 120.000,00 130.000,00 154.000,00 180.000,00 584.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 130.000,00 154.000,00 180.000,00 584.000,00 825 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 114 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 797 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 115 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9015 - Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 116 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 Ação: 2.9016 - Despesas de Exercício Anteriores (DEA) 0,00 20.000,00 22.000,00 15.000,00 25.000,00 82.000,00 117 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 118 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Ação: 2.9017 - Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) 0,00 700.000,00 770.000,00 590.000,00 224.100,00 2.284.100,00 798 - 3.1.90.13.00 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 300.000,00 119 - 3.3.90.47.00 0,00 650.000,00 700.000,00 500.000,00 134.100,00 1.984.100,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 650.000,00 700.000,00 500.000,00 134.100,00 1.984.100,00 Ação: 2.9018 - Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 120 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 Ação: 2.9019 - Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios 0,00 50.000,00 30.000,00 29.000,00 29.000,00 138.000,00 121 - 3.1.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 122 - 3.3.90.93.00 0,00 40.000,00 20.000,00 19.000,00 19.000,00 98.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 20.000,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 48.000,00 Programa: 407 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 110.000,00 63.250,00 110.000,00 303.250,00 Ação: 2.9020 - Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos 0,00 20.000,00 110.000,00 63.250,00 110.000,00 303.250,00 123 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 170.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 170.000,00 59 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 10 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 124 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 70.000,00 3.250,00 50.000,00 133.250,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 70.000,00 3.250,00 50.000,00 133.250,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.366.500,00 1.442.000,00 1.586.000,00 2.147.500,00 6.542.000,00 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 1.366.500,00 1.442.000,00 1.586.000,00 2.147.500,00 6.542.000,00 Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 1.366.500,00 1.442.000,00 1.586.000,00 2.147.500,00 6.542.000,00 Ação: 0.9005 - Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) 0,00 1.346.500,00 1.332.000,00 1.526.000,00 2.062.500,00 6.267.000,00 125 - 3.2.90.22.00 0,00 50.000,00 40.000,00 94.000,00 0,00 184.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 40.000,00 94.000,00 0,00 184.000,00 127 - 3.2.91.22.00 0,00 95.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 185.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 185.000,00 126 - 4.6.90.71.00 0,00 706.500,00 1.137.000,00 1.249.000,00 884.500,00 3.977.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 706.500,00 1.137.000,00 1.249.000,00 884.500,00 3.977.000,00 128 - 4.6.91.71.00 0,00 495.000,00 110.000,00 138.000,00 1.178.000,00 1.921.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 495.000,00 110.000,00 138.000,00 1.178.000,00 1.921.000,00 Ação: 0.9006 - Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00 20.000,00 110.000,00 60.000,00 85.000,00 275.000,00 129 - 3.1.90.91.00 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 75.000,00 235.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 75.000,00 235.000,00 130 - 3.3.90.91.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Ação: 0.9007 - Governo de Contingência 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 131 - 9.9.99.99.00 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Unidade Orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Ação: 1.9007 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 133 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Ação: 2.9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão 0,00 183.000,00 243.000,00 260.000,00 270.000,00 956.000,00 134 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 135 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00 620.000,00 60 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 11 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00 620.000,00 136 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 822 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 137 - 3.1.91.13.00 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 138 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 139 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 140 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 Unidade Orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 7.435.000,00 8.806.000,00 7.462.750,00 8.493.165,00 32.196.915,00 Função: 12 - Educação 0,00 7.435.000,00 8.806.000,00 7.462.750,00 8.493.165,00 32.196.915,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 80.000,00 160.000,00 206.750,00 220.000,00 666.750,00 Programa: 1201 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 80.000,00 160.000,00 206.750,00 215.000,00 661.750,00 Ação: 2.9023 - Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos 0,00 80.000,00 160.000,00 206.750,00 210.000,00 656.750,00 142 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 143 - 3.3.50.43.00 0,00 70.000,00 150.000,00 196.750,00 200.000,00 616.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 150.000,00 196.750,00 200.000,00 616.750,00 Ação: 2.9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 992 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 993 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 Programa: 1202 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CA 0,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 Ação: 2.9024 - Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e 0,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 144 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 61 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 12 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 145 - 3.3.90.36.00 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 146 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 Programa: 1203 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 Ação: 2.9025 - Alimentação Escolar 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 147 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 234.000,00 279.000,00 136.000,00 136.000,00 785.000,00 11 - MSC - 1.122.0000 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 766.000,00 811.000,00 915.000,00 1.556.000,00 4.048.000,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 5.410.000,00 6.993.000,00 5.612.000,00 5.766.165,00 23.781.165,00 Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 2.109.000,00 2.988.000,00 2.962.000,00 2.892.165,00 10.951.165,00 Ação: 1.9008 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria 0,00 50.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 66.000,00 829 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 148 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Ação: 2.9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da 0,00 2.059.000,00 2.981.000,00 2.955.000,00 2.890.165,00 10.885.165,00 150 - 3.1.90.04.00 0,00 450.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 480.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 450.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 480.000,00 149 - 3.1.90.11.00 0,00 84.000,00 180.000,00 1.800.000,00 1.774.765,00 3.838.765,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 84.000,00 180.000,00 1.800.000,00 1.774.765,00 3.838.765,00 151 - 3.1.90.13.00 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 39.900,00 77.900,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 39.900,00 77.900,00 153 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 832 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 152 - 3.1.91.13.00 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 994 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 154 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 65.000,00 10.000,00 10.000,00 95.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 65.000,00 10.000,00 10.000,00 95.000,00 995 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 155 - 3.3.90.14.00 0,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 62 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 13 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 156 - 3.3.90.18.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 157 - 3.3.90.20.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 158 - 3.3.90.30.00 0,00 850.000,00 1.140.000,00 450.000,00 205.000,00 2.645.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 850.000,00 1.140.000,00 450.000,00 205.000,00 2.645.000,00 830 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 159 - 3.3.90.36.00 0,00 26.000,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 306.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 26.000,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 306.000,00 160 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 1.376.000,00 500.000,00 545.500,00 2.921.500,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 500.000,00 1.376.000,00 500.000,00 545.500,00 2.921.500,00 831 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 161 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 162 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 105.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 105.000,00 Programa: 1205 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação: 2.9027 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 163 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 164 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 165 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 166 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.067.000,00 2.844.000,00 1.307.000,00 1.575.500,00 7.793.500,00 Ação: 2.9028 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0,00 267.000,00 184.000,00 263.000,00 285.000,00 999.000,00 169 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 168 - 3.3.90.36.00 0,00 60.000,00 20.000,00 167.000,00 167.000,00 414.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 50.000,00 10.000,00 157.000,00 157.000,00 374.000,00 63 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 14 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 167 - 3.3.90.39.00 0,00 147.000,00 144.000,00 76.000,00 98.000,00 465.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 12 - MSC - 1.123.0000 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 0,00 137.000,00 134.000,00 66.000,00 88.000,00 425.000,00 Ação: 2.9029 - Programa a Caminho da Escola 0,00 1.800.000,00 2.660.000,00 1.044.000,00 1.290.500,00 6.794.500,00 176 - 3.3.90.39.00 0,00 1.800.000,00 2.660.000,00 1.044.000,00 1.290.500,00 6.794.500,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 1.650.000,00 1.656.000,00 44.000,00 44.000,00 3.394.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 150.000,00 1.004.000,00 1.000.000,00 1.246.500,00 3.400.500,00 Programa: 1207 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 35.000,00 36.000,00 35.000,00 38.000,00 144.000,00 Ação: 2.9030 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 35.000,00 36.000,00 35.000,00 38.000,00 144.000,00 183 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 184 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 16.000,00 15.000,00 18.000,00 64.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 43.000,00 10 - MSC - 1.121.0000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 7.000,00 21.000,00 187 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.150.000,00 1.058.000,00 1.241.000,00 1.194.500,00 4.643.500,00 Ação: 1.9009 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 100.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 111.000,00 190 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 191 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Ação: 2.9031 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação 0,00 1.050.000,00 1.054.000,00 1.237.000,00 1.191.500,00 4.532.500,00 196 - 3.3.90.30.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 197 - 3.3.90.32.00 0,00 150.000,00 154.000,00 300.000,00 300.000,00 904.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 150.000,00 154.000,00 300.000,00 300.000,00 904.000,00 198 - 3.3.90.36.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 199 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 300.000,00 337.000,00 291.500,00 1.228.500,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 337.000,00 291.500,00 1.228.500,00 Programa: 1209 - REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 Ação: 1.9010 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de 0,00 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 201 - 4.4.90.52.00 0,00 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 9.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 14.000,00 14 - MSC - 1.125.0000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 64 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 15 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Ação: 2.9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 214 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 209 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 216 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 212 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 217 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 218 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 220 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 1211 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9033 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 223 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 224 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 225 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 570.000,00 190.000,00 250.000,00 170.000,00 1.180.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9034 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 226 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 228 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 229 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 1212 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 540.000,00 160.000,00 220.000,00 140.000,00 1.060.000,00 Ação: 2.9035 - Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior 0,00 540.000,00 160.000,00 220.000,00 140.000,00 1.060.000,00 65 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 16 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 231 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 232 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 233 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 120.000,00 200.000,00 120.000,00 940.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 500.000,00 120.000,00 200.000,00 120.000,00 940.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 153.000,00 153.000,00 123.000,00 425.000,00 854.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 153.000,00 153.000,00 123.000,00 425.000,00 854.000,00 Ação: 2.9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil 0,00 140.000,00 140.000,00 110.000,00 0,00 390.000,00 235 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 234 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 236 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 238 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 239 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 0,00 210.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 0,00 210.000,00 240 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 241 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9098 - Gestão Administrativa - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 996 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 997 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 998 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1001 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 999 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1000 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1002 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 66 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 17 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 1003 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1004 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9099 - Gestão administrava – Pré-Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 1005 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1006 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1007 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1008 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1009 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1010 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 1011 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1012 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 1015 - 3.3.90.08.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 1213 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9037 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 242 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 246 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 247 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 67 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 18 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 249 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 251 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 252 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 253 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 254 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 256 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 7.073.500,00 4.139.500,00 5.860.500,00 7.499.800,00 24.573.300,00 Função: 12 - Educação 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 Programa: 1215 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 Ação: 1.9011 - Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 269 - 4.4.90.51.00 0,00 80.000,00 181.000,00 90.000,00 203.500,00 554.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 55.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 39.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 40.000,00 171.000,00 73.000,00 176.500,00 460.500,00 280 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 65.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 5.758.500,00 2.705.000,00 5.062.500,00 6.143.300,00 19.669.300,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.698.500,00 2.645.000,00 5.002.500,00 6.083.300,00 19.429.300,00 Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA 0,00 4.520.000,00 2.378.000,00 2.778.000,00 3.451.500,00 13.127.500,00 Ação: 1.9012 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 110.000,00 8.000,00 8.000,00 53.000,00 179.000,00 838 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 285 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 104.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 104.000,00 286 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 287 - 4.4.90.92.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 68 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 19 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de 0,00 4.410.000,00 2.370.000,00 2.770.000,00 3.398.500,00 12.948.500,00 290 - 3.1.90.04.00 0,00 550.000,00 100.000,00 500.000,00 620.000,00 1.770.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 550.000,00 100.000,00 500.000,00 620.000,00 1.770.000,00 292 - 3.1.90.11.00 0,00 2.900.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 7.900.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 2.900.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 7.900.000,00 302 - 3.1.90.13.00 0,00 121.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 421.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 121.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 421.000,00 837 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 303 - 3.1.91.13.00 0,00 467.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 967.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 467.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 967.000,00 304 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 305 - 3.3.90.30.00 0,00 75.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 325.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 325.000,00 306 - 3.3.90.36.00 0,00 62.000,00 160.000,00 50.000,00 100.000,00 372.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 62.000,00 160.000,00 50.000,00 100.000,00 372.000,00 310 - 3.3.90.37.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 307 - 3.3.90.39.00 0,00 205.000,00 500.000,00 100.000,00 103.500,00 908.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 205.000,00 500.000,00 100.000,00 103.500,00 908.500,00 836 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 308 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 45.000,00 175.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 45.000,00 175.000,00 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.178.500,00 267.000,00 2.224.500,00 2.631.800,00 6.301.800,00 Ação: 1.9013 - Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 432.000,00 637.000,00 309 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 432.000,00 637.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 110.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 70.000,00 382.000,00 527.000,00 Ação: 1.9014 - Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 450.000,00 655.000,00 311 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 450.000,00 655.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 155.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 400.000,00 500.000,00 Ação: 1.9015 - Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) 0,00 600.000,00 167.000,00 1.530.000,00 817.800,00 3.114.800,00 312 - 4.4.90.51.00 0,00 600.000,00 167.000,00 1.530.000,00 817.800,00 3.114.800,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 69 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 20 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 1.430.000,00 369.800,00 1.874.800,00 19 - MSC - 1.520.0000 FEM - Fundo de desenvolvimento Municipal 0,00 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 1.175.000,00 Ação: 1.9016 - Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações 0,00 150.000,00 6.000,00 13.000,00 3.000,00 172.000,00 313 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 314 - 4.4.90.61.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 728 - 4.5.90.61.00 0,00 50.000,00 2.000,00 9.000,00 0,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 9.000,00 0,00 61.000,00 Ação: 1.9017 - Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) 0,00 228.500,00 34.000,00 531.500,00 929.000,00 1.723.000,00 315 - 4.4.90.51.00 0,00 228.500,00 34.000,00 531.500,00 929.000,00 1.723.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 1.000,00 481.500,00 429.000,00 961.500,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 178.500,00 33.000,00 50.000,00 500.000,00 761.500,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Ação: 2.9040 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 316 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 317 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 318 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Função: 16 - Habitação 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Ação: 1.9020 - Construção de Casas Populares 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 327 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 738.000,00 656.500,00 255.000,00 480.000,00 2.129.500,00 Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 Ação: 1.9018 - Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 325 - 4.4.90.51.00 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 156.000,00 25.000,00 25.000,00 250.000,00 456.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 532.000,00 629.500,00 228.000,00 228.000,00 1.617.500,00 70 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 21 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 382.000,00 602.500,00 201.000,00 201.000,00 1.386.500,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 382.000,00 602.500,00 201.000,00 201.000,00 1.386.500,00 438 - 3.1.71.70.00 0,00 89.000,00 201.500,00 100.000,00 100.000,00 490.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 89.000,00 201.500,00 100.000,00 100.000,00 490.500,00 439 - 3.3.71.70.00 0,00 275.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 875.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 275.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 875.000,00 440 - 4.4.71.70.00 0,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 Ação: 1.9019 - Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) 0,00 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 326 - 4.4.90.51.00 0,00 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 100.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 175.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 Ação: 2.9043 - Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 328 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 329 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 330 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 300.000,00 123.000,00 123.000,00 746.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 300.000,00 123.000,00 123.000,00 746.000,00 Função: 25 - Energia 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 Ação: 2.281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 441 - 3.1.71.70.00 0,00 240.000,00 240.000,00 273.000,00 273.000,00 1.026.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 240.000,00 240.000,00 273.000,00 273.000,00 1.026.000,00 442 - 4.4.71.70.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 23.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Ação: 1.9021 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 71 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 22 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 339 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção 0,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 470.000,00 340 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 341 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 342 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 344 - 3.1.90.14.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 833 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 343 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 834 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 345 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 346 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 347 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 348 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, E 0,00 849.000,00 999.000,00 899.000,00 1.343.900,00 4.090.900,00 Função: 13 - Cultura 0,00 809.000,00 959.000,00 864.000,00 1.283.900,00 3.915.900,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 420.000,00 572.000,00 562.000,00 651.000,00 2.205.000,00 Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZ 0,00 420.000,00 572.000,00 562.000,00 651.000,00 2.205.000,00 Ação: 1.9022 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 349 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas 0,00 410.000,00 570.000,00 560.000,00 625.000,00 2.165.000,00 350 - 3.1.90.04.00 0,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 270.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 270.000,00 351 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00 72 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 23 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 352 - 3.1.90.13.00 0,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 835 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 353 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 355 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 356 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 110.000,00 70.000,00 65.000,00 255.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 110.000,00 70.000,00 65.000,00 255.000,00 357 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 359 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 360 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00 145.000,00 315.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00 145.000,00 315.000,00 Ação: 2.9119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 1129 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1130 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1131 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1132 - 3.3.90.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1133 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 Ação: 2.9046 - Auxílio Financeiro as Associações do Município 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 372 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 73 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 24 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 373 - 3.3.90.43.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 70.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 166.000,00 Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 70.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 166.000,00 Ação: 1.9023 - Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 375 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 Ação: 2.9047 - Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 378 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 389 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 387 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 299.000,00 335.000,00 250.000,00 585.900,00 1.469.900,00 Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 299.000,00 335.000,00 250.000,00 585.900,00 1.469.900,00 Ação: 2.9052 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 0,00 299.000,00 335.000,00 250.000,00 585.900,00 1.469.900,00 408 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 410 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 412 - 3.3.90.31.00 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 413 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 414 - 3.3.90.39.00 0,00 259.000,00 290.000,00 210.000,00 455.900,00 1.214.900,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 239.000,00 270.000,00 200.000,00 200.000,00 909.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 255.900,00 305.900,00 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 Ação: 2.9054 - Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 425 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 423 - 3.3.90.31.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 74 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 25 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 427 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 429 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Unidade Orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 565.000,00 683.000,00 698.000,00 1.126.000,00 3.072.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 565.000,00 683.000,00 698.000,00 1.126.000,00 3.072.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 365.000,00 499.000,00 514.000,00 695.000,00 2.073.000,00 Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura 0,00 355.000,00 497.000,00 512.000,00 643.000,00 2.007.000,00 Ação: 1.13 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 3.000,00 37.000,00 848 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 22.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 12.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 354 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura 0,00 345.000,00 485.000,00 500.000,00 640.000,00 1.970.000,00 358 - 3.1.90.04.00 0,00 110.000,00 35.000,00 50.000,00 75.000,00 270.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 35.000,00 50.000,00 75.000,00 270.000,00 361 - 3.1.90.11.00 0,00 70.000,00 280.000,00 280.000,00 340.000,00 970.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 280.000,00 280.000,00 340.000,00 970.000,00 362 - 3.1.90.13.00 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 846 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 363 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 364 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 365 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 170.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 170.000,00 366 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 55.000,00 367 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 847 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 Ação: 1.9036 - Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 75 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 26 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 632 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.49 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 368 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 369 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 370 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 170.000,00 154.000,00 154.000,00 401.000,00 879.000,00 Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 0,00 130.000,00 114.000,00 114.000,00 361.000,00 719.000,00 Ação: 1.14 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 371 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 1.9037 - Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 633 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 Ação: 2.50 - Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 374 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 376 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 377 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.51 - Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 379 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 380 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 381 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 382 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.52 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 76 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 27 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 383 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 384 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 385 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 386 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 2002 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação: 2.9081 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 628 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 629 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 630 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 631 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 160.000,00 275.000,00 355.000,00 751.000,00 1.541.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 160.000,00 275.000,00 355.000,00 751.000,00 1.541.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 90.000,00 215.000,00 295.000,00 691.000,00 1.291.000,00 Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 90.000,00 215.000,00 295.000,00 691.000,00 1.291.000,00 Ação: 1.9024 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Sec. de Meio 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 388 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 Ação: 1.9057 - Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, 0,00 0,00 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00 967 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 968 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio 0,00 80.000,00 205.000,00 285.000,00 390.000,00 960.000,00 391 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 115.000,00 245.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 115.000,00 245.000,00 392 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 410.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 410.000,00 77 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 28 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 394 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 396 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 398 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 400 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 403 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 100.000,00 404 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 250.000,00 Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 250.000,00 Ação: 1.9025 - Manutenção de aterro sanitário 0,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 416 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 417 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 418 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Ação: 2.9051 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 407 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 409 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 411 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Ação: 1.15 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 390 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 22.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 78 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 29 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher 0,00 199.000,00 437.000,00 435.000,00 465.000,00 1.536.000,00 393 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 395 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 950.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 950.000,00 397 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 841 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 399 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 839 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 401 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 402 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 405 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 406 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 115.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 115.000,00 842 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 840 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Unidade Orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 0,00 280.000,00 235.000,00 235.000,00 301.000,00 1.051.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Ação: 1.9026 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 419 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 Ação: 2.9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 420 - 3.1.90.04.00 0,00 150.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 255.000,00 79 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 30 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 255.000,00 421 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 170.000,00 420.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 170.000,00 420.000,00 422 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 843 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 424 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 426 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 428 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 430 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 431 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 361.500,00 392.000,00 362.000,00 1.791.800,00 2.907.300,00 Função: 4 - Administração 0,00 361.500,00 392.000,00 362.000,00 1.791.800,00 2.907.300,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 361.500,00 392.000,00 362.000,00 1.791.800,00 2.907.300,00 Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 280.000,00 320.000,00 290.000,00 251.000,00 1.141.000,00 Ação: 1.9027 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.000,00 121.000,00 456 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.000,00 121.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 30.000,00 3.000,00 1.000,00 74.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 10.000,00 37.000,00 0,00 47.000,00 Ação: 2.9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de 0,00 240.000,00 280.000,00 250.000,00 250.000,00 1.020.000,00 459 - 3.1.90.04.00 0,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 280.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 280.000,00 463 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 466 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 819 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 469 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 471 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 80 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 31 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 472 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 474 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 475 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 820 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Programa: 413 - CARTÃO REFORMA 0,00 81.500,00 72.000,00 72.000,00 1.540.800,00 1.766.300,00 Ação: 1.9046 - Aquisição de Móveis, Maquinas e Equipamentos em Geral para o Programa Cartão 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 720 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma 0,00 71.500,00 70.000,00 70.000,00 1.539.800,00 1.751.300,00 721 - 3.1.90.04.00 0,00 11.500,00 10.000,00 10.000,00 354.300,00 385.800,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 11.500,00 10.000,00 10.000,00 354.300,00 385.800,00 722 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 735.500,00 765.500,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 735.500,00 765.500,00 723 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 410.000,00 440.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 410.000,00 440.000,00 724 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 727 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 725 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 726 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.452.000,00 3.683.997,50 2.680.000,00 1.667.000,00 11.482.997,50 Função: 4 - Administração 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 Ação: 2.9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 455 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 465 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 81 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 32 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 467 - 3.1.90.08.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 0,00 30.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 0,00 30.675,00 468 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 470 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 473 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 476 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 477 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1122 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 478 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 479 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 484 - 3.3.90.30.00 0,00 22.000,00 23.485,00 20.000,00 50.000,00 115.485,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 23.485,00 20.000,00 50.000,00 115.485,00 487 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 488 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 70.000,00 100.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 70.000,00 100.675,00 489 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 15.000,00 45.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 15.000,00 45.675,00 490 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 491 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 Ação: 2.9062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 503 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 32.025,00 30.000,00 30.000,00 122.025,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 32.025,00 30.000,00 30.000,00 122.025,00 505 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 82 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 33 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 507 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 510 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 3.205.000,00 3.421.337,50 2.415.000,00 1.315.000,00 10.356.337,50 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 3.205.000,00 3.421.337,50 2.415.000,00 1.315.000,00 10.356.337,50 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.325.000,00 1.414.437,50 1.225.000,00 725.000,00 4.689.437,50 Ação: 2.9070 - Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública 0,00 1.325.000,00 1.414.437,50 1.225.000,00 725.000,00 4.689.437,50 545 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 546 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 547 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.000,00 5.000,00 20.337,50 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.337,50 5.000,00 5.000,00 20.337,50 548 - 3.3.90.39.00 0,00 1.300.000,00 1.387.750,00 1.200.000,00 700.000,00 4.587.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.300.000,00 1.387.750,00 1.200.000,00 700.000,00 4.587.750,00 Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.880.000,00 2.006.900,00 1.190.000,00 590.000,00 5.666.900,00 Ação: 2.9041 - Coleta (LIXO URBANO E RURAL) 0,00 1.740.000,00 1.857.450,00 1.140.000,00 540.000,00 5.277.450,00 319 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 320 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 321 - 3.3.90.39.00 0,00 1.700.000,00 1.814.750,00 1.100.000,00 500.000,00 5.114.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.700.000,00 1.814.750,00 1.100.000,00 500.000,00 5.114.750,00 Ação: 2.9042 - Coleta (LIXO HOSPITALAR) 0,00 140.000,00 149.450,00 50.000,00 50.000,00 389.450,00 322 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 323 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 324 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 106.750,00 10.000,00 10.000,00 226.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.750,00 10.000,00 10.000,00 226.750,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 Programa: 1504 - GESTÃO DO SANEAMENTO 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 Ação: 2.9071 - Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 83 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 34 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 549 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 550 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 30.000,00 30.000,00 80.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 30.000,00 30.000,00 80.675,00 Unidade Orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 0,00 1.663.000,00 0,00 0,00 0,00 1.663.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 Ação: 1.9047 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 732 - 4.4.90.51.00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Ação: 1.9048 - Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 733 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 0,00 61.500,00 0,00 0,00 0,00 61.500,00 734 - 3.1.90.04.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 735 - 3.1.90.05.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 736 - 3.1.90.11.00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 737 - 3.1.90.13.00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 738 - 3.1.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 739 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 740 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 741 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 742 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 743 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 744 - 3.3.90.39.00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 84 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 35 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 745 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 746 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 747 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 748 - 4.6.90.71.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1306 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Função: 10 - Saúde 0,00 968.000,00 0,00 0,00 0,00 968.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 968.000,00 0,00 0,00 0,00 968.000,00 Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 0,00 968.000,00 0,00 0,00 0,00 968.000,00 Ação: 1.9051 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 764 - 4.4.90.51.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Ação: 1.9052 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 765 - 4.4.90.52.00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos 0,00 962.000,00 0,00 0,00 0,00 962.000,00 766 - 3.1.90.04.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 767 - 3.1.90.05.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 768 - 3.1.90.11.00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 769 - 3.1.90.13.00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 770 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 771 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 772 - 3.3.90.14.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 773 - 3.3.90.30.00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 774 - 3.3.90.33.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 775 - 3.3.90.36.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 85 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 36 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 776 - 3.3.90.39.00 0,00 887.000,00 0,00 0,00 0,00 887.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 887.000,00 0,00 0,00 0,00 887.000,00 777 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 778 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 779 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 Ação: 1.9049 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 749 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 1.9050 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 750 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 364.000,00 0,00 0,00 0,00 364.000,00 751 - 3.1.90.04.00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 752 - 3.1.90.05.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 753 - 3.1.90.11.00 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 754 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 755 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 756 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 757 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 758 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 759 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 86 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 37 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 796 - 3.3.90.36.00 0,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00 760 - 3.3.90.39.00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 761 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 762 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 763 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Função: 25 - Energia 0,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 247.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 247.000,00 Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 0,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 247.000,00 Ação: 1.9053 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 780 - 4.4.90.51.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Ação: 1.9054 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 781 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação: 2.281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 782 - 3.1.90.04.00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 783 - 3.1.90.05.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 784 - 3.1.90.11.00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 785 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 786 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 787 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 788 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 789 - 3.3.90.30.00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 790 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 87 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 38 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 791 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 792 - 3.3.90.39.00 0,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 163.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 163.000,00 793 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 794 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 795 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Unidade Orçamentária: 2501 - FUNDEB 0,00 21.449.720,00 23.073.000,00 28.858.000,00 23.491.000,00 96.871.720,00 Função: 12 - Educação 0,00 21.449.720,00 23.073.000,00 28.858.000,00 23.491.000,00 96.871.720,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 20.982.720,00 22.836.000,00 28.621.000,00 21.947.400,00 94.387.120,00 Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00 310.000,00 Ação: 2.9059 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 0,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 140.000,00 493 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 495 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 496 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 Ação: 2.9103 - Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 1039 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1040 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1041 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 20.602.720,00 22.801.000,00 28.586.000,00 21.772.400,00 93.762.120,00 Ação: 1.9029 - Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 501 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 Ação: 1.9038 - Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% 0,00 210.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 370.000,00 634 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,00 88 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 39 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 729 - 4.5.90.61.00 0,00 200.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00 356.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 200.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00 356.000,00 Ação: 2.9063 - Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 498 - 3.3.90.32.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Ação: 2.9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.630.768,00 14.895.900,00 17.212.600,00 0,00 45.739.268,00 504 - 3.1.90.04.00 0,00 800.000,00 360.000,00 1.000.000,00 0,00 2.160.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 800.000,00 360.000,00 1.000.000,00 0,00 2.160.000,00 509 - 3.1.90.11.00 0,00 10.926.878,00 12.165.900,00 14.032.600,00 0,00 37.125.378,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 8.896.928,00 10.963.400,00 11.636.200,00 0,00 31.496.528,00 21 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 2.029.950,00 1.202.500,00 2.396.400,00 0,00 5.628.850,00 511 - 3.1.90.13.00 0,00 176.000,00 140.