| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1616 / 2020 |
| Date | 2020-12-10 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. |
| native_id | 84 |
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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO Usuário: Padrão Chave de Autenticação Digital 2199-1322-353 Página 1 / 1 CNPJ: 11.343.910/0001-93 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 RECEITA DESPESA Receitas Correntes Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 68.292.000,00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00 Outras Despesas Correntes 21.099.000,00 Receita Tributária 3.263.000,00 Receita de Contribuições 5.141.000,00 Receita Patrimonial 24.000,00 Receita de Serviços 37.000,00 Transferências Correntes 93.585.500,00 Outras Receitas Correntes 985.000,00 Total das Receitas Correntes 103.035.500,00 Total de Despesas Correntes 89.396.000,00 Dedução -8.508.500,00 Déficit Superávit 5.131.000,00 Total 94.527.000,00 Total 94.527.000,00 Superávit do Orçamento 5.131.000,00 Déficit do Orçamento Receitas de Capital Despesas de Capital Investimentos 5.607.000,00 Amortização da Dívida 895.000,00 Transferência de Capital 2.396.000,00 Total das Receitas de Capital 2.396.000,00 Total de Despesas de Capital 6.502.000,00 Reserva de Contingência 1.025.000,00 Déficit Superávit Total 7.527.000,00 Total 7.527.000,00 Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 7.977.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.789.000,00 Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.977.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 6.789.000,00 Déficit Superávit 1.188.000,00 Total 7.977.000,00 Total 7.977.000,00 Superávit do Orçamento 1.188.000,00 Déficit do Orçamento Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Amortização da Dívida 1.188.000,00 Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.188.000,00 Déficit Superávit Total 1.188.000,00 Total 1.188.000,00 Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento Transferências Financeiras Transferências Financeiras Déficit Superávit Total Total TOTAL GERAL 104.900.000,00 TOTAL GERAL 104.900.000,00 Resumo RECEITA DESPESA Despesas Correntes 89.396.000,00 Despesas de Capital 6.502.000,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 6.789.000,00 Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.188.000,00 Reserva de Contingência 1.025.000,00 Transferências Financeiras Receitas Correntes 94.527.000,00 Receitas de Capital 2.396.000,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.977.000,00 Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores Transferências Financeiras Déficit Superávit TOTAL GERAL 104.900.000,00 TOTAL GERAL 104.900.000,00 Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Ribeirão, Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV, Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL , Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018), Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 13 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982. 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria De acordo com a Portaria SOF nº 163/2001 e atualizações. 1.1.1.0.00.0.0 Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16. 1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.3.01.0.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.3.01.1.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.3.01.1.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008 1.1.1.3.01.1.2 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.3.01.1.3 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.1.3.01.1.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008 1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.3.03.1.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.1.3.03.1.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999. 1.1.1.3.03.4.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.3.03.4.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.1.3.03.4.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.1.1.8.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.8.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.8.01.4.0 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.1.8.01.4.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.8.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.8.02.3.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.1.04.1.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.2.1.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal. 1.1.2.1.04.1.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.1.04.1.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.2.1.04.1.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.2.2.01.1.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.2.01.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.2.2.01.1.4 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.8.00.0.0 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.8.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.8.01.1.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.2.8.01.1.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.8.01.1.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Vide código de receita principal. TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTO 2021 Município de Ribeirão (Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portaria STN nº 388, de 14 de junho de 2018 (MCASP 8ª Edição),Portaria Interministerial STN-SOF nº 06 e Portaria STN nº 388, de 18 dezembro de 2018.) 14 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 1.1.2.8.01.1.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.8.01.9.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.2.8.01.9.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.2.8.01.9.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.2.8.01.9.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.0.00.1.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.0.00.1.1 Contribuição de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM). 1.1.3.0.00.1.2 Contribuição de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.3.0.00.1.3 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.1.3.0.00.1.4 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.1.3.8.00.0.0 Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.1.3.8.01.0.0 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.01.1.0 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.02.0.0 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.02.1.0 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.03.0.0 Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.03.1.0 Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.04.0.0 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.04.1.0 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.1.3.8.99.1.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.8.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.8.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º. 1.2.1.8.01.1.2 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.2.1.8.01.1.3 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.2.1.8.01.1.4 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.2.1.8.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º. 1.2.1.8.01.2.2 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.2.1.8.01.2.3 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.2.1.8.01.2.4 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local. 1.2.1.8.03.1.2 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.4.0.00.1.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal, art. 149-A. 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; DecretoLei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM). 1.3.1.0.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.1.0.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.3.1.0.01.1.4 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.1.0.01.2.0 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.1.0.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; DecretoLei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM). 1.3.1.0.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.1.0.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.3.1.0.01.2.4 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para cada caso. 1.3.2.1.00.4.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 1.3.2.1.00.5.0 Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.1.00.5.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central. 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.2.00.1.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores; e Lei no 9.530, de 10 de dezembro de 1997. 15 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 1.3.2.2.00.1.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.2.2.00.1.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.3.2.2.00.1.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.9.00.1.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.2.9.00.1.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central. 1.3.2.9.00.1.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.2.9.00.1.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.3.2.9.00.1.4 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.3.0.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.3.1.00.0.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.3.1.01.0.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.3.1.01.1.0 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.3.1.01.1.1 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal CF, art. 21, inciso XII, alínea "e"; Lei nº 10.233, de 2001, art. 12, inciso I; art. 13, inciso I; Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998; Medida Provisória no 2.217, de 4 de setembro de 2001. 1.3.3.1.01.1.2 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.3.1.01.1.3 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.3.3.1.01.1.4 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.9.0.00.1.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1.3.9.0.00.1.2 Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.3.9.0.00.1.3 Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.3.9.0.00.1.4 Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.4.0.0.00.1.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.5.0.0.00.1.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o. 1.6.1.0.01.1.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.6.1.0.01.1.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.6.1.0.01.1.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.6.1.0.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.02.1.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Legislação Especifica Municipal 1.6.1.0.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.1.0.04.1.0 Serviços de Informação e Tecnologia Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.2.0.02.0.0 Serviços de Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.2.0.02.1.0 Serviços de Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o. 1.6.2.0.02.1.2 Serviços de Transporte - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.6.2.0.02.1.3 Serviços de Transporte - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.6.2.0.02.1.4 Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.01.0.0 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.01.1.0 Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.01.1.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal 1.6.3.8.01.2.0 Serviços de Registro de Análise e de Controle Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.01.2.1 Serviços de Registro de Análise e de Controle - Principal Legislação Especifica Municipal 1.6.3.8.01.3.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.01.3.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal 1.6.3.8.01.4.0 Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.01.4.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal 1.6.3.8.01.9.0 Outros Serviços de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.01.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF 9.1.7.1.8.01.2.1 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07 1.7.1.8.01.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro – Principal Art. 159 da CF, alínea "d". 1.7.1.8.01.4.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Art. 159 da CF, alínea "e". 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Art. 159 da CF 9.1.7.1.8.01.5.1 Dedução - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07 1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.02.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Art. 20, §1° da CF 1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 16 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Art. 20, §1° da CF 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89. 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Lei n° 9.478/97 1.7.1.8.02.9.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.02.9.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal Legislação Especifica Federal 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.03.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 1.7.1.8.03.2.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT ; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 1.7.1.8.03.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 1.7.1.8.03.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 1.7.1.8.03.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.03.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 1.7.1.8.03.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal Legislação Especifica Federal 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal Legislação Especifica Federal 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal Legislação Especifica Federal 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal Legislação Especifica Federal 1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.06.1.0 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. 9.1.7.1.8.06.1.1 Dedução -Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Lei n° 11.494/07 1.7.1.8.09.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.09.1.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Art. 195 da CF 1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Art. 195 da CF 1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal Art. 195 da CF 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Art. 195 da CF 1.7.1.8.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.12.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal Art. 195 da CF 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal Legislação Específica Federal 1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.0.00.1.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF 17 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 9.1.7.2.8.01.1.1 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal Lei n° 11.494/2007 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF 9.1.7.2.8.01.2.1 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal Lei n° 11.494/2007 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF 9.1.7.2.8.01.3.1 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Lei n° 11.494/2007 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, III da CF 1.7.2.8.01.5.0 Outras Participações na Receita dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.01.5.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal Legislação Específica 1.7.2.8.01.9.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Legislação Específica 1.7.2.8.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.02.9.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.02.9.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal Legislação Específica 1.7.2.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.03.1.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal Legislação Específica 1.7.2.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 1.7.2.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 1.7.2.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.99.1.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Legislação Específica 1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.7.3.8.02.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.3.8.02.1.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.3.8.02.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015. Resolução TCE nº 034/2016. 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.4.0.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116. Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 da Lei 1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.7.4.8.10.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.4.8.10.1.1 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.5.8.01.1.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007 1.7.7.0.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.7.0.00.1.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.7.7.0.00.1.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal Art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003. 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 18 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei nº 8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de 1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I; art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 54, inciso I; inciso II; inciso III; inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI; inciso XII; inciso XIII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19 de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de setembro de 2005.Lei no 10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho de2000.Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991; Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de 1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000. 1.9.1.0.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.1.0.04.1.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.1.0.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. 1.9.1.0.06.0.0 Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.1.0.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989; Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, art. 13. 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.1.01.1.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.1.01.1.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.1.99.1.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1.9.2.2.00.0.0 Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de 10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em decorrências de auditorias. 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.03.1.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de 1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999. 1.9.9.0.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.12.1.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 1.9.9.0.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.9.9.0.99.1.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Vide código de receita principal. 1.9.9.0.99.1.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal. 1.9.9.0.99.2.0 Outras Receitas - Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 1.9.9.0.99.2.2 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros Vide código de receita principal. 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982. 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.2.00.1.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.2.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 2.1.1.8.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 2.1.1.8.01.0.0 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.8.01.1.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.8.01.1.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000 2.1.1.8.01.2.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.8.01.2.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000 2.1.1.8.01.5.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.8.01.5.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.1.1.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 19 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.1.1.00.1.0 Alienação de Títulos Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.1.1.00.1.1 Alienação de Títulos Mobiliários - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.2.0.00.1.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990. 2.2.2.0.00.1.2 Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal. 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 2.4.1.8.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.04.1.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 2.4.1.8.04.2.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.04.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 2.4.1.8.04.3.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.04.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 2.4.1.8.04.4.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.04.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 2.4.1.8.04.5.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.04.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 2.4.1.8.04.9.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONFSUCON/FNS-MS. 2.4.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.05.1.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Legislação Específica 2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.10.1.0 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.1.8.10.2.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.1.8.10.7.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 2.4.2.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.03.1.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.05.1.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.10.1.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.8.10.2.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.8.10.5.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.8.10.7.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 20 Natureza da Receita Especificação Amparo Legal 2.4.2.8.10.7.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.99.1.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93 2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 2.4.3.8.01.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.4.3.8.01.1.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 2.9.9.8.00.0.0 Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios Portaria Interministerial STN/SOF nº 5/2015 2.9.9.8.01.0.0 Demais Receitas de Capital Específicas de E/DF/M Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.0.0.00.0.0 Receitas De Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.02.0.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.02.1.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.02.1.1 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor - Principal Legislação Específica 7.2.1.8.02.1.2 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Servidor - Multas e Juros Legislação Específica 7.2.1.8.03.0.0 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.03.1.0 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.03.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal Legislação Específica 7.2.1.8.03.1.2 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros Legislação Específica 7.2.1.8.04.0.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Patronal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.04.1.0 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Patronal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 7.2.1.8.04.1.1 Contribuição de Parcelamento - Contribuição Patronal - Principal Legislação Específica 7.9.9.0.01.1.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarla do RPPS - Principal - Introrçamentária Legislação Específica 21 REALIZADA ORÇADA ORÇADA EM 2019 EM 2020 EM 2021 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 83.815.224,89 96.388.000,00 94.527.000,00 1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.240.591,17 3.187.000,00 3.263.000,00 1200.00.00 Receita de Contribuições 5.102.505,56 6.410.000,00 5.141.000,00 1300.00.00 Receita Patrimonial 23.873,31 500.000,00 24.000,00 Aplicações financeiras 23.873,31 500.000,00 24.000,00 Outras Receitas Patrimoniais - - - 1500.00.00 Receita Industrial - - - 1600.00.00 Receita de Serviços 36.960,31 1.000,00 37.000,00 1700.00.00 Transferências Correntes 74.429.461,63 85.505.000,00 85.077.000,00 Cota-Parte do FPM 24.508.469,40 34.952.350,00 30.842.500,00 Transf. de Recursos do SUS - FMS 8.822.752,12 9.871.000,00 8.882.000,00 Outras Transferências Correntes 41.098.240,11 40.681.650,00 45.352.500,00 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 981.832,91 785.000,00 985.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.193.505,25 2.493.000,00 2.396.000,00 2100.00.00 Operações de Crédito - - - 2200.00.00 Alienação de Bens - 107.000,00 - 2400.00.00 Transferências de Capital 1.193.505,25 2.386.000,00 2.396.000,00 2500.00.00 Outras Receitas de Capital - - - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - - - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.566.094,35 6.319.000,00 7.977.000,00 92.574.824,49 105.200.000,00 104.900.000,00 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA TOTAL GERAL 22 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco Representação Gráfica das Receitas por Origem RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OPERAÇÕES DE CREDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 23 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco Composição da Receita Municipal TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 24 Código Id-Uso Descrição Valor Percentual 1 1.001 MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 35.212.335,00 33,57% 2 1.111 MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 3.973.165,00 3,79% 3 1.211 MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 7.345.000,00 7,00% 9 1.120 MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 1.195.500,00 1,14% 10 1.121 MSC - 1.121.0000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 7.000,00 0,01% 11 1.122 MSC - 1.122.0000 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.556.000,00 1,48% 12 1.123 MSC - 1.123.0000 - PNATE- Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 88.000,00 0,08% 13 1.124 MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 1.413.500,00 1,35% 14 1.125 MSC - 1.125.0000 Transferências de Convênios - Educação 25.000,00 0,02% 17 1.510 MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 4.159.000,00 3,96% 19 1.520 MSC - 1.520.0000 FEM - Fundo de desenvolvimento Municipal 443.000,00 0,42% 25 1.311 MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 1.470.500,00 1,40% 38 1.390 MSC - 1.390.0000 FEAS Estado 16.000,00 0,02% 53 1.214 MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 645.000,00 0,61% 54 1.213 MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 215.000,00 0,20% 55 1.311 MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 217.000,00 0,21% 59 1.214 MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 8.823.000,00 8,41% 60 1.215 MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 758.000,00 0,72% 61 1.112 MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 17.196.000,00 16,39% 62 1.113 MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 4.299.000,00 4,10% 63 1.114 MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 1.596.800,00 1,52% 64 1.115 MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 30% 399.200,00 0,38% 65 1.990 MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 12.500,00 0,01% 91 1.410 MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 12.474.500,00 11,89% 93 1.430 MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 372.500,00 0,36% 1301 1.910 MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 432.500,00 0,41% 1303 1.910 MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 541.000,00 0,52% 1304 1.910 MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 13.500,00 0,01% 1306 1.910 MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 500,00 0,00% TOTAL 104.900.000,00 100,00% Município de Ribeirão Estado de Pernambuco Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2021 Composição das Fontes de Recursos no Orçamento MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação MSC - 1.121.0000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MSC - 1.122.0000 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE MSC - 1.123.0000 - PNATE- Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE MSC - 1.125.0000 Transferências de Convênios - Educação MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios MSC - 1.520.0000 FEM - Fundo de desenvolvimento Municipal MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS MSC - 1.390.0000 FEAS Estado MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 25 REALIZADA ORÇADA ORÇADA EM 2019 EM 2020 EM 2021 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.325.894,27 90.685.000,00 89.396.000,00 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 63.165.062,66 70.670.000,00 68.292.000,00 3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida - 99.000,00 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 20.160.831,61 19.916.000,00 21.099.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.472.376,12 5.108.000,00 6.502.000,00 4.4.00.00 Investimentos 2.388.030,67 3.741.500,00 5.607.000,00 4.5.00.00 Inversões Financeiras - 107.000,00 - 4.6.00.00 Amortização da Dívida 1.084.345,45 1.259.500,00 895.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 3.088.000,00 1.025.000,00 - DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.939.211,11 6.176.000,00 6.789.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.134.936,30 143.000,00 1.188.000,00 TOTAL GERAL 93.872.417,80 105.200.000,00 104.900.000,00 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 26 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco - 5.000.000,00 10.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 PODER LEGISLATIVO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS P/ CULTURA,… SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA… SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS… FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais 27 Exercicio de 2021 Categoria Despesa Valor % 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.081.000,00 71,57% 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00 0,00% 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.099.000,00 20,11% 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.607.000,00 5,35% 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS - 0,00% 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.083.000,00 1,99% 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.025.000,00 0,98% TOTAL 104.900.000,00 100,00% Município de Ribeirão Estado de Pernambuco DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco Distribuição das Despesas por Função 01 - LEGISLATIVA 04 - ADMINISTRAÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 20 - AGRICULTURA 25 - ENERGIA 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 29 PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário:Padrão Chave de autenticação:1390-1618-584 Página Relatório de Despesa por Função 1 / Prefeitura Municipal de Ribeirão 1 Função 2021 Valores em R$ - LDO 1 Legislativa 4.142.000,00 4 Administração 15.791.635,00 6 Segurança Pública 96.000,00 8 Assistência Social 3.478.000,00 9 Previdência Social 14.510.000,00 10 Saúde 17.454.500,00 12 Educação 32.192.665,00 13 Cultura 1.283.900,00 14 Direitos da Cidadania 121.000,00 15 Urbanismo 7.458.300,00 16 Habitação 250.000,00 17 Saneamento 1.142.000,00 18 Gestão Ambiental 894.000,00 20 Agricultura 1.893.000,00 25 Energia 520.000,00 27 Desporto e Lazer 60.000,00 28 Encargos Especiais 2.588.000,00 99 Reserva de Contingência 1.025.000,00 Total Geral 104.900.000,00 30 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1878-9302-919 Página 1 / 1 Relatório da Despesa por Subfunção Subfunção 2021 Valores em R$ - LDO 31 Ação Legislativa 4.142.000,00 122 Administração Geral 31.248.935,00 123 Administração Financeira 506.000,00 124 Controle Interno 528.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 60.000,00 131 Comunicação Social 35.000,00 182 Defesa Civil 96.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.388.000,00 244 Assistência Comunitária 805.500,00 272 Previdência do Regime Estatutário 14.510.000,00 301 Atenção Básica 4.117.500,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.892.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 182.000,00 304 Vigilância Sanitária 105.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 4.118.500,00 306 Alimentação e Nutrição 1.703.000,00 361 Ensino Fundamental 27.922.065,00 362 Ensino Médio 70.000,00 363 Ensino Profissional 30.000,00 364 Ensino Superior 170.000,00 365 Educação Infantil 1.778.600,00 366 Educação de Jovens e Adultos 220.000,00 367 Educação Especial 60.000,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 32.000,00 392 Difusão Cultural 585.900,00 452 Serviços Urbanos 1.375.000,00 482 Habitação Urbana 250.000,00 511 Saneamento Básico Rural 252.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 890.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 233.000,00 605 Abastecimento 401.000,00 752 Energia Elétrica 520.000,00 812 Desporto Comunitário 60.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 2.187.500,00 846 Outros Encargos Especiais 400.500,00 999 Reserva de Contingência 1.025.000,00 Total Geral 104.900.000,00 31 Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ % IMPOSTOS MUNICIPAIS 2.446.000,00 5,06 DÍVIDA ATIVA 577.000,00 1,19 MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 85.000,00 0,18 SUBTOTAL 3.108.000,00 6,43 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 33.570.500,00 69,47 220.000,00 0,68 FPM 33.515.500,00 69,36 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.692.000,00 5,26 ITR 45.000,00 0,09 LC 87/96 10.000,00 0,02 27.922.065,00 86,82 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 11.645.000,00 24,10 70.000,00 0,22 IPVA 1.310.000,00 2,71 30.000,00 0,09 ICMS 10.285.000,00 21,28 IPI 50.000,00 0,10 170.000,00 0,53 SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 45.215.500,00 93,57 1.778.600,00 5,53 TOTAL DAS RECEITAS 48.323.500,00 100,00 220.000,00 0,68 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 21.490.000,00 60.000,00 0,19 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB 1.996.000,00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB 5.000,00 (-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB (8.508.500,00) TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB 14.982.500,00 OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE 2.728.500,00 DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO 32.162.665,00 100,00 SUBTOTAL 32.162.665,00 66,56% (-) TRANSFÊNCIA LÍQUIDA DO FUNDEB 14.982.500,00 2.728.500,00 (-) DESPESAS NÃO CONSIDERADAS NO LIMITE CONSTITUCIONAL 2.182.000,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.269.665,00 25,39% FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Município de Ribeirão DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 12.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO Discriminação RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988) 00 12.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.362 ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.364 ENSINO SUPERIOR0 (-) RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE. 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.363 ENSINO PROFISSIONAL Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional: 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.362 ENSINO MÉDIO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Emenda constitucional 108/2020) 80,00% 20,00% Distribuição da Despesa do FUNDEB FUNDEB MAGISTÉRIO% FUNDEB OUTRAS DESPESAS 20,00% 60,00% 20,00% Distribuição da Despesa do FUNDEB Complementação FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO (Ensino Fundamental) FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO (Educação Infantil) FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO (Despesas de Capital) 33 Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ % IMPOSTOS MUNICIPAIS 2.446.000,00 5,36 DÍVIDA ATIVA 577.000,00 1,26 MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 85.000,00 0,00 SUBTOTAL 3.108.000,00 6,81 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.039.500,00 34,60 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 30.897.500,00 67,68 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 4.117.500,00 23,59 FPM 30.842.500,00 67,56 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.892.000,00 16,57 ITR 45.000,00 0,00 LC 87/96 10.000,00 0,10 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 182.000,00 1,04 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 11.645.000,00 25,51 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 105.000,00 0,60 IPVA 1.310.000,00 2,87 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.118.500,00 23,60 ICMS 10.285.000,00 0,00 IPI 50.000,00 0,48 SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 42.542.500,00 93,19 TOTAL DAS RECEITAS 45.650.500,00 100,00 DESPESA TOTAL COM SAÚDE 17.454.500,00 100,00 (-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 10.440.000,00 (-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 7.014.500,00 15,37% DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012) Município de Ribeirão FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 10.440.000,00 DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Discriminação APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 34 Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ % RECEITAS CORRENTES 94.527.000,00 97,53% ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RECEITAS DE CAPITAL 2.396.000,00 2,47% TOTAL DAS RECEITAS 96.923.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 1.388.000,00 1,43% Discriminação 08.243 1.388.000,00 1,43% Município de Ribeirão DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35 Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ % RECEITAS CORRENTES 94.527.000,00 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.025.000,00 1,08% TOTAL DAS RECEITAS 94.527.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 1.025.000,00 1,08% Município de Ribeirão RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA 36 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 1 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica 1 Receitas Correntes 94.527.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.263.000,00 1.1.1 Impostos 3.108.000,00 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 935.000,00 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 935.000,00 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 803.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 803.000,00 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 132.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 132.000,00 1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.173.000,00 1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 767.000,00 1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 479.000,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 102.000,00 1.1.1.8.01.1.1.01 Imposto Predial 101.000,00 1.1.1.8.01.1.1.02 Imposto territorial Urbano 1.000,00 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 327.000,00 1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 40.000,00 1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 288.000,00 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 138.000,00 1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 100.000,00 1.1.1.8.01.4.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 40.000,00 1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.406.000,00 1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.406.000,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.246.000,00 1.1.1.8.02.3.1.01 ISQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 990.000,00 1.1.1.8.02.3.1.02 Simples Nacional 256.000,00 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.000,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 150.000,00 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.1.2 Taxas 155.000,00 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 73.000,00 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 73.000,00 1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 73.000,00 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 73.000,00 1.1.2.2.01.1.1.04 Taxa de Limpeza Pública 23.000,00 1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 50.000,00 1.1.2.2.01.1.1.99.02 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Prefeitura 50.000,00 1.1.2.8 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 82.000,00 1.1.2.8.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 82.000,00 1.1.2.8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 82.000,00 1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Principal 82.000,00 1.1.2.8.01.9.1.02 Taxa de Licença para Fun. de Estab. Com., IND. e Pres. de Serv. 13.000,00 37 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 2 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 1.1.2.8.01.9.1.04 Taxa de Expediente 13.000,00 1.1.2.8.01.9.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 6.000,00 1.1.2.8.01.9.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00 1.1.2.8.01.9.1.09.01 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 50.000,00 1.2 Contribuições 5.141.000,00 1.2.1 Contribuições Sociais 4.687.000,00 1.2.1.8 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 4.687.000,00 1.2.1.8.01 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 4.678.000,00 1.2.1.8.01.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 4.664.000,00 1.2.1.8.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 4.664.000,00 1.2.1.8.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prefeitura Municipal 3.566.000,00 1.2.1.8.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Saúde 966.000,00 1.2.1.8.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Ação Social 50.000,00 1.2.1.8.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Câmara Municipal 74.000,00 1.2.1.8.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 8.000,00 1.2.1.8.01.2 CPSSS do Servidor Civil Inativo 13.000,00 1.2.1.8.01.2.1 Contribuição dos Inativos Civis para o RPPS 13.000,00 1.2.1.8.01.3 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 1.000,00 1.2.1.8.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 1.000,00 1.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 9.000,00 1.2.1.8.03.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 9.000,00 1.2.1.8.03.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 9.000,00 1.2.1.8.03.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pessoal Cedido 9.000,00 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 454.000,00 1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 454.000,00 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 454.000,00 1.3 Receita Patrimonial 24.000,00 1.3.2 Valores Mobiliários 24.000,00 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 24.000,00 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 11.000,00 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 11.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02 Rec Remuneração Dep Banc Recursos Vinculados - FUNDEB 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Fundo Municipal de Saúde 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Outros Dep. Vinculados - FNDE 500,00 1.3.2.1.00.1.1.05 Rendimentos - Salário Educação 500,00 1.3.2.1.00.1.1.07 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FNAS 500,00 1.3.2.1.00.1.1.10 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - Outros 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.99 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Outros 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Outros Dep. Recursos não Vinculados 2.500,00 1.3.2.1.00.1.1.99.01 Remuneração de Outros Dep. Recursos não Vinculados - FMS 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.02 Remuneração de Outros Dep. Rec. NÃO Vinculados - Diversos 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.03 Remuneração de Outros Dep. Recursos Não Vinculados - FMAS 500,00 1.3.2.1.00.4 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.000,00 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.000,00 1.3.2.1.00.4.