sessao nº 3

\,g,TCamera Municipel de mbeirio
ca `gofe cm.nho"
;;u:i:ci:oE'X:-:l'::ti::|r:V:U,-S`:-:YrL-a-::eji-na:.:6a::i:ea:::,:e`'::-m]pL:i:an;t:,M`:ro:jrde::i::ed:W
construgao de uma escadaria com a devida implantagao de corrimao na Rua a,
ATA DA 3a REUNl^O ORDIN^R[A DA 2a SESS^O
LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE RIBEIR^O
REALIZADA EM 04 DE MARCO DE 2026
Ao quarto dia do mss de mango do ano de dois mil e vinte e seis, (04/03/2026), na
hora regimental, na Sala de Reuni6es da Casa Jose Coutinho., rpuniu-se a
Camara, sob a presidencja do Vereador Edgar Jose da Silva Neto, inicialmente
requereu ao Vice-Presidente da Mesa, DD. Vereador Alvaro Ferreira dos Santos,
para proceder a chamada nominal das Vereaderas e Vereadores presentes pare
abertura da sessao ordinaria, estando presentes a Dignissima Vereadora; Ana
Paula de Sousa Silva e os Vereadores Ant6nio Carlos de Azevedo Filho,
^lvaro Ferreira dos Santos, Edgair Jose da Silva Neto, Eliseu Miranda de
Barros Silva, Jalbjson Fernandes de Jesus Freitas, Leimisson Lconardo
Cravo da Silva, Marco Olegario da Silva, Melvin Jones de Luna Rio Tirito,
Waldemir Almeida da Silva, e Milson do Nascimento, com ausencia justifica
dos Senhores Vereadores Jos6 Rildo do Nascimento e C[cera Valquiria
lvlendes do Nascimento. Ap6s a declaragao de presenga, o Senhor Presidente,
em nome do povo de Ribeirao e suplicando a proteeao de Deus, havendo namero
regimental, deu por abertos os trabalhos da reuniao convidando a Vereador
Waldemir Almeida da Silva, para fazer a leitura do Salmo. Ap6s a leitura, o
Presidente requereu do DD. Secretario interino o Ver. Melvin Jones de Luna Rio
Tinto, para proceder a leitura da Ata da sessao anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Em sequencia, o Senhor presidente solicitou ao Vice-Presidente a
leitura do expediente, que constou das lndicac6es n° 001 a 008/2026;
Requerimentos n° 001 a 013/2026. Finda a Leitura do Expediente o Senhor
Presidente facultou a palavra para os requerimentos verbais, s6 para Voto de
Pesar, nao havendo pronunciamento, o Senhor Presidente facultou a palavra para
os Vereadores e Vereadoras usarem a tribuna no horario destinado ao
PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da mesma os dignissimos Vereadores:
Leimisson Leonardo Cravo da Silva e Ana Paula de Sousa Silva. Findo o
hofario destinado ao pequeno expediente o Senhor Presidente passou a ORDEM
DO DIA: constando da lndicacao n° 001/2026 - Indicamos a Mesa, depois de
ouvido o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn
localizada no Bairro Alto da F6, neste municipio. Indicagao n° 002/2026
lndicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenario e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina
Run Joao Pessou. 549 - Centre - RiEanffi
EThafl: camlngivdrqipeJEgh CNPJ.: -.n-®.paleg.I,I
.iF-``.`
T`g'y,Camara Municipal de RIbeir5o
Casa 4os6 Cnd.nhol'
Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da secretaria
competente, providencie a construeao de uma escadaria com a devida
implantagao de corrimao na Rua H, localizada no Bairro Alto da Fe, neste
municipio. Ambas as preposie6es de autoria do Vereador Eliseu Miranda de
Barros Silva, sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Indicaeao n° COS/2026- lndicamos a Mesa, depois de ouvjdo o P[enario e
obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelerfu'ssima
Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD.. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por
meio da secretaria competente, providencie a implantagao de urn quiosque rna
entrada a cidade, proximo ao Portal, neste murricfpio. Preposieao de autoria do
Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, sendo aprovada par unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Indicacao n° 004/2026-lndicamos a Mesa, depois de ou`ndo
o Plenario e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado urn apelo a
Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho \Jordao, MD. Prefeita do Municipio
de Ribeirao, por meio da Secretaria de lnsfraestrutura, no sentido de providenciar
a recuperagao do calcamento das ruas do Bairro Alto da F6, neste Muniofpio.