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 176.000,00 140.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00 517 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00 844 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 513 - 3.1.91.13.00 0,00 1.707.890,00 2.200.000,00 2.000.000,00 0,00 5.907.890,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.707.890,00 2.200.000,00 2.000.000,00 0,00 5.907.890,00 Ação: 2.9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 6.511.952,00 7.670.100,00 11.138.400,00 0,00 25.320.452,00 521 - 3.1.90.04.00 0,00 40.000,00 708.800,00 100.000,00 0,00 848.800,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 40.000,00 708.800,00 100.000,00 0,00 848.800,00 523 - 3.1.90.11.00 0,00 4.863.842,00 5.193.050,00 9.184.400,00 0,00 19.241.292,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 3.770.792,00 4.545.550,00 7.586.800,00 0,00 15.903.142,00 23 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 1.093.050,00 647.500,00 1.597.600,00 0,00 3.338.150,00 524 - 3.1.90.13.00 0,00 1.233.110,00 1.208.250,00 1.500.000,00 0,00 3.941.360,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 1.233.110,00 1.208.250,00 1.500.000,00 0,00 3.941.360,00 527 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 845 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 530 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 525 - 3.1.91.13.00 0,00 215.000,00 470.000,00 200.000,00 0,00 885.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 215.000,00 470.000,00 200.000,00 0,00 885.000,00 531 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 89 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 40 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 532 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 533 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 10.000,00 74.000,00 0,00 104.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 74.000,00 0,00 104.000,00 534 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 535 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 558 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9073 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 563 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 564 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 565 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 566 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 567 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9104 - Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 409.200,00 409.200,00 1042 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 409.200,00 409.200,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 64 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 399.200,00 399.200,00 Ação: 2.9105 - Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1043 - 4.4.90.61.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1044 - 4.5.90.61.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9106 - Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 1045 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Ação: 2.9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 17.430.200,00 17.430.200,00 1046 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 90 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 41 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1047 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.400.100,00 15.400.100,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.900,00 15.000.900,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 399.200,00 399.200,00 1048 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 1049 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1050 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1051 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.970.100,00 1.970.100,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.970.100,00 1.970.100,00 Ação: 2.9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 3.478.000,00 3.478.000,00 1052 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 1053 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00 1054 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 1055 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1056 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1057 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1058 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 1059 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1060 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1061 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 1062 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1063 - 3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1064 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 91 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 42 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.9109 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1065 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1066 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1067 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1068 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1069 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Programa: 1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 315.000,00 Ação: 1.9034 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 575 - 4.4.90.51.00 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 Ação: 2.9110 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1070 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 457.000,00 227.000,00 227.000,00 1.353.600,00 2.264.600,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 457.000,00 227.000,00 227.000,00 1.353.600,00 2.264.600,00 Ação: 2.9076 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 260.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 360.000,00 581 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 584 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 220.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 220.000,00 586 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 589 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 588 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Ação: 2.9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 320.000,00 597 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 595 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 92 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 43 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 593 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 603 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 601 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 605 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 608 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 611 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 616 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 617 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00 1013 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1014 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1017 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1018 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1016 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1019 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Ação: 2.9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 21.000,00 1020 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1021 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1023 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 93 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 44 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1024 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1022 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1026 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1025 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Ação: 2.9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 125.000,00 1027 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1028 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1029 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1030 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1033 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1032 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1034 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1035 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1036 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1037 - 3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1038 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9111 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1071 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1072 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1073 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 45 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1074 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1075 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1076 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1077 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1078 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1079 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1031 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1080 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1081 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1082 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1083 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1084 - 3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1085 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.202.600,00 1.202.600,00 1086 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 1087 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1088 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 1089 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 95 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 46 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1090 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1091 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1134 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 1092 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 1093 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1094 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1095 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1096 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1098 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1097 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 1099 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1100 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1101 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1102 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1103 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1105 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1104 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 96 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 47 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1106 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1107 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1108 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1109 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 190.000,00 220.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 190.000,00 220.000,00 Ação: 2.9079 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 618 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 619 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 620 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 622 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 621 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.9080 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 70.000,00 623 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 624 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 625 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 627 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 626 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9116 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1110 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1111 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 97 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 48 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1112 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1113 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1114 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.9117 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1115 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1116 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1117 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1118 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1119 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Unidade Orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 400.000,00 335.000,00 415.000,00 413.000,00 1.563.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 400.000,00 335.000,00 415.000,00 413.000,00 1.563.000,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 400.000,00 335.000,00 415.000,00 413.000,00 1.563.000,00 Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca 0,00 355.000,00 290.000,00 380.000,00 378.000,00 1.403.000,00 Ação: 1.9028 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 13.000,00 83.000,00 492 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 494 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 43.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 43.000,00 Ação: 2.9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA 0,00 275.000,00 220.000,00 310.000,00 315.000,00 1.120.000,00 499 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00 497 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 65.000,00 140.000,00 140.000,00 445.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 65.000,00 140.000,00 140.000,00 445.000,00 500 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 506 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 502 - 3.1.91.13.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 98 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 49 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 508 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 512 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 514 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 515 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 516 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 518 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 519 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 520 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 522 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9066 - Promoção de Fóruns e Conferências 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 526 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 528 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 529 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 536 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9067 - Implantação do Programa da Liberdade Assistida 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 537 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 911 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 Ação: 2.9068 - Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente 0,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 538 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 539 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 540 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 99 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 50 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 541 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SEC 0,00 0,00 66.533,75 66.000,00 72.000,00 204.533,75 Função: 4 - Administração 0,00 0,00 66.033,75 65.500,00 71.500,00 203.033,75 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 66.033,75 65.500,00 71.500,00 203.033,75 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 0,00 66.033,75 65.500,00 71.500,00 203.033,75 Ação: 1.9047 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 849 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 1.9048 - Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 850 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 0,00 0,00 63.533,75 63.000,00 69.500,00 196.033,75 851 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 852 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 853 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 78.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 78.000,00 854 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 855 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 856 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 943 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 857 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 8.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 8.000,00 858 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 859 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 924 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 860 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 100 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 51 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 861 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 51.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 51.000,00 862 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 863 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 1.033,75 500,00 1.000,00 2.533,75 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.033,75 500,00 1.000,00 2.533,75 864 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Ação: 0.9003 - Amortização de Dívidas Públicas 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 865 - 4.6.90.71.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1306 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Unidade Orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUC 0,00 0,00 4.165.500,00 265.500,00 49.500,00 4.480.500,00 Função: 10 - Saúde 0,00 0,00 4.000.000,00 100.000,00 48.500,00 4.148.500,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 4.000.000,00 100.000,00 48.500,00 4.148.500,00 Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 0,00 0,00 4.000.000,00 100.000,00 48.500,00 4.148.500,00 Ação: 1.9051 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 866 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 Ação: 1.9052 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 867 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos 0,00 0,00 3.998.500,00 94.000,00 45.000,00 4.137.500,00 868 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 869 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 0,00 1.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 1.000,00 0,00 1.500,00 870 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 5.000,00 40.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 5.000,00 40.000,00 871 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 2.500,00 11.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 2.500,00 11.000,00 872 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 101 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 52 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 873 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 874 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 875 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00 7.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00 7.000,00 876 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 925 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 500,00 2.000,00 2.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 0,00 500,00 2.000,00 2.500,00 877 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 5.000,00 12.000,00 8.000,00 25.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 5.000,00 12.000,00 8.000,00 25.000,00 878 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 3.967.500,00 44.000,00 15.000,00 4.026.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.967.500,00 44.000,00 15.000,00 4.026.500,00 879 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 880 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 881 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 884 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 1.000,00 191.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 1.000,00 191.000,00 885 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 886 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00 Unidade Orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚC 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Ação: 1.9049 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 882 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 102 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 53 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.9050 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 883 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 0,00 208.500,00 208.500,00 615.000,00 1.032.000,00 944 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 945 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 887 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 65.000,00 135.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 65.000,00 135.000,00 888 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 889 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 946 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 890 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 18.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 18.000,00 891 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 110.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 110.000,00 892 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 7.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 7.000,00 926 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 893 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 40.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 40.000,00 894 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 126.000,00 125.000,00 192.000,00 443.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 126.000,00 125.000,00 192.000,00 443.000,00 895 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 896 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 897 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Unidade Orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚC 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 Função: 25 - Energia 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 103 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 54 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 Ação: 1.9053 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 898 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 Ação: 1.9054 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 899 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Ação: 2.281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 720.000,00 900 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 27.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 27.000,00 901 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 902 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 108.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 108.000,00 903 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 904 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 913 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00 947 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 905 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 906 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 907 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 927 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 908 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 912 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 489.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 489.000,00 909 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 910 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 104 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 55 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 911 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão 0,00 17.276.480,00 17.068.750,00 19.909.000,00 17.786.000,00 72.040.230,00 Unidade Orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.276.480,00 17.068.750,00 19.909.000,00 17.786.000,00 72.040.230,00 Função: 10 - Saúde 0,00 16.499.480,00 17.028.750,00 19.529.000,00 17.406.000,00 70.463.230,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.958.980,00 4.423.750,00 6.449.000,00 5.991.000,00 20.822.730,00 Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 0,00 968.000,00 785.000,00 82.500,00 107.000,00 1.942.500,00 Ação: 1.9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 965 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 966 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos 0,00 968.000,00 785.000,00 82.500,00 82.000,00 1.917.500,00 435 - 3.1.71.70.00 0,00 41.500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 104.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 41.500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 104.500,00 436 - 3.3.71.70.00 0,00 920.500,00 762.500,00 60.000,00 60.000,00 1.803.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 920.500,00 368.500,00 50.000,00 50.000,00 1.389.000,00 18 - MSC - 1.214.0000 Outros Recursos do SUS 0,00 0,00 394.000,00 10.000,00 0,00 404.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 437 - 4.4.71.70.00 0,00 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 10.000,00 Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 2.958.480,00 3.578.750,00 6.332.000,00 5.849.500,00 18.718.730,00 Ação: 1.1001 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 0,00 290.000,00 45.000,00 45.000,00 15.000,00 395.000,00 170 - 4.4.90.51.00 0,00 260.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 290.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 26 - MSC - 1.220.0000 Transferências de Convênios - Saúde 0,00 220.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 230.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 171 - 4.4.90.61.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 730 - 4.5.90.61.00 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00 Ação: 1.1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PARA 0,00 35.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 43.000,00 172 - 4.4.90.52.00 0,00 35.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 43.000,00 105 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 56 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 35.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 1.9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 928 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 929 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Ação: 2.1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA 0,00 2.633.480,00 3.530.750,00 6.284.000,00 4.997.500,00 17.445.730,00 173 - 3.1.90.04.00 0,00 1.008.480,00 430.000,00 450.000,00 300.000,00 2.188.480,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.008.480,00 430.000,00 450.000,00 300.000,00 2.188.480,00 174 - 3.1.90.11.00 0,00 300.000,00 701.750,00 1.095.000,00 1.100.000,00 3.196.750,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 701.750,00 1.095.000,00 1.100.000,00 3.196.750,00 175 - 3.1.90.13.00 0,00 300.000,00 949.000,00 1.300.000,00 300.000,00 2.849.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 949.000,00 1.300.000,00 300.000,00 2.849.000,00 177 - 3.1.90.16.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 178 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 10.000,00 140.000,00 15.000,00 170.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 140.000,00 15.000,00 170.000,00 923 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 921 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 179 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 180 - 3.1.91.13.00 0,00 760.000,00 707.000,00 1.600.000,00 1.809.000,00 4.876.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 760.000,00 707.000,00 1.600.000,00 1.809.000,00 4.876.000,00 181 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 65.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 182 - 3.3.90.30.00 0,00 65.000,00 21.000,00 741.000,00 510.000,00 1.337.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 60.000,00 20.000,00 740.000,00 500.000,00 1.320.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 106 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 57 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 185 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 186 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 31.000,00 51.000,00 130.000,00 247.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 120.000,00 230.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 188 - 3.3.90.39.00 0,00 55.000,00 611.000,00 837.000,00 763.500,00 2.266.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 610.000,00 836.000,00 163.000,00 1.659.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 600.500,00 600.500,00 189 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 922 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 714 - 3.3.95.92.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Ação: 2.9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00 820.000,00 930 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 931 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 933 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 932 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 934 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 935 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 936 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 107 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 58 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Programa: 1006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 22.500,00 50.000,00 29.500,00 29.500,00 131.500,00 Ação: 2.1002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 0,00 22.500,00 50.000,00 29.500,00 29.500,00 131.500,00 192 - 3.3.90.14.00 0,00 8.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 193 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 12.500,00 7.500,00 7.500,00 32.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 194 - 3.3.90.36.00 0,00 4.500,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 30.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 195 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 12.500,00 5.000,00 5.000,00 27.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 17.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Programa: 1007 - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Ação: 2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 334 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 6.305.000,00 6.412.000,00 6.312.000,00 4.117.500,00 23.146.500,00 Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 6.305.000,00 6.412.000,00 6.312.000,00 4.117.500,00 23.146.500,00 Ação: 1.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO 0,00 100.000,00 4.000,00 52.000,00 2.000,00 158.000,00 200 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 4.000,00 52.000,00 2.000,00 158.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 50.000,00 2.000,00 50.000,00 0,00 102.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 1.1006 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 100.000,00 99.000,00 95.000,00 283.000,00 577.000,00 202 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 99.000,00 95.000,00 283.000,00 577.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 4.000,00 40.000,00 30.000,00 124.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 50.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 39 - MSC - 1.215.0000 Investimentos FNS 0,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 140.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00 108 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 59 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 0,00 6.105.000,00 6.309.000,00 6.165.000,00 3.832.500,00 22.411.500,00 203 - 3.1.90.04.00 0,00 1.800.000,00 2.170.000,00 3.000.000,00 650.000,00 7.620.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 650.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 1.500.000,00 2.070.000,00 2.900.000,00 0,00 6.470.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 204 - 3.1.90.11.00 0,00 2.100.000,00 3.579.000,00 2.750.000,00 2.667.500,00 11.096.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 50.000,00 90.000,00 90.000,00 530.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 1.800.000,00 3.529.000,00 2.660.000,00 0,00 7.989.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.577.500,00 2.577.500,00 205 - 3.1.90.13.00 0,00 590.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 810.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 290.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 440.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 300.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00 360.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 206 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 207 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 208 - 3.1.91.13.00 0,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 160.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 210 - 3.3.90.30.00 0,00 615.000,00 100.000,00 90.000,00 45.000,00 850.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 565.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 675.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 211 - 3.3.90.32.00 0,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 130.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 213 - 3.3.90.34.00 0,00 250.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 0,00 0,00 110.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 170.000,00 109 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 60 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 215 - 3.3.90.36.00 0,00 200.000,00 110.000,00 110.000,00 160.000,00 580.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 219 - 3.3.90.39.00 0,00 350.000,00 110.000,00 60.000,00 130.000,00 650.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 300.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 450.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 221 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 222 - 3.3.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 65.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.817.500,00 3.970.000,00 4.457.000,00 2.892.000,00 15.136.500,00 Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.817.500,00 3.970.000,00 4.457.000,00 2.892.000,00 15.136.500,00 Ação: 1.1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 197.000,00 367.000,00 227 - 4.4.90.52.00 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 197.000,00 367.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 63.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 194.000,00 194.000,00 Ação: 1.1008 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE; 0,00 200.000,00 555.000,00 560.000,00 305.000,00 1.620.000,00 230 - 4.4.90.51.00 0,00 200.000,00 555.000,00 560.000,00 305.000,00 1.620.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 39 - MSC - 1.215.0000 Investimentos FNS 0,00 150.000,00 550.000,00 555.000,00 0,00 1.255.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Ação: 2.1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE 0,00 3.467.500,00 3.405.000,00 3.887.000,00 2.390.000,00 13.149.500,00 237 - 3.1.90.04.00 0,00 1.050.000,00 1.810.000,00 2.550.000,00 990.000,00 6.400.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 350.000,00 50.000,00 420.000,00 420.000,00 1.240.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 700.000,00 1.760.000,00 2.130.000,00 0,00 4.590.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 243 - 3.1.90.11.00 0,00 1.009.500,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 1.409.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 309.500,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 509.500,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 700.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 850.000,00 110 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 61 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 244 - 3.1.90.13.00 0,00 328.000,00 440.000,00 100.000,00 100.000,00 968.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 380.000,00 50.000,00 50.000,00 680.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 128.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 238.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 245 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 248 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 250 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 255 - 3.3.90.30.00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 550.000,00 1.550.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 200.000,00 200.000,00 450.000,00 0,00 850.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 257 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 55.000,00 90.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 258 - 3.3.90.34.00 0,00 200.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 320.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 190.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 259 - 3.3.90.36.00 0,00 150.000,00 195.000,00 195.000,00 95.000,00 635.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 85.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 100.000,00 185.000,00 185.000,00 0,00 470.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 260 - 3.3.90.39.00 0,00 250.000,00 210.000,00 160.000,00 210.000,00 830.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 200.000,00 200.000,00 150.000,00 0,00 550.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 111 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 62 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 261 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 262 - 3.3.90.48.00 0,00 70.000,00 70.000,00 82.000,00 100.000,00 322.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 50.000,00 60.000,00 72.000,00 0,00 182.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 263 - 3.3.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 440.000,00 325.000,00 424.000,00 182.000,00 1.371.000,00 Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 440.000,00 325.000,00 424.000,00 182.000,00 1.371.000,00 Ação: 1.1011 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 264 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.1013 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR; 0,00 75.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 170.000,00 265 - 3.3.90.32.00 0,00 75.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 170.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 80.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 25.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 40.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2.1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 0,00 355.000,00 295.000,00 404.000,00 115.000,00 1.169.000,00 266 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 267 - 3.3.90.32.00 0,00 55.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 115.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 268 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 112 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 63 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 270 - 3.3.90.39.00 0,00 265.000,00 235.000,00 349.000,00 60.000,00 909.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 255.000,00 225.000,00 339.000,00 0,00 819.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 225.000,00 165.000,00 105.000,00 105.000,00 600.000,00 Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 225.000,00 165.000,00 105.000,00 105.000,00 600.000,00 Ação: 2.1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 225.000,00 165.000,00 105.000,00 105.000,00 600.000,00 271 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 272 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 273 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 274 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 275 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 276 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 277 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 278 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 279 - 3.3.90.39.00 0,00 60.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 113 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 64 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 281 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 1.753.000,00 1.733.000,00 1.782.000,00 4.118.500,00 9.386.500,00 Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.653.000,00 1.731.000,00 1.780.000,00 4.116.500,00 9.280.500,00 Ação: 1.1009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 282 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 1.633.000,00 1.711.000,00 1.770.000,00 4.114.500,00 9.228.500,00 283 - 3.1.90.04.00 0,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 140.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 284 - 3.1.90.11.00 0,00 970.000,00 1.511.000,00 1.650.000,00 3.994.500,00 8.125.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 843.500,00 1.175.500,00 1.355.500,00 1.500.000,00 4.874.500,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 126.500,00 335.500,00 294.500,00 0,00 756.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494.500,00 2.494.500,00 288 - 3.1.90.13.00 0,00 310.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 370.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 330.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 289 - 3.1.90.16.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 291 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 293 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 114 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 65 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 294 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 45.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 295 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 44.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 296 - 3.3.90.39.00 0,00 135.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 175.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 100.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 115.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 297 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 298 - 3.3.90.92.00 0,00 4.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 44.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Programa: 1008 - PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 Ação: 1.63 - EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 335 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 104.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 Ação: 0.6 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 299 - 3.2.91.21.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 301 - 3.3.90.93.00 0,00 767.000,00 20.000,00 370.000,00 370.000,00 1.527.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 44.000,00 44.000,00 103.000,00 18 - MSC - 1.214.0000 Outros Recursos do SUS 0,00 762.000,00 10.000,00 326.000,00 0,00 1.098.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 326.000,00 326.000,00 300 - 4.6.91.71.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 115 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 66 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão 0,00 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 Unidade Orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.075.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.273.500,00 5.258.500,00 Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 1.075.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.273.500,00 5.258.500,00 Ação: 1.9032 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 562 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Ação: 1.9056 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 961 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 962 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS 0,00 1.035.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.060.500,00 4.995.500,00 573 - 3.1.90.04.00 0,00 166.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 376.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 166.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 376.000,00 577 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 582 - 3.1.90.11.00 0,00 320.000,00 650.000,00 650.000,00 405.000,00 2.025.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 320.000,00 650.000,00 650.000,00 389.000,00 2.009.000,00 38 - MSC - 1.390.0000 FEAS Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 583 - 3.1.90.13.00 0,00 44.000,00 68.000,00 60.000,00 40.000,00 212.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 44.000,00 68.000,00 60.000,00 40.000,00 212.000,00 590 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 130.000,00 917 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 580 - 3.1.91.08.00 0,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 35.000,00 587 - 3.1.91.13.00 0,00 25.000,00 37.000,00 65.000,00 134.000,00 261.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 37.000,00 65.000,00 134.000,00 261.000,00 591 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 592 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1123 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 116 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 67 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 594 - 3.3.90.14.00 0,00 25.000,00 35.000,00 30.000,00 2.000,00 92.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 35.000,00 30.000,00 2.000,00 92.000,00 596 - 3.3.90.30.00 0,00 210.000,00 180.000,00 200.000,00 132.500,00 722.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 180.000,00 200.000,00 132.500,00 722.500,00 598 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 15.000,00 175.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 15.000,00 175.000,00 599 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 600 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 25.000,00 145.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 25.000,00 145.000,00 602 - 3.3.90.36.00 0,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 604 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00 606 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 607 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 45.000,00 205.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 45.000,00 205.000,00 609 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 610 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Ação: 2.9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00 955 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 956 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 957 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 960 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 958 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 959 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2.9118 - Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 117 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 68 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1124 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1125 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1126 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1127 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1128 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 824.000,00 967.000,00 762.000,00 975.000,00 3.528.000,00 Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEP 0,00 130.000,00 100.000,00 70.000,00 76.000,00 376.000,00 Ação: 1.9030 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 551 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 31.000,00 Ação: 2.9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação 0,00 100.000,00 90.000,00 60.000,00 74.000,00 324.000,00 948 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 552 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 553 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 554 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 555 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 118 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 69 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 556 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 557 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI 0,00 180.000,00 209.000,00 189.000,00 335.000,00 913.000,00 Ação: 1.9031 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 0,00 40.000,00 24.000,00 14.000,00 6.000,00 84.000,00 559 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 32.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 560 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 Ação: 2.9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI 0,00 140.000,00 185.000,00 175.000,00 329.000,00 829.000,00 561 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 105.000,00 315.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 105.000,00 315.000,00 569 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 918 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 949 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 570 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 572 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 75.000,00 115.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 70.000,00 95.000,00 574 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 576 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 85.000,00 150.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 120.000,00 119 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 70 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 578 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 579 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV 0,00 339.000,00 553.000,00 443.000,00 480.000,00 1.815.000,00 Ação: 1.9035 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 90.000,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 112.000,00 585 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 62.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 640 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 30.000,00 Ação: 2.9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV 0,00 249.000,00 545.000,00 435.000,00 474.000,00 1.703.000,00 641 - 3.1.90.11.00 0,00 84.000,00 75.000,00 180.000,00 205.000,00 544.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 84.000,00 75.000,00 180.000,00 205.000,00 544.000,00 642 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 919 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 951 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 643 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 644 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 210.000,00 45.000,00 60.000,00 355.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 70.000,00 15.000,00 5.000,00 110.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 140.000,00 30.000,00 55.000,00 245.000,00 645 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 646 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 90.000,00 100.000,00 95.000,00 320.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 90.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00 90.000,00 230.000,00 647 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 240.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 93.000,00 40.000,00 20.000,00 163.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 17.000,00 10.000,00 30.000,00 77.000,00 120 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 71 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 175.000,00 105.000,00 60.000,00 84.000,00 424.000,00 Ação: 1.9039 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 648 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 Ação: 2.9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 165.000,00 95.000,00 50.000,00 83.000,00 393.000,00 650 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 19.000,00 54.000,00 651 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 34.000,00 953 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 952 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 652 - 3.3.90.14.00 0,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 654 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 24.000,00 59.000,00 655 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.040.000,00 882.000,00 1.107.000,00 805.500,00 3.834.500,00 Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2.9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 941 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 942 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 937 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 940 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 121 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 72 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 938 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 939 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF 0,00 280.000,00 457.000,00 762.000,00 579.500,00 2.078.500,00 Ação: 1.9040 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 60.000,00 47.000,00 32.000,00 22.000,00 161.000,00 656 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 55.000,00 657 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 17.000,00 12.000,00 2.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 Ação: 2.9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 0,00 220.000,00 410.000,00 730.000,00 557.500,00 1.917.500,00 658 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 140.000,00 170.000,00 140.000,00 490.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 55.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 130.000,00 150.000,00 135.000,00 435.000,00 659 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 105.000,00 920 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 6.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 9.000,00 14.000,00 954 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 660 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 11.000,00 66.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 661 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 110.000,00 320.000,00 30.000,00 500.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 100.000,00 285.500,00 5.000,00 410.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 34.500,00 25.000,00 89.500,00 662 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 663 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00 177.500,00 287.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.500,00 34.