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - Renda Fixa 13.000,00 38 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 3 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 1.6 Receita de Serviços 37.000,00 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.000,00 1.6.1.0.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.000,00 1.6.1.0.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.000,00 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 37.000,00 1.6.1.0.01.1.1.26 Serviços de Abate de Animais 37.000,00 1.7 Transferências Correntes 85.077.000,00 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 47.012.000,00 1.7.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 47.012.000,00 1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 27.383.000,00 1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 24.674.000,00 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 24.674.000,00 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30.842.500,00 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -6.168.500,00 1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.362.000,00 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.362.000,00 1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.311.000,00 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.311.000,00 1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 36.000,00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 36.000,00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 45.000,00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -9.000,00 1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 475.000,00 1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 475.000,00 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 475.000,00 1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.882.000,00 1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 4.887.000,00 1.7.1.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 4.887.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01 Programa de Informatização da APS 1.022.000,00 1.7.1.8.03.1.1.06 INCENTIVO FINANCEIRO A APS - DESEMPENHO 2.697.000,00 1.7.1.8.03.1.1.07 ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 906.000,00 1.7.1.8.03.1.1.09 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 262.000,00 1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 2.317.000,00 1.7.1.8.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 2.317.000,00 1.7.1.8.03.2.1.08 SAMU 192 145.000,00 1.7.1.8.03.2.1.99 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO - ATEN. ESPECIALIZADA 2.172.000,00 1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 634.000,00 1.7.1.8.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 634.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 136.000,00 1.7.1.8.03.3.1.03 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA 256.000,00 1.7.1.8.03.3.1.04 INCENTIVO FINANCEIRO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 28.000,00 1.7.1.8.03.3.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS 213.000,00 1.7.1.8.03.3.1.06 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 1.000,00 1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 375.000,00 1.7.1.8.03.4.1 TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 375.000,00 39 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 4 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 1.7.1.8.03.4.1.01 PROM. DA ASSIST. FARM. E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 265.000,00 1.7.1.8.03.4.1.04 CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 110.000,00 1.7.1.8.03.5 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 24.000,00 1.7.1.8.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 24.000,00 1.7.1.8.03.5.1.01 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 24.000,00 1.7.1.8.03.9 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 645.000,00 1.7.1.8.03.9.1 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO 645.000,00 1.7.1.8.03.9.1.01 Coronavirús (Covid-19) - Enfrentamento da Emergência de Saúde - Nacional 645.000,00 1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.346.000,00 1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 1.195.000,00 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.195.000,00 1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 7.000,00 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 7.000,00 1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.556.000,00 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.556.000,00 1.7.1.8.05.3.1.01 PNAE - Merenda Escolar - Ensino Fundamental 640.000,00 1.7.1.8.05.3.1.02 PNAE - Merenda Escolar - AEE 9.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03 PNAE - Merenda Escolar - EJA 194.000,00 1.7.1.8.05.3.1.04 PNAE - Merenda Escolar - CRECHE 257.000,00 1.7.1.8.05.3.1.05 PNAE - Merenda Escolar - PRÉ ESCOLA 179.000,00 1.7.1.8.05.3.1.06 PNAE - Merenda Escolar - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 277.000,00 1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 88.000,00 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 88.000,00 1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 500.000,00 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 500.000,00 1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 8.000,00 1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 8.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 8.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 10.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -2.000,00 1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.996.000,00 1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.996.000,00 1.7.1.8.09.1.1 Transferência de Recursos da Complementação ao FUNDEB - Principal 1.996.000,00 1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.687.000,00 1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.687.000,00 1.7.1.8.12.1.1 Transf. de Rec. do Fundo Nac. de Ass. Social - FNAS 1.687.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 163.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 91.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.02 Expansão do Piso Fixo de Média - MSE 72.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03 Bloco da Proteção Social Básica 738.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01 Componente - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 435.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 303.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04 Bloco da Gestão do SUAS 229.000,00 40 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 5 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 1.7.1.8.12.1.1.04.01 Componente - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 229.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 340.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.01 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 340.000,00 1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências do FNAS 217.000,00 1.7.1.8.12.1.1.99.03 Recursos da União para o Enfrentamento da Emergencia de Saude Nacional - Coronavirus (COVID-19) - Assistência Social 217.000,00 1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 3.235.000,00 1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 3.235.000,00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 3.210.000,00 1.7.1.8.99.1.4 Ações do COVID-19 na Cultura 25.000,00 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.575.000,00 1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 16.575.000,00 1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 11.857.000,00 1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 8.228.000,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.228.000,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 10.285.000,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.057.000,00 1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 1.048.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.048.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.310.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -262.000,00 1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI - Municípios 40.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 50.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -10.000,00 1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 41.000,00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 41.000,00 1.7.2.8.01.5 Outras Participações na Receita dos Estados 2.500.000,00 1.7.2.8.01.5.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 2.500.000,00 1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 800.000,00 1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 800.000,00 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 800.000,00 1.7.2.8.03.1.1.04 Corona (Covid -19) - Efrentamento da Emergencia de saúde - Estado 215.000,00 1.7.2.8.03.1.1.99 Outras Transferência de Recursos do Estado 585.000,00 1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 345.000,00 1.7.2.8.10.2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 243.000,00 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 243.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01 Programa a Caminho da Escola 243.000,00 1.7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados 102.000,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 102.000,00 1.7.2.8.10.9.1.99 Outras Transf. de Conv. dos Estados 102.000,00 1.7.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 3.573.000,00 1.7.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 3.573.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 3.573.000,00 1.7.2.8.99.1.1.03 CRAS/PAIF 16.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99 Outras Transf. dos Estados 3.557.000,00 41 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 6 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 1.7.2.8.99.1.1.99.03 Outras Transf. dos Estados - Prefeitura 3.557.000,00 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 21.490.000,00 1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 21.490.000,00 1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 21.490.000,00 1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 21.490.000,00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 21.490.000,00 1.7.5.8.01.1.1.01 Transferencia de Recursos do FUNDEB 21.490.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 985.000,00 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 653.000,00 1.9.2.2 Restituições 653.000,00 1.9.2.2.99 Outras Restituições 653.000,00 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 653.000,00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 653.000,00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 13.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01 Outras Restituições - PM 367.000,00 1.9.2.2.99.1.1.02 Outras restituições (FMS) 268.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03 Outras Restituições (FMAS) 5.000,00 1.9.9 Demais Receitas Correntes 332.000,00 1.9.9.0.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 144.000,00 1.9.9.0.03.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 144.000,00 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 144.000,00 1.9.9.0.03.1.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 144.000,00 1.9.9.0.99 Outras Receitas 188.000,00 1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 188.000,00 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 188.000,00 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 175.000,00 1.9.9.0.99.1.1.01 Outras Receitas 13.000,00 2 Receitas de Capital 2.396.000,00 2.4 Transferências de Capital 2.396.000,00 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.953.000,00 2.4.1.8 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.953.000,00 2.4.1.8.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 758.000,00 2.4.1.8.04.2 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada 758.000,00 2.4.1.8.04.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada 758.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 758.000,00 2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.195.000,00 2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 695.000,00 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 695.000,00 2.4.1.8.10.2.1.01 TRANSF CONV DA UNIAO PROGS EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 695.000,00 2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000,00 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 200.000,00 2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 200.000,00 42 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 7 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 200.000,00 2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 100.000,00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 100.000,00 2.4.1.8.10.9.1.99 Outras Tranferências de Convênios da União 100.000,00 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 443.000,00 2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 443.000,00 2.4.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 443.000,00 2.4.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 443.000,00 2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 443.000,00 2.4.2.8.99.1.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 443.000,00 7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 7.977.000,00 7.2 Contribuições - Intraorçamentária 7.977.000,00 7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 7.977.000,00 7.2.1.8 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios - Intraorçamentária 7.977.000,00 7.2.1.8.01 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios - Intraorçamentária 13.000,00 7.2.1.8.01.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 13.000,00 7.2.1.8.01.1.2 Contribuição Servidor - Multas e Juros 13.000,00 7.2.1.8.02 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 38.000,00 7.2.1.8.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 38.000,00 7.2.1.8.02.1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor 34.000,00 7.2.1.8.02.1.1.01 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00252/2018 10.000,00 7.2.1.8.02.1.1.02 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00255/2018 24.000,00 7.2.1.8.02.1.2 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor 4.000,00 7.2.1.8.02.1.2.01 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00252/2018 1.000,00 7.2.1.8.02.1.2.02 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Servidor - Acordo Nº 00255/2018 3.000,00 7.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 6.120.000,00 7.2.1.8.03.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 6.120.000,00 7.2.1.8.03.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 6.107.000,00 7.2.1.8.03.1.1.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prefeitura Municipal 3.403.000,00 7.2.1.8.03.1.1.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Saúde 922.000,00 7.2.1.8.03.1.1.03 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Fundo Municipal de Ação Social 48.000,00 7.2.1.8.03.1.1.04 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Câmara Municipal 71.000,00 7.2.1.8.03.1.1.05 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal 1.273.000,00 7.2.1.8.03.1.1.06 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde 345.000,00 7.2.1.8.03.1.1.07 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Ação Social 18.000,00 7.2.1.8.03.1.1.08 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Câmara Municipal 27.000,00 7.2.1.8.03.1.2 Multas e Juros - Contribuição Servidor e Patronal 13.000,00 7.2.1.8.03.1.2.02 Contribuição do Patronal Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 13.000,00 7.2.1.8.04 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN - Intraorçamentária 1.806.000,00 7.2.1.8.04.1 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 1.806.000,00 7.2.1.8.04.1.1 Contribuição de Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal 569.000,00 7.2.1.8.04.1.1.01 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00253/2018 34.000,00 7.2.1.8.04.1.1.02 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00254/2018 89.000,00 7.2.1.8.04.1.1.03 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 001/2009 236.000,00 7.2.1.8.04.1.1.04 Contribuição Parcelamento RPPS - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00619/2019 210.000,00 43 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1674-9599-132 Página 8 / 8 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 7.2.1.8.04.1.2 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal 1.237.000,00 7.2.1.8.04.1.2.01 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00253/2018 4.000,00 7.2.1.8.04.1.2.02 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00254/2018 10.000,00 7.2.1.8.04.1.2.03 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 001/2009 1.218.000,00 7.2.1.8.04.1.2.06 Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - Acordo Nº 00619/2009 5.000,00 TOTAL GERAL 104.900.000,00 Resumo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.263.000,00 Contribuições 5.141.000,00 Receita Patrimonial 24.000,00 Receita de Serviços 37.000,00 Transferências Correntes 85.077.000,00 Outras Receitas Correntes 985.000,00 Total das Receitas Correntes 94.527.000,00 Transferências de Capital 2.396.000,00 Total das Receitas de Capital 2.396.000,00 Contribuições - Intraorçamentária 7.977.000,00 Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.977.000,00 Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores TOTAL GERAL 104.900.000,00 Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Ribeirão, Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV, Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL , Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018), Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 44 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 1 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 2.504.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.075.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.015.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.865.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 60.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 60.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 429.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 3.3.50.41 Contribuições 25.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 25.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 379.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 25.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 40.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 45.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 69.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 3.000,00 4.4 Investimentos 3.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 3.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.507.000,00 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 6.375.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.968.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 5.148.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.815.500,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.784.500,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.518.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 820.000,00 45 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 2 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Seguridade Social 3.1.91.13 Obrigações Patronais 820.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 407.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00 3.3.50.41 Contribuições 5.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 397.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 110.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 40.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 95.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.000,00 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 15.000,00 4.4 Investimentos 15.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.390.000,00 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 4.262.835,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.432.735,00 3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.106.835,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 10.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 10.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.786.835,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 150.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 75.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 20.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.315.900,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.315.900,00 3.3 Outras Despesas Correntes 830.100,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 110.000,00 46 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 3 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.3.50.41 Contribuições 60.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 50.000,00 3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 105.000,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 105.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 615.100,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 3.3.90.10 Seguro Desemprego e Abono Salarial 10.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 144.100,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 19.000,00 4 Despesas de Capital 2.065.500,00 4.4 Investimentos 3.000,00 4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.6 Amortização da Dívida 2.062.500,00 4.6.90 Aplicações Diretas 884.500,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 884.500,00 4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.178.000,00 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.178.000,00 9 Reserva de Contingência 1.025.000,00 9.9 Reserva de Contingência 1.025.000,00 9.9.99 A Definir 1.025.000,00 9.9.99.99 A Classificar 1.025.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.353.335,00 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 270.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 220.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 210.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 180.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 47 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 4 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 4 Despesas de Capital 1.000,00 4.4 Investimentos 1.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 271.000,00 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 8.462.165,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.979.665,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.939.665,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.804.765,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 69.900,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 40.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 40.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 6.482.500,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 225.000,00 3.3.50.41 Contribuições 15.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 210.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 6.257.500,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 15.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.657.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 300.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 725.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.435.500,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 55.000,00 4 Despesas de Capital 31.000,00 48 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 5 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 4.4 Investimentos 31.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 31.000,00 4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 28.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 8.493.165,00 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 4.074.500,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.398.000,00 3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 373.000,00 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 373.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 2.925.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 620.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.200.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 100.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 100.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 100.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 676.500,00 3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100.000,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 576.500,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 130.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 130.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.500,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 45.000,00 4 Despesas de Capital 3.425.300,00 4.4 Investimentos 3.425.300,00 4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.000,00 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 3.422.300,00 4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 3.413.300,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 6.000,00 4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.499.800,00 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 120.000,00 49 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 6 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 70.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 60.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 30.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 4 Despesas de Capital 1.000,00 4.4 Investimentos 1.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 121.000,00 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.340.900,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 390.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 380.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 350.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 950.900,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 3.3.50.41 Contribuições 20.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 930.900,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 105.000,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 150.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 620.900,00 3.3.90.43 Subvenções Sociais 10.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 4 Despesas de Capital 3.000,00 50 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 7 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 4.4 Investimentos 3.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 3.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.343.900,00 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 820.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 445.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 435.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 340.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 375.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 375.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 4 Despesas de Capital 306.000,00 4.4 Investimentos 306.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 306.000,00 4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 302.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.126.000,00 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 450.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 285.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 275.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 165.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 165.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 51 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 8 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 90.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 4 Despesas de Capital 301.000,00 4.4 Investimentos 301.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 301.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 300.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 751.000,00 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 465.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 290.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 280.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 250.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 175.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 30.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 30.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 145.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 2.000,00 4.4 Investimentos 2.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 467.000,00 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 300.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 260.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 250.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 170.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 35.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 52 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 9 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 40.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 40.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 4 Despesas de Capital 1.000,00 4.4 Investimentos 1.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 301.000,00 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.789.800,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.699.800,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.689.800,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 404.300,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 835.500,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 440.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 90.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 4 Despesas de Capital 2.000,00 4.4 Investimentos 2.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.791.800,00 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.667.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 80.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 10.000,00 53 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 10 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.577.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.577.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 3.3.90.10 Seguro Desemprego e Abono Salarial 10.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 135.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 120.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.265.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.667.000,00 2501 - FUNDEB Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 23.071.800,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 22.317.800,00 3.1.90 Aplicações Diretas 20.097.700,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 172.600,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 18.945.100,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 850.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 80.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 20.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.220.100,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.220.100,00 3.3 Outras Despesas Correntes 754.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 754.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 11.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 75.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 400.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 113.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 4 Despesas de Capital 419.200,00 54 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 11 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 4.4 Investimentos 419.200,00 4.4.90 Aplicações Diretas 419.200,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 409.200,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 23.491.000,00 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 400.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 195.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 185.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 140.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 205.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 205.000,00 3.3.90.10 Seguro Desemprego e Abono Salarial 20.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 13.000,00 4.4 Investimentos 13.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 13.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 413.000,00 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 69.500,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 38.500,00 3.1.90 Aplicações Diretas 38.500,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 500,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 26.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 8.000,00 55 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 12 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 31.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 31.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 4.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 4 Despesas de Capital 2.500,00 4.4 Investimentos 2.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.6 Amortização da Dívida 500,00 4.6.90 Aplicações Diretas 500,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500,00 Total da Unidade Orçamentária: 72.000,00 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 46.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 12.500,00 3.1.90 Aplicações Diretas 12.500,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.500,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 33.500,00 3.3.90 Aplicações Diretas 33.500,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.500,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.500,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 4 Despesas de Capital 3.500,00 56 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 13 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 4.4 Investimentos 3.500,00 4.4.90 Aplicações Diretas 3.500,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.500,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 49.500,00 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 615.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 318.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 318.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 65.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 297.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 297.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00 4 Despesas de Capital 6.000,00 4.4 Investimentos 6.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 6.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 621.000,00 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 240.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 58.500,00 3.1.90 Aplicações Diretas 58.500,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 9.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 36.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 181.500,00 57 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 14 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.3.90 Aplicações Diretas 181.500,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 500,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 500,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 500,00 4 Despesas de Capital 5.000,00 4.4 Investimentos 5.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 4.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 245.000,00 Total da Unidade Gestora: 64.974.500,00 Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 16.925.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 12.537.000,00 3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 21.000,00 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 10.527.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.990.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7.902.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 510.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 55.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.989.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.989.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 4.388.000,00 3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 60.000,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 60.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 4.323.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 25.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.412.500,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 160.000,00 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 55.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00 58 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 15 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 577.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.518.500,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 105.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 375.000,00 3.3.95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012. 5.000,00 3.3.95.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 4 Despesas de Capital 861.000,00 4.4 Investimentos 851.000,00 4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00 4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 850.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 630.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 215.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 4.6 Amortização da Dívida 10.000,00 4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 17.786.000,00 Total da Unidade Gestora: 17.786.000,00 Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 3.000.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.349.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 1.215.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 5.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 875.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 142.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 90.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 134.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 134.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 1.651.000,00 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 3.3.50.41 Contribuições 10.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 1.631.000,00 3.3.90.03 Pensões do RPPS e do militar 5.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 18.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 88.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 437.500,00 59 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 16 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 55.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 25.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 487.500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 265.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 55.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 105.000,00 4 Despesas de Capital 65.000,00 4.4 Investimentos 65.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 65.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 48.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.065.000,00 Total da Unidade Gestora: 3.065.000,00 Unidade Gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 14.907.500,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 14.567.500,00 3.1.90 Aplicações Diretas 14.557.500,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.000.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 3.500.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7.500,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 10.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 340.000,00 3.3.20 Transferências à União 10.000,00 3.3.20.98 Compensações ao RGPS 10.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 330.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 85.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 45.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 60 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 17 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 4 Despesas de Capital 25.000,00 4.4 Investimentos 15.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 5.000,00 4.6 Amortização da Dívida 10.000,00 4.6.90 Aplicações Diretas 10.000,00 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 14.932.500,00 Total da Unidade Gestora: 14.932.500,00 Unidade Gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 10001 - Câmara Municipal de Vereadores Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 4.009.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.084.000,00 3.1.90 Aplicações Diretas 3.084.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.500.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 500.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 84.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00 3.2.90 Aplicações Diretas 5.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 920.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 920.000,00 3.3.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 20.000,00 3.3.90.03 Pensões do RPPS e do militar 60.000,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 50.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 130.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 250.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 80.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 4 Despesas de Capital 133.000,00 4.4 Investimentos 133.000,00 4.4.90 Aplicações Diretas 133.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 33.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.142.000,00 Total da Unidade Gestora: 4.142.000,00 Total Geral: 104.900.000,00 61 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1512-1176-824 Página 18 / 18 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Resumo Pessoal e Encargos Sociais 68.292.000,00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00 Outras Despesas Correntes 21.099.000,00 Total das Despesas Correntes 89.396.000,00 Investimentos 5.607.000,00 Amortização da Dívida 895.000,00 Total das Despesas de Capital 6.502.000,00 Reserva de Contingência 1.025.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.789.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 6.789.000,00 Amortização da Dívida 1.188.000,00 Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.188.000,00 TOTAL GERAL 104.900.000,00 Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Ribeirão, Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV, Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL , Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018), Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 62 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão 2123-9090-827 Página Valores Presvistos na Despesa por Natureza Chave de autenticação: 1 / 1 LDO 2021 - Valores em R$ Natureza da Despesa Valor 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 404.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.010.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 3.510.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.665.400,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 25.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 42.303.200,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.530.400,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 159.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 89.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 268.500,00 3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições 160.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 157.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 6.789.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 3.3.20.98.00 Compensações ao RGPS 10.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 135.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 330.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 265.000,00 3.3.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 20.000,00 3.3.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 65.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 83.000,00 3.3.90.10.00 Seguro Desemprego e Abono Salarial 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil 425.500,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00 3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.648.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 950.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 235.500,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 55.