Preposigao de autoria do Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do\autor. Indicacao n° 005/2026-0
vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais,
indica a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao que, sejam adotadas as providencias necessarias para
reativagao da rodoviaria municipal junto ao projeto arquitetonico de toda area,
como tambem iluminagao digo sugestivo para imediato do viaduto de entrada da
cidade via BR, o mesmo que dar acesso a usina Caxanga. Indicagao n°
006/2026- 0 vereador que esta subscreve, no usa de suas atribui?6es legais e
regimentais, indica a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, MD.
Prefeita do Municipio de Ribeirao que, sejam adotadas as providencias
necessarias devidas e punitivas conforme leis municipais sobre local inadequado
do lixo e entulhos na Rua Joao Siqueira (bairro novo) e em frente do Col6gio
Manasses Correia Brasil (alto da cadeia).Ambas as preposic6es de autoria do
Vereador Leimisson Leonardo Cravo da Silva, sendo aprovada por unanimidade
ap6s a justificativa do autor. Indicacao n° 007/2026-lndicamos a Mesa depois de
ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo
a Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do
Municipio de Ribeirao que, por meio da Secretaria competente, renovar a
lndicagao n° 141/2025, aprovada nesta Casa, no sentido de providenciar a
colocagao de materiais as estradas vicinais que dao acesso as Comunidades de
Agrovila Retiro e dos Engenhos Serrinha, Varzea, Capoeira, Cachoeira, Aguas
Claras, todos sentidos ao Engenho Progresso, todos neste municipio. Indicacao
n° 008/2026- lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as
Rua Joao pes8oa, 549 -Centro -RibeiraomE CEP.: 55.520-122
E-mall: camara@Tlbelrao.pe.leg.br CNPJ. : 11.5Z9.83 lrooo I -71
~.rib€ino.pe.leg.br
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[`9`?,Camara Municipal de Fth.eiiao
Case `4os6 Cndi.nhol'
normas regimentais, que seja enviado urn apelo a Excelentissima Senhora, Aha
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao que, por meio da
Secretaria competente, renovar a lndicagao n° 272/2025, aprovada nesta Casa,
providencie a aplicaeao de malha asfaltica na estrada vicinal do acesso ao trecho
da entrada do Engenho Basti6es, sentido a Agrovila Retire, Engenho Serrinha ate
a BR-101, nas proximidades do Engenho Alegre I. Inclui-se ainda o trecho da
Agrovila passando polo Engenho Agues Claras, sentido Engenho Progresso (PE￾085), neste municipio. Ambas as preposieees de autoria do Vereador Waldemir
Almeida da Silva, sendo aprovada par unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Requerimento n° 01/2026- 0 Vereador que este-subscreve, Antonio Carlos de
Azevedo Filho, no uso de suas atribuie6es legais e regimentals, vein,
respeitosamente, requerer a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho
Jordao, Prefeita do Municipio de Ribeifao, qile sejam adotadas as providencias
necessarias para a criagao e implantagao de urn Centro de Tesfagem e
Aconselhamento / Servigo de Atendimentoi Especializado - CTA/SAE, no
municfpio de Ribeirao/PE, contemplando: lmplantaeao de unidade especializada
para testagem, diagn6stico, aconselhamento, acompanhamento e tratamento de
lnfece6es Sexualmente Transmiss(veis (lsT/HIV/AIDS), hepatites virais,
tuberculose e hanseniase, conforme diretrizes do Sistema Unico de Satlde
(SUS);. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Requerimento n° 02/2026- 0 Vereador que este subscreve, Ant6nio Carios de
Azevedo Filho, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, vein,
respeitosamente, requerer a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho
Jordao, Prefeita do Municipio de Ribeirao, que sejam adotadas as providencias
necessarias para a constmueao de uma Creche Padrao do Estado de Pernambuco
no bairro COHAB, neste municipio, contemplando: lmplantaeao de unidade de
educaeao infantil com estrutura fisica adequada. conforme os padr6es
estabelecidos pelo Governo do Estado, garantindo ambientes seguros, acessiveis
e apropriados ao desenvolvimento das criangas; Sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 03/2026- 0
Vereador que este subscreve, Ant6nio Carlos de Azevedo Filho, no usa de suas
atribuie6es legais e regimentais, vein, respeitosamente, requerer a
Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao, Prefeita do Municipio de
Ribeifao, que sejam adotadas as providencias necessarias para o fortalecimento
do Centro de Atengao Psicossocial Alcool e Drogas -CAPS AD 11 no municipio de
Ribeirao, contemplando ainda: Fortalecimento tecnico, administrativo e estrutural
do CAPS AD 11, com ampliagao e qualificacao da equipe multiprofissional,
garantindo atendimento humanizado, continuo e resolutivo as pessoas` com
transtomos decorrentes do uso abusivo de alcool e outras drogas; Sendo
aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n°
Rua Joao pessoa. 549 -Centro -RIbeiraomE CEP.: 5S.520-122
E-mall: camara@rlbelmo.pe.leg.I)I CNI'J. : 11.529.831/Cool-71
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i`5,T,camaraMun.Ia.peldemha.iao
Casa quJo66 Coutinhol'
--'-,i:„j;