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 173.000,00 253.000,00 122 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 73 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 664 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 55.000,00 165.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 120.000,00 665 - 3.3.90.93.00 0,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 70.000,00 165.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 60.000,00 85.000,00 Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-I 0,00 280.000,00 150.000,00 85.000,00 56.000,00 571.000,00 Ação: 1.9041 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 71.000,00 666 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 71.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 500,00 35.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 500,00 35.500,00 Ação: 2.9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 670 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Ação: 2.9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS 0,00 210.000,00 100.000,00 55.000,00 55.000,00 420.000,00 667 - 3.3.90.14.00 0,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 140.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 66.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 74.000,00 668 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 669 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 34.000,00 916 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 671 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 672 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 29.000,00 Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 195.000,00 Ação: 2.9086 - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 195.000,00 123 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 74 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 673 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 674 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 675 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 676 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 677 - 3.3.90.48.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Programa: 809 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 210.000,00 Ação: 2.9087 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 210.000,00 678 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 679 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 680 - 3.3.90.39.00 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 681 - 3.3.90.48.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Programa: 810 - Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 0,00 75.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 155.000,00 Ação: 2.9088 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO 0,00 75.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 155.000,00 682 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 683 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 684 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 220.000,00 Ação: 2.9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 220.000,00 685 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 686 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 688 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 124 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 75 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 690 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 691 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 694 - 3.3.90.93.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Programa: 812 - Programa de Eventos Sociassistenciais 0,00 160.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 270.000,00 Ação: 2.9091 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 160.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 270.000,00 701 - 3.3.90.03.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 700 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 705 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 707 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00 Programa: 813 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 105.000,00 Ação: 2.9092 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 105.000,00 709 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 710 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 711 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 81.000,00 Programa: 814 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 81.000,00 Ação: 1.9044 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 712 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 Ação: 2.9093 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 713 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOP 0,00 8.893.000,00 10.170.000,00 11.638.000,00 14.932.500,00 45.633.500,00 Unidade Orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 8.893.000,00 10.170.000,00 11.638.000,00 14.932.500,00 45.633.500,00 Função: 4 - Administração 0,00 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 125 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 76 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 Ação: 1.9001 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 1 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 2 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 3 - 4.4.90.61.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Ação: 2.9001 - Gestão Administrativa do RPPS 0,00 243.000,00 220.000,00 297.380,00 312.500,00 1.072.880,00 4 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 6 - 3.1.90.05.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 5 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 7.380,00 7.500,00 24.880,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 7.380,00 7.500,00 19.880,00 7 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 31 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 55.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00 1120 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 8 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00 9 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 65.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 55.000,00 10 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 126 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 77 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 11 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 85.000,00 265.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 50.000,00 80.000,00 85.000,00 215.000,00 12 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 35.000,00 40.000,00 115.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 35.000,00 40.000,00 95.000,00 13 - 3.3.90.39.00 0,00 98.000,00 60.000,00 90.000,00 95.000,00 343.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 60.000,00 90.000,00 95.000,00 245.000,00 14 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 30.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 Ação: 2.9002 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 35.000,00 110.000,00 16 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 20 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 17 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 18 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 19 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Função: 9 - Previdência Social 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 Ação: 2.9003 - Manutenção das Atividades Previdenciárias 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 21 - 3.1.90.01.00 0,00 6.500.000,00 7.500.000,00 8.500.000,00 11.000.000,00 33.500.000,00 127 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 78 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 680.000,00 685.000,00 1.597.000,00 2.085.500,00 5.047.500,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.820.000,00 0,00 0,00 0,00 5.820.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 6.815.000,00 6.903.000,00 8.914.500,00 22.632.500,00 22 - 3.1.90.03.00 0,00 2.000.000,00 2.330.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 10.330.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 2.330.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 8.330.000,00 23 - 3.1.90.05.00 0,00 60.000,00 30.000,00 223.000,00 0,00 313.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 30.000,00 223.000,00 0,00 253.000,00 24 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 30.000,00 30.000,00 57.620,00 60.000,00 177.620,00 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 120.000,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 120.000,00 Ação: 0.9002 - Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 27 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 28 - 3.3.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Ação: 0.9003 - Amortização de Dívidas Públicas 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 29 - 4.6.90.71.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Ação: 0.9004 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 30 - 3.3.20.81.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 0.9013 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 914 - 3.3.20.98.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 17.620,00 20.000,00 57.620,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 17.620,00 20.000,00 57.620,00 Ação: 0.9001 - Indenizações e Restituições do RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 17.620,00 20.000,00 57.620,00 128 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 79 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 800 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 5.000,00 7.620,00 10.000,00 22.620,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 7.620,00 10.000,00 22.620,00 25 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 26 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 0.9014 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 915 - 9.9.99.99.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Unidade Orçamentária: 8002 - Câmara Municipal 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Função: 1 - Legislativa 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Ação: 0.9008 - Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 687 - 3.3.90.91.00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Ação: 0.9009 - Contribuição para Órgãos Previdenciários 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 689 - 3.1.90.13.00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Ação: 0.9010 - Pagamento de Juros e outras Dívidas 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 692 - 3.2.90.21.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 0.9011 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 693 - 3.3.90.92.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação: 0.9012 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 695 - 3.1.90.12.00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação: 1.9042 - Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 696 - 4.4.90.52.00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 129 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 80 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.9043 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 697 - 4.4.90.51.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Ação: 2.9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 2.558.000,00 0,00 0,00 0,00 2.558.000,00 698 - 3.1.90.05.00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 699 - 3.1.90.11.00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 702 - 3.3.90.14.00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 703 - 3.3.90.30.00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 704 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 706 - 3.3.90.36.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 708 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Unidade Gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Unidade Orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Função: 1 - Legislativa 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Ação: 0.9008 - Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 801 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 Ação: 0.9009 - Contribuição para Órgãos Previdenciários 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 802 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 Ação: 0.9010 - Pagamento de Juros e outras Dívidas 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 803 - 3.2.90.21.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Ação: 0.9011 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 804 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 Ação: 1.9042 - Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 130 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1375-7120-753 Página 81 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 805 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 Ação: 1.9043 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 806 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 Ação: 2.9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 0,00 3.260.000,00 3.260.000,00 3.374.000,00 9.894.000,00 807 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 7.100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 7.100.000,00 813 - 3.1.90.16.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 84.000,00 124.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 84.000,00 124.000,00 814 - 3.3.90.01.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 815 - 3.3.90.03.00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 808 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 809 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00 810 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 811 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 250.000,00 950.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 250.000,00 950.000,00 812 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 850.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 850.000,00 131 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 1 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 0 - Operações Especiais Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos. Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas. Público alvo: Credores em geral Tipo: 0 - Operações Especiais Responsável: Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 0.6 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: AS OPERAÇÕES ESPECIAIS CARACTERIZAM-SE POR NÃO RETRATAR A ATIVIDADE PRODUTIVA. Produto: NÃO GERA PRODUTO. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 299 - 2 . 6001 . 28 . 846 . 0 . 0.6 . 0 . 329121 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 6 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 300 - 2 . 6001 . 28 . 846 . 0 . 0.6 . 0 . 469171 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 6 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 132 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 2 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 301 - 2 . 6001 . 28 . 846 . 0 . 0.6 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 0 - Operações Especiais Ação: 6 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 44.000,00 44.000,00 103.000,00 18 - MSC - 1.214.0000 Outros Recursos do SUS 0,00 762.000,00 10.000,00 326.000,00 0,00 1.098.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 326.000,00 326.000,00 Total: 0,00 767.000,00 20.000,00 370.000,00 370.000,00 1.527.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 133 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 3 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Objetivo: Gestão Administrativa do Consórcio Problema: Gestão Administrativa do Consórcio Justificativa: Gestão Administrativa do Consórcio Público alvo: Gestão Administrativa do Consórcio Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.38 Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividdaes Administrativas do Consórcio Produto: Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Sigla: MAAC Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 432 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 317170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 39.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 69.500,00 Total: 0,00 39.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 69.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 433 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 337170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 134 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 4 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 150.000,00 100.000,00 105.000,00 377.000,00 Total: 0,00 22.000,00 150.000,00 100.000,00 105.000,00 377.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 731 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 447170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 4.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.500,00 Total: 0,00 4.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 734 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Total: 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 735 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 135 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 5 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 736 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 Total: 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 737 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Total: 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 738 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 136 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 6 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 739 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 740 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 741 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 137 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 7 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 742 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 743 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 744 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Total: 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 138 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 8 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 745 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 746 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 747 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 139 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 9 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 748 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1306 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 851 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 Total: 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 852 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 140 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 10 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 853 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 78.000,00 Total: 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 78.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 854 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 Total: 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 855 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 141 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 11 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 856 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 857 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 8.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 8.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 858 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 142 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 12 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 859 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 860 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 861 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 51.000,00 Total: 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 51.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 143 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 13 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 862 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 863 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.033,75 500,00 1.000,00 2.533,75 Total: 0,00 0,00 1.033,75 500,00 1.000,00 2.533,75 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 864 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 144 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 14 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 924 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 943 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 2.38 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9003 Amortização de Dívidas Públicas Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Amortização de Dívidas Públicas Produto: Amortização de Dívidas Públicas Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 865 - 1 . 27001 . 28 . 846 . 62 . 0.9003 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 9003 - Amortização de Dívidas Públicas Subação: 145 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 15 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1306 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9047 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do Consórcio Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do Consórcio Produto: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do Consórcio Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 732 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 1.9047 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 9047 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Total: 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 849 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 1.9047 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 9047 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 Total: 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 146 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 16 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9048 Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio Produto: Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 733 - 1 . 2016 . 4 . 122 . 62 . 1.9048 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 9048 - Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 850 - 1 . 27001 . 4 . 122 . 62 . 1.9048 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio Ação: 9048 - Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 147 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 17 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Problema: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Justificativa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Público alvo: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 35 - Número de audiências/reuniões realizadas (1 - Unidade, UN) Ação: 0.9008 Pagamento de Sentenças Judiciais Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Pagamento de Sentenças Judiciais Produto: Pagamento de Sentenças Judiciais Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 687 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 0.9008 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9008 - Pagamento de Sentenças Judiciais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Total: 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 801 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 0.9008 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9008 - Pagamento de Sentenças Judiciais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 148 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 18 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 Total: 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9009 Contribuição para Órgãos Previdenciários Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Contribuição para Órgãos Previdenciários Produto: Contribuição para Órgãos Previdenciários Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 689 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 0.9009 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9009 - Contribuição para Órgãos Previdenciários Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Total: 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 802 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 0.9009 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9009 - Contribuição para Órgãos Previdenciários Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 Total: 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9010 Pagamento de Juros e outras Dívidas Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Pagamento de Juros e outras Dívidas Produto: Pagamento de Juros e outras Dívidas Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 149 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 19 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 692 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 0.9010 . 0 . 329021 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9010 - Pagamento de Juros e outras Dívidas Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 803 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 0.9010 . 0 . 329021 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9010 - Pagamento de Juros e outras Dívidas Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9011 Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV Produto: Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 693 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 0.9011 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa 150 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 20 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9011 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 804 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 0.9011 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9011 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 Total: 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9012 Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores Produto: Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 695 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 0.9012 . 0 . 319012 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9012 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Total: 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 151 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 21 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9042 Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios Produto: Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 696 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 1.9042 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9042 - Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Total: 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 805 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 1.9042 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9042 - Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 Total: 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9043 Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Produto: Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 152 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 22 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 697 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 1.9043 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9043 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 806 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 1.9043 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9043 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 Total: 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9090 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Produto: Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 698 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: 153 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 23 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 Total: 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 699 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 Total: 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 702 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 Total: 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 703 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: 154 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 24 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 Total: 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 704 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 706 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 708 - 8 . 8002 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018) Órgão orçamentário: 8000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 8002 - Câmara Municipal Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: 155 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 25 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Total: 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 807 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 7.100.000,00 Total: 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 7.100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 808 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 Total: 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 809 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: 156 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 26 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00 Total: 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 810 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 811 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 250.000,00 950.000,00 Total: 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 250.000,00 950.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 812 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: 157 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 27 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 850.000,00 Total: 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 850.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 813 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 84.000,00 124.000,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 84.000,00 124.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 814 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339001 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 815 - 9 . 10001 . 1 . 31 . 101 . 2.9090 . 0 . 339003 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Órgão orçamentário: 10000 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Classificação Funcional Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Ação Legislativa Estrutura Programática Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Ação: 9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Subação: 158 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 28 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões do RPPS e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 Total: 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 159 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 29 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Objetivo: Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Problema: Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Justificativa: Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Público alvo: Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.281 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Produto: Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 441 - 1 . 2007 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 317170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 240.000,00 240.000,00 273.000,00 273.000,00 1.026.000,00 Total: 0,00 240.000,00 240.000,00 273.000,00 273.000,00 1.026.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 442 - 1 . 2007 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 447170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 160 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 30 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 23.000,00 Total: 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 23.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 782 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 Total: 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 783 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 784 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 Total: 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 161 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 31 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 785 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 786 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 787 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 162 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 32 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 788 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 789 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 Total: 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 790 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 163 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 33 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 791 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 792 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 163.000,00 Total: 0,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 163.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 793 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 164 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 34 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 794 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 795 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 900 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 27.000,00 Total: 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 27.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 165 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 35 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 901 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 902 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 108.000,00 Total: 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 108.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 903 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 166 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 36 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 904 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 905 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 906 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 Total: 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 167 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 37 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 907 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 908 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 909 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 168 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 38 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 910 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 911 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 912 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 489.000,00 Total: 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 489.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 169 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 39 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 913 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 927 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 947 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 2.281 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 170 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 40 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9053 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP Produto: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 780 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 1.9053 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 9053 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Total: 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 898 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 1.9053 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 9053 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 Total: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9054 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP Produto: Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 171 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 41 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 781 - 1 . 2016 . 25 . 752 . 298 . 1.9054 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 9054 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 899 - 1 . 27004 . 25 . 752 . 298 . 1.9054 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Classificação Funcional Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica Estrutura Programática Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP Ação: 9054 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 172 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 42 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Objetivo: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Problema: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Justificativa: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Público alvo: MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE Indicador (unidade de medida): Ação: 2.1 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Produto: Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 435 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 317170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 41.500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 104.500,00 Total: 0,00 41.500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 104.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 436 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 337170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 173 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 43 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 920.500,00 368.500,00 50.000,00 50.000,00 1.389.000,00 18 - MSC - 1.214.0000 Outros Recursos do SUS 0,00 0,00 394.000,00 10.000,00 0,00 404.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 920.500,00 762.500,00 60.000,00 60.000,00 1.803.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 437 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 447170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 10.000,00 Total: 0,00 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 766 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Total: 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 767 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 174 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 44 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 768 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 Total: 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 769 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Total: 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 770 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 175 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 45 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 771 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 772 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Total: 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 773 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Total: 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 176 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 46 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 774 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Total: 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 775 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 Total: 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 776 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 887.000,00 0,00 0,00 0,00 887.000,00 Total: 0,00 887.000,00 0,00 0,00 0,00 887.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 177 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 47 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 777 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 778 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 779 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 178 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 48 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 868 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 869 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 1.000,00 0,00 1.500,00 Total: 0,00 0,00 500,00 1.000,00 0,00 1.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 870 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 5.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 5.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 179 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 49 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 871 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 2.500,00 11.000,00 Total: 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 2.500,00 11.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 872 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 873 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 180 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 50 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 874 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 875 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00 7.000,00 Total: 0,00 0,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 876 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 181 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 51 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 877 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 5.000,00 12.000,00 8.000,00 25.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 12.000,00 8.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 878 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.967.500,00 44.000,00 15.000,00 4.026.500,00 Total: 0,00 0,00 3.967.500,00 44.000,00 15.000,00 4.026.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 879 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 182 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 52 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 880 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 881 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 925 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 2.1 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 0,00 500,00 2.000,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 500,00 2.000,00 2.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 183 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 53 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9051 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS Produto: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 764 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 1.9051 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 9051 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Total: 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 866 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 1.9051 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 9051 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 Total: 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9052 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS Produto: Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 184 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 54 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 765 - 1 . 2016 . 10 . 122 . 300 . 1.9052 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 9052 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Total: 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 867 - 1 . 27002 . 10 . 122 . 300 . 1.9052 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 9052 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9055 Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por: ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como obras e instalações, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus. Produto: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por: ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como obras e instalações, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus. Sigla: COVID-19 Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 965 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 300 . 1.9055 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 185 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 55 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 966 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 300 . 1.9055 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS Ação: 9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 186 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 56 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Objetivo: Programa Consorcial de Meio Ambiente Problema: Programa Consorcial de Meio Ambiente Justificativa: Programa Consorcial de Meio Ambiente Público alvo: Programa Consorcial de Meio Ambiente Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.40 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Produto: Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 438 - 1 . 2007 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 317170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 89.000,00 201.500,00 100.000,00 100.000,00 490.500,00 Total: 0,00 89.000,00 201.500,00 100.000,00 100.000,00 490.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 439 - 1 . 2007 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 337170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 187 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 57 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 275.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 875.000,00 Total: 0,00 275.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 875.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 440 - 1 . 2007 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 447170 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Elemento de despesa: 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 Total: 0,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 751 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 Total: 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 752 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 188 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 58 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 753 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 Total: 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 754 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 755 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 189 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 59 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 756 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 757 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 758 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 190 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 60 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 759 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 760 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 Total: 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 761 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 191 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 61 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 762 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 763 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Total: 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 796 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00 Total: 0,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 192 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 62 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 884 - 1 . 27002 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 1.000,00 191.000,00 Total: 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 1.000,00 191.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 885 - 1 . 27002 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 886 - 1 . 27002 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00 Total: 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 193 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 63 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 887 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 65.000,00 135.000,00 Total: 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 65.000,00 135.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 888 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 889 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 194 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 64 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 890 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 18.000,00 Total: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 18.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 891 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 110.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 892 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 7.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 195 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 65 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 893 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 894 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 126.000,00 125.000,00 192.000,00 443.000,00 Total: 0,00 0,00 126.000,00 125.000,00 192.000,00 443.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 895 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 196 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 66 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 896 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 897 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 926 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 197 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 67 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 944 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 945 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 946 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 2.40 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 198 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 68 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9049 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário Produto: Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 749 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 1.9049 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 9049 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 882 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 1.9049 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 9049 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9050 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB Produto: Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 199 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 69 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 750 - 1 . 2016 . 17 . 512 . 302 . 1.9050 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 9050 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 883 - 1 . 27003 . 17 . 512 . 302 . 1.9050 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Unidade orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente Ação: 9050 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 200 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 70 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior do Município. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior do Município. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Superior do Município. Público alvo: População do Municipio Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Ação: 1.9002 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 32 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 1.9002 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9002 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Total: 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9003 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do Prefeito Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do Prefeito Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do Prefeito Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 72 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 1.9003 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 201 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 71 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9003 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Total: 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9004 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 33 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00 Total: 0,00 10.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 34 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 202 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 72 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 400.000,00 600.000,00 585.000,00 1.795.000,00 Total: 0,00 210.000,00 400.000,00 600.000,00 585.000,00 1.795.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 35 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 36 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 114.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 154.000,00 Total: 0,00 114.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 154.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 37 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 203 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 73 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 38 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 39 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 40 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 204 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 74 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 41 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 27.000,00 10.000,00 20.000,00 67.000,00 Total: 0,00 10.000,00 27.000,00 10.000,00 20.000,00 67.