sessao nº 2

`T`5,T,CamalaMun.ra.paldembeifao
Casa Boss CoLltl.nho"
ATA DA 2a REUNIAO ORDINARIA DA 2a SESSAO
LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIR^O
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Ao vigesimo dia do mss de fevereiro do aho de dois mil e vinte e seis
(20/02/2026), as 10h30min, na sede do Poder Legislativo Municipal, Plenario da
Casa Jos6 Coutinho, realizou-se a 2a Reuniao Ordinariai da 2a Sessao
Legislativa da Camara Municipal de Ribeifao/PE, sob a Presidencia do Vereado
Edgar Jose da Silva Neto. Aberta a sessao. o Senhor Presidente solicitou ao
Vice-Presidente da Mesa, Vereador Alvaro Ferreira dos Santos, que
tb _P_rocedesse a chamada nominal dos Vereadpres. Constatou-se a presenga das
ereadoras Ana Paula de Sousa Silva e Cicera Valquiria Mendes do
ascimento, e dos Vereadores Ant6njo Cartos de Azevedo Fillio, ^lvaro
erreira dos Santos, Edgar Jos6 da Silva Neto, Eliseu Miranda de Barros •--:----;
ilva, Jalbison Femandes de Jesus Freitas, Leimisson Leonardo Cravo da
Silva, lvlarco Olegario da Silva, Ivlelvin Jones de Luna Rio Tinto, Waldemir
Almeida da Sjlva, Jos6 Rjldo do Nascimento e Milson do Nascimento,
totalizando quorum regimental suficiente para deliberaeao. Havendo ndmero
legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, invocando a proteeao
de Deus e convidando a Vereadora Cicera Valquiria Mendes do Nascimento
para proceder a leitura de urn Salmo.`t'Em seguida, foi realizada a leitura da Ata da
sessao anterior, que, submetida a apreciaeao do Plenario, restou aprovada por
unanimidade. Na sequencia, procedeu-se a leitura do Expediente, constando:
Projetos de Lei n° 001 e 002/2026 - Poder Legislativo; Projetos de Lei n° 001 e
002/2026 - Poder Executivo; Edital n° 001/2026 -Convocaeao para Eleieao da
Mesa Diretora para o 20 Biehio (2027-2028), datado de 06 de fevereiro de
publicado nos termos regimentais e fundamentado no art. 25 da Lei Organica d
Municipio e art. 14 do Regimento lntemo. Encerrado o Expediente, nao havendo
requerimentos verbais nem oradores inscritos para o Pequeno Expediente,
passou-se a Ordem do Dia. Foram submetidos a Onica discussao e votagao,
sendo todos aprovados por unanimidade: Projeto de Lei n° 01/2026 - Poder
Executivo -que altera o art. 2° da Lei n° 1.718/2025, incluindo nova tabela
remunerat6ria em decorrencia do reajuste de 5,4% para professores ativos,
aposentados e pensionistas; Projeto de Lei n° 02/2026 - Poder Executivo -que
institui a aplicagao do salario-minimo nacional no ambito do Municipio de
Ribeirao/PE; Projeto de Lei n° 01/2026 -Poder Legislativo -que disp6e sobre
o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal;
Projeto de Lei n° 02/2026 - Poder Legislativo - que altera o art. 3° da` Lei n°
1.461/2009 e revoga o art.19 da Lei n° 1.558/2016. Concluidas as materias
legislativas, o Senhor Presidente deu cumprimento ao Edital n° 001/2026,
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiriomE CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribeirao.pe.Ic=.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
~.ribeino.pe.leg.I.I
11.`
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Casa `qo56 toLrfu.nho"
passando a realizagao da Eleicao da lvlesa Diretora para o bienio 2027-2028.
