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Santa Cruz do Capibaribe (PE)

IBGE code2612505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18504 / 7140 / 325
Documents (with text) 24895 (21615)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 32 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 18 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 92 1996 · Norma: 81 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 60 2003 · Matéria: 453 2003 · Norma: 89 2004 · Matéria: 346 2004 · Norma: 128 2005 · Matéria: 541 2005 · Norma: 172 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 135 2007 · Matéria: 504 2007 · Norma: 147 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 137 2009 · Matéria: 626 2009 · Norma: 182 2010 · Matéria: 272 2010 · Norma: 149 2011 · Matéria: 309 2011 · Norma: 226 2012 · Matéria: 225 2012 · Norma: 154 2013 · Matéria: 797 2013 · Norma: 349 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 477 2015 · Norma: 211 2016 · Matéria: 226 2016 · Norma: 189 2017 · Matéria: 909 2017 · Norma: 278 2018 · Matéria: 440 2018 · Norma: 281 2019 · Matéria: 598 2019 · Norma: 326 2020 · Matéria: 329 2020 · Norma: 173 2021 · Matéria: 1,749 2021 · Norma: 379 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 1,411 2022 · Norma: 368 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,898 2023 · Norma: 408 2023 · Sessão: 68 2024 · Matéria: 1,453 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 3,347 2025 · Norma: 547 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 1,219 2026 · Norma: 93 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (25969)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 851/2026 2026-05-19 Requerimento Os Vereadores, JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA e JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requerem ao Exmo. Sr. André Carlos Alves De Paula Filho - Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, em caráter de urgência, para que seja feita a destinação de recursos financeiros visando à aquisição de uma máquina retroescavadeira e de um caminhão toco com caçamba metálica basculante, para atender diretamente às necessidades agrícolas e pecuárias dos distritos do Pará e Poço Fundo, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. 1 extracted
materia 852/2026 2026-05-19 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no cronograma de contemplação do Programa Arena Brasil (Espaços Esportivos Comunitários), iniciativa vinculada ao eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva do Novo PAC, visando à destinação de recursos e projetos padronizados para a construção desses complexos esportivos multiuso tanto na sede urbana quanto nos distritos rurais. 1 extracted
materia 853/2026 2026-05-19 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inclusão do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE nas ações de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva deste Ministério, visando à descentralização de verbas ministeriais, convênios ou contratos de repasse voltados à construção, reforma e ampliação de ginásios, quadras poliesportivas cobertas, campos de futebol amador e complexos de lazer nas áreas urbana e rural. 1 extracted
materia 854/2026 2026-05-19 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inclusão do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE nas ações de Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos deste Ministério, visando à destinação de recursos, emendas ou a entrega direta de kits de materiais oficiais para a estruturação, fomento e manutenção de escolinhas públicas de futebol, artes marciais, ginástica e demais modalidades. 1 extracted
materia 855/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Jaime Francisco de Queiroz, CEP 55196-000, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 856/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Naelson Gregório Nunes, CEP 55196-006, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 857/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Alonso Nunes de Lima, CEP 55196-003, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 858/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Severino Francelino Aragão, CEP 55196-040, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 859/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Bento Marques Júnior, CEP 55196-049, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 860/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Miguel Vilázaro da Silva, CEP 55196-210, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 861/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Raimundo Bezerra de Freitas, CEP 55196-360, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 862/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Valdir Teotônio da Silva, CEP 55196-350, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 863/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua João Firmino da Costa, CEP 55196-250, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 864/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Cicero Galdino, CEP 55196-345, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 865/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Carlos Drumond de Andrade, CEP 55196-240, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 866/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Zilda Arns Neumann, CEP 55196-245, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 867/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua João Sebastião Sobrinho, CEP 55196-232, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 868/2026 2026-05-19 Requerimento requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua José Carlos Bernardinho, CEP 55196-234, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 85/2026 2026-05-18 Voto de Aplausos Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS 2ª Corrida Malhadu's na Malhada do Meio, ocorrida no dia 17 de maio de 2026. 1 extracted
materia 86/2026 2026-05-18 Voto de Aplausos Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS para a Pedalada da Mulher e suas organizadoras: Jéssica Lagos, Rilkiana Dantas, Karol Silva, Carol Siqueira, Emanuela Salvador, Tauane Thais, Karina Silva, Priscila Mayara, Aline Espindola e Kauany Laís. O evento ocorreu no dia 17 de maio de 2026. 1 extracted
materia 103/2026 2026-05-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece diretrizes para a promoção da segurança no transporte escolar da rede pública municipal, mediante eventual utilização de mecanismos tecnológicos de monitoramento, prevenção e apuração de ocorrências, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 844/2026 2026-05-18 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da manutenção da caixa da rede de esgoto próximo ao imóvel nº 1.003 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz. 1 extracted