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 85 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 816 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 205 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 75 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 817 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 818 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 969 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 206 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 76 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 970 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 971 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 972 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9004 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 207 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 77 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9005 Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Produto: Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 42 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 139.800,00 48.000,00 10.000,00 10.000,00 207.800,00 Total: 0,00 139.800,00 48.000,00 10.000,00 10.000,00 207.800,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 43 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 265.000,00 450.000,00 450.000,00 1.175.000,00 Total: 0,00 10.000,00 265.000,00 450.000,00 450.000,00 1.175.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 44 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: 208 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 78 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 Total: 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 45 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 46 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 47 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: 209 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 79 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 48 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 49 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00 Total: 0,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 973 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: 210 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 80 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 974 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 975 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 976 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9005 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Subação: 211 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 81 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9007 Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Produto: Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 52 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 53 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 212 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 82 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 54 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 55 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 56 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 213 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 83 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 57 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 58 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 977 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 214 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 84 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 978 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 979 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 980 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9007 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 215 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 85 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9008 Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 59 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 370.000,00 135.000,00 35.000,00 35.000,00 575.000,00 Total: 0,00 370.000,00 135.000,00 35.000,00 35.000,00 575.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 60 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 290.000,00 357.000,00 400.000,00 1.107.000,00 Total: 0,00 60.000,00 290.000,00 357.000,00 400.000,00 1.107.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 61 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: 216 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 86 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 81.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 Total: 0,00 81.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 62 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 54.000,00 10.000,00 10.000,00 82.000,00 Total: 0,00 8.000,00 54.000,00 10.000,00 10.000,00 82.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 63 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 64 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: 217 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 87 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 65 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 66 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 67 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: 218 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 88 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 981 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 982 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 983 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: 219 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 89 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 984 - 1 . 2001 . 4 . 122 . 401 . 2.9008 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO Ação: 9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 220 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 90 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Objetivo: Operacionalizar o sistema de controle interno no Município por meio da realização das atribuições constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no Município. Problema: Operacionalizar o sistema de controle interno no Município por meio da realização das atribuições constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no Município. Justificativa: Este programa tem como finalidade proporcionar a realização das ações estruturadas de Controle Interno no Município, conforme estabelecido na legislação, bem como permitir o regular funcionamento do órgão central de controle interno e das unidades executoras. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9004 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle Interno Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle Interno Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle Interno Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 73 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 1.9004 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9004 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle Interno Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 Total: 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9009 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 68 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 221 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 91 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 157.000,00 Total: 0,00 110.000,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 157.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 69 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 345.000,00 400.000,00 420.000,00 1.365.000,00 Total: 0,00 200.000,00 345.000,00 400.000,00 420.000,00 1.365.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 70 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 339013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Total: 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 71 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno 222 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 92 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.000,00 Total: 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 74 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 75 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 76 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno 223 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 93 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 77 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 27.000,00 67.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 27.000,00 67.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 78 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 985 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno 224 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 94 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 986 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 987 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 988 - 1 . 2001 . 4 . 124 . 402 . 2.9009 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno 225 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 95 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Ação: 9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 226 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 96 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 403 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Objetivo: Realizar a divulgação institucional, transparência, comunicação social e atividades do Município. Problema: Realizar a divulgação institucional, transparência, comunicação social e atividades do Município. Justificativa: Os princípios constitucionais, da publicidade e da transparência, necessitam ser cumpridos por meio de um programa específico, onde pessoas qualificadas coordenem o processo de comunicação social da Administração Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9006 Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas Produto: Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 50 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 403 . 2.9006 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura Programática Programa: 403 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Ação: 9006 - Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 Total: 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 51 - 1 . 2001 . 4 . 131 . 403 . 2.9006 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 131 - Comunicação Social Estrutura Programática Programa: 403 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Ação: 9006 - Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 227 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 97 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 26.000,00 64.000,00 45.500,00 25.000,00 160.500,00 Total: 0,00 26.000,00 64.000,00 45.500,00 25.000,00 160.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 228 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 98 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e de suas unidades. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e de suas unidades. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais da Secretaria de Administração estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Municipal. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9005 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Administração Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Administração Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Administração Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 79 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 1.9005 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9005 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 69.000,00 Total: 0,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 69.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 824 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 1.9005 . 0 . 449040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9005 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 229 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 99 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 25.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9010 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 80 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 807.000,00 755.000,00 1.550.000,00 1.805.500,00 4.917.500,00 Total: 0,00 807.000,00 755.000,00 1.550.000,00 1.805.500,00 4.917.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 81 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.735.000,00 1.774.500,00 5.509.500,00 Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.735.000,00 1.774.500,00 5.509.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 82 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 230 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 100 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.890,00 35.675,00 1.224.000,00 1.518.000,00 2.828.565,00 Total: 0,00 50.890,00 35.675,00 1.224.000,00 1.518.000,00 2.828.565,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 83 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 373.110,00 914.325,00 776.000,00 820.000,00 2.883.435,00 Total: 0,00 373.110,00 914.325,00 776.000,00 820.000,00 2.883.435,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 84 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 Total: 0,00 13.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 86 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 231 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 101 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 110.000,00 113.000,00 100.000,00 393.000,00 Total: 0,00 70.000,00 110.000,00 113.000,00 100.000,00 393.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 87 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 88 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 55.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 230.000,00 Total: 0,00 55.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 230.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 89 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 232 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 102 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 199.218,75 100.000,00 77.000,00 546.218,75 Total: 0,00 170.000,00 199.218,75 100.000,00 77.000,00 546.218,75 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 90 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 Total: 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 91 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 636 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 233 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 103 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 826 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 827 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 828 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 234 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 104 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 90.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 989 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 990 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 991 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9010 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 235 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 105 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9011 Programa de Estágio Supervisionado Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Programa de Estágio Supervisionado Produto: Programa de Estágio Supervisionado Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 92 - 1 . 2002 . 4 . 122 . 404 . 2.9011 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9011 - Programa de Estágio Supervisionado Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9012 Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor Produto: Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 93 - 1 . 2002 . 4 . 128 . 404 . 2.9012 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 236 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 106 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9012 - Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 94 - 1 . 2002 . 4 . 128 . 404 . 2.9012 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9012 - Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 95 - 1 . 2002 . 4 . 128 . 404 . 2.9012 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura Programática Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 9012 - Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 237 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 107 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: : Atender às necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados. Problema: : Atender às necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados. Justificativa: O Programa possibilitará a Administração Municipal a contratar consultorias e assessorias especializadas para modernizar os serviços e aperfeiçoar os controles. Público alvo: Município em geral. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9013 Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras Produto: Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 96 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 405 . 2.9013 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Ação: 9013 - Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 122.000,00 100.000,00 70.000,00 442.000,00 Total: 0,00 150.000,00 122.000,00 100.000,00 70.000,00 442.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 97 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 405 . 2.9013 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Ação: 9013 - Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 238 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 108 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 98 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 405 . 2.9013 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Ação: 9013 - Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 136.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 166.000,00 Total: 0,00 136.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 166.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 239 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 109 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Finanças e de suas unidades. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Finanças e de suas unidades. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Financeira do Município. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 0.9005 Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) Produto: Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 125 - 1 . 2003 . 28 . 843 . 406 . 0.9005 . 0 . 329022 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9005 - Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 40.000,00 94.000,00 0,00 184.000,00 Total: 0,00 50.000,00 40.000,00 94.000,00 0,00 184.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 126 - 1 . 2003 . 28 . 843 . 406 . 0.9005 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9005 - Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 240 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 110 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 706.500,00 1.137.000,00 1.249.000,00 884.500,00 3.977.000,00 Total: 0,00 706.500,00 1.137.000,00 1.249.000,00 884.500,00 3.977.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 127 - 1 . 2003 . 28 . 843 . 406 . 0.9005 . 0 . 329122 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9005 - Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 185.000,00 Total: 0,00 95.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 185.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 128 - 1 . 2003 . 28 . 843 . 406 . 0.9005 . 0 . 469171 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9005 - Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 495.000,00 110.000,00 138.000,00 1.178.000,00 1.921.000,00 Total: 0,00 495.000,00 110.000,00 138.000,00 1.178.000,00 1.921.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9006 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 99 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 1.9006 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 241 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 111 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9006 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Total: 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9006 Precatórios e Sentenças Judiciais Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Precatórios e Sentenças Judiciais Produto: Precatórios e Sentenças Judiciais Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 129 - 1 . 2003 . 28 . 843 . 406 . 0.9006 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9006 - Precatórios e Sentenças Judiciais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 75.000,00 235.000,00 Total: 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 75.000,00 235.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 130 - 1 . 2003 . 28 . 843 . 406 . 0.9006 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9006 - Precatórios e Sentenças Judiciais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 242 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 112 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9006 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 823 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 1.9006 . 0 . 449040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9006 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 11.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 21.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9014 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 100 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 31.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 Total: 0,00 80.000,00 31.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 243 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 113 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 101 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 742.000,00 900.000,00 1.600.000,00 1.786.835,00 5.028.835,00 Total: 0,00 742.000,00 900.000,00 1.600.000,00 1.786.835,00 5.028.835,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 102 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 103 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 244 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 114 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 104 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 105 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 106 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 245 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 115 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 107 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 108 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 130.000,00 154.000,00 180.000,00 584.000,00 Total: 0,00 120.000,00 130.000,00 154.000,00 180.000,00 584.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 109 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 246 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 116 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 110 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 111 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 112 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 247 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 117 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 113 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339010 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 114 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 115 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 248 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 118 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 637 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319001 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 638 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319003 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões do RPPS e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 797 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 Total: 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 249 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 119 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 821 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 825 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1121 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9014 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 250 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 120 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9015 Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS Produto: Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 116 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9015 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9015 - Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 Total: 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9016 Despesas de Exercício Anteriores (DEA) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Despesas de Exercício Anteriores (DEA) Produto: Despesas de Exercício Anteriores (DEA) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 117 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9016 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9016 - Despesas de Exercício Anteriores (DEA) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 251 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 121 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 118 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9016 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9016 - Despesas de Exercício Anteriores (DEA) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Total: 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9017 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) Produto: Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 119 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9017 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9017 - Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 650.000,00 700.000,00 500.000,00 134.100,00 1.984.100,00 Total: 0,00 650.000,00 700.000,00 500.000,00 134.100,00 1.984.100,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 798 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9017 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9017 - Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) Subação: 252 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 122 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 300.000,00 Total: 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9018 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos Produto: Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 120 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9018 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9018 - Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 Total: 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9019 Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios Produto: Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 121 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9019 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9019 - Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios Subação: 253 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 123 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 122 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 406 . 2.9019 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ação: 9019 - Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 20.000,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 48.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 19.000,00 19.000,00 98.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 254 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 124 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 407 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: Apoiar entidades sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a disposição da população. Problema: Apoiar entidades sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a disposição da população. Justificativa: As Organizações Não-Governamentais e outras entidades sem fins lucrativos necessitam de apoio com o intuito de difundir a inclusão social por meio de ações voltadas para o bem estar da sociedade. Público alvo: Entidades beneficiadas pelo Programa. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 40 - Nível de participação social na formulação de politicas públicas (1 - Unidade, UN), 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9020 Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos Produto: Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 123 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 407 . 2.9020 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 407 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 9020 - Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 170.000,00 Total: 0,00 10.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 170.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 124 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 407 . 2.9020 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 407 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 9020 - Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 255 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 125 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 70.000,00 3.250,00 50.000,00 133.250,00 Total: 0,00 10.000,00 70.000,00 3.250,00 50.000,00 133.250,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 256 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 126 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Gestão Financeira e de suas unidades. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Gestão Financeira e de suas unidades. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Administração Financeira do Município. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9007 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Gestão Financeira Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Gestão Financeira Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Gestão Financeira Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 133 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 1.9007 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9007 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Total: 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9022 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 134 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 257 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 127 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 135 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00 620.000,00 Total: 0,00 100.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00 620.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 136 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 137 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira 258 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 128 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 Total: 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 138 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 139 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 140 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira 259 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 129 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 141 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 822 - 1 . 2004 . 4 . 123 . 409 . 2.9022 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Ação: 9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 260 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 130 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Objetivo: Realizar as atividades de planejamento governamental no Município, gerenciar os sistemas de informação e ações administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do órgão e de suas unidades. Problema: Realizar as atividades de planejamento governamental no Município, gerenciar os sistemas de informação e ações administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do órgão e de suas unidades. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Planejamento. Público alvo: Governo Municipal Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9027 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 456 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 1.9027 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9027 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 30.000,00 3.000,00 1.000,00 74.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 10.000,00 37.000,00 0,00 47.000,00 Total: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.000,00 121.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9058 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 261 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 131 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 459 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 280.000,00 Total: 0,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 280.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 463 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 Total: 0,00 20.000,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 466 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 262 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 132 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 469 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 471 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 472 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 263 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 133 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 474 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 475 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 819 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 264 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 134 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 820 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 411 . 2.9058 . 0 . 339040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ação: 9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 265 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 135 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal Objetivo: A criminalidade e a violência decorrente, fruto de atitudes anti-sociais, requerem uma pronta ação do município visando a proteção da sociedade por meio da conquista de níveis de segurança aceitáveis, o que já vem sendo exercitado pela guarda no que converne à preservação da ordem pública e, no oferecimento de melhores serviços com qualidade. Problema: Prevenção e Preparação para Desastres, violencias e outros Justificativa: A criminalidade e a violência decorrente, fruto de atitudes anti-sociais, requerem uma pronta ação do município visando a proteção da sociedade por meio da conquista de níveis de segurança aceitáveis, o que já vem sendo exercitado pela guarda no que converne à preservação da ordem pública e, no oferecimento de melhores serviços com qualidade. Público alvo: Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9045 Reequipamento da Guarda Municipal Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Dotar a Guarda Municipal e as áreas públicas com uma estrutura física e tecnológica adequada ao desenvolvimento de seus projetos e atividades. Produto: Equipamento Instalado Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 715 - 1 . 2002 . 6 . 182 . 412 . 1.9045 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal Ação: 9045 - Reequipamento da Guarda Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9094 Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Coordenar o processo de planejamento e monitoramento das ações de Segurança e da Guarda Municipal e executar Produto: Manutenção à Segurança municipal Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 716 - 1 . 2002 . 6 . 182 . 412 . 2.9094 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 266 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 136 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal Ação: 9094 - Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 717 - 1 . 2002 . 6 . 182 . 412 . 2.9094 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal Ação: 9094 - Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 718 - 1 . 2002 . 6 . 182 . 412 . 2.9094 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal Ação: 9094 - Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 719 - 1 . 2002 . 6 . 182 . 412 . 2.9094 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil 267 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 137 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal Ação: 9094 - Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 268 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 138 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Objetivo: Atender as Familias com Renda Inferior a Três Salarios Minimos que Necessitam Reforma Em Suas Casa. Problema: Muitas Familias De Baixa Renda Enfrentam Problemas Com Janelas Quebradas, Goteiras, Instalações Elétricas, E Sanitárias Com Defeitos Ou Vazamentos, Dentres Outras Coisas. Justificativa: É Um Programa Que Fornece Auxilio Em Dinheiro Em Forma De Credito Em Cartão Físico, Para Familias De Baixa Renda Que Tem A Necessidade De Realizar Reformas Em Suas Residências. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9046 Aquisição de Móveis, Maquinas e Equipamentos em Geral para o Programa Cartão Reforma. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição De Móveis, Maquinas E Equipamentos Em Geral Para O Programa Cartão Reforma. Produto: Aquisição De Móveis, Maquinas E Equipamentos Em Geral Para O Programa Cartão Reforma. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 720 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 1.9046 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9046 - Aquisição de Móveis, Maquinas e Equipamentos em Geral para o Programa Cartão Reforma. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9095 Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 721 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 2.9095 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 269 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 139 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 11.500,00 10.000,00 10.000,00 354.300,00 385.800,00 Total: 0,00 11.500,00 10.000,00 10.000,00 354.300,00 385.800,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 722 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 2.9095 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 735.500,00 765.500,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 735.500,00 765.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 723 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 2.9095 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 410.000,00 440.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 410.000,00 440.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 724 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 2.9095 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 270 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 140 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 725 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 2.9095 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 726 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 2.9095 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 727 - 1 . 2014 . 4 . 122 . 413 . 2.9095 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 271 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 141 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 413 - CARTÃO REFORMA Ação: 9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 272 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 142 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de transporte e serviços urbanos. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de transporte e serviços urbanos. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de transporte e serviços urbanos. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9057 (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Aministrativa) Manutenção das ações voltadas a Defesa Civil da Secretaria de transporte e serviços urbanos Produto: (Gestão Aministrativa) Manutenção das ações voltadas a Defesa Civil da Secretaria de transporte e serviços urbanos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 455 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 465 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 273 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 143 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 467 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 0,00 30.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 0,00 30.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 468 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 470 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 274 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 144 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 473 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 476 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 477 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 275 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 145 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 478 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339010 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 479 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 484 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 23.485,00 20.000,00 50.000,00 115.485,00 Total: 0,00 22.000,00 23.485,00 20.000,00 50.000,00 115.485,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 276 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 146 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 487 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 488 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 70.000,00 100.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 70.000,00 100.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 489 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 15.000,00 45.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 15.000,00 45.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 277 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 147 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 490 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 491 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1122 - 1 . 2015 . 4 . 122 . 601 . 2.9057 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Ação: 9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 278 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 148 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Objetivo: OFERECER APOIO A OUTROS GOVERNOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Problema: DIREITOS INDIVIDUAIS E SEGURANÇA. Justificativa: NUMA SOCIEDADE EM QUE SE EXERCE DEMOCRACIA PLENA, A SEGURANÇA PÚBLICA GARANTE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. NESTE SENTIDO, A SEGURANÇA NÃO SE CONTRAPÕE À LIBERDADE E É CONDIÇÃO PARA O SEU EXERCÍCIO, FAZENDO PARTE DE UMA DAS INÚMERAS COMPLEXAS VIAS POR ONDE TRAFEGA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. TAMBÉM É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA ACUDIR A POPULAÇÃO EM SINISTROS, CATÁSTROFES E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL. Público alvo: MUNICÍPIO EM GERAL. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 503 - 1 . 2015 . 6 . 182 . 602 . 2.9062 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 9062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 32.025,00 30.000,00 30.000,00 122.025,00 Total: 0,00 30.000,00 32.025,00 30.000,00 30.000,00 122.025,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 505 - 1 . 2015 . 6 . 182 . 602 . 2.9062 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 9062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. Subação: 279 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 149 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 507 - 1 . 2015 . 6 . 182 . 602 . 2.9062 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 9062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 510 - 1 . 2015 . 6 . 182 . 602 . 2.9062 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Estrutura Programática Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Ação: 9062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 280 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 150 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas unidades. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas unidades. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9032 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 562 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 1.9032 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9032 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Total: 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9056 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Financiamento de ações de assistência social no combate ao COVID-19, como compra de EPIS, compra de alimentos, estruturação de alojamentos, isolamentos, adaptação de espaços físicos, locação de moradias ou hospedagens, locomoção de equipes, provimento de comunicação remota entre equipes do SUAS, dentre outras medidas socioassistenciais, conforme Portaria nº 369/2020. Produto: Financiamento de ações de assistência social no combate ao COVID-19, como compra de EPIS, compra de alimentos, estruturação de alojamentos, isolamentos, adaptação de espaços físicos, locação de moradias ou hospedagens, locomoção de equipes, provimento de comunicação remota entre equipes do SUAS, dentre outras medidas socioassistenciais, conforme Portaria nº 369/2020. Sigla: Indicador (unidade de medida): 45 - Número de Pessoas Atendidas pelo Programa (4 - Em Construção, EC) Método de cálculo: Número de Pessoas Atendidas pelo Programa Método de avaliação: Número de Pessoas Atendidas pelo Programa Despesa PPA: 961 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 1.9056 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 281 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 151 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9056 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 962 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 1.9056 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9056 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9075 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 573 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 282 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 152 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 166.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 376.000,00 Total: 0,00 166.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 376.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 577 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 580 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319108 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 582 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 320.000,00 650.000,00 650.000,00 389.000,00 2.009.000,00 38 - MSC - 1.390.0000 FEAS Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 283 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 153 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Total: 0,00 320.000,00 650.000,00 650.000,00 405.000,00 2.025.000,00 Despesa PPA: 583 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 44.000,00 68.000,00 60.000,00 40.000,00 212.000,00 Total: 0,00 44.000,00 68.000,00 60.000,00 40.000,00 212.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 587 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 37.000,00 65.000,00 134.000,00 261.000,00 Total: 0,00 25.000,00 37.000,00 65.000,00 134.000,00 261.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 590 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 130.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 130.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 284 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 154 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 591 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 592 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 594 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 35.000,00 30.000,00 2.000,00 92.000,00 Total: 0,00 25.000,00 35.000,00 30.000,00 2.000,00 92.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 285 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 155 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 596 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 180.000,00 200.000,00 132.500,00 722.500,00 Total: 0,00 210.000,00 180.000,00 200.000,00 132.500,00 722.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 598 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 15.000,00 175.000,00 Total: 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 15.000,00 175.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 599 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 286 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 156 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 600 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 25.000,00 145.000,00 Total: 0,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 25.000,00 145.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 602 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 Total: 0,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 604 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00 Total: 0,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 287 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 157 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 606 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 607 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 45.000,00 205.000,00 Total: 0,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 45.000,00 205.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 609 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 288 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 158 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 610 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 917 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1123 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9075 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 289 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 159 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9097 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Financiamento de ações de assistência social no combate ao COVID-19, como compra de EPIS, compra de alimentos, estruturação de alojamentos, isolamentos, adaptação de espaços físicos, locação de moradias ou hospedagens, locomoção de equipes, provimento de comunicação remota entre equipes do SUAS, dentre outras medidas socioassistenciais. Produto: Financiamento de ações de assistência social no combate ao COVID-19, como compra de EPIS, compra de alimentos, estruturação de alojamentos, isolamentos, adaptação de espaços físicos, locação de moradias ou hospedagens, locomoção de equipes, provimento de comunicação remota entre equipes do SUAS, dentre outras medidas socioassistenciais. Sigla: COVID-19 Indicador (unidade de medida): 2 - Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Método de avaliação: Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Despesa PPA: 937 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 801 . 2.9097 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 938 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 801 . 2.9097 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 939 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 801 . 2.9097 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 290 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 160 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 940 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 801 . 2.9097 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 941 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 801 . 2.9097 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 942 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 801 . 2.9097 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 291 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 161 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 955 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9097 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 956 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9097 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 957 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9097 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral 292 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 162 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 958 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9097 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 959 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9097 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 960 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9097 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral 293 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 163 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9118 Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Produto: Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Sigla: Conferências Indicador (unidade de medida): 47 - Números de eventos realizados (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Números de eventos realizados Método de avaliação: Despesa PPA: 1124 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9118 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9118 - Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1125 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9118 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9118 - Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 294 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 164 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1126 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9118 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9118 - Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1127 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9118 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9118 - Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1128 - 3 . 3001 . 8 . 122 . 801 . 