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 273.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.082.500,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.935.400,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 35.000,00 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 224.100,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 215.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 45.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 117.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 287.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 556.500,00 3.3.95.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 4.4.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.829.800,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 735.200,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 21.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 895.000,00 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.188.000,00 9.9.99.99.00 A Classificar 1.025.000,00 Total Geral 104.900.000,00 63 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 1 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ribeirão 1- Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 3.000,00 2.504.000,00 2.507.000,00 4 122 Administração Geral 2.000,00 1.942.000,00 1.944.000,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 2.000,00 1.942.000,00 1.944.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 4 122 401 1.9002 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do Prefeito 4 122 401 1.9003 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 4 122 401 2.9004 745.000,00 745.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 585.000,00 585.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00 Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00 4 122 401 2.9005 Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão 572.000,00 572.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 450.000,00 450.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00 4 122 401 2.9007 Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal 90.000,00 90.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 64 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 2 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 4 122 401 2.9008 Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito 535.000,00 535.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 35.000,00 35.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 400.000,00 400.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 4 124 Controle Interno 1.000,00 527.000,00 528.000,00 4 124 402 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 1.000,00 527.000,00 528.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle Interno 4 124 402 1.9004 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do Município 4 124 402 2.9009 527.000,00 527.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 420.000,00 420.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 27.000,00 27.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 4 131 Comunicação Social 35.000,00 35.000,00 65 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 3 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 131 403 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 35.000,00 35.000,00 Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas 4 131 403 2.9006 35.000,00 35.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00 Total da Unidade Orçamentária 3.000,00 2.504.000,00 2.507.000,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2002 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 14.000,00 6.335.000,00 6.349.000,00 4 122 Administração Geral 14.000,00 6.305.000,00 6.319.000,00 4 122 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14.000,00 6.305.000,00 6.319.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Administração 4 122 404 1.9005 14.000,00 14.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.40 10.000,00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 4.000,00 4.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Administração 4 122 404 2.9010 6.295.000,00 6.295.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.805.500,00 1.805.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.774.500,00 1.774.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.518.000,00 1.518.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 820.000,00 820.000,00 Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 40.000,00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 75.000,00 75.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 77.000,00 77.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00 4 122 404 2.9011 Programa de Estágio Supervisionado 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 4 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 4 128 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00 Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação do Servidor 4 128 404 2.9012 30.000,00 30.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 66 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 4 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2002 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 6 Segurança Pública 1.000,00 40.000,00 41.000,00 6 182 Defesa Civil 1.000,00 40.000,00 41.000,00 6 182 412 Segurança e Guarda Municipal 1.000,00 40.000,00 41.000,00 6 182 412 1.9045 Reequipamento da Guarda Municipal 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 6 182 412 2.9094 Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal 40.000,00 40.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 15.000,00 6.375.000,00 6.390.000,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2003 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 2.000,00 4.178.835,00 4.180.835,00 4 122 Administração Geral 2.000,00 4.178.835,00 4.180.835,00 4 122 62 Gestão Administrativa do Consórcio 116.000,00 116.000,00 4 122 62 2.38 Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 116.000,00 116.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70 10.000,00 10.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 105.000,00 105.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 1.000,00 1.000,00 4 122 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 4 122 405 2.9013 Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras 90.000,00 90.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 70.000,00 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 4 122 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.000,00 3.862.835,00 3.864.835,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Finanças a Orçamento 4 122 406 1.9006 2.000,00 2.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.40 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e Orçamento e seus departamentos 4 122 406 2.9014 2.308.835,00 2.308.835,00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.01 10.000,00 10.000,00 Pensões do RPPS e do militar 3.1.90.03 10.000,00 10.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.786.835,00 1.786.835,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00 67 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 5 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2003 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.10 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 180.000,00 180.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 50.000,00 50.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49 10.000,00 10.000,00 Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS 4 122 406 2.9015 1.265.900,00 1.265.900,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.265.900,00 1.265.900,00 4 122 406 2.9016 Despesas de Exercício Anteriores (DEA) 25.000,00 25.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 15.000,00 15.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00 4 122 406 2.9017 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) 224.100,00 224.100,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 90.000,00 90.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 134.100,00 134.100,00 4 122 406 2.9018 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 4 122 406 2.9019 Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios 29.000,00 29.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 19.000,00 19.000,00 4 122 407 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 110.000,00 110.000,00 4 122 407 2.9020 Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos 110.000,00 110.000,00 Contribuições 3.3.50.41 60.000,00 60.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 50.000,00 50.000,00 28 Encargos Especiais 2.147.500,00 2.147.500,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 2.147.500,00 2.147.500,00 28 843 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.147.500,00 2.147.500,00 28 843 406 0.9005 Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) 2.062.500,00 2.062.500,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 884.500,00 884.500,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 1.178.000,00 1.178.000,00 28 843 406 0.9006 Precatórios e Sentenças Judiciais 85.000,00 85.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91 75.000,00 75.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 10.000,00 10.000,00 99 Reserva de Contingência 1.025.000,00 1.025.000,00 99 999 Reserva de Contingência 1.025.000,00 1.025.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.025.000,00 1.025.000,00 99 999 9999 0.9007 Governo de Contingência 1.025.000,00 1.025.000,00 A Classificar 9.9.99.99 1.025.000,00 1.025.000,00 Total da Unidade Orçamentária 3.172.500,00 2.000,00 4.178.835,00 68 7.353.335,00 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 6 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 2004 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 1.000,00 270.000,00 271.000,00 4 123 Administração Financeira 1.000,00 270.000,00 271.000,00 4 123 409 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 1.000,00 270.000,00 271.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Gestão Financeira 4 123 409 1.9007 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão Financeira 4 123 409 2.9022 270.000,00 270.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 180.000,00 180.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade Orçamentária 1.000,00 270.000,00 271.000,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2005 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 12 Educação 31.000,00 8.462.165,00 8.493.165,00 12 123 Administração Financeira 220.000,00 220.000,00 12 123 1201 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 215.000,00 215.000,00 12 123 1201 2.9023 Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos 210.000,00 210.000,00 Contribuições 3.3.50.41 10.000,00 10.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 200.000,00 200.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação 12 123 1201 2.9026 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 12 123 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação 12 123 1204 2.9026 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. 12 128 1202 30.000,00 30.000,00 Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e Valorização do Magistério, Inclusive em Línguas de Sinais. 12 128 1202 2.9024 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.692.000,00 1.692.000,00 12 306 1203 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.692.000,00 1.692.000,00 12 306 1203 2.9025 Alimentação Escolar 1.692.000,00 1.692.000,00 69 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 7 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2005 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Material de Consumo 3.3.90.30 1.692.000,00 1.692.000,00 12 361 Ensino Fundamental 31.000,00 5.735.165,00 5.766.165,00 12 361 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.000,00 2.890.165,00 2.892.165,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria Municipal da Educação 12 361 1204 1.9008 2.000,00 2.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.40 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da Educação 12 361 1204 2.9026 2.890.165,00 2.890.165,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.774.765,00 1.774.765,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 39.900,00 39.900,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 10.000,00 10.000,00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.20 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 205.000,00 205.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 545.500,00 545.500,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 55.000,00 55.000,00 12 361 1205 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 40.000,00 40.000,00 12 361 1205 2.9027 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação 40.000,00 40.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 361 1206 TRANSPORTE ESCOLAR 1.575.500,00 1.575.500,00 12 361 1206 2.9028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 285.000,00 285.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 167.000,00 167.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 98.000,00 98.000,00 12 361 1206 2.9029 Programa a Caminho da Escola 1.290.500,00 1.290.500,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.290.500,00 1.290.500,00 12 361 1207 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 38.000,00 38.000,00 12 361 1207 2.9030 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 38.000,00 38.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 70 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 8 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2005 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 18.000,00 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 361 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.000,00 1.191.500,00 1.194.500,00 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Salário Educação 12 361 1208 1.9009 3.000,00 3.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 12 361 1208 2.9031 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação 1.191.500,00 1.191.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30 300.000,00 300.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 300.000,00 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 300.000,00 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 291.500,00 291.500,00 12 361 1209 REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES 26.000,00 26.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de Unidades Escolares 12 361 1209 1.9010 26.000,00 26.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 26.000,00 26.000,00 12 362 Ensino Médio 70.000,00 70.000,00 12 362 1210 ENSINO MÉDIO 70.000,00 70.000,00 12 362 1210 2.9032 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio 70.000,00 70.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 363 Ensino Profissional 30.000,00 30.000,00 12 363 1211 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 30.000,00 12 363 1211 2.9033 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 364 Ensino Superior 170.000,00 170.000,00 12 364 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000,00 30.000,00 12 364 1208 2.9034 Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 364 1212 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 140.000,00 140.000,00 12 364 1212 2.9035 Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior 140.000,00 140.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 120.000,00 120.000,00 12 365 Educação Infantil 425.000,00 425.000,00 71 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 9 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2005 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 12 365 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 425.000,00 425.000,00 12 365 1208 2.9098 Gestão Administrativa - Creche 215.000,00 215.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 175.000,00 175.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 12 365 1208 2.9099 Gestão administrava – Pré-Escola 210.000,00 210.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 175.000,00 175.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 30.000,00 12 366 1213 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 30.000,00 30.000,00 12 366 1213 2.9037 Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00 12 367 1214 EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 12 367 1214 2.9038 Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial 60.000,00 60.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 31.000,00 8.462.165,00 8.493.165,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 2007 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 12 Educação 208.500,00 208.500,00 12 361 Ensino Fundamental 208.500,00 208.500,00 12 361 1215 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 208.500,00 208.500,00 12 361 1215 1.9011 Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino 208.500,00 208.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 203.500,00 203.500,00 72 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 10 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 2007 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 5.000,00 5.000,00 15 Urbanismo 2.684.800,00 3.458.500,00 6.143.300,00 15 122 Administração Geral 2.684.800,00 3.398.500,00 6.083.300,00 15 122 1501 GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA 53.000,00 3.398.500,00 3.451.500,00 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Infraestrutura e Obras 15 122 1501 1.9012 53.000,00 53.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.40 1.000,00 1.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Obras 15 122 1501 2.9039 3.398.500,00 3.398.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 620.000,00 620.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.200.000,00 2.200.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 100.000,00 100.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 103.500,00 103.500,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 45.000,00 45.000,00 15 122 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 2.631.800,00 2.631.800,00 Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios e Outros 15 122 1502 1.9013 432.000,00 432.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 432.000,00 432.000,00 Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de Abastecimento e outros 15 122 1502 1.9014 450.000,00 450.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 450.000,00 450.000,00 15 122 1502 1.9015 Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) 817.800,00 817.800,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 817.800,00 817.800,00 15 122 1502 1.9016 Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações 3.000,00 3.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000,00 2.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 1.000,00 1.000,00 15 122 1502 1.9017 Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) 929.000,00 929.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 929.000,00 929.000,00 15 452 Serviços Urbanos 60.000,00 60.000,00 15 452 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 60.000,00 60.000,00 Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central de Abastecimento, Matadouro e Outros 15 452 1502 2.9040 60.000,00 60.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00 73 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 11 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 2007 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 16 Habitação 250.000,00 250.000,00 16 482 Habitação Urbana 250.000,00 250.000,00 16 482 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 16 482 1502 1.9020 Construção de Casas Populares 250.000,00 250.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00 17 Saneamento 279.000,00 201.000,00 480.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 252.000,00 252.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL 252.000,00 252.000,00 17 511 1701 1.9018 Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) 252.000,00 252.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 252.000,00 252.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 27.000,00 201.000,00 228.000,00 17 512 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente 201.000,00 201.000,00 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB 17 512 302 2.40 201.000,00 201.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70 100.000,00 100.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 100.000,00 100.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 1.000,00 1.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 27.000,00 27.000,00 17 512 1702 1.9019 Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) 27.000,00 27.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 27.000,00 27.000,00 18 Gestão Ambiental 143.000,00 143.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 143.000,00 143.000,00 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 143.000,00 143.000,00 18 541 1801 2.9043 Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município 143.000,00 143.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 123.000,00 123.000,00 25 Energia 275.000,00 275.000,00 25 752 Energia Elétrica 275.000,00 275.000,00 25 752 298 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 275.000,00 275.000,00 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 25 752 298 2.281 275.000,00 275.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70 273.000,00 273.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 2.000,00 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária 3.422.300,00 4.077.500,00 7.499.800,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 2008 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 14 Direitos da Cidadania 1.000,00 120.000,00 121.000,00 14 122 Administração Geral 1.000,00 120.000,00 121.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.000,00 120.000,00 121.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos 14 122 1401 1.9021 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 14 122 1401 2.9044 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de 120.000,00 120.000,00 74 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 12 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 2008 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Promoção Social e Cidadania e seus Departamentos Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 30.000,00 30.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 1.000,00 120.000,00 121.000,00 Unidade Orçamentária: SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 2009 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 13 Cultura 3.000,00 1.280.900,00 1.283.900,00 13 122 Administração Geral 1.000,00 650.000,00 651.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 13 122 1301 1.000,00 650.000,00 651.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 13 122 1301 1.9022 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 13 122 1301 2.9045 625.000,00 625.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 350.000,00 350.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 65.000,00 65.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 145.000,00 145.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, INCLUSIVE DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC 13 122 1301 2.9119 25.000,00 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.90.43 5.000,00 5.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00 13 123 Administração Financeira 15.000,00 15.000,00 13 123 1302 AÇÕES CULTURAIS 15.000,00 15.000,00 13 123 1302 2.9046 Auxílio Financeiro as Associações do Município 15.000,00 15.000,00 Contribuições 3.3.50.41 10.000,00 10.000,00 75 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 13 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 2009 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Subvenções Sociais 3.3.90.43 5.000,00 5.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 30.000,00 32.000,00 13 391 1302 AÇÕES CULTURAIS 2.000,00 30.000,00 32.000,00 13 391 1302 1.9023 Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio 2.000,00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000,00 2.000,00 Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural 13 391 1302 2.9047 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 13 392 Difusão Cultural 585.900,00 585.900,00 13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 585.900,00 585.900,00 13 392 1302 2.9052 Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 585.900,00 585.900,00 Contribuições 3.3.50.41 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 455.900,00 455.900,00 27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00 27 812 Desporto Comunitário 60.000,00 60.000,00 27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 60.000,00 60.000,00 27 812 2701 2.9054 Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador 60.000,00 60.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária 3.000,00 1.340.900,00 1.343.900,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE AGRICULTURA 2010 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 20 Agricultura 306.000,00 820.000,00 1.126.000,00 20 122 Administração Geral 55.000,00 640.000,00 695.000,00 20 122 1802 Gestão da Secretaria de Agricultura 3.000,00 640.000,00 643.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Agricultura e seus departamentos 20 122 1802 1.13 3.000,00 3.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.40 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura 20 122 1802 2.48 640.000,00 640.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 75.000,00 75.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 340.000,00 340.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 76 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 14 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE AGRICULTURA 2010 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 25.000,00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00 20 122 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 52.000,00 52.000,00 20 122 2001 1.9036 Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão 52.000,00 52.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 52.000,00 52.000,00 20 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 20 541 1803 Preservação e conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 20 541 1803 2.49 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 20 605 Abastecimento 251.000,00 150.000,00 401.000,00 20 605 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 251.000,00 110.000,00 361.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Agricultura 20 605 2001 1.14 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de Terra 20 605 2001 1.9037 250.000,00 250.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00 20 605 2001 2.50 Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 20 605 2001 2.51 Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor 40.000,00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 20 605 2001 2.52 Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal 40.000,00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 20 605 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 40.000,00 40.000,00 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas e Sementes, Através da Aquisição de Fertilizantes, Sementes e Mudas Selecionadas. 20 605 2002 2.9081 40.000,00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 77 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 15 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE AGRICULTURA 2010 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Total da Unidade Orçamentária 306.000,00 820.000,00 1.126.000,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2011 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 18 Gestão Ambiental 331.000,00 420.000,00 751.000,00 18 122 Administração Geral 301.000,00 390.000,00 691.000,00 18 122 1804 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 301.000,00 390.000,00 691.000,00 Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Meio Ambiente. 18 122 1804 1.9057 301.000,00 301.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 300.000,00 300.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente 18 122 1804 2.9048 390.000,00 390.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 115.000,00 115.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 150.000,00 150.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 70.000,00 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 60.000,00 18 541 1803 Preservação e conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 60.000,00 18 541 1803 1.9025 Manutenção de aterro sanitário 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 18 541 1803 2.9051 30.000,00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 331.000,00 420.000,00 751.000,00 Unidade Orçamentária: SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 2012 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 20 Agricultura 2.000,00 465.000,00 467.000,00 20 122 Administração Geral 2.000,00 465.000,00 467.000,00 20 122 1402 Gestão da Secretaria da Mulher 2.000,00 465.000,00 467.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da Mulher e seus departamentos 20 122 1402 1.15 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 20 122 1402 2.9050 Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher 465.000,00 465.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 250.000,00 250.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 78 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 16 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 2012 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 30.000,00 30.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 70.000,00 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 35.000,00 35.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 2.000,00 465.000,00 467.000,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2013 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 1.000,00 1.000,00 4 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00 4 122 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.000,00 1.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4 122 907 1.9026 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 20 Agricultura 300.000,00 300.000,00 20 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00 20 122 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 300.000,00 300.000,00 20 122 907 2.9053 Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico 300.000,00 300.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 35.000,00 35.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 170.000,00 170.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 35.000,00 35.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 1.000,00 300.000,00 301.000,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2014 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 2.000,00 1.789.800,00 1.791.800,00 4 122 Administração Geral 2.000,00 1.789.800,00 1.791.800,00 4 122 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.000,00 250.000,00 251.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de Comunicação Social e seus Departamentos 4 122 411 1.9027 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Planejamento e seus Departamentos 4 122 411 2.9058 250.000,00 250.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00 79 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 17 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2014 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00 4 122 413 CARTÃO REFORMA 1.000,00 1.539.800,00 1.540.800,00 Aquisição de Móveis, Maquinas e Equipamentos em Geral para o Programa Cartão Reforma. 4 122 413 1.9046 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 4 122 413 2.9095 Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma 1.539.800,00 1.539.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 354.300,00 354.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 735.500,00 735.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 410.000,00 410.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 2.000,00 1.789.800,00 1.791.800,00 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 2015 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 257.000,00 257.000,00 4 122 Administração Geral 257.000,00 257.000,00 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 4 122 601 257.000,00 257.000,00 (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e serviços urbanos 4 122 601 2.9057 257.000,00 257.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00 Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.10 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 70.000,00 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00 80 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 18 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 2015 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49 10.000,00 10.000,00 6 Segurança Pública 55.000,00 55.000,00 6 182 Defesa Civil 55.000,00 55.000,00 6 182 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 55.000,00 55.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO APOIO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. 6 182 602 2.9062 55.000,00 55.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 15 Urbanismo 1.315.000,00 1.315.000,00 15 452 Serviços Urbanos 1.315.000,00 1.315.000,00 15 452 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 725.000,00 725.000,00 15 452 1502 2.9070 Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública 725.000,00 725.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 700.000,00 700.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 590.000,00 590.000,00 15 452 1503 2.9041 Coleta (LIXO URBANO E RURAL) 540.000,00 540.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 500.000,00 500.000,00 15 452 1503 2.9042 Coleta (LIXO HOSPITALAR) 50.000,00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 17 Saneamento 40.000,00 40.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 40.000,00 17 512 1504 GESTÃO DO SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 17 512 1504 2.9071 Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos 40.000,00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00 Total da Unidade Orçamentária 1.667.000,00 1.667.000,00 Unidade Orçamentária: FUNDEB 2501 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 12 Educação 23.491.000,00 23.491.000,00 12 361 Ensino Fundamental 21.947.400,00 21.947.400,00 12 361 1206 TRANSPORTE ESCOLAR 170.000,00 170.000,00 12 361 1206 2.9103 Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% 170.000,00 170.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00 81 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 19 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDEB 2501 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00 12 361 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.772.400,00 21.772.400,00 12 361 1208 2.9104 Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% 409.200,00 409.200,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 409.200,00 409.200,00 12 361 1208 2.9105 Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% 5.000,00 5.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 5.000,00 5.000,00 12 361 1208 2.9106 Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% 400.000,00 400.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 400.000,00 400.000,00 12 361 1208 2.9107 (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 17.430.200,00 17.430.200,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 25.000,00 25.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 15.400.100,00 15.400.100,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.970.100,00 1.970.100,00 12 361 1208 2.9108 (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 3.478.000,00 3.478.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 60.000,00 60.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.490.000,00 2.490.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 600.000,00 600.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 200.000,00 200.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 48.000,00 48.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00 Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% 12 361 1208 2.9109 50.000,00 50.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 12 361 1216 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 5.000,00 5.000,00 12 361 1216 2.9110 Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 5.000,00 5.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00 12 365 Educação Infantil 1.353.600,00 1.353.600,00 12 365 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.353.600,00 1.353.600,00 12 365 1208 2.9102 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA 5.000,00 5.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49 5.000,00 5.000,00 82 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 20 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDEB 2501 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 12 365 1208 2.9112 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 30.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00 12 365 1208 2.9113 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.202.600,00 1.202.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 6.600,00 6.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000.000,00 1.000.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 180.000,00 180.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00 12 365 1208 2.9114 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA 61.000,00 61.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 31.000,00 31.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 12 365 1208 2.9115 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA 55.000,00 55.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 190.000,00 190.000,00 12 366 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 190.000,00 190.000,00 12 366 1208 2.9079 Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 50.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 83 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 21 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDEB 2501 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 12 366 1208 2.9080 Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.000,00 40.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 12 366 1208 2.9116 Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 50.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 12 366 1208 2.9117 Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 50.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 23.491.000,00 23.491.000,00 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 26001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 8 Assistência Social 13.000,00 400.000,00 413.000,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 13.000,00 400.000,00 413.000,00 8 243 910 Gestão Administrativa do Fundeca 13.000,00 365.000,00 378.000,00 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos, hardware, software e equipamentos diversos 8 243 910 1.9028 13.000,00 13.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00 8 243 910 2.9061 Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA 315.000,00 315.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 25.000,00 25.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 140.000,00 140.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 35.000,00 35.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00 8 243 910 2.9066 Promoção de Fóruns e Conferências 40.000,00 40.000,00 84 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 22 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 26001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 8 243 910 2.9067 Implantação do Programa da Liberdade Assistida 10.000,00 10.000,00 Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.10 10.000,00 10.000,00 8 243 911 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 35.000,00 35.000,00 8 243 911 2.9068 Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente 35.000,00 35.000,00 Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.10 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 13.000,00 400.000,00 413.000,00 Unidade Orçamentária: CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA 27001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 2.000,00 69.500,00 71.500,00 4 122 Administração Geral 2.000,00 69.500,00 71.500,00 4 122 62 Gestão Administrativa do Consórcio 2.000,00 69.500,00 71.500,00 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do Consórcio 4 122 62 1.9047 1.000,00 1.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 1.000,00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio 4 122 62 1.9048 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 4 122 62 2.38 Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 69.500,00 69.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05 500,00 500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 26.000,00 26.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 8.000,00 8.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 17.000,00 17.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00 28 Encargos Especiais 500,00 500,00 28 846 Outros Encargos Especiais 500,00 500,00 85 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 23 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA 27001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 28 846 62 Gestão Administrativa do Consórcio 500,00 500,00 28 846 62 0.9003 Amortização de Dívidas Públicas 500,00 500,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 500,00 500,00 Total da Unidade Orçamentária 500,00 2.000,00 69.500,00 72.000,00 Unidade Orçamentária: CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 27002 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 10 Saúde 3.500,00 45.000,00 48.500,00 10 122 Administração Geral 3.500,00 45.000,00 48.500,00 10 122 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 3.500,00 45.000,00 48.500,00 10 122 300 1.9051 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS 2.500,00 2.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 2.500,00 2.500,00 10 122 300 1.9052 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS 10 122 300 2.1 45.000,00 45.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.500,00 2.500,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 1.500,00 1.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30 2.500,00 2.500,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.500,00 1.500,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00 17 Saneamento 1.000,00 1.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1.000,00 17 512 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente 1.000,00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB 17 512 302 2.40 1.000,00 1.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária 3.500,00 46.000,00 49.500,00 Unidade Orçamentária: CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 27003 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 17 Saneamento 6.000,00 615.000,00 621.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 6.000,00 615.000,00 621.000,00 17 512 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente 6.000,00 615.000,00 621.000,00 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do Aterro Sanitário 17 512 302 1.9049 5.000,00 5.000,00 86 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 24 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 27003 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB 17 512 302 1.9050 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL - NISB 17 512 302 2.40 615.000,00 615.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 150.000,00 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 65.000,00 65.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 192.000,00 192.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária 6.000,00 615.000,00 621.000,00 Unidade Orçamentária: CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27004 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 25 Energia 5.000,00 240.000,00 245.000,00 25 752 Energia Elétrica 5.000,00 240.000,00 245.000,00 25 752 298 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 5.000,00 240.000,00 245.000,00 25 752 298 1.9053 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP 4.000,00 4.