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734/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município - Hélio Lima Aragão, extensivo ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a adesão do Município ao Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. |
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735/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município - Hélio Lima Aragão, extensivo ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Centros Municipais de Iniciação Esportiva, mediante articulação e parceria com programas do Governo Federal. |
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736/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município - Hélio Lima Aragão, extensivo ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – Gabriel Pontes Ramos, solicitando a implantação e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao paradesporto no âmbito municipal, com a devida adesão e articulação junto a programas federais específicos da área. |
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737/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a poda das arvores em frente ao Cemitério Santo Antônio, Distrito Poço Fundo. |
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738/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Sr. Marcelo Cumaru – Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja implantado iluminação no Sítio Tanquinhos, às margens da Estrada do Pará, em postes já existentes, que fica localizado há aproximadamente 700 metros após o calçamento do Bairro Malhada do Meio. |
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739/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja finalizado o calçamento na Rua Alice Xavier de Morais no loteamento Rio Verde. |
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740/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de
viabilizar a Reforma da Praça Inácio Cirilo Coelho, no Santo Agostinho. |
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| materia |
741/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de
viabilizar a Requalificação da Escola Municipal Professora Lindalva Aragão de Lira. |
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742/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buraco e retirada de entulhos (Metralhas) em frente ao imóvel nº 464 da Rua Francisco Glicério da Silva (Vereador Chico de Deda), Bairro Bela Vista. |
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743/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção da caixa da rede de esgoto próximo ao imóvel nº 115 da Rua João Firmino da Costa, Loteamento Santa Filomena - Bairro Bela Vista. |
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| materia |
744/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção da caixa da rede de esgoto próximo ao imóvel nº 360 da Rua Maria Júlia Aragão, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
745/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buraco e retirada de entulhos (Metralhas) entre aos imóveis nº 754 ao nº780 da Rua Maria Eunirce Chagas, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-27 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Secretário de Esportes, Gabriel Pontes e a Bicim Xavier, pela excelente organização do Campeonato Regional da Moda 2026, voto este extensivo ao Prefeito Helinho Aragão e ao Vice-Prefeito Flávio Pontes, pelo apoio incondicional ao referido evento esportivo, realizado no município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
Destaca-se que o Campeonato Regional da Moda, promovido pela Secretaria de Esportes, vem, a cada ano, crescendo e se consolidando como um dos principais eventos esportivos da região, destacando-se pela organização logística, pelo cuidado com o bem-estar dos atletas e por se firmar como um dos maiores atrativos do futebol regional. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-27 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS” à equipe Os Titulares do Rádio e à Equipe Esportiva Jaraubense, nas pessoas de Zuca Lima, Aldjanio Silva, Bira Oliveira, Messias Chagas, Rogério Silva, Romero, Roberto Silva, Wanderson, Erivaldo Silva, Osvaldo, Ítalo, Fernando, Jean Pierre, Gonzaga, Livaldo Augusto e Rildo Pereira, pelo brilhante trabalho de cobertura realizado durante todo o Campeonato Regional da Moda 2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-24 |
Emenda |
adiciona-se o Art. 13º ao Projeto de Resolução n° 72/2025. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de Santana, o prédio público localizado entre a Rua Maria Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta), Cep. 55191-715 e a Rua Tercília de Souza Neves, Cep. 55191- 670 (quadras I e L) – Lot. Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-24 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda Ferreira Moraes de Oliveira. |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-24 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade. |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-24 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUSTÓDIO NEVES . |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-23 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Illmo. Senhor Denis da Silva Costa, atleta fisioculturista do nosso município, pela participação no Muscle Contest Nordeste, realizado no último dia 18/04/2026 em Recife, onde mais uma vez subiu ao pódio como campeão nas categorias Classic Physique Open D, e Classic Physique Novice. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos eletrônicos para fumar em recintos coletivos, estabelece normas de proteção à saúde pública e institui diretrizes para a campanha permanente de conscientização no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
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| materia |
731/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido que evidencie esforços junto ao Consorcio Pernambuco Saneamento, formado pelas empresas Acciona e BRK Ambiental e a gerencia geral da Compesa, para que seja realizado em caráter de urgência, a regularização do abastecimento e manutenção da Rede de Água/Esgoto no Loteamento Pedra Branca. |