2.9118 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Ação: 9118 - Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 295 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 165 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 296 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 166 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Objetivo: Promover ações articuladas que possibilitem a erradicação todas as formas de trabalho infantil, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias. Problema: Promover ações articuladas que possibilitem a erradicação todas as formas de trabalho infantil, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias. Justificativa: O PETI busca eliminar o trabalho infantil e prevê sua atuação em cinco eixos: Informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa, inclusive nas feiras do município, com registro no Cadastro Único; Transferência de renda, inserção das crianças e adolescentes e suas famílias em serviços socioassistencias e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e conselho tutelar; e monitoramento. Público alvo: Crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9030 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 551 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 1.9030 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9030 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 31.000,00 Total: 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9072 Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 297 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 167 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 552 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 2.9072 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 553 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 2.9072 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 554 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 2.9072 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 298 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 168 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 555 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 2.9072 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 556 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 2.9072 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 557 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 2.9072 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 299 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 169 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 948 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 802 . 2.9072 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Ação: 9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 300 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 170 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Objetivo: Oferecer serviços e atendimento especializado de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Problema: Oferecer serviços e atendimento especializado de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Justificativa: A situação de fragilização dos vínculos familiares torna vulnerável a ocorrência de violação de direitos dentro do núcleo familiar. Neste sentido, observa-se que a função protetiva da família se inverte, passando esta a se constituir como um ambiente de risco para as pessoas nela envolvidas. No intuito de minimizar ou até mesmo combater essa realidade, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS se propõe a oferecer serviços de apoio e orientação especializada e continuada no âmbito psicossocial a indivíduos e famílias em situação de risco. Público alvo: Pessoas que vivenciam situações de ameaça e violação de direitos. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9031 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 559 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 1.9031 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9031 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 Total: 0,00 20.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 32.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 560 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 1.9031 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9031 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Subação: 301 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 171 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9074 Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Produto: Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 561 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 105.000,00 315.000,00 Total: 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 105.000,00 315.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 569 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 302 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 172 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 570 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 572 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 70.000,00 95.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 75.000,00 115.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 574 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 303 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 173 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 576 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 120.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 85.000,00 150.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 578 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 579 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 304 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 174 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 918 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 949 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 803 . 2.9074 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI Ação: 9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 305 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 175 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Objetivo: O CRAS é a unidade em torno do qual se organiza a oferta dos serviços da proteção social básica, do que decorre sua função de gestor do território. O SCFV é um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, com o objetivo de: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade; Promover a socialização e convivência. Problema: O CRAS é a unidade em torno do qual se organiza a oferta dos serviços da proteção social básica, do que decorre sua função de gestor do território. O SCFV é um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, com o objetivo de: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade; Promover a socialização e convivência. Justificativa: A Assistência Social, reconhecida como política pública, é direito para as pessoas que dela necessitam, garante a proteção social através dos diversos programa e serviços oferecidos. Dentre as ações ofertadas no CRAS tem o Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, o qual desenvolve ação de acompanhamento familiar, buscando minimizar a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias e indivíduos do Município. O processo de rompimento dos vínculos familiares agrava, ainda mais, a situação de vulnerabilidade social pelo qual passa a maioria das famílias pobres do município. Além disso, as potencialidades das famílias devem ser ponto de partida para a organização dos serviços de proteção básica de assistência social, que estimulam a participação social. Público alvo: Famílias e indivíduos do município em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9035 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Produto: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 585 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 1.9035 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9035 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 Total: 0,00 50.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 62.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 306 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 176 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 640 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 1.9035 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9035 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 30.000,00 Total: 0,00 40.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9082 Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Produto: Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 641 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 84.000,00 75.000,00 180.000,00 205.000,00 544.000,00 Total: 0,00 84.000,00 75.000,00 180.000,00 205.000,00 544.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 642 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 307 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 177 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 643 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 644 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 70.000,00 15.000,00 5.000,00 110.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 140.000,00 30.000,00 55.000,00 245.000,00 Total: 0,00 40.000,00 210.000,00 45.000,00 60.000,00 355.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 645 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 308 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 178 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 646 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 90.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00 90.000,00 230.000,00 Total: 0,00 35.000,00 90.000,00 100.000,00 95.000,00 320.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 647 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 17.000,00 10.000,00 30.000,00 77.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 93.000,00 40.000,00 20.000,00 163.000,00 Total: 0,00 30.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 240.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 919 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 309 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 179 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 951 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 804 . 2.9082 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV Ação: 9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 310 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 180 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Objetivo: O Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Problema: O Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Justificativa: A primeira infância é uma etapa do desenvolvimento humano marcada por importantes aquisições físicas, cognitivas, emocionais e sociais.É também marcado pela imaturidade e vulnerabilidade da criança e por sua condição peculiar de dependência do ambiente e de cuidados de outras pessoas. Processo dinâmico e permanente, o desenvolvimento humano está permeado pelas relações sociais, econômicas e culturais, bem como pelo contexto territorial existente. Público alvo: Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; • Crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; • Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no Art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9039 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa CRIANÇA FELIZ Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa CRIANÇA FELIZ Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa CRIANÇA FELIZ Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 648 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 1.9039 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9039 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9083 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 311 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 181 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 650 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 2.9083 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 19.000,00 54.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 651 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 2.9083 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 34.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 652 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 2.9083 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 Total: 0,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 312 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 182 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 654 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 2.9083 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 24.000,00 59.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 655 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 2.9083 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 952 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 2.9083 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 313 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 183 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 953 - 3 . 3001 . 8 . 243 . 805 . 2.9083 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação: 9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 314 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 184 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Objetivo: Ampliar e potencializar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal e medir resultados da gestão descentralizada, na execução dos procedimentos de cadastramento, na gestão de benefícios e de condicionalidades, na implementação das ações de desenvolvimento das famílias beneficiárias e no acompanhamento e execução de procedimentos de controle e, promover ações complementares para superação da situação de vulnerabilidade. Problema: Ampliar e potencializar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal e medir resultados da gestão descentralizada, na execução dos procedimentos de cadastramento, na gestão de benefícios e de condicionalidades, na implementação das ações de desenvolvimento das famílias beneficiárias e no acompanhamento e execução de procedimentos de controle e, promover ações complementares para superação da situação de vulnerabilidade. Justificativa: Devido ao número de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, faz-se necessário o aprimoramento da gestão dos benefícios de transferência de renda, concedidos pelo Governo Federal, bem como a elaboração e execução de ações complementares, as quais visam a superação da dificuldade e a saída de tal programa de transferência de renda. Público alvo: Famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 25 - Números de palestras realizadas (1 - Unidade, UN), 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 27 - Números de pesquisas realizadas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9040 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Produto: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 656 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 1.9040 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9040 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 55.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 657 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 1.9040 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9040 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: 315 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 185 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 Total: 0,00 30.000,00 17.000,00 12.000,00 2.000,00 61.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9084 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 658 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 55.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 130.000,00 150.000,00 135.000,00 435.000,00 Total: 0,00 40.000,00 140.000,00 170.000,00 140.000,00 490.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 659 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 105.000,00 Total: 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 316 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 186 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 660 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 11.000,00 66.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 661 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 100.000,00 285.500,00 5.000,00 410.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 34.500,00 25.000,00 89.500,00 Total: 0,00 40.000,00 110.000,00 320.000,00 30.000,00 500.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 662 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 317 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 187 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 663 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.500,00 34.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 173.000,00 253.000,00 Total: 0,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00 177.500,00 287.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 664 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 120.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 55.000,00 165.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 665 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 60.000,00 85.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 70.000,00 165.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 318 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 188 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 920 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 6.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 9.000,00 14.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 954 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 806 . 2.9084 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 319 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 189 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Objetivo: Potencializar o processo de Gestão do Sistema Único da Assistência Social e da qualidade dos serviços ofertados Problema: Potencializar o processo de Gestão do Sistema Único da Assistência Social e da qualidade dos serviços ofertados Justificativa: O Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS caracteriza-se como uma estratégia essencial para o aprimoramento da gestão do SUAS. Por meio do IGDSUAS, a União passa a apoiar financeiramente o aprimoramento da gestão reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores na condução e implantação do SUAS de forma qualificada. Público alvo: Programas e equipamentos da Assistência Social Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9041 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 666 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 1.9041 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9041 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 500,00 35.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 500,00 35.500,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 71.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9084 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 670 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 2.9084 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 320 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 190 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9085 Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 667 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 2.9085 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 66.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 74.000,00 Total: 0,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 668 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 2.9085 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Subação: 321 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 191 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 669 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 2.9085 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 34.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 671 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 2.9085 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 672 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 2.9085 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Subação: 322 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 192 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 29.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 916 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 807 . 2.9085 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS Ação: 9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 323 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 193 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Objetivo: Prover concessões de benefícios para famílias atingidas por fenômenos naturais, ampliando assistência hospitalar e a distribuição de agasalhos e mantimentos nos casos de calamidades públicas. Problema: Prover concessões de benefícios para famílias atingidas por fenômenos naturais, ampliando assistência hospitalar e a distribuição de agasalhos e mantimentos nos casos de calamidades públicas. Justificativa: Com a ocorrência de calamidades públicas no município, cresce a demanda na assistência à população atingida, necessitando de agasalhos, alimentos, água potável, medicamentos, abrigos e outros. Nesse sentido, o programa atenderá a população no caso de ocorrências de epidemias, enchentes, secas e outras situações de calamidade pública, ou emergencial. Público alvo: Famílias atingidas por fenômenos naturais. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 30 - Números de obras e/ou melhoria das áreas de risco (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9086 Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Produto: Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 673 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 808 . 2.9086 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 9086 - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 674 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 808 . 2.9086 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 9086 - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 324 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 194 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 675 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 808 . 2.9086 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 9086 - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 676 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 808 . 2.9086 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 9086 - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 677 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 808 . 2.9086 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Ação: 9086 - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 325 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 195 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 809 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Objetivo: Oferta de provisões suplementares e provisórias; Problema: Oferta de provisões suplementares e provisórias; Justificativa: Garantir provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Público alvo: Famílias e indivíduos do município em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9087 Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 678 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 809 . 2.9087 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 809 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ação: 9087 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 679 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 809 . 2.9087 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 809 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ação: 9087 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Subação: 326 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 196 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 680 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 809 . 2.9087 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 809 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ação: 9087 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 Total: 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 681 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 809 . 2.9087 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 809 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ação: 9087 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 327 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 197 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 810 - Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional Objetivo: Promover ações que possibilitem o acolhimento institucional para a população que se encontram em situação de vulnerabilidade social promovida pelos os efeitos das drogas ou não, que apresentem rompimento de vínculos familiares, inclusive por decisão judicial. Problema: Promover ações que possibilitem o acolhimento institucional para a população que se encontram em situação de vulnerabilidade social promovida pelos os efeitos das drogas ou não, que apresentem rompimento de vínculos familiares, inclusive por decisão judicial. Justificativa: As Drogas se tornaram um dos maiores problemas da sociedade contemporânea. O fácil acesso, a falta de ações que coíbam essa problemática tem impulsionado os jovens a um caminho “sem volta”. Nesse sentido, e entendendo que a Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado, um trabalho de prevenção faz-se de extrema necessidade, aliada a um acompanhamento dos que já fazem uso de alguma substância. Público alvo: Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9088 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 682 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 810 . 2.9088 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 810 - Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional Ação: 9088 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 683 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 810 . 2.9088 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 810 - Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional Ação: 9088 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Subação: 328 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 198 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 684 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 810 . 2.9088 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 810 - Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional Ação: 9088 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Total: 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 329 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 199 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Objetivo: Promover ações que possibilitem o esclarecimento sobre os efeitos das drogas, bem como garantir o acompanhamento dos usuários e suas famílias. Problema: Promover ações que possibilitem o esclarecimento sobre os efeitos das drogas, bem como garantir o acompanhamento dos usuários e suas famílias. Justificativa: As Drogas se tornaram um dos maiores problemas da sociedade contemporânea. O fácil acesso, a falta de ações que coíbam essa problemática tem impulsionado os jovens a um caminho “sem volta”. Nesse sentido, e entendendo que a Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado, um trabalho de prevenção faz-se de extrema necessidade, aliada a um acompanhamento dos que já fazem uso de alguma substância. Público alvo: Adultos, Crianças e Adolescentes do município. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9089 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 685 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 811 . 2.9089 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Ação: 9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 686 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 811 . 2.9089 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Ação: 9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Subação: 330 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 200 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 688 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 811 . 2.9089 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Ação: 9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 690 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 811 . 2.9089 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Ação: 9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 691 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 811 . 2.9089 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Ação: 9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Subação: 331 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 201 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 694 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 811 . 2.9089 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas Ação: 9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 332 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 202 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 812 - Programa de Eventos Sociassistenciais Objetivo: Promover eventos relacionadas as datas comemorativas do calendário anual, para a população em situação de pobreza e extrema pobreza com a perspectiva de resgaste da autoestima e do empoderamento. Problema: Promover eventos relacionadas as datas comemorativas do calendário anual, para a população em situação de pobreza e extrema pobreza com a perspectiva de resgaste da autoestima e do empoderamento. Justificativa: Anualmente vivenciamos várias datas festivas que não podem passar despercebidas pela Assistência Social. Datas como o dia internacional da mulher, Dia de enfretamento ao Trabalho Infantil, Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, dentre outros, são datas que simbolizam a luta pelos direitos sociais e como tal carece da atenção da gestão da Assistência Social, como forma de mobilizar a população para as causas em destaque. Público alvo: A população em situação de pobreza e extrema pobreza do município Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 25 - Números de palestras realizadas (1 - Unidade, UN), 26 - Números de eventos realizados (1 - Unidade, UN), 27 - Números de pesquisas realizadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9091 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 700 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 812 . 2.9091 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 812 - Programa de Eventos Sociassistenciais Ação: 9091 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Total: 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 701 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 812 . 2.9091 . 0 . 339003 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 812 - Programa de Eventos Sociassistenciais Ação: 9091 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS Subação: 333 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 203 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões do RPPS e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 705 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 812 . 2.9091 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 812 - Programa de Eventos Sociassistenciais Ação: 9091 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Total: 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 707 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 812 . 2.9091 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 812 - Programa de Eventos Sociassistenciais Ação: 9091 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00 Total: 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 334 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 204 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 813 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA Objetivo: Acompanhamento das pessoas com deficiência, incapacitados para a vida do trabalho, impossibilitados de prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família e que estão em idade escolar. Problema: Acompanhamento das pessoas com deficiência, incapacitados para a vida do trabalho, impossibilitados de prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família e que estão em idade escolar. Justificativa: O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 para qual foi desenvolvido o BPC na escola, com a finalidade de identificar as barreiras físicas, arquitetônicas e de pessoal que impossibilite a entrada e a permanência da criança e/ou adolescente na escola, garantindo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Público alvo: Criança e adolescentes com deficiência com faixa etária de 0 a 18 anos incompletos. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 25 - Números de palestras realizadas (1 - Unidade, UN), 26 - Números de eventos realizados (1 - Unidade, UN), 27 - Números de pesquisas realizadas (1 - Unidade, UN), 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9092 Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 709 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 813 . 2.9092 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 813 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA Ação: 9092 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 710 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 813 . 2.9092 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 813 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA Ação: 9092 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 335 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 205 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 711 - 3 . 3001 . 8 . 244 . 813 . 2.9092 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Estrutura Programática Programa: 813 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA Ação: 9092 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 336 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 206 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 814 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Objetivo: Promover e incentivar, no âmbito do Município a implantação de ações para melhoria da alimentação e nutrição, garantindo o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária à população em situação de insegurança alimentar, como também auxiliar na prevenção de doenças relacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a exemplo de desnutrição, obesidade e a anemia, entre outros. Problema: Promover e incentivar, no âmbito do Município a implantação de ações para melhoria da alimentação e nutrição, garantindo o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária à população em situação de insegurança alimentar, como também auxiliar na prevenção de doenças relacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a exemplo de desnutrição, obesidade e a anemia, entre outros. Justificativa: A alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, inerente a dignidade da pessoa humana, devendo o poder público adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, devendo contemplar todos os ciclos de vida, com destaque para a infância e adolescência. Público alvo: Pessoas em situação de insegurança alimentar. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9044 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Produto: Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 712 - 3 . 3001 . 8 . 306 . 814 . 1.9044 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 814 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Ação: 9044 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9093 Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 337 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 207 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 713 - 3 . 3001 . 8 . 306 . 814 . 2.9093 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Órgão orçamentário: 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 814 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Ação: 9093 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 338 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 208 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o ativo e beneficiários do RPPS. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o ativo e beneficiários do RPPS. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Entidade de Previdência Própria dos Servidores Municipais. Público alvo: Servidores Municipais do RPPS Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9001 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma, aquisição de imóveis e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos para o RPPS Produto: Construção, reforma, aquisição de imóveis e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos para o RPPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 1.9001 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 2 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 1.9001 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Subação: 339 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 209 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 3 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 1.9001 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9001 Gestão Administrativa do RPPS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do RPPS. (Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados à manutenção e o funcionamento do RPPS) Produto: Gestão Administrativa do RPPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 4 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 340 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 210 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 5 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 7.380,00 7.500,00 19.880,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 7.380,00 7.500,00 24.880,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 6 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 7 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 341 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 211 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 8 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 9 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 55.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 10 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 342 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 212 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 11 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 50.000,00 80.000,00 85.000,00 215.000,00 Total: 0,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 85.000,00 265.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 12 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 35.000,00 40.000,00 95.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 35.000,00 40.000,00 115.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 13 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 60.000,00 90.000,00 95.000,00 245.000,00 Total: 0,00 98.000,00 60.000,00 90.000,00 95.000,00 343.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 343 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 213 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 14 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 15 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 31 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 344 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 214 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1120 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9001 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9001 - Gestão Administrativa do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9002 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Produto: Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 16 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9002 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9002 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 17 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9002 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 345 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 215 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9002 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 18 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9002 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9002 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 19 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9002 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9002 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 20 - 6 . 7001 . 4 . 122 . 901 . 2.9002 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 346 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 216 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação: 9002 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 347 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 217 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Objetivo: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e falecimento.Proteção à maternidade e à família. Problema: Manutenção das atividades previdenciárias. Justificativa: As ações de manutenção das atividades previdenciárias do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o atendimento dos beneficiários vinculados ao Instituto de Previdência. Público alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 0.9001 Indenizações e Restituições do RPPS Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Despesas com indenizações e restituições Produto: Despesas com indenizações e restituições Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 25 - 6 . 7001 . 28 . 846 . 902 . 0.9001 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9001 - Indenizações e Restituições do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 26 - 6 . 7001 . 28 . 846 . 902 . 0.9001 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9001 - Indenizações e Restituições do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 348 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 218 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 800 - 6 . 7001 . 28 . 846 . 902 . 0.9001 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9001 - Indenizações e Restituições do RPPS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 7.620,00 10.000,00 22.620,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 7.620,00 10.000,00 22.620,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9002 Precatórios e Sentenças Judiciais Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais Produto: Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 27 - 6 . 7001 . 28 . 843 . 902 . 0.9002 . 0 . 319091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9002 - Precatórios e Sentenças Judiciais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 28 - 6 . 7001 . 28 . 843 . 902 . 0.9002 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 349 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 219 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9002 - Precatórios e Sentenças Judiciais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9003 Manutenção das Atividades Previdenciárias Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades Previdenciárias: Despesas com Aponsentarias e Reformas, Pensões, Outros Benefícios Previdenciários, Salário Família e Despesas de Exercícios Anteriores Produto: Pagamento de Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdenciários Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 21 - 6 . 7001 . 9 . 272 . 902 . 2.9003 . 0 . 319001 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9003 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.820.000,00 0,00 0,00 0,00 5.820.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 680.000,00 685.000,00 1.597.000,00 2.085.500,00 5.047.500,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 6.815.000,00 6.903.000,00 8.914.500,00 22.632.500,00 Total: 0,00 6.500.000,00 7.500.000,00 8.500.000,00 11.000.000,00 33.500.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 22 - 6 . 7001 . 9 . 272 . 902 . 2.9003 . 0 . 319003 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9003 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Subação: 350 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 220 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 3 - Pensões do RPPS e do militar 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 2.330.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 8.330.000,00 Total: 0,00 2.000.000,00 2.330.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 10.330.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 23 - 6 . 7001 . 9 . 272 . 902 . 2.9003 . 0 . 319005 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9003 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 5 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 30.000,00 223.000,00 0,00 253.000,00 Total: 0,00 60.000,00 30.000,00 223.000,00 0,00 313.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 24 - 6 . 7001 . 9 . 272 . 902 . 2.9003 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9003 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9003 Amortização de Dívidas Públicas Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Amortização de Dívidas Públicas Produto: Amortização de Dívidas Públicas Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 351 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 221 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 29 - 6 . 7001 . 28 . 843 . 902 . 0.9003 . 0 . 469071 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9003 - Amortização de Dívidas Públicas Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 6 - Amortização da Dívida Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9004 Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Produto: Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 30 - 6 . 7001 . 28 . 843 . 902 . 0.9004 . 0 . 332081 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9004 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 20 - Transferências à União Elemento de despesa: 81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9013 Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Produto: Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 352 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 222 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 914 - 6 . 7001 . 28 . 843 . 902 . 0.9013 . 0 . 332098 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Classificação Funcional Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Estrutura Programática Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Ação: 9013 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 20 - Transferências à União Elemento de despesa: 98 - Compensações ao RGPS 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 353 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 223 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Justificativa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Público alvo: População do Municipio Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9026 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 419 - 1 . 2013 . 4 . 122 . 907 . 1.9026 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9026 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9053 Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Produto: Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 420 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 354 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 224 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 255.000,00 Total: 0,00 150.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 255.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 421 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 170.000,00 420.000,00 Total: 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 170.000,00 420.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 422 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Total: 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 424 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 355 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 225 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 426 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 428 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 430 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 356 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 226 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 431 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 843 - 1 . 2013 . 20 . 122 . 907 . 2.9053 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ação: 9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 357 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 227 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Objetivo: Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Problema: Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Justificativa: A importância de manter o funcionamento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma vez que o Órgão responsável pela formulação das políticas públicas voltadas a valorização dos direitos da criança e do adolescente do Município. Público alvo: Crianças e Adolescentes. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9028 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos Produto: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 492 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 1.9028 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9028 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 494 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 1.9028 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9028 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 358 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 228 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 43.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 43.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9061 Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 497 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 65.000,00 140.000,00 140.000,00 445.000,00 Total: 0,00 100.000,00 65.000,00 140.000,00 140.000,00 445.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 499 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00 Total: 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 500 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 359 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 229 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 502 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 506 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 508 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 360 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 230 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 512 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 514 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 515 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 361 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 231 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 516 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 518 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 519 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 362 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 232 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 520 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 522 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9061 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9066 Promoção de Fóruns e Conferências Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Promoção de Fóruns e Conferências Produto: Promoção de Fóruns e Conferências Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 363 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 233 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 526 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9066 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9066 - Promoção de Fóruns e Conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 528 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9066 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9066 - Promoção de Fóruns e Conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 529 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9066 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9066 - Promoção de Fóruns e Conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 364 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 234 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 536 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9066 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9066 - Promoção de Fóruns e Conferências Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9067 Implantação do Programa da Liberdade Assistida Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Implantação do Programa da Liberdade Assistida Produto: Implantação do Programa da Liberdade Assistida Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 537 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 910 . 2.9067 . 0 . 339010 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca Ação: 9067 - Implantação do Programa da Liberdade Assistida Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 365 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 235 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 911 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivo: Formulação das políticas públicas voltadas a valorização dos direitos da criança e do adolescente do Município. Problema: Formulação das políticas públicas voltadas a valorização dos direitos da criança e do adolescente do Município. Justificativa: Formulação das políticas públicas voltadas a valorização dos direitos da criança e do adolescente do Município. Público alvo: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9068 Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Produto: Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Sigla: Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 538 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 911 . 2.9068 . 0 . 339010 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 911 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Ação: 9068 - Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 539 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 911 . 2.9068 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 911 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Ação: 9068 - Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 366 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 236 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 540 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 911 . 2.9068 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 911 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Ação: 9068 - Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 541 - 1 . 26001 . 8 . 243 . 911 . 2.9068 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação Funcional Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Estrutura Programática Programa: 911 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Ação: 9068 - Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 367 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 237 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES. Problema: Justificativa: OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS, COLOCADOS AO ALCANCE UNIVERSAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, MEDIANTE SUA PLENA PARTICIPAÇÃO E A UM CUSTO QUE A COMUNIDADE E O PAÍS POSSAM MANTER EM CADA FASE DE SEU DESENVOLVIMENTO, NO ESPÍRITO DE AUTOCONFIANÇA E AUTODETERMINAÇÃO. FAZEM PARTE TANTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO PAÍS, DO QUAL CONSTITUI A FUNÇÃO CENTRAL E O FOCO PRINCIPAL, QUANTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO GLOBAL DA COMUNIDADE. REPRESENTA O PRIMEIRO NÍVEL DE CONTATO DOS INDIVÍDUOS, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE, PELO QUAL OS CUIDADOS SÃO LEVADOS A MAIS PROXIMIDADE POSSÍVEL AOS LUGARES ONDE AS PESSOAS VIVEM E TRABALHAM, E CONSTITUEM O PRIMEIRO ELEMENTO DE UM CONTINUADO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 200 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 1.1005 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 50.000,00 2.000,00 50.000,00 0,00 102.