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 4.000,00 4.000,00 Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP 25 752 298 1.9054 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 25 752 298 2.281 240.000,00 240.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 9.000,00 9.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 36.000,00 36.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 500,00 500,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 1.500,00 1.500,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 500,00 500,00 87 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 25 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27004 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 163.000,00 163.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 500,00 500,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 500,00 500,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 500,00 500,00 Total da Unidade Orçamentária 5.000,00 240.000,00 245.000,00 Total da Unidade Gestora 3.173.000,00 4.149.800,00 57.651.700,00 64.974.500,00 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão 2- Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 10 Saúde 850.000,00 16.556.000,00 17.406.000,00 10 122 Administração Geral 57.000,00 5.934.000,00 5.991.000,00 10 122 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 25.000,00 82.000,00 107.000,00 10 122 300 1.9055 Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 25.000,00 25.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos conveniados do COMSUL - NIS 10 122 300 2.1 82.000,00 82.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70 21.000,00 21.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 60.000,00 60.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 1.000,00 1.000,00 10 122 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 32.000,00 5.817.500,00 5.849.500,00 10 122 1005 1.1001 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 15.000,00 15.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 5.000,00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PARA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. 10 122 1005 1.1003 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 10 122 1005 1.9055 Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 15.000,00 15.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 10 122 1005 2.1004 4.997.500,00 4.997.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 300.000,00 300.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.100.000,00 1.100.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 300.000,00 300.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 15.000,00 15.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.809.000,00 1.809.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 510.000,00 510.000,00 88 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 26 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 130.000,00 130.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 763.500,00 763.500,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.95.92 5.000,00 5.000,00 10 122 1005 2.9096 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 820.000,00 820.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 260.000,00 260.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 330.000,00 330.000,00 10 122 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.500,00 29.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. 10 122 1006 2.1002 29.500,00 29.500,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 7.500,00 7.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 7.000,00 7.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 10 122 1007 MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 5.000,00 5.000,00 10 122 1007 2.130 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 5.000,00 5.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 285.000,00 3.832.500,00 4.117.500,00 10 301 1001 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 285.000,00 3.832.500,00 4.117.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10 301 1001 1.1005 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 10 301 1001 1.1006 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 283.000,00 283.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 283.000,00 283.000,00 10 301 1001 2.1007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 3.832.500,00 3.832.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 650.000,00 650.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.667.500,00 2.667.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 40.000,00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 45.000,00 45.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 15.000,00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 160.000,00 160.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 130.000,00 130.000,00 89 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 27 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 502.000,00 2.390.000,00 2.892.000,00 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 1002 502.000,00 2.390.000,00 2.892.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10 302 1002 1.1007 197.000,00 197.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 197.000,00 197.000,00 10 302 1002 1.1008 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE; 305.000,00 305.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 305.000,00 305.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 1002 2.1014 2.390.000,00 2.390.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 990.000,00 990.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 100.000,00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 550.000,00 550.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 55.000,00 55.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 40.000,00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 95.000,00 95.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 210.000,00 210.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 100.000,00 100.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 20.000,00 20.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.000,00 180.000,00 182.000,00 10 303 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.000,00 180.000,00 182.000,00 10 303 1003 1.1011 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 10 303 1003 2.1013 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR; 65.000,00 65.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 65.000,00 65.000,00 10 303 1003 2.1017 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 115.000,00 115.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 105.000,00 105.000,00 10 304 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 105.000,00 105.000,00 10 304 1004 2.1018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 105.000,00 105.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00 90 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 28 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 4.000,00 4.114.500,00 4.118.500,00 10 305 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00 4.114.500,00 4.116.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 305 1004 1.1009 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 10 305 1004 2.1019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 4.114.500,00 4.114.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.994.500,00 3.994.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 20.000,00 20.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00 10 305 1008 PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 2.000,00 2.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 10 305 1008 1.63 2.000,00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000,00 2.000,00 28 Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 380.000,00 380.000,00 28 846 0 Operações Especiais 380.000,00 380.000,00 28 846 0 0.6 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 380.000,00 380.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 370.000,00 370.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 380.000,00 850.000,00 16.556.000,00 17.786.000,00 Total da Unidade Gestora 380.000,00 850.000,00 16.556.000,00 17.786.000,00 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão 3- Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 8 Assistência Social 65.000,00 3.000.000,00 3.065.000,00 8 122 Administração Geral 26.000,00 1.247.500,00 1.273.500,00 8 122 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 26.000,00 1.247.500,00 1.273.500,00 8 122 801 1.9032 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 91 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 29 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 8 122 801 1.9056 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS 25.000,00 25.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 8 122 801 2.9075 (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS 1.060.500,00 1.060.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05 5.000,00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 405.000,00 405.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 40.000,00 40.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 90.000,00 90.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 134.000,00 134.000,00 Contribuições 3.3.50.41 10.000,00 10.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 132.500,00 132.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 15.000,00 15.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 25.000,00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 45.000,00 45.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00 8 122 801 2.9097 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 162.000,00 162.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00 8 122 801 2.9118 Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social 25.000,00 25.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.000,00 960.000,00 975.000,00 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 8 243 802 2.000,00 74.000,00 76.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 8 243 802 1.9030 2.000,00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 92 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 30 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 8 243 802 2.9072 74.000,00 74.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 15.000,00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00 8 243 803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI 6.000,00 329.000,00 335.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 8 243 803 1.9031 6.000,00 6.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 4.000,00 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI 8 243 803 2.9074 329.000,00 329.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 105.000,00 105.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 75.000,00 75.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 85.000,00 85.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00 8 243 804 Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV 6.000,00 474.000,00 480.000,00 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV 8 243 804 1.9035 6.000,00 6.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 4.000,00 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 8 243 804 2.9082 Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV 474.000,00 474.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 205.000,00 205.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 95.000,00 95.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00 8 243 805 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 1.000,00 83.000,00 84.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa CRIANÇA FELIZ 8 243 805 1.9039 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 93 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 31 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 8 243 805 2.9083 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 83.000,00 83.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 25.000,00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 8 244 Assistência Comunitária 23.000,00 782.500,00 805.500,00 8 244 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 30.000,00 30.000,00 8 244 801 2.9097 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 30.000,00 30.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF 8 244 806 22.000,00 557.500,00 579.500,00 Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 8 244 806 1.9040 22.000,00 22.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 8 244 806 2.9084 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 557.500,00 557.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 140.000,00 140.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 40.000,00 40.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 11.000,00 11.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 177.500,00 177.500,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 55.000,00 55.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 70.000,00 70.000,00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS 8 244 807 1.000,00 55.000,00 56.000,00 Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 8 244 807 1.9041 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 8 244 807 2.9085 Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS 55.000,00 55.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 94 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 32 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00 8 244 808 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 25.000,00 25.000,00 Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 8 244 808 2.9086 25.000,00 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00 8 244 809 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 35.000,00 35.000,00 8 244 809 2.9087 Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS 35.000,00 35.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00 8 244 810 Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 15.000,00 15.000,00 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 8 244 810 2.9088 15.000,00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 8 244 811 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 30.000,00 30.000,00 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 8 244 811 2.9089 30.000,00 30.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00 8 244 812 Programa de Eventos Sociassistenciais 20.000,00 20.000,00 Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 8 244 812 2.9091 20.000,00 20.000,00 Pensões do RPPS e do militar 3.3.90.03 5.000,00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 8 244 813 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA 15.000,00 15.000,00 8 244 813 2.9092 Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA 15.000,00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 8 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 10.000,00 11.000,00 95 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 33 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 8 306 814 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 1.000,00 10.000,00 11.000,00 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 8 306 814 1.9044 1.000,00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00 Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 8 306 814 2.9093 10.000,00 10.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 65.000,00 3.000.000,00 3.065.000,00 Total da Unidade Gestora 65.000,00 3.000.000,00 3.065.000,00 Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV 6- Unidade Orçamentária: RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 7001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 15.000,00 347.500,00 362.500,00 4 122 Administração Geral 15.000,00 347.500,00 362.500,00 4 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 15.000,00 347.500,00 362.500,00 Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 4 122 901 1.9001 15.000,00 15.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 5.000,00 5.000,00 4 122 901 2.9001 Gestão Administrativa do RPPS 312.500,00 312.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 7.500,00 7.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 85.000,00 85.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 95.000,00 95.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00 4 122 901 2.9002 Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS 35.000,00 35.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 9 Previdência Social 14.510.000,00 14.510.000,00 9 272 Previdência do Regime Estatutário 14.510.000,00 14.510.000,00 9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 14.510.000,00 14.510.000,00 9 272 902 2.9003 Manutenção das Atividades Previdenciárias 14.510.000,00 14.510.000,00 96 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 34 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 7001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.01 11.000.000,00 11.000.000,00 Pensões do RPPS e do militar 3.1.90.03 3.500.000,00 3.500.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 60.000,00 60.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 40.000,00 40.000,00 28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 40.000,00 40.000,00 28 843 902 0.9002 Precatórios e Sentenças Judiciais 20.000,00 20.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91 10.000,00 10.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 10.000,00 10.000,00 28 843 902 0.9003 Amortização de Dívidas Públicas 10.000,00 10.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 10.000,00 10.000,00 28 843 902 0.9013 Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00 10.000,00 Compensações ao RGPS 3.3.20.98 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 20.000,00 28 846 902 0.9001 Indenizações e Restituições do RPPS 20.000,00 20.000,00 Indenizações e Restituições 3.1.90.93 10.000,00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 60.000,00 15.000,00 14.857.500,00 14.932.500,00 Total da Unidade Gestora 60.000,00 15.000,00 14.857.500,00 14.932.500,00 Unidade Gestora: Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 9- Unidade Orçamentária: Câmara Municipal de Vereadores 10001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - 1 Legislativa 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 1 31 Ação Legislativa 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 1 31 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 1 31 101 0.9008 Pagamento de Sentenças Judiciais 80.000,00 80.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 80.000,00 80.000,00 1 31 101 0.9009 Contribuição para Órgãos Previdenciários 500.000,00 500.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 500.000,00 500.000,00 1 31 101 0.9010 Pagamento de Juros e outras Dívidas 5.000,00 5.000,00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 5.000,00 5.000,00 1 31 101 0.9011 Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV 50.000,00 50.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00 1 31 101 1.9042 Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios 33.000,00 33.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 33.000,00 33.000,00 1 31 101 1.9043 Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 100.000,00 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 1 31 101 2.9090 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.374.000,00 3.374.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.500.000,00 2.500.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 84.000,00 84.000,00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.3.90.01 20.000,00 20.000,00 Pensões do RPPS e do militar 3.3.90.03 60.000,00 60.000,00 97 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1501-3629-819 Página 35 / 35 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária: Câmara Municipal de Vereadores 10001 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total - Diárias – Civil 3.3.90.14 50.000,00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 130.000,00 130.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 30.000,00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 250.000,00 250.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 250.000,00 250.000,00 Total da Unidade Orçamentária 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 Total da Unidade Gestora 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 TOTAL GERAL 4.248.000,00 5.212.800,00 95.439.200,00 104.900.000,00 Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Ribeirão, Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV, Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL , Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018), Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 98 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1129-9204-579 Página 1 / 4 Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 1 Legislativa 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 1 31 Ação Legislativa 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 1 31 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 635.000,00 133.000,00 3.374.000,00 4.142.000,00 4 Administração 40.000,00 15.751.635,00 15.791.635,00 4 122 Administração Geral 38.000,00 14.889.635,00 14.927.635,00 4 122 62 Gestão Administrativa do Consórcio 2.000,00 185.500,00 187.500,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 2.000,00 1.942.000,00 1.944.000,00 4 122 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14.000,00 6.305.000,00 6.319.000,00 4 122 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 4 122 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.000,00 3.862.835,00 3.864.835,00 4 122 407 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 110.000,00 110.000,00 4 122 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.000,00 250.000,00 251.000,00 4 122 413 CARTÃO REFORMA 1.000,00 1.539.800,00 1.540.800,00 4 122 601 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 257.000,00 257.000,00 4 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 15.000,00 347.500,00 362.500,00 4 122 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.000,00 1.000,00 4 123 Administração Financeira 1.000,00 270.000,00 271.000,00 4 123 409 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 1.000,00 270.000,00 271.000,00 4 124 Controle Interno 1.000,00 527.000,00 528.000,00 4 124 402 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 1.000,00 527.000,00 528.000,00 4 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 4 128 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00 4 131 Comunicação Social 35.000,00 35.000,00 4 131 403 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 35.000,00 35.000,00 6 Segurança Pública 1.000,00 95.000,00 96.000,00 6 182 Defesa Civil 1.000,00 95.000,00 96.000,00 6 182 412 Segurança e Guarda Municipal 1.000,00 40.000,00 41.000,00 6 182 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 55.000,00 55.000,00 8 Assistência Social 78.000,00 3.400.000,00 3.478.000,00 8 122 Administração Geral 26.000,00 1.247.500,00 1.273.500,00 8 122 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 26.000,00 1.247.500,00 1.273.500,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 28.000,00 1.360.000,00 1.388.000,00 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 8 243 802 2.000,00 74.000,00 76.000,00 8 243 803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI 6.000,00 329.000,00 335.000,00 8 243 804 Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV 6.000,00 474.000,00 480.000,00 8 243 805 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 1.000,00 83.000,00 84.000,00 8 243 910 Gestão Administrativa do Fundeca 13.000,00 365.000,00 378.000,00 8 243 911 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 35.000,00 35.000,00 8 244 Assistência Comunitária 23.000,00 782.500,00 805.500,00 8 244 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 30.000,00 30.000,00 8 244 806 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF 22.000,00 557.500,00 579.500,00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALIGD-SUAS 8 244 807 1.000,00 55.000,00 56.000,00 8 244 808 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 25.000,00 25.000,00 8 244 809 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 35.000,00 35.000,00 8 244 810 Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 15.000,00 15.000,00 8 244 811 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 30.000,00 30.000,00 8 244 812 Programa de Eventos Sociassistenciais 20.000,00 20.000,00 99 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1129-9204-579 Página 2 / 4 Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 8 244 813 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA 15.000,00 15.000,00 8 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 10.000,00 11.000,00 8 306 814 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 1.000,00 10.000,00 11.000,00 9 Previdência Social 14.510.000,00 14.510.000,00 9 272 Previdência do Regime Estatutário 14.510.000,00 14.510.000,00 9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 14.510.000,00 14.510.000,00 10 Saúde 853.500,00 16.601.000,00 17.454.500,00 10 122 Administração Geral 60.500,00 5.979.000,00 6.039.500,00 10 122 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 28.500,00 127.000,00 155.500,00 10 122 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 32.000,00 5.817.500,00 5.849.500,00 10 122 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.500,00 29.500,00 10 122 1007 MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 285.000,00 3.832.500,00 4.117.500,00 10 301 1001 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 285.000,00 3.832.500,00 4.117.500,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 502.000,00 2.390.000,00 2.892.000,00 10 302 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 502.000,00 2.390.000,00 2.892.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.000,00 180.000,00 182.000,00 10 303 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.000,00 180.000,00 182.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 105.000,00 105.000,00 10 304 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 105.000,00 105.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 4.000,00 4.114.500,00 4.118.500,00 10 305 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00 4.114.500,00 4.116.500,00 10 305 1008 PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 2.000,00 2.000,00 12 Educação 239.500,00 31.953.165,00 32.192.665,00 12 123 Administração Financeira 220.000,00 220.000,00 12 123 1201 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 215.000,00 215.000,00 12 123 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. 12 128 1202 30.000,00 30.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.692.000,00 1.692.000,00 12 306 1203 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.692.000,00 1.692.000,00 12 361 Ensino Fundamental 239.500,00 27.682.565,00 27.922.065,00 12 361 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.000,00 2.890.165,00 2.892.165,00 12 361 1205 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 40.000,00 40.000,00 12 361 1206 TRANSPORTE ESCOLAR 1.745.500,00 1.745.500,00 12 361 1207 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 38.000,00 38.000,00 12 361 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.000,00 22.963.900,00 22.966.900,00 12 361 1209 REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES 26.000,00 26.000,00 12 361 1215 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 208.500,00 208.500,00 12 361 1216 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 5.000,00 5.000,00 12 362 Ensino Médio 70.000,00 70.000,00 12 362 1210 ENSINO MÉDIO 70.000,00 70.000,00 12 363 Ensino Profissional 30.000,00 30.000,00 12 363 1211 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 30.000,00 12 364 Ensino Superior 170.000,00 170.000,00 12 364 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000,00 30.000,00 12 364 1212 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 140.000,00 140.000,00 12 365 Educação Infantil 1.778.600,00 1.778.600,00 100 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1129-9204-579 Página 3 / 4 Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.778.600,00 1.778.600,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 220.000,00 220.000,00 12 366 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 190.000,00 190.000,00 12 366 1213 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 30.000,00 30.000,00 12 367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00 12 367 1214 EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 13 Cultura 3.000,00 1.280.900,00 1.283.900,00 13 122 Administração Geral 1.000,00 650.000,00 651.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 13 122 1301 1.000,00 650.000,00 651.000,00 13 123 Administração Financeira 15.000,00 15.000,00 13 123 1302 AÇÕES CULTURAIS 15.000,00 15.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 30.000,00 32.000,00 13 391 1302 AÇÕES CULTURAIS 2.000,00 30.000,00 32.000,00 13 392 Difusão Cultural 585.900,00 585.900,00 13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 585.900,00 585.900,00 14 Direitos da Cidadania 1.000,00 120.000,00 121.000,00 14 122 Administração Geral 1.000,00 120.000,00 121.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.000,00 120.000,00 121.000,00 15 Urbanismo 2.684.800,00 4.773.500,00 7.458.300,00 15 122 Administração Geral 2.684.800,00 3.398.500,00 6.083.300,00 15 122 1501 GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA 53.000,00 3.398.500,00 3.451.500,00 15 122 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 2.631.800,00 2.631.800,00 15 452 Serviços Urbanos 1.375.000,00 1.375.000,00 15 452 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 785.000,00 785.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 590.000,00 590.000,00 16 Habitação 250.000,00 250.000,00 16 482 Habitação Urbana 250.000,00 250.000,00 16 482 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 17 Saneamento 285.000,00 857.000,00 1.142.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 252.000,00 252.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL 252.000,00 252.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 33.000,00 857.000,00 890.000,00 17 512 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente 6.000,00 817.000,00 823.000,00 17 512 1504 GESTÃO DO SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 27.000,00 27.000,00 18 Gestão Ambiental 331.000,00 563.000,00 894.000,00 18 122 Administração Geral 301.000,00 390.000,00 691.000,00 18 122 1804 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 301.000,00 390.000,00 691.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 173.000,00 203.000,00 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 143.000,00 143.000,00 18 541 1803 Preservação e conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 60.000,00 20 Agricultura 308.000,00 1.585.000,00 1.893.000,00 20 122 Administração Geral 57.000,00 1.405.000,00 1.462.000,00 20 122 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 300.000,00 300.000,00 20 122 1402 Gestão da Secretaria da Mulher 2.000,00 465.000,00 467.000,00 20 122 1802 Gestão da Secretaria de Agricultura 3.000,00 640.000,00 643.000,00 20 122 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 52.000,00 52.000,00 101 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1129-9204-579 Página 4 / 4 Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total 20 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 20 541 1803 Preservação e conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 20 605 Abastecimento 251.000,00 150.000,00 401.000,00 20 605 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 251.000,00 110.000,00 361.000,00 20 605 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 40.000,00 40.000,00 25 Energia 5.000,00 515.000,00 520.000,00 25 752 Energia Elétrica 5.000,00 515.000,00 520.000,00 25 752 298 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 5.000,00 515.000,00 520.000,00 27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00 27 812 Desporto Comunitário 60.000,00 60.000,00 27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 60.000,00 60.000,00 28 Encargos Especiais 2.588.000,00 2.588.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 2.187.500,00 2.187.500,00 28 843 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.147.500,00 2.147.500,00 28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 40.000,00 40.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 400.500,00 400.500,00 28 846 0 Operações Especiais 380.000,00 380.000,00 28 846 62 Gestão Administrativa do Consórcio 500,00 500,00 28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 1.025.000,00 1.025.000,00 99 999 Reserva de Contingência 1.025.000,00 1.025.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.025.000,00 1.025.000,00 Total 4.248.000,00 5.212.800,00 95.439.200,00 104.900.000,00 TOTAL GERAL Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Ribeirão, Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV, Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL , Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018), Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 4.248.000,00 5.212.800,00 95.439.200,00 104.900.000,00 102 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1452-1243-342 Página 1 / 4 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 1 Legislativa 4.142.000,00 4.142.000,00 1 31 Ação Legislativa 4.142.000,00 4.142.000,00 1 31 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 4.142.000,00 4.142.000,00 4 Administração 13.879.335,00 1.912.300,00 15.791.635,00 4 122 Administração Geral 13.015.335,00 1.912.300,00 14.927.635,00 4 122 62 Gestão Administrativa do Consórcio 187.500,00 187.500,00 4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.944.000,00 1.944.000,00 4 122 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.319.000,00 6.319.000,00 4 122 405 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 4 122 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 3.855.835,00 9.000,00 3.864.835,00 4 122 407 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 110.000,00 110.000,00 4 122 411 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 251.000,00 251.000,00 4 122 413 CARTÃO REFORMA 1.540.800,00 1.540.800,00 4 122 601 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 257.000,00 257.000,00 4 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 362.500,00 362.500,00 4 122 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.000,00 1.000,00 4 123 Administração Financeira 271.000,00 271.000,00 4 123 409 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 271.000,00 271.000,00 4 124 Controle Interno 528.000,00 528.000,00 4 124 402 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 528.000,00 528.000,00 4 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 4 128 404 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00 4 131 Comunicação Social 35.000,00 35.000,00 4 131 403 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 35.000,00 35.000,00 6 Segurança Pública 96.000,00 96.000,00 6 182 Defesa Civil 96.000,00 96.000,00 6 182 412 Segurança e Guarda Municipal 41.000,00 41.000,00 6 182 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 55.000,00 55.000,00 8 Assistência Social 1.774.500,00 1.703.500,00 3.478.000,00 8 122 Administração Geral 1.058.000,00 215.500,00 1.273.500,00 8 122 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.058.000,00 215.500,00 1.273.500,00 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 534.000,00 854.000,00 1.388.000,00 8 243 802 PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 33.000,00 43.000,00 76.000,00 8 243 803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI 35.000,00 300.000,00 335.000,00 8 243 804 Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV 45.000,00 435.000,00 480.000,00 8 243 805 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 8.000,00 76.000,00 84.000,00 8 243 910 Gestão Administrativa do Fundeca 378.000,00 378.000,00 8 243 911 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 35.000,00 35.000,00 8 244 Assistência Comunitária 182.500,00 623.000,00 805.500,00 8 244 801 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 30.000,00 30.000,00 8 244 806 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF 49.500,00 530.000,00 579.500,00 8 244 807 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD-SUAS 8.000,00 48.000,00 56.000,00 8 244 808 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 25.000,00 25.000,00 8 244 809 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 15.000,00 35.000,00 8 244 810 Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 15.000,00 15.000,00 8 244 811 Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 30.000,00 30.000,00 8 244 812 Programa de Eventos Sociassistenciais 20.000,00 20.000,00 8 244 813 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA 15.000,00 15.000,00 103 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1452-1243-342 Página 2 / 4 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 8 306 Alimentação e Nutrição 11.000,00 11.000,00 8 306 814 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 11.000,00 11.000,00 9 Previdência Social 2.085.500,00 12.424.500,00 14.510.000,00 9 272 Previdência do Regime Estatutário 2.085.500,00 12.424.500,00 14.510.000,00 9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2.085.500,00 12.424.500,00 14.510.000,00 10 Saúde 7.339.500,00 10.115.000,00 17.454.500,00 10 122 Administração Geral 4.526.000,00 1.513.500,00 6.039.500,00 10 122 300 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 120.500,00 35.000,00 155.500,00 10 122 1005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 4.383.000,00 1.466.500,00 5.849.500,00 10 122 1006 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.500,00 12.000,00 29.500,00 10 122 1007 MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 426.000,00 3.691.500,00 4.117.500,00 10 301 1001 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 426.000,00 3.691.500,00 4.117.500,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 713.000,00 2.179.000,00 2.892.000,00 10 302 1002 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 713.000,00 2.179.000,00 2.892.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 56.000,00 126.000,00 182.000,00 10 303 1003 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 56.000,00 126.000,00 182.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 57.500,00 47.500,00 105.000,00 10 304 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 57.500,00 47.500,00 105.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.561.000,00 2.557.500,00 4.118.500,00 10 305 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.561.000,00 2.555.500,00 4.116.500,00 10 305 1008 PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 2.000,00 2.000,00 12 Educação 4.240.165,00 27.952.500,00 32.192.665,00 12 123 Administração Financeira 220.000,00 220.000,00 12 123 1201 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 215.000,00 215.000,00 12 123 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE EM LÍNGUAS DE SINAIS. 12 128 1202 30.000,00 30.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 136.000,00 1.556.000,00 1.692.000,00 12 306 1203 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 136.000,00 1.556.000,00 1.692.000,00 12 361 Ensino Fundamental 3.069.165,00 24.852.900,00 27.922.065,00 12 361 1204 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.892.165,00 2.892.165,00 12 361 1205 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 40.000,00 40.000,00 12 361 1206 TRANSPORTE ESCOLAR 74.000,00 1.671.500,00 1.745.500,00 12 361 1207 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 31.000,00 7.000,00 38.000,00 12 361 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22.966.900,00 22.966.900,00 12 361 1209 REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES 26.000,00 26.000,00 12 361 1215 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 32.000,00 176.500,00 208.500,00 12 361 1216 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 5.000,00 5.000,00 12 362 Ensino Médio 70.000,00 70.000,00 12 362 1210 ENSINO MÉDIO 70.000,00 70.000,00 12 363 Ensino Profissional 30.000,00 30.000,00 12 363 1211 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 30.000,00 12 364 Ensino Superior 170.000,00 170.000,00 12 364 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000,00 30.000,00 12 364 1212 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 140.000,00 140.000,00 12 365 Educação Infantil 425.000,00 1.353.600,00 1.778.600,00 104 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1452-1243-342 Página 3 / 4 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 12 365 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 425.000,00 1.353.600,00 1.778.600,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 190.000,00 220.000,00 12 366 1208 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 190.000,00 190.000,00 12 366 1213 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 30.000,00 30.000,00 12 367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00 12 367 1214 EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 13 Cultura 1.028.000,00 255.900,00 1.283.900,00 13 122 Administração Geral 651.000,00 651.000,00 13 122 1301 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 651.000,00 651.000,00 13 123 Administração Financeira 15.000,00 15.000,00 13 123 1302 AÇÕES CULTURAIS 15.000,00 15.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 32.000,00 32.000,00 13 391 1302 AÇÕES CULTURAIS 32.000,00 32.000,00 13 392 Difusão Cultural 330.000,00 255.900,00 585.900,00 13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 330.000,00 255.900,00 585.900,00 14 Direitos da Cidadania 121.000,00 121.000,00 14 122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00 14 122 1401 GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 121.000,00 121.000,00 15 Urbanismo 5.363.500,00 2.094.800,00 7.458.300,00 15 122 Administração Geral 3.988.500,00 2.094.800,00 6.083.300,00 15 122 1501 GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA 3.451.500,00 3.451.500,00 15 122 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 537.000,00 2.094.800,00 2.631.800,00 15 452 Serviços Urbanos 1.375.000,00 1.375.000,00 15 452 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 785.000,00 785.000,00 15 452 1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 590.000,00 590.000,00 16 Habitação 250.000,00 250.000,00 16 482 Habitação Urbana 250.000,00 250.000,00 16 482 1502 INFRAESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 17 Saneamento 867.000,00 275.000,00 1.142.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 2.000,00 250.000,00 252.000,00 17 511 1701 SANEAMENTO RURAL 2.000,00 250.000,00 252.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 865.000,00 25.000,00 890.000,00 17 512 302 Programa Consorcial de Meio Ambiente 823.000,00 823.000,00 17 512 1504 GESTÃO DO SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 2.000,00 25.000,00 27.000,00 18 Gestão Ambiental 894.000,00 894.000,00 18 122 Administração Geral 691.000,00 691.000,00 18 122 1804 GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 691.000,00 691.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 203.000,00 203.000,00 18 541 1801 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 143.000,00 143.000,00 18 541 1803 Preservação e conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00 20 Agricultura 1.893.000,00 1.893.000,00 20 122 Administração Geral 1.462.000,00 1.462.000,00 20 122 907 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 300.000,00 300.000,00 20 122 1402 Gestão da Secretaria da Mulher 467.000,00 467.000,00 20 122 1802 Gestão da Secretaria de Agricultura 643.000,00 643.000,00 20 122 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 52.000,00 52.000,00 20 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 105 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1452-1243-342 Página 4 / 4 Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 20 541 1803 Preservação e conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00 20 605 Abastecimento 401.000,00 401.000,00 20 605 2001 Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 361.000,00 361.000,00 20 605 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 40.000,00 40.000,00 25 Energia 520.000,00 520.000,00 25 752 Energia Elétrica 520.000,00 520.000,00 25 752 298 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 520.000,00 520.000,00 27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00 27 812 Desporto Comunitário 60.000,00 60.000,00 27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 60.000,00 60.000,00 28 Encargos Especiais 2.202.000,00 386.000,00 2.588.