materia 845/2026 2026-05-18 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na pavimentação em frente os imóveis do nº 280 até o nº 333 da Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Cidade Alta, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 846/2026 2026-05-18 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da manutenção da caixa da rede de esgoto próximo ao imóvel nº 160 da Rua Maria Julia de Aragão, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 847/2026 2026-05-18 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a Integração Oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) ao Programa TEAtivo, iniciativa de relevância nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) deste Ministério, visando à celebração de convênio, termo de fomento ou Termo de Execução Descentralizada (TED) para a implantação de núcleos de contraturno esportivo especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 13/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda da Guarda Civil Municipal no âmbito da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2026 2026-05-15 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Humberto Lucas de Aquino Oliveira. 1 extracted
materia 839/2026 2026-05-15 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a adoção de providências para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPA-E), nas proximidades da sede do SAMU, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. 1 extracted
materia 840/2026 2026-05-15 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Ednaldo Izídio da Silva (mais conhecida como Via da Manhosa), no bairro Manhosa, com a Avenida João Pereira de Abreu, localizada no bairro Nova Santa Cruz, em nosso município 1 extracted
materia 841/2026 2026-05-15 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que seja feita a implantação de sinalização de trânsito horizontal por toda a extensão da Rua Ednaldo Izídio da Silva, mais conhecida como Via da Manhosa, localizada no bairro Manhosa, em nosso município. 1 extracted
materia 842/2026 2026-05-15 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que seja feita a construção de calçada com sistema de escoamento de água, drenagem ou passagem molhada na Avenida José Moraes da Silva, bairro Santo Agostinho, loteamento Acauã, em nosso município. 1 extracted
materia 843/2026 2026-05-15 Requerimento O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que seja realizada a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Marcos Faustino Borges, localizada no Bairro Malhada do Meio, em nossa cidade. 1 extracted
norma 4200/2026 2026-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4201/2026 2026-05-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”. 1 extracted
norma 4202/2026 2026-05-15 Lei Ordinária Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe 1 extracted
materia 41/2026 2026-05-14 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Marly Josefa da Silva Souza ocorrido no dia 14/05/2026. 1 extracted
materia 83/2026 2026-05-14 Voto de Aplausos O vereador Marlos da Cohab requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, na Cohab, pela realização da Festa de 25 anos da Congregação da Igreja Nossa Senhora de Fátima, em nosso município. 1 extracted
materia 84/2026 2026-05-14 Voto de Aplausos Concede Voto de Aplauso ao atleta Matheus Mestre de Lima Araújo, pela sua convocação para integrar a Seleção Brasileira de Karatê que representará o Brasil no Campeonato Mundial de Karatê, a ser realizado na cidade de Koper, na Eslovênia, no período de 22 a 25 de outubro de 2026. 1 extracted
materia 829/2026 2026-05-14 Requerimento SOLICITO à Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua José Bezerra da Costa, no Bairro Cruz Alta, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia e do canal. 1 extracted
materia 830/2026 2026-05-14 Requerimento O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado o complemento de pavimentação da rua São Benedito – Bairro Palestina. 1 extracted
materia 831/2026 2026-05-14 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na pavimentação em frente o imóvel nº 224 da Rua dos Pacas, Bairro Centro. 1 extracted
materia 832/2026 2026-05-14 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de semáforo veicular e de pedestres no entroncamento da Avenida Vanderbilt Dias Bezerra com a Avenida 22 de Abril, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 833/2026 2026-05-14 Requerimento O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja enviado um relatório com informações sobre o efetivo dos agentes de trânsitos. 1 extracted
materia 834/2026 2026-05-14 Requerimento O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua São Lucas – Bairro Palestina. 1 extracted
materia 835/2026 2026-05-14 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de implantação de mecanismos integrados de controle e gestão da frota municipal, visando aprimorar a organização, fiscalização, economicidade e eficiência na utilização dos veículos públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. 1 extracted
materia 836/2026 2026-05-14 Requerimento O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSD, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenções nos guard rail (mureta de segurança e proteção metálica), existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE. 1 extracted
materia 837/2026 2026-05-14 Requerimento O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de viabilizar que uma das ambulâncias da frota já existente fique à disposição no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, bem como a disponibilização de um(a) técnico(a) de enfermagem para atuar no local, diante da inexistência atual desse suporte e considerando a nova frota de ambulâncias recentemente destinada ao município. 1 extracted
materia 838/2026 2026-05-14 Requerimento REQUER REQUER ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja apresentado um Projeto de Lei para criação de um Zona Franca no Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco. 1 extracted
sessao 16 2026-05-14 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 25/2026 2026-05-13 Projeto de Resolução O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, na qualidade de representante do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, submete à apreciação dos Vereadores desta Casa, o presente Projeto de Resolução, que concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Batista Truta. 1 extracted