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 100.000,00 4.000,00 52.000,00 2.000,00 158.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.1006 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: 368 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 238 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Método de avaliação: Despesa PPA: 202 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 1.1006 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1006 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 4.000,00 40.000,00 30.000,00 124.000,00 39 - MSC - 1.215.0000 Investimentos FNS 0,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 140.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 50.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00 Total: 0,00 100.000,00 99.000,00 95.000,00 283.000,00 577.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.1007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: RESPONDER DE FORMA REGIONALIZADA, CONTÍNUA E SISTEMATIZADA À MAIOR PARTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO, INTEGRANDO AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS, BEM COMO A ATENÇÃO A INDIVÍDUOS E COMUNIDADES. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 203 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 1.500.000,00 2.070.000,00 2.900.000,00 0,00 6.470.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 650.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total: 0,00 1.800.000,00 2.170.000,00 3.000.000,00 650.000,00 7.620.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 369 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 239 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 204 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 1.800.000,00 3.529.000,00 2.660.000,00 0,00 7.989.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 50.000,00 90.000,00 90.000,00 530.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 2.577.500,00 2.577.500,00 Total: 0,00 2.100.000,00 3.579.000,00 2.750.000,00 2.667.500,00 11.096.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 205 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 300.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00 360.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 290.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 440.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 590.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 810.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 206 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 370 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 240 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 207 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 208 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 210 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: 371 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 241 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 565.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 675.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 615.000,00 100.000,00 90.000,00 45.000,00 850.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 211 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 130.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 213 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 0,00 0,00 110.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 170.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 250.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 215 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica 372 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 242 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Total: 0,00 200.000,00 110.000,00 110.000,00 160.000,00 580.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 219 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 300.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 450.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Total: 0,00 350.000,00 110.000,00 60.000,00 130.000,00 650.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 221 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 222 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 1001 . 2.1007 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 373 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 243 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Estrutura Programática Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO Ação: 1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 374 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 244 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE. Problema: Justificativa: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.1007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 227 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 1.1007 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 63.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 194.000,00 194.000,00 Total: 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 197.000,00 367.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.1008 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE; Tipo: 1 - Projetos Objetivo: PROPICIAR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS, INTEGRANDO-OS AOS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 375 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 245 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 230 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 1.1008 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1008 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE; Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 39 - MSC - 1.215.0000 Investimentos FNS 0,00 150.000,00 550.000,00 555.000,00 0,00 1.255.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Total: 0,00 200.000,00 555.000,00 560.000,00 305.000,00 1.620.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.1014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 237 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 700.000,00 1.760.000,00 2.130.000,00 0,00 4.590.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 350.000,00 50.000,00 420.000,00 420.000,00 1.240.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 Total: 0,00 1.050.000,00 1.810.000,00 2.550.000,00 990.000,00 6.400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 243 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 376 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 246 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 700.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 850.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 309.500,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 509.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 1.009.500,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 1.409.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 244 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 128.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 238.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 380.000,00 50.000,00 50.000,00 680.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 328.000,00 440.000,00 100.000,00 100.000,00 968.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 245 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 377 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 247 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 248 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 250 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 255 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 378 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 248 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 200.000,00 200.000,00 450.000,00 0,00 850.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 550.000,00 1.550.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 257 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 55.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 258 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339034 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 190.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 200.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 320.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 259 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: 379 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 249 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 100.000,00 185.000,00 185.000,00 0,00 470.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 85.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Total: 0,00 150.000,00 195.000,00 195.000,00 95.000,00 635.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 260 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 200.000,00 200.000,00 150.000,00 0,00 550.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 0,00 250.000,00 210.000,00 160.000,00 210.000,00 830.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 261 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 262 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 380 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 250 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 50.000,00 60.000,00 72.000,00 0,00 182.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 82.000,00 100.000,00 322.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 263 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 1002 . 2.1014 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Estrutura Programática Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ação: 1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 381 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 251 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS. Problema: Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEPENDE A RESOLUTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA ASSISTENCIAL, BEM COMO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E/OU COLETIVA, CAUSANDO IMPACTO SOBRE OS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS, PELAS MODIFICAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.1011 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo: 1 - Projetos Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 264 - 2 . 6001 . 10 . 303 . 1003 . 1.1011 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1011 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.1013 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR; Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 382 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 252 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 265 - 2 . 6001 . 10 . 303 . 1003 . 2.1013 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1013 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR; Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 25.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 40.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 80.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 75.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 170.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.1017 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Tipo: 2 - Atividades Objetivo: APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE FORMA A PLANEJAR, EXECUTAR E AJUSTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SUS. Produto: PERMITIR O EGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 266 - 2 . 6001 . 10 . 303 . 1003 . 2.1017 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 267 - 2 . 6001 . 10 . 303 . 1003 . 2.1017 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 383 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 253 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 55.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 115.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 268 - 2 . 6001 . 10 . 303 . 1003 . 2.1017 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 270 - 2 . 6001 . 10 . 303 . 1003 . 2.1017 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Estrutura Programática Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação: 1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 255.000,00 225.000,00 339.000,00 0,00 819.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 265.000,00 235.000,00 349.000,00 60.000,00 909.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 384 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 254 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Problema: Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBSERVA E ANALISA PERMANENTEMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN), 25 - Números de palestras realizadas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 282 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 1.1009 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.1018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 385 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 255 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 271 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 272 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 273 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 386 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 256 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 274 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 275 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 276 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 387 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 257 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 277 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 278 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 279 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: 388 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 258 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 60.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 281 - 2 . 6001 . 10 . 304 . 1004 . 2.1018 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.1019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 283 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 389 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 259 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 140.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 284 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 126.500,00 335.500,00 294.500,00 0,00 756.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 843.500,00 1.175.500,00 1.355.500,00 1.500.000,00 4.874.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494.500,00 2.494.500,00 Total: 0,00 970.000,00 1.511.000,00 1.650.000,00 3.994.500,00 8.125.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 288 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 330.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 310.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 370.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 289 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: 390 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 260 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 291 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 293 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 294 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 391 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 261 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 45.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 295 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 4.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 44.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 296 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 100.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 115.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 135.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 175.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 297 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 392 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 262 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 298 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1004 . 2.1019 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação: 1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 4.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 44.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 393 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 263 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. Problema: Justificativa: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO APOIO A REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.1001 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 170 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 1.1001 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1001 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 26 - MSC - 1.220.0000 Transferências de Convênios - Saúde 0,00 220.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 230.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 260.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 290.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 171 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 1.1001 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1001 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE Subação: 394 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 264 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 730 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 1.1001 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1001 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00 Total: 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PARA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 172 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 1.1003 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PARA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 35.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 35.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 43.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 395 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 265 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.1004 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 173 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.008.480,00 430.000,00 450.000,00 300.000,00 2.188.480,00 Total: 0,00 1.008.480,00 430.000,00 450.000,00 300.000,00 2.188.480,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 174 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 701.750,00 1.095.000,00 1.100.000,00 3.196.750,00 Total: 0,00 300.000,00 701.750,00 1.095.000,00 1.100.000,00 3.196.750,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 175 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 396 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 266 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 949.000,00 1.300.000,00 300.000,00 2.849.000,00 Total: 0,00 300.000,00 949.000,00 1.300.000,00 300.000,00 2.849.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 177 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319016 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 178 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 140.000,00 15.000,00 170.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 140.000,00 15.000,00 170.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 179 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319096 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 397 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 267 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 180 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 760.000,00 707.000,00 1.600.000,00 1.809.000,00 4.876.000,00 Total: 0,00 760.000,00 707.000,00 1.600.000,00 1.809.000,00 4.876.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 181 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 65.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 182 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 398 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 268 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 60.000,00 20.000,00 740.000,00 500.000,00 1.320.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 65.000,00 21.000,00 741.000,00 510.000,00 1.337.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 185 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 Total: 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 186 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 120.000,00 230.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 35.000,00 31.000,00 51.000,00 130.000,00 247.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 188 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 399 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 269 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 610.000,00 836.000,00 163.000,00 1.659.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 600.500,00 600.500,00 Total: 0,00 55.000,00 611.000,00 837.000,00 763.500,00 2.266.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 189 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 714 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339592 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 95 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012. Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Total: 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 921 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 400 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 270 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 922 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 923 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.1004 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 401 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 271 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9055 Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por: ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como obras e instalações, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus. Produto: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por: ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como obras e instalações, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus. Sigla: COVID-19 Indicador (unidade de medida): 4 - BENS ADQUIRIDOS (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 928 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 1.9055 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 929 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 1.9055 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 402 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 272 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9096 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, distribuição de medicamentos e insumos. contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações â população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus Produto: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, distribuição de medicamentos e insumos. contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações â população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus Sigla: COVID-19 Indicador (unidade de medida): 2 - Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Método de avaliação: Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Despesa PPA: 930 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.9096 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 931 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.9096 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 932 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.9096 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 403 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 273 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 933 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.9096 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 934 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.9096 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 935 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.9096 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 404 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 274 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 936 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1005 . 2.9096 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Ação: 9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 405 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 275 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Problema: Justificativa: ENTRE OUTRAS FINALIDADES, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVE PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DO CIDADÃO NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE, NA DEFINIÇÃO DAS METAS COM VISTAS AO ALCANCE DOS OBJETIVOS TRAÇADOS, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, A FORMULAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E NO CONTROLE SOBRE A EXECUÇÃO. Público alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.1002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Produto: PERMITIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 192 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1006 . 2.1002 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 8.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 193 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1006 . 2.1002 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: 406 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 276 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 5.000,00 12.500,00 7.500,00 7.500,00 32.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 194 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1006 . 2.1002 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 4.500,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 30.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 195 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1006 . 2.1002 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 17.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 5.000,00 12.500,00 5.000,00 5.000,00 27.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 407 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 277 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1007 - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Objetivo: MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Problema: MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Justificativa: MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Público alvo: MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 334 - 2 . 6001 . 10 . 122 . 1007 . 2.130 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1007 - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Ação: 130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 408 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 278 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1008 - PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Objetivo: PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Problema: PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Justificativa: PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Público alvo: PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE Indicador (unidade de medida): Ação: 1.63 EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Tipo: 1 - Projetos Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Produto: EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 335 - 2 . 6001 . 10 . 305 . 1008 . 1.63 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Estrutura Programática Programa: 1008 - PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Ação: 63 - EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 104.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - Un 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 409 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 279 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1201 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população. Problema: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população. Justificativa: As Organizações Não-Governamentais (ONGs) e outras entidades sem fins lucrativos, além de Escolas Técnicas de Educação, necessitam de apoio do Estado e de empresas socialmente responsáveis com o intuito de difundir a inclusão de adolescentes por meio da aprendizagem profissionalizante. Público alvo: Entidades Educacionais beneficiadas pelo programa. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9023 Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população Produto: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 142 - 1 . 2005 . 12 . 123 . 1201 . 2.9023 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 1201 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 9023 - Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 143 - 1 . 2005 . 12 . 123 . 1201 . 2.9023 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 1201 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 9023 - Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 410 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 280 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 150.000,00 196.750,00 200.000,00 616.750,00 Total: 0,00 70.000,00 150.000,00 196.750,00 200.000,00 616.750,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9026 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 992 - 1 . 2005 . 12 . 123 . 1201 . 2.9026 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 1201 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 411 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 281 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1202 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. Objetivo: Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização do magistério propiciando aos professores ensino fundamental do município a obtenção do 3º grau, capacitação, incluindo o pagamento das mensalidades, bolsas de estudo e transporte. Problema: Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização do magistério propiciando aos professores ensino fundamental do município a obtenção do 3º grau, capacitação, incluindo o pagamento das mensalidades, bolsas de estudo e transporte. Justificativa: Para garantir a qualidade do ensino e aprendizagem do corpo discente da rede pública municipal e o crescimento do IDEB, faz-se necessário uma atualização nos processos avaliativos na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. Público alvo: Professores e profissionais pertencentes ao quadro funcional do município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 37 - Funções docentes por modalidade, etapa e turno (1 - Unidade, UN), 38 - Adequação da formação docente (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9024 Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização do magistério propiciando aos professores ensino fundamental do município a obtenção do 3º grau,capacitação, incluindo o pagamento das mensalidades, bolsas de estudo e transporte. Produto: Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 144 - 1 . 2005 . 12 . 128 . 1202 . 2.9024 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura Programática Programa: 1202 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. Ação: 9024 - Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 145 - 1 . 2005 . 12 . 128 . 1202 . 2.9024 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura Programática Programa: 1202 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. Ação: 9024 - Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. Subação: 412 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 282 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Total: 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 146 - 1 . 2005 . 12 . 128 . 1202 . 2.9024 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Estrutura Programática Programa: 1202 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. Ação: 9024 - Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 413 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 283 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1203 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis Problema: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis Justificativa: A aprendizagem passa por vários critérios que colaboram para o bom desempenho do aluno. Um desses critérios é a alimentação, que deve ser de boa qualidade e equilíbrio nutricional. Para tal é preciso uma formação desses hábitos desde a infância. A escola como núcleo de formação dos alunos tem por obrigação proporcionar uma alimentação de qualidade e formação de seus partícipes quanto à melhor maneira de utilizar os alimentos. O Programa Nacional de Alimentação, Escolar tem caráter suplementar, (Artigo 208, inciso IV e VII, da Constituição Federal) quando coloca é dever do ente federativo oferecer educação em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade (inciso IV); e oferecer atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (inciso VII). Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 25 - Números de palestras realizadas (1 - Unidade, UN), 44 - Números de cursos realizados (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9025 Alimentação Escolar Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis Produto: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 147 - 1 . 2005 . 12 . 306 . 1203 . 2.9025 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Estrutura Programática Programa: 1203 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 9025 - Alimentação Escolar Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 11 - MSC - 1.122.0000 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 766.000,00 811.000,00 915.000,00 1.556.000,00 4.048.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 234.000,00 279.000,00 136.000,00 136.000,00 785.000,00 Total: 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 414 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 284 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Objetivo: Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município. Problema: Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular funcionamento da Secretaria de Educação e apoiar à educação básica no Município. Público alvo: Governo Municipal e alunos da educação básica no Município. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9008 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal da Educação Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal da Educação Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal da Educação Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 148 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 1.9008 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9008 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Total: 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 829 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 1.9008 . 0 . 449040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9008 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 415 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 285 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9026 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 149 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 84.000,00 180.000,00 1.800.000,00 1.774.765,00 3.838.765,00 Total: 0,00 84.000,00 180.000,00 1.800.000,00 1.774.765,00 3.838.765,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 150 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 450.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 480.000,00 Total: 0,00 450.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 480.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 151 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 416 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 286 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 39.900,00 77.900,00 Total: 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 39.900,00 77.900,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 152 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 Total: 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 153 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 Total: 0,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 154 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 417 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 287 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 65.000,00 10.000,00 10.000,00 95.000,00 Total: 0,00 10.000,00 65.000,00 10.000,00 10.000,00 95.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 155 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 Total: 0,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 156 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339018 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 157 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339020 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 418 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 288 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 158 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 850.000,00 1.140.000,00 450.000,00 205.000,00 2.645.000,00 Total: 0,00 850.000,00 1.140.000,00 450.000,00 205.000,00 2.645.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 159 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 26.000,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 306.000,00 Total: 0,00 26.000,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 306.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 160 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 419 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 289 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 500.000,00 1.376.000,00 500.000,00 545.500,00 2.921.500,00 Total: 0,00 500.000,00 1.376.000,00 500.000,00 545.500,00 2.921.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 161 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339047 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 162 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 105.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 105.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 830 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339035 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 420 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 290 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 35 - Serviços de Consultoria 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 831 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 832 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 993 - 1 . 2005 . 12 . 123 . 1204 . 2.9026 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 123 - Administração Financeira 421 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 291 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 994 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 995 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1204 . 2.9026 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Ação: 9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 422 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 292 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1205 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Objetivo: Estimular e apoiar as ações dos Conselhos Municipais de Educação e do FUNDEB, para permitir o regular funcionamento da educação no Município. Problema: Estimular e apoiar as ações dos Conselhos Municipais de Educação e do FUNDEB, para permitir o regular funcionamento da educação no Município. Justificativa: Os Conselhos Municipais desenvolvem trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas municipais voltados para a área de educação e é de interesse deste Município que os Conselhos executem suas tarefas de forma mais eficiente e eficaz. Público alvo: Conselhos Municipais. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 2.9027 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação Produto: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 163 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1205 . 2.9027 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Ação: 9027 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 164 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1205 . 2.9027 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Ação: 9027 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 423 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 293 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 165 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1205 . 2.9027 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Ação: 9027 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 166 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1205 . 2.9027 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1205 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Ação: 9027 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 424 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 294 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, Médio, Educação Especial que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. Problema: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, Médio, Educação Especial que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. Justificativa: Muitos alunos têm dificuldade de se locomoverem às escolas da zona rural, onde parte deles desiste de estudar. A implantação de um programa de transporte escolar de boa qualidade, abrangendo toda a população estudantil do município resolverá o problema. Ademais, contribui para melhoria da qualidade do ensino, notadamente dos índices de analfabetismo. Este programa possibilita o acesso ao transporte de aluno de qualidade à rede escolar de maneira segura e eficiente a um custo compatível com as necessidades dos alunos. O acesso as escolas é fundamental para manter os alunos motivados para o estudo e a permanência nas unidades escolares. O município possui uma zona rural ampla e com deficiência na malha e nas linhas de ônibus, com isso se faz necessário a aquisição e manutenção de ônibus adequados. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino, podendo incluir alunos de unidades de ensino estaduais localizadas no Município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Produto: Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 167 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1206 . 2.9028 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9028 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 12 - MSC - 1.123.0000 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0,00 137.000,00 134.000,00 66.000,00 88.000,00 425.000,00 Total: 0,00 147.000,00 144.000,00 76.000,00 98.000,00 465.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 168 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1206 . 2.9028 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 425 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 295 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9028 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 50.000,00 10.000,00 157.000,00 157.000,00 374.000,00 Total: 0,00 60.000,00 20.000,00 167.000,00 167.000,00 414.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 169 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1206 . 2.9028 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9028 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Total: 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9029 Programa a Caminho da Escola Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Programa a Caminho da Escola Produto: Programa a Caminho da Escola Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 176 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1206 . 2.9029 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9029 - Programa a Caminho da Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 426 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 296 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 1.650.000,00 1.656.000,00 44.000,00 44.000,00 3.394.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 150.000,00 1.004.000,00 1.000.000,00 1.246.500,00 3.400.500,00 Total: 0,00 1.800.000,00 2.660.000,00 1.044.000,00 1.290.500,00 6.794.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9059 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% Produto: Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 493 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1206 . 2.9059 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9059 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 495 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1206 . 2.9059 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9059 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 496 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1206 . 2.9059 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 427 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 297 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9059 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 Total: 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9103 Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% Produto: Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1039 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1206 . 2.9103 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9103 - Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1040 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1206 . 2.9103 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9103 - Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 428 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 298 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1041 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1206 . 2.9103 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 9103 - Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 429 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 299 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1207 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Objetivo: Melhorar a área pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desenvolvimento da educação básica. Problema: Melhorar a área pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desenvolvimento da educação básica. Justificativa: O Programa Dinheiro Direto na Escola tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos II, IV e VII, da Constituição Federal que estabelece ser dever do ente federativo oferecer educação. Esta disposição legal é efetivada mediante a garantia de “progressiva universalização do ensino médio gratuito” (inciso II); "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV); e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII). A realidade de cada escola pede uma gestão especifica para garantir o bom funcionamento da unidade escolar. Os recursos para estas unidades serão mais bem utilizados quando os seus atores definirem de que forma deve ser gasto, mediante análise dos problemas encontrados na escola. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 19 - Custo de manutenção da educação por habitante (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9030 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Produto: Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Sigla: PDDE Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 183 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1207 . 2.9030 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1207 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ação: 9030 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 184 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1207 . 2.9030 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1207 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ação: 9030 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Subação: 430 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 300 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 43.000,00 10 - MSC - 1.121.0000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 7.000,00 21.000,00 Total: 0,00 15.000,00 16.000,00 15.000,00 18.000,00 64.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 187 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1207 . 2.9030 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1207 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ação: 9030 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 431 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 301 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Ampliar a escolaridade e a qualidade da Educação no Município, com foco no ensino básico. Problema: Ampliar a escolaridade e a qualidade da Educação no Município, com foco no ensino básico. Justificativa: A Constituição Federal conferiu aos entes federativos (União, Estados e Municípios) a responsabilidade de oferecer educação gratuita. No art. 205, dispões que educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É necessário, portanto, promover a universalização da educação básica e valorização dos profissionais do magistério. O direito de estudar está na Constituição Brasileira e no documento que contem os Direitos Universais da ONU, portanto das condições para que todos os munícipes tenham o direito de estudar é obrigação dos dirigentes executivos e legislativos do município. Público alvo: Alunos na rede de educação básica. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 13 - Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB (1 - Unidade, UN), 14 - Média de Alunos por Turma (1 - Unidade, UN), 19 - Custo de manutenção da educação por habitante (1 - Unidade, UN), 28 - Matrículas por modalidade, etapa e turno (1 - Unidade, UN), 16 - Média de horas/aula diária (3 - PORCENTAGEM, PORCENTAGEM) Ação: 1.9009 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação Produto: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 190 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1208 . 1.9009 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9009 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 Total: 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 191 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1208 . 1.9009 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9009 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação Subação: 432 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 302 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Total: 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9029 Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% Produto: Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 501 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 1.9029 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9029 - Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 Total: 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9031 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação Produto: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 196 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1208 . 2.9031 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9031 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação Subação: 433 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 303 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 197 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1208 . 2.9031 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9031 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 150.000,00 154.000,00 300.000,00 300.000,00 904.000,00 Total: 0,00 150.000,00 154.000,00 300.000,00 300.000,00 904.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 198 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1208 . 2.9031 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9031 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 199 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1208 . 2.9031 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9031 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação Subação: 434 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 304 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 337.000,00 291.500,00 1.228.500,00 Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 337.000,00 291.500,00 1.228.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9034 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 226 - 1 . 2005 . 12 . 364 . 1208 . 2.9034 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9034 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 228 - 1 . 2005 . 12 . 364 . 1208 . 2.9034 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9034 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 435 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 305 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 229 - 1 . 2005 . 12 . 364 . 1208 . 2.9034 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9034 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9036 Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Produto: Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 234 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9036 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 235 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9036 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Subação: 436 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 306 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 236 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9036 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 238 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9036 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 239 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9036 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Subação: 437 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 307 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 0,00 210.000,00 Total: 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 0,00 210.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 240 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9036 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 241 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9036 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9038 Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% Produto: Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 438 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 308 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 634 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 1.9038 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9038 - Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 729 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 1.9038 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9038 - Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 200.