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 2.147.500,00 40.000,00 2.187.500,00 28 843 406 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.147.500,00 2.147.500,00 28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 40.000,00 40.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 54.500,00 346.000,00 400.500,00 28 846 0 Operações Especiais 54.000,00 326.000,00 380.000,00 28 846 62 Gestão Administrativa do Consórcio 500,00 500,00 28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 1.025.000,00 1.025.000,00 99 999 Reserva de Contingência 1.025.000,00 1.025.000,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.025.000,00 1.025.000,00 Total 47.530.500,00 57.369.500,00 104.900.000,00 TOTAL GERAL 47.530.500,00 57.369.500,00 Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Ribeirão, Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV, Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL , Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018), Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 104.900.000,00 106 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1449-1031-754 Página 1 / 6 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional 2000 - PODER EXECUTIVO 15.357.635,00 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.507.000,00 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.349.000,00 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 4.180.835,00 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 271.000,00 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 1.000,00 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.791.800,00 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 257.000,00 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 71.500,00 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA 71.500,00 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO 362.500,00 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 362.500,00 10000 - Câmara Municipal de Vereadores 4.142.000,00 10001 - Câmara Municipal de Vereadores 4.142.000,00 Total 4.142.000,00 15.791.635,00 107 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1449-1031-754 Página 2 / 6 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde 2000 - PODER EXECUTIVO 96.000,00 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 41.000,00 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 55.000,00 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 413.000,00 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 413.000,00 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 48.500,00 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 48.500,00 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.406.000,00 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.406.000,00 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.065.000,00 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.065.000,00 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO 14.510.000,00 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 14.510.000,00 Total 96.000,00 3.478.000,00 14.510.000,00 17.454.500,00 108 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1449-1031-754 Página 3 / 6 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo 2000 - PODER EXECUTIVO 32.192.665,00 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.493.165,00 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 208.500,00 6.143.300,00 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 121.000,00 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.283.900,00 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 1.315.000,00 2501 - FUNDEB 23.491.000,00 Total 32.192.665,00 1.283.900,00 121.000,00 7.458.300,00 109 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1449-1031-754 Página 4 / 6 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura 2000 - PODER EXECUTIVO 250.000,00 520.000,00 894.000,00 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 250.000,00 480.000,00 143.000,00 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.126.000,00 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 751.000,00 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 467.000,00 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 300.000,00 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 40.000,00 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 622.000,00 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 1.000,00 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 621.000,00 Total 250.000,00 1.142.000,00 894.000,00 1.893.000,00 110 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1449-1031-754 Página 5 / 6 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia 2000 - PODER EXECUTIVO 275.000,00 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 275.000,00 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 245.000,00 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 245.000,00 Total 520.000,00 111 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 1449-1031-754 Página 6 / 6 Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2021 Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total 2000 - PODER EXECUTIVO 63.574.000,00 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.507.000,00 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.390.000,00 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.147.500,00 1.025.000,00 7.353.335,00 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 271.000,00 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.493.165,00 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 7.499.800,00 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 121.000,00 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 60.000,00 1.343.900,00 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.126.000,00 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 751.000,00 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 467.000,00 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 301.000,00 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.791.800,00 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 1.667.000,00 2501 - FUNDEB 23.491.000,00 26000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 413.000,00 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 413.000,00 27000 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 500,00 987.500,00 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SECRETARIA EXECUTIVA 500,00 72.000,00 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 49.500,00 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 621.000,00 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 245.000,00 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 380.000,00 17.786.000,00 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 380.000,00 17.786.000,00 3000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.065.000,00 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.065.000,00 7000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO 60.000,00 14.932.500,00 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 60.000,00 14.932.500,00 10000 - Câmara Municipal de Vereadores 4.142.000,00 10001 - Câmara Municipal de Vereadores 4.142.000,00 Total 60.000,00 2.588.000,00 1.025.000,00 104.900.000,00 Resumo Total das Funções TOTAL GERAL 104.900.000,00 104.900.000,00 Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Ribeirão, Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão, Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - Ribeirão Prev, Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOPREV, Consórcio Público da Mata Sul Pernambucana - COMSUL , Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 2018), Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 112 Prefeitura Municipal de Ribeirão Estado de Pernambuco 1 DESCRIÇÃO DA FINALIDADE DO ÓRGÃOS/UNIDADES (Parágrafo único do art. 22 da Lei nº 4.320, de 1964) ÓRGÃO PRINCIPAIS FINALIDADES LEGISLAÇÃO Secretaria de Comunicação Social A Secretaria de Comunicação Social substituirá o Gabinete do Prefeito que tem por finalidade, formular a política geral do governo, de promover e coordenar, o processo de planejamento e desenvolvimento geral do município e de sua modernização administrativa, de estabelecer, as relações técnicas administrativas e sociais, de promover as relações públicas, de preparar, registrar, publicar e divulgar os atos do Município, de exercer o intercâmbio entre o Executivo e o Legislativo, de dar apoio a assessoramento amplo e direto ao Prefeito, inclusive jurídico e de fiscalização dos atos do governo. Art. 18 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Procuradoria Geral do Município A Procuradoria Geral do Município é o órgão central do sistema Administrativo Municipal, responsável por sua representação judicial, assessoramento, orientação e prevenção jurídica aos órgãos da Administração Direta e Indireta da prefeitura, pela observância das decisões judiciais imposições legais no Município, pela execução da Dívida Ativa Municipal, pela legalidade dos negócios administrativos e pela interpretação e integração da legislação de interesse do Município. Art. 22 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Assessoria de Coordenação do Sistema do Controle Interno Planejamento e Coordenação A Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Planejamento e Coordenação tem como objetivo básico formular e desenvolver, direta ou indiretamente, processo de planejamento do Município, o sistema orçamentário, promover a modernização administrativa e institucionalizar o cadastro técnico municipal. Art. 23 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Administração A Secretaria da Administração é o órgão central dos Sistemas de Pessoal, de Material e Art. 29 da Lei 113 Prefeitura Municipal de Ribeirão Estado de Pernambuco 2 Patrimônio e de Serviços Auxiliares, responsável pela formulação de objetivos, estudos pertinentes aos serviços de pessoal e de atividades auxiliares dos órgãos e entidades da Administração Municipal e ainda pela aquisição, guarda, padronização, distribuição, conservação, controle e registro do material de consumo, dos bens móveis e imóveis da Prefeitura; vigilância, zeladora, serviços de protocolo e arquivamento definitivo dos papeis da Prefeitura. Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Finanças e Orçamento A Secretaria de Finanças é o órgão central do sistema de Contabilidade e execução orçamentária Direta e Indireta do Município, responsável pela formulação de seus objetivos, execução, fiscalização, estudo, normalização, orientação, padronização e controle, responsabilizando-se também pelas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais e pelo recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores do Município. Art. 31 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Gestão Financeira A Secretaria de Gestão Financeira será responsável Pagamentos e movimentação do dinheiro público, pelos lançamentos das receitas e controle financeiro e orçamentário dos recursos arrecadados, oriundos de repasses federais, estaduais e convênios e receita próprio; PARAGRAFO ÚNICO: A SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA será composta pela TESOURARIA MUNICIPAL, sendo o SECRETÁRIO responsável perante as INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS pela gerencia financeira da conta única ria e representação do município, juntamente com o PREFEITO MUNICIPAL. Art. 35 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria Municipal de Educação A Secretaria da Educação é o órgão central da Prefeitura encarregado do planejamento, coordenação, administração e execução da política educacional, no Município, mantendo com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação da pré-escola e do ensino fundamental e a merenda escolar para os alunos das unidades escolares do Município. Art. 36 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Obras e Infraestrutura A Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana é o órgão central da Prefeitura responsável pela elaboração, fiscalização e execução do projeto na área de infraestrutura e urbanização. Pela execução do plano integrado de Ribeirão, pela construção das obras; pelos serviços de engenharia. Art. 38 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. 114 Prefeitura Municipal de Ribeirão Estado de Pernambuco 3 Secretaria de Saúde A Secretaria de Saúde é o órgão central do sistema municipal de saúde, responsável pela formulação da política municipal de saúde e ambiental, pela coordenação, planejamento, implantação, execução, das metas do governo na área da saúde, competindo-lhe também promover estudos, normatização, orientação, controle e fiscalização dos assuntos pertinentes a sua área de atuação. Art. 40 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Promoção Social e Cidadania A Secretaria de Promoção Social e Cidadania é o órgão central do sistema de desenvolvimento social, responsável pela formulação de objetivos, coordenação, estudos, normatização, orientação, controle, execução e fiscalização dos assuntos pertinentes a política de desenvolvimento social e ação comunitária no Município, principalmente, criando programas de apoio ás pessoas carentes, a criança e ao idoso, e pelo oferecimento de creche aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, do nascimento até a idade de 06 (seis) anos. Art. 44 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Desenvolvimento Econômico A Secretaria de Desenvolvimento Econômico é o órgão encarregado de executar e coordenar a política de desenvolvimento do Município e as diretrizes do governo municipal, para a indústria, o comércio e o turismo, de realizar estudos sobre a economia do município, visando a elaboração de programas estimuladores de incremento e desenvolvimento do setor; de prestar assistência técnica administrativas a empresas, especialmente, ás microempresas, de estimular a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento de polos industriais, comerciais e de turismo e de promover medidas de proteção as atividades econômicas lícitas e dos consumidores. Art. 46 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres A Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres terá por finalidade é a promoção de políticas de equidade de gênero e ainda: I - Assessorar o Governo Municipal na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres; II - Implementar campanhas educativas e anti-discriminatórias; III - Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com vistas a promoção da igualdade; IV – Articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e Art. 48 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro 115 Prefeitura Municipal de Ribeirão Estado de Pernambuco 4 internacionais, públicos e privados. V – A Secretaria Especial de Políticas para as mulheres reafirmam o compromisso do Governo Federal e estadual com as mulheres do país. VI – Estabelecer parcerias com diversas instâncias governamentais, sim a SPM-RIBEIRÃO enfrenta as desigualdades e diferenças sociais, raciais, sexuais, étnicas e das mulheres deficientes. VII - A SPM – RIBEIRÃO trabalhará com as mulheres, para as mulheres e pelas mulheres. VIII – Promover o acompanhamento de implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos a igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação, tendo como estrutura básica o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. de 2008. Secretaria Municipal de Planejamento A Secretaria Municipal de Planejamento terá as seguintes atribuições: coordenação, elaboração, controle e Acompanhamento do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual e suas retificações; Execução Mensal de Desembolso; Coordenação, orientação, supervisão e avaliação de projetos especiais de desenvolvimento; elaboração de relatórios da ação do governo; identificação, análise e avaliação dos investimentos do governo municipal, suas fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados, Formulação do planejamento estratégico municipal; Avaliação dos impactos sócio econômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas; Elaboração acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; Formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais Coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento, de organização e modernização administrativa. Art. 50 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude cultura, esporte e Lazer São atribuições administrativas da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer: I – Á Secretaria da Juventude, Cultura Esporte e Lazer: caberá formular políticas a propor diretrizes ao Governo Municipal voltadas a juventude; coordenar a implementação das 116 Prefeitura Municipal de Ribeirão Estado de Pernambuco 5 ações governamentais voltadas para o atendimento aos jovens formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens; buscar recursos financeiros em outras instâncias de Governo para incrementar as ações da Secretaria; apoio iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; planejar, organizar e executar atividades esportivas no âmbito municipal; dar assistência técnica ás entidades e instituições esportivas do Município; incentivar e promover o esporte amador em todos os sentidos e modalidades; coordenar as atividades de lazer para todas as faixas etárias no âmbito municipal; planejar e sugerir a construção de áreas de esporte, recreação e lazer; organizar e supervisionar os ginásios e praças esportivas ; proporcionar, estimular e valorizar o surgimento de lideranças juvenis. Art. 51 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos 1 – Organização do trânsito e tráfego urbano, e de saneamento ambiental, pela padronização e manutenção dos veículos, equipamentos e bens de uso geral, bem como pela administração das públicas, iluminação pública dos serviços urbanos de arborização, conservação e limpeza de vias públicas, iluminação pública, coleta de lixo, conservação de praças parques e jardins, inclusive nos distritos, vilas e povoados. 2 – Gerencia de Departamento de Serviços Urbanos e Limpeza; 2.1 Divisão de Coleta de Lixo 3 - Gerencia Departamento de Transportes; 3.1 – Divisão de Garagem e Oficina; 3.2 – Divisão de Trânsito; 4 - Gerencia Departamento de Parques e Jardins; 4.1 - Divisão de Manutenção de praças e canteiros; 4.2 - Divisão de viveiros e urbanização; 4.3 - Divisão de Manutenção do cemitério público 4.4 - Divisão de feiras municipais Art. 52 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria da Agricultura São atribuições da Secretaria de Agricultura: I – Tem por competência executar tarefas relacionadas com a economia do Município, seu desenvolvimento agroindustrial, especialmente sobre as suas culturas tradicionais de cana-deaçúcar, através das assistência técnica direta ao homem do campo, bem como traçar a 117 Prefeitura Municipal de Ribeirão Estado de Pernambuco 6 política de abastecimento do Município, administração direta ou através de terceiros, de programas conjuntos, ajardinamento, arborização, administração manutenção e conservação de praças, parques e áreas de lazer , além de dar execução as determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal. Instruir com demonstrações práticas os produtos na defesa da produção, sobretudo no combate a pragas e moléstias, promover demonstrações do campo no sentido de propiciar o conhecimento no melhor uso do solo, de sementes e técnicas de trabalho na lavoura e no campo, fiscalizar e pôr em execução normas que, na sua área de atuação, visem a proteção do meio ambiente e a defesa dos recursos naturais; das aos produtores a assistência para busca de obtenção de créditos, atender a consultas e fornece ou receitas que visem a esclarecer dúvidas ou orientar ações dos produtores, comandar a realização de tarefas específicas, poda de árvores, semeaduras, extração de mudas e outras afins executar outras tarefas que sejam vinculadas à sua especialização, além das atividades rotineira do setor em cada uma de suas subdivisões e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, especialmente, aa proposição e execução das políticas de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; a organização e o desenvolvimento de programas de assistência aos pequenos produtores rurais, á pequena e média empresa e ao cooperativismo; articular com entidades e órgãos afins, públicos e privados, visando a mobilização de recursos para atividades primárias, secundárias e terciárias no Município e do abastecimento. Art. 53 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Meio Ambiente A Secretaria de Meio Ambiente compete das seguintes atribuições e funções: Subsidiar e assessorar o Prefeito municipal nas políticas de preservação e conservação do meio ambiente; celebrar, em ato conduzido pelo chefe do Executivo Municipal, acordos, convênios, consórcios e ajustes com órgãos e instituições da administração Federal, Estadual e Municipal, bem assim. Com Organizações de Direito Público ou Privado, Nacionais ou Internacionais, visando o intercâmbio e a cooperação voltados para a preservação e a melhoria de qualidade ambiental; Formular, juntamente com outras Instituições Públicas e Organizações Não Governamentais, ligadas ao meio ambiente, normas e padrões gerais relativos á preservação, restauração e conservação do meio ambiente, visando assegurar o desenvolvimento em bases sustentáveis para o bem-estar da população, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a utilização racional dos recursos naturais existentes, Art. 54 da Lei Municipal nº 1.454 de 18 de dezembro de 2008. 118 Prefeitura Municipal de Ribeirão Estado de Pernambuco 7 em conformidade com os princípios legais do desenvolvimento sustentável; Induzir e apoiar a realização de atividades integradas de Educação Ambiental na rede escolar municipal em todos os níveis de ensino e junto a população em geral, voltadas para a formação de uma consciência coletiva de preservação e de valorização dos recursos naturais, mediante a realização de eventos e campanhas; Realizar os serviços de arborização no município(poda, supressão e plantio de árvores), bem como de emitir autorização para terceiros sobre tais serviços: Emissão de pareceres ambientais sobre empreendimentos que não gerem danos ao meio ambiente; Fiscalizar e acionar, sempre que necessário, o Órgão Ambiental Estadual (CODECIPE) e Federal (IBAMA), em atividades de degradação ambiental no município e a CODECIRB Municipal. 119 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 1 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Ribeirão 0,00 55.368.520,00 61.072.250,00 66.284.000,00 64.974.500,00 247.699.270,00 Unidade Orçamentária: 2001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 1.838.300,00 2.122.000,00 2.349.500,00 2.507.000,00 8.816.800,00 Função: 4 - Administração 0,00 1.838.300,00 2.122.000,00 2.349.500,00 2.507.000,00 8.816.800,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.377.800,00 1.611.000,00 1.809.000,00 1.944.000,00 6.741.800,00 Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 1.377.800,00 1.611.000,00 1.809.000,00 1.944.000,00 6.741.800,00 Ação: 1.9002 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 32 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Ação: 1.9003 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Gabinete do 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 72 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Ação: 2.9004 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de 0,00 404.000,00 549.000,00 715.000,00 745.000,00 2.413.000,00 33 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00 34 - 3.1.90.11.00 0,00 210.000,00 400.000,00 600.000,00 585.000,00 1.795.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 400.000,00 600.000,00 585.000,00 1.795.000,00 35 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 816 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 970 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 36 - 3.1.91.13.00 0,00 114.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 154.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 114.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 154.000,00 971 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 972 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 969 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 37 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 38 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 39 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 818 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 120 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 2 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 40 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 41 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 27.000,00 10.000,00 20.000,00 67.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 27.000,00 10.000,00 20.000,00 67.000,00 85 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 817 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Ação: 2.9005 - Manutenção das Ações Vinculadas a Procuradoria Geral do Município de Ribeirão 0,00 254.800,00 423.000,00 552.000,00 572.000,00 1.801.800,00 42 - 3.1.90.04.00 0,00 139.800,00 48.000,00 10.000,00 10.000,00 207.800,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 139.800,00 48.000,00 10.000,00 10.000,00 207.800,00 43 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 265.000,00 450.000,00 450.000,00 1.175.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 265.000,00 450.000,00 450.000,00 1.175.000,00 44 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 974 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 45 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 975 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 976 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 973 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 46 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 47 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 48 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 49 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00 Ação: 2.9007 - Manutenção das Ações Vinculadas a Ouvidoria Municipal 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 90.000,00 300.000,00 53 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 121 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 3 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 52 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 54 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 978 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 979 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 980 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 977 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 56 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 57 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 58 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9008 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Gabinete do Prefeito 0,00 569.000,00 559.000,00 462.000,00 535.000,00 2.125.000,00 59 - 3.1.90.04.00 0,00 370.000,00 135.000,00 35.000,00 35.000,00 575.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 370.000,00 135.000,00 35.000,00 35.000,00 575.000,00 60 - 3.1.90.11.00 0,00 60.000,00 290.000,00 357.000,00 400.000,00 1.107.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 290.000,00 357.000,00 400.000,00 1.107.000,00 61 - 3.1.90.13.00 0,00 81.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 81.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 982 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - 3.1.91.13.00 0,00 8.000,00 54.000,00 10.000,00 10.000,00 82.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 54.000,00 10.000,00 10.000,00 82.000,00 983 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 984 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 981 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 122 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 4 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 63 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 64 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 65 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 66 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 67 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 416.500,00 437.000,00 485.000,00 528.000,00 1.866.500,00 Programa: 402 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 416.500,00 437.000,00 485.000,00 528.000,00 1.866.500,00 Ação: 1.9004 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Controle 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 73 - 4.4.90.52.00 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 Ação: 2.9009 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Controle Interno do 0,00 411.000,00 432.000,00 480.000,00 527.000,00 1.850.000,00 68 - 3.1.90.04.00 0,00 110.000,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 157.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 157.000,00 69 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 345.000,00 400.000,00 420.000,00 1.365.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 345.000,00 400.000,00 420.000,00 1.365.000,00 986 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 71 - 3.1.91.13.00 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 27.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.000,00 987 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 988 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 985 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 70 - 3.3.90.13.00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 74 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 75 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 76 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 123 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 5 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 77 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 27.000,00 67.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 27.000,00 67.000,00 78 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 Programa: 403 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 Ação: 2.9006 - Divulgação Institucional, transparência, impressos, cerimonial e publicações diversas 0,00 44.000,00 74.000,00 55.500,00 35.000,00 208.500,00 50 - 3.3.90.36.00 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 51 - 3.3.90.39.00 0,00 26.000,00 64.000,00 45.500,00 25.000,00 160.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 26.000,00 64.000,00 45.500,00 25.000,00 160.500,00 Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.719.000,00 3.271.218,75 5.780.000,00 6.390.000,00 18.160.218,75 Função: 4 - Administração 0,00 2.669.000,00 3.229.218,75 5.738.000,00 6.349.000,00 17.985.218,75 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.639.000,00 3.199.218,75 5.708.000,00 6.319.000,00 17.865.218,75 Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.639.000,00 3.199.218,75 5.708.000,00 6.319.000,00 17.865.218,75 Ação: 1.9005 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 50.000,00 15.000,00 40.000,00 14.000,00 119.000,00 824 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 25.000,00 0,00 30.000,00 79 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 69.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 69.000,00 Ação: 2.9010 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de 0,00 2.579.000,00 3.174.218,75 5.658.000,00 6.295.000,00 17.706.218,75 80 - 3.1.90.04.00 0,00 807.000,00 755.000,00 1.550.000,00 1.805.500,00 4.917.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 807.000,00 755.000,00 1.550.000,00 1.805.500,00 4.917.500,00 81 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.735.000,00 1.774.500,00 5.509.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.735.000,00 1.774.500,00 5.509.500,00 82 - 3.1.90.13.00 0,00 50.890,00 35.675,00 1.224.000,00 1.518.000,00 2.828.565,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.890,00 35.675,00 1.224.000,00 1.518.000,00 2.828.565,00 827 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 636 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 83 - 3.1.91.13.00 0,00 373.110,00 914.325,00 776.000,00 820.000,00 2.883.435,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 373.110,00 914.325,00 776.000,00 820.000,00 2.883.435,00 990 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 124 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 6 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 991 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 989 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 84 - 3.3.90.14.00 0,00 13.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 33.000,00 86 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 110.000,00 113.000,00 100.000,00 393.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 110.000,00 113.000,00 100.000,00 393.000,00 87 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 828 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 90.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 90.000,00 88 - 3.3.90.36.00 0,00 55.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 230.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 55.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 230.000,00 89 - 3.3.90.39.00 0,00 170.000,00 199.218,75 100.000,00 77.000,00 546.218,75 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 199.218,75 100.000,00 77.000,00 546.218,75 91 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 90 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 826 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Ação: 2.9011 - Programa de Estágio Supervisionado 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 92 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9012 - Manutenção das Ações Vinculadas a Promoção de Cursos de Capacitação e 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 93 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 94 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 95 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 Programa: 412 - Segurança e Guarda Municipal 0,00 50.000,00 42.000,00 42.000,00 41.000,00 175.000,00 125 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 7 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.9045 - Reequipamento da Guarda Municipal 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 715 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9094 - Manutenção das Atividades de Segurança e Guarda Municipal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 716 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 717 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 718 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 719 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 6.560.500,00 7.545.000,00 8.702.250,00 7.353.335,00 30.161.085,00 Função: 4 - Administração 0,00 2.604.000,00 3.282.000,00 4.028.250,00 4.180.835,00 14.095.085,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.604.000,00 3.282.000,00 4.028.250,00 4.180.835,00 14.095.085,00 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 66.000,00 162.000,00 112.000,00 116.000,00 456.000,00 Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 0,00 66.000,00 162.000,00 112.000,00 116.000,00 456.000,00 432 - 3.1.71.70.00 0,00 39.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 69.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 39.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 69.500,00 433 - 3.3.71.70.00 0,00 22.000,00 150.000,00 100.000,00 105.000,00 377.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 150.000,00 100.000,00 105.000,00 377.000,00 731 - 4.4.71.70.00 0,00 4.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 4.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.500,00 Programa: 405 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 0,00 296.000,00 142.000,00 120.000,00 90.000,00 648.000,00 Ação: 2.9013 - Contratação de Consultorias Técnicas Contábeis, Jurídicas, Financeiras e Outras 0,00 296.000,00 142.000,00 120.000,00 90.000,00 648.000,00 96 - 3.3.90.35.00 0,00 150.000,00 122.000,00 100.000,00 70.000,00 442.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 122.000,00 100.000,00 70.000,00 442.000,00 97 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 98 - 3.3.90.39.00 0,00 136.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 166.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 136.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 166.000,00 Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 2.222.000,00 2.868.000,00 3.733.000,00 3.864.835,00 12.687.835,00 Ação: 1.9006 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 82.000,00 823 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 21.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 11.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 126 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 8 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 99 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Ação: 2.9014 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Finanças e 0,00 1.202.000,00 1.381.000,00 2.074.000,00 2.308.835,00 6.965.835,00 637 - 3.1.90.01.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 638 - 3.1.90.03.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 100 - 3.1.90.04.00 0,00 80.000,00 31.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 31.000,00 10.000,00 10.000,00 131.000,00 109 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 110 - 3.1.90.08.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 101 - 3.1.90.11.00 0,00 742.000,00 900.000,00 1.600.000,00 1.786.835,00 5.028.835,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 742.000,00 900.000,00 1.600.000,00 1.786.835,00 5.028.835,00 102 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00 111 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 821 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 112 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 1121 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 113 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 104 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 105 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00 106 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 107 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 127 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 9 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 108 - 3.3.90.39.00 0,00 120.000,00 130.000,00 154.000,00 180.000,00 584.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 130.000,00 154.000,00 180.000,00 584.000,00 825 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 114 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 797 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 115 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9015 - Contribuição Proveniente ao Pagamento de Alíquota Suplementar Adicional do RPPS 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 116 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 600.000,00 950.000,00 1.265.900,00 2.915.900,00 Ação: 2.9016 - Despesas de Exercício Anteriores (DEA) 0,00 20.000,00 22.000,00 15.000,00 25.000,00 82.000,00 117 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 118 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 Ação: 2.9017 - Pagamento de Obrigações Tributárias e Contribuições Sociais (PASEP/ FGTS) 0,00 700.000,00 770.000,00 590.000,00 224.100,00 2.284.100,00 798 - 3.1.90.13.00 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 300.000,00 119 - 3.3.90.47.00 0,00 650.000,00 700.000,00 500.000,00 134.100,00 1.984.100,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 650.000,00 700.000,00 500.000,00 134.100,00 1.984.100,00 Ação: 2.9018 - Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 120 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00 Ação: 2.9019 - Indenizações e Restituições, inclusive decorrentes de Convênios 0,00 50.000,00 30.000,00 29.000,00 29.000,00 138.000,00 121 - 3.1.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 122 - 3.3.90.93.00 0,00 40.000,00 20.000,00 19.000,00 19.000,00 98.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 20.000,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 48.000,00 Programa: 407 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 110.000,00 63.250,00 110.000,00 303.250,00 Ação: 2.9020 - Apoio às Instituições sem Fins Lucrativos 0,00 20.000,00 110.000,00 63.250,00 110.000,00 303.250,00 123 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 170.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 170.000,00 128 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 10 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 124 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 70.000,00 3.250,00 50.000,00 133.250,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 70.000,00 3.250,00 50.000,00 133.250,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.366.500,00 1.442.000,00 1.586.000,00 2.147.500,00 6.542.000,00 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 1.366.500,00 1.442.000,00 1.586.000,00 2.147.500,00 6.542.000,00 Programa: 406 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 0,00 1.366.500,00 1.442.000,00 1.586.000,00 2.147.500,00 6.542.000,00 Ação: 0.9005 - Amortização de Dívidas Públicas (Principal + Juros e Encargos da Dívida Pública) 0,00 1.346.500,00 1.332.000,00 1.526.000,00 2.062.500,00 6.267.000,00 125 - 3.2.90.22.00 0,00 50.000,00 40.000,00 94.000,00 0,00 184.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 40.000,00 94.000,00 0,00 184.000,00 127 - 3.2.91.22.00 0,00 95.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 185.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 185.000,00 126 - 4.6.90.71.00 0,00 706.500,00 1.137.000,00 1.249.000,00 884.500,00 3.977.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 706.500,00 1.137.000,00 1.249.000,00 884.500,00 3.977.000,00 128 - 4.6.91.71.00 0,00 495.000,00 110.000,00 138.000,00 1.178.000,00 1.921.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 495.000,00 110.000,00 138.000,00 1.178.000,00 1.921.000,00 Ação: 0.9006 - Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00 20.000,00 110.000,00 60.000,00 85.000,00 275.000,00 129 - 3.1.90.91.00 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 75.000,00 235.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 75.000,00 235.000,00 130 - 3.3.90.91.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Ação: 0.9007 - Governo de Contingência 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 131 - 9.9.99.99.00 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 2.590.000,00 2.821.000,00 3.088.000,00 1.025.000,00 9.524.000,00 Unidade Orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Programa: 409 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00 271.000,00 1.017.000,00 Ação: 1.9007 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 133 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Ação: 2.9022 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Gestão 0,00 183.000,00 243.000,00 260.000,00 270.000,00 956.000,00 134 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 135 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00 620.000,00 129 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 11 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00 620.000,00 136 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 822 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 137 - 3.1.91.13.00 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 138 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 139 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 140 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 141 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 Unidade Orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 7.435.000,00 8.806.000,00 7.462.750,00 8.493.165,00 32.196.915,00 Função: 12 - Educação 0,00 7.435.000,00 8.806.000,00 7.462.750,00 8.493.165,00 32.196.915,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 80.000,00 160.000,00 206.750,00 220.000,00 666.750,00 Programa: 1201 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 80.000,00 160.000,00 206.750,00 215.000,00 661.750,00 Ação: 2.9023 - Apoio às Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos 0,00 80.000,00 160.000,00 206.750,00 210.000,00 656.750,00 142 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 143 - 3.3.50.43.00 0,00 70.000,00 150.000,00 196.750,00 200.000,00 616.