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30/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Resolução |
O Vereador, INÁCIO MARQUES VIEIRA, na qualidade de representante do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, submete à apreciação dos Vereadores desta Casa, o seguinte Projeto de Resolução: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edvaldo Marcos Ramos Ferreira (Branco de Geraldo). |
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32/2026 |
2026-05-26 |
Emenda |
Modifica a Ementa, o Artigo 1º e seus respectivos incisos: I, II, III e IV e o Artigo 2º do Projeto de Lei 063/2026 do Poder Legislativo, que Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências. |
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90/2026 |
2026-05-26 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS, aos organizadores do Aparecida Running, pela realização de sua 2ª
edição, ocorrida no dia 23 de maio do corrente ano, em nossa cidade. |
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91/2026 |
2026-05-26 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS, à diretoria da Fundação Padre Zuzinha, pela realização de mais uma
edição do tradicional São João da Fundação, ocorrido no dia 22 de maio de 2026. |
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92/2026 |
2026-05-26 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTO DE APLAUSOS ao Grupo Resenha MX – Santa Cruz do Capibaribe, nas
pessoas de Ravelly Danilo Duque da Silva, Oséas Henrique Alves Amaro (Negão
Cross), Juliedson César da Silva Xavier (Julinho Xavier), Lucas Gabriel Caboclo da
Silva, Luciano Caboclo da Silva Júnior, Jorge Augusto Gomes Silva e demais
integrantes do grupo, pelo grande evento de motocross realizado nos dias 16 e 17 de
maio de 2026, na tradicional Pista Canela de Motocross, em Santa Cruz do Capibaribe,
no plenário desta casa de Lei. |
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93/2026 |
2026-05-26 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
OTO DE APLAUSOS aos servidores Antônio Carlos de Andrade Silva, Wallan Max
Araújo Santos e Wellygton Vieira Feitosa (Caveirinha), em reconhecimento ao
excelente trabalho desempenhado no apoio a todos os vereadores desta Casa de Lei,
especialmente nas áreas de assessoria, comunicação e mídia, durante a participação na
XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 18 e 21
de maio de 2026, em Brasília, no plenário desta casa de Lei. |
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884/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Hélio Aragão Lima, extensivo ao Ministério Público local, solicitando que sejam incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à realização do evento São João da Moda 2026, os seguintes pontos: |
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885/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando:
O imediato cumprimento da Lei nº 15.326/2026, especialmente no que se refere
aos direitos e garantias assegurados aos profissionais da Educação Infantil; |
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886/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua João de Oliveira Ramos, nas imediações do número
379. |
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887/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua Severino Balbino Bezerra, nas imediações do número
549. |
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888/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de inclusão da Orquestra
Sanfônica de Oito Baixos na programação do palco principal do São João da Moda
2026. |
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889/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a extensão e implementação das ações do Programa Sorrindo em Casa no Distrito de Poço Fundo. |
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890/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a extensão e implementação das ações do Programa Sorrindo em Casa no Distrito do Pará. |
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891/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um polo descentralizado de atendimento de fisioterapia e reabilitação motora no Distrito do Pará. |
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892/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um polo descentralizado de atendimento de fisioterapia e reabilitação motora no Distrito Poço Fundo. |
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893/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um mutirão de cadastramento e ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência severa de baixa renda. |
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894/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Programa Banco de Talentos Municipal do Setor de Confecções, como o Desenvolvimento de uma plataforma digital integrada para cadastramento profissional de modelistas, cortadores, estilistas e costureiras da cidade, conectando-os gratuitamente a vagas de emprego locais. |
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895/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação de equipes multiprofissionais fixas ou itinerantes de psicologia e serviço social para atender a comunidade escolar da rede municipal. |
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896/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a viabilização de projeto e instalação de um espaço infantil/brinquedoteca na Casa de Apoio Bernardete Maria da Silva, localizada na cidade de Recife - PE. |
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897/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente a promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os servidores da Casa de Apoio Bernardete Maria da Silva, em Recife - PE. |
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| sessao |
9 |
2026-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Rosana Vieira de Moura |
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105/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para utilização de identificação contendo código QR (Quick Response Code) em infraestrutura urbana instalada em vias públicas, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece diretrizes para implantação do Programa CONECTA SANTA CRUZ, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua Jeferson da Silva a Rua Projetada 01 – LOT. ACAUÃ 2° ETAPA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, possui Código Logradouro 01478-8. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua Antonio Pereira Filho, em nosso Município e dá outras providências. |
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| materia |
872/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado uma capinação e limpeza ao em torno da quadra poliesportiva do Cruz Alta. |
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873/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado com urgência uma revitalização predial na infraestrutura, capinação e limpeza na Unidade Básica de Saúde Santa Tereza -Manoel Rosa de Lima- Rua: Rio de Janeiro Bairro: Cruz alta. |