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00 356.000,00 Total: 0,00 200.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00 356.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9063 Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 40% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 40% Produto: Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 498 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9063 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9063 - Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 40% Subação: 439 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 309 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9064 (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Produto: (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 504 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9064 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 800.000,00 360.000,00 1.000.000,00 0,00 2.160.000,00 Total: 0,00 800.000,00 360.000,00 1.000.000,00 0,00 2.160.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 509 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9064 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 21 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 2.029.950,00 1.202.500,00 2.396.400,00 0,00 5.628.850,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 8.896.928,00 10.963.400,00 11.636.200,00 0,00 31.496.528,00 Total: 0,00 10.926.878,00 12.165.900,00 14.032.600,00 0,00 37.125.378,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 440 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 310 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 511 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9064 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 176.000,00 140.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00 Total: 0,00 176.000,00 140.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 513 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9064 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.707.890,00 2.200.000,00 2.000.000,00 0,00 5.907.890,00 Total: 0,00 1.707.890,00 2.200.000,00 2.000.000,00 0,00 5.907.890,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 517 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9064 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 441 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 311 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 844 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9064 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9065 (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Produto: (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 521 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 40.000,00 708.800,00 100.000,00 0,00 848.800,00 Total: 0,00 40.000,00 708.800,00 100.000,00 0,00 848.800,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 523 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: 442 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 312 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 23 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 1.093.050,00 647.500,00 1.597.600,00 0,00 3.338.150,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 3.770.792,00 4.545.550,00 7.586.800,00 0,00 15.903.142,00 Total: 0,00 4.863.842,00 5.193.050,00 9.184.400,00 0,00 19.241.292,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 524 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 1.233.110,00 1.208.250,00 1.500.000,00 0,00 3.941.360,00 Total: 0,00 1.233.110,00 1.208.250,00 1.500.000,00 0,00 3.941.360,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 525 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 215.000,00 470.000,00 200.000,00 0,00 885.000,00 Total: 0,00 215.000,00 470.000,00 200.000,00 0,00 885.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 527 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: 443 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 313 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 530 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 531 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 532 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: 444 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 314 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 533 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 74.000,00 0,00 104.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 74.000,00 0,00 104.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 534 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 Total: 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 535 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: 445 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 315 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 558 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 845 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9065 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9073 Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Produto: Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 446 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 316 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 563 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9073 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9073 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 564 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9073 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9073 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 565 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9073 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9073 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 447 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 317 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 566 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9073 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9073 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 567 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9073 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9073 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9076 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 581 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9076 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9076 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: 448 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 318 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 584 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9076 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9076 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 220.000,00 Total: 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 220.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 586 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9076 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9076 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 588 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9076 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9076 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: 449 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 319 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 589 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9076 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9076 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9077 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 593 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 450 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 320 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 595 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 597 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 601 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 451 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 321 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 603 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 605 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 608 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 452 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 322 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 611 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 616 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 617 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9077 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 453 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 323 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9079 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 618 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9079 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9079 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 619 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9079 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9079 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 620 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9079 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9079 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: 454 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 324 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 621 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9079 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9079 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 622 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9079 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9079 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9080 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 455 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 325 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 623 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9080 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9080 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 624 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9080 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9080 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 625 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9080 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9080 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 456 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 326 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 626 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9080 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9080 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 627 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9080 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9080 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9098 Gestão Administrativa - Creche Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - Creche Produto: Gestão Administrativa - Creche Sigla: Gestão Administrativa - Creche Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 996 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: 457 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 327 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 997 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 998 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 999 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: 458 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 328 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1000 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1001 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1002 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: 459 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 329 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1003 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1004 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9098 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9098 - Gestão Administrativa - Creche Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9099 Gestão administrava – Pré-Escola Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão administrava – Pré-Escola Produto: Gestão administrava – Pré-Escola Sigla: Gestão administrava – Pré-Escola Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: 460 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 330 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1005 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1006 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1007 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 461 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 331 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1008 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1009 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1010 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 462 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 332 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1011 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1012 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9099 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9099 - Gestão administrava – Pré-Escola Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9100 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Sigla: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1013 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9100 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: 463 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 333 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1014 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9100 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1015 - 1 . 2005 . 12 . 365 . 1208 . 2.9100 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 Total: 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1016 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9100 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: 464 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 334 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1017 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9100 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1018 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9100 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1019 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9100 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: 465 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 335 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9101 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Sigla: Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1020 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9101 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1021 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9101 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 466 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 336 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1022 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9101 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1023 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9101 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1024 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9101 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 467 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 337 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1025 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9101 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1026 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9101 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9102 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Sigla: Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1027 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: 468 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 338 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1028 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1029 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1030 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: 469 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 339 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1032 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1033 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1034 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: 470 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 340 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1035 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1036 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1037 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: 471 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 341 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1038 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9102 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9104 Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% Produto: Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1042 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9104 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9104 - Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 64 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 399.200,00 399.200,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 409.200,00 409.200,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 472 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 342 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9105 Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% Produto: Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - EM CONSTRUÇÃO (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1043 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9105 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9105 - Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1044 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9105 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9105 - Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9106 Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% Produto: Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 473 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 343 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1045 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9106 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9106 - Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9107 (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Produto: (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Sigla: 3 Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1046 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9107 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1047 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9107 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: 474 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 344 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.900,00 15.000.900,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 399.200,00 399.200,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 15.400.100,00 15.400.100,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1048 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9107 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1049 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9107 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1050 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9107 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: 475 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 345 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1051 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9107 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.970.100,00 1.970.100,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 1.970.100,00 1.970.100,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9108 (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Produto: (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1052 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 476 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 346 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1053 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1054 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1055 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 477 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 347 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1056 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1057 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1058 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 478 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 348 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1059 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1060 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1061 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 479 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 349 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1062 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1063 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1064 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9108 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 480 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 350 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9109 Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Produto: Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1065 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9109 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9109 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1066 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9109 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9109 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1067 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9109 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9109 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Subação: 481 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 351 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1068 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9109 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9109 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1069 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1208 . 2.9109 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9109 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9111 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 482 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 352 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1071 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9111 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9111 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1072 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9111 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9111 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1073 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9111 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9111 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 483 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 353 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1074 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9111 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9111 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1075 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9111 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9111 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9112 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1031 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: 484 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 354 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1076 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1077 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1078 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: 485 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 355 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1079 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1080 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1081 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: 486 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 356 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1082 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1083 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1084 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 339049 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: 487 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 357 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 49 - Auxílio-Transporte 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1085 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9112 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9113 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1086 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9113 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 488 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 358 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1087 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9113 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1088 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9113 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1089 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9113 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 489 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 359 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1090 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9113 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1091 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9113 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1134 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9113 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 490 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 360 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9114 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1092 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9114 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1093 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9114 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1094 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9114 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil 491 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 361 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1095 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9114 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1096 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9114 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1097 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9114 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil 492 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 362 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1098 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9114 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9115 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1099 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 493 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 363 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1100 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1101 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1102 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 494 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 364 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1103 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 319094 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1104 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 339008 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 8 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1105 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 495 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 365 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1106 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1107 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1108 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 496 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 366 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1109 - 1 . 2501 . 12 . 365 . 1208 . 2.9115 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9116 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1110 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9116 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9116 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1111 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9116 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9116 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: 497 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 367 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1112 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9116 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9116 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1113 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9116 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9116 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1114 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9116 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9116 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: 498 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 368 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9117 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1115 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9117 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9117 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1116 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9117 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9117 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 499 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 369 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 1117 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9117 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9117 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1118 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9117 . 0 . 319092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9117 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1119 - 1 . 2501 . 12 . 366 . 1208 . 2.9117 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 9117 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 500 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 370 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1209 - REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES Objetivo: Equipar as unidades educacionais do município. Problema: Equipar as unidades educacionais do município. Justificativa: Mediante exigências para o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento municipal, faz-se necessário a aquisição e renovação de equipamentos (móveis, máquinas, veículos, elétricos e eletrônicos e utensílios diversos), garantindo agilidade e eficiência no serviço público. Público alvo: Alunos e professores da rede municipal de ensino. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 23 - Quantidade de unidades escolares reequipada/reformadas (Urbana) (1 - Unidade, UN), 24 - Quantidade de unidades escolares reequipada/reformadas (Rural) (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9010 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de Unidades Escolares Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de Unidades Escolares Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de Unidades Escolares Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 201 - 1 . 2005 . 12 . 361 . 1209 . 1.9010 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1209 - REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES Ação: 9010 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de Unidades Escolares Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 9.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 14.000,00 14 - MSC - 1.125.0000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 Total: 0,00 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 501 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 371 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Objetivo: Ofertar ensino normal médio e garantir a conclusão do ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidade do ensino. Problema: Ofertar ensino normal médio e garantir a conclusão do ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidade do ensino. Justificativa: Sabendo que o ensino médio e normal médio deve ser ofertado prioritariamente pela escola estadual, a rede municipal quer garantir a formação do jovem entendendo que o compromisso com a formação do jovem é de todos os governos. Público alvo: Alunos do ensino médio. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 19 - Custo de manutenção da educação por habitante (1 - Unidade, UN), 13 - Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB (1 - Unidade, UN), 18 - Taxa de Rendimento (3 - PORCENTAGEM, PORCENTAGEM) Ação: 2.9032 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 209 - 1 . 2005 . 12 . 362 . 1210 . 2.9032 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Ação: 9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 212 - 1 . 2005 . 12 . 362 . 1210 . 2.9032 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Ação: 9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 502 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 372 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 214 - 1 . 2005 . 12 . 362 . 1210 . 2.9032 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Ação: 9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 216 - 1 . 2005 . 12 . 362 . 1210 . 2.9032 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Ação: 9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 217 - 1 . 2005 . 12 . 362 . 1210 . 2.9032 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Ação: 9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 503 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 373 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 218 - 1 . 2005 . 12 . 362 . 1210 . 2.9032 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Ação: 9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 220 - 1 . 2005 . 12 . 362 . 1210 . 2.9032 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio Estrutura Programática Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO Ação: 9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 504 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 374 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1211 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: Oferecer capacitação a jovens, readaptar desempregados para o mercado de trabalho e ampliar a rede física para cursos profissionalizantes nas mais diversas modalidades tecnológicas com conhecimentos específicos e aulas práticas, para que exista um equilíbrio no desenvolvimento de capacidades técnicas e intelectuais para o mercado de trabalho. Problema: Oferecer capacitação a jovens, readaptar desempregados para o mercado de trabalho e ampliar a rede física para cursos profissionalizantes nas mais diversas modalidades tecnológicas com conhecimentos específicos e aulas práticas, para que exista um equilíbrio no desenvolvimento de capacidades técnicas e intelectuais para o mercado de trabalho. Justificativa: Partindo das mudanças que a economia mundial vem sofrendo constantemente e a grande demanda posta pelas inovações tecnológicas, surge a carência de habilidades que faria a capacidade de adaptação dos trabalhadores/alunos ao mercado para que suas necessidades sejam atendidas satisfatoriamente. Público alvo: População demandatária de ensino profissional. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 14 - Média de Alunos por Turma (1 - Unidade, UN), 15 - Remuneração média dos docentes (1 - Unidade, UN), 44 - Números de cursos realizados (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9033 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 223 - 1 . 2005 . 12 . 363 . 1211 . 2.9033 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura Programática Programa: 1211 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 9033 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 224 - 1 . 2005 . 12 . 363 . 1211 . 2.9033 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura Programática Programa: 1211 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 9033 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional Subação: 505 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 375 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 225 - 1 . 2005 . 12 . 363 . 1211 . 2.9033 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Estrutura Programática Programa: 1211 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Ação: 9033 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 506 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 376 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1212 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Objetivo: Incentivar a Formação Acadêmica possibilitando o acesso às Instituições de Ensino fora do Município, destinando-se aos munícipes que estejam regularmente matriculados e freqüentando o Ensino Superior. Problema: Incentivar a Formação Acadêmica possibilitando o acesso às Instituições de Ensino fora do Município, destinando-se aos munícipes que estejam regularmente matriculados e freqüentando o Ensino Superior. Justificativa: Diante da melhora do ensino básico e conseqüentemente a melhoria dos resultados do ensino-aprendizagem, vem crescendo o número de estudantes ingressando nas universidades, principalmente as federais. Tal fato gerou um desafio que é o transporte desses alunos até as universidades e seu regresso. Com isso justifica-se o uso de recursos do tesouro municipal para garantir a conclusão dos estudos dos alunos carentes do município. Público alvo: Alunos do ensino superior Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9035 Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior Produto: Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 231 - 1 . 2005 . 12 . 364 . 1212 . 2.9035 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1212 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ação: 9035 - Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 232 - 1 . 2005 . 12 . 364 . 1212 . 2.9035 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1212 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ação: 9035 - Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior Subação: 507 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 377 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 233 - 1 . 2005 . 12 . 364 . 1212 . 2.9035 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior Estrutura Programática Programa: 1212 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ação: 9035 - Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 500.000,00 120.000,00 200.000,00 120.000,00 940.000,00 Total: 0,00 500.000,00 120.000,00 200.000,00 120.000,00 940.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 508 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 378 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1213 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Objetivo: Visa à superação e universalização do ensino por meio de ações de alfabetização de jovens e adultos de formação continuada de alfabetizadores da rede pública e de educadores populares. Problema: Visa à superação e universalização do ensino por meio de ações de alfabetização de jovens e adultos de formação continuada de alfabetizadores da rede pública e de educadores populares. Justificativa: Tendo como uma problemática o analfabetismo de jovens e adultos no município, o programa Jovens e Adultos Alfabetizados surge para despertar o interesse pela elevação da escolaridade, localizando e mobilizando os analfabetos e a formação de alfabetizadores qualificados. O direito a educação é para todos segundo a Organização Mundial das Nações Unidas. O analfabetismo adulto é um transtorno para um país, pois os custos com o cidadão analfabeto ampliam-se devido a sua impossibilidade de compreender as normas estabelecidas em uma sociedade, como também os cuidados com a saúde. O programa garante efetivamente a mudança desse quadro com alfabetização de jovens e adultos no município. Público alvo: População analfabeta do município. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 14 - Média de Alunos por Turma (1 - Unidade, UN), 15 - Remuneração média dos docentes (1 - Unidade, UN), 13 - Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB (1 - Unidade, UN), 32 - Taxa de frequência escolar (1 - Unidade, UN), 18 - Taxa de Rendimento (3 - PORCENTAGEM, PORCENTAGEM), 16 - Média de horas/aula diária (3 - PORCENTAGEM, PORCENTAGEM) Ação: 2.9037 Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 242 - 1 . 2005 . 12 . 366 . 1213 . 2.9037 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1213 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 9037 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 246 - 1 . 2005 . 12 . 366 . 1213 . 2.9037 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1213 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 9037 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos Subação: 509 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 379 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 247 - 1 . 2005 . 12 . 366 . 1213 . 2.9037 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Estrutura Programática Programa: 1213 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Ação: 9037 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 510 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 380 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivo: Atender aos alunos portadores de necessidades especiais com vistas aos fundamentos da educação inclusiva, contidos na Política Nacional de Educação Especial. Problema: Atender aos alunos portadores de necessidades especiais com vistas aos fundamentos da educação inclusiva, contidos na Política Nacional de Educação Especial. Justificativa: Tendo em vista o disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, que coloca como dever do Estado garantir educação para todos mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Público alvo: Alunos portadores de necessidades especiais. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 14 - Média de Alunos por Turma (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9038 Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 249 - 1 . 2005 . 12 . 367 . 1214 . 2.9038 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 251 - 1 . 2005 . 12 . 367 . 1214 . 2.9038 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 511 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 381 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 252 - 1 . 2005 . 12 . 367 . 1214 . 2.9038 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 253 - 1 . 2005 . 12 . 367 . 1214 . 2.9038 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 254 - 1 . 2005 . 12 . 367 . 1214 . 2.9038 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 512 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 382 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 256 - 1 . 2005 . 12 . 367 . 1214 . 2.9038 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial Estrutura Programática Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação: 9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 513 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 383 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1215 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Objetivo: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem. Introduzir o conceito de atendimento pleno à criança e adolescente. Problema: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem. Introduzir o conceito de atendimento pleno à criança e adolescente. Justificativa: Com o crescente aumento da população, os instrumentos (Unidades Escolares) necessitam de ser ampliados, adequados e dotá-los de equipamentos necessários ao bom funcionamento das mesmas. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 23 - Quantidade de unidades escolares reequipada/reformadas (Urbana) (1 - Unidade, UN), 24 - Quantidade de unidades escolares reequipada/reformadas (Rural) (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9011 Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Produto: Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 269 - 1 . 2007 . 12 . 361 . 1215 . 1.9011 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1215 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Ação: 9011 - Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 55.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 39.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 40.000,00 171.000,00 73.000,00 176.500,00 460.500,00 Total: 0,00 80.000,00 181.000,00 90.000,00 203.500,00 554.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 280 - 1 . 2007 . 12 . 361 . 1215 . 1.9011 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1215 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Ação: 9011 - Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Subação: 514 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 384 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 65.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 515 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 385 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Objetivo: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem. Introduzir o conceito de atendimento pleno à criança e adolescente. Problema: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem. Introduzir o conceito de atendimento pleno à criança e adolescente. Justificativa: Com o crescente aumento da população, os instrumentos (Unidades Escolares) necessitam de ser ampliados, adequados e dotá-los de equipamentos necessários ao bom funcionamento das mesmas. Público alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 23 - Quantidade de unidades escolares reequipada/reformadas (Urbana) (1 - Unidade, UN), 24 - Quantidade de unidades escolares reequipada/reformadas (Rural) (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9034 Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Produto: Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 575 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1216 . 1.9034 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Ação: 9034 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 Total: 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9110 Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Produto: Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1070 - 1 . 2501 . 12 . 361 . 1216 . 2.9110 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2501 - FUNDEB 516 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 386 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Estrutura Programática Programa: 1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Ação: 9110 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 517 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 387 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria e apoiar ações relacionadas à cultura, ao turismo aos esportes e ao lazer no Município. Problema: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria e apoiar ações relacionadas à cultura, ao turismo aos esportes e ao lazer no Município. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular funcionamento da Secretária de Politicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9022 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 349 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 1.9022 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9022 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9045 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 350 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 518 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 388 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 270.000,00 Total: 0,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 270.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 351 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00 Total: 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 352 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 Total: 0,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 353 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral 519 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 389 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 Total: 0,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 355 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 356 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 110.000,00 70.000,00 65.000,00 255.000,00 Total: 0,00 10.000,00 110.000,00 70.000,00 65.000,00 255.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 357 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral 520 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 390 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 359 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 360 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00 145.000,00 315.000,00 Total: 0,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00 145.000,00 315.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 835 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9045 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral 521 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 391 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Tipo: 2 - Atividades Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 1129 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9119 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1130 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9119 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 522 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 392 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1131 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9119 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1132 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9119 . 0 . 339043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 1133 - 1 . 2009 . 13 . 122 . 1301 . 2.9119 . 0 . 339048 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 9119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 523 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 393 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 524 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 394 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Objetivo: Ações de apoio à arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município, desenvolvendo uma política cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita o desenvolvimento humano e a inclusão sócio-cultural, formulando e executando ações de política pública para revitalização e fortalecimento de manifestações culturais existentes em Ribeirão. Problema: Ações de apoio à arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município, desenvolvendo uma política cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita o desenvolvimento humano e a inclusão sócio-cultural, formulando e executando ações de política pública para revitalização e fortalecimento de manifestações culturais existentes em Ribeirão. Justificativa: O programa proporcionará estimulo à produção, à difusão e o acesso da população aos bens e serviços de natureza cultural. Público alvo: População em Geral Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN), 43 - Número de convênios liberados após a elaboração dos projetos (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9023 Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio Produto: Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 375 - 1 . 2009 . 13 . 391 . 1302 . 1.9023 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9023 - Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 Total: 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9046 Auxílio Financeiro as Associações do Município Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Auxílio Financeiro as Associações do Município Produto: Auxílio Financeiro as Associações do Município Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 372 - 1 . 2009 . 13 . 123 . 1302 . 2.9046 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 525 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 395 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9046 - Auxílio Financeiro as Associações do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 373 - 1 . 2009 . 13 . 123 . 1302 . 2.9046 . 0 . 339043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 123 - Administração Financeira Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9046 - Auxílio Financeiro as Associações do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9047 Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Produto: Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 378 - 1 . 2009 . 13 . 391 . 1302 . 2.9047 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9047 - Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 526 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 396 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 387 - 1 . 2009 . 13 . 391 . 1302 . 2.9047 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9047 - Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 389 - 1 . 2009 . 13 . 391 . 1302 . 2.9047 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9047 - Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9052 Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Produto: Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 408 - 1 . 2009 . 13 . 392 . 1302 . 2.9052 . 0 . 335041 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 527 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 397 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9052 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 41 - Contribuições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 410 - 1 . 2009 . 13 . 392 . 1302 . 2.9052 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9052 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 412 - 1 . 2009 . 13 . 392 . 1302 . 2.9052 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9052 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 Total: 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 413 - 1 . 