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 150.000,00 196.750,00 200.000,00 616.750,00 Ação: 2.9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 992 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 993 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 Programa: 1202 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CA 0,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 Ação: 2.9024 - Apoio a Graduação de Professores e Profissionais da Educação Básica, Capacitação e 0,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00 144 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 130 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 12 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 145 - 3.3.90.36.00 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 146 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 Programa: 1203 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 Ação: 2.9025 - Alimentação Escolar 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 147 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000.000,00 1.090.000,00 1.051.000,00 1.692.000,00 4.833.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 234.000,00 279.000,00 136.000,00 136.000,00 785.000,00 11 - MSC - 1.122.0000 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 766.000,00 811.000,00 915.000,00 1.556.000,00 4.048.000,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 5.410.000,00 6.993.000,00 5.612.000,00 5.766.165,00 23.781.165,00 Programa: 1204 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 2.109.000,00 2.988.000,00 2.962.000,00 2.892.165,00 10.951.165,00 Ação: 1.9008 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria 0,00 50.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 66.000,00 829 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 148 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 61.000,00 Ação: 2.9026 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria Municipal da 0,00 2.059.000,00 2.981.000,00 2.955.000,00 2.890.165,00 10.885.165,00 150 - 3.1.90.04.00 0,00 450.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 480.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 450.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 480.000,00 149 - 3.1.90.11.00 0,00 84.000,00 180.000,00 1.800.000,00 1.774.765,00 3.838.765,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 84.000,00 180.000,00 1.800.000,00 1.774.765,00 3.838.765,00 151 - 3.1.90.13.00 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 39.900,00 77.900,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 39.900,00 77.900,00 153 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 832 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 152 - 3.1.91.13.00 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 994 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 154 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 65.000,00 10.000,00 10.000,00 95.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 65.000,00 10.000,00 10.000,00 95.000,00 995 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 155 - 3.3.90.14.00 0,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 131 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 13 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 156 - 3.3.90.18.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 157 - 3.3.90.20.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 158 - 3.3.90.30.00 0,00 850.000,00 1.140.000,00 450.000,00 205.000,00 2.645.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 850.000,00 1.140.000,00 450.000,00 205.000,00 2.645.000,00 830 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 159 - 3.3.90.36.00 0,00 26.000,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 306.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 26.000,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 306.000,00 160 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 1.376.000,00 500.000,00 545.500,00 2.921.500,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 500.000,00 1.376.000,00 500.000,00 545.500,00 2.921.500,00 831 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 161 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 162 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 105.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 105.000,00 Programa: 1205 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação: 2.9027 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 163 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 164 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 165 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 166 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.067.000,00 2.844.000,00 1.307.000,00 1.575.500,00 7.793.500,00 Ação: 2.9028 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0,00 267.000,00 184.000,00 263.000,00 285.000,00 999.000,00 169 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 168 - 3.3.90.36.00 0,00 60.000,00 20.000,00 167.000,00 167.000,00 414.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 50.000,00 10.000,00 157.000,00 157.000,00 374.000,00 132 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 14 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 167 - 3.3.90.39.00 0,00 147.000,00 144.000,00 76.000,00 98.000,00 465.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 12 - MSC - 1.123.0000 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 0,00 137.000,00 134.000,00 66.000,00 88.000,00 425.000,00 Ação: 2.9029 - Programa a Caminho da Escola 0,00 1.800.000,00 2.660.000,00 1.044.000,00 1.290.500,00 6.794.500,00 176 - 3.3.90.39.00 0,00 1.800.000,00 2.660.000,00 1.044.000,00 1.290.500,00 6.794.500,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 1.650.000,00 1.656.000,00 44.000,00 44.000,00 3.394.000,00 13 - MSC - 1.124.0000 Outras Transferências FNDE 0,00 150.000,00 1.004.000,00 1.000.000,00 1.246.500,00 3.400.500,00 Programa: 1207 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 35.000,00 36.000,00 35.000,00 38.000,00 144.000,00 Ação: 2.9030 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 35.000,00 36.000,00 35.000,00 38.000,00 144.000,00 183 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 184 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 16.000,00 15.000,00 18.000,00 64.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 43.000,00 10 - MSC - 1.121.0000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 7.000,00 21.000,00 187 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.150.000,00 1.058.000,00 1.241.000,00 1.194.500,00 4.643.500,00 Ação: 1.9009 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 100.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 111.000,00 190 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 191 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 Ação: 2.9031 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Recursos do Salário Educação 0,00 1.050.000,00 1.054.000,00 1.237.000,00 1.191.500,00 4.532.500,00 196 - 3.3.90.30.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 197 - 3.3.90.32.00 0,00 150.000,00 154.000,00 300.000,00 300.000,00 904.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 150.000,00 154.000,00 300.000,00 300.000,00 904.000,00 198 - 3.3.90.36.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 199 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 300.000,00 337.000,00 291.500,00 1.228.500,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 337.000,00 291.500,00 1.228.500,00 Programa: 1209 - REEQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 Ação: 1.9010 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Reequipamento de 0,00 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 201 - 4.4.90.52.00 0,00 9.000,00 27.000,00 27.000,00 26.000,00 89.000,00 9 - MSC - 1.120.0000 Recursos do Salário Educação 0,00 9.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 14.000,00 14 - MSC - 1.125.0000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 133 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 15 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Programa: 1210 - ENSINO MÉDIO 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Ação: 2.9032 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Médio 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 214 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 209 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 216 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 212 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 217 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 218 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 220 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 1211 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9033 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Profissional 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 223 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 224 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 225 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 570.000,00 190.000,00 250.000,00 170.000,00 1.180.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9034 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Ensino Superior 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 226 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 228 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 229 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 1212 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 540.000,00 160.000,00 220.000,00 140.000,00 1.060.000,00 Ação: 2.9035 - Transporte Escolar Universitário - Ensino Superior 0,00 540.000,00 160.000,00 220.000,00 140.000,00 1.060.000,00 134 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 16 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 231 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 232 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 233 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 120.000,00 200.000,00 120.000,00 940.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 500.000,00 120.000,00 200.000,00 120.000,00 940.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 153.000,00 153.000,00 123.000,00 425.000,00 854.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 153.000,00 153.000,00 123.000,00 425.000,00 854.000,00 Ação: 2.9036 - Manutenção das Ações Vinculadas da Educação Infantil 0,00 140.000,00 140.000,00 110.000,00 0,00 390.000,00 235 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 234 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 236 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 238 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 239 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 0,00 210.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 0,00 210.000,00 240 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 241 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9098 - Gestão Administrativa - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 996 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 997 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 998 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1001 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 999 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1000 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1002 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 135 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 17 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 1003 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1004 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9099 - Gestão administrava – Pré-Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 1005 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1006 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1007 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1008 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1009 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1010 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 1011 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1012 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 1015 - 3.3.90.08.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 1213 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.9037 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação de Jovens e Adultos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 242 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 246 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 247 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Programa: 1214 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 136 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 18 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.9038 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Educação Especial 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 249 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 251 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 252 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 253 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 254 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 256 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 7.073.500,00 4.139.500,00 5.860.500,00 7.499.800,00 24.573.300,00 Função: 12 - Educação 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 Programa: 1215 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 Ação: 1.9011 - Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino 0,00 100.000,00 201.000,00 110.000,00 208.500,00 619.500,00 269 - 4.4.90.51.00 0,00 80.000,00 181.000,00 90.000,00 203.500,00 554.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 55.000,00 2 - MSC - 1.111.0000 Impostos e Transferências Educação - MDE 0,00 20.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 39.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 40.000,00 171.000,00 73.000,00 176.500,00 460.500,00 280 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 65.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 5.758.500,00 2.705.000,00 5.062.500,00 6.143.300,00 19.669.300,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.698.500,00 2.645.000,00 5.002.500,00 6.083.300,00 19.429.300,00 Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRA 0,00 4.520.000,00 2.378.000,00 2.778.000,00 3.451.500,00 13.127.500,00 Ação: 1.9012 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 110.000,00 8.000,00 8.000,00 53.000,00 179.000,00 838 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 285 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 104.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 104.000,00 286 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 287 - 4.4.90.92.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 137 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 19 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.9039 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de 0,00 4.410.000,00 2.370.000,00 2.770.000,00 3.398.500,00 12.948.500,00 290 - 3.1.90.04.00 0,00 550.000,00 100.000,00 500.000,00 620.000,00 1.770.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 550.000,00 100.000,00 500.000,00 620.000,00 1.770.000,00 292 - 3.1.90.11.00 0,00 2.900.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 7.900.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 2.900.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00 7.900.000,00 302 - 3.1.90.13.00 0,00 121.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 421.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 121.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 421.000,00 837 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 303 - 3.1.91.13.00 0,00 467.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 967.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 467.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 967.000,00 304 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 305 - 3.3.90.30.00 0,00 75.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 325.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 325.000,00 306 - 3.3.90.36.00 0,00 62.000,00 160.000,00 50.000,00 100.000,00 372.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 62.000,00 160.000,00 50.000,00 100.000,00 372.000,00 310 - 3.3.90.37.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 307 - 3.3.90.39.00 0,00 205.000,00 500.000,00 100.000,00 103.500,00 908.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 205.000,00 500.000,00 100.000,00 103.500,00 908.500,00 836 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 308 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 45.000,00 175.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 45.000,00 175.000,00 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.178.500,00 267.000,00 2.224.500,00 2.631.800,00 6.301.800,00 Ação: 1.9013 - Construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, Jardins, 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 432.000,00 637.000,00 309 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 432.000,00 637.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 110.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 70.000,00 382.000,00 527.000,00 Ação: 1.9014 - Construção, reforma e/ou ampliação de Mercados Públicos, Feiras Livres, Central de 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 450.000,00 655.000,00 311 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 30.000,00 75.000,00 450.000,00 655.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 155.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 400.000,00 500.000,00 Ação: 1.9015 - Construção, reforma e/ou ampliação (RECURSOS DO FEM) 0,00 600.000,00 167.000,00 1.530.000,00 817.800,00 3.114.800,00 312 - 4.4.90.51.00 0,00 600.000,00 167.000,00 1.530.000,00 817.800,00 3.114.800,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 138 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 20 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 50.000,00 25.000,00 1.430.000,00 369.800,00 1.874.800,00 19 - MSC - 1.520.0000 FEM - Fundo de desenvolvimento Municipal 0,00 500.000,00 137.000,00 95.000,00 443.000,00 1.175.000,00 Ação: 1.9016 - Infraestrutura Urbana - Execução de Obras e/ou Desapropriações 0,00 150.000,00 6.000,00 13.000,00 3.000,00 172.000,00 313 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 314 - 4.4.90.61.00 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 728 - 4.5.90.61.00 0,00 50.000,00 2.000,00 9.000,00 0,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 9.000,00 0,00 61.000,00 Ação: 1.9017 - Vias Públicas (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E OUTROS) 0,00 228.500,00 34.000,00 531.500,00 929.000,00 1.723.000,00 315 - 4.4.90.51.00 0,00 228.500,00 34.000,00 531.500,00 929.000,00 1.723.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 1.000,00 481.500,00 429.000,00 961.500,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 178.500,00 33.000,00 50.000,00 500.000,00 761.500,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Ação: 2.9040 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Cemitérios, Feiras Livres, Central 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 316 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 317 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 318 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Função: 16 - Habitação 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Ação: 1.9020 - Construção de Casas Populares 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 327 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 280.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 738.000,00 656.500,00 255.000,00 480.000,00 2.129.500,00 Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 Ação: 1.9018 - Execução de Obras (SANEAMENTO RURAL) 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 325 - 4.4.90.51.00 0,00 206.000,00 27.000,00 27.000,00 252.000,00 512.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 156.000,00 25.000,00 25.000,00 250.000,00 456.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 532.000,00 629.500,00 228.000,00 228.000,00 1.617.500,00 139 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 21 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 382.000,00 602.500,00 201.000,00 201.000,00 1.386.500,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 382.000,00 602.500,00 201.000,00 201.000,00 1.386.500,00 438 - 3.1.71.70.00 0,00 89.000,00 201.500,00 100.000,00 100.000,00 490.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 89.000,00 201.500,00 100.000,00 100.000,00 490.500,00 439 - 3.3.71.70.00 0,00 275.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 875.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 275.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 875.000,00 440 - 4.4.71.70.00 0,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 18.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 Ação: 1.9019 - Execução de Obras (SANEAMENTO URBANO) 0,00 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 326 - 4.4.90.51.00 0,00 150.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 231.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 100.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 175.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 Ação: 2.9043 - Recuperação de Áreas Degradadas dos Rios e Águas do Município 0,00 220.000,00 320.000,00 143.000,00 143.000,00 826.000,00 328 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 329 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 330 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 300.000,00 123.000,00 123.000,00 746.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 300.000,00 123.000,00 123.000,00 746.000,00 Função: 25 - Energia 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 Ação: 2.281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 0,00 247.000,00 247.000,00 280.000,00 275.000,00 1.049.000,00 441 - 3.1.71.70.00 0,00 240.000,00 240.000,00 273.000,00 273.000,00 1.026.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 240.000,00 240.000,00 273.000,00 273.000,00 1.026.000,00 442 - 4.4.71.70.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 23.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Programa: 1401 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0,00 120.000,00 122.000,00 122.000,00 121.000,00 485.000,00 Ação: 1.9021 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 140 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 22 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 339 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9044 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de Promoção 0,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 470.000,00 340 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 341 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00 342 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 344 - 3.1.90.14.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 833 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 343 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 834 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 345 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 346 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 347 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 348 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2009 - SECRET. DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ JUVENTUDE, CULTURA, E 0,00 849.000,00 999.000,00 899.000,00 1.343.900,00 4.090.900,00 Função: 13 - Cultura 0,00 809.000,00 959.000,00 864.000,00 1.283.900,00 3.915.900,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 420.000,00 572.000,00 562.000,00 651.000,00 2.205.000,00 Programa: 1301 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZ 0,00 420.000,00 572.000,00 562.000,00 651.000,00 2.205.000,00 Ação: 1.9022 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretária de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 349 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9045 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretária de Políticas 0,00 410.000,00 570.000,00 560.000,00 625.000,00 2.165.000,00 350 - 3.1.90.04.00 0,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 270.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 270.000,00 351 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00 141 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 23 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 352 - 3.1.90.13.00 0,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 835 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 353 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 355 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 356 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 110.000,00 70.000,00 65.000,00 255.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 110.000,00 70.000,00 65.000,00 255.000,00 357 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 359 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 360 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00 145.000,00 315.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00 145.000,00 315.000,00 Ação: 2.9119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 NA CULTURA, 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 1129 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1130 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1131 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1132 - 3.3.90.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1133 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 65 - MSC - 1.990.0000 Governo Federal COVID-19 (Cultura) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 Ação: 2.9046 - Auxílio Financeiro as Associações do Município 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 372 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 142 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 24 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 373 - 3.3.90.43.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 70.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 166.000,00 Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 70.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 166.000,00 Ação: 1.9023 - Construção, reforma, ampliação e/ou restauração de Imóveis do Patrimônio 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 375 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 46.000,00 Ação: 2.9047 - Manutenção das Ações vinculadas a Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 378 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 389 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 387 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 299.000,00 335.000,00 250.000,00 585.900,00 1.469.900,00 Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 299.000,00 335.000,00 250.000,00 585.900,00 1.469.900,00 Ação: 2.9052 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 0,00 299.000,00 335.000,00 250.000,00 585.900,00 1.469.900,00 408 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 410 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 412 - 3.3.90.31.00 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 413 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 414 - 3.3.90.39.00 0,00 259.000,00 290.000,00 210.000,00 455.900,00 1.214.900,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 239.000,00 270.000,00 200.000,00 200.000,00 909.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 255.900,00 305.900,00 Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 Ação: 2.9054 - Promoção do Desporto e Lazer e Desporto Amador 0,00 40.000,00 40.000,00 35.000,00 60.000,00 175.000,00 425 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 423 - 3.3.90.31.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 143 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 25 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 427 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 429 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Unidade Orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 565.000,00 683.000,00 698.000,00 1.126.000,00 3.072.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 565.000,00 683.000,00 698.000,00 1.126.000,00 3.072.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 365.000,00 499.000,00 514.000,00 695.000,00 2.073.000,00 Programa: 1802 - Gestão da Secretaria de Agricultura 0,00 355.000,00 497.000,00 512.000,00 643.000,00 2.007.000,00 Ação: 1.13 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 3.000,00 37.000,00 848 - 4.4.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 22.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 12.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 354 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.48 - (Gestão Administrativa) Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Agricultura 0,00 345.000,00 485.000,00 500.000,00 640.000,00 1.970.000,00 358 - 3.1.90.04.00 0,00 110.000,00 35.000,00 50.000,00 75.000,00 270.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 35.000,00 50.000,00 75.000,00 270.000,00 361 - 3.1.90.11.00 0,00 70.000,00 280.000,00 280.000,00 340.000,00 970.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 280.000,00 280.000,00 340.000,00 970.000,00 362 - 3.1.90.13.00 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 846 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 363 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 364 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 365 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 170.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 170.000,00 366 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 55.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 55.000,00 367 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 847 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 Ação: 1.9036 - Execução de Obras e Instalações para Melhorar o Funcionamento do Órgão 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 144 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 26 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 632 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 66.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: 2.49 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 368 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 369 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 370 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 170.000,00 154.000,00 154.000,00 401.000,00 879.000,00 Programa: 2001 - Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 0,00 130.000,00 114.000,00 114.000,00 361.000,00 719.000,00 Ação: 1.14 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 371 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 1.9037 - Apoiar Iniciativas E Projetos Voltados À Melhoria Construção de Açudes e Aração de 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 633 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 264.000,00 Ação: 2.50 - Abastecimento de Água para população atingida pelos efeitos da seca 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 374 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 376 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 377 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.51 - Manutenção das Ações vinculadas ao Apoio ao Agricultor 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 379 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 380 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 381 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 382 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.52 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Matadouro Municipal 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 145 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 27 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 383 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 384 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 385 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 386 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 2002 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação: 2.9081 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Produção e Distribuição de Mudas 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 628 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 629 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 630 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 631 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 160.000,00 275.000,00 355.000,00 751.000,00 1.541.000,00 Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 160.000,00 275.000,00 355.000,00 751.000,00 1.541.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 90.000,00 215.000,00 295.000,00 691.000,00 1.291.000,00 Programa: 1804 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 90.000,00 215.000,00 295.000,00 691.000,00 1.291.000,00 Ação: 1.9024 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos - Sec. de Meio 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 388 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 Ação: 1.9057 - Construção, reforma e/ ou ampliação bem como aquisição de bens móveis, máquinas, 0,00 0,00 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00 967 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 968 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.9048 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria de Meio 0,00 80.000,00 205.000,00 285.000,00 390.000,00 960.000,00 391 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 115.000,00 245.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 100.000,00 115.000,00 245.000,00 392 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 410.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 125.000,00 125.000,00 150.000,00 410.000,00 146 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 28 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 394 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 396 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 398 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 400 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 403 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 100.000,00 404 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 250.000,00 Programa: 1803 - Preservação e conservação Ambiental 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 250.000,00 Ação: 1.9025 - Manutenção de aterro sanitário 0,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 416 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 417 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 418 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Ação: 2.9051 - Manutenção das Ações vinculadas a Preservação e Conservação do Meio Ambiente 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 407 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 409 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 411 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2012 - SECR. ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Programa: 1402 - Gestão da Secretaria da Mulher 0,00 209.000,00 447.000,00 445.000,00 467.000,00 1.568.000,00 Ação: 1.15 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria da 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 390 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 22.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 147 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 29 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.9050 - Manutenção das Ações vinculadas a Secretaria da Mulher 0,00 199.000,00 437.000,00 435.000,00 465.000,00 1.536.000,00 393 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 395 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 950.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 950.000,00 397 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.000,00 841 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 399 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 839 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 401 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 402 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 405 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 406 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 115.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 115.000,00 842 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 840 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Unidade Orçamentária: 2013 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 0,00 280.000,00 235.000,00 235.000,00 301.000,00 1.051.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Ação: 1.9026 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para a Secretaria de 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 419 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 Função: 20 - Agricultura 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 Programa: 907 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 Ação: 2.9053 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 275.000,00 230.000,00 230.000,00 300.000,00 1.035.000,00 420 - 3.1.90.04.00 0,00 150.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 255.000,00 148 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 30 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 255.000,00 421 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 170.000,00 420.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 170.000,00 420.000,00 422 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 843 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 424 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 426 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 428 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 430 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 431 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 361.500,00 392.000,00 362.000,00 1.791.800,00 2.907.300,00 Função: 4 - Administração 0,00 361.500,00 392.000,00 362.000,00 1.791.800,00 2.907.300,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 361.500,00 392.000,00 362.000,00 1.791.800,00 2.907.300,00 Programa: 411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 280.000,00 320.000,00 290.000,00 251.000,00 1.141.000,00 Ação: 1.9027 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para Secretaria de 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.000,00 121.000,00 456 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.000,00 121.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 30.000,00 3.000,00 1.000,00 74.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 10.000,00 37.000,00 0,00 47.000,00 Ação: 2.9058 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das ações vinculadas a Secretaria de 0,00 240.000,00 280.000,00 250.000,00 250.000,00 1.020.000,00 459 - 3.1.90.04.00 0,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 280.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 280.000,00 463 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 466 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 819 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 469 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 471 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 149 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 31 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 472 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 474 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 475 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 820 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Programa: 413 - CARTÃO REFORMA 0,00 81.500,00 72.000,00 72.000,00 1.540.800,00 1.766.300,00 Ação: 1.9046 - Aquisição de Móveis, Maquinas e Equipamentos em Geral para o Programa Cartão 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 720 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 Ação: 2.9095 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa Cartão Reforma 0,00 71.500,00 70.000,00 70.000,00 1.539.800,00 1.751.300,00 721 - 3.1.90.04.00 0,00 11.500,00 10.000,00 10.000,00 354.300,00 385.800,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 11.500,00 10.000,00 10.000,00 354.300,00 385.800,00 722 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 735.500,00 765.500,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 735.500,00 765.500,00 723 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 410.000,00 440.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 410.000,00 440.000,00 724 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 727 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 725 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 726 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 17 - MSC - 1.510.0000 Transferências de Outros Convênios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 2015 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.452.000,00 3.683.997,50 2.680.000,00 1.667.000,00 11.482.997,50 Função: 4 - Administração 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 Programa: 601 - GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 Ação: 2.9057 - (Gestão Administrativa) Manutenção das ações vinculadas a secretaria de transporte e 0,00 172.000,00 183.610,00 170.000,00 257.000,00 782.610,00 455 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 465 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 150 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 32 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 467 - 3.1.90.08.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 0,00 30.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 0,00 30.675,00 468 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 470 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 473 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 476 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 477 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1122 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 478 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 479 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 484 - 3.3.90.30.00 0,00 22.000,00 23.485,00 20.000,00 50.000,00 115.485,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 23.485,00 20.000,00 50.000,00 115.485,00 487 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 488 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 70.000,00 100.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 70.000,00 100.675,00 489 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 15.000,00 45.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 15.000,00 45.675,00 490 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 491 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Função: 6 - Segurança Pública 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 Ação: 2.9062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, INCLUINDO 0,00 55.000,00 57.700,00 55.000,00 55.000,00 222.700,00 503 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 32.025,00 30.000,00 30.000,00 122.025,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 32.025,00 30.000,00 30.000,00 122.025,00 505 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 151 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 33 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 507 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 510 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 Função: 15 - Urbanismo 0,00 3.205.000,00 3.421.337,50 2.415.000,00 1.315.000,00 10.356.337,50 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 3.205.000,00 3.421.337,50 2.415.000,00 1.315.000,00 10.356.337,50 Programa: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.325.000,00 1.414.437,50 1.225.000,00 725.000,00 4.689.437,50 Ação: 2.9070 - Ampliação e Manutenção dos serviços de iluminação pública 0,00 1.325.000,00 1.414.437,50 1.225.000,00 725.000,00 4.689.437,50 545 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 546 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 547 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.337,50 5.000,00 5.000,00 20.337,50 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.337,50 5.000,00 5.000,00 20.337,50 548 - 3.3.90.39.00 0,00 1.300.000,00 1.387.750,00 1.200.000,00 700.000,00 4.587.