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| norma |
4180/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe. |
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| norma |
4186/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo “Escola Amiga da Reciclagem”, e dá outras providências. |
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| norma |
4187/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui a realização anual da “Cavalgada da Moda” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| norma |
4190/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de isqueiro, fósforo ou qualquer chama aberta para verificação de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 135/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da querida Professora Mércia, ocorrido em 18 de abril de 2025, registrando-se o reconhecimento desta Casa à sua trajetória e à sua relevante contribuição como cidadã desta terra. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Italo Duan de França Nunes, ocorrido no dia 20 de abril de 2026, na cidade do Recife. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Rivaldo, GCM aqui de Santa Cruz do Capibaribe ocorrido no dia 21/04/2026 , na Cidade de Recife-PE |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-22 |
Voto de Aplausos |
VOTOS DE APLAUSOS à Sociedade Musical Novo Século, pelo 1º Concerto da Banda Jovem Novo Século, realizado na noite do último sábado, dia 18 de abril, no Teatro Municipal Avani Lopes. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-22 |
Voto de Aplausos |
VOTOS DE APLAUSOS a Iran Vieira, pela realização da 5ª Eco Pedal Iran Bike. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-22 |
Voto de Aplausos |
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO ZONA RURAL DE AA” pela passagem do seu 10º aniversário de existência, fundado em 09 de abril de 2016. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-22 |
Voto de Aplausos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS, à empresa Sport Company, pela realização do evento “Treinão de
Aniversário”, ocorrido no dia 21 de abril. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece as diretrizes para a implementação de ações de incentivo à prática esportiva para pessoas com transtorno mental no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Escola Municipal Professor Clodoaldo Moreira da Silva a Escola Municipal, a ser localizada na Rua Rio de Janeiro s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco. |
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| materia |
709/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Sebastião
Gonçalves de Melo (Sr. Areias), localizada no bairro Malaquias Cardoso, no
Loteamento Neco Aragão, CEP: 55190-797, em nosso município. |
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| materia |
710/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua José
Izidório Filho, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco
Aragão, CEP: 55190-794, em nosso município. |
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| materia |
711/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Jaime José
da Costa, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco Aragão,
CEP: 55190-788, em nosso município. |
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| materia |
712/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Av. Severino
Inácio Sobrinho, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco
Aragão, CEP: 55190-792 (Por trás da Escola Municipal Avani Lopes Feitosa), em
nosso município. |
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| materia |
713/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Projetada 02,
(Rua na Lateral da Escola Municipal Avani Lopes Feitosa), localizada no bairro
Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco Aragão, em nosso munícipio. |
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| materia |
714/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Projetada 01,
(Rua na Lateral da Escola Municipal Avani Lopes Feitosa), localizada no bairro
Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco Aragão, em nosso munícipio. |
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| materia |
715/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua José
Edvanilson Nunes da Silva (Danilo da Zíper), localizada no bairro Malaquias
Cardoso, no Loteamento Neco Aragão, CEP: 55191-058, (Mais precisamente a partir
do trecho que faz travessa com a Av. Eunice Aragão Neves), em nosso município. |
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| materia |
716/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja
realizado um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Fernandes
José Tavares, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco Aragão,
em nosso munícipio. |
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717/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua José
Nivaldo de Farias, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco
Aragão, CEP: 55190-744, em nosso município. |
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| materia |
718/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Milton
Palmeira Guimarães, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco
Aragão, CEP: 55190-751, em nosso município. |
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| materia |
719/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Av. Maria
Honorina Aragão, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco
Aragão, CEP: 55190-772, em nosso município. |
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| materia |
720/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua Maria
Izabel Xavier, localizada no bairro Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco
Aragão, CEP: 55190-709, em nosso município. |
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721/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
realização de um mutirão de serviços públicos em toda a extensão da Rua José
Nivaldo de Farias (Rua da Associação dos Mototaxistas), localizada no bairro
Malaquias Cardoso, no Loteamento Neco Aragão, CEP: 55190-779, em nosso
município. |
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