04/2026 -0 Vereador Melvin Jones de Luna Rio Tinto, no uso de suas atribuig6es
legais e regimentais, vein, respeitosamente, a presenea de Vossa Excelencia,
ap6s ouvido o Plenario, requerer que seja encaminhado a Excelentissima
Senhora Prefeita do Municipio de Ribeirao, Ana Carolina Coelho Jordao,
solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: "Disp6e
sobre a concessao de folga remunerada aos servidores ptlblicos municipais no
dia de seu aniversario e da outras providencias." Sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificativa do autgr. Requerimento n° 05/2026 - A
Vereadora Ana Paula de Sousa Silva, no uso de suas atribuie6es legais e
regimentais, vein, respeitosamente, requerer a Excelentissima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordao, Prefeita do Municipio de Ribeirao, no sentido de que
intermedeie ou firme convenio de cooperagaq tecnica com a Govemo do Estado
de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com
interveniencia da Policia Civil de Pemambuco, visando a implantaeao da "Sala
Lilas" nas dependencias da Delegacia de tpolicia da 71a Circunscrieao -
Ribeirao/PE, destinada ao atendimento espe6ializado de mulheres vitimas de
violencia dom6stica e familiar. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa da autora. Requerlmento n° 06/2026 - 0 Vereador Edgar Jos6 da
Silva Neto, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o
Plenario, que que seja encaminhado apelo a Excelentfssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, bern como a
llustrissima Senhora Superintendente Regional do lNCRA em Pernambuco, no
sentido de viabilizar as seguintes medidas de interesse ptiblico: A disponibilizagao
da antiga sede do CIRA, localizada no Engenho Rainha dos Anjos, neste
Municipio, para fins educacionais, como quadra ou society; A transferencia da
Escola Municipal atualmente situada naquela localidade para o referido im6vel; A
destinaeao do pfedio atualmente ocupado pela escola para a construeao de uma
area de lazer e convivencia comunitaria. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Requerimento n° 07/2026 - a Vereador Jalbison Fernando
de Jesus Freitas, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, requer, ap6s
ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, e a
Excelentissima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,
no sentido de viabilizarem a disponibilizagao da Carreta da Mulher Pemambucana
para o Municipio de Ribeirao. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a
justificativa do autor. Requerimento n° 08/2026 - 0 Vereador Jalbison Fernando
de Jesus Freitas, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, apes
ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima S?nhora
Aha Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, e
Excelentissima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pemambu
Run Joao pessoa, 549 -Centro -RibeirfromE CEP.: 55.520-122
E-mau: camaro@rlbelrao.pe.leg.I)I CNPJ.: I I.529.83 lroool -71
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\`g,T,Camara Municipal de hibeirao
Casa `4os6 Cndi.hhol'
no sentido de viabilizarem a entrega de 03 (tres) 6nibus escolares para o
Municipio de Ribeirao. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do
autor. Requerimento n° 09/2026 - 0 vereador que este subscreve, no uso de
suas atribuie6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que seja
encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeita Municipal o seguinte pedido:
Requeiro ao Poder Executivo a elaboraeao de Projeto de Lei instituindo o Plano
Municipal de Descarte de Lixo e Entulhos no ambito do Municipio. Indico a
Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Plano
Municipalista de Gestao e Descarte de Lixo e Entulhos, estabelecendo normas,
diretrizes, ag6es educativas, fiscaliza§ao e \penalidades adminjstrativas para o
descarte irregular de residuos s6lidos n6 Munic{pio. Sendo aprovada par
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Sendo aprovada por unanimidade ap6s
a justificativa do autor. Requerimento n° 010/2026 -a Vereador Melvin Jones de
Luna Rio Tinto, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s
ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a Excelentissima Senhora,
Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da
secretaria competente, providencie a aquisieao e instalaeao de gerador de
energia el6trica destinado ao Hospital Geral de Ribeirao. Sendo aprovada por
unanimidade ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 011/2026 - Os
Vereadores signafarios do presente requerimento, no usa de suas atribui96es
legais, regimentais e no compromisso com o forfalecimento da rede pdblica de
satlde municipal, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhado urn apelo a
Excelentissima Senhora, Ana Carolina Coelho Jordao, MD. Prefeita do Municipio
de Ribeirao, por meio da Secretaria competente, requerer a adoeao das
providencias necessarias para a criagao de uma lavanderia hospitalar pr6pria,
com a devida aquisigao de equipamentos adequados, destinada ao Hospital Geral
de Ribeifao. Sendo aprovada por unanimidade ap6s a justificativa do autor.
