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Requerimento nº /2026
REQUERIMENTO
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
no sentido de que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de
grade de proteção no entorno do córrego que corta a Rua Bahia, localizada no bairro
Cruz Alta.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na necessidade de garantir maior segurança à
população residente e transeunte da referida localidade, tendo em vista que o córrego
existente na via encontra-se desprovido de qualquer tipo de proteção adequada,
expondo moradores, pedestres e, especialmente, crianças, a riscos iminentes de
acidentes.
A ausência de barreiras físicas de proteção configura situação de vulnerabilidade,
sobretudo em períodos de maior fluxo ou em condições climáticas adversas, quando o
nível da água pode se elevar, agravando os riscos. A instalação de uma grade de
proteção no entorno do córrego representa medida preventiva essencial, contribuindo
para a preservação da integridade física dos cidadãos.
Ademais, a intervenção ora pleiteada está alinhada com os princípios da segurança
urbana e da dignidade da pessoa humana, sendo dever do Poder Público promover
ações que assegurem a proteção e o bem-estar da coletividade.
Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para a adoção
das providências cabíveis.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2026.
NAILSON RAMOS DA SILVA
Vereador UB
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