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796/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Hélio Aragão Lima, extensivo à Secretaria competente, solicitando informações detalhadas acerca da entrega dos freezers destinados aos comerciantes da Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe, ação realizada através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE. |
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797/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções no Poste de Iluminação Pública próximo ao imóvel nº 05 da Rua Paulo Alves Lagos no Distrito Poço Fundo, que se encontra com apagado durante a noite. |
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22/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de junho de 2026. |
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12/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso à Associação Santa-cruzense de Contabilistas - ASCONT, e dá outras providências. |
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38/2026 |
2026-05-08 |
Moção de Pesar |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Airon da Silva, ocorrido na quinta feira dia 07 de maio de 2026. |
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77/2026 |
2026-05-08 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS” e “CONGRATULAÇÕES” aos “Servidores e Colaboradores” que compõem a equipe do Cartório Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe (109ª Zona Eleitoral), em reconhecimento ao trabalho de excelência e dedicação cívica realizado no período de fechamento de cadastro, na regularização de títulos e na organização para o pleito eleitoral de 2026 em nosso município. |
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790/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE
URÊNCIA, para que seja realizada a construção de um alojamento adequado na
sede da Secretaria de Defesa Social, destinado ao cão que será utilizado pelo Canil
da Guarda Civil Municipal, em nossa cidade. |
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791/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, para que seja
destinada uma ambulância da nova frota de veículos que irá chegar para o distrito de Poço
Fundo. |
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792/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, para que seja
destinada uma ambulância da nova frota de veículos que irá chegar para o distrito do Pará. |
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| norma |
4196/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
4197/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias |
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| norma |
4198/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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| norma |
4199/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jobson Willames Barros Silva (Jobson Barros). |
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23/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Leandro Brito. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-07 |
Emenda |
Altera a Ementa, o Art. 1º, o Art. 3º (Incisos I, II e III), o Art. 5º e o Art.
6º, do Projeto de Lei nº 341/2025. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para valorização da história e da memória dos patronos das instituições de ensino da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação do Estádio Municipal, para Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão), em nosso município e dá outras providências. |
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100/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece diretrizes para a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, dispositivos eletrônicos para fumar e quaisquer outros produtos fumígenos nas dependências da Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (Zezinho da Farinha), no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
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787/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a execução da obra pavimentação da Travessa 04 situada entre a Rua São Gabriel e a Rua Maria Olindina Florêncio (Dona Nega), no Bairro Palestina. |
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788/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a execução da obra pavimentação da Travessa 05 situada entre a Rua São Gabriel e a Rua Maria Olindina Florêncio (Dona Nega), no Bairro Palestina. |
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789/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja destinado um espaço físico bem como a criação da Oficina de artes TEA. |
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| norma |
8/2026 |
2026-05-07 |
Resolução |
Institui o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, voltado a estudantes do ensino médio e superior, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2026 |
2026-05-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Maria Carolina Costa Monteiro (Carol das Joias" ou "Carolina da Fulô). |
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| sessao |
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2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
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37/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Pesar |
O vereador Marlos da Cohab requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. José Barros de Araújo, ocorrido no dia hoje, 05 de maio de 2026, na cidade de Picos/PI. |
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| materia |
769/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para instalação, disponibilização e pleno funcionamento de aparelho de Raio-X, bem como manutenção ou adequação do equipamento existente, no Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
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770/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a convocação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, para participação em reunião institucional destinada ao debate acerca do quantitativo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino, bem como dos impactos pedagógicos e estruturais decorrentes da atual lotação das turmas. |