Requerimento n° 012/2026 -0 Vereador Edgar Jos6 da Silva Neto, no uso de
suas atribuig6es legais e regimentais, requer, ap6s ouvido o Plenario, que que
seja encaminhado apelo a Excelentissima Senhora Ana Carolina Coelho Jordao,
MD. Prefeita do Municipio de Ribeirao, por meio da Secretaria competente,
providencie a implantacao de gaiolas de ferro (grades de conteneao) nos bueiros
da rede de drenagem urbana do Munjcipio. Sendo aprovada por unanimidade
ap6s a justificativa do autor. Requerimento n° 013/2026 -0 Vereador que este
subscreve, Alvaro Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuig6es legais e
regimentais, vein, respeitosamente, requerer a Excelentissima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordao, Prefeita do Municipio de Ribeirao, que seja encaminhado
a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a equiparagao dos
vencimentos dos professores contratados aos vencimentos iniciais percebido
Rua Joao pessoa, 549 -Centro -RibeiraoITE CEP.: 55.520-122
E-man: camara@rlt.elmo.pe.[eg.br CNI'J.: 11.529.831 /0001 -71
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`T,g,yCarmra Municipal de Riibeir5o
Casa '4os6 Coutinhol'
pelos professores efetivos da rede municipal de ensino, observando-se os limites
e parametros estabelecidos pela legislaeao vigente. A presente indicaeao tern par
finalidade promover major justiea remunerat6ria no ambito da educacao
municipal, garantindo que os profissionais contratados, que desempenham as
mesmas fung6es pedag6gicas, cumprindo carga hofaria equivalente e assumindo
responsabilidades semelhantes as dos professores
remunera9ao compativel com a relevancia e complexida
exercem. sendo aprovada por unanimida.de ap6s a justi
majs a tratar o Presidente declarou encerrada a 3a Sessao
os Senhores Vereadores para a 4a Sessao Ordinaria, a Se
mango de 2026, no hofario regimental. E, pal.a constar, Eu,
efetivos, recebam
s atividades que
utor. Sem
Convidando ::rd,
da em 18 de
1 P ierre
Leon Castanha de Lima, Secrefario Legislativo, lavrei a prese a' que, lida'
discutida e aprovada, sera devidamente assinada pelos Membros da Mesa
Executiva e demais Vereadores do Poder Legislativo Municipal.
gr
Edgar Jos6 da Silva Neto
Presidente
joseRi#itr3orfl
Secrotario
asclmento
nt6nio Carlos de #esdrz/hade®ENrfu®
Vereador
Eliseu M]rarade Barros Silva
Vereador
LLdesoL®£a'rdal6.keiva
Vereador
M.#infan.std.hana#.i*
J?:Jf ^|varo Ferreira dos Santos
+ Vice-Presjdente
Sousa Silva
L|
cqc8rEN#iferfu#oouifes*mcha..ouTts
Vereadora
Vereador
Milson do Nascimento
Vereador
Vereador
Run Joao pessoa, 549 -Cetitro -Ribeirion'E CEP.: 55.520-122
E-mail: camara@ribeirao.peJeg.br CNPJ. : 11.529.831/0001 -71
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 10:30
Encerramento: 04/03/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
O Vereador que este subscreve,
Ant6nio Car[os de Azevedo Filho, no
uso de suas atribuições Legais e
regimentais, vem, respeitosamente,
requerer a Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jord5o, Prefeita
do Município de Ribeirão, que sejam
adotadas as providências necessárias
para a criação e implantação de um
Centro de Testagem e
Aconselhamento / Serviços de
Atendimento Especializado - CTA/SAE,
no município de Ribeirão. 