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.300.000,00 1.387.750,00 1.200.000,00 700.000,00 4.587.750,00 Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.880.000,00 2.006.900,00 1.190.000,00 590.000,00 5.666.900,00 Ação: 2.9041 - Coleta (LIXO URBANO E RURAL) 0,00 1.740.000,00 1.857.450,00 1.140.000,00 540.000,00 5.277.450,00 319 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 320 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 321 - 3.3.90.39.00 0,00 1.700.000,00 1.814.750,00 1.100.000,00 500.000,00 5.114.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.700.000,00 1.814.750,00 1.100.000,00 500.000,00 5.114.750,00 Ação: 2.9042 - Coleta (LIXO HOSPITALAR) 0,00 140.000,00 149.450,00 50.000,00 50.000,00 389.450,00 322 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 323 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.350,00 20.000,00 20.000,00 81.350,00 324 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 106.750,00 10.000,00 10.000,00 226.750,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.750,00 10.000,00 10.000,00 226.750,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 Programa: 1504 - GESTÃO DO SANEAMENTO 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 Ação: 2.9071 - Serviços de Limpeza e Conservação de galerias e esgotos 0,00 20.000,00 21.350,00 40.000,00 40.000,00 121.350,00 152 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 34 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 549 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 10.000,00 10.000,00 40.675,00 550 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.675,00 30.000,00 30.000,00 80.675,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.675,00 30.000,00 30.000,00 80.675,00 Unidade Orçamentária: 2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 0,00 1.663.000,00 0,00 0,00 0,00 1.663.000,00 Função: 4 - Administração 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 Ação: 1.9047 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 732 - 4.4.90.51.00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Ação: 1.9048 - Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 733 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 0,00 61.500,00 0,00 0,00 0,00 61.500,00 734 - 3.1.90.04.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 735 - 3.1.90.05.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 736 - 3.1.90.11.00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 737 - 3.1.90.13.00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 738 - 3.1.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 739 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 740 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 741 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 742 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 743 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 744 - 3.3.90.39.00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 153 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 35 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 745 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 746 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 747 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 748 - 4.6.90.71.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1306 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Função: 10 - Saúde 0,00 968.000,00 0,00 0,00 0,00 968.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 968.000,00 0,00 0,00 0,00 968.000,00 Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 0,00 968.000,00 0,00 0,00 0,00 968.000,00 Ação: 1.9051 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 764 - 4.4.90.51.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Ação: 1.9052 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 765 - 4.4.90.52.00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos 0,00 962.000,00 0,00 0,00 0,00 962.000,00 766 - 3.1.90.04.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 767 - 3.1.90.05.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 768 - 3.1.90.11.00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 769 - 3.1.90.13.00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 770 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 771 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 772 - 3.3.90.14.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 773 - 3.3.90.30.00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 774 - 3.3.90.33.00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 775 - 3.3.90.36.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 154 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 36 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 776 - 3.3.90.39.00 0,00 887.000,00 0,00 0,00 0,00 887.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 887.000,00 0,00 0,00 0,00 887.000,00 777 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 778 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 779 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 Ação: 1.9049 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 749 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação: 1.9050 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 750 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 364.000,00 0,00 0,00 0,00 364.000,00 751 - 3.1.90.04.00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 752 - 3.1.90.05.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 753 - 3.1.90.11.00 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 754 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 755 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 756 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 757 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 758 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 759 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 155 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 37 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 796 - 3.3.90.36.00 0,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00 760 - 3.3.90.39.00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 761 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 762 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 763 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Função: 25 - Energia 0,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 247.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 247.000,00 Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 0,00 247.000,00 0,00 0,00 0,00 247.000,00 Ação: 1.9053 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 780 - 4.4.90.51.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Ação: 1.9054 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 781 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação: 2.281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 782 - 3.1.90.04.00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 783 - 3.1.90.05.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 784 - 3.1.90.11.00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 785 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 786 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 787 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 788 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 789 - 3.3.90.30.00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 790 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 156 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 38 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 791 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 792 - 3.3.90.39.00 0,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 163.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 163.000,00 793 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 794 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 795 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Unidade Orçamentária: 2501 - FUNDEB 0,00 21.449.720,00 23.073.000,00 28.858.000,00 23.491.000,00 96.871.720,00 Função: 12 - Educação 0,00 21.449.720,00 23.073.000,00 28.858.000,00 23.491.000,00 96.871.720,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 20.982.720,00 22.836.000,00 28.621.000,00 21.947.400,00 94.387.120,00 Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00 310.000,00 Ação: 2.9059 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 0,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 140.000,00 493 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 495 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 496 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 Ação: 2.9103 - Manutenção de transporte escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 1039 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1040 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1041 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 20.602.720,00 22.801.000,00 28.586.000,00 21.772.400,00 93.762.120,00 Ação: 1.9029 - Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 501 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 Ação: 1.9038 - Desapropriação de Imóveis para a Educação - FUNDEB 40% 0,00 210.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 370.000,00 634 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 14.000,00 157 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 39 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 729 - 4.5.90.61.00 0,00 200.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00 356.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 200.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00 356.000,00 Ação: 2.9063 - Aquisição de Distribuição de Material Didático Escolar - FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 498 - 3.3.90.32.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Ação: 2.9064 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.630.768,00 14.895.900,00 17.212.600,00 0,00 45.739.268,00 504 - 3.1.90.04.00 0,00 800.000,00 360.000,00 1.000.000,00 0,00 2.160.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 800.000,00 360.000,00 1.000.000,00 0,00 2.160.000,00 509 - 3.1.90.11.00 0,00 10.926.878,00 12.165.900,00 14.032.600,00 0,00 37.125.378,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 8.896.928,00 10.963.400,00 11.636.200,00 0,00 31.496.528,00 21 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 60% 0,00 2.029.950,00 1.202.500,00 2.396.400,00 0,00 5.628.850,00 511 - 3.1.90.13.00 0,00 176.000,00 140.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 176.000,00 140.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00 517 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00 844 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 513 - 3.1.91.13.00 0,00 1.707.890,00 2.200.000,00 2.000.000,00 0,00 5.907.890,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.707.890,00 2.200.000,00 2.000.000,00 0,00 5.907.890,00 Ação: 2.9065 - (Gestão Administrativa) - FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 6.511.952,00 7.670.100,00 11.138.400,00 0,00 25.320.452,00 521 - 3.1.90.04.00 0,00 40.000,00 708.800,00 100.000,00 0,00 848.800,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 40.000,00 708.800,00 100.000,00 0,00 848.800,00 523 - 3.1.90.11.00 0,00 4.863.842,00 5.193.050,00 9.184.400,00 0,00 19.241.292,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 3.770.792,00 4.545.550,00 7.586.800,00 0,00 15.903.142,00 23 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 40% 0,00 1.093.050,00 647.500,00 1.597.600,00 0,00 3.338.150,00 524 - 3.1.90.13.00 0,00 1.233.110,00 1.208.250,00 1.500.000,00 0,00 3.941.360,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 1.233.110,00 1.208.250,00 1.500.000,00 0,00 3.941.360,00 527 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 845 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 530 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 525 - 3.1.91.13.00 0,00 215.000,00 470.000,00 200.000,00 0,00 885.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 215.000,00 470.000,00 200.000,00 0,00 885.000,00 531 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 158 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 40 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 532 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 533 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 10.000,00 74.000,00 0,00 104.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 74.000,00 0,00 104.000,00 534 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 535 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 558 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9073 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 40% 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 563 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 564 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 565 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 566 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 567 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9104 - Reequipamento de Unidades Escolares - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 409.200,00 409.200,00 1042 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 409.200,00 409.200,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 64 - MSC - 1.115.0000 Complemento da União ao FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 399.200,00 399.200,00 Ação: 2.9105 - Desapropriação de Imóveis para a educação - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1043 - 4.4.90.61.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1044 - 4.5.90.61.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9106 - Aquisição de distribuição de material didático escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 1045 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Ação: 2.9107 - (GESTÃO ADMNISTRATIVA) - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 17.430.200,00 17.430.200,00 1046 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 159 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 41 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1047 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.400.100,00 15.400.100,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.900,00 15.000.900,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 399.200,00 399.200,00 1048 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 1049 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1050 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1051 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.970.100,00 1.970.100,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.970.100,00 1.970.100,00 Ação: 2.9108 - (GESTÃO ADMINISTRATIVA) - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 3.478.000,00 3.478.000,00 1052 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 1053 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00 2.490.000,00 1054 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 1055 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1056 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1057 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1058 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 1059 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1060 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1061 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 1062 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1063 - 3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1064 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 160 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 42 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.9109 - Capacitação, treinamento e qualificação dos profissionais da Educação - FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1065 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1066 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1067 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1068 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1069 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Programa: 1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 315.000,00 Ação: 1.9034 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 575 - 4.4.90.51.00 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 300.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 310.000,00 Ação: 2.9110 - Expansão e melhoria da rede física de ensino - FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1070 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 457.000,00 227.000,00 227.000,00 1.353.600,00 2.264.600,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 457.000,00 227.000,00 227.000,00 1.353.600,00 2.264.600,00 Ação: 2.9076 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 260.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 360.000,00 581 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 584 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 220.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 220.000,00 586 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 589 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 588 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Ação: 2.9077 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 320.000,00 597 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 595 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 161 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 43 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 593 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 603 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 601 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 605 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 608 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 611 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 616 - 3.3.90.49.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 617 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9100 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00 1013 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1014 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1017 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1018 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1016 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 1019 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 Ação: 2.9101 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 21.000,00 1020 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1021 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1023 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 162 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 44 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1024 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1022 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1026 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 1025 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 4 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 60% 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 Ação: 2.9102 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 125.000,00 1027 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1028 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1029 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1030 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 1033 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1032 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1034 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1035 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1036 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1037 - 3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1038 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9111 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1071 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1072 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1073 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 45 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1074 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1075 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9112 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1076 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1077 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1078 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1079 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1031 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1080 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1081 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1082 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1083 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1084 - 3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1085 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2.9113 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.202.600,00 1.202.600,00 1086 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 1087 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1088 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 1089 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 164 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 46 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1090 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1091 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1134 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.9114 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 1092 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 63 - MSC - 1.114.0000 Complemento da União ao FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 1093 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1094 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1095 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1096 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1098 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1097 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9115 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 1099 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1100 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1101 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1102 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1103 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1105 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1104 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 165 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 47 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1106 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1107 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1108 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1109 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 190.000,00 220.000,00 Programa: 1208 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 190.000,00 220.000,00 Ação: 2.9079 - Gestão Administrativa - FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 618 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 619 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 620 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 622 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 621 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.9080 - Gestão Administrativa - FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 70.000,00 623 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 624 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 625 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 627 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 626 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 5 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 40% 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 Ação: 2.9116 - Gestão Administrativa - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1110 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1111 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 166 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 48 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1112 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1113 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1114 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 61 - MSC - 1.112.0000 Recursos do FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Ação: 2.9117 - Gestão Administrativa - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1115 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1116 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1117 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1118 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1119 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 62 - MSC - 1.113.0000 Recursos do FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Unidade Orçamentária: 26001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 400.000,00 335.000,00 415.000,00 413.000,00 1.563.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 400.000,00 335.000,00 415.000,00 413.000,00 1.563.000,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 400.000,00 335.000,00 415.000,00 413.000,00 1.563.000,00 Programa: 910 - Gestão Administrativa do Fundeca 0,00 355.000,00 290.000,00 380.000,00 378.000,00 1.403.000,00 Ação: 1.9028 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 13.000,00 83.000,00 492 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 494 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 43.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 43.000,00 Ação: 2.9061 - Manutenção das Ações vinculadas ao FUNDECA 0,00 275.000,00 220.000,00 310.000,00 315.000,00 1.120.000,00 499 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00 497 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 65.000,00 140.000,00 140.000,00 445.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 65.000,00 140.000,00 140.000,00 445.000,00 500 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 506 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 502 - 3.1.91.13.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 167 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 49 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 508 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 512 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 514 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 515 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 516 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 518 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 519 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 520 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 522 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9066 - Promoção de Fóruns e Conferências 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 526 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 528 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 529 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 536 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.9067 - Implantação do Programa da Liberdade Assistida 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 537 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Programa: 911 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 Ação: 2.9068 - Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente 0,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00 538 - 3.3.90.10.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 539 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 540 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 168 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 50 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 541 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária: 27001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - SEC 0,00 0,00 66.533,75 66.000,00 72.000,00 204.533,75 Função: 4 - Administração 0,00 0,00 66.033,75 65.500,00 71.500,00 203.033,75 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 66.033,75 65.500,00 71.500,00 203.033,75 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 0,00 66.033,75 65.500,00 71.500,00 203.033,75 Ação: 1.9047 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou ampliação) da Sede do 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 849 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 1.9048 - Aquisição de Veículos, Móveis, Maquinas e Equipamento diversos para o Consórcio 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 850 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio 0,00 0,00 63.533,75 63.000,00 69.500,00 196.033,75 851 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 852 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 853 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 78.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 78.000,00 854 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 22.000,00 855 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 856 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 943 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 857 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 8.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 8.000,00 858 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 859 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 924 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 860 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 169 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 51 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 861 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 51.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 51.000,00 862 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 863 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 1.033,75 500,00 1.000,00 2.533,75 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.033,75 500,00 1.000,00 2.533,75 864 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Programa: 62 - Gestão Administrativa do Consórcio 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Ação: 0.9003 - Amortização de Dívidas Públicas 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 865 - 4.6.90.71.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1306 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Amorti. 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Unidade Orçamentária: 27002 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NUC 0,00 0,00 4.165.500,00 265.500,00 49.500,00 4.480.500,00 Função: 10 - Saúde 0,00 0,00 4.000.000,00 100.000,00 48.500,00 4.148.500,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 4.000.000,00 100.000,00 48.500,00 4.148.500,00 Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 0,00 0,00 4.000.000,00 100.000,00 48.500,00 4.148.500,00 Ação: 1.9051 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIS 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 866 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 500,00 3.500,00 2.500,00 6.500,00 Ação: 1.9052 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 867 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00 4.500,00 Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos 0,00 0,00 3.998.500,00 94.000,00 45.000,00 4.137.500,00 868 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 869 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 500,00 1.000,00 0,00 1.500,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 1.000,00 0,00 1.500,00 870 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 5.000,00 40.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 5.000,00 40.000,00 871 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 2.500,00 11.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 2.500,00 11.000,00 872 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 170 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 52 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 873 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 874 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 875 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00 7.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00 7.000,00 876 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 4.500,00 925 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 500,00 2.000,00 2.500,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 0,00 500,00 2.000,00 2.500,00 877 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 5.000,00 12.000,00 8.000,00 25.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 5.000,00 12.000,00 8.000,00 25.000,00 878 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 3.967.500,00 44.000,00 15.000,00 4.026.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.967.500,00 44.000,00 15.000,00 4.026.500,00 879 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 880 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 881 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00 1.000,00 332.000,00 884 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 1.000,00 191.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 1.000,00 191.000,00 885 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 886 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00 Unidade Orçamentária: 27003 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚC 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Função: 17 - Saneamento 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Programa: 302 - Programa Consorcial de Meio Ambiente 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00 621.000,00 1.054.000,00 Ação: 1.9049 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) da Sede do 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 882 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 171 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 53 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.9050 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 883 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 1304 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Invest. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Ação: 2.40 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico do COMSUL 0,00 0,00 208.500,00 208.500,00 615.000,00 1.032.000,00 944 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 945 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 887 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 65.000,00 135.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 65.000,00 135.000,00 888 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 889 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 946 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 890 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 18.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 18.000,00 891 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 110.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 110.000,00 892 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 7.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 7.000,00 926 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 893 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 40.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 40.000,00 894 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 126.000,00 125.000,00 192.000,00 443.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 126.000,00 125.000,00 192.000,00 443.000,00 895 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 896 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 897 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 5.000,00 6.000,00 Unidade Orçamentária: 27004 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL - NÚC 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 Função: 25 - Energia 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 172 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 54 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 298 - Gestão do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública NIIP 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00 245.000,00 739.000,00 Ação: 1.9053 - Modernização da Estrutura Física (Construção, Reforma e/ou Ampliação) - NIIP 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 898 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 Ação: 1.9054 - Aquisição de Equipamentos para o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública - NIIP 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 899 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 Ação: 2.281 - Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal de iluminação Pública - NIIP 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 720.000,00 900 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 27.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 27.000,00 901 - 3.1.90.05.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 902 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 108.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 108.000,00 903 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 904 - 3.1.90.91.00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 913 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00 947 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1301 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 905 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 906 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 907 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 927 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 908 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 912 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 489.000,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00 163.000,00 489.000,00 909 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 910 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 173 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 55 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 911 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 1303 - MSC - 1.910.0000 Consórcio Público - R.P. Correntes 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão 0,00 17.276.480,00 17.068.750,00 19.909.000,00 17.786.000,00 72.040.230,00 Unidade Orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.276.480,00 17.068.750,00 19.909.000,00 17.786.000,00 72.040.230,00 Função: 10 - Saúde 0,00 16.499.480,00 17.028.750,00 19.529.000,00 17.406.000,00 70.463.230,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.958.980,00 4.423.750,00 6.449.000,00 5.991.000,00 20.822.730,00 Programa: 300 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS 0,00 968.000,00 785.000,00 82.500,00 107.000,00 1.942.500,00 Ação: 1.9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 965 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 966 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal em Saúde dos 0,00 968.000,00 785.000,00 82.500,00 82.000,00 1.917.500,00 435 - 3.1.71.70.00 0,00 41.500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 104.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 41.500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 104.500,00 436 - 3.3.71.70.00 0,00 920.500,00 762.500,00 60.000,00 60.000,00 1.803.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 920.500,00 368.500,00 50.000,00 50.000,00 1.389.000,00 18 - MSC - 1.214.0000 Outros Recursos do SUS 0,00 0,00 394.000,00 10.000,00 0,00 404.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 437 - 4.4.71.70.00 0,00 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 10.000,00 Programa: 1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 2.958.480,00 3.578.750,00 6.332.000,00 5.849.500,00 18.718.730,00 Ação: 1.1001 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 0,00 290.000,00 45.000,00 45.000,00 15.000,00 395.000,00 170 - 4.4.90.51.00 0,00 260.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 290.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 26 - MSC - 1.220.0000 Transferências de Convênios - Saúde 0,00 220.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 230.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 171 - 4.4.90.61.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,00 730 - 4.5.90.61.00 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00 Ação: 1.1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PARA 0,00 35.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 43.000,00 172 - 4.4.90.52.00 0,00 35.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 43.000,00 174 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 56 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 35.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 1.9055 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 – Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 928 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 929 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Ação: 2.1004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA 0,00 2.633.480,00 3.530.750,00 6.284.000,00 4.997.500,00 17.445.730,00 173 - 3.1.90.04.00 0,00 1.008.480,00 430.000,00 450.000,00 300.000,00 2.188.480,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 1.008.480,00 430.000,00 450.000,00 300.000,00 2.188.480,00 174 - 3.1.90.11.00 0,00 300.000,00 701.750,00 1.095.000,00 1.100.000,00 3.196.750,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 701.750,00 1.095.000,00 1.100.000,00 3.196.750,00 175 - 3.1.90.13.00 0,00 300.000,00 949.000,00 1.300.000,00 300.000,00 2.849.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 949.000,00 1.300.000,00 300.000,00 2.849.000,00 177 - 3.1.90.16.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 178 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 10.000,00 140.000,00 15.000,00 170.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 140.000,00 15.000,00 170.000,00 923 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 921 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 179 - 3.1.90.96.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 180 - 3.1.91.13.00 0,00 760.000,00 707.000,00 1.600.000,00 1.809.000,00 4.876.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 760.000,00 707.000,00 1.600.000,00 1.809.000,00 4.876.000,00 181 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 65.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 182 - 3.3.90.30.00 0,00 65.000,00 21.000,00 741.000,00 510.000,00 1.337.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 60.000,00 20.000,00 740.000,00 500.000,00 1.320.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 175 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 57 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 185 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 186 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 31.000,00 51.000,00 130.000,00 247.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 120.000,00 230.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 188 - 3.3.90.39.00 0,00 55.000,00 611.000,00 837.000,00 763.500,00 2.266.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 610.000,00 836.000,00 163.000,00 1.659.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 7.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 600.500,00 600.500,00 189 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 922 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 714 - 3.3.95.92.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Ação: 2.9096 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00 820.000,00 930 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 931 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 933 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 932 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 934 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 935 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 936 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 53 - MSC - 1.214.0000 Governo Federal COVID-19 (SUS) 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 176 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 58 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 54 - MSC - 1.213.0000 Governo Estadual COVID-19 FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Programa: 1006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 22.500,00 50.000,00 29.500,00 29.500,00 131.500,00 Ação: 2.1002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE 0,00 22.500,00 50.000,00 29.500,00 29.500,00 131.500,00 192 - 3.3.90.14.00 0,00 8.