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771/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que no São João da Moda 2026, venha com a proposta de divulgação ampla do comercio local, sendo dado preferência a exposição através das mesmas mídias que forem feita a divulgação das atrações do Palco Principal e Polo Cultural. |
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772/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos bem como a aquisição do Baralho SOS das Crises do TEA como ferramenta de apoio para manejo de crises de comportamento no contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA) a serem distribuídos aos pais e cuidadores. |
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773/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa vencedora da Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2026, no sentido evidencie esforços, para que não seja cobrado valores exorbitantes fugindo da realidade da comercialização de bebidas e alimentos dos estabelecimentos noturnos como bares, restaurantes, casas de shows, vaquejadas entre outros em nosso município, durante a realização do São João da Moda 2026. |
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774/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, que instale câmaras de reconhecimento facial nos setores de entrada do Pátio de Eventos São João da Moda 2026, e em áreas comuns, como camarotes, área de produção de palco, frontstage, barracas, bares e próximo aos banheiros do evento. |
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775/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja destinado um espaço físico para a implantação de uma Biblioteca TEA. |
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776/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que venha a ser realizada uma campanha educativa antes do início do São João da Moda 2026 e uma ampla fiscalização durantes a realização do evento, no sentido de evitar estacionamento de veículos em frente a garagem de residências, locais de entrada e saída de veículos (estacionamentos) e nas esquinas das ruas próximas ao local da realização do São João da Moda. |
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777/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, e a Empresa vencedora da Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2026, no sentido evidencie esforços, para contratação de pessoas, homens e mulheres, para trabalho em horário diurno e/ou noturno com objetivo de garantir a manutenção da exclusividade de marcas e produtos em áreas comuns, como camarotes, área de produção de palco, frontstage, barracas, etc, durante a realização do São João da Moda 2026, com trabalhadores moradores do município Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
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778/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2026, venha com o espaço de fácil acesso e boa visibilidade destinado para as pessoas com deficiência (PcD), no Palco Principal, Polo Cultural. |
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779/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2026, venha com a proposta da valorização da música e tradições nordestinas, bem como a valorização dos artistas da terra no Palco Principal e Polo Cultural. |
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780/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos de acessibilidade com boa iluminação e câmara de monitoramentos pontos para embarque ou desembarque exclusivos para idosos e pessoas com deficiência ou pouca mobilidade (credenciados) durante a realização do São João da Moda 2026. |
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781/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmara de monitoramentos, pontos de Transporte Alternativos (Toyotas e Vans), para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2026. |
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782/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que 15% (quinze porcento) do valor arrecadado no São João da Moda 2026, que acontecerá em junho de 2026, sejam investidos em obras de melhorias do Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão). |
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783/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmera de monitoramentos, pontos de táxi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2026. |
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784/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSO MAIA JÚNIOR, no
sentido de que seja analisar a possibilidade de implantação de um curso de informática
básica para pessoas da terceira idade, para ser ministrado no CIDATEC. |
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785/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmera de monitoramentos, pontos de mototáxi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2026. |
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786/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a realização de reparação em passeio público (calçada) de residência localizada na Rua da Solidariedade, Loteamento Jaçanã, no Bairro Santo Agostinho. |
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21/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a cessação dos efeitos da Portaria nº 145/2025, que dispõe sobre a designação da Servidora Taynara Barbosa de Souza, para o cargo de Assessor de Comunicação – Libras. |
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26/2026 |
2026-05-05 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 330/2025 – Legislativo, que
dispõe sobre a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal
no Município de Santa Cruz do Capibaribe. |
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27/2026 |
2026-05-05 |
Emenda |
adiciona-se o Art. 13º ao Projeto de Resolução n° 72/2025. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-05 |
Emenda |
Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei 318 / 2025. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
Emenda |
Modifica a EMENTA do PL nº 203/2025 – Legislativo, bem como o artigo 3°, parágrafo 1°; artigo 4º, parágrafo 1º; artigo 10º, parágrafos 1º e 2º; artigo 11º; o parágrafo 2º do artigo 11º; e o artigo 12º, do PL nº 203/2025 – Legislativo. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-05 |
Emenda |
Modifica a redação dos Arts. 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 326/2025. |
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