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
O Vereador que este subscreve,
Antônio Carlos de Azevedo Filho, no
uso de suas atribuie6es legais e
regimentais, vem, respeitosamente,
requerer a Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita
do Município de Ribeirão, que sejam
adotadas as providências necessárias
para a construe5o de uma Creche
Padrão do Estado de Pernambuco no
bairro COHAB, neste município. 
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS FILHO 
O Vereador que este subscreve,
Antônio Carlos de Azevedo Filho, no
use de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente,
requerer a Excelentíssima Senhora
Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita
do Município de Ribeirão, que sejam
adotadas as providências necessárias
para o fortalecimento do Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas -
CAPS AD 11 no município de Ribeirão. 
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, a
presença de Vossa Excelência. após
ouvido o Plenário, requerer que seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita do Município de
Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão,
solicitando que encaminhe a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei que: Dispõe
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 14/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
sobre a concessão de folga
remunerada aos servidores municipais
no dia de seu aniversário e da outras
providências. 
5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ANA PAULA 
A Vereadora ANA PAULA DE SOUSA
SILVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer à
Excelentíssima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordão, Prefeita do Município
de Ribeirão, no sentido de que
intermedeie ou firme convênio de
cooperação técnica com o Governo do
Estado de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco, com interveniência da
Policia Civil de Pernambuco, visando a
implantação da Sala Lilás, nas
dependências da Delegacia de Polícia
da 71ª Circunscrição - Ribeirão/PE,
destinada ao atendimento
especializado de mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar. 
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA
NETO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer, após
ouvido o Plenário, que que seja
encaminhado apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho Jordão,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão, bem como ao Ilustríssimo
Senhor Superintendente Regional do
INCRA em Pernambuco, no sentido de
viabilizar as seguintes medidas de
interesse público. 
Não informada
7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA 
O Vereador JALBISON FERNANDO
DE JESUS FREITAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado um apelo à
Excelentíssima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordão, MD. Prefeita do
Município de Ribeirão, e à
Excelentíssima Senhora Raquel Lyra,
Governadora do Estado de
Pernambuco, no sentido de
viabilizarem a disponibilização da
Carreta da Mulher Pernambucana
para o Município de Ribeirão. 
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA 
O Vereador JALBISON FERNANDO
DE JESUS FREITAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
requer, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado um apelo à
Excelentíssima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordão, MD. Prefeita do
Município de Ribeirão, e à
Excelentíssima Senhora Raquel Lyra,
Governadora do Estado de
Pernambuco, no sentido de
viabilizarem a entrega de 03 (três)
ônibus escolares para o Município de
Ribeirão. 
Não informada
O vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 14/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO 
Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeita
Municipal o seguinte pedido: Requeiro
ao Poder Executivo a elaboração de
Projeto de Lei instituindo o Plano
Municipal de Descarte de Lixo e
Entulhos no âmbito do Município.
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, na forma
regimental, que seja encaminhado a
esta Casa Legislativa Projeto de Lei
instituindo o Plano Municipalista de
Gestão e Descarte de Lixo e Entulhos,
estabelecendo normas, diretrizes,
ações educativas, fiscalização e
penalidades administrativas para o
descarte irregular de resíduos sólidos
no Município. 
10 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
O Vereador MELVIN JONES DE LUNA
RIO TINTO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer, após
ouvido o Plenário, que seja
encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão, por
meio da secretaria competente,
providencie a aquisição e instalação
de gerador de energia elétrica
destinado ao Hospital Geral de
Ribeirão. 
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MELVIN JONES 
Os Vereadores signatários do presente
requerimento, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e no
compromisso com o fortalecimento da
rede pública de saúde municipal, após
ouvido o Plenário, que seja
encaminhado um apelo a
Excelentíssima Senhora, ANA
CAROLINA COELHO JORDÃO, MD.
Prefeita do Município de Ribeirão, por
meio da Secretaria competente,
requerer a adoção das providências
necessárias para a criação de uma
lavanderia hospitalar própria, com a
devida aquisição de equipamentos
adequados, destinada ao Hospital
Geral de Ribeirão. 