Foi certificada pela Secretaria Legislativa a regular inscrigao de Chapa Onica,
protocolada dentro do prazo estabelecido (ate as 10h30min do dia 19/02/2026),
composta pelos seguintes candidates: Presidente: Vereador Edgar Jos6 da Silva
Neto; Vice-Presidente: Vereador Alvaro Ferreira dos Santos; Secretario:
Vereador Waldemir Almeida da Silva. Em conformidade com o art. 11 do Edital n°
001/2026 e com o Regimento lnterno, a votagao ocorreu de forma nominal, com
chamada individual dos Vereadores para declaraeao ptlblica de voto. Ap6s a
chamada nominal, declararam vote favofavel a Chapa Unica os seguintes
Vereadores: Ana Paula de Sousa Silva - vote favofavel: Cicera Valquiria
Mendes do Nascimento - voto favofavel; Ant6nio Carlos de Azevedo Filho -
voto favofavel; Eliseu Ivliranda de Barros Silva - voto favoravel; Jalbison
Fernandes de Jesus Freitas - vote favofavel; Leimisson Leonardo Cravo da
Silva - vote favofavel; Marco Olegario da Silva - voto favofavel; Melvin Jones
de Luna Rjo Tjnto -voto favofavel; Milson do, Nascimento -voto favofavel. Em
observancia ao art.11 do Edital n° 001/2025, para contagem final favoravelmente
a pr6pria Chapa Unica os seus integrantes: Edgar Jos6 da Silva Neto; Alvaro
Ferreira dos Santos; Waldemir Almeida da Silva. 0 Vereador Jose Rildo do
Nascimento declarou formalmente sua abstencao de voto. Encerrada a votagao
e realizada a apuracao, constatou-se o seguinte resultado: 09 (nove) votos
favofaveis oriundos dos Vereadores nao integrantes da chapa; 03 (tr6s)
favoraveis oriundos integrantes da Chapa, totalizando 12 (doze) votos
favofaveis; e 01 (uma) abstencao, declarada pelo Vereador Jos6 Rildo do
Nascimento. Verificada a maioria absoluta exigida e atendidas as formalidade&`..
regimentais, a Senhor Presidente proclamou eleita a Chapa Onica para
compor a lvlesa Diretola da Camara lvlunicipal de Ribeirao/PE, pare o bienio
2027-2028, ficando assim constituida: Presidente: Edgar Jos6 da Silva Neto;
Vice-Presidente: Alvaro Ferreira dos Santos e o Secretirio: Waldemir Almeida
da Silva. Nos termos do art. 15 do Edital n° 001/2026, os membros da Mesa
Diretora eleita considerar-se-ao
de 2027. Por fim, nao havendo
Presidente encerrou a presente
para a 3a Reuniao Ordinaria,
regimental. E, para constar, Eu,
maticamente
Sess
empossados em 1° de janeiro
ea usa e nada mais a tratar, o Sr.
convidando os Senhores Vereadores
ada em 04 de marap de 2026, no hofario
Pierre Leon Castanha de Lima,
Secrefario Legislativo, lavrei a prese
devidamente assinada pelos Membr
do Poder Legislativo Municipal.
que, lida, discutida e aprovada, sera
da Mesa Executiva e demais Vereadores
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Casai `Oos6 Cndi.nhol'
Adr
Edgar Jos6 da Silva Neto
Presidente
Jos6 Rildo do Nascimento
Secretario
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Vereador
Vice-Presidente
Cicera Valquiria M. do Nascimento
Vereadora
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2026 - 10:30
Encerramento: 20/02/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - ATA LEGISLATIVA nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: 
ATA DA 1ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA,
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO
DE 2026. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão -
Prefeita 
Altera o art.1° e os incisos I e II do
art. 2º, da Lei I.718 de 26 de maio de
2025, incluindo a nova tabela, em
decorrência do reajuste de 5,40 %
para os professores ativos,
aposentados e pensionistas, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Carolina Coelho Jordão -
Prefeita 
Institui a aplicação do Salário Mínimo
Nacional no âmbito do Município de
Ribeirão/PE e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Dispõe sobre o reajuste de
vencimentos dos Servidores do Poder
Legislativo do Município de Ribeirão e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº
1461/2009 e revoga o Art. 19 da Lei
Municipal nº 1558/2016 e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2027-2028 nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- GPRES 
EDITAL Nº 001/2026 Convocação para
Eleição de escolha dos componentes
da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ribeirão/PE, para o 2º
Biênio (biênio 2027 - 2028) da
legislatura 2025 - 2028. O Presidente
da Câmara Municipal de Ribeirão/PE,
no uso de suas atribuições legais,
contidas na Constituição Federal e nas
normas infraconstitucionais,
sobretudo nos termos do art. 14, do
Regimento Interno, CONVOCA as
Proposição apresentada em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 14/05/2026
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Matéria Ementa Situação
Senhoras e Senhores Vereadores para
realização de Sessão Legislativa, a ser
realizada no dia 20 de fevereiro de
2026, às 10:30hs na sede do
Legislativo Municipal, para deliberar
sobre: DA PAUTA Art.1º. Convocar as
Vereadoras e os Vereadores eleitos
para o mandato eletivo de 2025-2028,
a fim de participarem da Eleição da
Mesa Diretora, que conduzirá os
destinos administrativos da Câmara
Municipal de Ribeirão/PE, durante o
segundo biênio de 2027-2028, de
acordo com as normas da Lei
Orgânica do Município (art. 25 da
LOM e art. 14 do Regimento Interno). 
___________________________________________ 
EDGAR DO CIRA
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 14/05/2026
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