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874/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Projeto de Lei Ordinária do Executivo que estabeleça diretrizes para criação e funcionamento de um Fundo Municipal de Retiro de Carnavais, Espirituais e Religiosos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE." |
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875/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos bem como a construção de uma praça ao lado direito parte extensiva ao comprimento da Quadra poliesportiva Cruz alta. |
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876/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que envide
esforços para realizar a pavimentação da Rua Nunes S. Torres, Bairro Malaquias Cardozo. |
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877/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a intensificação da vacinação infantil, considerada de rotina, e priorize a execução do Calendário Nacional de Vacinação de 2024, adotando estratégias para o “Dia D” da vacinação infantil. |
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878/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação de um Conselho Municipal sobre Mudanças Climáticas. |
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| materia |
879/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no mínimo 10% (dez porcento) do valor arrecadado no São João da Moda 2026, seja investido em obras de melhorias e ampliação da Casa Jorginho. |
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| materia |
880/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o Curso de Armamento e Tiro para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade da capacitação dos agentes efetivos. |
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| materia |
881/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a contratação de empresa especializada para requalificação e operação do aterro sanitário de Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
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| materia |
882/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para a aquisição de Instrumentos e Materiais Odontológicos, com a finalidade de melhor atender as necessidades odontológicas da população do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
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| materia |
883/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para aquisição de 03 (três) novas Incubadoras Neonatal para atender os recém-nascidos de nosso município. |
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| materia |
870/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras – PSB/PE, através de vossa Emenda Parlamentar, que seja feita a destinação de recursos financeiros para Aquisição de 01 (um) equipamento triturador/picador de galhos e resíduos de podas de árvores com motorização própria. |
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| materia |
871/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras – PSB/PE, através de vossa Emenda Parlamentar, que seja feita a destinação de recursos financeiros para aquisição de um caminhão toco com caçamba metálica basculante, para atender as necessidades da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Familiares do Distrito de Poço Fundo, sob o CNPJ nº 50.836.342/0001-14. |
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| norma |
4203/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-21 |
Voto de Aplausos |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS para a professora, produtora cultural e documentarista Yngrid Herly pela produção do curta-documental “Sinésio da Magana a Santa Cruz”. A obra contou com uma equipe que contribuiu para realização do documentário: Roteiro e direção geral - Yngrid Herly; Montagem, som e edição - Elivaldo Araújo; Captação de imagens - Elivaldo Araújo e Isaías Makio; Direção de Fotografia - Isaías Makio; Sinésio da Magana (Manoel Marcelino Neto); Trilha sonora original - Sinésio da Magana; Cartaz - Syndyanna Costa. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMO: “UBS- LUZINETE PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
869/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
requer-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize vistoria no Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa/Portal Santa Cruz e providencie a instalação de novos tambores, contentores ou recipientes adequados para acondicionamento de resíduos, em quantidade suficiente e em locais estratégicos, bem como promova a manutenção periódica desses equipamentos e a adequada integração com a rota de coleta de lixo. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-20 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS” a “Comunidade Católica do Bairro Malhada do Meio e à Área Pastoral Santa Rita de Cássia.” na pessoa de seu Administrador Pastoral Padre Ezequias e comissão organizadora, pela brilhante realização da Festa de Santa Rita de Cássia, ocorrida no período de 13 a 22 de maio de 2026. |
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88/2026 |
2026-05-20 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Evento em Alusão ao Dia das Mães do Distrito de Poço Fundo”, ocorrido no dia 16 de maio de 2026, no sábado, na quadra da Escola Municipal Professora Maria José.
A presente homenagem é estendida, de forma conjunta, às três entidades organizadoras:
1. À Subprefeitura do Distrito de Poço Fundo, na pessoa da Subprefeita Maria Auxiliadora da Silva Oliveira (Licinha) e sua equipe;
2. À Escola Municipal Professora Maria José, na pessoa de sua Gestora, Claudiana Alves de Siqueira e sua equipe;
3. À Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Distrito de Poço Fundo, na pessoa de sua Presidente Jailma Farias de Melo Ramos e sua equipe. |
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| materia |
848/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no Programa Segundo Tempo (PST), iniciativa estratégica deste Ministério, com o objetivo de viabilizar o financiamento federal para a abertura de núcleos de iniciação esportiva educacional no contraturno escolar, com planejamento direcionado a estudantes da rede pública da sede urbana e das comunidades rurais do Distrito Poço Fundo e do Distrito Pará. |
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| materia |
849/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), com o objetivo de viabilizar a implantação de núcleos de lazer comunitário e atividades físicas de convivência intergeracional, estruturando um plano de atendimento descentralizado que contemple a sede urbana e das comunidades rurais do Distrito Poço Fundo e do Distrito Pará. |
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850/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no Programa Academia e Futebol, iniciativa estratégica deste Ministério, com o objetivo de viabilizar a implantação de núcleos de vivência esportiva, capacitação profissional e estruturação pedagógica das modalidades de futebol, futsal e futebol de areia (beach soccer). |
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