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
O Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA
NETO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer, após
ouvido o Plenário, que que seja
encaminhado apelo à Excelentíssima
Senhora Ana Carolina Coelho Jordão,
MD. Prefeita do Município de
Ribeirão, por meio da Secretaria
competente, providencie a
implantação de gaiolas de ferro
(grades de contenção) nos bueiros da
rede de drenagem urbana do
Município. 
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LEIDE 
O Vereador que este subscreve, Álvaro
Ferreira dos Santos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer à
Excelentíssima Senhora Ana Carolina
Coelho Jordão, Prefeita do Município
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
Rua João Pessoa, 549 - Ribeirão PE http://www.ribeirao.pe.leg.br - E-mail:
camara@ribeirao.pe.leg.br 14/05/2026
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Matéria Ementa Situação
de Ribeirão, que seja encaminhado a
esta Casa Legislativa Projeto de Lei
dispondo sobre a equiparação dos
vencimentos dos professores
contratados aos vencimentos iniciais
percebidos pelos professores da rede
municipal de ensino, observando-se os
limites e parâmetros estabelecidos
pela legislação vigente. 
14 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, por meio da
secretaria competente, providencie a
construção de uma escadaria com a
devida implantação de corrimão na
Rua B, localizada no Bairro Alto da Fé,
neste município. 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ELISEU MILITÃO 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, por meio da
secretaria competente, providencie a
construção de uma escadaria com a
devida implantação de corrimão na
Rua H, localizada no Bairro Alto da Fé,
neste município. 
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EDGAR DO CIRA 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, por meio da
secretaria competente, providencie a
implantação de um quiosque na
entrada da cidade, próximo ao Portal,
neste município. 
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDINHO DE AMARA
CIGANA 
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e obedecidas as normas
regimentais, que seja enviado um
apelo à Excelentíssima Senhora Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, no
sentido de providenciar à recuperação
do calçamento das ruas do Bairro Alto
da Fé, neste Município. 
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO 
O vereador que esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, indica a Excelentíssima
Senhora, ANA CAROLINA COELHO
JORDÃO, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, sejam adotadas as
providências necessárias para
REATIVAÇÃO DA RODOVIÁRIA
MUNICIPAL JUNTO AO PROJETO
ARQUITETÔNICO DE TODA ÁREA,
COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO DIGO
SUGESTIVO PARA IMEDIATO DO
VIADUTO DE ENTRADA DA CIDADE
Não informada
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Matéria Ementa Situação
VIA BR, O MESMO QUE DAR ACESSO
A USINA CAXANGÁ. 
19 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LÊIMISSON CRAVO 
O vereador que esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, indica a Excelentíssima
Senhora, ANA CAROLINA COELHO
JORDÃO, MD. Prefeita do Município
de Ribeirão que, sejam adotadas as
providências necessárias devidas e
punitivas conforme leis municipais
sobre LOCAL INADEQUADO DO LIXO
E ENTULHOS NA RUA JOÃO
SIQUEIRA (BAIRRO NOVO) E EM
FRENTE DO COLÉGIO MANASSÉS
CORREIA BRASIL (ALTO DA CADEIA). 
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
renovar a Indicação nº 141/2025,
aprovada nesta Casa, no sentido de
providenciar a colocação de materiais
as estradas vicinais que dão acesso as
Comunidades de Agrovila Retiro e dos
Engenhos Serrinha, Várzea, Capoeira,
Cachoeira, Águas Claras, todos
sentido ao Engenho Progresso, todos
neste município. 
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: IRMÃO BIU DA VAN 
Indicamos à Mesa depois de ouvido o
Plenário, obedecido às normas
regimentais, que seja enviado um
apelo a Excelentíssima Senhora, Ana
Carolina Coelho Jordão, MD. Prefeita
do Município de Ribeirão que, por
meio da Secretaria competente,
renovar a Indicação nº 272/2025,
aprovada nesta Casa, providencie a
aplicação de malha asfáltica na
estrada vicinal que da acesso ao
trecho da entrada do Engenho
Basti6es, sentido a Agrovila Retiro,
Engenho Serrinha ate a BR-101, nas
proximidades do Engenho AIegre I.
Inclui-se ainda o trecho da Agrovila
passando polo Engenho Agues Claras,
sentido Engenho Progresso (PE-085),
neste município. 
Não informada
22 - ATA LEGISLATIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: 
ATA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO 19ª LEGISLATURA,
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO
DE 2026. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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EDGAR DO CIRA
Presidente 
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