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materia nº 679/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 679 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaO Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de grade de proteção no entorno do córrego que corta a Rua Bahia, localizada no bairro Cruz Alta.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Aguardando resposta do requerimento — —
2026-04-29 Proposição aprovada — —
2026-04-14 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-30T09:41:55.150102-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento nº /2026
REQUERIMENTO
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz 
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, 
no sentido de que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de 
grade de proteção no entorno do córrego que corta a Rua Bahia, localizada no bairro 
Cruz Alta.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na necessidade de garantir maior segurança à 
população residente e transeunte da referida localidade, tendo em vista que o córrego 
existente na via encontra-se desprovido de qualquer tipo de proteção adequada, 
expondo moradores, pedestres e, especialmente, crianças, a riscos iminentes de 
acidentes.
A ausência de barreiras físicas de proteção configura situação de vulnerabilidade, 
sobretudo em períodos de maior fluxo ou em condições climáticas adversas, quando o 
nível da água pode se elevar, agravando os riscos. A instalação de uma grade de 
proteção no entorno do córrego representa medida preventiva essencial, contribuindo 
para a preservação da integridade física dos cidadãos.
Ademais, a intervenção ora pleiteada está alinhada com os princípios da segurança 
urbana e da dignidade da pessoa humana, sendo dever do Poder Público promover 
ações que assegurem a proteção e o bem-estar da coletividade.
Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para a adoção 
das providências cabíveis.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2026.
NAILSON RAMOS DA SILVA
Vereador UB

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