2009 . 13 . 392 . 1302 . 2.9052 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 528 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 398 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9052 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 414 - 1 . 2009 . 13 . 392 . 1302 . 2.9052 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Estrutura Programática Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS Ação: 9052 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 239.000,00 270.000,00 200.000,00 200.000,00 909.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 255.900,00 305.900,00 Total: 0,00 259.000,00 290.000,00 210.000,00 455.900,00 1.214.900,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 529 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 399 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e seus departamentos. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e seus departamentos. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Promoção Social e Cidadania, inclusive as relações com os demais órgãos da Administração Municipal. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 25 - Números de palestras realizadas (1 - Unidade, UN), 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 26 - Números de eventos realizados (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9021 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 339 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 1.9021 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9021 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9044 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 340 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 530 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 400 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 341 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 Total: 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 342 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 343 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral 531 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 401 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 344 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 319014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 345 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 346 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 339033 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral 532 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 402 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 347 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 348 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 833 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral 533 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 403 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 834 - 1 . 2008 . 14 . 122 . 1401 . 2.9044 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Classificação Funcional Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 534 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 404 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e seus departamentos. Problema: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e seus departamentos. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Secretaria de Promoção Social e Cidadania, inclusive as relações com os demais órgãos da Administração Municipal. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.15 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da Mulher e seus departamentos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da Mulher e seus departamentos Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da Mulher e seus departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 390 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 1.15 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 15 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da Mulher e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 22.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9050 Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Produto: Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 393 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 535 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 405 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 395 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 950.000,00 Total: 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 950.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 397 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 Total: 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 399 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 536 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 406 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 Total: 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 401 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 402 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 Total: 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 405 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 537 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 407 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Total: 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 406 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 115.000,00 Total: 0,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 115.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 839 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 335043 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento de despesa: 43 - Subvenções Sociais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 840 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 339093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 538 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 408 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 841 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 842 - 1 . 2012 . 20 . 122 . 1402 . 2.9050 . 0 . 339091 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher Ação: 9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenças Judiciais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 539 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 409 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo. Problema: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa para proporcionar o regular funcionamento da Secretária de Infra-Estrutura e Urbanismo. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 1.9012 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Produto: Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 285 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 1.9012 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9012 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 104.000,00 Total: 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 104.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 286 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 1.9012 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9012 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 540 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 410 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Total: 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 287 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 1.9012 . 0 . 449092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9012 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 838 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 1.9012 . 0 . 449040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9012 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9039 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 290 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral 541 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 411 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 550.000,00 100.000,00 500.000,00 620.000,00 1.770.000,00 Total: 0,00 550.000,00 100.000,00 500.000,00 620.000,00 1.770.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 292 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 2.900.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 7.900.000,00 Total: 0,00 2.900.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 7.900.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 302 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 121.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 421.000,00 Total: 0,00 121.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 421.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 303 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral 542 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 412 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 467.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 967.000,00 Total: 0,00 467.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 967.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 304 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 305 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 325.000,00 Total: 0,00 75.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 325.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 306 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral 543 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 413 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 62.000,00 160.000,00 50.000,00 100.000,00 372.000,00 Total: 0,00 62.000,00 160.000,00 50.000,00 100.000,00 372.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 307 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 205.000,00 500.000,00 100.000,00 103.500,00 908.500,00 Total: 0,00 205.000,00 500.000,00 100.000,00 103.500,00 908.500,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 308 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 339092 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 45.000,00 175.000,00 Total: 0,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 45.000,00 175.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 310 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 339037 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral 544 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 414 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 37 - Locação de Mão-de-Obra 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 836 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 339040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 837 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1501 . 2.9039 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA Ação: 9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 545 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 415 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Oferecer Infra-Estrutura Urbana à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos. Problema: Oferecer Infra-Estrutura Urbana à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos. Justificativa: A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e, conseqüentemente, surge à necessidade de adaptação tanto dos espaços urbanos, como a de acessibilidade desses espaços, e da própria infra-estrutura. Público alvo: Munícipes em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 29 - Custo por metro quadrado de área construida/reformada/melhorada/sinalizada (1 - Unidade, UN), 30 - Números de obras e/ou melhoria das áreas de risco (1 - Unidade, UN), 31 - Números de ruas, praças, parques e jardins construídos e/ou melhorados (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9013 Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios e Outros Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios e Outros Produto: Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios e Outros Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 309 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1502 . 1.9013 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9013 - Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios e Outros Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 110.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 70.000,00 382.000,00 527.000,00 Total: 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 432.000,00 637.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9014 Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de Abastecimento e outros Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de Abastecimento e outros Produto: Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de Abastecimento e outros Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 546 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 416 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 311 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1502 . 1.9014 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9014 - Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de Abastecimento e outros Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 155.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 400.000,00 500.000,00 Total: 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 450.000,00 655.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9015 Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) Produto: Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 312 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1502 . 1.9015 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9015 - Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 1.430.000,00 369.800,00 1.874.800,00 19 - MSC - 1.520.0000 FEM - Fundo de desenvolvimento Municipal 0,00 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 1.175.000,00 Total: 0,00 600.000,00 167.000,00 1.530.000,00 817.800,00 3.114.800,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9016 Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações Produto: Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 547 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 417 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 313 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1502 . 1.9016 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9016 - Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 Total: 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 314 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1502 . 1.9016 . 0 . 449061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9016 - Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Total: 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 728 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1502 . 1.9016 . 0 . 459061 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9016 - Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 5 - Inversões Financeiras Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisição de Imóveis 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 9.000,00 0,00 61.000,00 Total: 0,00 50.000,00 2.000,00 9.000,00 0,00 61.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 548 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 418 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9017 Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) Produto: Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 315 - 1 . 2007 . 15 . 122 . 1502 . 1.9017 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9017 - Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 1.000,00 481.500,00 429.000,00 961.500,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 178.500,00 33.000,00 50.000,00 500.000,00 761.500,00 Total: 0,00 228.500,00 34.000,00 531.500,00 929.000,00 1.723.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9020 Construção de Casas Populares Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção de Casas Populares Produto: Construção de Casas Populares Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 327 - 1 . 2007 . 16 . 482 . 1502 . 1.9020 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9020 - Construção de Casas Populares Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 549 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 419 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.9040 Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros Produto: Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 316 - 1 . 2007 . 15 . 452 . 1502 . 2.9040 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9040 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 317 - 1 . 2007 . 15 . 452 . 1502 . 2.9040 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9040 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 318 - 1 . 2007 . 15 . 452 . 1502 . 2.9040 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9040 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros Subação: 550 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 420 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9070 Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública Produto: Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 545 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1502 . 2.9070 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9070 - Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 546 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1502 . 2.9070 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9070 - Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 551 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 421 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 547 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1502 . 2.9070 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9070 - Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.337,50 5.000,00 5.000,00 20.337,50 Total: 0,00 5.000,00 5.337,50 5.000,00 5.000,00 20.337,50 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 548 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1502 . 2.9070 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 9070 - Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.300.000,00 1.387.750,00 1.200.000,00 700.000,00 4.587.750,00 Total: 0,00 1.300.000,00 1.387.750,00 1.200.000,00 700.000,00 4.587.750,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 552 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 422 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população. Problema: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população. Justificativa: O Programa promoverá o bem estar da população, a gestão ambiental, a responsabilidade pública e social, a cidadania contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município, por meio da manutenção e limpeza urbana. Público alvo: Munícipes em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 41 - Número de Ruas/Regiões atendidas pelo sistema de coleta de lixo (1 - Unidade, UN), 42 - Quantidade de toneladas de lixo coletadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9041 Coleta (LIXO URBANO E RURAL) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Coleta (LIXO URBANO E RURAL) Produto: Coleta (LIXO URBANO E RURAL) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 319 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1503 . 2.9041 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 9041 - Coleta (LIXO URBANO E RURAL) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 320 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1503 . 2.9041 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 9041 - Coleta (LIXO URBANO E RURAL) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 553 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 423 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 321 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1503 . 2.9041 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 9041 - Coleta (LIXO URBANO E RURAL) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.700.000,00 1.814.750,00 1.100.000,00 500.000,00 5.114.750,00 Total: 0,00 1.700.000,00 1.814.750,00 1.100.000,00 500.000,00 5.114.750,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9042 Coleta (LIXO HOSPITALAR) Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Coleta (LIXO HOSPITALAR) Produto: Coleta (LIXO HOSPITALAR) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 322 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1503 . 2.9042 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 9042 - Coleta (LIXO HOSPITALAR) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 323 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1503 . 2.9042 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 554 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 424 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 9042 - Coleta (LIXO HOSPITALAR) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Total: 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 324 - 1 . 2015 . 15 . 452 . 1503 . 2.9042 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Estrutura Programática Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 9042 - Coleta (LIXO HOSPITALAR) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.750,00 10.000,00 10.000,00 226.750,00 Total: 0,00 100.000,00 106.750,00 10.000,00 10.000,00 226.750,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 555 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 425 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1504 - GESTÃO DO SANEAMENTO Objetivo: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Transporte e Urbanismo. Problema: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa para proporcionar o regular funcionamento da Secretária Transporte e Urbanismo. Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa para proporcionar o regular funcionamento da Secretária Transporte e Urbanismo. Público alvo: Governo Municipal. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 21 - Números de pessoas beneficiadas pelo saneamento (1 - Unidade, UN), 20 - Números de ruas saneadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9071 Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos Produto: Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 549 - 1 . 2015 . 17 . 512 . 1504 . 2.9071 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 1504 - GESTÃO DO SANEAMENTO Ação: 9071 - Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 550 - 1 . 2015 . 17 . 512 . 1504 . 2.9071 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 1504 - GESTÃO DO SANEAMENTO Ação: 9071 - Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 426 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 30.000,00 30.000,00 80.675,00 Total: 0,00 10.000,00 10.675,00 30.000,00 30.000,00 80.675,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 557 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 427 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL Objetivo: Oferecer melhores condições de higiene, saúde e preservação ambiental à população rural. Problema: Oferecer melhores condições de higiene, saúde e preservação ambiental à população rural. Justificativa: Em áreas rurais a destinação adequada das excretas com a utilização de privadas higiênicas possibilita melhoria nas condições de saúde da população rural. O uso de fossas secas e outros tipos de latrinas têm sido considerados uma conduta apropriada e relativamente barata. Na grande maioria das vezes a dificuldade com a destinação dos dejetos na zona rural consiste em convencer as pessoas a usar e a manter a latrina, o que só poderá ser conseguido com programas de educação sanitária. Público alvo: População rural. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 20 - Números de ruas saneadas (1 - Unidade, UN), 21 - Números de pessoas beneficiadas pelo saneamento (1 - Unidade, UN), 22 - Números de localidades beneficiados na zona rural (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9018 Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) Produto: Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 325 - 1 . 2007 . 17 . 511 . 1701 . 1.9018 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural Estrutura Programática Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL Ação: 9018 - Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 156.000,00 25.000,00 25.000,00 250.000,00 456.000,00 Total: 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 558 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 428 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Objetivo: Ampliar o sistema de saneamento urbano, para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população. Problema: Ampliar o sistema de saneamento urbano, para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população. Justificativa: O saneamento urbano é fundamental para a qualidade de vida da população. O Programa ampliará a cobertura e melhorará a qualidade dos serviços de saneamento ambiental, determinantes e condicionantes à saúde da população. Público alvo: População em Geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 21 - Números de pessoas beneficiadas pelo saneamento (1 - Unidade, UN), 39 - Número de ruas saneadas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9019 Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) Produto: Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 326 - 1 . 2007 . 17 . 512 . 1702 . 1.9019 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Estrutura Programática Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO Ação: 9019 - Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 100.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 175.000,00 Total: 0,00 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 559 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 429 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Problema: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Justificativa: Atualmente a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações nacionais e internacionais. A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as partes do mundo. Público alvo: População em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 30 - Números de obras e/ou melhoria das áreas de risco (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9043 Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município Produto: Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 328 - 1 . 2007 . 18 . 541 . 1801 . 2.9043 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 9043 - Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 329 - 1 . 2007 . 18 . 541 . 1801 . 2.9043 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 9043 - Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 560 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 430 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 330 - 1 . 2007 . 18 . 541 . 1801 . 2.9043 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação: 9043 - Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 300.000,00 123.000,00 123.000,00 746.000,00 Total: 0,00 200.000,00 300.000,00 123.000,00 123.000,00 746.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 561 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 431 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Objetivo: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Problema: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Justificativa: Atualmente a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações nacionais e internacionais. A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as partes do mundo. Público alvo: População em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 33 - Remuneração média dos servidores vinculados a Secretaria (1 - Unidade, UN) Ação: 1.13 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 354 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 1.13 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 13 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 848 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 1.13 . 0 . 449040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 13 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 562 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 432 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 12.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 22.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.48 (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Produto: (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 358 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 35.000,00 50.000,00 75.000,00 270.000,00 Total: 0,00 110.000,00 35.000,00 50.000,00 75.000,00 270.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 361 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 280.000,00 280.000,00 340.000,00 970.000,00 Total: 0,00 70.000,00 280.000,00 280.000,00 340.000,00 970.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 362 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 563 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 433 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 Total: 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 363 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 364 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 365 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 564 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 434 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 170.000,00 Total: 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 170.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 366 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 55.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 55.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 367 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 Total: 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 846 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 319093 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral 565 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 435 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizações e Restituições 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 847 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 1802 . 2.48 . 0 . 339040 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura Ação: 48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 566 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 436 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Objetivo: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Problema: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Justificativa: Atualmente a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações nacionais e internacionais. A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as partes do mundo. Público alvo: População Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 30 - Números de obras e/ou melhoria das áreas de risco (1 - Unidade, UN) Ação: 2.49 Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Produto: Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 368 - 1 . 2010 . 20 . 541 . 1803 . 2.49 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 49 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 369 - 1 . 2010 . 20 . 541 . 1803 . 2.49 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 49 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 567 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 437 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 370 - 1 . 2010 . 20 . 541 . 1803 . 2.49 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 49 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9025 Manutenção de aterro sanitário Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Manutenção de aterro sanitário Produto: Manutenção de aterro sanitário Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 416 - 1 . 2011 . 18 . 541 . 1803 . 1.9025 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 9025 - Manutenção de aterro sanitário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 417 - 1 . 2011 . 18 . 541 . 1803 . 1.9025 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 568 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 438 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 9025 - Manutenção de aterro sanitário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 418 - 1 . 2011 . 18 . 541 . 1803 . 1.9025 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 9025 - Manutenção de aterro sanitário Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Total: 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9051 Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Produto: Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 407 - 1 . 2011 . 18 . 541 . 1803 . 2.9051 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 9051 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 569 Total Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 439 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 409 - 1 . 2011 . 18 . 541 . 1803 . 2.9051 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 9051 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 411 - 1 . 2011 . 18 . 541 . 1803 . 2.9051 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Estrutura Programática Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental Ação: 9051 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 570 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 440 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Objetivo: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Problema: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Justificativa: Atualmente a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações nacionais e internacionais. A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as partes do mundo. Público alvo: População em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 1.9024 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Sec. de Meio Ambiente Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Sec. de Meio Ambiente Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Sec. de Meio Ambiente Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 388 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 1.9024 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9024 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Sec. de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.9048 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Tipo: 2 - Atividades Objetivo: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Produto: (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 571 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 441 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 391 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 319004 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 4 - Contratação por Tempo Determinado 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 115.000,00 245.000,00 Total: 0,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 115.000,00 245.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 392 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 319011 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 410.000,00 Total: 0,00 10.000,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 410.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 394 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 319013 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 572 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 442 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 396 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 319113 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicação: 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigações Patronais 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 398 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 339014 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 14 - Diárias – Civil 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 400 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 573 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 443 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 403 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 100.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 100.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 404 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 2.9048 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9057 Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio Ambiente. Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio Ambiente Produto: Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio Ambiente Sigla: Indicador (unidade de medida): 46 - Unidade (1 - Unidade, UN) Método de cálculo: Unidade Método de avaliação: Unidade Despesa PPA: 967 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 1.9057 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9057 - Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio Ambiente. Subação: 574 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 444 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 968 - 1 . 2011 . 18 . 122 . 1804 . 1.9057 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 9057 - Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio Ambiente. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 575 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 445 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Objetivo: Melhorar as condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários, com a finalidade de oferecer à população, produtos de melhor qualidade. Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de doação de sementes, mudas e fertilizantes, bem como incorporação de novas técnicas de cultivo e manejo do solo; Criar alternativas de diversificação de culturas para o município, melhorar o nível sócio-econômico dos agricultores e aumentar a oferta de empregos no Município; Executar programa de desenvolvimento e extensão rural e de apoio aos pequenos produtores e agricultores, bem como aumentar a produtividade e elevar o padrão sócio-econômico da população rural. Problema: Melhorar as condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários, com a finalidade de oferecer à população, produtos de melhor qualidade. Justificativa: Contribuirá para comercialização das atividades agropecuária, visando à regularidade do abastecimento de produtos primários e a segurança alimentar da população. Público alvo: Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: (X) Seguridade Social ( ) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN), 34 - Produtores rurais atendidos (1 - Unidade, UN) Ação: 1.14 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Agricultura Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Agricultura Produto: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Agricultura Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 371 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 1.14 . 0 . 449052 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 14 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Agricultura Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.50 Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca Produto: Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: 576 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 446 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 374 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.50 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 50 - Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 376 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.50 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 50 - Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 377 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.50 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 50 - Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 577 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 447 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 2.51 Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor Produto: Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 379 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.51 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 51 - Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 380 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.51 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 51 - Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 381 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.51 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 51 - Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor Subação: 578 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 448 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 382 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.51 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 51 - Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 2.52 Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 383 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.52 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 52 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 579 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 449 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Despesa PPA: 384 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.52 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 52 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 385 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.52 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 52 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 386 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 2.52 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 52 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 580 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 450 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Ação: 1.9036 Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão Produto: Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 632 - 1 . 2010 . 20 . 122 . 2001 . 1.9036 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 9036 - Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 1.9037 Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de Terra Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de Terra Produto: Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de Terra Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 633 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2001 . 1.9037 . 0 . 449051 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Ação: 9037 - Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de Terra Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 4 - Despesas de Capital Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 Total: 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 581 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 451 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2002 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Objetivo: ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL, APOIANDO O HOMEM DO CAMPO POR MEIO DE DOAÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, COMO TAMBÉM, COM A INTRODUÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE CULTIVO E MANEJO DO SOLO. Problema: PRODUÇÃO RURAL. Justificativa: PROPICIAR A GARANTIA E A AMPLIAÇÃO DA RENDA AGRÍCOLA, E INCENTIVAR O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA EXPLORADA PRINCIPALMENTE PELO AGRICULTORES QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR. Público alvo: AGRICULTORES FAMILIARES. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 34 - Produtores rurais atendidos (1 - Unidade, UN), 36 - Números de pessoas alcançadas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9081 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. Produto: Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 628 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2002 . 2.9081 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 9081 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 629 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2002 . 2.9081 . 0 . 339032 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 9081 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. Subação: 582 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 452 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 630 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2002 . 2.9081 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 9081 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 631 - 1 . 2010 . 20 . 605 . 2002 . 2.9081 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento Estrutura Programática Programa: 2002 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES Ação: 9081 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 583 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 453 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Objetivo: Oferecer acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social e Assistir o desporto amador do Município e permitir a inclusão social pelo esporte. Problema: Oferecer acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social e Assistir o desporto amador do Município e permitir a inclusão social pelo esporte. Justificativa: Contribuirá para a inserção social e a redução das desigualdades por meio do esporte e do lazer. Contribuirá para a inserção social e a redução das desigualdades por meio do esporte e do lazer. Público alvo: População em geral. Tipo: 1 - Finalístico Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): 12 - Número de pessoas atendidas (1 - Unidade, UN) Ação: 2.9054 Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador Produto: Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 423 - 1 . 2009 . 27 . 812 . 2701 . 2.9054 . 0 . 339031 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 9054 - Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 425 - 1 . 2009 . 27 . 812 . 2701 . 2.9054 . 0 . 339030 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 9054 - Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador Subação: 584 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 454 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 427 - 1 . 2009 . 27 . 812 . 2701 . 2.9054 . 0 . 339036 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 9054 - Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Despesa PPA: 429 - 1 . 2009 . 27 . 812 . 2701 . 2.9054 . 0 . 339039 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Classificação Funcional Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Estrutura Programática Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Ação: 9054 - Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 3 - Despesas Correntes Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicação: 90 - Aplicações Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 585 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 455 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Problema: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Justificativa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Público alvo: Governo de Contigência Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsável: 1 - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão Horizonte temporal: Contínuo Fonte de financiamento: ( ) Seguridade Social (X) Fiscal Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ação: 0.9007 Governo de Contingência Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: Governo de Contingência Produto: Governo de Contingência Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - - (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Método de avaliação: Despesa PPA: 131 - 1 . 2003 . 99 . 999 . 9999 . 0.9007 . 0 . 999999 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Classificação Funcional Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Estrutura Programática Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ação: 9007 - Governo de Contingência Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 9 - Reserva de Contingência Grupo de despesa: 9 - Reserva de Contingência Modalidade de aplicação: 99 - A Definir Elemento de despesa: 99 - A Classificar 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Total: 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total Ação: 0.9014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: 0 - Operação Especial Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. (2 - Não se Aplica, NSA) Método de cálculo: Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Método de avaliação: Apoio às Políticas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. Despesa PPA: 915 - 6 . 7001 . 99 . 999 . 9999 . 0.9014 . 0 . 999999 Estrutura Organizacional Unidade gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO Unidade orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 586 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1733-0712-717 Página 456 / 456 Despesa PPA por Programa e Ação Classificação Funcional Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Estrutura Programática Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ação: 9014 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subação: Natureza da Despesa Categoria econômica: 9 - Reserva de Contingência Grupo de despesa: 9 - Reserva de Contingência Modalidade de aplicação: 99 - A Definir Elemento de despesa: 99 - A Classificar 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de recurso Valores previstos: Global 2018 2019 2020 2021 Total 587 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1868-8029-999 Página 1 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 410.000,00 472.500,00 404.000,00 404.000,00 1.690.500,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 6.510.000,00 7.510.000,00 8.510.000,00 11.010.000,00 33.540.000,00 Reformas dos Militares 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 2.010.000,00 2.340.000,00 2.510.000,00 3.510.000,00 10.370.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 8.340.780,00 7.175.650,00 9.888.000,00 5.665.400,00 31.069.830,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do 105.500,00 69.175,00 257.000,00 25.500,00 457.175,00 militar 3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00 20.675,00 20.000,00 60.675,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 28.876.220,00 32.775.050,00 42.794.380,00 42.303.200,00 146.748.850,00 3.1.90.12 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar 60.000,00 60.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.176.000,00 4.038.100,00 5.562.000,00 4.530.400,00 18.306.500,00 3.1.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 10.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 90.000,00 120.675,00 95.000,00 159.000,00 464.675,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 18.500,00 107.500,00 62.500,00 89.000,00 277.500,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 196.000,00 229.000,00 298.500,00 268.500,00 992.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 150.000,00 157.620,00 160.000,00 477.620,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 51.000,00 46.675,00 86.000,00 157.000,00 340.675,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 3.1.91.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 20.000,00 5.000,00 35.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 4.421.000,00 5.787.000,00 6.122.000,00 6.789.000,00 23.119.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 50.000,00 40.000,00 94.000,00 184.000,00 3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 3.2.91.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 95.000,00 45.000,00 45.000,00 185.000,00 3.3.20.81 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.20.98 Compensações ao RGPS 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.3.50.41 Contribuições 50.000,00 80.000,00 100.000,00 135.000,00 365.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 100.000,00 305.000,00 230.000,00 330.000,00 965.000,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.217.500,00 1.312.500,00 260.000,00 265.000,00 3.055.000,00 3.3.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Reformas dos Militares 3.3.90.03 Pensões do RPPS e do militar 10.000,00 70.000,00 70.000,00 65.000,00 215.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 14.000,00 14.000,00 14.000,00 83.000,00 125.000,00 3.3.90.10 Seguro Desemprego e Abono Salarial 40.000,00 40.675,00 40.000,00 40.000,00 160.675,00 3.3.90.13 Obrigações Patronais 24.000,00 24.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 521.500,00 502.675,00 455.000,00 425.500,00 1.904.675,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 4.755.000,00 4.747.722,50 4.854.000,00 5.648.000,00 20.004.722,50 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 20.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 85.000,00 Outras 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 535.000,00 494.000,00 575.000,00 950.000,00 2.554.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 227.500,00 246.675,00 217.000,00 235.500,00 926.675,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 450.000,00 60.000,00 55.000,00 55.000,00 620.000,00 Terceirização 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 280.000,00 292.000,00 317.500,00 273.500,00 1.163.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.113.000,00 2.277.375,00 2.376.000,00 3.082.500,00 9.848.875,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.457.000,00 16.363.493,75 8.449.500,00 7.935.400,00 44.205.393,75 588 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1868-8029-999 Página 2 / 2 Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor global 2018 2019 2020 2021 Total 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 45.000,00 45.000,00 35.000,00 125.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.43 Subvenções Sociais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 740.000,00 825.675,00 590.000,00 224.100,00 2.379.775,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 140.000,00 200.000,00 257.000,00 215.000,00 812.000,00 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 50.000,00 50.675,00 50.000,00 45.000,00 195.675,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 197.500,00 107.000,00 112.000,00 117.500,00 534.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 166.500,00 314.533,75 222.000,00 287.500,00 990.533,75 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 899.500,00 177.000,00 546.000,00 556.500,00 2.179.000,00 3.3.95.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.500,00 11.500,00 11.500,00 5.000,00 63.500,00 4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 34.000,00 54.000,00 15.000,00 103.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.984.500,00 1.393.000,00 3.246.500,00 4.829.800,00 12.453.800,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.270.000,00 364.000,00 383.500,00 735.200,00 2.752.700,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 100.000,00 44.000,00 44.000,00 21.000,00 209.000,00 4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 265.000,00 100.000,00 107.000,00 472.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 712.000,00 1.142.500,00 1.259.500,00 895.000,00 4.009.000,00 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000,00 120.000,00 143.000,00 1.188.000,00 1.951.000,00 9.9.99.99 A Classificar 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Total Geral 88.000.000,00 95.630.000,00 105.200.000,00 104.900.000,00 393.730.000,00 589