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GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR AGAEUDES
REQUERIMENTO - Nº__________/2026
EMENTA: Requer reconstrução do muro da Creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Santa Margarida, nesta cidade.
O Vereador Professor Agaeudes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, senhora Vitória Miranda Queiroz e a Secretária de Educação, reconstrução do muro da Creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Santa Margarida, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação fundamenta-se na precária situação estrutural em que se encontra o muro da referida unidade de ensino. A reconstrução é medida impositiva pelos seguintes motivos:
Segurança das Crianças e Servidores: O estado atual da estrutura [mencionar se há rachaduras, queda de partes ou altura insuficiente] expõe os alunos e funcionários a riscos de desabamento e invasões de terceiros.
Proteção do Patrimônio Público: A ausência de um cercamento íntegro facilita atos de vandalismo e furtos de equipamentos pedagógicos e alimentos da merenda escolar.
Saúde Pública: Um muro danificado permite a entrada de animais errantes e o acúmulo de detritos, comprometendo a higiene necessária em um ambiente de educação infantil.
Tranquilidade das Famílias: A comunidade escolar do Bairro Santa Margarida clama por um ambiente seguro, onde o direito à educação seja exercido sem o medo de acidentes ou violência externa.
Diante do exposto, e considerando a prioridade absoluta que deve ser dada à criança e ao adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esperamos o pronto atendimento desta demanda. Seguem fotos em anexo.
Salgueiro-PE, 30 de março de 2026.
PROFESSOR AGAEUDES SAMPAIO
Vereador
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