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 193 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 12.500,00 7.500,00 7.500,00 32.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 194 - 3.3.90.36.00 0,00 4.500,00 12.000,00 7.000,00 7.000,00 30.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 195 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 12.500,00 5.000,00 5.000,00 27.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 17.500,00 35 - MSC - 1.214.0000 - Gestão SUS 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Programa: 1007 - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Ação: 2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 334 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 6.305.000,00 6.412.000,00 6.312.000,00 4.117.500,00 23.146.500,00 Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 6.305.000,00 6.412.000,00 6.312.000,00 4.117.500,00 23.146.500,00 Ação: 1.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO 0,00 100.000,00 4.000,00 52.000,00 2.000,00 158.000,00 200 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 4.000,00 52.000,00 2.000,00 158.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 55.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 50.000,00 2.000,00 50.000,00 0,00 102.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 1.1006 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 100.000,00 99.000,00 95.000,00 283.000,00 577.000,00 202 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 99.000,00 95.000,00 283.000,00 577.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 4.000,00 40.000,00 30.000,00 124.000,00 24 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 0,00 50.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 39 - MSC - 1.215.0000 Investimentos FNS 0,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 140.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00 177 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 59 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 2.1007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 0,00 6.105.000,00 6.309.000,00 6.165.000,00 3.832.500,00 22.411.500,00 203 - 3.1.90.04.00 0,00 1.800.000,00 2.170.000,00 3.000.000,00 650.000,00 7.620.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 650.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 1.500.000,00 2.070.000,00 2.900.000,00 0,00 6.470.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 204 - 3.1.90.11.00 0,00 2.100.000,00 3.579.000,00 2.750.000,00 2.667.500,00 11.096.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 50.000,00 90.000,00 90.000,00 530.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 1.800.000,00 3.529.000,00 2.660.000,00 0,00 7.989.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.577.500,00 2.577.500,00 205 - 3.1.90.13.00 0,00 590.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 810.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 290.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 440.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 300.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00 360.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 206 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 207 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 208 - 3.1.91.13.00 0,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 160.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 210 - 3.3.90.30.00 0,00 615.000,00 100.000,00 90.000,00 45.000,00 850.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 565.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 675.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 211 - 3.3.90.32.00 0,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 130.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 213 - 3.3.90.34.00 0,00 250.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 0,00 0,00 110.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 170.000,00 178 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 60 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 215 - 3.3.90.36.00 0,00 200.000,00 110.000,00 110.000,00 160.000,00 580.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 219 - 3.3.90.39.00 0,00 350.000,00 110.000,00 60.000,00 130.000,00 650.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 300.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 450.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 221 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 222 - 3.3.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 65.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.817.500,00 3.970.000,00 4.457.000,00 2.892.000,00 15.136.500,00 Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.817.500,00 3.970.000,00 4.457.000,00 2.892.000,00 15.136.500,00 Ação: 1.1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 197.000,00 367.000,00 227 - 4.4.90.52.00 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 197.000,00 367.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 63.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 110.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 194.000,00 194.000,00 Ação: 1.1008 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE; 0,00 200.000,00 555.000,00 560.000,00 305.000,00 1.620.000,00 230 - 4.4.90.51.00 0,00 200.000,00 555.000,00 560.000,00 305.000,00 1.620.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 39 - MSC - 1.215.0000 Investimentos FNS 0,00 150.000,00 550.000,00 555.000,00 0,00 1.255.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Ação: 2.1014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE 0,00 3.467.500,00 3.405.000,00 3.887.000,00 2.390.000,00 13.149.500,00 237 - 3.1.90.04.00 0,00 1.050.000,00 1.810.000,00 2.550.000,00 990.000,00 6.400.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 350.000,00 50.000,00 420.000,00 420.000,00 1.240.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 700.000,00 1.760.000,00 2.130.000,00 0,00 4.590.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 243 - 3.1.90.11.00 0,00 1.009.500,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 1.409.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 309.500,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 509.500,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 700.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 850.000,00 179 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 61 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 244 - 3.1.90.13.00 0,00 328.000,00 440.000,00 100.000,00 100.000,00 968.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 200.000,00 380.000,00 50.000,00 50.000,00 680.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 128.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 238.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 245 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 248 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 250 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 255 - 3.3.90.30.00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 550.000,00 1.550.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 200.000,00 200.000,00 450.000,00 0,00 850.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 257 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 55.000,00 90.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 258 - 3.3.90.34.00 0,00 200.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 320.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 190.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 259 - 3.3.90.36.00 0,00 150.000,00 195.000,00 195.000,00 95.000,00 635.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 85.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 100.000,00 185.000,00 185.000,00 0,00 470.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 260 - 3.3.90.39.00 0,00 250.000,00 210.000,00 160.000,00 210.000,00 830.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 200.000,00 200.000,00 150.000,00 0,00 550.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 180 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 62 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 261 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 262 - 3.3.90.48.00 0,00 70.000,00 70.000,00 82.000,00 100.000,00 322.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 50.000,00 60.000,00 72.000,00 0,00 182.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 263 - 3.3.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 32 - MSC - 1.214.0000 MAC – Média e Alta Complexidade 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 440.000,00 325.000,00 424.000,00 182.000,00 1.371.000,00 Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 440.000,00 325.000,00 424.000,00 182.000,00 1.371.000,00 Ação: 1.1011 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 264 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.1013 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR; 0,00 75.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 170.000,00 265 - 3.3.90.32.00 0,00 75.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 170.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 80.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 25.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 40.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Ação: 2.1017 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 0,00 355.000,00 295.000,00 404.000,00 115.000,00 1.169.000,00 266 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 267 - 3.3.90.32.00 0,00 55.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 115.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 268 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 181 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 63 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 270 - 3.3.90.39.00 0,00 265.000,00 235.000,00 349.000,00 60.000,00 909.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 34 - MSC - 1.214.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 0,00 255.000,00 225.000,00 339.000,00 0,00 819.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 225.000,00 165.000,00 105.000,00 105.000,00 600.000,00 Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 225.000,00 165.000,00 105.000,00 105.000,00 600.000,00 Ação: 2.1018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 225.000,00 165.000,00 105.000,00 105.000,00 600.000,00 271 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 272 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 273 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 274 - 3.1.90.16.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 275 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 276 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 277 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 278 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 279 - 3.3.90.39.00 0,00 60.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 182 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 64 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 281 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 7.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 1.753.000,00 1.733.000,00 1.782.000,00 4.118.500,00 9.386.500,00 Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.653.000,00 1.731.000,00 1.780.000,00 4.116.500,00 9.280.500,00 Ação: 1.1009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 282 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 2.1019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 1.633.000,00 1.711.000,00 1.770.000,00 4.114.500,00 9.228.500,00 283 - 3.1.90.04.00 0,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 140.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 284 - 3.1.90.11.00 0,00 970.000,00 1.511.000,00 1.650.000,00 3.994.500,00 8.125.500,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 843.500,00 1.175.500,00 1.355.500,00 1.500.000,00 4.874.500,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 126.500,00 335.500,00 294.500,00 0,00 756.500,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494.500,00 2.494.500,00 288 - 3.1.90.13.00 0,00 310.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 370.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 330.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 289 - 3.1.90.16.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 291 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 293 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 183 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 65 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 294 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 45.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 295 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 44.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 296 - 3.3.90.39.00 0,00 135.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 175.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 35.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 100.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 115.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 297 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 298 - 3.3.90.92.00 0,00 4.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 44.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 33 - MSC - 1.214.0000 - Vigilância em Saúde 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Programa: 1008 - PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 Ação: 1.63 - EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO - PNI PROGRAMA 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 335 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 31 - MSC - 1.214.0000 ATB - Atenção Básica 0,00 100.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 104.000,00 60 - MSC - 1.215.0000 Bloco de Estruturação das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 Ação: 0.6 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 0,00 777.000,00 40.000,00 380.000,00 380.000,00 1.577.000,00 299 - 3.2.91.21.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 301 - 3.3.90.93.00 0,00 767.000,00 20.000,00 370.000,00 370.000,00 1.527.000,00 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 44.000,00 44.000,00 103.000,00 18 - MSC - 1.214.0000 Outros Recursos do SUS 0,00 762.000,00 10.000,00 326.000,00 0,00 1.098.000,00 59 - MSC - 1.214.0000 Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde - União 0,00 0,00 0,00 0,00 326.000,00 326.000,00 300 - 4.6.91.71.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 184 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 66 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 3 - MSC - 1.211.0000 Impostos e Transferências Saúde 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão 0,00 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 Unidade Orçamentária: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 Função: 8 - Assistência Social 0,00 2.969.000,00 3.324.000,00 3.344.000,00 3.065.000,00 12.702.000,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.075.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.273.500,00 5.258.500,00 Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 1.075.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.273.500,00 5.258.500,00 Ação: 1.9032 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o FMAS 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 562 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 51.000,00 Ação: 1.9056 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Investimentos SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 961 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 962 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Ação: 2.9075 - (Gestão Administrativa) - Manutenção das Ações vinculadas no FMAS 0,00 1.035.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.060.500,00 4.995.500,00 573 - 3.1.90.04.00 0,00 166.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 376.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 166.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 376.000,00 577 - 3.1.90.05.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 582 - 3.1.90.11.00 0,00 320.000,00 650.000,00 650.000,00 405.000,00 2.025.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 320.000,00 650.000,00 650.000,00 389.000,00 2.009.000,00 38 - MSC - 1.390.0000 FEAS Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 583 - 3.1.90.13.00 0,00 44.000,00 68.000,00 60.000,00 40.000,00 212.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 44.000,00 68.000,00 60.000,00 40.000,00 212.000,00 590 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 130.000,00 917 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 580 - 3.1.91.08.00 0,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 35.000,00 587 - 3.1.91.13.00 0,00 25.000,00 37.000,00 65.000,00 134.000,00 261.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 37.000,00 65.000,00 134.000,00 261.000,00 591 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 592 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1123 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 185 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 67 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 594 - 3.3.90.14.00 0,00 25.000,00 35.000,00 30.000,00 2.000,00 92.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 35.000,00 30.000,00 2.000,00 92.000,00 596 - 3.3.90.30.00 0,00 210.000,00 180.000,00 200.000,00 132.500,00 722.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 180.000,00 200.000,00 132.500,00 722.500,00 598 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 15.000,00 175.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 15.000,00 175.000,00 599 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 600 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 25.000,00 145.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 25.000,00 145.000,00 602 - 3.3.90.36.00 0,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 604 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00 606 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 607 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 45.000,00 205.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 100.000,00 45.000,00 205.000,00 609 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 610 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Ação: 2.9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00 955 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 956 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 957 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 960 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 958 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 959 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Ação: 2.9118 - Realização e/ou Participação de Conferências de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 186 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 68 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1124 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1125 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1126 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1127 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1128 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 824.000,00 967.000,00 762.000,00 975.000,00 3.528.000,00 Programa: 802 - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEP 0,00 130.000,00 100.000,00 70.000,00 76.000,00 376.000,00 Ação: 1.9030 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o Programa de 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 551 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 31.000,00 Ação: 2.9072 - Manutenção das Ações vinculadas ao Programa de Ações Estratégicas de Erradicação 0,00 100.000,00 90.000,00 60.000,00 74.000,00 324.000,00 948 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 552 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 553 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 554 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 555 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 187 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 69 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 556 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 557 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL– CREAS/PAEFI 0,00 180.000,00 209.000,00 189.000,00 335.000,00 913.000,00 Ação: 1.9031 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 0,00 40.000,00 24.000,00 14.000,00 6.000,00 84.000,00 559 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 32.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 560 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 Ação: 2.9074 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS/PAEFI 0,00 140.000,00 185.000,00 175.000,00 329.000,00 829.000,00 561 - 3.1.90.11.00 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 105.000,00 315.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 105.000,00 315.000,00 569 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 918 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 949 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 570 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 572 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 75.000,00 115.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 70.000,00 95.000,00 574 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 576 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 85.000,00 150.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 120.000,00 188 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 70 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 578 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 579 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 Programa: 804 - Gestão da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV 0,00 339.000,00 553.000,00 443.000,00 480.000,00 1.815.000,00 Ação: 1.9035 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 90.000,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 112.000,00 585 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 62.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 31.000,00 640 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 30.000,00 Ação: 2.9082 - Manutenção das Ações vinculadas a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCFV 0,00 249.000,00 545.000,00 435.000,00 474.000,00 1.703.000,00 641 - 3.1.90.11.00 0,00 84.000,00 75.000,00 180.000,00 205.000,00 544.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 84.000,00 75.000,00 180.000,00 205.000,00 544.000,00 642 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 919 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 951 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 643 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 644 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 210.000,00 45.000,00 60.000,00 355.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 70.000,00 15.000,00 5.000,00 110.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 140.000,00 30.000,00 55.000,00 245.000,00 645 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 646 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 90.000,00 100.000,00 95.000,00 320.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 90.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00 90.000,00 230.000,00 647 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 240.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 93.000,00 40.000,00 20.000,00 163.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 17.000,00 10.000,00 30.000,00 77.000,00 189 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 71 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 805 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 175.000,00 105.000,00 60.000,00 84.000,00 424.000,00 Ação: 1.9039 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o programa 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 648 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 Ação: 2.9083 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 165.000,00 95.000,00 50.000,00 83.000,00 393.000,00 650 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 19.000,00 54.000,00 651 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 34.000,00 953 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 952 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 652 - 3.3.90.14.00 0,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 654 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 25.000,00 95.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 24.000,00 59.000,00 655 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.040.000,00 882.000,00 1.107.000,00 805.500,00 3.834.500,00 Programa: 801 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação: 2.9097 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 941 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 942 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 937 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 940 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 190 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 72 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 938 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 939 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 55 - MSC - 1.311.0000 Governo Federal COVID-19 (SUAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Programa: 806 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF 0,00 280.000,00 457.000,00 762.000,00 579.500,00 2.078.500,00 Ação: 1.9040 - Construção, reforma e/ou ampliação bem como aquisição de móveis, máquinas, 0,00 60.000,00 47.000,00 32.000,00 22.000,00 161.000,00 656 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 55.000,00 657 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 17.000,00 12.000,00 2.000,00 61.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 20.000,00 Ação: 2.9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 0,00 220.000,00 410.000,00 730.000,00 557.500,00 1.917.500,00 658 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 140.000,00 170.000,00 140.000,00 490.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 55.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 130.000,00 150.000,00 135.000,00 435.000,00 659 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 105.000,00 920 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 6.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 9.000,00 14.000,00 954 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 660 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 11.000,00 66.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 661 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 110.000,00 320.000,00 30.000,00 500.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 100.000,00 285.500,00 5.000,00 410.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 34.500,00 25.000,00 89.500,00 662 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 663 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00 177.500,00 287.500,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.500,00 34.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 173.000,00 253.000,00 191 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 73 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 664 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 55.000,00 165.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 120.000,00 665 - 3.3.90.93.00 0,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 70.000,00 165.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 60.000,00 85.000,00 Programa: 807 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-I 0,00 280.000,00 150.000,00 85.000,00 56.000,00 571.000,00 Ação: 1.9041 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos para o IGD/SUAS 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 71.000,00 666 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 71.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 500,00 35.500,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 500,00 35.500,00 Ação: 2.9084 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 670 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 Ação: 2.9085 - Manutenção das Ações vinculadas ao IGD/SUAS 0,00 210.000,00 100.000,00 55.000,00 55.000,00 420.000,00 667 - 3.3.90.14.00 0,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 140.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 66.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 74.000,00 668 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 669 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 26.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 34.000,00 916 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 671 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 36.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 44.000,00 672 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 29.000,00 Programa: 808 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 195.000,00 Ação: 2.9086 - Manutenção das Ações vinculadas a ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 195.000,00 192 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 74 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 673 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 674 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 675 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 676 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 677 - 3.3.90.48.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Programa: 809 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 210.000,00 Ação: 2.9087 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 210.000,00 678 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 45.000,00 679 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 680 - 3.3.90.39.00 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00 681 - 3.3.90.48.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Programa: 810 - Programa de Apoio ao Acolhimento Institucional 0,00 75.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 155.000,00 Ação: 2.9088 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO 0,00 75.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 155.000,00 682 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 683 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 684 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 Programa: 811 - Programa de Apoio aos Usuários de Drogas 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 220.000,00 Ação: 2.9089 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE 0,00 70.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 220.000,00 685 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 686 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 688 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 193 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 75 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 690 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 691 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 694 - 3.3.90.93.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 Programa: 812 - Programa de Eventos Sociassistenciais 0,00 160.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 270.000,00 Ação: 2.9091 - Manutenção das Ações vinculadas ao PROGRAMA DE EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 160.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 270.000,00 701 - 3.3.90.03.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 700 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 705 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 75.000,00 707 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00 Programa: 813 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 105.000,00 Ação: 2.9092 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa BPC NA ESCOLA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 105.000,00 709 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 710 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 711 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 81.000,00 Programa: 814 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 81.000,00 Ação: 1.9044 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos para o programa 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 712 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 41.000,00 Ação: 2.9093 - Manutenção das Ações vinculadas ao programa SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 713 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 25 - MSC - 1.311.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Gestora: 6 - Fundo de Previdência Social do Município de Ribeirão - RIBEIRÃOP 0,00 8.893.000,00 10.170.000,00 11.638.000,00 14.932.500,00 45.633.500,00 Unidade Orçamentária: 7001 - RIBEIRÃO PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 8.893.000,00 10.170.000,00 11.638.000,00 14.932.500,00 45.633.500,00 Função: 4 - Administração 0,00 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 194 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 76 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 283.000,00 260.000,00 337.380,00 362.500,00 1.242.880,00 Ação: 1.9001 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 1 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 2 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 3 - 4.4.90.61.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Ação: 2.9001 - Gestão Administrativa do RPPS 0,00 243.000,00 220.000,00 297.380,00 312.500,00 1.072.880,00 4 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 6 - 3.1.90.05.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 5 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 7.380,00 7.500,00 24.880,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 7.380,00 7.500,00 19.880,00 7 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 31 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 55.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00 1120 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 8 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00 9 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 65.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 55.000,00 10 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 195 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 77 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 11 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 85.000,00 265.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 50.000,00 80.000,00 85.000,00 215.000,00 12 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 35.000,00 40.000,00 115.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 35.000,00 40.000,00 95.000,00 13 - 3.3.90.39.00 0,00 98.000,00 60.000,00 90.000,00 95.000,00 343.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 60.000,00 90.000,00 95.000,00 245.000,00 14 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 30.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 Ação: 2.9002 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 35.000,00 110.000,00 16 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 20 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 17 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 18 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 19 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 29 - MSC - 1.420.0000 Outras Fontes 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Função: 9 - Previdência Social 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 Ação: 2.9003 - Manutenção das Atividades Previdenciárias 0,00 8.580.000,00 9.880.000,00 11.243.000,00 14.510.000,00 44.213.000,00 21 - 3.1.90.01.00 0,00 6.500.000,00 7.500.000,00 8.500.000,00 11.000.000,00 33.500.000,00 196 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 78 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 680.000,00 685.000,00 1.597.000,00 2.085.500,00 5.047.500,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.820.000,00 0,00 0,00 0,00 5.820.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 6.815.000,00 6.903.000,00 8.914.500,00 22.632.500,00 22 - 3.1.90.03.00 0,00 2.000.000,00 2.330.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 10.330.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 2.330.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 8.330.000,00 23 - 3.1.90.05.00 0,00 60.000,00 30.000,00 223.000,00 0,00 313.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 30.000,00 223.000,00 0,00 253.000,00 24 - 3.1.90.92.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 30.000,00 30.000,00 57.620,00 60.000,00 177.620,00 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 120.000,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 120.000,00 Ação: 0.9002 - Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 27 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 28 - 3.3.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Ação: 0.9003 - Amortização de Dívidas Públicas 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 29 - 4.6.90.71.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 93 - MSC - 1.430.0000 Taxa de Administração - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Ação: 0.9004 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 30 - 3.3.20.81.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 0.9013 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 914 - 3.3.20.98.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 17.620,00 20.000,00 57.620,00 Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 17.620,00 20.000,00 57.620,00 Ação: 0.9001 - Indenizações e Restituições do RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 17.620,00 20.000,00 57.620,00 197 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 79 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 800 - 3.1.90.93.00 0,00 0,00 5.000,00 7.620,00 10.000,00 22.620,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 7.620,00 10.000,00 22.620,00 25 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 26 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 22 - MSC - 1.410.0000 Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 0.9014 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 915 - 9.9.99.99.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91 - MSC - 1.410.0000 Contribuição Previdenciária - Fundo Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Gestora: 8 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão (Dados externos até 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Unidade Orçamentária: 8002 - Câmara Municipal 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Função: 1 - Legislativa 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.493.000,00 0,00 0,00 0,00 3.493.000,00 Ação: 0.9008 - Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 687 - 3.3.90.91.00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Ação: 0.9009 - Contribuição para Órgãos Previdenciários 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 689 - 3.1.90.13.00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Ação: 0.9010 - Pagamento de Juros e outras Dívidas 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 692 - 3.2.90.21.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: 0.9011 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 693 - 3.3.90.92.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação: 0.9012 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 695 - 3.1.90.12.00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação: 1.9042 - Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 696 - 4.4.90.52.00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 198 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 80 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ Ação: 1.9043 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 697 - 4.4.90.51.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Ação: 2.9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 2.558.000,00 0,00 0,00 0,00 2.558.000,00 698 - 3.1.90.05.00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 699 - 3.1.90.11.00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 702 - 3.3.90.14.00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 703 - 3.3.90.30.00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 704 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 706 - 3.3.90.36.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 708 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Unidade Gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Unidade Orçamentária: 10001 - Câmara Municipal de Vereadores 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Função: 1 - Legislativa 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 3.995.000,00 4.025.000,00 4.142.000,00 12.162.000,00 Ação: 0.9008 - Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 801 - 3.3.90.91.00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 Ação: 0.9009 - Contribuição para Órgãos Previdenciários 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 802 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 420.000,00 450.000,00 500.000,00 1.370.000,00 Ação: 0.9010 - Pagamento de Juros e outras Dívidas 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 803 - 3.2.90.21.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Ação: 0.9011 - Pagamento de Despesas Relativa a Exercícios Anteriores - URV 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 804 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 130.000,00 Ação: 1.9042 - Reequipamento da Unidade e Aquisição de Outros Utensílios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 199 Prefeitura Municipal de Ribeirão PRAÇA ESTÁCIO COIMBRA, 359 - CENTRO - 55.520-000 - Ribeirão/ PE CNPJ: 11.343.910/0001-93 Usuário: Padrão Chave de Autenticação 2077-7377-870 Página 81 / 81 Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA Valor global 2018 2019 2020 2021 Total PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ 805 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 133.000,00 Ação: 1.9043 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 806 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 100.000,00 380.000,00 Ação: 2.9090 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 0,00 3.260.000,00 3.260.000,00 3.374.000,00 9.894.000,00 807 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 7.100.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 7.100.000,00 813 - 3.1.90.16.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 84.000,00 124.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 84.000,00 124.000,00 814 - 3.3.90.01.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 815 - 3.3.90.03.00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00 808 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 809 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00 810 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 811 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 250.000,00 950.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 250.000,00 950.000,00 812 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 850.000,00 1 - MSC - 1.001.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 850.000,00 200 Valor Corrente Valor Constante* Valor Corrente Valor Constante* Receita Total 104.900 101.845 104.900 101.845 Receitas Primárias (I) 96.899 94.077 104.876 101.821 Despesa Total 104.900 101.845 104.900 101.845 Despesas Primárias (II) 96.344 93.538 102.812 99.817 Resultado Primário (III) = (I - II) 555 539 2.064 2.004 Amortização da Dívida Publica 579 562 2.083 2.022 Reserva de Contigência 1.025 995 1.025 995 Nota: Valores constantes é o resultado dos valores correntes deflacionado (valores correntes sem a inflação média anual), para 2021 está sendo projetado 3,00% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2021. R$ milhares ESPECIFICAÇÃO LDO 2021 ORÇAMENTO 2021 2021 Município de Ribeirão Estado de Pernambuco ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 201 2021 2022 2023 TOTAL - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do benefício, durante o exercício respectivo. MODALIDADE Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita AMF - Demonstrativo 7 (LRF, Art. 4º § 2º, inciso V) Nota: RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA R$ milhares COMPENSAÇÃO SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO TRIBUTO ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2021 202